Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 33.031 - 33.060
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Estudo para o Trabalho e Prova de TGP Ação e Jurisdição
Estudo para o Trabalho e Prova de TGP- Ação e Jurisdição Jurisdição Conceitos/teorias: * Chiovenda: jurisdição é a substituição das vontades das partes pela vontade Estatal, mediante a aplicação do direito objetivo, ao caso concreto. * Carnelutti: Jurisdição, nada mais é, que a justa composição da lide * Alexandre Freitas Camara e Rui Stoco (Doutrina atual): é a junção das duas teorias. * Humberto theodoro: Só há direito de ação quando o autorpreencher as condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.504 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2019 -
ESTUDO PENAL
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: (In) competência do Ministério Público.* Julimar da Silva Junior** RESUMO Analisa-se a competência que tem o Ministério Público para a investigação criminal (ação penal), desde a origem do problema até os dias de hoje, com uma exposição das controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais, de acordo com a posição dos órgãos competentes para tratar desse assunto. Palavras-Chave: Investigação Criminal. Ministério Público. Constituição Federal. ABSTRACT Analyzes the competence that has prosecutors for criminal investigation (criminal action),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Estudo personalizado
CURSO PRÁTICO DE MEMORIZAÇÃO Para entender o tema que o livro Curso Prático de Memorização aborda é necessário compreender o funcionamento do cérebro. O cérebro humano é composto por bilhões de neurônios que se comunica com outros através da sinapse (nome dado quando há contato entre neurônios) Que utiliza dos dentritos que são ramificações dos neurônios que podem receber e transmitir informações. Para que essas informações se movimentem é necessário os axônios, que servem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2016 -
ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO DO MEIO AMBIENTE
UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul DCJS – Departamento de Ciência Jurídicas e Sociais Curso de Graduação em Direito Disciplina de Direito Ambiental 2018/2 Trabalho e estudo dirigido Acadêmico(a): Jefferson Adriano Moraes Campus: Três Passos Caro(a) Acadêmico(a), O presente “Estudo dirigido”, tem como tema o ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO DO MEIO AMBIENTE – EPIA/RIMA. Com base na Constituição Federal, na Resolução 001/86 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 26/10/2018 -
ESTUDO PROFISSIONALIZANTE DA ÁREA DO DIREITO
UNIRB-FACULDADE REGIONAL DA BAHIA CAMPUS ARAPIRACA EWERTON FRANÇA DA SILVA BIOMEDICINA E OS ASPECTOS ESTRUTURAIS NO ESTUDO PROFISSIONALIZANTE DA ÁREA DO DIREITO UNIRB-FACULDADE REGIONAL DA BAHIA CAMPUS ARAPIRACA EWERTON FRANÇA DA SILVA BIOMEDICINA E OS ASPECTOS ESTRUTURAIS NO ESTUDO PROFISSIONALIZANTE DA ÁREA DO DIREITO Projeto de Pesquisa do Trabalho de Conclusão de Curso solicitado pelo Prof. Me João Marcos Francisco Sampaio como requisito parcial para aprovação na disciplina de Conclusão de Curso I da Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.639 Palavras / 11 PáginasData: 8/11/2020 -
ESTUDO SOBRE A FILOSOFIA DE IMANNUEL KANT
Fichamento sobre o “ESTUDO SOBRE A FILOSOFIA DE IMANNUEL KANT” “Conhecer a obra de Kant torna-se relevante no século XXI pela posição contrária a todos os dogmas, característica deste momento que vivemos e, por isso mesmo, pela viabilização de um ambiente democrático que sua doutrina expõe, explica e propicia.” “Immanuel Kant é conhecido como o grande representante da era da razão e por esse motivo traçou como ninguém os seus limites, ao mesmo tempo elevou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.792 Palavras / 24 PáginasData: 8/3/2019 -
Estudo sobre a filosofia de René Descartes
Unip. Disciplina: Filosofia Profº.: Juarez Estudo sobre a filosofia de René Descartes.. Estamos no século XVII e a Europa passa por profundo é o final do Renascimento o período em que se desenvolve uma crítica mais amadurecida ao pensamento metafísico da Escolástica que se valia da transcendia na busca de explicações. Descartes (1596 – 1650) é um jovem burguês de classe alta da sociedade Francesa daquela época certamente não tinha muito de lutar para garantia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.664 Palavras / 7 PáginasData: 27/5/2017 -
Estudo sobre a inclusão escolar da criança com tea
FACULDADE DE DIREITO FACULDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO FAPAN Curso de Direito ESTUDO SOBRE A INCLUSÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ENSINO REGULAR ATRAVÉS DA CAPOEIRA. São Bernardo do Campo 2020 JOSÉ ALVES DE MOURA ESTUDO SOBRE A INCLUSÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ENSINO REGULAR ATRAVÉS DA CAPOEIRA. Trabalho de Conclusão de curso apresentado ao Colegiado de Curso com vistas à obtenção do grau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.167 Palavras / 45 PáginasData: 30/3/2021 -
Estudo sobre a instituição da família na obra A cidade antiga, de Fustel de Colanges.
Aula 7 – História do Direito. Prof. Donaldo de Assis Borges Objetivo: Estudo sobre a instituição da família na obra A cidade antiga, de Fustel de Colanges. Conteúdo: a) Introdução; b) O culto e as antigas crenças; c) A família antiga; d) Conclusão. Referências: NOGUEIRA, Jenny Magnani de O. A instituição da família em a cidade antiga. In WOLKMER, Antonio Carlos (org). Fundamentos de história do direito. 8. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2014. p.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2016 -
ESTUDO SOBRE A LEI 13.104 / 2015 (LEI DO FEMINICÍDIO)
BACHARELADO EM DIREITO BRENDO DIAS LUANA LORENA PAULA GIZELE ESTUDO SOBRE A LEI 13.104 / 2015 (LEI DO FEMINICÍDIO) Teresina - PI 2018 BRENDO DIAS LUANA LORENA PAULA GIZELE ESTUDO SOBRE A LEI 13.104 / 2015 (LEI DO FEMINICÍDIO) Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito para obtenção de nota na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica I, na Faculdade Estácio CEUT. ORIENTADOR: Alessander Teresina - PI 2018 SUMÁRIO 1. TEMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.182 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2019 -
Estudo Sobre a PL do Estatuto da Família - Viés Jurídico
1 INTRODUÇÃO O Brasil é um Estado Democrático de Direito, criado e fundado sob amparo dos Princípios da Isonomia e da Dignidade da Pessoa Humana, que se convergem para garantir a todos os cidadãos da sociedade brasileira um tratamento igual em seus direitos e deveres. Contudo, mesmo diante da magnificência do sentido e da índole constitucional, as interpretações do modo de aplicação da Carta Magna brasileira divergem e isso pode causar grandes danos e retrocesso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.990 Palavras / 36 PáginasData: 30/10/2018 -
ESTUDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA PESQUISA BIBLIOGRÁFICA: A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO-ECONÔMICO CURSO DE GRADUAÇÃO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS Natália Cecília Carvalho Ribeiro ESTUDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA PESQUISA BIBLIOGRÁFICA: A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS Florianópolis 2018 ________________ NATÁLIA CECÍLIA CARVALHO RIBEIRO ESTUDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA PESQUISA BIBLIOGRÁFICA: A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Relações Internacionais, do Centro Sócio-Ecônomico da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 PáginasData: 30/10/2018 -
Estudo Sobre Contratos: Mandatos
http://www.seitoncursos.com.br/wp-content/uploads/2016/02/unirio_logo.png UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNIRIO DIREITO – 2016.1 CONTRATOS EM ESPÉCIE – PROFESSORA DÉBORA SICHEL GRUPO DE APRESENTAÇÃO SOBRE MANDATO RIO DE JANEIRO 2016 DEFINIÇÃO DE MANDATO O mandato é entendido como o contrato pelo qual uma pessoa, chamada de mandante, confere a outra – o mandatário – poderes para representá-la, podendo assim, praticar atos ou administrar interesses no nome do mandante. Conforme determina o artigo 653 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.597 Palavras / 27 PáginasData: 30/6/2016 -
Estudo sobre experimentos em seres humanos
ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA. DRA. SANDRA MARIA ALMEIDA ABREU DE ANDRADE, PROFESSOR DA DISCIPLINA DE ESTUDOS JURÍDICOS DIRIGIDOS II, DA FACULDADE DE DIREITO DE SALTO – CEUNSP. Agda Luana de Oliveira, RGM Nº 073800, ALUNO (a) DO 4o semestre do curso de Direito vem mui respeitosamente requerer o cômputo dos créditos referentes à atividade abaixo relacionada: Atividade: Trabalho sobre BIOÉTICA, BIODIREITO parte obrigatória da disciplina de Estudos Jurídicos Dirigidos II Termos em que, P. Deferimento, Salto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.961 Palavras / 16 PáginasData: 3/11/2015 -
Estudo Sobre Inovação do Ordenamento Jurídico no Tratamento da Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres
CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Aplicação da Lei Maria da Penha no Estado do Rio de Janeiro: um estudo sobre inovação do ordenamento jurídico no tratamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres YURI COSTA BARRETE RIO DE JANEIRO 2017/01 YURI COSTA BARRTETE Aplicação da Lei Maria da Penha no Estado do Rio de Janeiro: um estudo sobre inovação do ordenamento jurídico no tratamento da violência doméstica e familiar contra as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.076 Palavras / 41 PáginasData: 19/3/2020 -
ESTUDO SOBRE O BLOQUEIO DO WHATSAPP: Um enfoque na Lei do Marco Civil da Internet
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ECNOLOGICA PAULA SOUZA FACULDADE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO “DOM AMAURY CASTANHO” LUCAS MARTINS TELES CÍCERO DONIZETTI DOS SANTOS ESTUDO SOBRE O BLOQUEIO DO WHATSAPP: Um enfoque na Lei do Marco Civil da Internet Itu 2018 ________________ LUCAS MARTINS TELES CÍCERO DONIZETTI DOS SANTOS ESTUDO SOBRE O BLOQUEIO DO WHATSAPP: Um enfoque na Lei do Marco Civil da Internet Trabalho de graduação apresentado por Lucas Martins Teles e Cicero Donizete como pré-requisitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.547 Palavras / 39 PáginasData: 23/5/2018 -
Estudo Sobre os Conflitos em Face do Filme O Insulto
1. Definir e classificar (tipologia) o conflito. Resposta: Segundo a definição e classificação dos tipos de conflitos, segundo os pressupostos de Deutsch (1973) são: I) Conflitos Verídicos, II) Conflitos Contingentes, III) Conflitos Deslocados, IV) Conflitos Mal Atribuídos, V) Conflitos Latentes, e VI) Conflitos Falsos. 1. Conflitos Verídicos: tratam-se de conflitos que existem de fato e são facilmente percebidos. No entendimento do autor, são conflitos relativos às mudanças de características de um certo contexto. Para exemplificar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.794 Palavras / 12 PáginasData: 23/6/2021 -
Estudos - pos graduação
IBET CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO INCIÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO III DATA: 25/04/2015 MARIANA REIS QUESTÕES 1. a) O interesse processual para propositura de ação declaratória de inexistência nasce precipuamente antes do lançamento tributário, para impedir que seja realizado pelo sujeito ativo; também pode ser maneja quando o contribuinte se vê atuando em uma relação fiscal que venha a considera inexistente, devendo ser cumulada com a ação de repetição de indébito. Essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.525 Palavras / 7 PáginasData: 29/5/2015 -
Estudos Avançados em Empresarial
Estudos Avançados em Empresarial 10.08.2015 Prof. Bruno Costa bfabricio_costa@yahoo.com.br Ementa: Empresário Sociedades Títulos de crédito Ações cambiais Falência e recuperação judicial Noções gerais: Comércio Direito comercial atrelado ao comércio. História Ao iniciarmos o estudo sobre o Direito Comercial, percebemos que o comércio é mais antigo do que ele. Desde os primórdios o homem sentiu necessidade de trocar seus excedentes de produção. Tudo o que o homem produzia e ficava em excesso >> troca. Escambo. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 46.941 Palavras / 188 PáginasData: 18/9/2019 -
ESTUDOS AVANÇADOS PROCESSO DO TRABALHO
ESTUDOS AVANÇADOS PROCESSO DO TRABALHO * Alterações derivadas da reforma trabalhista: - Jornada de Trabalho: Com o advento da reforma trabalhista, não é considerado mais jornada de trabalho, convívio social, café, reuniões religiosas, etc., por escolha do empregado. O tempo a disposição do empregador é apenas aquele que estiver executando ordens. Art. 4º - Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.921 Palavras / 24 PáginasData: 5/11/2018 -
Estudos Civil Iv
PROCESSO CIVIL IV Sentença Crise sobre certeza do direito - Pescado de conhecimento - Processo de execução - Cautelar - Procedimentos especiais - Direto PROCESSO DE CONHECIMENTO No processo de conhecimento resolve a crise sobre a certeza de um direito. (sentença). Art. 273 do CPC. Antecipação de tutela. Livro 1 do CPC PROCESSO DE EXECUÇÃO E voltado para resolver a crise de satisfação de um direto que já é certo. Pode ser um titulo executivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.296 Palavras / 6 PáginasData: 9/4/2015 -
Estudos CONTESTAÇÃO
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - Linguagem jurídica – 2017.1 Nome dos alunos :_______________________________________________________________________ MODELO DE CONTESTAÇÃO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE ................ Autos do Processo nº........ XXXXXXXXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move XXXXXXX e XXXXXXX, representados por sua genitora XXXXXXXX, vem, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, apresentar CONTESTAÇÃO, expondo e requerendo o que segue: A presente ação de alimentos –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2017 -
ESTUDOS DE ARTIGOS CODIGO CIVIL
Curso de Direito Período: 2º Turno: Matutino Disciplina: Direito Civil Professor: Acadêmico (a): A eficácia jurídica e social ‐ Efetividade - das normas de direitos - Os Fatos Jurídicos - A Autonomia Privada RESUMO Esse resumo tem por objeto de estudo os artigos 112,113,114 do código civil, esclarecendo os interpretação do negócio jurídico, vontade das partes a partir dos relação jurídica o efeito das normas jurídicas, boa-fé, detalhando como imprimir a norma a capacidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 PáginasData: 9/12/2020 -
Estudos de caso
CASO 5 01) CAIO PROMOVE DEMANDA EM FASE DA UNIÃO PERANTE O JUIZO... R. NÃO, CONF LEI 9494-97 ART.2B, AS AÇOES EM QUE TENHA OBJETO A LIBERAÇÃO DE RECURSO E OUTRAS OBRIGAÇÕES DESCRITAS NO ARTIGO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA SOMENTE PODERÁ SER EXECUTADA APÓS TRANSITO EM JULGADO 02) DIRCEU PROMOVE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRA JUDICIAL EM FACE DE SANDRO OBJETIVANDO UMA OBRIGAÇÃO DE FAZER... R. NA EXECUÇÃO DE FAZER FUNDADA EM TITULO EXTRAJUDICIAL O JUIZ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2015 -
Estudos de Caso
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VACARIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO CURSO DE DIREITO - DIREITO CIVIL I PROFESSOR FELIPE VANIN RIZZON 1. Em data de 23.10.1988, o Município de Bom Jesus/RS editou a Lei Municipal n.º 1.400, a qual tratava da reforma administrativa do Município, criando e regulando a concessão de inúmeros benefícios pecuniários complementares aos servidores públicos municipais, elevando em 30% os vencimentos (salários) destes. Em data de 06.09.1996
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 1/7/2018 -
Estudos de caso - coisas- Direito Civil
ESTUDO DE CASO 01 PREIMEIRA SEMANA Caso 01 José adquiriu de Maria em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Copacabana. Após cinco meses morando no imóvel José foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. José contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.992 Palavras / 12 PáginasData: 24/3/2017 -
Estudos de caso a partir das cláusulas da nação mais favorecida e do trato nacional: Os acordos internacionais de comércio como limites ao poder de tributar dos Estados.”
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA 1. TEMA 1. Direito do Comércio Internacional e Direito Econômico – Solução de controvérsias internacionais e matéria comercial. 2. “Estudos de caso a partir das cláusulas da nação mais favorecida e do trato nacional: Os acordos internacionais de comércio como limites ao poder de tributar dos Estados.” 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA A presente pesquisa possuirá o seu tema delimitado em: Definir e expor em quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.879 Palavras / 32 PáginasData: 3/6/2015 -
Estudos de casos
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI Daniel Soares, Talita Abdala, Matheus Laus, Rodolfo J. dos anjos ESTUDO DE CASOS TIJUCAS 2015 ________________ Daniel Soares, Talita Abdala, Matheus Laus, Rodolfo J. dos anjos ESTUDOS DE CASOS Trabalho acadêmico apresentado ao curso de Direito da Universidade do vale de Itajaí - Univali como requisito parcial para conclusão da disciplina de metodologia jurídica, sob orientação da Prof.(a) Ana Maria Cordeiro. TIJUCAS 2015 SUMARIO 1 INTRODUÇAO......................................................................................05 2 CONSTRUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.475 Palavras / 18 PáginasData: 25/5/2015 -
Estudos de direito Civil
Direito civil Aula 01 1- o codigo civil traz o direito de contratar e casos de valor inferior a 30 vezes o salario minimo vigente...art 421 cc...contudo impoe a observancia da funçao social do contrato art 5° cf/88 e ainda a boa fe objetiva dos contratos 2-art 422 e 1° jornada de direito civil n° 24 versa sobre inadimplemento contraiando a boa fe objetiva do contrato...e ainda a funçao social do contrato esta ligada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2015 -
ESTUDOS DIRIGIDOS
1. DURAÇÃO DO TRABALHO 1.1. Quais são os fundamentos e objetivos relacionados às normas que impõem limite temporal do trabalho? 1.2. No que consiste a jornada de trabalho? E qual é a regra da jornada de trabalho normal? 1.3. Quais são as principais jornadas especiais regidas pela CLT e por Legislação específica? 1.4. No que consiste a jornada extraordinária, e como se procede a sua remuneração? 1.5. Quais as consequências jurídicas das horas extras prestadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2016