Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 33.481 - 33.510
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAROLINE JACOBS, brasileira, solteira, portador da Carteira de Identidade nº xxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxx, advogada, com escritório na Rua ..., nº ..., Bairro ..., na cidade de ..., no estado de ..., telefone nº ..., inscrito na OAB/RS sob o n.º ....; e RAQUEL KITAISKI MOTA, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade RG nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.573 Palavras / 7 PáginasData: 28/8/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE-TJAC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE-TJAC Agravo de instrumento n.º: xxx Agravante: ANNABELLE Agravado: CIA ENERGÉTICA DO ACRE ANNABELLE, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu advogado, nos termos do art. 1021 do Novo Código de Processo Civil, interpor AGRAVO INTERNO decorrente da decisão monocrática da Segunda Câmara Cível do TJAC, que negou segmento ao agravo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2020 -
EXCELENTISSÍMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA .....CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXCELENTISSÍMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA .....CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO, nacionalidade, estado civil, advogado, portador do RG de nº ..., inscrito sob o CPF nº, residente e domiciliado sito à .....rua ...., nº ....., bairro...., na cidade ......./UF, com endereço eletrônico ....., vem, com fulcro no artigo 5º, LXVII da CRFB/88e artigos 647 e seguintes CPP, interpor: HABEAS CORPUS c/c pedido liminar Em favor de MATILDE, nacionalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2020 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO Y, pessoa jurídica de direito privado, endereço, vem, por seu advogado, perante Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 5º, LXXI, da CF e 12, III, da Lei 13.300/16 impetrar MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO em desfavor do PREFEITO DO MUNICÍPIO Y e do MUNICÍPIO Y, pessoa jurídica de direito público, endereço, pelos fatos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR DIREITO PENAL E PRÁTICA JURÍDICA PENAL II EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ______________. RADEGONDES (nome completo), nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito sob CPF nº............, portador do RG nº, ........., atualmente recolhido junto ao Presidio Estadual......., cumprindo pena de 12 anos de reclusão, por condenação em crime de estupro contra vulnerável no âmbito familiar, previsto no artigo 217 – A ,do Código Penal, vem respeitosamente, por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 PáginasData: 2/12/2021 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
fls. 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Autos de Origem: cccccc – Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul. Agravante: ccccc Agravado: Laurindo Silvino Gunther e outros. PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO ccccccc, brasileira, solteira, regularmente inscrita na OAB/SC pelo nº cccc, que recebe intimações e notificações no endereço profissional situado a Avenida Argolo, nº 04, Edifício Dona Erica, sala 42-B, fones (47) 3626- 2127, (47)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.781 Palavras / 16 PáginasData: 2/4/2020 -
EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Aluna: Stephany de Carvalho Grativol – Mat:201301034509 Estágio: IV - Prática Simulada V EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, inscrito no cadastro nacional de pessoas jurídicas(CNPJ) número, com sede localizada na rua, número, bairro, São Paulo/SP, CEP, representado pelo seu Presidente Caio, brasileiro, estado civil, servidor público, identidade número, inscrito no CPF sob o número, residente e domiciliado na rua, número, bairro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2020 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO. XXXX, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, endereço XXXX, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência impetrar, com fundamento no art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal e art. 648, VII, do CPP, ajuizar a presente ação de HABEAS CORPUS, com pedido Liminar, em favor de Gabriel Matos, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, RG nº XXXXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 PáginasData: 18/10/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBERGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO RENATA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliada na Rua ..., portadora do RG nº ... e CPF nº ..., por seu advogado que esta subscreve (conforme procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, não se conformando com o venerado acórdão já transitado em julgado (conforme certidão anexa) que a condenou como incurso no delito do artigo 33 da Lei 11.343/2006, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 17/12/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ/CE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ/CE NOME DO IMPETRANTE, advogado, inscrito junto à OAB/__ sob o nº ________, com escritório profissional situado na (endereço), impetra a presente ORDEM DE HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR em favor de JOSÉ PERCIVAL DA SILVA, ora Paciente, (nacionalidade), (estado civil), vereador, residente e domiciliado à (endereço), atualmente recolhido no (nome do local onde o Paciente está preso), com fundamento no art. 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2020 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO – SP
Universidade Estácio de Sá Aluna: Isis de Souza Anjo Weitzel - mat: 201502212511 Prof: Cristiane Dutra Disciplina: Prática Simulada V Aula 2 – Mandado de Injunção EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO – SP SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO Y, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ de número... com sede em ... (endereço completo), representado por seu presidente, neste ato representado por TEREZA, nacionalidade, estado civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 22/4/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTO JUÍZO DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE _______
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTO JUÍZO DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE _______. CARLOS MONTEIRO, nacionalidade, estado civil, profissão, filho de: _____, portador da cédula de identidade RG nº, e inscrito no CPF/MF sob nº ___, CTPS nº ___, Série: ____, PIS nº ____, residente e domiciliado na Rua, nº, Bairro, CEP:, cidade, UF, por meio de seu Advogado e Procurador que esta subscreve (conforme procuração anexa), com escritório profissional situado à Rua, nº, Bairro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.029 Palavras / 9 PáginasData: 3/12/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR (qual o juízo prolator da decisão e que será responsável pelo juízo de admissibilidade do recurso
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR (qual o juízo prolator da decisão e que será responsável pelo juízo de admissibilidade do recurso?) Processo nº... Recorridos... Breno Santos Bernardes e sua mulher Marta Guimarães Bernardes, já qualificados nos autos da ação em epígrafe, por seu procurador abaixo firmado, inconformado com a respeitável sentença monocrática, vem da mesma interpor APELAÇÃO, com fundamento nos artigos... do Código de Processo Civil, requerendo a Vossa Excelência se digne receber o presente recurso em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA VARA CÍVEL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE Lorita Taveres, (nacionalidade...), (estado civil...), dona de casa, portadora da cédula de identidade RG n° (...), inscrita no CPF sob o n° (...), residente e domiciliada na (...), Pato Branco – PR, cujo endereço eletrônico é (...), por sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA c/c DANOS MORAIS em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 30/6/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DEEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DEEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ REFERENTE AO PROCESSO Nº PACIENTE: MATILDE AUTORIDADE COATORA: MM. JUÍZO DA 10ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO/RJ DANIELE ANDRADE DE SOUZA, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº xxxx, onde recebe notificações e intimações, vem “mui” respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, impetrar HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2018 -
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DA D.R.F.DE MANAUS. O BANCO DO BRASIL S/A agencia 001, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 00.000.305/0001-04, localizada em Manaus - AM. na Rua 1, Nº 80, Centro, por intermédio de seus advogados JOSIAS DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA OAB/AM, Nº 0650102685 e ELIZANGELA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA OAB/ AM 0650102675, com endereço profissional estabelecido na cidade de Manaus/ AM, na Rua: Drº Walfestan Thomas nº: 88, Conjunto Manôa, Bairro Cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2015 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO - RS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO - RS VIRGÍNIA, nacionalidade XXX, estado civil XXX, profissão XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, nº XXX, bairro XXX, cidade XXX, Estado XXX, vem à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado abaixo infra assinado, com instrumento de mandato em anexo, apresentar NOTÍCIA CRIME em face de JUREMIR CORREA, nacionalidade XXX, estado civil XXX, advogado, inscrito na OAB XXX, residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DA DELEGACIA DE _POLÍCIA DE BÚZIOS DO ESTADO RIO de JANEIRO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DA DELEGACIA DE _POLÍCIA DE BÚZIOS DO ESTADO RIO de JANEIRO Lourdes, brasileira, casada, portadora do CPF nº: XXX.XXX.XXX-XX e RG nº: XXXXXXX, residente e domiciliada na rua (endereço) perto da Rua das Pedras, no vem por seu advogado infra-assinado, com fundamento no artigo 5.º, II,1 do Código de Processo Penal apresentar, NOTÍCIA-CRIME pelos motivos a seguir aduzidos: I – Dos Fatos Lourdes e sua família estavam indo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2020 -
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador DD. Presidente do Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul ERIC CLAPTON DA SILVA, brasileiro, estado civil xxxxxx, residência e domicilio na rua xxxxxxx, CPFXXXXXXXXX-XX, RGXXXXXXXXXXX, email xxxx@xxxx.xx.xx por suas advogadas que este subscreve Sra. Aline de Andrade e Camila Schneider, OAB/xxxxxxx e OAB/ xxxxxxx, com escritório profissional na rua xxx, nº xxx, Caxias do Sul, RS, onde recebe intimações com amparo nos Artigos 101 e 1.015,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2024 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ___ Processo n... TICIO, brasileiro, divorciado, empresário, domiciliado no Município M, de acordo com o art. 540 do CPC, vem representado por advogado constituído, que estabelece seu escritório profissional no endereço ... Nos autos do Mandado de Segurança que tramita pelo Rito Especial da Lei 12016/09, em desfavor do GOVERNADOR DO ESTADO, com endereço já conhecido pro essa serventia, inconformado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2015 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ___ Processo n... TICIO, brasileiro, divorciado, empresário, domiciliado no Município M, de acordo com o art. 540 do CPC, vem representado por advogado constituído, que estabelece seu escritório profissional no endereço ... Nos autos do Mandado de Segurança que tramita pelo Rito Especial da Lei 12016/09, em desfavor do GOVERNADOR DO ESTADO, com endereço já conhecido pro essa serventia, inconformado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2015 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO ESTADO TAL DA 13° VARA CÍVEL DA COMARCA DE MUZAMBINHO/SP.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO ESTADO TAL DA 13° VARA CÍVEL DA COMARCA DE MUZAMBINHO/SP. AGRAVO ENCAMINHA DIRETO PARA O TRIBUNAL TEM QUE COLOCAR O artigo1.015 URGENTE: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO Processo originário: Ação de Indenização por danos morais nº xxxxxxxxxx EDITORA XPTO, empresa privada, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXX, com sede e escritório em Muzambinho-sp, na Av/Rua (nome da rua), nº 00, (bairro), vem tempestivamente, com fulcro no artigo 1.015 e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2020 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS Distribuição com urgência. Processo____ João (nome completo), já qualificado nos autos da ação em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, com escritório na (endereço completo), local onde receberá todas as intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 1.015 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2020 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... Ref.: Embargos de Declaração nº. HUGO, já devidamente qualificado nos autos do Embargo de Declaração destacado acima, na qual performa como Embargada a CONSTRUTORA CONCRETO FORTE, vem, inconformado com o acórdão que negou provimento ao Embargo de Declaração mencionado, com o devido respeito a Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, alicerçada no artigo 105 inciso III alíneas “a” e “c” da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... . (10 LINHAS) PAULO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade d RG n.…, e do CPF n... residente na Rua...., n..., nesta cidade e Comarca de ..., CEP.., por seu advogado que esta subscreve, conforme procuração anexa, não se conformando com v. acórdão condenatório, já transitada em julgado, do Tribunal do Júri, processo nº..., que o condenou à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2021 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. JS FORNECEDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº XX.XXX/XXXX-XX, com sede na Avenida XXXXXXXXX, nº XX, CEP nº XXXX-XX, vem mui respeitosamente, por seu advogado infra-assinado, procuração anexa, que recebe intimação em seu escritório, com endereço profissional sito a rua XXXXXXXX, nº XX, com fundamento no artigo 966, inciso II, do Novo Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Apelação nº ... Recorrente: JUSTIN Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO JUSTIN, já qualificado nos autos da apelação criminal em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável decisão deste Egrégio Tribunal, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, interpor: RECURSO ESPECIAL Requer inicialmente que seja admitida a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 PáginasData: 10/11/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Autos de número: 0015462-24.2015.8.13.0522 MARCOS FELLIPE VITORINO CORREIA, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, sob n° 162.119, com o endereço na Avenida Cula Mangabeira, nº.: 220, Sl03, Centro, Montes Claros Minas Gerais, Local indicado para receber intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, e artigos 647 e 648
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.550 Palavras / 11 PáginasData: 5/12/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Gomes & Spu00EDnola - 03 (1) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – BELO HORIZONTE –MG PEDIDO DE "HABEAS CORPUS" REQUERENTE – BRUNO GODINHO SPÍNOLA e CLEITON JOSÉ MUNIZ PACIENTE – ORIAS BALBINO NETO AUTORIDADE COATORA – MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANHUAÇU/MG BRUNO GODINHO SPÍNOLA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MG 141.310 e CLEITON JOSÉ MUNIZ, brasileiro, solteiro, advogado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.248 Palavras / 13 PáginasData: 5/11/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS *URGENTE* Processo Nº: xxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/MG xxxxxxxxxxxx e xxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/MG xxxxxxxxxxxxx, ambas com escritório profissional situado à rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Nº xxxxx, Centro, na cidade de xxxxxxxxxxx, CEP: xxxxxxxxxxxx, lugar onde recebe intimações e notificações, vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.096 Palavras / 25 PáginasData: 5/12/2018