Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 67.951 - 67.980
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Tarefas para direitos e direitos forçados
Semana 1 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.849 Palavras / 8 PáginasData: 31/3/2014 -
Tarefas para o direito do trabalho
adaPROBLEMA 1) Arminda procura você, estudioso do tema salário e remuneração, e faz a seguinte indagação: “Pode o empregador, que durante vários anos paga salários dos seus empregados no dia 30 de cada mês, alterar essa data (para o quinto dia útil do mês subsequente) sem a anuência dos seus empregados?”. Segundo a trabalhadora, todos os empregados estão revoltados, pois a alteração para data posterior lhes trouxe prejuízos financeiros, uma vez que já não mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 20/8/2014 -
Tarefas sobre Direito Constitucional
Questão objetiva São exemplos de modalidades de controle político e preventivo de constitucionalidade: I - O exame pelas Comissões de Constituição e Justiça das casas parlamentares. II - O veto presidencial. III - A recusa do Chefe do Executivo em aplicar uma norma que ele entenda inconstitucional. IV - A rejeição de Medida Provisória pelo Congresso Nacional por falta de relevância e urgência. a) I e II b) I e III c) II e III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 3/4/2014 -
Tarifação do dano extrapatrimonial
UM NOVO CRITÉRIO PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR DA REPARAÇÃO POR DANO MORAL (EXTRAPATRIMONIAL) INDIVIDUAL COM O ADVENTO DA LEI N. 13.467/2017 (NOVA CLT), REVISTO PELA MEDIDA PROVISÓRIA N. 808/2017. TÍTULO II-A (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) DO DANO EXTRAPATRIMONIAL – ARTS 223-A a 223- G O Título II-A da CLT, disciplinou a matéria referente ao Dano Extrapatrimonial (Dano Moral). O legislador estabeleceu de início, termos do art. 223-A, que as hipóteses de incidência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 6/3/2018 -
TARIFAÇÃO DO VALOR DE DANOS EXTRA PATRIMONIAIS NA ESFERA TRABALHISTA: LIMITES E (IM)POSSIBILIDADES
LogoCESA03 CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ Curso de Direito Cinthya Lopes Ramos TARIFAÇÃO DO VALOR DE DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NA ESFERA TRABALHISTA: LIMITES E (IM)POSSIBILIDADES Barbacena 2018 ________________ Cinthya Lopes Ramos TARIFAÇÃO DO VALOR DE DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NA ESFERA TRABALHISTA: LIMITES E (IM)POSSIBILIDADES Projeto de pesquisa para a elaboração de Monografia de Conclusão de Curso de Graduação em Direito apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina Metodologia de Pesquisa em Direito. Orientador: Prof. Luciana Discaciatt
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.982 Palavras / 12 PáginasData: 9/7/2018 -
TAXA DE CALÇAMENTO E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 75769 MG. Ementa TAXA DE CALÇAMENTO E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. 1 - SE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS FOI CONCEDIDA SOB A CONDIÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENOS PARA ABERTURA DE RUAS, NÃO ERA LICITA A REVOGAÇÃO DESSA VANTAGEM, NEM O SUBTERFÚGIO DE QUE TAXA DE CALÇAMENTO, ADMISSIVEL PELA SÚMULA 129, CONSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. 2 - NÃO E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NO BRASIL O TRIBUTO A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2018 -
Taxamento abusivo em cima de compras de cartão de crédito
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO ACÓRDÃO COMENTADO CURITIBA 2016 ACORDÃO COMENTADO Trabalho acadêmico apresentado à disciplina "Direito do Consumidor" como requisito para obtenção de nota integral do bimestre. Professor Responsável: Dr. Antônio Carlos Efing CURITIBA 2016 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO............................................................................................. 6 2. TRANSCRIÇÃO DO TRECHO DO ACÓRDÃO EM COMENTO................ 7 3. SÍNTESE DAS RAZÕES EXPOSTAS....................................................... 10 4. CONCLUSÃO............................................................................................ 13 5. BIBLIOGRAFIA......................................................................................... 15 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho dedica-se em realizar uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.946 Palavras / 8 PáginasData: 11/11/2016 -
TAXATIVIDADE MITIGADA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
ALUNO: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA BERNARDO MATRÍCULA: 201702375412 PROFESSOR: CARLOS EUGÊNIO PEREIRA TURNO: MANHÃ ESTUDO DE CASO – PROCESSO CIVIL III TAXATIVIDADE MITIGADA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Analisar o texto ( link abaixo), elaborando uma resenha com os pontos principais, de acordo com o que foi discutido em sala de aula, bem como verificando decisões similares e sua aplicação. Verificar decisões recentes do STJ sobre o tema. Expor qual a relevância da taxatividade mitigada do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2020 -
Taxi - Trabalho Público ou Privado
TÁXI: É UM SERVIÇO PÚBLICO OU ATIVIDADE ECONÔMICA DE INTERESSE PÚBLICO? Hoje a constituição não trata do assunto, deixando margem de dúvida se o táxi é serviço público ou serviço de utilidade pública. No caso dos serviços públicos, o texto constitucional determina que sejam prestados diretamente pelo Estado sob regime de concessão ou permissão, sempre por meio de licitação. Porém alguma prefeituras adotam a interpretação que o serviço de táxi é de utilidade pública, dependendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2016 -
TCaso de Dosimetria de Pena – A Meia Maratona de Corleone
TCaso de Dosimetria de Pena – A Meia Maratona de Corleone Corleone, foi denunciado por furto, contra uma loja de artigos esportivos. Narra a peça acusatória que Corleone teria entrado na referida loja e, após os funcionários se distraírem, subtraiu de uma prateleira um par de meias, pois é amante de corridas. O auto de apreensão registrou que o produto era comercializado a R$15,00 (quinze reais). Luiz teria sido prezo em flagrante, pois em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2019 -
TCC - A Inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista
ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO SABRINE CAROLINE COSTA ORICIO DIREITO DO TRABALHO: A INCONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO DANO MORAL PREVISTO NA LEI DA REFORMA TRABALHISTA Belo Horizonte 2018 ________________ Sabrine Caroline Costa Oricio Direito do Trabalho: A Inconstitucionalidade da Tarifação do Dano Moral previsto na lei da Reforma Trabalhista Monografia apresentada à disciplina Trabalho de Conclusão da Escola Superior Dom Helder Câmara como parte da avaliação parcial. Orientador: Professor Mestre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.874 Palavras / 48 PáginasData: 2/12/2018 -
TCC - Abandono Afetivo
1 - INTRODUÇÃO O Direito Civil Brasileiro vem gerando um grande avança em seus aspectos regulamentadores, devido a evolução social que estão inseridas as famílias brasileiras, que com a atualidade o assunto família requer uma seria de detalhes que nos tempos antigos não eram enxergados com tanta prioridade, assuntos como o afeto, a cumplicidade e até mesmo o amor entre os membros familiares (LOBO, 2009). Um dos estopins da modernização da sensibilidade dos brasileiros, foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.550 Palavras / 27 PáginasData: 25/2/2019 -
TCC - ADRIELLI CASTANON - ALIMENTOS GRAVIDICOS
INSERIR LOGO DA INSTITUIÇÃO ________________ ________________ agradecimentos Ao Prof. ........, meu orientador e amigo de todas as horas, que acompanhou... Ao Prof. ........ À Profª... Aos professores que contribuíram... CASTANON DE OLIVEIRA, Adrielli. ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2015. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – (UNIC_ Universidade de Cuiabá), Primavera Do Leste, 2015. RESUMO Neste trabalho abordará sobre o tema Alimentos Gravídicos, lei n° 11.804. Falará sobre a sua regulamentação, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.929 Palavras / 28 PáginasData: 28/6/2016 -
TCC - ALIENAÇÃO PARENTAL E RESPONSABILIDADE CIVIL
A Responsabilidade Civil dos pais pela Alienação Parental e a Síndrome de Alienação Parental sob a ótica da Justiça Brasileira Parental Liability for Parental Alienation and Parental Alienation Syndrome from the perspective of Brazilian Justice Diane Louise Pimenta Barbosa[1] Silvia de Abreu Andrade Portilho[2] RESUMO: O estudo em questão visa entender o desenvolvimento da família e do Direito de Família. A partir dessa análise, percebe-se a valorização da afetividade entre os membros e a adequação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.468 Palavras / 30 PáginasData: 16/6/2021 -
TCC - Aplicaçaõ do CDC aos Contratos Bancários
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS NÚCLEO DE PESQUISAS E ESTUDOS EM CONTABILIDADE Curso de Especialização em Controladoria de Gestão Resumo do Trabalho de Conclusão de Curso Rodrigo Krigger Com a economia brasileira em recessão técnica e grandes variações de moeda, para que uma empresa tenha uma posição diferenciada no mercado são necessários processos bem estruturados e rapidamente adaptáveis, possibilitando dar reportes financeiros e não financeiros que integrem todas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2015 -
TCC - ASSÉDIO EM PERIODO CONTRATUAL PROTEGIDO
Resultado de imagem para ANHANGUERA LOGO SEM FUNDO Cidade 2019 EMISON SOUZA DE AZEVEDO o assédio AO jogador de futebol no período CONTRATUAL protegido e os direitos do clube EMPREGADOR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Anhanguera, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Osasco, ____ de ____ de 2019 Dedico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.348 Palavras / 14 PáginasData: 25/5/2019 -
TCC - Assédio Moral no Ambiente de Trabalho
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAXUPÉ MARIANA CORAGEM SABBAG O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO GUAXUPÉ 2015 MARIANA CORAGEM SABBAG O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé, como exigência parcial para obtenção do Bacharelado em Direito. Orientador: Prof. Natal Dos Reis Carvalho Júnior. GUAXUPÉ 2015 MARIANA CORAGEM SABBAG O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Orientador (a): _________________________________________________________ Nome: Instituição: Examinador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 38.091 Palavras / 153 PáginasData: 17/2/2019 -
TCC - Casais Homoafetivos
CAPA ________________ FOLHA DE ROSTO ________________ Banca examinadora ________________ Declaração de isenção ________________ DEDICATÓRIA ________________ AGRADECIMENTOS ________________ EPIGRAFE ________________ RESUMO ________________ SUMÁRIO Sumário 1. Digite o título do capítulo (nível 1)1 Digite o título do capítulo (nível 2)2 Digite o título do capítulo (nível 3)3 1. Digite o título do capítulo (nível 1)4 Digite o título do capítulo (nível 2)5 Digite o título do capítulo (nível 3)6 1. Digite o título do capítulo (nível 1)1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.006 Palavras / 53 PáginasData: 3/11/2015 -
TCC - CESSAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO POR ATO DE IMPROBIDADE DO EMPREGADO
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - ADVOCACIA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA DANYELLI VACCARI PAGNONCELLI CESSAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO POR ATO DE IMPROBIDADE DO EMPREGADO VILHENA 2019 Danyelli Vaccari Pagnoncelli CESSAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO POR ATO DE IMPROBIDADE DO EMPREGADO Trabalho de conclusão apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Advocacia Trabalhista e Previdenciária – Especialização - da Universidade de Santa Cruz do Sul para obtenção do título de Especialista em Advocacia Trabalhista e Previdenciária Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.558 Palavras / 59 PáginasData: 7/7/2020 -
TCC - CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O VÍNCULO JURÍDICO DO ATLETA PROFISSIONAL
UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU GUILHERME AUGUSTO MOREIRA DA SILVA CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O VÍNCULO JURÍDICO DO ATLETA PROFISSIONAL GUILHERME AUGUSTO MOREIRA DA SILVA CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O VÍNCULO JURÍDICO DO ATLETA PROFISSIONAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: André Ricardo Blanco Ferreira Pinto GUILHERME AUGUSTO MOREIRA DA SILVA CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O VÍNCULO JURÍDICO DO ATLETA PROFISSIONAL Monografia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.892 Palavras / 44 PáginasData: 4/11/2021 -
TCC - Constação - Enquadramento
Exmo. Sr. Juiz da MM. 15ª Vara do Trabalho de Brasília-DF Ref. Proc.: RT nº 00238-2008-015-10-00-5 COBRA TECNOLOGIA S/A, qualificada nos autos do processo acima epigrafado, vem, por intermédio de seus procuradores in fine assinados, à presença de V.Exa., para oferecer CONTESTAÇÃO à reclamação trabalhista proposta por MARCOS ROBERTO DOS SANTOS, o que faz pelos fatos e fundamentos adiante aduzidos: A reclamatória é de ser julgada improcedente, conforme restará sobejamente demonstrado: I - ILEGITIMIDADE DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.255 Palavras / 26 PáginasData: 21/9/2015 -
TCC - Crimes Virtuais
RESUMO O presente trabalho trata da análise dos crimes virtuais no Direito brasileiro que será feita por meio da descrição e qualificação dos ilícitos cibernéticos , do estudo sobre os comportamentos de risco dos internautas e do posicionamento do poder judiciário brasileiro quanto a essa problemática .Será relatada também a impunidade que assola esses tipos de crimes , suas causas e consequências , assim como também , hipóteses que ajudariam na solução ou controle do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2017 -
TCC - Direito A Educação Física Escolar Escolar
INTRODUÇÃO A Educação Física Escolar Escolar teria como objetivo garantir ao aluno o conhecimento de seu corpo, sendo capaz de sociabilizar, com autonomia e independência no ambiente em que estaria inserido. O Conselho Federal de Educação Física Escolar (CONFEF, 2002) entendeu a Educação Física Escolar como disciplina introdutória e integradora do discente na cultura corporal de movimento, dessa forma favorecendo a formação cidadã. Se assim o fosse, então o aluno estaria apto a produzir, reproduzir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2015 -
TCC - DIREITO INTERNACIONAL
FACULDADES INTEGRADAS RIO BRANCO BRUNO OTÁVIO SILVA RIBEIRO A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O BRASIL: “UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA” SÃO PAULO 2017 ________________ BRUNO OTÁVIO SILVA RIBEIRO A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O BRASIL: “UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA” Trabalho de Conclusão do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Trabalho de Conclusão de Curso - TCC. FIRB
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.996 Palavras / 44 PáginasData: 10/5/2018 -
TCC - Direito Penal
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIAN – Universidade Anhanguera de São Paulo - Unidade ABC MODENES, Rafaella Soukf. LEI 8.072/90 – CRIMES HEDIONDOS: progressao de regime. 2016.. Trabalho de Conclusão de Curso Direito – UNIAN - Anhanguera, Sao Bernardo do Campo, 2016. RESUMO A lei considera crime inafiançavel e insuscetivel de anistia: pratica de tortura, trafico ilicito de entorpecentese drogas afins, terrorismo e crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que podendo evitá-los,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.427 Palavras / 34 PáginasData: 7/10/2019 -
TCC - DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE
ANHANGUERA EDUCACIONAL CAMPUS RONDONÓPOLIS ADRINES OLIVEIRA SILVA KÖLLN LAÍS PAULA LEDES LEONARDO FOGLI BRANCO O DOLO EVENTUAL E A CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES CAUSADOS NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, SOB INFLUÊNCIA DE ALCOOLEMIA OU DE SUBSTÂNCIA DE EFEITO ANÁLOGO. RONDONÓPOLIS/MT 2015 ADRINES OLIVEIRA SILVA KÖLLN LAÍS PAULA LEDES LEONARDO FOGLI BRANCO O DOLO EVENTUAL E A CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES CAUSADOS NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, SOB INFLUÊNCIA DE ALCOOLEMIA OU DE SUBSTÂNCIA DE EFEITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.970 Palavras / 60 PáginasData: 14/9/2016 -
TCC - INTRODUÇÃO E CONCLUSÃO
INTRODUÇÃO O sistema carcerário brasileiro se encontra a beira do caos segundo o DEPEN (2017), atualmente o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, as superlotações dos complexos penitenciários nunca foi novidade, mas infelizmente a tendência é piorar. O presente estudo tem como finalidade de apresentar a educação e o trabalho como instrumento de complemento no processo de ressocialização do preso. A ineficiência do poder publico em desenvolver políticas de assistência a ressocialização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 15/11/2018 -
TCC - LEI 13634/16
Anhanguera educacional Leme 2016 leme 2016 ________________ valdemar fernandes da silva “A PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL A LUZ DA LEI 13245/16” Projeto apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera – Campus Leme. Orientador: LEME 2016 ________________ SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO 1.1 - O Problema 2 - OBJETIVOS 2.1 - Objetivo Geral 2.2 - Objetivos Específicos 3 - JUSTIFICATIVA 4 - FUNDAMENTAÇÕES TEÓRICAS 5 - METODOLOGIA 6 - CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REFERENCIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.486 Palavras / 10 PáginasData: 22/11/2016 -
TCC - Lei Maria da Penha
________________ ________________ AGRADECIMENTOS Agradeço a minha família, que muito me apoiou nessa longa jornada, aos meus colegas de sala e aos professores. ________________ BARAO, Pablo Cesar. LEI N.11.340/06: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, LEI MARIA DA PENHA. 2016. 30. Trabalho de Conclusão de Curso Bacharel em Direito – Anhanguera Educacional, Valinhos, 2016. RESUMO A Lei n. 11.340/ 2006, também conhecida como Lei Maria da Penha foi sancionada em sete de agosto de 2006 pelo então presidente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.654 Palavras / 19 PáginasData: 30/10/2016 -
TCC - Logística Reversa de Lâmpadas Fluorescente
1 INTRODUÇÃO A logística reversa é um dos instrumentos para aplicação da responsabilidade compartilhado pelo ciclo de vida dos produtos e foi definida pela Política Nacional de Resíduo Sólido como o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos. Buscou-se no referido estudo focar na logística reversa de lâmpada fluorescente no município de Belém do Pará uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.546 Palavras / 35 PáginasData: 31/10/2017