Direito
71.704 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 67.951 - 67.980
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TAREFA 1 - UNYLEYA
TAREFA - 1 Cumprimento de pena imposta a miliciano em local onde inexiste penitenciária militar O Código Penal Militar prevê suas penas principais no art. 55. Para as penas de reclusão ou detenção até dois anos o cumprimento será em recinto de estabelecimento militar (no caso dos oficiais) ou em estabelecimento penal militar (no caso das praças), devendo haver separação dos presos que estejam cumprindo pena por tempo superior a dois anos. No caso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 23/7/2017 -
TAREFA 3 - LEGISLAÇÃO
1 - (Baseado em caso real) Mário foi designado pela firma Limpa Rocha Ltda a participar de um curso de aperfeiçoamento profissional pago pela firma numa cidade a 250 km de sua casa, obrigando-o a dormir na cidade. O curso teria a duração de 05 dias, começando na segunda feira e terminando na sexta feira. Na terça feira a noite saiu com colegas de curso para um happy hour. Ao sair do happy hour Mário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.736 Palavras / 7 PáginasData: 5/4/2017 -
Tarefa Atualização em Direito Tributário
Conforme disposto no enunciado, o cliente em questão é uma associação religiosa sem fins lucrativos, com presença em todo o território nacional e devidamente registrada no cartório civil de pessoa jurídica. Com o objetivo de manter a saúde financeira e expandir as suas atividades, a instituição dispõe de: • imóveis alugados a particulares; • veículos registrados no seu próprio nome; • pequenas lojas que comercializam artigos religiosos; • um restaurante em cada local de culto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.646 Palavras / 7 PáginasData: 11/4/2021 -
Tarefa direito constitucional
1. Sobre remédios constitucionais, responda: a) Como é possível conceituar “remédios constitucionais”? b) Autoridade administrativa recusa-se ilegalmente a fornecer certidão de tempo de serviço requerida por funcionário público, que dela necessita para pedir a aposentadoria. Diante da situação hipotética, qual o direito violado e qual o remédio constitucional cabível para defesa? Justifique e fundamente. Os remédios constitucionais são garantias que servem como meios para proteger os direitos fundamentais. Estão postos à disposição dos indivíduos para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.460 Palavras / 6 PáginasData: 17/6/2015 -
Tarefa Penal Militar
Responda as questões abaixo: 1 - Existe diferenças entre a Justiça Militar da União e as Justiças Militares dos Estados quanto às pessoas e quanto à competência? A resposta deve ser justificada e amparada na legislação. A diferença persiste em que a Justiça Militar Estadual não julga civis e julga as ações judiciais contra atos disciplinares militares. A JME só julga os militares dos Estados, entendendo-se como tais os policiais militares e os integrantes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 PáginasData: 3/10/2020 -
Tarefa Sobre Partilha
QUESTÃO - João e Maria tiveram um relacionamento amoroso passageiro até março de 2014. Em abril 2014, Maria começou a namorar Paulo. Em maio do referido ano, Maria descobriu estar grávida, comunicando Paulo, que resolveu ir morar com ela. Após o nascimento, convencido por Paula de que a criança era sua filha, Paulo realizou o registro declarando a paternidade. No entanto, passado um ano após o nascimento, Paulo não aguentando os ataques de ciúme de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 28/1/2023 -
Tarefas à luz das novas disposições do Código Civil/2002
Plano de Aula 01 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: a luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Tarefas de direito comercial
SEMANA 1 P: Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação social: "O Rei da lata Velha Ltda". A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais para a formação da denominação social. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. R: Sim, na responsabilidade limitada a denominação, que é a forma utilizada neste caso, deve designar o objeto social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2014 -
Tarefas de direito público
CASO CONCRETO 1 O Município do Rio de Janeiro locou um imóvel no bairro de Campo Grande para instalar um órgão administrativo do Governo. No entanto, não vem pagando os alugueres em dia. O dono do imóvel procura seu advogado porque pretende ajuizar ação de despejo por falta de pagamento em face do município do RJ. O município além de não pagar o aluguel, pretende continuar no imóvel sob o fundamento do interesse público de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2014 -
Tarefas em Direito Civil
SEMANA 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916 afirmou Caio Mário da Silva Pereira: ?a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 PáginasData: 2/4/2014 -
Tarefas em Direito Civil
DIREITO CIVIL - III Semana- 03 Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fundos para a Comissão, sua tia, Ivete Sangalo. Os membros da Comissão, conhecedores do relacionamento próximo que Lúcia possui com sua tia, com razões concretas e objetivas para acreditar na promessa, não contratam nenhuma banda e iniciam os preparativos de divulgação do evento que, então, terá como uma das principais atrações a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Tarefas em Direito Civil
Caso Concreto Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeos em Santos (SP). A mulher desde 1992 era acompanhada pelo médico Orlando de Castro Neto e tentava engravidar sem sucesso. Inicialmente tentou engravidar pelos métodos naturais, mas não conseguiu. Após, foi submetida a duas tentativas de reprodução assistida que também restaram frustradas. Chateada, resolveu candidatar-se à adoção, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2014 -
Tarefas em Direito Civil
Questão objetiva 1 Sobre a evolução da codificação civil brasileira, pode-se afirmar que: a) O Código Civil brasileiro foi influenciado pelo movimento de patrimonialização dos direitos. b) A (re) personalização do Direito Privado permite que se considere que a pessoa serve ao Estado e não o Estado à pessoa. c) O mínimo existencial em nada influencia o Direito Civil, uma vez que considerado categoria exclusivamente constitucional. d) Tratando-se de um código que representa o Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2014 -
Tarefas em Direito Civil
Webaula 2 Caso Concreto Camila quando completou 18 anos de idade, descobriu ser irmã de Gabriel, 16 anos, filho de um relacionamento extraconjugal de seu pai com Eleonor. Gabriel por diversas vezes tentou se aproximar de Camila, que se nega a manter qualquer contato com ele afirmando não ser ele seu parente, pois não possuem qualquer grau de parentesco entre si. Camila tem razão? Explique sua resposta. Questão objetiva 1 (DPE-SC Técnico Administrativo 2013) Assinale
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.978 Palavras / 12 PáginasData: 22/9/2014 -
Tarefas em Direito Civil: propriedade
Semana 7 Caso Concreto (MPE AL 2012 adaptada) Manoel casou-se com Joaquina no ano de 2004 e teve com ela dois filhos, Pedro e Luana. O casal adquiriu um pequeno imóvel no bairro de Pitanguinha na cidade de Maceió, com 200 metros de área construída e nele passaram a residir. Além do imóvel, o casal adquiriu dois veículos durante o trâmite da relação conjugal e ambos não possuem outros bens imóveis. Joaquina passou a manter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Tarefas para direitos e direitos forçados
Semana 1 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.849 Palavras / 8 PáginasData: 31/3/2014 -
Tarefas para o direito do trabalho
adaPROBLEMA 1) Arminda procura você, estudioso do tema salário e remuneração, e faz a seguinte indagação: “Pode o empregador, que durante vários anos paga salários dos seus empregados no dia 30 de cada mês, alterar essa data (para o quinto dia útil do mês subsequente) sem a anuência dos seus empregados?”. Segundo a trabalhadora, todos os empregados estão revoltados, pois a alteração para data posterior lhes trouxe prejuízos financeiros, uma vez que já não mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 20/8/2014 -
Tarefas sobre Direito Constitucional
Questão objetiva São exemplos de modalidades de controle político e preventivo de constitucionalidade: I - O exame pelas Comissões de Constituição e Justiça das casas parlamentares. II - O veto presidencial. III - A recusa do Chefe do Executivo em aplicar uma norma que ele entenda inconstitucional. IV - A rejeição de Medida Provisória pelo Congresso Nacional por falta de relevância e urgência. a) I e II b) I e III c) II e III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 3/4/2014 -
Tarifação do dano extrapatrimonial
UM NOVO CRITÉRIO PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR DA REPARAÇÃO POR DANO MORAL (EXTRAPATRIMONIAL) INDIVIDUAL COM O ADVENTO DA LEI N. 13.467/2017 (NOVA CLT), REVISTO PELA MEDIDA PROVISÓRIA N. 808/2017. TÍTULO II-A (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) DO DANO EXTRAPATRIMONIAL – ARTS 223-A a 223- G O Título II-A da CLT, disciplinou a matéria referente ao Dano Extrapatrimonial (Dano Moral). O legislador estabeleceu de início, termos do art. 223-A, que as hipóteses de incidência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 6/3/2018 -
TARIFAÇÃO DO VALOR DE DANOS EXTRA PATRIMONIAIS NA ESFERA TRABALHISTA: LIMITES E (IM)POSSIBILIDADES
LogoCESA03 CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ Curso de Direito Cinthya Lopes Ramos TARIFAÇÃO DO VALOR DE DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NA ESFERA TRABALHISTA: LIMITES E (IM)POSSIBILIDADES Barbacena 2018 ________________ Cinthya Lopes Ramos TARIFAÇÃO DO VALOR DE DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NA ESFERA TRABALHISTA: LIMITES E (IM)POSSIBILIDADES Projeto de pesquisa para a elaboração de Monografia de Conclusão de Curso de Graduação em Direito apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina Metodologia de Pesquisa em Direito. Orientador: Prof. Luciana Discaciatt
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.982 Palavras / 12 PáginasData: 9/7/2018 -
TAXA DE CALÇAMENTO E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 75769 MG. Ementa TAXA DE CALÇAMENTO E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. 1 - SE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS FOI CONCEDIDA SOB A CONDIÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENOS PARA ABERTURA DE RUAS, NÃO ERA LICITA A REVOGAÇÃO DESSA VANTAGEM, NEM O SUBTERFÚGIO DE QUE TAXA DE CALÇAMENTO, ADMISSIVEL PELA SÚMULA 129, CONSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. 2 - NÃO E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NO BRASIL O TRIBUTO A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2018 -
Taxamento abusivo em cima de compras de cartão de crédito
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO ACÓRDÃO COMENTADO CURITIBA 2016 ACORDÃO COMENTADO Trabalho acadêmico apresentado à disciplina "Direito do Consumidor" como requisito para obtenção de nota integral do bimestre. Professor Responsável: Dr. Antônio Carlos Efing CURITIBA 2016 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO............................................................................................. 6 2. TRANSCRIÇÃO DO TRECHO DO ACÓRDÃO EM COMENTO................ 7 3. SÍNTESE DAS RAZÕES EXPOSTAS....................................................... 10 4. CONCLUSÃO............................................................................................ 13 5. BIBLIOGRAFIA......................................................................................... 15 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho dedica-se em realizar uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.946 Palavras / 8 PáginasData: 11/11/2016 -
TAXATIVIDADE MITIGADA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
ALUNO: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA BERNARDO MATRÍCULA: 201702375412 PROFESSOR: CARLOS EUGÊNIO PEREIRA TURNO: MANHÃ ESTUDO DE CASO – PROCESSO CIVIL III TAXATIVIDADE MITIGADA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Analisar o texto ( link abaixo), elaborando uma resenha com os pontos principais, de acordo com o que foi discutido em sala de aula, bem como verificando decisões similares e sua aplicação. Verificar decisões recentes do STJ sobre o tema. Expor qual a relevância da taxatividade mitigada do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2020 -
Taxi - Trabalho Público ou Privado
TÁXI: É UM SERVIÇO PÚBLICO OU ATIVIDADE ECONÔMICA DE INTERESSE PÚBLICO? Hoje a constituição não trata do assunto, deixando margem de dúvida se o táxi é serviço público ou serviço de utilidade pública. No caso dos serviços públicos, o texto constitucional determina que sejam prestados diretamente pelo Estado sob regime de concessão ou permissão, sempre por meio de licitação. Porém alguma prefeituras adotam a interpretação que o serviço de táxi é de utilidade pública, dependendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2016 -
TCaso de Dosimetria de Pena – A Meia Maratona de Corleone
TCaso de Dosimetria de Pena – A Meia Maratona de Corleone Corleone, foi denunciado por furto, contra uma loja de artigos esportivos. Narra a peça acusatória que Corleone teria entrado na referida loja e, após os funcionários se distraírem, subtraiu de uma prateleira um par de meias, pois é amante de corridas. O auto de apreensão registrou que o produto era comercializado a R$15,00 (quinze reais). Luiz teria sido prezo em flagrante, pois em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2019 -
TCC - A Inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista
ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO SABRINE CAROLINE COSTA ORICIO DIREITO DO TRABALHO: A INCONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO DANO MORAL PREVISTO NA LEI DA REFORMA TRABALHISTA Belo Horizonte 2018 ________________ Sabrine Caroline Costa Oricio Direito do Trabalho: A Inconstitucionalidade da Tarifação do Dano Moral previsto na lei da Reforma Trabalhista Monografia apresentada à disciplina Trabalho de Conclusão da Escola Superior Dom Helder Câmara como parte da avaliação parcial. Orientador: Professor Mestre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.874 Palavras / 48 PáginasData: 2/12/2018 -
TCC - Abandono Afetivo
1 - INTRODUÇÃO O Direito Civil Brasileiro vem gerando um grande avança em seus aspectos regulamentadores, devido a evolução social que estão inseridas as famílias brasileiras, que com a atualidade o assunto família requer uma seria de detalhes que nos tempos antigos não eram enxergados com tanta prioridade, assuntos como o afeto, a cumplicidade e até mesmo o amor entre os membros familiares (LOBO, 2009). Um dos estopins da modernização da sensibilidade dos brasileiros, foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.550 Palavras / 27 PáginasData: 25/2/2019 -
TCC - ADRIELLI CASTANON - ALIMENTOS GRAVIDICOS
INSERIR LOGO DA INSTITUIÇÃO ________________ ________________ agradecimentos Ao Prof. ........, meu orientador e amigo de todas as horas, que acompanhou... Ao Prof. ........ À Profª... Aos professores que contribuíram... CASTANON DE OLIVEIRA, Adrielli. ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2015. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – (UNIC_ Universidade de Cuiabá), Primavera Do Leste, 2015. RESUMO Neste trabalho abordará sobre o tema Alimentos Gravídicos, lei n° 11.804. Falará sobre a sua regulamentação, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.929 Palavras / 28 PáginasData: 28/6/2016 -
TCC - ALIENAÇÃO PARENTAL E RESPONSABILIDADE CIVIL
A Responsabilidade Civil dos pais pela Alienação Parental e a Síndrome de Alienação Parental sob a ótica da Justiça Brasileira Parental Liability for Parental Alienation and Parental Alienation Syndrome from the perspective of Brazilian Justice Diane Louise Pimenta Barbosa[1] Silvia de Abreu Andrade Portilho[2] RESUMO: O estudo em questão visa entender o desenvolvimento da família e do Direito de Família. A partir dessa análise, percebe-se a valorização da afetividade entre os membros e a adequação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.468 Palavras / 30 PáginasData: 16/6/2021 -
TCC - Aplicaçaõ do CDC aos Contratos Bancários
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS NÚCLEO DE PESQUISAS E ESTUDOS EM CONTABILIDADE Curso de Especialização em Controladoria de Gestão Resumo do Trabalho de Conclusão de Curso Rodrigo Krigger Com a economia brasileira em recessão técnica e grandes variações de moeda, para que uma empresa tenha uma posição diferenciada no mercado são necessários processos bem estruturados e rapidamente adaptáveis, possibilitando dar reportes financeiros e não financeiros que integrem todas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2015