Direito
71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 33.361 - 33.390
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Evolução histórica. Atividades Administrativas. Dano ambienta
RESUMO A presente obra objetiva analisar, sob uma perspectiva administrativo-ambiental o fenômeno da Responsabilidade Extracontratual do Estado referente aos danos ambientais. Para tanto, demonstra-se o conceito e as principais características desses direitos para que se compreenda o instituto da responsabilidade, bem como seu importante posicionamento no ordenamento jurídico pátrio. Atualmente, o evento da obrigação Civil do Estado ganhou grande importância principalmente por causa da evolução histórica por que tem passado a sociedade. Primeiramente, passando por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2017 -
EVOLUÇÃO HISTÓRICA: NA SOCIEDADE PRÉ- INDUSTRIAL – ESCRAVIDÃO
C:\Users\Seven\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary Internet Files\Content.IE5\LLH7Y9G9\184e9-livros[1].gif CADERNO DE ESTUDOS ACADÊMICA: CARLA MARTINS 4° PERIODO DIREITO DO TRABALHO INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA: NA SOCIEDADE PRÉ- INDÚSTRIAL – ESCRAVIDÃO – O trabalhador era considerado coisa. NO FEUDALISMO – REGIME DE SERVIDÃO – O senhor feudal dava proteção militar e politica aos servos, que não tinham liberdade. Os servos eram obrigados a entregar parte da produção rural aos senhores feudais como contraprestação pela permanência e uso da terra,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.461 Palavras / 26 PáginasData: 27/9/2015 -
Evolução Histórico-Jurídica da Legislação dos Empregados Domésticos no Brasil
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade demonstrar a Evolução dos Direitos Trabalhistas dos Empregados Domésticos no Brasil ao longo dos anos. O estudo do tema nos propicia uma visão dinâmica do Direito Brasileiro, com pilares na Hermenêutica Jurídica e na Jurisprudência, advindas dos brilhantes trabalhos desenvolvidos pelos advogados e juízes do Direito Trabalhista, em que juntos, contribuíram para o progresso jurídico. Ademais, ao analisarmos o tema de uma maneira mais crítica, é possível constatar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.571 Palavras / 63 PáginasData: 19/11/2015 -
EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
PROFESSOR Pº MARCOS - DIREITO PREVIDÊNCIÁRIO – AULA 01 – 27/02 BIBLIOGRÁFIA - CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO E JOÃO BATISTA LAZZARI - FREDERICO AMADO DIREITO PREVIDÊNCIÁRIO EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO A previdência social é uma invenção – 1601 – Poor Law Inglaterra – Primeira manifestação do direito previdenciário – assistência social, que nada mais é do que, ceder, dar, entregar e ajudar sem nenhuma forma de contraprestação – 1886 – Otto Von Bismarck
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.878 Palavras / 12 PáginasData: 16/6/2019 -
EVOLUÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DAS FAMÍLIAS, SILÊNCIO NORMATIVO E O PRECONCEITO
UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA FACULDADE DE DIREITO MARIA JÚLIA FREIRE MOTTA EVOLUÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DAS FAMÍLIAS, SILÊNCIO NORMATIVO E O PRECONCEITO Santos – SP 2019 MARIA JÚLIA FREIRE MOTTA EVOLUÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DAS FAMÍLIAS, SILÊNCIO NORMATIVO E O PRECONCEITO RESUMO O presente trabalho, tratará sobre os novos conceitos de família e suas transformações no passar do tempo, no âmbito da evolução histórica da família, assim, como do ordenamento jurídico. Procurará tratar de forma ampla a família
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.000 Palavras / 28 PáginasData: 27/5/2019 -
EVOLUÇÃO NO ORDENAMENTO LÓGICO E JURÍDICO
SUMÁRIO 1. INTTRODUÇÃO...................................................................................................04 2. EVOLUÇÃO NO ORDENAMENTO LÓGICO E JURÍDICO........................05 2.1 Trabalho Escravo.................................................................................................05 2.1.1 Antigo Egito.......................................................................................................06 2.1.2 Roma Antiga......................................................................................................06 2.1.3 Grécia Antiga....................................................................................................06 2.1.4 Trabalho Escravo no Brasil.............................................................................07 2.2 SERVIDÃO DA GLEBA....................................................................................07 2.3 CORPORAÇÃOES DE OFÍCIO.......................................................................08 2.4 EXPLORAÇÃO DO PROLETARIADO..........................................................09 2.5 EVOLUÇÃO NO BRASIL.................................................................................10 3. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO.........................................................11 3.1 Fontes Diretas......................................................................................................12 3.1.1 Leis.....................................................................................................................12 3.1.2 Atos do Poder Executivo..................................................................................13 3.1.3 Sentenças Normativas......................................................................................13 3.1.4 Convenções e Acordos Coletivos.....................................................................14 3.1.5 Regulamento das Empresas.............................................................................14 3.1.6 Disposições Contratuais...................................................................................14 3.1.7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.380 Palavras / 22 PáginasData: 1/4/2015 -
Evolução no sistema legal brasileiro
Trata-se aqui do instituto da adoção em geral, no que concerne à sua evolução no ordenamento jurídico brasileiro, o que tem como nítida conseqüência o anseio de que a possibilidade das tais adoções se estenda a todos aqueles que sejam dotados de plenas condições de conduzir a educação de uma criança, bem como à sua evolução no que concerne aos anseios sociais, oferecendo-se maior destaque a casos práticos pautados em decisões de julgadores no sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2014 -
EXAME DA POSSIBILIDADE DE APREENSÃO E PERDIMENTO DE VEÍCULOS UTILIZADOS EM INFRAÇÕES E/OU CRIMES AMBIENTAIS
EXAME DA POSSIBILIDADE DE APREENSÃO E PERDIMENTO DE VEÍCULOS UTILIZADOS EM INFRAÇÕES E/OU CRIMES AMBIENTAIS Projeto de Dissertação apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará como cumprimento de parte dos requisitos do processo de seleção ao curso de Mestrado Acadêmico Interdisciplinar Linha de Pesquisa: Estado, Território e Dinâmicas Sócioambientais na Amazônia Orientadora: Profa. Dra. Eliane Maria Ribeiro da Silva Marabá/PA 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.729 Palavras / 7 PáginasData: 28/8/2018 -
Exame de exame forense para encontrar hábitos
Pericia Contábil Judicial sobre Apuração de Haveres O que se busca na Pericia de Apuração de Haveres e quando um dos sócios morrem em uma entidade, o juiz nomeia um Perito qualificado para realizar tal tarefa de forma integra, onde possa verificar e dar o parecer em um laudo pericial dos haveres onde será anexado ao processo de inventario para os herdeiros. Para realizar tal tarefa o perito começa a examinar demonstrativos contábeis da empresa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
Exame de ordem
Exmº Sr. Dr. Juiz de Direito da ... Vara (Fazenda Pública/Cível/Única/Especializada) da Comarca do Município... do Estado... (10 linhas) Carlos, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., CPF e Identidade..., residente e domiciliado..., vem, por meio de seu advogado, procuração em anexo, com qualificações e endereço para os fins do art. 39, I CPC, respeitosamente, perante V. Ex.ª, nos termos do art. 282 e 739-A, § 1º do CPC, bem como arts. 8, 9, 16, 17, 18, 19,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2015 -
Exame de Ordem (Prova Prático-Profissional de Direito Administrativo)
VIII Exame de Ordem (Prova Prático-Profissional de Direito Administrativo) Norberto, brasileiro, desempregado e passando por sérias dificuldades econômicas, domiciliado no Estado “X”resolve participar de concurso público para o cargo de médico de hospital estadual. Aprovado na fase inicial do concurso, Norberto foi submetido a exames médicos, através dos quais se constatou a existência de tatuagem emsuas costas. Norberto, então, foi eliminado do concurso, com a justificativa de que o cargo de médico não era compatível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2013 -
Exame de Ordem Modificado
41º Exame de Ordem Modificado Leila, de quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter engravidado de seu namorado, Joel, de vinte e oito anos de idade, resolveu procurar sua amiga Fátima, de vinte anos de idade, para que esta lhe provocasse um aborto. Utilizando seus conhecimentos de estudante de enfermagem, Fátima fez que Leila ingerisse um remédio para úlcera. Após alguns dias, na véspera da comemoração da entrada do ano de 2005,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2013 -
Exame de ordem unificado (Prova Prático-Profissional de Direito Civil)
VI EXAME DE ORDEM UNIFICADO (Prova Prático-Profissional de Direito Civil) Joana teve um relacionamento esporádico com Flávio, do qual nasceu Pedro. Durante cinco anos, o infante foi cuidado exclusivamente por sua mãe e sua avó materna, nunca tendo recebido visita ou auxílio financeiro do genitor, mesmo tendo ele reconhecido a paternidade. Entretanto, no final do mês de fevereiro do corrente ano, a mãe, a pedido do pai da criança, levou o menor para a cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2013 -
EXAME DE PRATICAS DE PETIÇÕES
UNIDADE l- Petição inicial Art. 319 , 320 e 7, V CPC/2015 Endereçamento AO STF : EXMO. SR. MINISTRO PRESIDENTE DO ERALSO SEPREMO TRIBUNAL FEDERAL ( ART. 102,l CR ) ENDEREÇAMENTO AO STJ : EXMO. SR. MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ( ART. 105 I CR) ENDEREÇAMENTO PARA O TRF : EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRF. Art.108 I CR ENDEREÇAMENTO PARA JUSTIÇA FEDERAL : EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA ... VARA CIVIL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2017 -
EXAME DNA COMO ELEMENTO PROBATORIO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO “PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY” ANA PAULA DOS SANTOS LIMA O Exame de DNA Como Elemento Probatório na Investigação de Paternidade Duque de Caxias 2016 ANA PAULA DOS SANTOS LIMA O Exame de DNA Como Elemento Probatório na Investigação de Paternidade Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à escola de Direito da Universidade do Grande Rio como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: ________________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.670 Palavras / 59 PáginasData: 23/6/2016 -
Exame do marco regulatório da exploração de gás e petróleo nas regiões do pré-sal brasileiro.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ FACULDADE DE DIREITO TRABALHO DE DIREITO ECONÔMICO Exame do marco regulatório da exploração de gás e petróleo nas regiões do pré-sal brasileiro. 1. NOVO MARCO REGULATÓRIO Aprovado em 2010 para o desenvolvimento da exploração das reservas de petróleo da camada geológica do pré-sal, o novo modelo acrescenta paralelamente ao regime de concessões o regime de produção partilhada. Esse modelo garante uma participação ampla da Petrobras e de entes estatais na exploração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.209 Palavras / 9 PáginasData: 24/6/2015 -
EXAME ÉTICA PROFISSIONAL COMPOSIÇÃO DA OAB
ÉTICA PROFISSIONAL ________________ COMPOSIÇÃO DA OAB ________________ COMPOSIÇÃO DA OAB ________________ ELEIÇÃO Eleição Direta: - Órgãos: Diretoria do Conselho Seccional, Diretoria da CAA, Conselheiros Seccionais e 3 Conselheiros Federais e Diretoria das Subseções e Conselheiros das Subseções. - Votantes: advogados * Voto obrigatório: sanção de multa de até 20% do valor da anuidade para os advogados que não votar sem justificativa. * Proibição de voto: - Advogado que não está em dia com a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.871 Palavras / 8 PáginasData: 9/7/2021 -
Exame na disciplina de política pública
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de aprendizagem: Políticas Públicas Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Para compreendermos a organização do Estado e sua relação com a sociedade precisamos nos fundamentar nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2014 -
Exame Psicologia Aplicada ao Direito com Gabarito
1) Marque a resposta correta: Entre as razões para a explosão dos estudos nas Ciências Sociais, sobre a sexualidade humana, no final do século XX, encontramos a busca de novas compreensões sobre as(os): A) tratamentos médicos na área B) valores religiosos C) medicamentos nesta área D) transformações do mundo pós-moderno E) experiências médicas na área GABARITO: D 2) O filho de Maria tem apresentado muitos medos a noite, na hora de deitar-se. Sua vizinha disse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
EXC ELE NTÍSS IMO SE NHOR DO UTOR DE SEMBA RGAD OR PR ESIDE NTE D O EG RÉGIO TRIB UN AL D E JUS TIÇA DO ESTAD O DE SÃ O PAU LO
Gineco Cristina Monteiro Fernandes Brito (CRM 52528060) Avenida Nelson Cardoso 795 Sala 512 Telefone(s): (21) 2423-1810 Aurea Cristina Nunes Campos (CRM 52499615) Av Das Americas 3500 Bl4 / 538,359 Telefone(s): (21) 2430-7135 Barra Da Tijuca Rio De Janeiro ver mapa Ct De Ginec E Obstetricia Dra Elizabeth Centro De Gineco E Obst Dra Elizabeth C Av Erico Verissimo, 1015 / 303 E 304 Telefone(s): (21) 3139-3969 Barra Da Tijuca Rio De Janeiro ver mapa Mzm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2017 -
Exceção de Competência em razão do território - Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 15ª VARA DO TRABALHO DE MAFRA – SC Processo nº ___________________________ TRANSPORTES COMETA LTDA, pessoa jurídica de direito XXXXXXX, inscrita sob o CNPJ nº XX.XXX.XXX/XXXX.XX, com endereço na Rua XXXXX nº XXX, bairro XXX, cidade de XXXXX/XX, CEP XX.XXX-XXX, vêm perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na Rua XXXXX, na cidade de XXXX, onde receberá notificações e intimações, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2017 -
Exceção de Ilegitimidade de Arte
Exceção de ilegitimidade de parte Atualmente, a maioria dos doutrinadores como Guilherme de Souza Nucci e Alexandre Cebrian esclarecem que a exceção é oponível tanto nas situações de ilegitimidade ad causam (titularidade da ação) como no tocante à ilegitimidade ad processum (capacidade processual). Enquanto a legitimidade ad processum é pressuposto de existência válida do processo, a legitimidade ad causam é uma das condições da ação. Ilegitimidade ad causam é aquela que dentre outras situações, quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2018 -
Exceção de Imcompetência
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP – CAMPUS II ATPS PROCESSO PENAL RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS Maio/2013 Exceção de incompetência A exceção de incompetência regula-se pela norma expressa nos artigos 108 e 109 do Código de processo penal: “ Art. 108. A exceção de incompetência do juízo poderá ser oposta, verbalmente ou por escrito, no prazo de defesa. § 1o Se, ouvido o Ministério Público, for aceita a declinatória, o feito será remetido ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 14/8/2016 -
Exceção de incompetência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE LONDRINA – ESTADO DO PARANÁ. Autos nº... FELIPE SECCO ., brasileiro, casado, empresário, inscrito no RG nº ..., e no CPF nº..., residente e domiciliado na Rua .... nº ...., por seu advogado ao final assinado, nos autos de ORDINÁRIA que lhe move em face de ..., vem respeitosamente à presença de V. Excelência, com fundamento nos artigos 304 e seguintes do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2015 -
Exceção de incompetencia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE PICOS – PI Proc. nº XXXXXXX Apolo, Industria e Comércio LTDA, pessoal jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o numero, com sede e domicílio no endereço XXXX, vem, nos Autos da reclamação Trabalhista em epígrafe movida pelo Senhor José, já qualificado nos autos, à presença de Vossa Excelência arguir a presente EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA EM RAZÃO DO LUGAR, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2015 -
Exceção de Incompetencia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 35ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. LOJAS AMERICANAS.COM, pessoa jurídica de direito privado, com sede situada e funcionando na Rua dos Bandeirantes, 452, São Paulo-SP, vem a presença de Vossa Excelência, através do seu advogado e procurador infra-assinado, com fulcro nos Artigos 304 a 311 do Código de Processo Civil, interpor a presente EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA Contra LUIZ DA SILVA LULA, brasileiro, casado, Deputado Federal, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2015 -
Exceção de incompetencia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPEVI/SP Processo n.1001552-24.2015.8.26.0271 Joseni Paes Landim, devidamente qualificados nos autos da AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS que move em desfavor da Houszka Empreendimentos e Participações Ltda. e GP & Associados Ltda. vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu procurador signatário apresentar Réplica A Contestação, pelas razões de fato e de direito que passo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.584 Palavras / 7 PáginasData: 1/9/2015 -
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ. Processo nº.: ... CAROLINA, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, vem, mui respeitosamente, por meio de seu advogado infra-assinado, no prazo do art. 396, do CPP, perante V. Exa., opor EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO, com fundamento no art. 95, inciso II, e seguintes do CPP, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: I – Dos fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2015 -
Exceção de Incompetencia
Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de Brasília da 10ª Região (10 linhas) Processo nº: 20150006663108665 Excipiente Céu Azul S/A por seu advogado “in fine” assinado, na Reclamação Trabalhista movida por Excepto Roberto Carlos, todos já devidamente qualificados nos autos supra referidos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência opor com fulcro no artigo 799 da Consolidação das leis de Trabalho, EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA TERRITORIAL, pelos motivos abaixo aduzidos: (2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2016 -
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
[Digite o nome da empresa] Descrição: untitled.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E ANEXOS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – RS Autos 210/2012 EXCIPIENTE, brasileira, divorciada, do lar, portadora do RG: e CPF: residente na Rua vem por meio de seu advogado, com escritório no rodapé desta, com base nos arts. 94, caput do CPC, 100, II do CPC, 112 do CPC, 304 e SS do CPC e art. 307
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2016