Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 33.271 - 33.300
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Evolução das Constituições Brasileira
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Samuel Ailton Leal EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Arcos 2017 Samuel Ailton Leal EVOLUÇÃO DA HISTÓRICA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Trabalho apresentado à disciplina de Direito Constitucional I, da Faculdade Mineira de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção de nota. Professor: Thais Miranda Moreira Arcos 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 CONSTITUIÇÃO DE 1824 5 2.1 Características gerais 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.030 Palavras / 9 PáginasData: 14/11/2017 -
Evolução das Mulheres - Paper
EVOLUÇÃO DAS MULHERES ___________________________________________________________________ No início dos tempos a sexualidade era simples método de reprodução dos pequenos povos que surgiram no planeta. A mulher era vista apenas como objeto de procriação e para cuidarem dos filhos, como o passar dos séculos e da evolução humana, a sexualidade veio aumentando e surgindo a relação de pai e filho. Os homens sempre esperavam ter filhos homens para passarem tudo que aprenderam com seus antepassados e seguir adiante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 7/6/2015 -
Evolução do código civil brasileiro
Caso Concreto Semana 01 Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2014 -
Evolução do conceito de família
1- Introdução O presente tema é atual, porém há que se ressaltar a polêmica que esta abarcada em tal, deste modo ainda é alvo de muito preconceito. Um dos principais pontos focados em tal artigo é tentar demonstrar que na visão contemporânea, possui natureza familiar as uniões homoafetivas. Levando em consideração que ocorreu uma evolução nos costumes, nos valores defendidos por grande parte da sociedade em função de um modo de pensar diferente dos antepassados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.052 Palavras / 53 PáginasData: 25/3/2016 -
EVOLUÇÃO DO DIREITO
RESUMO DO CAPITULO XXI EVOLUÇÃO DO DIREITO – FORMALISMO DO DIREITO ARCAICO – DIREITO EGÍPCIO, BABILÔNICO E HEBRAICO – CÓDIGO DE MANU – DIREITO GREGO ARCAICO, ROMANO E MEDIEVAL – DIREITO PRIVADO NA IDADE MÉDIA – DIREITO FEUDAL, DAS CIDADES E DAS CORPORAÇÕES DE MERCADORES – OS GLOSADORES – DIREITO CANÔNICO – FORMAÇÃO DO DIREITO PRIVADO OCIDENTAL – DO DIREITO MODERNO AO DIREITO CONTEMPORÂNEO. I. EVOLUCAO DO DIREITO POSITIVO Nos primeiros tempos o poder do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2013 -
Evolução do Direito
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO PROFESSOR : SEBASTIAN SKIWONGHI notas: o que está acontecendo na síria? Conflito interno com interesse de outros Estados. A China e a Rússia impediram a intervenção (opuseram a intervenção da ONU que tem o nome de direito de veto). O que é UNICEF: nações unidas internacionais que captam recursos para o ecosoc. O direito internacional nos leva a um conjunto de normas e relações internacionais. 1. Considerações Direito é um conjunto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 53.754 Palavras / 216 PáginasData: 8/3/2016 -
Evolução do Direito
" O Direito e sua evolução no seio da Sociedade " O ser humano é um ser essencialmente histórico. Nesse contexto, o direito pode representar o modo como se organiza uma sociedade para manter a ordem social. Antes de o homem utilizar os meios escritos o direito era transmitido de acordo com os costumes, com a influência da religião e a hierarquia social da época. O costume e as práticas eram transmitidos de forma oral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2016 -
EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL
UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO CURSO DE DIREITO Luis Carlos Valente Lazaro Antonio Mazaro Junior EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL DESCALVADO – SP 2013 ________________ UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO CURSO DE DIREITO EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL Disciplina: Atividades Complementares Professora: Angelí Bizaia DESCALVADO – SP 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..........................................................................................................................4 1.MUTAÇÕES NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA..........................................5 2.DIREITO MBIENTAL E SUA CONCEITUAÇÃO.............................................................10 3. PRINCIPAIS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL..................................................11 3.1 PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO.......................................................................................11 3.2 PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE........................................................................12 3.3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.835 Palavras / 16 PáginasData: 19/3/2016 -
Evolução do direito comercial
1. Introdução O Direito Comercial, hoje denominado como Empresarial, passou por muitas mudanças até chegar a ser como hoje o conhecemo.Esta atividade visa mostrar a origem do Direito Empresarial, seus principais conceitos, bem como a definição de seus principais agentes, o empresário, não deixando de lado a empresa e sua evolução até os dias de hoje. Com muito esforço após anos difíceis, em 1988 entra em vigor no país uma nova Constituição, chamada de humanitária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
EVOLUÇÃO DO DIREITO DAS MULHERES COM A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL LEI 13.718/2018
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA CURSO DE DIREITO EVOLUÇÃO DO DIREITO DAS MULHERES COM A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL LEI 13.718/2018 ELYSANDRA RAYANE SANTANA TAVARES NEVES BOA VISTA - RR 2020.2 ELYSANDRA RAYANE SANTANA TAVARES NEVES EVOLUÇÃO DO DIREITO DAS MULHERES COM A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL LEI 13.718/2018 Artigo Científico apresentado ao Centro Universitário Estácio Da Amazônia, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.522 Palavras / 31 PáginasData: 10/12/2020 -
EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHA
O presente estudo tem como escopo apresentar a evolução do Direito do Trabalho no Brasil e no mundo. Torna-se imprescindível destacar que este ramo jurídico é um produto do capitalismo, que fixou controle para esse sistema, buscando elidir as formas cruéis de utilização da força de trabalho pela economia. É com base nessa ideia principal que o tema será abordado. Realizando uma análise temporal percebe-se que a relação empregatícia de trabalho subordinado surge apenas na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.205 Palavras / 5 PáginasData: 3/8/2017 -
Evolução do Direito do Trabalho
INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO DIREITO DO TRABALHO: INTRODUÇÃO 1. Histórico: Sociedade Pré-industrial Escravidão – não há um sistema de normas jurídicas de direito do trabalho. O escravo é encarado como uma coisa. Servidão - apesar da mudança do sistema escravo para o servil, não temos propriamente direitos trabalhistas, uma vez que apesar da proteção militar e política prestada pelo senhor feudal dono das terras, os trabalhadores não tinham uma condição livre. Como bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.732 Palavras / 11 PáginasData: 1/5/2014 -
Evolução do Direito Empresarial
* Analise a história da evolução do direito empresarial até chegar na teoria da empresa e no Brasil do século XXI. Para podermos entender a história do direito empresarial é necessário saber que ele se desenvolveu em três fases. A primeira delas é a que chamamos de fase das Corporações de Ofício, a segunda é a fase dos Atos de Comércio e a terceira é a fase da Teoria da Empresa. Primeira fase: Corporações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2019 -
Evolução do direito empresarial brasileiro
No segundo capítulo, analisaremos as mudanças no Direito Civil Brasileiro, fazendo uma análise do Código Civil de 1916 e seu caráter excessivamente patrimonial. Passaremos, então, para as mudanças impostas pela Constituição Federal de 1988, e após a análise do Novo Código Civil, de 2002, quando serão conceituados e explicados os novos princípios orientadores do Direito Civil: socialidade, eticidade, operabilidade. No capítulo terceiro, faremos análise da unificação do direito privado, ocorrida com a incorporação da legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2013 -
Evolução do Direito na Inglaterra
Evolução do Direito na Inglaterra: common law, equity, declaração dos direitos do bom povo da virgínia; Influência britânica no ordenamento jurídico brasileiro A evolução do direito na Inglaterra tem seu inicio na conquista francesa do território inglês, que até então era domínio anlgo-saxão e é derivada do absolutismo da monarquia inglesa, que legislava para unificação dos territórios, com o intuito de aumentar suas riquezas e seu poder. Os nobres da Inglaterra também têm papel extremamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.651 Palavras / 7 PáginasData: 4/10/2015 -
EVOLUÇÃO DO DIREITO NO BRASIL DA COLÔNIA AO IMPÉRIO
EVOLUÇÃO DO DIREITO NO BRASIL DA COLÔNIA AO IMPÉRIO - Sem Fé, sem Lei, sem Rei - - - essa era a realidade no Brasil Colônia. - A origem do “Direito Brasileiro” é portuguesa em virtude da nossa colonização. O Direito Português originou-se de concepções romanística, canônicas e germânicas o que explica o nosso Direito pertencer ao Sistema Jurídico Romano-Germânico - Sistema Civil Law. - O Direito dos Colonizadores imperou de forma centralizadora e totalizante.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 28/6/2019 -
EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL DESDE ROMA ATÉ O NOVO CPC BRASILEIRO E SUA FORMAÇÃO NO BRASIL
EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL DESDE ROMA ATÉ O NOVO CPC BRASILEIRO E SUA FORMAÇÃO NO BRASIL Benedito De Lima1, Joelso Morais2, Joilson De Figueredo3, Jonny Oliveira4, Josimar Oliveira5 e Vanessa Pereira6 Resumo: Neste presente artigo cientifico, analisaremos a evolução histórica do processo civil, desde Roma até o novo código de processo civil brasileiro (NCPC), abordando desde a antiguidade clássica greco-romana até aos dias atuais. Relataremos também a evolução cientifica do direito processual como complemento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.508 Palavras / 15 PáginasData: 1/5/2017 -
Evolução do Direito Tributário Brasileiro
Maria Jacira Pereira = m_jacira@yahoo.com.br Dia 29 de julho DIREITO TRIBUTÁRIO TAC: Evolução do Direito Tributário Brasileiro Os tributos nas constituições Relações do direito tributário com os demais ramos do direito - Atividade Financeiro de Estado - Direito Tributário -> Noções - Sistema Constitucional Tributário - Competência Tributária : Noções; Da União; Dos Estados e DF; Do Município O motivo da carga tributária do Estado se deve ao art. 3 Art. 3º Constituem objetivos fundamentais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.009 Palavras / 21 PáginasData: 2/6/2017 -
Evolução do Pensamento Econômico
Descrição: http://www.marketingnasies.com.br/wp-content/uploads/2011/09/anhanguera.jpg FABIANA OLIVEIRA SANTANA RA: 8208959592 MATHEUS DOS REIS SOARES RA: 8205977256 PAULO HENRIQUE ROMÃO RA: 8404100856 RODRIGO DA SILVA PEREIRA RA: 9902007807 GUILHERME CAVALLARI RA: 8061783726 ECONOMIA CAMPINAS 2014 ETAPA 2 – Aula tema: Evolução do Pensamento Econômico Passo 3/4 Os principais pensadores foram François Quesnay, François viveu na França em 1758com uma França que há muito tempo passava pela Reforma de Coubert, evento que marcou a unificação das cinco regiões que então
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2015 -
Evolução do Pensamento Econômico
Sumário 1 ETAPA 1 ................................................................................................................................ 2 1.1. Introdução à Economia. .................................................................................................. 2 2 ETAPA 2 ................................................................................................................................ 4 2.1. Evolução do Pensamento Econômico. ............................................................................ 4 3 REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA ....................................................................................... 8 A economia é a ciência que estuda como a sociedade decide empregar recursos produtivos escassos na produção de bens e serviços, de modo a distribuí-los entre as varias pessoas e grupos da sociedade, a fim de satisfazer suas necessidades. O problema é que o ser humano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.864 Palavras / 8 PáginasData: 24/9/2015 -
Evolução do Pensamento Político
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNYAHNA DE SALVADOR- IESUS Florisvaldo de Deus Santana Filho A EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO POLÍTICA SALVADOR - BA 2011 FLORISVALDO DE DEUS SANTANA FILHO A EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO POLÍTICO Trabalho de avaliação parcial, submetido aos alunos da disciplina de Ciências Políticas do curso de Direito do Instituto de Educação Superior UNYAHNA de Salvador. Prof.: André de Jesus SALVADOR - BA 2011 O objetivo do presente trabalho é traças uma trajetória evolutiva no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2015 -
Evolução do sindicato no Brasil
A Evolução do Sindicato no Brasil esta ligada diretamente a transformação da economia. Deu-se origem quando o centro agrário era o café onde houve a substituição do trabalho escravo pelo assalariado, tendo seus lucros transferidos para as indústrias e o poder político passou a ser dominado pelos cafeicultores. A origem dos sindicatos se deu com o surgimento da União Operaria que com adventos das indústrias passou a se organizar por ramo de atividade. No século
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Evolução dos costumes comerciai
Evolução dos costumes comerciais enquanto fenômenos de linguagem e sua relevância para o comércio eletrônico. Para FERRES os costumes transpassam todo o convívio social, estando presentes nas relações intersubjetivas, sejam de menor e maior complexidade. E podem ser vistos como consequência da interação comunicativa dos sujeitos do palco social, e pesados como fenômeno de linguagem. A linguagem é todo e qualquer sistema de sinais convencionais que permite a realização de atos de comunicação. “A língua,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2017 -
Evolução dos Direitos e Deveres dos Empregados Domésticos
Introdução O presente estudo tem por objetivo discorrer sobre a evolução dos direitos e deveres dos empregados domésticos no Brasil, por meio de análise da doutrina e jurisprudência, buscando entender a crescente mudança desde o início de suas garantias legais até a aplicabilidade dos direitos regulamentados até a atualidade. Origem do trabalho doméstico no Brasil Como não há indícios de que nas sociedades indígenas, que faziam parte do território brasileiro, houvesse pessoas que prestavam serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.737 Palavras / 7 PáginasData: 5/6/2016 -
Evolução dos direitos fundamentais
Introdução Os direitos fundamentais são uma grande conquista da humanidade, conquista esta que se realizou aos poucos, com o passar do tempo, e que, conforme foi avançando, garantiu a sociedade mais garantias e formas de fazer valer os seus direitos. O objetivo do presente artigo é demonstrar como foi a evolução dos direitos fundamentais em formas de dimensões, as quais geraram mais benefícios e garantias às pessoas. A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 11/10/2014 -
Evolução dos direitos fundamentais: direitos
Aula-Tema 3: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade “Na verdade, o que aparece no final do século XVII não constitui senão a primeira geração dos direitos fundamentais: as liberdades públicas. A segunda virá logo após a primeira Guerra Mundial, com o fito de complementá-la: são os direitos sociais. A terceira, ainda não plenamente reconhecida, é a dos direitos de solidariedade. As três gerações, como o próprio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2014 -
Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Angelica B. Luz RA 8691304869 Damião Ribeiro da Silva RA 7420672334 Igor Fregatti RA 9902012183 Paulo Sergio Vieira RA 9902000578 Mayara Noceira RA 5669145737 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2015 -
Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade
A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade. Conforme estudado em aulas anteriores, a evolução dos direitos humanos fundamentais teve início com o reconhecimento das Liberdades Públicas, que foram a primeira geração de direitos humanos. É importante sempre lembrar que, até este momento, na história dos direitos fundamentais, sempre que surge uma nova geração de direitos humanos, essa nova geração vem para se somar às anteriores, representando um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2014 -
Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade
5/9/2014 Aula-Tema 3: A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade - Casos Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Busque aqui seu trabalho, resumo, monografia, resenha, etc... / Aula-Tema 3: A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade Outras Busque Artigos Relacionados Direito Tributario Direito Aula-Tema 3: A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade
MPORTANTE: Esta atividade vale 6,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor para compor a nota do 1º bimestre. Você deverá realizá-la individualmente e postá-la no campo indicado ao final da página. Atente-se ao prazo de entrega! Dúvidas? Entre em contato com seu tutor ou acesse o ícone Por onde começar. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF". Bom trabalho! Tema 3: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.369 Palavras / 22 PáginasData: 4/10/2014