Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 33.241 - 33.270
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Eu Vou Divulgar Para Dois Mil Seguidores
Crimes cibernéticos A questão dos crimes cibernéticos é um tema atual na sociedade que vivemos, diante de toda tecnologia. Com esse avanço da internet há um novo âmbito para que crimes venham a ser praticados, sendo assim existem novas formas de praticar crimes velhos. É visto que a tecnologia sempre está à frente da sociedade, bem como também a frente do direito, por esta razão existe uma enorme dificuldade de enquadrar estes crimes na tipificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2020 -
EU, O OUTRO, O NOVO CONTEXTO: UNIVERS(O)IDADE
FUCULDADE ANÍSIO TEIXEIRA CURSO DE DIREITO DISCENTE: MARIA CLARA LIMA ARAÚJO EU, O OUTRO, O NOVO CONTEXTO: UNIVERS(O)IDADE Estou em estado de “choque”! A ficha ainda não caiu. Tudo é muito novo literalmente, mas estou tentando absorver e vivenciar todas as mudanças e acontecimentos que estão ocorrendo no meu interior e ao meu redor gradativamente... Me pego imaginando, quantas pessoas como eu, estão vivendo a mesma situação: de interior, tentando oportunidades na cidade, ingressando numa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2019 -
EU, TU E ELES(AS): UM NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA
simbolo urcamp CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO: Direito LINHA DE PESQUISA: DIREITO PRIVADO, CONTEMPORÂNEO E NOVOS DIREITOS. EU, TU E ELES(AS): UM NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA Carolina Alt Silva da Silva[1] Andressa Saraçol[2] Andressa Paschoa[3] RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar a evolução do Direito de Família, com destaque para o reconhecimento das uniões poliafetivas, também chamadas de relações múltiplas, conjuntas ou “poliamor”, novo modelo de família que possibilita a convivência entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2016 -
Europa Medieval, Da Monarquia Absolutista ao Iluminismo e Da Descontração Do Modelo Jurídico Inquisitorial
TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO: * EUROPA MEDIEVAL * DA MONARQUIA ASOLUTISTA AO ILUMINISMO * DA DESCONTRAÇÃO DO MODELO JURÍDICO INQUISITORIAL TEXTO 1 - Europa Medieval A idade média é o período histórico da Europa do Séc. V D.C. até o séc. XV foi da queda do Império Romano do Ocidente em 476 até a tomada de Constantinopla pelos turcos em 1453. A alta idade média é um período de desconstrução e construção, os homens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.172 Palavras / 13 PáginasData: 3/11/2016 -
Eutanasia
INTRODUÇÃO O tema escolhido se refere à eutanásia, que é tipificada como crime de homicídio privilegiado no Código Penal Brasileiro, porém a supressão da vida de uma pessoa em estágio terminal de uma doença grave e sem perspectiva de recuperação parece ser ato de caridade para com a mesma, pois sua manutenção viva só prolonga seu sofrimento ferindo o princípio constitucional da dignidade humana e da liberdade. O presente estudo de pautará por investigar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2015 -
Eutanasia
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PAULO HENRIQUE MIRANDA DOS SANTOS EUTANÁSIA: CONFLITO CONSTITUCIONAL ENTRE A INDISPONIBILIDADE DO DIREITO A VIDA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Belo Horizonte 2015 PAULO HENRIQUE MIRANDO DOS SANTOS EUTANÁSIA: CONFLITO CONSTITUCIONAL ENTRE A INDISPONIBILIDADE DO DIREITO A VIDA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Monografia apresentada como requisito parcial de conclusão do curso de graduação em bacharel em Direito da Universidade Salgado de Oliveira, 9º Período – N2. MICHELE CRISTIE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.450 Palavras / 10 PáginasData: 6/12/2015 -
Eutanásia
Projeto Lenon Serpa Damazio 1. TEMA Eutanásia e Direito Penal 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA O presente projeto tem por finalidade explicar o que é eutanásia, evidencia também as suas peculiaridades, juntamente a isso expor o posicionamento do direito penal referente a tal pratica, e as diversas a polemicas que envolve o assunto. 3. JUSTIFICATIVA O atual projeto buscara discorrer sobre um assunto polemico que tem como principal característica, a decisão sobre a vida humana, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.971 Palavras / 8 PáginasData: 20/4/2016 -
EUTANÁSIA
EUTANÁSIA O termo eutanásia deriva da expressão grega euthanatos, em que eu significa bom e thanatos, morte, podendo ser entendida, em conformidade com a definição etimológica, como uma morte boa, sem sofrimento ou dor. Sendo empregada pela primeira fez por Frank Bacon no século XVII, o qual, a favor da prática, referiu-se como eutanásia as atitudes médicas realizadas quando não havia mais possibilidade de tratamentos para enfermos a fim de amenizar o sofrimento e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2016 -
Eutanasia
Sociedade próvida: (eutanasia) Nesse tema, iremos tratar sobre as sociedades que são contra a esta prática. Mostraremos os argumentos por elas utilizados. Nosso objetivo é proporcionar a sala uma visão da mentalidade anti vida da eutanásia, a qual deve ser substituída pela visão a favor da vida: De um modo geral, o posicionamento das sociedades contrárias a eutanásia são todos parecidos. Falaremos sobre eles: - A vida como o maior bem: No Brasil, normalmente é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2016 -
Eutanásia - a escolha do paciente terminal
Prof. Orientador Universidade Norte do Paraná Prof. Membro 2 Universidade Norte do Paraná Prof. Membro 3 Universidade Norte do Paraná ________________ AGRADECIMENTOS A Prof.ª Natasha Brasileiro de Souza, minha orientadora, que foi acima de tudo muito paciente, seja na hora de sanar as duvidas que surgissem durante o trabalho, tanto no momento em que mudei o enfoque do projeto. Aos professores da instituição que contribuíram com a minha formação durante o curso, cuja dedicação proporcionou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.506 Palavras / 83 PáginasData: 12/11/2015 -
Eutanásia - Fichamento para Monografia
Fichamento de Monografia do Repositório do UniCEUB intitulada “A Constitucionalidade da Eutanásia em Pacientes que não se encontram em Estado Terminal com base na Teoria de Dworkin e nos Julgamentos do Supremo Tribunal Federal”, Capítulo 3, 2012, por Leonardo de Camargos Martins O art. 5º da Constituição Federal menciona expressamente a inviolabilidade do direito à vida e à liberdade, entretanto, não define o que exatamente é a vida ou liberdade e assim deve ser para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2018 -
EUTANÁSIA COMO A GARANTIA DO DIREITO À MORTE
ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BARRA DO BUGRES FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E TÉCNOLÓGICAS E JURÍDICAS CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO brasao_unemat_cor EUTANÁSIA COMO A GARANTIA DO DIREITO À MORTE Luã Dutra[1] RESUMO: O objetivo deste artigo é explanar sobre o direito de matar ou morrer, isto é, ele aborda a eutanásia, que se trata da ação proposital e premeditada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.545 Palavras / 15 PáginasData: 3/7/2018 -
Eutanasia e Ortotanasia
RESUMO Esse trabalho tem o objetivo de analisar a eutanásia e a ortotanásia no que concerne às questões morais, sociais, religiosas, médicas e principalmente sob o aspecto jurídico penal, devendo ser dado à pessoa o direito de escolha de como morrer, sempre respeitando o principio da dignidade humana, sem prolongamento da agonia, na companhia de seus entes queridos, levando em consideração nossa lei penal, em seu art.122 do Código Penal, que trata do crime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.044 Palavras / 21 PáginasData: 29/5/2016 -
Eutanásia na legislação brasileira
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito Nome: Disciplina: Teoria Geral do Direito - 2º período / 2015 - Noite Estudo Dirigido: TEXTO: SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. “Eutanásia e Suicídio Assistido” IN: Manual de Biodireito. 3° Ed.; Belo Horizonte: Del Rey, 2015, p.373/402. 1. Fazer a distinção entre “eutanásia”, “distanásia”, “mistanásia” e “suicídio assistido”. Eutanásia como ação (o ato) médica (só pode ser realizada por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 10/11/2015 -
EUTANÁSIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
FACULDADE SANTA MARIA DA GLÓRIA – SMG CURSO DE DIREITO EUTANÁSIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Moacir Gomes Antônio Paula Regina Palladino de Melo Thaís Soares da Silva Trabalho apresentado ao Professor Willian Samsel, na matéria de Direito Penal, 3º semestre, para avaliação e composição da nota do projeto integrador da Faculdade Santa Maria da Glória - SMG. Maringá, Brasil 2017 ________________ SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 03 2 – CONCEITO de eutanásia 03 3 – Classificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.881 Palavras / 8 PáginasData: 18/10/2018 -
EUTANÁSIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS LEGAIS E ÉTICOS REFERENTES À MORTE DIGNA
EUTANÁSIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS LEGAIS E ÉTICOS REFERENTES À MORTE DIGNA Éder Paulo de Resende João Paulo Delgado de Souza Ronan Maculano[1] RESUMO A evolução das ciências médicas e seus recursos têm levado ao homem infinitas possibilidades de tratamentos. Porém, ainda não foi possível superar a morte, destino natural de todo ser humano. Assim, como é premissa do direito brasileiro a dignidade da pessoa humana e a vida, a morte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.682 Palavras / 15 PáginasData: 15/9/2018 -
Eutanásia, ato de amor ou homicídio?
I – DOS FATOS A problemática que gira em torno deste tema “Eutanásia” que é o ato de dar morte a alguém, eliminando ou aliviando o seu sofrimento, tende a trazer ar negativo quando, especificamente no Brasil é caracterizado cuidadosamente como homicídio qualificado, crime doloso contra a vida elencado ao Código Penal pelo (Artigo 121, § 7°, inciso III) do decreto lei 2848/40 que diz: III - na presença de descendente ou de ascendente da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2020 -
EUTANÁSIA: A BUSCA PELA AUTONOMIA PESSOAL E O DIREITO DE MORRER DIGNAMENTE
C:\Users\Cliente\Desktop\NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA.ABRIL.2014\LOGO.png UNISÃOLUIS EDUCACIONAL LTDA FACULDADE ESTÁCIO DE SÃO LUÍS CURSO DE DIREITO MAURO EDWARDO RODRIGUES DURANS RELATÓRIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO SÃO LUÍS 2017 MAURO EDWARDO RODRIGUES DURANS RELATÓRIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO Relatório de Estágio apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Estácio de São Luís, para demonstrar as atividades realizadas durante o Estágio Obrigatório. Supervisor Docente: Profa. Elisangela Cristina Ribeiro Galvão Brito Aprovado em: _____/_____/_____ Nota: ______ (___________) _____________________________________ Advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.123 Palavras / 17 PáginasData: 3/8/2017 -
EUTANÁSIA: ANÁLISE DA VISÃO E ACEITAÇÃO DOS MORADORES DOS MUNICÍPIOS DE PALHOÇA E SÃO JOSÉ
oco EUTANÁSIA: ANÁLISE DA VISÃO E ACEITAÇÃO DOS MORADORES DOS MUNICÍPIOS DE PALHOÇA E SÃO JOSÉ Karoline Lima, [1] Luis Felipe Nascifico Maeda Rafael Nivaldo Porto Ricardo Sant' Ana Resumo: O método de aliviar a dor antecipando a morte do indivíduo é chamado de eutanásia. No Brasil, este método é proibido e gera uma grande polêmica na sociedade pois envolve princípios éticos e morais. O estudo contido neste artigo faz uma breve análise introdutória de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.452 Palavras / 10 PáginasData: 23/4/2016 -
EUTANASIA: ATÉ ONDE VAI O DIREITO À VIDA
EUTANASIA: ATÉ ONDE VAI O DIREITO À VIDA Conceito e Histórico: A origem etimológica da palavra Eutanasia é EU + thanatos que significa boa morte ou morte sem dor. Eutanasia acompanha a humanidade ao longo de sua existência, sendo encontrada no começo da civilização entre os gregos e possuía finalidade eugênica. Em Atenas foi 400 a.C., onde Platão pregava o sacrifício dos velhos, fracos e inválidos, utilizando-se de argumentos de que fortalecia o bem estar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 30/8/2018 -
Eutanásia: Direito à Morte Digna
UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU GILMAR ALVES GOMES EUTANÁSIA: DIREITO À MORTE DIGNA SÃO PAULO 2021 ________________ GILMAR ALVES GOMES EUTANÁSIA: DIREITO À MORTE DIGNA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção de título de Graduação do Curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Dr. André Adriano do Nascimento da Silva. SÃO PAULO 2021 ________________ GILMAR ALVES GOMES EUTANÁSIA: DIREITO À MORTE DIGNA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.236 Palavras / 45 PáginasData: 12/9/2021 -
Eutanásia: Ética E Direito À Morte
EUTANÁSIA: ÉTICA E DIREITO À MORTE Raissa Monteiro Azevedo 1 Ingo Dieter Pietzsch 2 RESUMO: O artigo parte da pergunta: é possível afirmar-se juridicamente a licitude da eutanásia, a fim de garantir uma morte digna aos pacientes em estado terminal? A eutanásia pode ser conceituada como a eliminação da vida alheia, praticada por um relevante valor moral, com o intuito de livrar um doente, sem esperança de cura, dos inúmeros sofrimentos que vem passando. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.219 Palavras / 9 PáginasData: 25/5/2023 -
EUTANÁSIA: IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT EUTANÁSIA: IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO CARLOS HENRIQUE CARVALHO DE ALMEIDA FILHO JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO JÚNIOR Curso de Direito Orientadora: TATIANA DE CARVALHO SOCORRO Aracaju – SE 2016 JUSTIFICATIVA Poucos pesquisas sobre o tema; Não há tratamento específico no ordenamento jurídico brasileiro; a inalienabilidade do direito a vida previsto na Constituição Federal; Necessidade de uma reflexão quanto a aplicabilidade de um dispositivo legal no direito brasileiro. OBJETIVOS Geral Analise da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 15/12/2018 -
EUTANÁSIA: IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
EUTANASIA: IMPLICAÇÔES NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO 1. INTRODUÇÃO A eutanásia consiste no ato de abreviar a vida daquele que sofre de um mal que não tem cura, dando-lhe uma morte digna. Trata-se de um tema polêmico não apenas por relacionarem-se a aspectos éticos, religiosos, morais, mas também porque envolve a questão do direito de viver ou de morrer. Porém, o ordenamento jurídico brasileiro não trata esta temática de forma específica, assim como nos casos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.508 Palavras / 15 PáginasData: 15/12/2018 -
EUTANÁSIA: MORTE DIGNA OU AUXÍLIO AO SUICÍDIO?
FACULDADE RUY BARBOSA BACHARELADO EM DIREITO Vanessa Melo Pereira EUTANÁSIA: MORTE DIGNA OU AUXÍLIO AO SUICÍDIO? Salvador 2012 FACULDADE RUY BARBOSA BACHARELADO EM DIREITO Vanessa Melo Pereira EUTANÁSIA: MORTE DIGNA OU AUXÍLIO AO SUICÍDIO? Salvador 2012 SUMÁRIO 1. Resumo..................................................................................1 2. Introdução.............................................................................1 3. Justificativa...........................................................................2 3.1. Doutrina brasileira sobre a pratica da eutanásia.............2 3.2. Jurisprudência brasileira sobre eutanásia.......................3 3.3. Hipótese de Trabalho.....................................................4 1. Objetivo Geral.......................................................................4 2. Objetivos Específicos............................................................5 3. Sumário Provisório................................................................5 4. Cronograma...........................................................................6 5. Referências............................................................................6 1. Resumo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.486 Palavras / 14 PáginasData: 9/7/2019 -
EUTANÁSIA: O confronto entre o direito à vida e a liberdade de escolha por uma morte digna
EUTANÁSIA: O confronto entre o direito à vida e a liberdade de escolha por uma morte digna RESUMO O presente trabalho trata dos aspectos problemáticos que envolvem as duas posições que se antagonizam diante da prática da eutanásia, procurando uma solução para a aporia nos princípios jus fundamentais de nossa Constituição. Tal discussão deixa, muitas vezes, de considerar a situação do paciente crônico ou terminal, que, como objeto do problema, vai perdendo sua personalidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.470 Palavras / 26 PáginasData: 28/8/2018 -
EUTANÁSIA: OBRIGAÇÃO DE VIVER OU DIREITO A MORRER
FACULDADE ANHANGUERA DE BAURU FACULDADE DE DIREITO DANIELA MARTINI DE ALMEIDA PRADO CYPRIANO EUTANÁSIA: OBRIGAÇÃO DE VIVER OU DIREITO A MORRER BAURU 2009 ________________ FACULDADE ANHANGUERA DE BAURU FACULDADE DE DIREITO DANIELA MARTINI DE ALMEIDA PRADO CYPRIANO EUTANÁSIA: OBRIGAÇÃO DE VIVER OU DIREITO A MORRER Trabalho de conclusão de curso apresentado à Banca Examinadora da Faculdade de Direito Anhanguera Educacional – Unidade Bauru, para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob a orientação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.297 Palavras / 62 PáginasData: 18/9/2018 -
EUTANÁSIA: UMA ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
EUTANÁSIA: UMA ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Aline Fortes Silva 1 Anderson Waldemar Moreira Paula 2 Gabriela Martins de Melo 3 RESUMO O objetivo geral do presente estudo é analisar as normas do ordenamento jurídico brasileiro no que tange a eutanásia, mais especificamente a contradição entre os princípios constitucionais da Dignidade da Pessoa Humana, Autonomia Privada e Direito à Vida, como também a tipificação desta conduta no Código Penal Brasileiro visando responder se o Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.872 Palavras / 24 PáginasData: 14/6/2019 -
Evasão de impostos
Evasão de divisas: conforme art. 21 da Lei nº 7492/86, caracteriza-se crime de evasão de divisas, atribuir a si ou a terceiro falsa identidade para realização de câmbio. Esse é o crime básico praticado pelas chamadas of -shore constituídas em paraísos fiscais. Seus proprietários usam efetuar operações de câmbio, além de utilizarem os mesmos nomes falsos para abrir contas bancárias no Brasil. Incorre no mesmo crime de evasão de divisas quem sonega informação que deveria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 1/5/2014 -
EVASÃO ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS DE GOVERNADOR VALADARES
GUILHERME VARGAS SILVA MENEZES EVASÃO ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS DE ENSINO PÚBLICO EM GOVERNADOR VALADARES Projeto de pesquisa apresentada a disciplina de Metodologia de Pesquisa do curso de Direito, como parte das exigências para a obtenção de nota com a finalidade de aprovação na disciplina. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES 2016 SUMÁRIO 1 EVASÃO ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS DE ENSINO PÚBLICO EM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.092 Palavras / 9 PáginasData: 21/3/2017