Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 33.361 - 33.390
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Exame de Ordem Modificado
41º Exame de Ordem Modificado Leila, de quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter engravidado de seu namorado, Joel, de vinte e oito anos de idade, resolveu procurar sua amiga Fátima, de vinte anos de idade, para que esta lhe provocasse um aborto. Utilizando seus conhecimentos de estudante de enfermagem, Fátima fez que Leila ingerisse um remédio para úlcera. Após alguns dias, na véspera da comemoração da entrada do ano de 2005,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2013 -
Exame de ordem unificado (Prova Prático-Profissional de Direito Civil)
VI EXAME DE ORDEM UNIFICADO (Prova Prático-Profissional de Direito Civil) Joana teve um relacionamento esporádico com Flávio, do qual nasceu Pedro. Durante cinco anos, o infante foi cuidado exclusivamente por sua mãe e sua avó materna, nunca tendo recebido visita ou auxílio financeiro do genitor, mesmo tendo ele reconhecido a paternidade. Entretanto, no final do mês de fevereiro do corrente ano, a mãe, a pedido do pai da criança, levou o menor para a cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2013 -
EXAME DE PRATICAS DE PETIÇÕES
UNIDADE l- Petição inicial Art. 319 , 320 e 7, V CPC/2015 Endereçamento AO STF : EXMO. SR. MINISTRO PRESIDENTE DO ERALSO SEPREMO TRIBUNAL FEDERAL ( ART. 102,l CR ) ENDEREÇAMENTO AO STJ : EXMO. SR. MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ( ART. 105 I CR) ENDEREÇAMENTO PARA O TRF : EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRF. Art.108 I CR ENDEREÇAMENTO PARA JUSTIÇA FEDERAL : EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA ... VARA CIVIL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2017 -
EXAME DNA COMO ELEMENTO PROBATORIO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO “PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY” ANA PAULA DOS SANTOS LIMA O Exame de DNA Como Elemento Probatório na Investigação de Paternidade Duque de Caxias 2016 ANA PAULA DOS SANTOS LIMA O Exame de DNA Como Elemento Probatório na Investigação de Paternidade Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à escola de Direito da Universidade do Grande Rio como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: ________________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.670 Palavras / 59 PáginasData: 23/6/2016 -
Exame do marco regulatório da exploração de gás e petróleo nas regiões do pré-sal brasileiro.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ FACULDADE DE DIREITO TRABALHO DE DIREITO ECONÔMICO Exame do marco regulatório da exploração de gás e petróleo nas regiões do pré-sal brasileiro. 1. NOVO MARCO REGULATÓRIO Aprovado em 2010 para o desenvolvimento da exploração das reservas de petróleo da camada geológica do pré-sal, o novo modelo acrescenta paralelamente ao regime de concessões o regime de produção partilhada. Esse modelo garante uma participação ampla da Petrobras e de entes estatais na exploração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.209 Palavras / 9 PáginasData: 24/6/2015 -
EXAME ÉTICA PROFISSIONAL COMPOSIÇÃO DA OAB
ÉTICA PROFISSIONAL ________________ COMPOSIÇÃO DA OAB ________________ COMPOSIÇÃO DA OAB ________________ ELEIÇÃO Eleição Direta: - Órgãos: Diretoria do Conselho Seccional, Diretoria da CAA, Conselheiros Seccionais e 3 Conselheiros Federais e Diretoria das Subseções e Conselheiros das Subseções. - Votantes: advogados * Voto obrigatório: sanção de multa de até 20% do valor da anuidade para os advogados que não votar sem justificativa. * Proibição de voto: - Advogado que não está em dia com a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.871 Palavras / 8 PáginasData: 9/7/2021 -
Exame na disciplina de política pública
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de aprendizagem: Políticas Públicas Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Para compreendermos a organização do Estado e sua relação com a sociedade precisamos nos fundamentar nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2014 -
Exame Psicologia Aplicada ao Direito com Gabarito
1) Marque a resposta correta: Entre as razões para a explosão dos estudos nas Ciências Sociais, sobre a sexualidade humana, no final do século XX, encontramos a busca de novas compreensões sobre as(os): A) tratamentos médicos na área B) valores religiosos C) medicamentos nesta área D) transformações do mundo pós-moderno E) experiências médicas na área GABARITO: D 2) O filho de Maria tem apresentado muitos medos a noite, na hora de deitar-se. Sua vizinha disse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
EXC ELE NTÍSS IMO SE NHOR DO UTOR DE SEMBA RGAD OR PR ESIDE NTE D O EG RÉGIO TRIB UN AL D E JUS TIÇA DO ESTAD O DE SÃ O PAU LO
Gineco Cristina Monteiro Fernandes Brito (CRM 52528060) Avenida Nelson Cardoso 795 Sala 512 Telefone(s): (21) 2423-1810 Aurea Cristina Nunes Campos (CRM 52499615) Av Das Americas 3500 Bl4 / 538,359 Telefone(s): (21) 2430-7135 Barra Da Tijuca Rio De Janeiro ver mapa Ct De Ginec E Obstetricia Dra Elizabeth Centro De Gineco E Obst Dra Elizabeth C Av Erico Verissimo, 1015 / 303 E 304 Telefone(s): (21) 3139-3969 Barra Da Tijuca Rio De Janeiro ver mapa Mzm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2017 -
Exceção de Competência em razão do território - Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 15ª VARA DO TRABALHO DE MAFRA – SC Processo nº ___________________________ TRANSPORTES COMETA LTDA, pessoa jurídica de direito XXXXXXX, inscrita sob o CNPJ nº XX.XXX.XXX/XXXX.XX, com endereço na Rua XXXXX nº XXX, bairro XXX, cidade de XXXXX/XX, CEP XX.XXX-XXX, vêm perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na Rua XXXXX, na cidade de XXXX, onde receberá notificações e intimações, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2017 -
Exceção de Ilegitimidade de Arte
Exceção de ilegitimidade de parte Atualmente, a maioria dos doutrinadores como Guilherme de Souza Nucci e Alexandre Cebrian esclarecem que a exceção é oponível tanto nas situações de ilegitimidade ad causam (titularidade da ação) como no tocante à ilegitimidade ad processum (capacidade processual). Enquanto a legitimidade ad processum é pressuposto de existência válida do processo, a legitimidade ad causam é uma das condições da ação. Ilegitimidade ad causam é aquela que dentre outras situações, quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2018 -
Exceção de Imcompetência
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP – CAMPUS II ATPS PROCESSO PENAL RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS Maio/2013 Exceção de incompetência A exceção de incompetência regula-se pela norma expressa nos artigos 108 e 109 do Código de processo penal: “ Art. 108. A exceção de incompetência do juízo poderá ser oposta, verbalmente ou por escrito, no prazo de defesa. § 1o Se, ouvido o Ministério Público, for aceita a declinatória, o feito será remetido ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 14/8/2016 -
Exceção de incompetência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE LONDRINA – ESTADO DO PARANÁ. Autos nº... FELIPE SECCO ., brasileiro, casado, empresário, inscrito no RG nº ..., e no CPF nº..., residente e domiciliado na Rua .... nº ...., por seu advogado ao final assinado, nos autos de ORDINÁRIA que lhe move em face de ..., vem respeitosamente à presença de V. Excelência, com fundamento nos artigos 304 e seguintes do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2015 -
Exceção de incompetencia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE PICOS – PI Proc. nº XXXXXXX Apolo, Industria e Comércio LTDA, pessoal jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o numero, com sede e domicílio no endereço XXXX, vem, nos Autos da reclamação Trabalhista em epígrafe movida pelo Senhor José, já qualificado nos autos, à presença de Vossa Excelência arguir a presente EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA EM RAZÃO DO LUGAR, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2015 -
Exceção de Incompetencia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 35ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. LOJAS AMERICANAS.COM, pessoa jurídica de direito privado, com sede situada e funcionando na Rua dos Bandeirantes, 452, São Paulo-SP, vem a presença de Vossa Excelência, através do seu advogado e procurador infra-assinado, com fulcro nos Artigos 304 a 311 do Código de Processo Civil, interpor a presente EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA Contra LUIZ DA SILVA LULA, brasileiro, casado, Deputado Federal, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2015 -
Exceção de incompetencia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPEVI/SP Processo n.1001552-24.2015.8.26.0271 Joseni Paes Landim, devidamente qualificados nos autos da AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS que move em desfavor da Houszka Empreendimentos e Participações Ltda. e GP & Associados Ltda. vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu procurador signatário apresentar Réplica A Contestação, pelas razões de fato e de direito que passo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.584 Palavras / 7 PáginasData: 1/9/2015 -
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ. Processo nº.: ... CAROLINA, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, vem, mui respeitosamente, por meio de seu advogado infra-assinado, no prazo do art. 396, do CPP, perante V. Exa., opor EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO, com fundamento no art. 95, inciso II, e seguintes do CPP, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: I – Dos fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2015 -
Exceção de Incompetencia
Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de Brasília da 10ª Região (10 linhas) Processo nº: 20150006663108665 Excipiente Céu Azul S/A por seu advogado “in fine” assinado, na Reclamação Trabalhista movida por Excepto Roberto Carlos, todos já devidamente qualificados nos autos supra referidos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência opor com fulcro no artigo 799 da Consolidação das leis de Trabalho, EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA TERRITORIAL, pelos motivos abaixo aduzidos: (2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2016 -
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
[Digite o nome da empresa] Descrição: untitled.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E ANEXOS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – RS Autos 210/2012 EXCIPIENTE, brasileira, divorciada, do lar, portadora do RG: e CPF: residente na Rua vem por meio de seu advogado, com escritório no rodapé desta, com base nos arts. 94, caput do CPC, 100, II do CPC, 112 do CPC, 304 e SS do CPC e art. 307
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2016 -
Exceção de Incompetência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SERRA TALHADA/PE PROCESSO Nº 0000423-33-2014-506-0371 TELIS VIEIRA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.934.956/0001-72, com sede na Rua São João da Boa Vista, 15, Viela 4, Jardim Portela, Itapevi/SP, CEP: 06695-010, representado neste ato por seu sócio-proprietário CARLOS ANTONIO TELIS DE LIMA, brasileiro, casado, comerciante, portador da Carteira de Identidade RG nº 36.264.684-3/SSP/SP, inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2017 -
Exceção de incompetência em razão do lugar
EXMº. SR. DR. JUIZ DA MM. 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA-ESPIRITO SANTO. PROCESSO Nº 0000823-22.2016.5.06.0001 APOLO INDÚSTRIA E COMÉRCIOS LTDA., por seus advogados ao final assinados, nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, que lhe foi proposta por JOSÉ vem apresentar EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EX-RATIONE LOCI, dessa MM. 1ª Vara do Trabalho de Vitória-ES para apreciar e julgar a presente ação, pelos fatos e argumentos que expõe a seguir: O reclamante, ora exceto, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2016 -
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE PALMAS – TOCANTINS Reclamação Trabalhista Por dependência ao Proc. nº. 803-05.2012.5.03.0030 Excipiente: Empresa Zest Turismo LTDA. Exceto: João Paulo da Silva Intermediada por sua mandatária ao final firmado – instrumento procuratório acostado – causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Palmas - Tocantins, sob o nº. 123456, com escritório profissional consignado no timbre desta, onde indica-o para as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 9/5/2017 -
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RELAÇÃO AO FORO
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da de Direito da _ Vara Cível de Campo Mourão\PR Autos nº xxxxxxxxxxxxxx-xxx.xxx.xx JOÃO DOS SANTOS CRISTO, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 131.456-7-SSP∕PR, residente e domiciliado na cidade de Sarandi – PR, Avenida Brasil, nº2580 por meio de seu procurador judicial (procuração em anexo) João Otávio Medeiros regularmente inscrito na OAB nº 75.987, com escritório na Avenida Santos Dumont, nº 2166, vem com o devido respeito e acatamento perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2015 -
Exceção de incompetencia relativa
Exceção As exceções processuais constituem-se em espécie de defesa do reclamado (art. 297 do CPC) que objetivam resolver determinada questão pendente, sem operar a extinção do processo com ou sem resolução do mérito. Com efeito, objetivam as exceções processuais atacar a imparcialidade do magistrado ou a competência do juízo a ele vinculado para processar a demanda. Conforme previsto no art. 304 do CPC, é lícito a qualquer das partes arguir, por meio de exceção, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2015 -
Exceção de Incompetência Relativa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL (ES). Distribuição por DEPENDÊNCIA aos Autos n.º 024.070.608.864 EQUIMEDICAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, empresa regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.004.419/0001-47, com sede na Rua Projetada, quadras 33 e 34, s/nº, bairro Campo Grande, Cariacica, ES, por seus advogados que esta subscrevem (estatuto social e instrumento de mandato anexados ao final - docs. 1 e 2), nos autos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.579 Palavras / 7 PáginasData: 31/1/2018 -
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA EM RAZÃO DO LUGAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 99º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO. PROCESSO Nº 00998-2014-471-99-00-1 Cândido Alegria Imobiliária LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ Nº ______, e inscrição estadual Nº _____, com endereço comercial na Av: _____, Bairro: ____, Nº ____, Cidade: ____, Estado: ___. Representado por seu Advogado ____, inscrito na OAB/MT Nº XXX, com endereço comercial na Rua: ____, Bairro: ____, Nº ___, Cidade:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2016 -
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL DO JUÍZO
logo af EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 1ª. VARA DO TRABALHO DE RIO BONITO/RJ. Processo nº 0100511-30.2018.5.01.0581 MGF ATACAREJO LTDA, sociedade empresária com sede na Rua Eulálio Custódio Pires, nº 149, bairro Centro, Rio Bonito/RJ, CEP 28.800-000, inscrita no CNPJ sob o nº 26.425.468/0002-00,, vem perante V. Exa., nos autos da reclamação trabalhista que lhe move WANDERSON BARROS ALVES apresentar sua manifestação, mediante os fatos e fundamentos que a seguir passa a expor: EXCEÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 6/8/2018 -
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA,
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TORORO – AL MARIA DE TAL, brasileira, separada, diarista, portadora do CPF 105.815.188.39, residente e domiciliada na rua Lombrosiana, nº 16, Centro, Tororó/AL, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, pelo sei advogado infra-afirmado, propor, EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, à luz do artigo 307, do Código de Processo Civil, na ação de divórcio movida por Manoel de Tal, em razão do que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 8/5/2015 -
EXCEÇÃO DE PRÉ - EXECUTIVIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ FAZ.MUNICIPAL DA COMARCA DE CONTAGEM – MG AUTOS DE N°: ___________________ ______________________________, já devidamente qualificada nos autos do processo acima referenciado, por seu advogado constituído que a esta subscreve, vem, respeitavelmente, à presença de Vossa Excelência, interpor a presente: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE O que faz ante os fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: SOBRE O CABIMENTO DA PRESENTE EXCEÇÃO Excelência, uma vez que atualmente estão superadas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.238 Palavras / 9 PáginasData: 22/4/2018 -
EXCEÇÃO DE PRE E EXECUTIVIDADE
AO JUÍZO DA VARA FEDERAL DA COMARCA DE ..... PRIORIDADE TRAMITAÇÃO Estatuto do Idoso – Lei 10.741/03 PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº: Processo Judicial: Nome empresa, razão social, qualificação completa ...., , endereço de e-mail, vem respeitosamente, por meio do sua Advogada, com substabelecimento em anexo, interpor EXCEÇÃO DE PRÉ – EXECUTIVIDADE IMPENHORABILIDADE – ÚNICO BEM DE FAMÍLIA contra a pretensão executiva do FAZENDA NACIONAL, pelas razões de fato e de direito delineadas a seguir:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.167 Palavras / 9 PáginasData: 6/7/2022