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81.156 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 51.211 - 51.240

  • O Direito Processual Penal

    O Direito Processual Penal

    3º Trabalho de Direito Processual Penal II – valor: 15,0 pontos. Prezados alunos, O tema do trabalho é: “Fruits of the poisonouns tree” O Trabalho há de ser enviado na Plataforma Blackbord até a data de 29/06/2020. Observação: Elabore um pequeno artigo sobre a Teoria da árvore dos frutos envenenados, onde se dê ênfase a utilização de prova ilícita por derivação no Direito Pátrio. (mínimo de 60 linhas). Bom trabalho a todos e lembre-se de

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    Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/11/2020 Por: William Henrique
  • O DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

    O DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO: ADMINISTRAÇÃO MATÉRIA: NOÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO PROFESSOR: FRANCISCO FERREIRA DAVES ALUNA: ANA CLARA SOUSA NONATO RESUMO (VENOSA Silvio de salvo.Direito civil. São Paulo;Adas,2013.v.l.p.150) (BEVILÁQUA.Clóvis.Código civil comentado. 11 ed. Rio de janeiro; Francisco Alves) Teresina, PI 2018 DIREITO CIVIL O Direito Civil é o direito dos particulares, ou seja, o conjunto de princípios e normas concernentes às atividades dos particulares e às suas relações.

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    Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/9/2018 Por: Clasous22
  • O Direito Público e Privado

    O Direito Público e Privado

    UNIVERSIDADE CEUMA COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO THAYLA ALVES BOAES – CPD 100004 DIREITO COSTITUCIONAL: Classificação da constituição de 1998. São Luís 2020 THAYLA ALVES BOAES – CPD 100004 DIREITO COSTITUCIONAL: Classificação da constituição de 1998. Trabalho apresentado ao Curso de Administração da Universidade CEUMA para a obtenção de nota parcial referente á 1ª atividade da disciplina Direito Público e Privado. Orientador (a): Leyliane Martins São Luís 2019 Conhecida como Constituição Cidadã,

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    Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/6/2020 Por: waguin123
  • O DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

    O DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

    Universidade Federal Rural de Pernambuco Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia Bacharelado em Administração Pública CLAUDIA FERNANDA OLIVEIRA SILVA ATIVIDADE VIRTUAL 5 – POLO LIMOEIRO INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO LIMOEIRO 2021 OS PRINCIPAIS ASPECTOS DO PODER LEGISLATIVO E PODER JUDICIÁRIO. Nesta atividade iremos falar um pouco dos três poderes, em especifico o Poder legislativo e Poder Judiciário. Mas para melhor entendermos vamos ver um pouco o que de fato é os

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    Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/10/2021 Por: cacau fernandes
  • O Direito Publico e Privado

    O Direito Publico e Privado

    1. Cite e explique os 3 elementos integrantes do Estado que formam a concepção tridimensional do Estado e do Direito. A concepção tridimensional do Estado e do Direito, também conhecida como Teoria Tridimensional do Direito, foi desenvolvida pelo jurista brasileiro Miguel Reale e se baseia em três elementos integrantes do Estado: fato, valor e norma. * Fato: o primeiro elemento, fato, se refere à realidade social, econômica e política que envolve o Estado e o

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    Tamanho do trabalho: 4.038 Palavras / 17 Páginas
    Data: 21/5/2023 Por: kellita talita
  • O Direito Resumo

    O Direito Resumo

    DIREITO Conjunto das leis que regem a conduta humana nas suas relações em sociedade, prevendo sanções para o seu descumprimento. As normas jurídicas impõem um padrão de comportamento para todos nós. * Características da normatividade jurídica: EDUCATIVA

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    Data: 28/7/2019 Por: Danielle Carvalho
  • O Direito Trabalhista

    O Direito Trabalhista

    ............................................................................................................................... ENSINO PRESENCIAL COM SUPORTE EAD PROCESSOS GERENCIAIS - GERENCIAMENTO MARIA JOSÉ MOTA DE ALMEIDA - 248712011 SOCIEDADES EMPRESÁRIAS ............................................................................................................................... Guarulhos 2014 MARIA JOSÉ MOTA DE ALMEIDA PORTFÓLIO 1 Trabalho apresentado ao Curso Processos Gerenciais da Faculdade ENIAC para a disciplina Direito e Legislação. Prof. Edival Pereira da Gama Guarulhos 2014 1. O conceito de empresa é muito importante para uma correta ação que consiste estabelecer das normas jurídicas que mostra por onde seguir o

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    Tamanho do trabalho: 1.479 Palavras / 6 Páginas
    Data: 9/9/2016 Por: motaazevedo
  • O Direito Trabalhista e Previdenciário

    O Direito Trabalhista e Previdenciário

    ............................................................................................................................... Direito Trabalhista e Previdenciário Salário ............................................................................................................................... Direito Trabalhista e Previdenciário Salário Trabalho apresentado ao Curso Administração da Faculdade ENIAC para a disciplina Segurança do Trabalho. Guarulhos 2015 1. A CLT exige o pagamento em moeda corrente do País (art. 463) e considera não efetuado o pagamento em moeda estrangeira (art. 463, parágrafo único). A moeda estrangeira pode, no entanto, servir de base de cálculo para conversão, no ato de pagamento, em moeda nacional. Essa

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    Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/6/2015 Por: joaojunior1991
  • O Direito Trabalhista e Previdenciário

    O Direito Trabalhista e Previdenciário

    ............................................................................................................................... GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – 4° SEMESTRE ARLISSANDRO COUTINHO DA SILVA - 217002017 Respostas ............................................................................................................................... Guarulhos 2018 ARLISSANDRO COUTINHO DA SILVA RESPOSTAS Trabalho apresentado ao Curso Gestão de Recursos Humanos da Faculdade ENIAC para a disciplina Direito Trabalhista e Previdenciario. Prof. Jose Guido Lemos Guarulhos 2018 Respostas ............................................................................................................. 1. Porque, Havia outros direitos para serem aprovados que esteve em vigor no ano de 2013 com os seguintes topicos: Salario nunca inferior ao minimo para

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    Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/9/2018 Por: arlissandro
  • O DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO

    O DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO

    DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO| 3º termo Z:\Design\Identidade Visual - Toledo\Logotipo\png\Principais\logo_toledoGO.png Aluno: Camila Abadia Freitas Curso: Administração ATIVIDADE 02 Atenção: Antes de realizar a atividade, leia as orientações no AVA. A) SOBRE O CASO 1 – resolvendo as questões Uma empresa muito grande do ramo varejista lhe procura e diz que não possui nenhum empregado com deficiência ou reabilitado no seu quadro. Questiona se seria obrigada a contratar algum empregado nessa situação. Quais seriam as suas

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    Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/10/2022 Por: cacazinhapp
  • O Direito Trabalhista e Previdenciário .

    O Direito Trabalhista e Previdenciário .

    Direito Trabalhista e Previdenciário Salário Trabalho apresentado ao Curso Administração da Faculdade ENIAC para a disciplina Direito Trabalhista e Previdenciário. Prof. Guarulhos 2017 Respostas ............................................................................................................. 1- O salário poderá ser, parcialmente, pago através de utilidades (bens e serviços) também denominado salário in natura. E poderá ser pago em espécie (pecúnia) ser feita em moeda corrente do País. 2- Precedente normativo 72: Uma multa de 10% sobre o salário no atraso de até 20 dias e

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    Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/10/2017 Por: Isabela96
  • O Direito Tributario

    O Direito Tributario

    (1) RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, autônomo, nascido em 16/06/1985, portador do RG nº 13.010.055-0 SSP/SP, e do CPF 123.565.000-00, residente e domiciliado na Rua Alfredo Iglesias, nº 1415, casa, bairro Eldorado, município de Pirassununga, Estado de São Paulo, CEP: 13.636-843., (2)REGIANE OLIVEIRA, brasileira, casada, comunhão parcial de bens, advogada, nascida em 10/06/1981, portador do RG nº 134.361.004-6 SSP/BA , e do CPF nº 040.839.987-15, residente e domiciliado na Rua General Osório, nº 1212,

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    Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/4/2015 Por: Rafael-dh
  • O Direito Tributário

    O Direito Tributário

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome ELISANGELA DE FÁTIMA DA SILVA RA 8619260252 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Elaborar um texto de 20 a 30 linhas contendo, necessariamente, as seguintes abordagens: - Breve exposição teórica sobre o princípio da

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    Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/5/2015 Por: mdeemarcos
  • O Direito Tributário

    O Direito Tributário

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Administração Professor: Nome do estudante: Data: 27/03/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Realize a leitura do texto e responda a pergunta que

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    Tamanho do trabalho: 1.896 Palavras / 8 Páginas
    Data: 5/5/2015 Por: Denílson Correia
  • O Direito Tributário

    O Direito Tributário

    CENTRO UNIVERSITARIO DO NORTE Laureate International Universities ESCOLA DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO FELIPE MENEZES JORGE LARISSA DE MELO ALENCAR MIKAELE LIMA BEZERRA QUESTÕES DISCURSIVAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO Manaus 2015 COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 1. O Estado do Amazonas instituiu, mediante lei, a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (COSIP). Com base na competência tributária prevista nas normas constitucionais em vigor, tal contribuição instituída pelo Estado do Amazonas é constitucional? Justifique.

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    Data: 27/6/2015 Por: Mikaele Lima
  • O Direito Tributário

    O Direito Tributário

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Administração/ EX Professor: Tania Maria Francosi Santhias Nome do aluno: Eduardo Henrique Costa Data: 01/04/2014 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: (

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    Tamanho do trabalho: 1.805 Palavras / 8 Páginas
    Data: 9/8/2015 Por: eduardocostatc
  • O Direito Tributário

    O Direito Tributário

    Realize a leitura do texto e responda a pergunta que segue: Governo anuncia corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, anunciaram há pouco um corte de R$ 50 bilhões nas despesas previstas na Lei Orçamentária Anual de 2011 (LOA Lei especial que contém a discriminação da receita e da despesa pública, de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de

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    Data: 11/8/2015 Por: bielejoao
  • O Direito Tributario

    O Direito Tributario

    CONCEITO DE TRIBUTO A definição de tributo nos é apresentada pelo próprio Código Tributário Nacional, que em seu art. 3º versa que “ Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída por lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. Como tal conceito engloba todas as características do tributo, passamos a análise de cada uma das expressões nele constantes. a)

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    Data: 27/5/2016 Por: psjpsjpsj
  • O Direito Tributário

    O Direito Tributário

    Regras de contabilidade Ano fiscal: O ano fiscal começa em 1º de janeiro e termina em 31 de dezembro. Normas de Contabilidade: GAAP colombiano. Em 13 de Julho de 2009, o Congresso da República da Colômbia promulgou a Lei nº 1.314, relativo contabilidade, relatórios financeiros e garantia. Esta lei é chamada de "Lei da Convergência" e afirma a intenção de convergir GAAP colombiana, com padrões internacionais a partir do ano de 2014 (proposta no ano

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    Tamanho do trabalho: 3.344 Palavras / 14 Páginas
    Data: 6/6/2016 Por: Danny_Dan
  • O Direito Tributario

    O Direito Tributario

    Art. 113 e Art. 208 Obrigação tributária= a lei que une o sujeito ativo e passivo, um dever Art. 113 A obrigação tributária principal ou acessória Parágrafo 1 A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. Parágrafo 2 A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela

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    Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/6/2016 Por: gabrielminatto
  • O DIREITO TRIBUTARIO

    O DIREITO TRIBUTARIO

    Lista Exercício Juros Simples 11. Qual o montante correspondente a uma importância de $ 25.000,00 aplicada pelo prazo de 53 dias, à taxa de 5% ao mês, considerando o mês comercial e o modelo de juros simples? (28) Resposta: 27.208,33 12. Qual o capital que, aplicado à taxa de juros simples igual a 34,2% a.a., durante 3 meses produziu juros simples no valor de $ 6.520,00? (29) Resposta 76.257,31 13. Qual o capital inicial que,

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    Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/11/2016 Por: cidadacantina
  • O Direito Tributario

    O Direito Tributario

    UNIVERSIDADE DE PATOS DE MINAS Trabalho de Direito Tributário – Impostos AMANDA RODRIGUES DE CASTRO ADEIDIENE FERNANDES CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA JÚNIOR GISELE LARA SILVA HELENICE PEREIRA TIAGO HÉLIDA KARINE IGOR JOSÉ MACHADO DE LIMA JOYCE CRISTINA SILVA REGINA LIMA MACIEL VITOR MATEUS SILVA BRAZ DIREITO TRIBUTÁRIO: IMPOSTOS PATOS DE MINAS 2016 ________________ AMANDA RODRIGUES DE CASTRO ADEIDIENE FERNANDES CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA JÚNIOR GISELE LARA SILVA HELENICE PEREIRA TIAGO HÉLIDA KARINE IGOR JOSÉ MACHADO

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    Tamanho do trabalho: 10.233 Palavras / 41 Páginas
    Data: 5/3/2017 Por: Gisele Silva
  • O DIREITO TRIBUTÁRIO

    O DIREITO TRIBUTÁRIO

    FACULDADE DE ESTUDOS AVANÇADOS DO PARÁ GREGORY GLALBERTO DOS SANTOS FEIO HANNA YASMIN ALEIXO FERREIRA KEVIN SOUZA PAES RENATA SARAIVA OLIVEIRA THALLES WENDEL GUEDES RIBEIRO TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO BELÉM 2018 GREGORY GLALBERTO DOS SANTOS FEIO HANNA YASMIN ALEIXO FERREIRA KEVIN SOUZA PAES RENATA SARAIVA OLIVEIRA THALLES WENDEL GUEDES RIBEIRO TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO TRABALHO APRESENTADO A DISCIPLINA DE DIREITO TRIBUTÁRIO FACULDADE FEAPA CIDADE BÉLEM (PARÁ) PROF: TERESA BELÉM 2018 Sumário ________________ Introdução A secretaria

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    Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/10/2018 Por: Thalles Wendel
  • O Direito Tributário

    O Direito Tributário

    Anhanguera Educacional - Direito tributário Administração de Empresas Bruna Oliveira Gonçalves RA: 1042109165 Taboão da Serra, 16 de Setembro de 2018 ATIVIDADE PARA O PRIMEIRO BIMESTRE 1. Descreva sobre o tema Noções introdutórias a legislação tributária estudados na unidade 1 – seção 1 1. Concentue direito tributária O direito tributário é um ramo do Direito Público que se ocupa das relações entre o Fisco e as pessoas que se sujeitam a obrigações tributárias de qualquer

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    Tamanho do trabalho: 3.821 Palavras / 16 Páginas
    Data: 24/10/2018 Por: Fernanda Nunes Motta
  • O DIREITO TRIBUTÁRIO

    O DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO - Direito Tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados os cidadãos (contribuintes) os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para gerar receita ao Estado (Fisco) PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS - LEGALIDADE: Veda o Poder Público exigir ou aumentar os tributos (e contribuições) sem lei que o estabeleça. - ISONOMIA: Todos são iguais perante a lei. Todo contrinuinte se encontra em situação semelhante, seja qual for sua ocupação ou posição

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    Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/4/2019 Por: bferreirademaria
  • O DIREITO TRIBUTÁRIO

    O DIREITO TRIBUTÁRIO

    1. Em um caso hipotético, Carlos fiscal da Receita Federal, recebeu denúncia que a empresa X estava sonegando impostos. Chegando a empresa X para fazer uma fiscalização, Carlos verificou que o proprietário da empresa seria seu amigo de infância. Carlos resolve ir embora sem cumprir com sua missão de fiscal e fiscalizar a empresa. Poderia Carlos agir dessa forma? Justifique sua resposta. Não poderia agir dessa forma pois está em desacordo com os princípios da

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    Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 Páginas
    Data: 17/6/2021 Por: Patricia Trindade Dairel pst2
  • O DIREITO TRIBUTÁRIO

    O DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO Ana Karine Castro de Oliveira ¹ Josenice da Silva Bispo1 Maiane Pereira Uzêda Luna1 Poliana Silva dos Santos1 Taína de Jesus Rodrigues1 Taiane Barcellos Brião Colares ² 1. INTRODUÇÃO O planejamento tributário é de suma relevância na organização das empresas, apesar que muitas delas não o utilizam. Através deste método encontram-se técnicas de crescimento, possibilitando assim uma maior garantia de lucro. Desta forma, torna-se indispensável um planejamento, pois a partir dele torna-se possível

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    Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/3/2022 Por: nillestrela
  • O Direito tributário .

    O Direito tributário .

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME Vanessa Aparecida Lopes RA 7627702776 Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional ANO 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade Colaborativa Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor: Edileuza Ferreira Gonçalves. Anhanguera Educacional ANO 2014 Introdução IMPOSTOS Fundamento constitucional Competência Fato gerador IPTU Art8

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    Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/4/2015 Por: vanessa2303
  • O DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO

    O DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO

    CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO – IBET/CAEJ MÓDULO 1 – TRIBUTO E SEGURANÇA JURIDICA SEMINÁRIO II – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO ALUNO: FERNANDO ZANIN DATA: 22/03/2018 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167,

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    Tamanho do trabalho: 1.669 Palavras / 7 Páginas
    Data: 6/4/2018 Por: fernando.zanin
  • O Direito Tributário Penal

    O Direito Tributário Penal

    No Direito Tributário Penal verifica-se condutas no âmbito tributário que configuram ilícitos penais, ou sejam, a prática de crimes relacionados a ordem tributária. Dessa forma, é importante a diferenciação entre ilícitos e sanções, ilícitos administrativos e ilícitos penais tributários. O ilícito é o ato praticado em desconformidade com a lei e a sanção é a repressão contra condutas ilícitas, porém, nem todo ilícito é crime, podendo ser o ilícito uma infração administrativa ou um de

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    Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/11/2019 Por: Guilherme de Lucena
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