Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 33.331 - 33.360
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EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Considerado um novo Ramo do Direito, o Direito do Consumidor foi desagregado do Direito Civil. Iniciada em meados da década de 70, conforme explica Sérgio Cavalieri Filho (2010, p. 07): No Brasil, a questão da defesa do consumidor começou a ser discutida, timidamente, nos primórdios dos anos 70, com a criação das primeiras associações civis e entidades governamentais voltadas para esse fim. Assim, em 1974 foi criado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 PáginasData: 2/11/2017 -
Evolução histórica do direito ambiental
Evolução histórica do direito ambiental Na época do período colonial do Brasil durante a fase do império, a preocupação da coroa portuguesa se pautava necessariamente em avanços e ganhos econômicos, somente com passar do tempo ocorreu uma certa preocupação para com a conservação ambiental, principalmente naquela época com o pau brasil, grande fonte de riqueza para a coroa.Sendo assim, a proteção ambiental no Brasil começou a ter relevância de maneira limitada e discreta durante esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.948 Palavras / 8 PáginasData: 13/7/2015 -
Evolução histórica do direito comercial
Plano de aula 1 - Evolução Histórica do Direito Empresarial Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.461 Palavras / 18 PáginasData: 20/5/2014 -
Evolução histórica do direito comercial
ATIVIDADE EMPRESARIAL Fábio Ulhoa Coelho 1. OBJETO DO DIREITO COMERCIAL Os bens e serviços de que todos precisaram para viver – isto é, os que atendem às nossas necessidades de vestuário, alimentação, saúde, educação, lazer, etc. – são produzidos em organizações econômicas especializadas e negociadas no mercado. Quem estrutura essas organizações são pessoas vocacionadas à tarefa de combinar determinados componentes (os "fatores de produção") e fortemente estimuladas pela possibilidade de ganhar dinheiro, muito dinheiro, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.449 Palavras / 38 PáginasData: 10/10/2014 -
Evolução Histórica do Direito de família e Princípios Constitucionais
O Direito de Família é a área do direito que estabelece e regula as normas da convivência familiar, estabelecendo normas que compreendem organização, estrutura e proteção da família. Também cabe a este ramo tratar das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem com as mesmas. “O direito de família é, de todos os ramos do direito, o mais intimamente ligado à própria vida, uma vez que, de modo geral, as pessoas provêm de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.450 Palavras / 6 PáginasData: 9/9/2019 -
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DESPORTIVO BRASILEIRO
INDICE 1. INTRODUÇÃO - DIREITO DESPORTIVO 4 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DESPORTIVO BRASILEIRO 4 3. PRINCÍPIOS DO DESPORTO 6 4. DO TRATAMENTO DIFERENCIADO DO DESPORTO PROFISSIONAL E O DESPORTO NÃO PROFISSIONAL 10 4.1 das modalidades do desporto 11 5. LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE DESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS 13 5.1 o que diferencia a doação do patrocínio na lei de incentivo ao esporte? 14 5.2 regras e requisitos de acordo com a lei 11.438/06 14
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.679 Palavras / 23 PáginasData: 16/1/2017 -
Evolução Histórica do Direito do Trabalho
SUMÁRIO Introdução ..................................................................................................................... 10 1 - Evolução Histórica do Direito do Trabalho .............................................................. 12 1.2 - Escravidão ..................................................................................................... 13 1.3 - Servidão ..........................................................................................................14 1.4 – Corporações ...................................................................................................15 1.5 - Revolução Industrial ........................................................................................20 1.6 - Evolução do Direito do Trabalho no Brasil...................................................... 24 2 - Do Contrato de Trabalho ..........................................................................................27 2.1 - Empregado ..................................................................................................... 27 2.2 - Empregador ................................................................................................... 28 2.3 - Acordo de Vontades ....................................................................................... 28 3 - Formas de Extinção ................................................................................................. 30 3.1 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.965 Palavras / 48 PáginasData: 2/5/2018 -
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL
1. EVOLUÇÃO HISTORICA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL O Brasil é um país novo, com pouco mais de 500 anos, descoberto no século XVI como uma abundancia em recursos naturais, era habitado por índios que vivam em aldeias e tinham um trabalho de colaboração voltado para a subsistência da comunidade, onde os homens caçavam, pescavam e lutavam para manter a aldeia salva das outras tribos, e as mulheres cuidavam do plantio, colheita, cozinhavam e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.886 Palavras / 12 PáginasData: 21/5/2015 -
Evolução Histórica do Direito Empresarial
Plano de Aula: Introdução ao Direito Empresarial DIREITO EMPRESARIAL I Título Introdução ao Direito Empresarial Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Evolução Histórica do Direito Empresarial Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o plano de ensino da disciplina e sua importância; - Visualizar através da apresentação do mapa conceitual o encadeamento existente entre as unidades que compõe a ementa da disciplina. - Compreender a importância do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2013 -
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL DIREITO PENAL NA ANTIGUIADE
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL DIREITO PENAL NA ANTIGUIADE 1) VINGANÇA PRIVADA: A fase conhecida como vingança privada é a primeira manifestação daquilo que transformaria no Direito Penal atual. Sendo a vingança um dos instintos naturais do homem, todas as sociedades, desde a mais remota antiguidade, sempre conheceram como legítimo o direito de “pagar na mesma moeda”. Assim surge a lei de talião, determinando a reação de proporção do mal praticado: olho por olho, dente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2016 -
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO TRABALHO
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO TRABALHO O Direito do Trabalho, como qualquer outro ramo do Direito, para ser entendido tem que antes de tudo ser estudado diante de seu histórico-cultural, tendo em vista que apenas assim é possível se chegar ao presente, entendendo o motivo de tantas mudanças e compreendendo os diversos problemas que poderá vir acontecer no futuro. Segundo o doutrinador Sergio Pinto Martins É impossível compreender o Direito do Trabalho sem conhecer o seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.840 Palavras / 16 PáginasData: 21/8/2018 -
Evolução histórica do estado
Evolução histórica do estado Desde o seu aparecimento como organização do meio nacional, desde as mais primitivas formas de associação política, o Estado, elemento dinâmico por excelência, vem evoluindo sempre, e refletindo, nessa evolução, a trajetória ascensional da civilização humana. Com isso podemos citar os tipos históricos de estados: Estado Antigo; Estado Grego; Estado Romano; Estado Medieval e Estado Moderno. * Estado Antigo Também chamado de oriental e teocrático. São os grandes impérios da antiguidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 20/4/2017 -
Evolução Historica do Pensamento Humano
Pontifícia Universidade Católica de Campinas Beatriz Rodrigues da Silva Flavia Ometto Gabriela Penteado de Oliveira Pedro Tavoni Céglio Rebeca Pardal Bachareli Veronica Maria Machado 1º B Matutino EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PENSAMENTO SOCIAL Pré-História, Idade Antiga e Idade Média Campinas 2016 Pontifícia Universidade Católica de Campinas Beatriz Rodrigues da Silva Flavia Ometto Gabriela Penteado de Oliveira Pedro Tavoni Céglio Rebeca Pardal Bachareli Veronica Maria Machado 1º B Matutino EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PENSAMENTO SOCIAL Pré-História, Idade Antiga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2016 -
Evolução Histórica do Poder Familiar
CAPÍTULO I - PODER FAMILIAR 1.1 - Evolução Histórica O poder familiar foi inserido no nosso ordenamento jurídico por intermédio da Lei de 20 de outubro de 1823. No Código Civil de 1916, o instituto era denominado de pátrio poder, onde se atribuia ao pai poderes sobre a pessoa e os bens de seus filhos, e era considerado o chefe da família. Com efeito, dispunha o artigo 233 que o “marido é o chefe da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2016 -
Evolução histórica do proc penal
O Processo Penal na Grécia Os atenienses, como os romanos, faziam distinção entre os crimes públicos os crimes privados. Os primeiros prejudicavam a coletividade, e por isso, sua repressão não podia ficar a mercê do ofendido; quanto aos segundos, a lesão produzida era de somenos importância para o Estado, e, assim, a repressão dependia da exclusiva iniciativa da parte Entre os atenienses, o Processo Penal se caracterizava pela participação direta dos cidadãos no exercício da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.273 Palavras / 6 PáginasData: 24/8/2015 -
Evolução histórica dos contratos
FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS DE BOM DESPACHO FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE BOM DESPACHO- FACEB CURSO DE DIREITO - 5º PERÍODO ELI MARTINS ATIVIDADE DISCENTE AUTÔNOMA- ADA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS CONTRATOS BOM DESPACHO 2013 ________________ ELI MARTINS ATIVIDADE DISCENTE AUTÔNOMA- ADA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS CONTRATOS Trabalho apresentado à disciplina Direito Civil IV do Curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, para fins de carga horária. BOM DESPACHO 2013 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS CONTRATOS O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.582 Palavras / 7 PáginasData: 4/5/2015 -
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DOS SENIORES NO BRASIL
1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DOS IDOSOS NO BRASIL A Constituição Imperial de 1824 foi a primeira a abordar, timidamente, aspectos referentes dos direitos da pessoa idosa, instituindo em seu artigo 121, § 1°, alínea h, a obrigação de previdência social do trabalhador, mediante contribuição igual da União, do empregador e do empregado, a favor da velhice. Já a Constituição de 1937, em seu artigo 137, “m”, definiu a instituição de seguros de velhice, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.069 Palavras / 29 PáginasData: 21/8/2014 -
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS REGIMES DE TRABALHO
RESUMO AV1_DIREITO DO TRABALHO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS REGIMES DE TRABALHO - PRÉ-HISTÓRIA (PERÍODO NEOLÍTICO): APROPRIAÇÃO COLETIVA DO RESULTADO DO TRABALHO, COMUNISMO PRIMITIVO; - ESCRAVIDÃO: PREDOMINÂNCIA ATÉ III ANTES DE CRISTO (DESVALOR DO TRABALHO BRAÇAL); - SERVIDÃO: PARTE DA IDADE MÉDIA, ATÉ POR VOLTA DO SÉC IV (DECRESCIMO DA ESCRAVIDÃO, PREDOMÍNIO DO FEUDALISMO - Absolutismo); - CORPORAÇÕES DE OFÍCIO (AINDA NA IDADE MÉDIA, ATÉ O SÉCULO XV): INCREMENTO DO COMÉRCIO, ARTESANATO, MESTRES, COMPANHEIROS E APRENDIZES; -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.438 Palavras / 30 PáginasData: 13/5/2016 -
Evolução histórica dos sistemas processuais penais
CURSO DE DIREITO Milena Ribeiro Vinícius Damasceno PROCESSO PENAL EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS SISTEMAS PROCESSUAIS PALMAS 2013 CURSO DE DIREITO Milena Ribeiro Vinícius Damasceno PROCESSO PENAL EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS SISTEMAS PROCESSUAIS Atividade avaliativa de pesquisa apresentada como requisito parcial para obtenção de nota, na disciplina de Direito Processual Penal I do curso de Direito da Faculdade Serra do Carmo. Orientadora: Professora Cristiane Mezzaroba PALMAS 2013 ________________ SUMÁRIO 1 RESUMO 2 INTRODUÇÃO 3 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS SISTEMAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.278 Palavras / 10 PáginasData: 27/4/2015 -
Evolução histórica dos Títulos de Créditos
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR CAMPUS DE GUAJARÁ-MIRIM DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO - DACA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ADOLFO MÁRCIO AVAROMA GONZALES et alii EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TÍTULO DE CRÉDITO Guajará-Mirim, junho de 2016. UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR CAMPUS DE GUAJARÁ-MIRIM DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO - DACA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ADOLFO MÁRCIO AVAROMA GONZALES MARCELO MONACO ROSILENE DA SILVA OLIVEIRA SIDOMAR PONTES DA COSTA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.264 Palavras / 10 PáginasData: 11/2/2017 -
EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CULTURA JURÍDICA.
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CULTURA JURÍDICA. 1.1 JUSTIÇA NO BRASIL COLÔNIA. 1.1.1 Brasil Reino. 1.1.2 Independência do Brasil. 1.1.3 Tradição Jurídica brasileira. 1.2 OS PROFISSIONAIS DE DIREITO E A SOCIEDADE. 1.2.1 A evolução do conceito de justiça social. 1.3 NOVAS TÉCNICAS PROCESSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 1.3.1 Tutela Diferenciada ou Tutela Jurisdicional Diferenciada. 1.3.2 Equivalentes Jurisdicionais. 1.3.3 Conciliação 1.3.4 Mediação 1.3.5 Arbitragem 1.3.6 Constelação Familiar 1.3.7 Justiça Restaurativa 1.3.8 Centro Judiciário de Solução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 40.554 Palavras / 163 PáginasData: 17/4/2016 -
Evolução histórica e princípios do direito contratual
1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PRINCÍPIOS DO DIREITO CONTRATUAL O termo contrato vem do latim “contractu”, e significa “trato com”, ou seja, a reunião dos interesses de duas ou mais pessoas em relação a determinada coisa. O contrato pode ser simplificadamente conceituado como um acordo de vontades, mas tal conceito não se adéqua aos anseios jurídicos, quem conceitua brilhantemente este instituto é Diniz (2010, p.12): . [...] pode-se dizer que o contrato é o acordo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.265 Palavras / 6 PáginasData: 27/11/2014 -
EVOLUÇÃO HISTÓRICA NO DIREITO DO CONSUMIDOR
DESENVOLVIMENTO 2 EVOLUÇÃO HISTORICA NO DIREITO DO CONSUMIDOR Na legislação brasileira sempre existiram mesmo que de forma esparsa e pouca expressiva dispositivo que já havia preocupação na proteção do consumidor, como no código comercial de 1950[1]. No código de 1916, trouxe a responsabilidade do fornecedor empreiteiro demonstrando a preocupação com a parte mais fraca de uma relação de consumo, conforme se verifica da leitura do seu artigo1245. No art. 1.245 do Código Civil de 1916,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.669 Palavras / 23 PáginasData: 29/5/2018 -
Evolução Histórica no Direito Penal Brasileiro
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 09 2 DO INFANTICÍDIO 11 2.1 Conceito 11 2.2 Histórico 12 2.3 Evolução Histórica no Direito Penal Brasileiro 15 2.4 Objetividade Jurídica 20 2.5 Sujeitos do Delito 22 2.5.1 Sujeito Ativo 22 2.5.2 Sujeito Passivo 23 2.6 Critérios Tipificadores do Infanticídio 25 2.6.1 Motivo de honra 25 2.6.2 Influência do Estado Puerperal 32 2.7 Elementos do Tipo 37 2.7.1 Elemento Temporal 37 2.7.2 Elemento Subjetivo 38 2.8 Qualificação Doutrinária 41 2.9 Consumação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.431 Palavras / 90 PáginasData: 26/11/2016 -
EVOLUÇÃO HISTÓRICA, ASPECTOS SOCIAIS E DISCRIMINAÇÃO
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE CAROLINA SPOSITO CHICONINI A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, ASPECTOS SOCIAIS E DISCRIMINAÇÃO CAMPINAS 2018 CAROLINA SPOSITO CHICONINI A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, ASPECTOS SOCIAIS E DISCRIMINAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização de Direito e Processo do Trabalho apresentado à banca examinadora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como exigência parcial à obtenção do grau de Especialista de Direito e Processo do Trabalho, sob a orientação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.831 Palavras / 36 PáginasData: 11/6/2018 -
Evolução histórica. Atividades Administrativas. Dano ambienta
RESUMO A presente obra objetiva analisar, sob uma perspectiva administrativo-ambiental o fenômeno da Responsabilidade Extracontratual do Estado referente aos danos ambientais. Para tanto, demonstra-se o conceito e as principais características desses direitos para que se compreenda o instituto da responsabilidade, bem como seu importante posicionamento no ordenamento jurídico pátrio. Atualmente, o evento da obrigação Civil do Estado ganhou grande importância principalmente por causa da evolução histórica por que tem passado a sociedade. Primeiramente, passando por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2017 -
EVOLUÇÃO HISTÓRICA: NA SOCIEDADE PRÉ- INDUSTRIAL – ESCRAVIDÃO
C:\Users\Seven\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary Internet Files\Content.IE5\LLH7Y9G9\184e9-livros[1].gif CADERNO DE ESTUDOS ACADÊMICA: CARLA MARTINS 4° PERIODO DIREITO DO TRABALHO INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA: NA SOCIEDADE PRÉ- INDÚSTRIAL – ESCRAVIDÃO – O trabalhador era considerado coisa. NO FEUDALISMO – REGIME DE SERVIDÃO – O senhor feudal dava proteção militar e politica aos servos, que não tinham liberdade. Os servos eram obrigados a entregar parte da produção rural aos senhores feudais como contraprestação pela permanência e uso da terra,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.461 Palavras / 26 PáginasData: 27/9/2015 -
Evolução Histórico-Jurídica da Legislação dos Empregados Domésticos no Brasil
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade demonstrar a Evolução dos Direitos Trabalhistas dos Empregados Domésticos no Brasil ao longo dos anos. O estudo do tema nos propicia uma visão dinâmica do Direito Brasileiro, com pilares na Hermenêutica Jurídica e na Jurisprudência, advindas dos brilhantes trabalhos desenvolvidos pelos advogados e juízes do Direito Trabalhista, em que juntos, contribuíram para o progresso jurídico. Ademais, ao analisarmos o tema de uma maneira mais crítica, é possível constatar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.571 Palavras / 63 PáginasData: 19/11/2015 -
EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
PROFESSOR Pº MARCOS - DIREITO PREVIDÊNCIÁRIO – AULA 01 – 27/02 BIBLIOGRÁFIA - CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO E JOÃO BATISTA LAZZARI - FREDERICO AMADO DIREITO PREVIDÊNCIÁRIO EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO A previdência social é uma invenção – 1601 – Poor Law Inglaterra – Primeira manifestação do direito previdenciário – assistência social, que nada mais é do que, ceder, dar, entregar e ajudar sem nenhuma forma de contraprestação – 1886 – Otto Von Bismarck
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.878 Palavras / 12 PáginasData: 16/6/2019 -
EVOLUÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DAS FAMÍLIAS, SILÊNCIO NORMATIVO E O PRECONCEITO
UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA FACULDADE DE DIREITO MARIA JÚLIA FREIRE MOTTA EVOLUÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DAS FAMÍLIAS, SILÊNCIO NORMATIVO E O PRECONCEITO Santos – SP 2019 MARIA JÚLIA FREIRE MOTTA EVOLUÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DAS FAMÍLIAS, SILÊNCIO NORMATIVO E O PRECONCEITO RESUMO O presente trabalho, tratará sobre os novos conceitos de família e suas transformações no passar do tempo, no âmbito da evolução histórica da família, assim, como do ordenamento jurídico. Procurará tratar de forma ampla a família
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.000 Palavras / 28 PáginasData: 27/5/2019