Direito
71.723 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 33.241 - 33.270
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Eutanasia
Sociedade próvida: (eutanasia) Nesse tema, iremos tratar sobre as sociedades que são contra a esta prática. Mostraremos os argumentos por elas utilizados. Nosso objetivo é proporcionar a sala uma visão da mentalidade anti vida da eutanásia, a qual deve ser substituída pela visão a favor da vida: De um modo geral, o posicionamento das sociedades contrárias a eutanásia são todos parecidos. Falaremos sobre eles: - A vida como o maior bem: No Brasil, normalmente é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2016 -
Eutanásia - a escolha do paciente terminal
Prof. Orientador Universidade Norte do Paraná Prof. Membro 2 Universidade Norte do Paraná Prof. Membro 3 Universidade Norte do Paraná ________________ AGRADECIMENTOS A Prof.ª Natasha Brasileiro de Souza, minha orientadora, que foi acima de tudo muito paciente, seja na hora de sanar as duvidas que surgissem durante o trabalho, tanto no momento em que mudei o enfoque do projeto. Aos professores da instituição que contribuíram com a minha formação durante o curso, cuja dedicação proporcionou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.506 Palavras / 83 PáginasData: 12/11/2015 -
Eutanásia - Fichamento para Monografia
Fichamento de Monografia do Repositório do UniCEUB intitulada “A Constitucionalidade da Eutanásia em Pacientes que não se encontram em Estado Terminal com base na Teoria de Dworkin e nos Julgamentos do Supremo Tribunal Federal”, Capítulo 3, 2012, por Leonardo de Camargos Martins O art. 5º da Constituição Federal menciona expressamente a inviolabilidade do direito à vida e à liberdade, entretanto, não define o que exatamente é a vida ou liberdade e assim deve ser para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2018 -
EUTANÁSIA COMO A GARANTIA DO DIREITO À MORTE
ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BARRA DO BUGRES FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E TÉCNOLÓGICAS E JURÍDICAS CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO brasao_unemat_cor EUTANÁSIA COMO A GARANTIA DO DIREITO À MORTE Luã Dutra[1] RESUMO: O objetivo deste artigo é explanar sobre o direito de matar ou morrer, isto é, ele aborda a eutanásia, que se trata da ação proposital e premeditada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.545 Palavras / 15 PáginasData: 3/7/2018 -
Eutanasia e Ortotanasia
RESUMO Esse trabalho tem o objetivo de analisar a eutanásia e a ortotanásia no que concerne às questões morais, sociais, religiosas, médicas e principalmente sob o aspecto jurídico penal, devendo ser dado à pessoa o direito de escolha de como morrer, sempre respeitando o principio da dignidade humana, sem prolongamento da agonia, na companhia de seus entes queridos, levando em consideração nossa lei penal, em seu art.122 do Código Penal, que trata do crime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.044 Palavras / 21 PáginasData: 29/5/2016 -
Eutanásia na legislação brasileira
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito Nome: Disciplina: Teoria Geral do Direito - 2º período / 2015 - Noite Estudo Dirigido: TEXTO: SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. “Eutanásia e Suicídio Assistido” IN: Manual de Biodireito. 3° Ed.; Belo Horizonte: Del Rey, 2015, p.373/402. 1. Fazer a distinção entre “eutanásia”, “distanásia”, “mistanásia” e “suicídio assistido”. Eutanásia como ação (o ato) médica (só pode ser realizada por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 10/11/2015 -
EUTANÁSIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
FACULDADE SANTA MARIA DA GLÓRIA – SMG CURSO DE DIREITO EUTANÁSIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Moacir Gomes Antônio Paula Regina Palladino de Melo Thaís Soares da Silva Trabalho apresentado ao Professor Willian Samsel, na matéria de Direito Penal, 3º semestre, para avaliação e composição da nota do projeto integrador da Faculdade Santa Maria da Glória - SMG. Maringá, Brasil 2017 ________________ SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 03 2 – CONCEITO de eutanásia 03 3 – Classificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.881 Palavras / 8 PáginasData: 18/10/2018 -
EUTANÁSIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS LEGAIS E ÉTICOS REFERENTES À MORTE DIGNA
EUTANÁSIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS LEGAIS E ÉTICOS REFERENTES À MORTE DIGNA Éder Paulo de Resende João Paulo Delgado de Souza Ronan Maculano[1] RESUMO A evolução das ciências médicas e seus recursos têm levado ao homem infinitas possibilidades de tratamentos. Porém, ainda não foi possível superar a morte, destino natural de todo ser humano. Assim, como é premissa do direito brasileiro a dignidade da pessoa humana e a vida, a morte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.682 Palavras / 15 PáginasData: 15/9/2018 -
Eutanásia, ato de amor ou homicídio?
I – DOS FATOS A problemática que gira em torno deste tema “Eutanásia” que é o ato de dar morte a alguém, eliminando ou aliviando o seu sofrimento, tende a trazer ar negativo quando, especificamente no Brasil é caracterizado cuidadosamente como homicídio qualificado, crime doloso contra a vida elencado ao Código Penal pelo (Artigo 121, § 7°, inciso III) do decreto lei 2848/40 que diz: III - na presença de descendente ou de ascendente da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2020 -
EUTANÁSIA: A BUSCA PELA AUTONOMIA PESSOAL E O DIREITO DE MORRER DIGNAMENTE
C:\Users\Cliente\Desktop\NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA.ABRIL.2014\LOGO.png UNISÃOLUIS EDUCACIONAL LTDA FACULDADE ESTÁCIO DE SÃO LUÍS CURSO DE DIREITO MAURO EDWARDO RODRIGUES DURANS RELATÓRIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO SÃO LUÍS 2017 MAURO EDWARDO RODRIGUES DURANS RELATÓRIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO Relatório de Estágio apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Estácio de São Luís, para demonstrar as atividades realizadas durante o Estágio Obrigatório. Supervisor Docente: Profa. Elisangela Cristina Ribeiro Galvão Brito Aprovado em: _____/_____/_____ Nota: ______ (___________) _____________________________________ Advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.123 Palavras / 17 PáginasData: 3/8/2017 -
EUTANÁSIA: ANÁLISE DA VISÃO E ACEITAÇÃO DOS MORADORES DOS MUNICÍPIOS DE PALHOÇA E SÃO JOSÉ
oco EUTANÁSIA: ANÁLISE DA VISÃO E ACEITAÇÃO DOS MORADORES DOS MUNICÍPIOS DE PALHOÇA E SÃO JOSÉ Karoline Lima, [1] Luis Felipe Nascifico Maeda Rafael Nivaldo Porto Ricardo Sant' Ana Resumo: O método de aliviar a dor antecipando a morte do indivíduo é chamado de eutanásia. No Brasil, este método é proibido e gera uma grande polêmica na sociedade pois envolve princípios éticos e morais. O estudo contido neste artigo faz uma breve análise introdutória de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.452 Palavras / 10 PáginasData: 23/4/2016 -
EUTANASIA: ATÉ ONDE VAI O DIREITO À VIDA
EUTANASIA: ATÉ ONDE VAI O DIREITO À VIDA Conceito e Histórico: A origem etimológica da palavra Eutanasia é EU + thanatos que significa boa morte ou morte sem dor. Eutanasia acompanha a humanidade ao longo de sua existência, sendo encontrada no começo da civilização entre os gregos e possuía finalidade eugênica. Em Atenas foi 400 a.C., onde Platão pregava o sacrifício dos velhos, fracos e inválidos, utilizando-se de argumentos de que fortalecia o bem estar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 30/8/2018 -
Eutanásia: Direito à Morte Digna
UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU GILMAR ALVES GOMES EUTANÁSIA: DIREITO À MORTE DIGNA SÃO PAULO 2021 ________________ GILMAR ALVES GOMES EUTANÁSIA: DIREITO À MORTE DIGNA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção de título de Graduação do Curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Dr. André Adriano do Nascimento da Silva. SÃO PAULO 2021 ________________ GILMAR ALVES GOMES EUTANÁSIA: DIREITO À MORTE DIGNA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.236 Palavras / 45 PáginasData: 12/9/2021 -
Eutanásia: Ética E Direito À Morte
EUTANÁSIA: ÉTICA E DIREITO À MORTE Raissa Monteiro Azevedo 1 Ingo Dieter Pietzsch 2 RESUMO: O artigo parte da pergunta: é possível afirmar-se juridicamente a licitude da eutanásia, a fim de garantir uma morte digna aos pacientes em estado terminal? A eutanásia pode ser conceituada como a eliminação da vida alheia, praticada por um relevante valor moral, com o intuito de livrar um doente, sem esperança de cura, dos inúmeros sofrimentos que vem passando. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.219 Palavras / 9 PáginasData: 25/5/2023 -
EUTANÁSIA: IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT EUTANÁSIA: IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO CARLOS HENRIQUE CARVALHO DE ALMEIDA FILHO JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO JÚNIOR Curso de Direito Orientadora: TATIANA DE CARVALHO SOCORRO Aracaju – SE 2016 JUSTIFICATIVA Poucos pesquisas sobre o tema; Não há tratamento específico no ordenamento jurídico brasileiro; a inalienabilidade do direito a vida previsto na Constituição Federal; Necessidade de uma reflexão quanto a aplicabilidade de um dispositivo legal no direito brasileiro. OBJETIVOS Geral Analise da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 15/12/2018 -
EUTANÁSIA: IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
EUTANASIA: IMPLICAÇÔES NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO 1. INTRODUÇÃO A eutanásia consiste no ato de abreviar a vida daquele que sofre de um mal que não tem cura, dando-lhe uma morte digna. Trata-se de um tema polêmico não apenas por relacionarem-se a aspectos éticos, religiosos, morais, mas também porque envolve a questão do direito de viver ou de morrer. Porém, o ordenamento jurídico brasileiro não trata esta temática de forma específica, assim como nos casos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.508 Palavras / 15 PáginasData: 15/12/2018 -
EUTANÁSIA: MORTE DIGNA OU AUXÍLIO AO SUICÍDIO?
FACULDADE RUY BARBOSA BACHARELADO EM DIREITO Vanessa Melo Pereira EUTANÁSIA: MORTE DIGNA OU AUXÍLIO AO SUICÍDIO? Salvador 2012 FACULDADE RUY BARBOSA BACHARELADO EM DIREITO Vanessa Melo Pereira EUTANÁSIA: MORTE DIGNA OU AUXÍLIO AO SUICÍDIO? Salvador 2012 SUMÁRIO 1. Resumo..................................................................................1 2. Introdução.............................................................................1 3. Justificativa...........................................................................2 3.1. Doutrina brasileira sobre a pratica da eutanásia.............2 3.2. Jurisprudência brasileira sobre eutanásia.......................3 3.3. Hipótese de Trabalho.....................................................4 1. Objetivo Geral.......................................................................4 2. Objetivos Específicos............................................................5 3. Sumário Provisório................................................................5 4. Cronograma...........................................................................6 5. Referências............................................................................6 1. Resumo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.486 Palavras / 14 PáginasData: 9/7/2019 -
EUTANÁSIA: O confronto entre o direito à vida e a liberdade de escolha por uma morte digna
EUTANÁSIA: O confronto entre o direito à vida e a liberdade de escolha por uma morte digna RESUMO O presente trabalho trata dos aspectos problemáticos que envolvem as duas posições que se antagonizam diante da prática da eutanásia, procurando uma solução para a aporia nos princípios jus fundamentais de nossa Constituição. Tal discussão deixa, muitas vezes, de considerar a situação do paciente crônico ou terminal, que, como objeto do problema, vai perdendo sua personalidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.470 Palavras / 26 PáginasData: 28/8/2018 -
EUTANÁSIA: OBRIGAÇÃO DE VIVER OU DIREITO A MORRER
FACULDADE ANHANGUERA DE BAURU FACULDADE DE DIREITO DANIELA MARTINI DE ALMEIDA PRADO CYPRIANO EUTANÁSIA: OBRIGAÇÃO DE VIVER OU DIREITO A MORRER BAURU 2009 ________________ FACULDADE ANHANGUERA DE BAURU FACULDADE DE DIREITO DANIELA MARTINI DE ALMEIDA PRADO CYPRIANO EUTANÁSIA: OBRIGAÇÃO DE VIVER OU DIREITO A MORRER Trabalho de conclusão de curso apresentado à Banca Examinadora da Faculdade de Direito Anhanguera Educacional – Unidade Bauru, para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob a orientação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.297 Palavras / 62 PáginasData: 18/9/2018 -
EUTANÁSIA: UMA ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
EUTANÁSIA: UMA ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Aline Fortes Silva 1 Anderson Waldemar Moreira Paula 2 Gabriela Martins de Melo 3 RESUMO O objetivo geral do presente estudo é analisar as normas do ordenamento jurídico brasileiro no que tange a eutanásia, mais especificamente a contradição entre os princípios constitucionais da Dignidade da Pessoa Humana, Autonomia Privada e Direito à Vida, como também a tipificação desta conduta no Código Penal Brasileiro visando responder se o Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.872 Palavras / 24 PáginasData: 14/6/2019 -
Evasão de impostos
Evasão de divisas: conforme art. 21 da Lei nº 7492/86, caracteriza-se crime de evasão de divisas, atribuir a si ou a terceiro falsa identidade para realização de câmbio. Esse é o crime básico praticado pelas chamadas of -shore constituídas em paraísos fiscais. Seus proprietários usam efetuar operações de câmbio, além de utilizarem os mesmos nomes falsos para abrir contas bancárias no Brasil. Incorre no mesmo crime de evasão de divisas quem sonega informação que deveria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 1/5/2014 -
EVASÃO ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS DE GOVERNADOR VALADARES
GUILHERME VARGAS SILVA MENEZES EVASÃO ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS DE ENSINO PÚBLICO EM GOVERNADOR VALADARES Projeto de pesquisa apresentada a disciplina de Metodologia de Pesquisa do curso de Direito, como parte das exigências para a obtenção de nota com a finalidade de aprovação na disciplina. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES 2016 SUMÁRIO 1 EVASÃO ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS DE ENSINO PÚBLICO EM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.092 Palavras / 9 PáginasData: 21/3/2017 -
EVENTO DO CASSINO DIÁRIO DA REFORMA DO PISO DA ALAMEDA DO RANCHO
RELATÓRIO DIÁRIO DA REFORMA DO PISO DA ALAMEDA DO RANCHO Fiscal de contrato: 3º Sgt Int Luiz Alberto Pereira Ferreira Empresa: Canto da Lua – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.553.214/0001-49 EXECUÇÃO DO SERVIÇO Dia 04/07/2018 (Quarta-feira) : Iniciado os trabalhos na parte da tarde pela equipe da empresa prestadora do serviço, o funcionário Olávio Gomes e o funcionário Lucas Vargas, a partir das 13 horas, verificaram os pontos de níveis, com colocação de “taliscas”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2018 -
Evidência da culpa do motorista em caso de acidente
DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO – ESTADO DE SÃO PAULO EDUARDO FRANCISCO, brasileiro, casado, jogador de futebol, portador da cédula de identidade, Registro Geral nº. 6.862.089 SSP/SP, inserido no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda nº. 862.329.488-04, residente e domiciliado na Avenida Brasil, nº. 1280, Bairro Vila Elisa, Código de Endereçamento Postal nº. 14.075-030, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, por seu advogado que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.607 Palavras / 19 PáginasData: 12/3/2014 -
EVIDÊNCIA DO EXPERTO NO PROCESSO DE TRABALHO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE DIREITO RAFAEL PRESTES SILVA PROVA PERICIAL NO PROCESSO TRABALHISTA Porto Alegre 2017 ________________ RAFAEL PRESTES SILVA PROVA PERICIAL NO PROCESSO TRABALHISTA Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado à Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Luiz Antonio Schmitt de Azevedo Porto Alegre 2017 ________________ RAFAEL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.721 Palavras / 43 PáginasData: 12/3/2018 -
Evidência sobre o crime de roubo
Wellington R. da Silva. Aula 10. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE________ Processo nº ... Asplênio Pereira, nos autos da ação penal pública que lhe move o Ministério Público (ou a vítima em casos de ação penal privada), vem, por seu advogado abaixo assinado, com fulcro no art. art. 593, inciso __, CPP/416 do CPP, inconformado da r. sentença de fls. xx, interpor perante V.Exa. o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.550 Palavras / 11 PáginasData: 21/11/2013 -
Evolucao
entrega do produto e motivação. "Oferecemos aos participantes que tiveram suas sugestões consideradas viáveis premiações bimestrais consideradas simbólicas como jantares e cafés da manhã. Mas também temos um ponto alto, quando é realizada uma avaliação anual e os grupos que apresentaram propostas significativas recebem como prêmio uma viagem. Todos os membros das equipes vencedoras são contemplados e podem levar um acompanhante na viagem. Essa é uma forma dos nossos funcionários compartilharem as conquistas com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
EVOLUÇÃO DA ARBITRAGEM NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
GLEYDSON MORAIS RODRIGUES EVOLUÇÃO DA ARBITRAGEM NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E SEUS IMPACTOS NO DIREITO EMPRESARIAL Brasília/DF 2016 ________________ GLEYDSON MORAIS RODRIGUES EVOLUÇÃO DA ARBITRAGEM NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E SEUS IMPACTOS NO DIREITO EMPRESARIAL Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília, como exigência parcial para aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I. Orientador (a): Prof. Leandro Rodrigues. Brasília/DF 2016 SUMÁRIO 1 RAMO DO DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.018 Palavras / 13 PáginasData: 12/4/2016 -
Evolução da Ciência do direito Administrativo
Evolução da Ciência do direito Administrativo A evolução da ciência do direito administrativo na Europa atravessou diversas fases. No primeiro tempo: Os administrativistas limitavam-se a tecer comentários soltos as leis administrativas mais conhecidas, através do chamado “ método exegético”. No fundo, o Direito Administrativo assemelhava-se nessa fase a época medieval em que o Direito Civil se resumia aos comentários dos textos romanos – a época dos glosadores. Não havia sistema, não havia teoria geral, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 28/6/2017 -
EVOLUÇÃO DA CORPORAÇÃO HUMANA SEXUAL
A EVOLUÇÃO DO CORPOTAMENTO SEXUAL HUMANO O longo do processo evolutivo que moldou comportamentos sexuais, estendi¬dos até a atualidade, precisa ainda ser compreendido de forma mais abrangente e profunda. Aí reside a raiz de muitos comportamentos e reações dos educando e dos educadores sobre a questão da sexualidade. O processo de evolução da sexualidade humana nasce, dessa forma, com o surgimento da vida, há bilhões de anos. Desde então, todo um processo biológico e cultural,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 14/4/2014