Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 33.391 - 33.420
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Exceção de pré executividade
Advgados Associados ______________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JI-PARANÁ ESTADO DE RONDÔNIA Autos de n. 001111-95.2012.8.22.0005 Excepto: Fazenda Pública do Município de Ji-Paraná Excipiente: ADILSON DA SILVA DE TAL ADILSON DA SILVA DE TAL, brasileiro, solteiro, servidor público, inscrito no CPF/MF sob n. 999.042.812-49, portador da Cédula de Identidade - RG 518.057 SSP/RO, residente na rua Angelin, n. 190, na cidade de Ji-Paraná, podendo ainda ser encontrado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.424 Palavras / 6 PáginasData: 21/10/2015 -
EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SAF – SERVIÇO DE ANEXO FISCAL DA COMARCA DE CARAGUATATUBA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº 10000000000000000 Execução Fiscal FULADO DE TAL, inscrito no CPF/MF sob o número 0000000000-20 e portador da Cédula de Identidade RG: 0000000, residente e domiciliado à Rua TAL, n.º 83, Vila carrão, São Paulo, SP, por seus procuradores legalmente constituídos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos autos da Execução Fiscal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 PáginasData: 23/2/2018 -
Exceção de pré executividade
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DE PETRÓPOLIS/RJ. Processo n°. NOME, qualificação, por meio de seu advogado que esta subscreve, (procuração anexa) vem perante V. Exª, apresentar EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, promovida por NOME, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: I – DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA O Autor faz jus à concessão da gratuidade de Justiça, haja vista que o mesmo não possui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 PáginasData: 17/12/2018 -
Exceção de pré-executividade
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA COMARCA DE FELIZ – RR. Processo nº XXX/X.XX.XXXXXXX-X MONALISA TRÊS, nacionalidade, estado civil, inscrita no CPF nº. 123.456.789-10, residente e domiciliada na Rua xxx, nº xxx, bairro xxx, na Cidade de Feliz, RR, vem, por seus procuradores signatários, apresentar EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Com fulcro nos art. 5º, LV da CF/88, art. 487, II do Novo Código de Processo Civil e art. 174 do Código Tributário Nacional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.759 Palavras / 8 PáginasData: 20/4/2017 -
Exceção de Pré-Executividade
Exceção de pré-executividade A exceção da pré-executividade, em linhas gerais, é uma petição simples e consiste na alegação de matérias defensivas ou de ordem pública, que podem ser arguidas e conhecidas de ofício a qualquer tempo pelo juiz, na hipótese de erro no juízo de admissibilidade. Na relação processual, deve-se haver o controle dos pressupostos e da pretensão da executividade, para que não existam erros. Porém, podem existir falhas no juízo de admissibilidade do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2017 -
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PR. AÇÃO DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE TÍTULO JUDICIAL Processo nº. 02222.2012-07-04-00-2 Exequente: Josué das Quantas Executada: Empresa Xista Ltda Intermediado por seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório acostado – causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, sob o nº 112233, com seu escritório profissional consignado no timbre desta, comparece, com o devido respeito à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.757 Palavras / 28 PáginasData: 3/6/2017 -
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE À AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ..., ESTADO DO... Autos n° ..... ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 06.130.615/0001-19, com endereço na Avenida Fernando Guilhon, n° 843, Centro, CEP: 68540-000, Conceição do Araguaia/PA, por sua administradora......, brasileira, divorciada, empresária, RG n° 35940154/SSP/PR, CPF n° 556.626.259.72, residente e domiciliada na Rua 30 de Maio, n° 343, Setor Universitário, Conceição do Araguaia/PA, através de seus advogados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.888 Palavras / 8 PáginasData: 1/11/2017 -
Exceção de Pré-Executividade Tranalhista Erro Grosseiro
EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ____VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP Processos n.º ___________ ____, Executada nos autos da EXECUÇÃO DE SENTENÇA em que figura como Exequente_______, em curso perante esse d. Juízo, por sua advogada que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com base no que dispõe o artigo 803, I, do Código de Processo Civil, art. 8º e art. 769, um e outro da Consolidação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.528 Palavras / 23 PáginasData: 29/7/2021 -
EXCEÇÃO DE PREEXECUTIVIDADE
Data impressão: segunda-feira, 25 de abril de 2016 - 11h08 Associado: NIRCLES MONTICELLI BREDA OAB: 026114 1. TRT - 2ª Região Publicação: segunda-feira, 25 de abril de 2016. Arquivo: 1 Publicação: 14654 NIRCLES MONTICELLI BREDA OAB: 26114/SP-D " T.R.T. 00014376820145020046 RO 46ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 0001640/2016 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 17. AC. 20160234292 NOVO REL. FLÁVIO VILLANI MACÊDO - 1º Adriana César Daris . 2º Auto Posto Objetivo Ltda.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2016 -
EXCEÇÃO EXECUTIVIDADE
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CIVEIS DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO – COMARCA DA CAPITAL. EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE , de nacionalidade brasileira, separada judicialmente, bancária, portadora da cédula de identidade com RG sob nº e inscrita no CPF/MF sob nº , residente e domiciliada à – – CEP: - SP, por seu bastante procurador e advogado “in fine” assinado, com mandato de procuração incluso (docs. 01 e 02),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.066 Palavras / 21 PáginasData: 24/11/2015 -
EXCEÇÃO INCOMPETÊNCIA
EXMO. SR. JUIZ DA 1ª VARA CIVEL DE CALDAS NOVAS QUALIFICAÇÃO: Joaquim Manoel da Silva, brasileiro, casado, dentista CRO 43857, RG: 57638747 SSP/GO, CPF 897645328-54, residente domiciliado na cidade de Pires do Rio, AV. Castelo Branco nº 213, bairro bandeirante, CEP: 534768-987, com sede profissional na mesma, R. Maria Guiotti, Bairro Bom Jardim nº 345, aqui chamado de EXCIPIENTE. Vem atenciosamente à presença de V. Exa., apresentar EXCEÇÃO INCOMPETÊNCIA aos termos da ação executória nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2015 -
Exceções a Pagamento sem natureza salarial
Exceções a pagamento sem natureza salarial 1 - ajuda de custo 2 - PL ou PLR participação nos lucros 3 hipótese de natureza não salarial Diárias para viagem limitadas a50% do salário recebidos pelo empregado 4 hipótese PDV PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA Salário in natura ou salário utilidade é os benefícios, pagar a faculdade, cesta básica Exceções de benefícios q não tem natureza salarial: pagamento de faculdade, escola, plano de saúde,despesas com vestuário, transporte, previdência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2018 -
EXCEÇÕES A QUEM PODE SER PRESO EM FLAGRANTE
Prezadas (os) alunas (os), Desejo que todos estejam bem, juntamente com seus entes queridos, em breve voltaremos às aulas na UNIP. Visando dar continuidade em auxiliar nos estudos a seguir há assuntos abordados em sala de aula: PERGUNTAS: * Se não houver testemunhas na ação em flagrante será válida o auto de prisão em flagrante, por quê? * Se o indiciado recusar a assinar o auto de prisão em flagrante será válido o auto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2020 -
EXCEÇÕES AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E ANTERIORIDADE - QUADRO SINÓTICO
EXCEÇÕES AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE - art. 153, §1º; 177, §4º, I, ‘b’; Art. 155, §4º, IV, ‘c’ Impostos Sobre o Comércio Exterior II – Imposto de Importação (Art. 153, I) IE – Imposto de Exportação (Art. 153, II) IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados (Art. 153, IV) IOF – Imposto sobre Operações Financeiras (Art. 153, V) Tributos sobre combustível (Petróleo e derivados) CIDE Combustível (Art. 149, Caput) – 177, §4º, I, ‘b’, CF -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 18/3/2016 -
Exceções do Artigo 95 do Código de Processo Penal
Exceções do artigo 95 do Código de Processo Penal “Art. 95 – Poderão ser opostas as exceções de:” * Suspeição: Tem por finalidade recusar o juiz, através da alegação de imparcialidade ou quando há outros motivos que apresentem a suspeita de sentimentos e interesses pessoais. Quando há a exceção de suspeição o processo será prorrogado, devido que esta exceção é dilatória. E o Juiz que espontaneamente confirmar sua suspeição, deverá realiza-la por escrito, informando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2015 -
Exceção de Pré-Executividade
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO 2º JUIZADO DA 7ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS Processo nº 700500400 BRASIL DISTÓPICO ORGANIZAÇÕES COMERCIAIS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº xxx, titular do e-mail xxx@xxx.com, com filial na xxx, nº x, Bairro xxx, Município de xxx - RS, CEP xxx; WILLIAM INTELECTUAL DA REDE SOCIAL, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº xxx, portador do RG nº xxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.002 Palavras / 9 PáginasData: 14/10/2024 -
EXCELENSÍTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI - RJ
EXCELENSÍTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI - RJ ENRICO, brasileiro, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço, vem, por intermédio de seu advogado constituído com poderes especiais, nos termos do art. 44, CPP, abaixo firmado, vem, respeitosamente, oferecer QUEIXA-CRIME Com fulcro nos ditames do artigo 30 do Código de Processo Penal e do artigo 100, § 2º e 145 do Código Penal, em razão da prática das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2021 -
EXCELENSTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advocacia ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EXCELENSTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº: JULIE DE NALE, brasileira, solteira, advogada, portadora da OAB nº, residente e domiciliada, vem perante a Vossa Excelência, nos termos do artigo 5º, XVIII e artigo 647 e 648, ambos do CPP, impetrar: HABEAS CORPUS em favor do paciente ELESBÃO SOBRENOME, devidamente qualificado nos autos do processo indicado, que se encontra na ..., contra ato praticado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2015 -
EXCELENTE DIFERENTE MÉDICO DO JUÍZ DA LEI DO CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CIVEL DA COMARCA DE VILA VELHA - ESPIRITO ANTONIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., inscrita no CPF nº..., residente na rua (endereço completo) e MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., inscrita no CPF nº..., residente em Vila Velha, Espírito Santo, vem por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 20/8/2014 -
EXCELENTE DIVERSO DOUTOR DO JUÍZ DA LEI DA JUSTIÇA ESPECIAL DE LIMPEZA DO MEIO AMBIENTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE -, por seus procuradores infra-assinados, mandato anexo, onde recebem intimações, vem à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de , pelos motivos que passa a expor: I - DOS FATOS O Requerente dirigiu-se ao estabelecimento de uma loja autorizada no Shopping de Guarapari-Es, e efetuou a compra de um ingresso, modalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.861 Palavras / 8 PáginasData: 10/4/2015 -
EXCELENTE IRMÃ DOS DIREITOS FAMILIARES, BÉLIO / PAIR COBERTAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA DA FAMÍLIA, DA COMARCA DE BELÉM/PARÁ G. H. L. de L, brasileiro, menor impúbere, nascido em 14/06/2013, representado por sua genitora AMANDA BARBOSA DE LIMA, brasileira, solteira, estudante universitária, RG nº 7227324, CPF nº ..., residente e domiciliada na Avenida Arthur Bernardes, Rua Bolívia, casa 43, bairro Pratinha, Belém/PA, vem à presença de Vossa Excelência, por seus advogados que esta subscrevem (documento incluso), propor a presente: AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2014 -
EXCELENTE SENHOR DOUTOR DA LEI DO 15º LOCAL PENAL
Prática Simulada III Plano de aula 3 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Antonio Lopes, brasileiro, estado civil, agente de polícia federal, portador do RG ( ) inscrito no CPF ( ) natural de, filho de, residente e domiciliado no endereço Rua Castro 170 apto 201, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, inscrito na Ordem dos Advogados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.965 Palavras / 8 PáginasData: 1/10/2014 -
EXCELENTÍSSIMA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE POÇOS DE CALDAS – MINAS GERAIS
Timbre.jpg EXCELENTÍSSIMA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE POÇOS DE CALDAS – MINAS GERAIS Fulana de tal, brasileira, solteira, profissão, portadora da cédula de identidade tipo RG sob o nºxxxx SSP/MG, e do CPF/MG xxxxxx, CREF n.º 042260-G/MG, residente e domiciliada à Rua xxxxx, nº18, bairro xxxxa, xxxxxx/MG, CEP 37.xxxxx, por seu advogado que esta subscreve, respeitosamente se faz presente ante Vossa Excelência para oferecer QUEIXA CRIME, com fundamento no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.312 Palavras / 10 PáginasData: 7/8/2022 -
EXCELENTÍSSIMA SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE MM
EXCELENTÍSSIMA SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE MM juiz, A defesa técnica não vislumbra possibilidade de reforma benéfica pelo juízo ad quem da r. sentença de fl. 50/53, em relação ao réu FULANO Observa-se que o denunciado confessou que fugiu porque não tinha habilitação, inclusive, assentou que invadiu a preferencial causando uma colisão com outro veículo no tráfego viário. Considerando a confissão espontânea, corroborada com as demais provas, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2019 -
Excelentíssima Senhora Doutora Juiza da comarca de Irará – Bahia
Excelentíssima Senhora Doutora Juiza da comarca de Irará – Bahia Autos nº 0000358-21.2017.805.0109. JOSSINEIDE DE JESUS PAULO, já qualificada nos da Ação Penal movida pela Ministério Público Federal, processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado, ao final assinado, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar Resposta Escrita à Acusação, apoiada nos seguintes termos: Da Acusação. O Parquet imputa a acusada a prática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2018 -
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LUZIÂNIA– GO
LUDMILA RORIZ ADVOGADA OAB/GO 42922 EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LUZIÂNIA– GO. http://www.barcodesinc.com/generator/image.php?code=201702614241%20%20%20%20&style=197&type=C128B&width=300&height=60&xres=1&font=3 MARIA CRYSLAINE DA SILVA FARINHA, já devidamente qualificada nos autos da presente execução criminal, por sua advogada dativa que esta subscreve, vem respeitosamente, a ilustre presença de Vossa Excelência, manifestar-se, expondo e requerendo o que segue: A reeducanda cumpre atualmente pena privativa de liberdade em regime semiaberto, tendo sido esse o regime fixado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2017 -
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS
DANIELLE YARA NASCIMENTO GONZAGA - ADVOGADA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS. Processo n°: 1502997-93.2018.8.26.0536 (Tramitação prioritária) RÉU PRESO ANTONIO CARLOS DE ARRUDA MARTINS, já qualificado, através de sua advogada, nos autos da ação em epígrafe, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar sua RESPOSTA PRELIMINAR, como segue. 1. DOS FATOS Narram os autos que no dia 03 de setembro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 6/1/2019 -
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE PROMISSÃO/SP.
Ronaldo Toledo Escritório: Rua Olivio Pereira Ramos, 115 Advogado Promissão – SP – CEP 16370-000 Telefone: (14) 3541-6309 EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE PROMISSÃO/SP. LUDMILA CRISTINA MATHEUS e FRANCISMAR MATHEUS JUNIOR, ambos brasileiros, menores, com 17 e 13 anos de idade respectivamente, neste ato representados pela genitora MARIA LUCIA DOS SANTOS, brasileira, portadora do RG nº17.449.588 e CPF/MF nº145.681.658-65, residentes e domiciliados nesta cidade de Promissão/SP., na Rua Francisco Martins Romera,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 19/4/2016 -
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXX-PR. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, inciso I, da Constituição Federal e pelo artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.625/93, com base nos autos de Inquérito Policial nº 0XXXXX, oriundo da Delegacia de Polícia do Município de XXXXXXX/PR, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA contra XXXXXXXXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2015 -
Excelentíssima Senhora Doutora Juizá de Direito da Vara de Família da Comarca de São Paulo
Excelentíssima Senhora Doutora Juizá de Direito da Vara de Família da Comarca de São Paulo AÇÃO DE ALIMENTOS Processo n. Autora Réu Qualificação das partes XXXXXX, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, por meio de seu advogado que a esta subscreve (procuração anexada), perante Vossa Excelência, oferecer CONTESTAÇÃO, em face de AÇÃO DE ALIMENTOS, movida pela XXXXXX, representada pela XXXXXX, ambas devidamente qualificadas nos autos em epígrafe, nos termos do artigo 335, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2018