Direito
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Evolução Histórica da entidade familiar
3. Evolução histórica do conceito de família no ordenamento jurídico brasileiro Atualmente, no direito contemporâneo a estrutura familiar tem se demostrado em uma evolução contínua, a qual evidenciou-se a partir da Constituição Federal de 1988, pois vale destacar que a família tem uma importante e especial proteção da Constituição, e que dela há um capítulo próprio que trata da família e que dispõe: Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 989 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2018 -
Evolução histórica da familia
Evolução Histórica da Família O direito de família contemporâneo foi fortemente influenciado pelo direito Romano, atribuindo ao poder paternal um papel de grande valor no seio familiar. O Direito Civil brasileiro já se deparou com diversas modificações do Direito Romano, mas manteve seu espírito patriarcal fundado no pater famílias,em que a autoridade familiar era exclusivamente do homem, a partir daí então originou-se a denominação pátrio poder, que só foi modificada no nosso ordenamento com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2015 -
Evolução Historica da Familia
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BOITUVA-FIB CURSO DE DIREITO NOTURNO SEGUNDO SEMESTRE EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DE FAMÍLIA CAMILA BICHOF VIEIRA BOITUVA-SP 2014 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BOITUVA-FIB CURSO DE DIREITO NOTURNO SEGUNDO SEMESTRE EVOLUÇAO HISTÓRICA DO DIREITO DE FAMÍLIA Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito apresentado ao Instituto de Educação Superior de Boituva, como requisito parcial para a composição da nota da avaliação N2. BOITUVA-SP 2014 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DE FAMILIA RESUMO: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.914 Palavras / 12 PáginasData: 13/4/2016 -
Evolução histórica da família e do direito de família
A EVOLUÇÃO HISTÓRIA DA FAMÍLIA E DO DIREITO DA FAMÍLIA OSHIRO, Gabrielle Guarnieri[1] NICOLAU, Luciana S. Marques[2] RESUMO: Este artigo aborda a história da evolução da família de antigamente até os dias atuais, sendo que na antiguidade a teoria patriarcal era prevalecida, visto que o home/pai era o administrador da família, bem como havia poder extremo sobre seus filhos e sobre sua esposa. Além disso, a família só era reconhecida se os ascendentes fossem casados.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.232 Palavras / 13 PáginasData: 25/5/2015 -
Evolução histórica da figura feminina no gênero samba
A COISIFICAÇÃO DA MULHER NO GÊNERO SAMBA, SUBGÊNERO PAGODE, E O SEU REFLEXO NO COMPORTAMENTO MASCULINO NA SOCIEDADE BRASILEIRA Ana Carolina Santos Barbosa Machado (Curso de Direito) Allana Stefany Tavares Melo (Curso de Direito) Anny Cássia Silva Santos (Curso de Direito) Diego Sabino Ribeiro Chaves Felizola (Curso de Direito) Rômulo Barroso Santana (Curso de Direito) Shayna Tainan Mendonça Alves (Curso de Direito) Ludovico Omar Bernardi (Orientador) RESUMO Este artigo tem como objetivo mostrar como a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.295 Palavras / 18 PáginasData: 30/8/2016 -
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA HERMENÊUTICA
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA UNIEVENGÉLICA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA HERMENÊUTICA Aluna: Sarah Silvéria de Souza. Curso: Direito. Professor: Jesus. 2016 ________________ A análise dos textos Interpretação: Jogo e poder; Da critica à autoridade por trás do texto à intentio de auctores (REIMER, Haroldo, 2009) e História da Interpretação Bíblica (VIRKLER, Henry) visa compreender a evolução histórica da Hermenêutica com destaque à influência religiosa e interpretação de seus textos Sagrados. Segundo Haroldo Reimer, a interpretação tem duas fases: jogo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2016 -
EVOLUÇÃO HISTORICA DA LEGISLAÇÃO DA ARMA DE FOGO
2 EVOLUÇÃO HISTORICA DA LEGISLAÇÃO DA ARMA DE FOGO A sociedade passa por diversas mudanças, assim como o nosso ordenamento jurídico ,a história do Brasil é marcada por divergências através do tema “desarmamento” que é considerado por muitos como um assunto polêmico, na qual sua regularização passou por algumas mudanças ao decorrer dos anos Com o intuito de regulamentar de forma eficaz a utilização de arma de fogo, a legislação passou por diversas alterações, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.558 Palavras / 7 PáginasData: 3/10/2019 -
Evolução Histórica da Legítima Defesa
A evolução histórica da legítima defesa, na época Romana, Germânica e Canônica Lucas Gondim Coelho[1] RESUMO: O presente artigo trata-se de uma abordagem histórica da legítima defesa, analisando-a na época Romana, Germânica e Canônica. Nesse sentido, faz-se necessário uma investigação do instituto em um contexto histórico social e político, do seu desenvolvimento dentro do processo social. No Direito Romano foi que pela primeira vez se falou no instituto da legítima defesa, definindo-se suas características peculiares,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.208 Palavras / 17 PáginasData: 5/8/2019 -
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PENA
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PENA 1. PENA NO BRASIL 1. A Pena no Código Criminal do Império do Brazil de 1830 2. A Pena no Código Penal dos Estados Unidos do Brazil de 1890 3. A Pena no Código Penal de 1940 4. A Pena na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 1. PRINCÍPIOS NORTEADORES DA APLICAÇÃO DA PENA 1. Princípio da Igualdade ou Isonomia 2. Princípio da Legalidade 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2016 -
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL
1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL. A responsabilidade nos primórdios da civilização era tratada de forma direta e imediata, pois quando ocorria uma agressão ou ofensa era prontamente resolvida atráves da força e violencia. O que prevalecia era a vingança privada e não o Direito. De modo que essa vingança se dava através de retaliação, o uso da força com as próprias mãos para fazer justiça. Então o direito romano se viu na necessidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2018 -
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL
1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL 1.1 Histórico da proteção social no mundo Para a compreensão da importância e aplicabilidade da previdência nos dias atuais, especialmente no que tange aos segurados especiais, é necessário um estudo pormenorizado das origens da proteção social. Segundo a doutrina em geral, as técnicas sociais protetivas tem pelo menos 4.000 anos. No entanto, a previdência social, organizada metodicamente, como será visto, surge apenas na segunda metade do século XIX. 1.1.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.013 Palavras / 21 PáginasData: 9/10/2018 -
Evolução Histórica da União Européia
EVOLUÇÃO HISTÓRICA – UNIÃO EUROPÉIA O massacre causado pelas guerras mundiais, em especial a 2ª Guerra, gerou vários tratados de paz como uma forma de autoproteção entre os países envolvidos. Dentre eles podemos citar: Conferência de Teerã,Conferencia de Yalta e Conferencia de Potsdam. Nessa mesma época surge o Benelux, como sendo uma organização econômica da Europa que gerou o que mais tarde seria a União Européia. Tal organização tinha como objetivos estimular o comércio e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.716 Palavras / 7 PáginasData: 10/4/2015 -
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CIDADES BRASILEIRAS
1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CIDADES BRASILEIRAS Conforme Rodrigues (2005), a segunda metade da década de 1950, no Brasil foi marcante na consolidação da feição de um modelo de desenvolvimento que viria estruturar a rede urbana hoje existente, transformando o território nacional num espaço voltado a atender às necessidades de reprodução de um modelo de desenvolvimento estruturado para fortalecer o desequilíbrio de um padrão de acumulação que vai manter e reproduzir a dependência econômica do país.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.925 Palavras / 8 PáginasData: 7/11/2016 -
Evolução Histórica das Escolas Criminológica
Evolução histórica das escolas criminológicas Por Thais Calde dos Santos Oshima SUMÁRIO 1. Introdução 2. O Iluminismo, Humanitarismo, Liberalismo Burguês ou “Filosofia das Luzes” 3. Cesare Bonesana, Marquês De Beccaria 4. Escola Clássica ou Iusnaturalismo 5. Escola Positiva ou Escola Italiana 5.1 A Antropologia de Cesare Lombroso 5.2 A Sociologia Criminal de Erico Ferri 5.3 A Psicologia Positiva de Rafael Garófalo 5.4 A Sociologia Criminal ou Escola Franco-Belga 6. Criminologia Nova ou Criminologia Crítica 7.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.241 Palavras / 17 PáginasData: 15/8/2021 -
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
“EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS” Arão Fraga Andrade Neto [1] [2] INTRODUÇÃO O presente artigo tem como base o estudo “Evolução histórica das formas de solução de conflitos” e acesso à justiça, assim também como análises acerca desses conflitos na atualidade. Verificando os meios alternativos sob uma perspectiva da conciliação e da arbitragem. Hoje, os vários tipos de conflitos que surgem dia a dia, muito embora possam estar presos ao interesse comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.716 Palavras / 7 PáginasData: 17/2/2019 -
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS E PENITENCIÁRIAS .
1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS E PENITENCIÁRIAS 1.1 Breve Histórico Desde a criação do universo o homem está submetido a regras e penalidades para seu descumprimento. Afirma Mirabete que “perde-se no tempo a origem das penas, pois os mais antigos grupamentos de homens foram levados a adotar certas normas disciplinadoras de modo a possibilitar a convivência social”1 . A primeira pena registrada na história foi a expulsão de Adão e Eva do Paraíso por não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.943 Palavras / 32 PáginasData: 29/9/2017 -
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Considerado um novo Ramo do Direito, o Direito do Consumidor foi desagregado do Direito Civil. Iniciada em meados da década de 70, conforme explica Sérgio Cavalieri Filho (2010, p. 07): No Brasil, a questão da defesa do consumidor começou a ser discutida, timidamente, nos primórdios dos anos 70, com a criação das primeiras associações civis e entidades governamentais voltadas para esse fim. Assim, em 1974 foi criado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 PáginasData: 2/11/2017 -
Evolução histórica do direito ambiental
Evolução histórica do direito ambiental Na época do período colonial do Brasil durante a fase do império, a preocupação da coroa portuguesa se pautava necessariamente em avanços e ganhos econômicos, somente com passar do tempo ocorreu uma certa preocupação para com a conservação ambiental, principalmente naquela época com o pau brasil, grande fonte de riqueza para a coroa.Sendo assim, a proteção ambiental no Brasil começou a ter relevância de maneira limitada e discreta durante esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.948 Palavras / 8 PáginasData: 13/7/2015 -
Evolução histórica do direito comercial
Plano de aula 1 - Evolução Histórica do Direito Empresarial Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.461 Palavras / 18 PáginasData: 20/5/2014 -
Evolução histórica do direito comercial
ATIVIDADE EMPRESARIAL Fábio Ulhoa Coelho 1. OBJETO DO DIREITO COMERCIAL Os bens e serviços de que todos precisaram para viver – isto é, os que atendem às nossas necessidades de vestuário, alimentação, saúde, educação, lazer, etc. – são produzidos em organizações econômicas especializadas e negociadas no mercado. Quem estrutura essas organizações são pessoas vocacionadas à tarefa de combinar determinados componentes (os "fatores de produção") e fortemente estimuladas pela possibilidade de ganhar dinheiro, muito dinheiro, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.449 Palavras / 38 PáginasData: 10/10/2014 -
Evolução Histórica do Direito de família e Princípios Constitucionais
O Direito de Família é a área do direito que estabelece e regula as normas da convivência familiar, estabelecendo normas que compreendem organização, estrutura e proteção da família. Também cabe a este ramo tratar das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem com as mesmas. “O direito de família é, de todos os ramos do direito, o mais intimamente ligado à própria vida, uma vez que, de modo geral, as pessoas provêm de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.450 Palavras / 6 PáginasData: 9/9/2019 -
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DESPORTIVO BRASILEIRO
INDICE 1. INTRODUÇÃO - DIREITO DESPORTIVO 4 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DESPORTIVO BRASILEIRO 4 3. PRINCÍPIOS DO DESPORTO 6 4. DO TRATAMENTO DIFERENCIADO DO DESPORTO PROFISSIONAL E O DESPORTO NÃO PROFISSIONAL 10 4.1 das modalidades do desporto 11 5. LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE DESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS 13 5.1 o que diferencia a doação do patrocínio na lei de incentivo ao esporte? 14 5.2 regras e requisitos de acordo com a lei 11.438/06 14
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.679 Palavras / 23 PáginasData: 16/1/2017 -
Evolução Histórica do Direito do Trabalho
SUMÁRIO Introdução ..................................................................................................................... 10 1 - Evolução Histórica do Direito do Trabalho .............................................................. 12 1.2 - Escravidão ..................................................................................................... 13 1.3 - Servidão ..........................................................................................................14 1.4 – Corporações ...................................................................................................15 1.5 - Revolução Industrial ........................................................................................20 1.6 - Evolução do Direito do Trabalho no Brasil...................................................... 24 2 - Do Contrato de Trabalho ..........................................................................................27 2.1 - Empregado ..................................................................................................... 27 2.2 - Empregador ................................................................................................... 28 2.3 - Acordo de Vontades ....................................................................................... 28 3 - Formas de Extinção ................................................................................................. 30 3.1 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.965 Palavras / 48 PáginasData: 2/5/2018 -
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL
1. EVOLUÇÃO HISTORICA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL O Brasil é um país novo, com pouco mais de 500 anos, descoberto no século XVI como uma abundancia em recursos naturais, era habitado por índios que vivam em aldeias e tinham um trabalho de colaboração voltado para a subsistência da comunidade, onde os homens caçavam, pescavam e lutavam para manter a aldeia salva das outras tribos, e as mulheres cuidavam do plantio, colheita, cozinhavam e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.886 Palavras / 12 PáginasData: 21/5/2015 -
Evolução Histórica do Direito Empresarial
Plano de Aula: Introdução ao Direito Empresarial DIREITO EMPRESARIAL I Título Introdução ao Direito Empresarial Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Evolução Histórica do Direito Empresarial Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o plano de ensino da disciplina e sua importância; - Visualizar através da apresentação do mapa conceitual o encadeamento existente entre as unidades que compõe a ementa da disciplina. - Compreender a importância do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2013 -
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL DIREITO PENAL NA ANTIGUIADE
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL DIREITO PENAL NA ANTIGUIADE 1) VINGANÇA PRIVADA: A fase conhecida como vingança privada é a primeira manifestação daquilo que transformaria no Direito Penal atual. Sendo a vingança um dos instintos naturais do homem, todas as sociedades, desde a mais remota antiguidade, sempre conheceram como legítimo o direito de “pagar na mesma moeda”. Assim surge a lei de talião, determinando a reação de proporção do mal praticado: olho por olho, dente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2016 -
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO TRABALHO
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO TRABALHO O Direito do Trabalho, como qualquer outro ramo do Direito, para ser entendido tem que antes de tudo ser estudado diante de seu histórico-cultural, tendo em vista que apenas assim é possível se chegar ao presente, entendendo o motivo de tantas mudanças e compreendendo os diversos problemas que poderá vir acontecer no futuro. Segundo o doutrinador Sergio Pinto Martins É impossível compreender o Direito do Trabalho sem conhecer o seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.840 Palavras / 16 PáginasData: 21/8/2018 -
Evolução histórica do estado
Evolução histórica do estado Desde o seu aparecimento como organização do meio nacional, desde as mais primitivas formas de associação política, o Estado, elemento dinâmico por excelência, vem evoluindo sempre, e refletindo, nessa evolução, a trajetória ascensional da civilização humana. Com isso podemos citar os tipos históricos de estados: Estado Antigo; Estado Grego; Estado Romano; Estado Medieval e Estado Moderno. * Estado Antigo Também chamado de oriental e teocrático. São os grandes impérios da antiguidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 20/4/2017 -
Evolução Historica do Pensamento Humano
Pontifícia Universidade Católica de Campinas Beatriz Rodrigues da Silva Flavia Ometto Gabriela Penteado de Oliveira Pedro Tavoni Céglio Rebeca Pardal Bachareli Veronica Maria Machado 1º B Matutino EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PENSAMENTO SOCIAL Pré-História, Idade Antiga e Idade Média Campinas 2016 Pontifícia Universidade Católica de Campinas Beatriz Rodrigues da Silva Flavia Ometto Gabriela Penteado de Oliveira Pedro Tavoni Céglio Rebeca Pardal Bachareli Veronica Maria Machado 1º B Matutino EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PENSAMENTO SOCIAL Pré-História, Idade Antiga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2016 -
Evolução Histórica do Poder Familiar
CAPÍTULO I - PODER FAMILIAR 1.1 - Evolução Histórica O poder familiar foi inserido no nosso ordenamento jurídico por intermédio da Lei de 20 de outubro de 1823. No Código Civil de 1916, o instituto era denominado de pátrio poder, onde se atribuia ao pai poderes sobre a pessoa e os bens de seus filhos, e era considerado o chefe da família. Com efeito, dispunha o artigo 233 que o “marido é o chefe da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2016