TGP Tutela Jurisdicional Antecipacao Dos Efeitos Da Tutela De mérito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.986 Trabalhos sobre TGP Tutela Jurisdicional Antecipacao Dos Efeitos Da Tutela De mérito. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Tutela da água no Direito Brasileiro
1 – INTRODUÇÃO Considerando a importância do engajamento da sociedade no tocante ao debate de temas relacionados à crise ambiental existente, bem como pela busca contínua de soluções para a progressiva degradação ambiental, este trabalho buscará examinar aspectos jurídicos ligados aos danos ecológicos, com enfoque na proteção jurídica das águas. A degradação ambiental, proveniente do desenvolvimento tecnológico, industrial e econômico, é um ponto nevrálgico e alvo de debates de contornos internacionais. O desenvolvimento das sociedades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.949 Palavras / 8 PáginasData: 28/6/2016 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA C/C REPETIÇÃO DO INDEBITO C/C REPARACAO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxx DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. xxxxxx, Brasileira, Casada, Portador da Carteira de Identidade , Residente xxxxxx , vem através de seu Advogado, infra-assinado, com escritório situado na Rua xxxxxxxx, local para onde deverão seguir as notificações, ajuizar a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA C/C REPETIÇÃO DO INDEBITO C/C REPARACAO POR DANOS MORAIS em face de xxxxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.038 Palavras / 9 PáginasData: 5/7/2016 -
AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E PEDIDO INCIDENTAL DE AVERIGUAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 2ªVARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE JOINVILE/SC. JUSTIÇA GRATUITA ANTECIPAÇAO DE TUTELA Distribuição Por Dependência (Proc. nº 0321882-94.2014.8.24.0038) GELVES ANTUNES OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, aposentado, portador da cédula de identidade nº. 3195716 SSP/SC, inscrito no CPF/MF sob o nº 893.480.369-04, residente e domiciliado na cidade de São José/SC, na Rua Iano, nº 1276, Bairro Nossa Senhora do Rosário, CEP 88.110-603, por suas advogadas que esta subscrevem (mandato j.), vem, respeitosamente, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.000 Palavras / 8 PáginasData: 12/7/2016 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de ... (5 linhas) Benta (qualificação completa) e João (qualificação completa) inconformados com a decisão que rejeitou a Exceção de Pré-Executividade, nos autos da Execução Fiscal nº ..., que lhe move a Fazenda Pública do Estado de ... (qualificação completa), vêm por seu advogado, tempestivamente, com fundamento no artigo 522 do Código de Processo Civil, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 PáginasData: 19/7/2016 -
Peça Prática Tutela Provisoria Cautelar de Arresto
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ANA, (qualificação), residente e domiciliado na Rua .... nº ...., por seu advogado infra-assinado (procuração anexa), com escritório na Rua .... nº ...., onde recebe intimações e notificações, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, nos termos do art. 305 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, requerer TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR ANTECEDENTE DE ARRESTO em face de Mário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 11/8/2016 -
Processo civil tutela provisoria
TUTELA PROVISÓRIA PARTE GERAL Livro V - arts. 294 a 311 do NCPC 02/08/16 Antes de adentar ao estudo da Tutela Provisória do NCPC, faz-se necessário o entendimento dos seguintes itens: TUTELAS (GENERICAMENTE) 1 - TUTELA DEFINITIVA - Há tutela definitiva quando o órgão julgador decide a respeito do que foi pedido pela parte. O vocábulo pedido, aqui, é utilizado no sentido técnico e, por isso, abrange apenas a postulação que integra o mérito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 16/8/2016 -
As Tutelas Provisórias
Tutelas Provisórias As tutelas provisórias estão ligadas ao princípio da eficiência, que se desdobra em: Eficiência Quantitativa (razoável duração e menor onerosidade do processo); Eficiência Qualitativa (Efetivo é o processo que realiza o direito afirmado, mediante decisões motivadas em argumentações técnicas – alheio à banalização dos princípios). Medida Cautelar é o ato processual que abrange os meios de proteção à eficácia de um provimento jurisdicional provável e futuro. Antecipação da tutela é o ato processual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.589 Palavras / 7 PáginasData: 20/8/2016 -
Diferença Entre Tutela Antecipada e Tutela Cautelar
10 de agosto Diferença entre tutela antecipada e tutela cautelar - Cautelar Tutelas provisórias – Urgência - Antecipada - Evidencia (art.311). A tutela antecipada é pedida quando o pedido é o mesmo o que você quer ter no final, já a cautelar, o pedido é diferente do que você quer no final do processo. Excelentíssimo Doutor Juiz de Direito do 4º Vara Civil da Comarca do Rio de Janeiro. Agnor da Silva Gomes, brasileiro, bibliotecário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2016 -
AÇÃO DE REDIBIÇÃO DE CONTRATO, REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Descrição: Descrição: Descrição: Description: C:\Users\Marina\Downloads\Ceuma só.png Descrição: Descrição: Descrição: Description: C:\Users\Marina\Downloads\Direito (1).png Faculdade Metropolitana da Amazônia Coordenação do Curso de Direito ATIVIDADE NPJ- PRÁTICA REAL PARA COMPOSIÇÃO DA 2ª AR – AUTOS FINDOS Diante dos fatos abaixo relatados: - Indique a ação cabível. Explique. R= AÇÃO DE REDIBIÇÃO DE CONTRATO, REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, pois em caráter de liminar, devemos pedir a suspensão dos efeitos do contrato em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.946 Palavras / 20 PáginasData: 31/8/2016 -
Estudo Crítico Acerca das Conferências Realizadas Pelo Prof. Mauro Cappelletti sobre Acesso à Justiça e Tutela dos Direitos Difusos
O objetivo deste estudo é demonstrar o entendimento acerca dos temas acesso à justiça e tutela dos direitos difusos, apresentados em conferências realizadas pelo Prof. Dr. Mauro Cappelletti, no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em novembro de 1984. como direito panorâmicos históricos das Constituições de Direito frente às desigualdades enfrentadas pela sociedade para se educar e obter uma educação com qualidade, principalmente ao traçarmos um paralelo entre os ordenamentos elaborados e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.031 Palavras / 13 PáginasData: 31/8/2016 -
Ação de interdição com pedido de tutela provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS DA COMARCAR DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PARANÁ. Autos sob nº: ... MARIA DA SILVA, brasileira, divorciada, do lar, portadora do RG 1234567-8, inscrita no CPF: 10101010-20, residente e domiciliada na Rua Andorinha, Jardim da Alegria, nº 456, CEP: 83.090-190, São José dos Pinhais, Paraná, neste ato representado por sua procuradora, Renata Caroline Beira, brasileira, solteira, inscrita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2016 -
TUTELA E CURATELA
UNIVERSIDADE UNIAO BANDEIRANTES ANHANGUERA ANGELO CORREA DA SILVA TUTELA E CURATELA SÃO JOSE 2016 ________________ ANGELO CORREA DA SILVA TUTELA E CURATELA Projeto apresentado ao Curso de graduação em Direito da Instituição União Bandeirantes Anhanguera, como requisito parcial para a obtenção do título de graduação de bacharelado em Direito. Orientador: SÃO JOSE 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 PROBLEMA 2. OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS...................................04/05 3. JUSTIFICATIVA 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.....................................................................06/07
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.326 Palavras / 10 PáginasData: 10/9/2016 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA - MG MARIA CAROLINA, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço eletrônico, portadora da carteira de identidade RG n° ... e inscrita no CPF/MF sob n° ..., residente e domiciliada na Rua,..., número ..., Bairro ..., CEP ..., Uberlândia , Minas Gerais, vêm respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado( procuração em anexo), com escritório na Rua ..., nº ...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.426 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2016 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA - MG MARIA CAROLINA, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço eletrônico, portadora da carteira de identidade RG n° ... e inscrita no CPF/MF sob n° ..., residente e domiciliada na Rua,..., número ..., Bairro ..., CEP ..., Uberlândia , Minas Gerais, vêm respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado( procuração em anexo), com escritório na Rua ..., nº ...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.426 Palavras / 6 PáginasData: 12/9/2016 -
Tutela Antecipada Antecedente
Tutela antecipada antecedente Introdução – Thais O termo tutelas provisórias é um gênero que comporta algumas espécies de tutela, sendo elas as tutelas de urgência e as de evidencia, previstas nos artigos 294 ao 311 do Novo Código de Processo Civil. Dentre as tutelas mais comuns e mais conhecidas são a tutela antecipada e também a tutela cautelar. Com relação à tutela antecipada os requisitos se apresentam os mesmos ainda, ou seja, risco de dano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.366 Palavras / 10 PáginasData: 12/9/2016 -
Tutela antecipada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MARÍLIA/SP. ANTENOR (SOBRENOME), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG. nº (___________________) e CPF sob o nº (________________), endereço eletrônico, domiciliado e residente na cidade de Marília, Estado de São Paulo, na Rua (______________________), nº (_____), CEP. (____________) respeitosamente vem a presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado constituído, mandato procuratório incluso, para requerer: TUTELA PROVISÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.525 Palavras / 7 PáginasData: 21/9/2016 -
Modelo tutela
EXMA. DRA. JUIZA. DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE .....................– RJ Processo nº ..................... NOME DA PESSOA , nos autos da DECLARAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE DÉBITO que move em face da empresa .....................vem através da Defensoria Pública, perante V. Exª, requerer o deferimento da TUTELA ANTECIPADA No presente caso, denota-se que a realização de cobranças de débitos referentes a serviços não prestados pela empresa Ré, motivo pelo qual o autor se recusa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2016 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
AO JUÍZO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE-UF 10 linhas ANTÔNIA MOREIRA SOARES, Portuguesa, médica, casada, inscrita no RG XXXX-UF, no CPF XXX-XX residente e domiciliada à rua X, nº x, do bairro X, da cidade de XX-UF, união estável, endereço eletrônico, vem por meio de seu advogado, com endereço profissional na av. XX, nºx do Bairro da Cidade do Estado-UF, endereço eletrônico, que indica para fins do artigo 106 I do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2016 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO DE CAMPINAS-SP. MARINALVA DOS SANTOS FIGUEIRA, divorciada, aux. de escritório, inscrita no RG nº 55.555.444-1, e no CPFMF nº 000.333.777-99, residente à Av. Perimetral, nº 400 Campinas-SP, com endereço eletrônico msf@msf.com.br, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por sua advogada e bastante procuradora que a esta subscreve, vêm respeitosamente perante Vossa Excelência, , com fulcro no artigo 319 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2016 -
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA,
EXCELENTÍSSIMA SENHOR A JUIZ A DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITABAIANINHA/SE. ALDO BATISTA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, lavrador, portador do RG nº 3.186.161-0 SSP/SE e CPF nº 013.0.535-40, residente e domiciliado no povoado Olhos d’agua, nº 120, Itabaianinha /SE, CEP 49066-000, por seus Procuradores e Advogados que esta subscreve, constituída e qualificada conforme instrumento procuratório anexo, com endereço profissional na Rua Joelson Hora Costa, nº 82, Centro, Riachão do Dantas/SE CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.956 Palavras / 8 PáginasData: 4/10/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA URGÊNCIA.
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA...ªVARA CIVEL DA SUBSEÇAO JUDICIARIA DE SÃO PAULO. PEDRO PETROV, nacionalidade, estado civil,promotor de vendas portador da cédula de identidade RG...,inscrito no CPF/MF..., não possui endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua Balbiano Salar,nº255 bairro...,Estado,CEP, representado por seu advogado e bastante procurador que esta subescreve, instrumento de mandado incluso (dos. Anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 114 CTN e 319 do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2016 -
AÇÃO ANULATÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
PLANO DE AULA - SEMANA 2 EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA DO ESTADO DO CEARÁ. FREDERICO, brasileiro, casado, (profissão), (carteira de identidade), (CPF), (residência e domicilio) vem, por sua advogada infra-firmada, com (endereço profissional e eletrônico), mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 319 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 17/10/2016 -
Tutela cautelar
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA___ ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da identidade nº..., inscrita no CPF nº …, domiciliada e residente a …, vem por seu advogado, com endereço profissional na …, bairro...,cidade..., estado..., que indica para os fins do artigo 106, inciso I do CPC, com fundamento no artigo 305 e seguintes do CPC, propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR Em face do PEDRO SOARES, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2016 -
Ação de regulamentação de visitas com tutela antecipada novo cpc
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE GUARULHOS/SP FULANO DE TAL, brasileiro, casado, autônomo, portador da cédula de identidade RG n° , inscrito no CPF/MF sob o n° 7, residente e domiciliado na, por sua advogada subscritora, conforme procuração anexa vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1.589, do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE ALTERAÇÃO DO REGIME DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.316 Palavras / 10 PáginasData: 19/10/2016 -
Modelo de peça de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA FEDERAIS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP. JOSÉ MARIA, nacionalidade, profissão, portador do RG n°... e CPF n°..., residente e domiciliado na rua/av..., n..., bairro..., cidade de..., estado..., CEP..., por seu advogado infra assinado, assim constituído no instrumento de mandato incluso, que receberá as intimações do feito no endereço, rua/av..., bairro..., cidade..., estado..., CEP..., vem, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2016