Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 67.951 - 67.980
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Suspensão do Direito ao Voto para Condenados
Chicago Boys do Brasil: Joaquim Levy O neocolonialismo do Neoliberalismo e suas Implicações na Privatização de Presídios Neoliberalismo Documentário: O cerco – A democracia nas malhas do neoliberalismo. (legendado em português/ traduzido por Isabel Fajardo) de Richard Brouillette. Canadá, 2008. Participação: Noam Chomsky, Ignacio Ramonet, Normand Baillargeon, Susan George, Omar Aktouf, Oncle Bernard, Michel Chossudovsky, François Denord, François Brune, Martin Masse, Jean-Luc Migué, Filip Palda and Donald J. Boudreaux. A estreia mundial teve lugar no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.306 Palavras / 106 PáginasData: 24/3/2016 -
Suspensão do prazo prescricional em casos de citação por edital
Samantha dos Santos Trabalho de Processo Penal Prof° Oliveira Ação penal privada subsidiaria da pública Ação penal privada subsidiária da pública, também chamada de queixa substitutiva, trata-se de hipótese em que é conferida ao ofendido legitimidade extraordinária para exercer ação penal cuja iniciativa caberia exclusivamente ao Ministério Público. O instituto está consagrado constitucionalmente no artigo 5º, LIX, e, ainda, nos artigos 29 do CPP e 100, §3º, do CP, e também em consonância com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.538 Palavras / 11 PáginasData: 27/3/2017 -
Suspensão dos Direitos Políticos por meio da Improbidade Administrativa
JEIDSON RODRIGO DE CAMPOS SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS POR MEIO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Trabalho de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo e Tributário, orientado pelo Professor Me. Fabiano Cotta de Mello Nunes da Silva, como requisito parcial para obtenção de nota e grau de Especialista. CUIABÁ – MT 2020 SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS POR MEIO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 1. RESUMO O combate à improbidade sempre foi questão de debate no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.938 Palavras / 44 PáginasData: 30/6/2021 -
Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
AS CARACTERÍSTICAS DA SUSPENSÃO E DA INTERRUPÇÃO NOS CONTRATOS DE TRABALHO Daniela Sevignani Constantini¹ Gabriela Sevignani² RESUMO O presente trabalho vislumbra a apresentação sintética sobre dois institutos importantíssimos que vigoram dentro do direito trabalhista, sendo eles a interrupção e a suspensão do contrato de trabalho. No decorrer do mesmo, será demonstrado que a suspensão e interrupção do contrato do trabalho inviabilizam a extinção dos contratos por tempo indeterminado, pois os dois cessam de modo vasto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.181 Palavras / 9 PáginasData: 29/8/2015 -
Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
1. a) A suspensão do contrato de trabalho consiste na cessação temporária de seus principais efeitos, isto é, o vínculo de trabalho é mantido, mas sem submeter às obrigações patronais decorrentes do contrato de trabalho, em que o pagamento de salário não poderá ser exigido, como também, não se computará o tempo de afastamento como tempo de serviço. Portanto, vislumbra-se que o empregador não presta serviço e nem se mantém à disposição do empregador, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.350 Palavras / 6 PáginasData: 28/3/2016 -
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
Sem título.jpg FACULDADE PAN AMAZONICA MARILUCE SANTOS NAYANE PARENTE NEUMIRA LIMA RAIMUNDO CLEITON COSTA SHEILA AUAD VANILSON FERREIRA CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO: interrupção e suspensão do contrato de trabalho Belém 2016 Sem título.jpg FACULDADE PAN AMAZONICA MARILUCE SANTOS NAYANE PARENTE NEUMIRA LIMA RAIMUNDO CLEITON COSTA SHEILA AUAD VANILSON FERREIRA CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO: interrupção e suspensão do contrato de trabalho Trabalho apresentado como avaliação continuada para disciplina Direito Individual do Trabalho ministrado pela Professora Júlia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.331 Palavras / 10 PáginasData: 11/4/2017 -
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
Qual a diferença entre as causas de suspensão e interrupção do contrato de trabalho ? A suspensão e interrupção do contrato de trabalho são hipóteses nas quais o contrato tem sustadas cláusulas de seu cumprimento - tanto em relação ao empregado, quanto em relação ao empregador. Ambas inviabilizam a denúncia dos contratos por tempo indeterminado, pois sustam de modo amplo ou restrito as cláusulas do contrato de trabalho durante a vigência das causas previstas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2017 -
Suspensão Exigibilidade Credito Tributário
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO HELIO EGUNI SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E EMISSÃO DE REGULARIDADE FISCAL CUIABÁ – MT 2016 HELIO EGUNI SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E EMISSÃO DE REGULARIDADE FISCAL Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção de título acadêmico de especialista em Direito Tributário, sob orientação do(a) Nome do Orientador CUIABÁ – MT 2016 TERMO DE APROVAÇÃO HELIO EGUNI SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.448 Palavras / 98 PáginasData: 22/5/2018 -
Sustação de protesto
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE JAGUARIÚNA – ESTADO DE SÃO PAULO. ................, neste ato devidamente representada por seus advogados, instrumento de mandado incluso (DOC. 01), com escritório situado na Rua José Alves Guedes, nº 355 – Centro, Jaguariúna – SP, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com supedâneo no artigo 4º, inciso I do CPC c.c. artigo 166, inciso III do CC e no que mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2015 -
SUSTENTABILIDADE
PLANO DE ENSINO I – IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA Nome da disciplina Filosofia do Direito e Hermenêutica Curso Direito Nível 3 Ano/Semestre 2014/2 N° Horas/Aula 72 N° de Créditos 4 Dias e Horários Quartas Feiras Professor Dr. Neuro Zambam E-mail nzambam@imed.edu.br. Facebook: Neuro Zambam II – OBJETIVOS Geral Discutir as principais teorias da justiça contemporâneas especialmente os fundamentos da democracia e compreender as principais formas de argumentação e interpretação jurídicas. Específicos - Analisar o conceito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2015 -
Sustentabilidade
Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Responsabilidade Social e Meio Ambiente, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Introdução. A sustentabilidade é um tema de extrema importância no mundo contemporâneo. A sociedade não para de crescer e o consumo cresce na mesma proporção. O marketing capitalista influencia, e tem cada vez mais influenciado, o consumismo. Isso obriga as empresas a produzirem mais, gerando impactos ambientais. Se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2015 -
SUSTENTABILIDADE - DIREITO AO FUTURO
UNIVERSIDADE IGUAÇU – UNIG INDRA MONTES JARBAS COSTA LUAN NASCIMENTO LUCAS BELCHIOR LUCAS PEREIRA SAMUEL PEIXOTO WESLEY VASCONCELOS SUSTENTABILIDADE - DIREITO AO FUTURO N. Iguaçu 2016 UNIVERSIDADE IGUAÇU – UNIG Indra Montes. Jarbas Costa. Luan Nascimento. Lucas Belchior. Lucas Pereira. Samuel Peixoto. Wesley Vasconcelos. SUSTENTABILIDADE - DIREITO AO FUTURO Projeto de Pesquisa apresentado Com exigência parcial da disciplina: Introdução ao Estudo Do Direito. Orientador: Henrique Dornelas. N. Iguaçu. 2016. SUSTENTABILIDADE - DIREITO AO FUTURO RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.906 Palavras / 8 PáginasData: 19/11/2016 -
SUSTENTABILIDADE E CIDADANIA
SUSTENTABILIDADE E CIDADANIA INTRODUÇÃO Com a economia globalizada a empresa é forçada aprimorar continuamente o nível de qualidade de seus meios patrimoniais (capital) e ter cuidado com o meio ambiente natural, satisfazendo o consumidor cada vez mais exigente e consciente. O cliente moderno observa e prefere a célula social que adota cuidado com o entorno ecológico e social e adquire os produtos dessa organização. Ele prefere a empresa que respeita o meio ambiente e contribui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.903 Palavras / 16 PáginasData: 10/9/2014 -
SUSTENTABILIDADE NO SETOR PORTUÁRIO
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS PROGRAMA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO CHANDER ALONSO MANFREDI MENEGOLLA SUSTENTABILIDADE PORTUÁRIA: GREEN PORTS E CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL AQUA-PORTOS NA CONSTRUÇÃO DO ITAOCA TERMINAL MARÍTIMO Santos/SP Julho de 2017 CHANDER ALONSO MANFREDI MENEGOLLA SUSTENTABILIDADE PORTUÁRIA: GREEN PORTS E CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL AQUA-PORTOS NA CONSTRUÇÃO DO ITAOCA TERMINAL MARÍTIMO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na modalidade de Artigo Científico como exigência parcial para obtenção do título de Epecialista em Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.660 Palavras / 15 PáginasData: 13/3/2018 -
SUSTENTABILIDADE: REPERCUSSÕES DA RESOLUÇÃO N.º 201/2015 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) NA JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO
Resultado de imagem para unileao CENTRO UNIVERSITÁRIO DOUTOR LEÃO SAMPAIO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO FRANCISCA VALDILENE FERNANDES BARBOSA SUSTENTABILIDADE: REPERCUSSÕES DA RESOLUÇÃO N.º 201/2015 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) NA JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO Juazeiro do Norte 2017 FRANCISCA VALDILENE FERNANDES BARBOSA SUSTENTABILIDADE: REPERCUSSÕES DA RESOLUÇÃO N.º 201/2015 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) NA JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Graduação em Direito, do Centro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.982 Palavras / 80 PáginasData: 1/6/2018 -
Sustentação de Auto de Infração ICMS
Ilmo. Sr. Julgador de 1ª Instancia da Comissão de Julgamento da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe Jose xxxxxxx e Pedro xxxxxxx, ambos, Auditores Técnicos de Tributos desta Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe, vem por meio desta, no uso das suas prerrogativas funcionais previstas na Lei Complementar nº 67, oferecer, respeitosa e tempestivamente, a presente Sustentação do Auto de Infração nº 2012xxxx I – Preâmbulo A XXXXXXX. LTDA, conforme inicial, no dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 8/1/2017 -
SUSTENTAÇÃO ORAL PARA REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
Página de SUSTENTAÇÃO ORAL PARA REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA MM Juiz, 1. Não há elementos de prova que militem à favor da prisão preventiva em face do Sr. Raimundo Neres, tanto é verdade que a droga foi apreendida ao arrepio da legalidade, isto é, sem autorização judicial, sem acompanhamento de populares, e mais, em área aberta e fora do domínio do Sr. Raimundo Neres; 2. Não há sequer, em sede judicial, uma testemunha que delineie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2016 -
Sustetabilidade
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito A SUSTENTABILIDADE DO E NO TRABALHO DO CATADOR DE PAPEL: tornando visível o invisível Contagem 2015 A SUSTENTABILIDADE DO E NO TRABALHO DO CATADOR DE PAPEL: tornando visível o invisível Trabalho apresentado às disciplinas do curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Contagem 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................ 4 1.1 Problematização ........................................................................................... 5 1.2 Objetivos ....................................................................................................... 6 1.2.1 Objetivo geral ............................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.292 Palavras / 14 PáginasData: 17/9/2015 -
T2 117- Direito, Legislação e Ética - tti
TRABALHO – T2 117- Direito, Legislação e Ética O não atendimento ao recall por parte dos consumidores ou a demora no atendimento por parte das empresas demonstra a falta de cidadania. Por quê? Estudos recentes apontam que a população não está atendendo ao chamado para recall, muito comum em veículos automotores. O recall ocorre quando é detectado algum problema de engenharia, produção, matéria prima ou até mesmo no dispositivo de montagem de algum produto. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2015 -
Tabalho de Economia; valor de uso, valor de troca e mercado
Resultado de imagem para puc minas logo PONTÌFICA UNIVERSIDADE CATÒLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito Turno: Noite TRABALHO DE ECONOMIA Belo Horizonte 2017 VALOR DE TROCA: Valor de troca é a faculdade que a posse de determinado objeto oferece de comprar com ele outras mercadorias. Valor de troca é a capacidade de obter riquezas. Smith parte da concepção de que a troca das mercadorias é, na realidade, a troca do trabalho necessário para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2017 -
TABELA COMPARATIVA DE COMUNICAÇÕES DE ACIDENTE DE TRABALHO (CAT) E AFASTAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS ACIDENTÁRIOS DE 2012
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: MEIO AMBIENTE DO TRABALHO PROFESSOR: DILNEI JOSÉ EIDT ACADÊMICA: MARINA MARAFON PERÍODO: 9º MATUTINO TABELA COMPARATIVA DE COMUNICAÇÕES DE ACIDENTE DE TRABALHO (CAT) E AFASTAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS ACIDENTÁRIOS DE 2012 A 2016 * Chapecó – 2012 a 2016 CAT – Natureza das lesões e quantidade CAT – Setor da atividade econômica e quantidade Afastamento Previdenciário – Setor da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2017 -
Tabela das Tutelas Fundamentais Instrumentais
ESTÁCIO/FACITEC Direito Constitucional I Professor: Hércules Carvalho Lima Data: 10/06 * Extrabilidade de Estrangeiro: * Ordem Judicial do Estado Estrangeiro. * Acordo de Reciprocidade: Diplomática STF. Quando não houver Tratado ou Convenção Internacional em que o Brasil é signatário. * Existência de Convenção ou Tratado Internacional. Ministro da Justiça STF. * Adoção do Sistema da Contenciosidade (Sistema Belga): O Estado brasileiro não discute o mérito da extradição, atendo-se somente aos requisitos formais de admissibilidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.248 Palavras / 5 PáginasData: 8/7/2015 -
Tabela de cargas
ETEC JARAGUÁ 228 Curso: Técnico em Eletrotécnica Disciplina: Máquinas Elétricas I Série: 1º JG Professor: Edilson Rebollo Data: 09/11/2015. Menção: Aluno: Nº: Instruções: Lista de Exercícios para entrega em 19/11/2015. Competências: Critérios de Avaliação: * Interpretar texto e questões; * Resolver expressões físicas por meio de fórmulas e postulados; * Reconhecer propriedades comuns do Eletromagnetismo; * Utilizar fórmulas específicas aos problemas. * Organização e Coerência; * Raciocínio lógico; * Acerto final do resultado. 1. Uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2015 -
Tabela de elementos do crime
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO Centro de Ciências Tecnológicas Curso de Formação de Oficiais BMMA Disciplina: Ciências Políticas Aluno: Rodrigo Gomes Bandeira Tabela 01- art. 218-B, Código Penal Elementos do crime Tipo objetivo (verbo) Submeter, induzir, atrair, facilitar; impedir ou dificultar o abandono. Sujeito (ativo-passivo) Objeto jurídico Sujeito ativo: qualquer pessoa, uma vez que se trata de crime comum. Sujeito passivo: menor de 18 (dezoito) anos, ou quem por enfermidade ou deficiência mental é incapaz de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2017 -
TABELA DE PRAZOS (de acordo com o NCPC)
TABELA DE PRAZOS (de acordo com o NCPC) Impugnação à gratuidade de justiça 15 dias Art. 100 Recolhimento das custas em caso de revogação da gratuidade 5 dias Art. 101, § 2º Prazo para advogado suprir a falta de indicação de seus dados profissionais na petição inicial 5 dias Art. 106, § 1º Prazo para retirar os autos, sem vista, para cópia 2 a 6 horas Art. 107, § 3º Prazo para constituir novo patrono,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.460 Palavras / 6 PáginasData: 22/4/2016 -
Tabela de Prazos do NCPC
Recurso / Medida Prazo Simples Fazenda Pública Fundamento (CPC/2015) Ação de exigir contas, contestação 15 30 Art. 550, caput Ação Monitória, Embargos 15 30 Art. 701, caput e §4º e 702, caput Ação rescisória 2 anos 2 anos* Art. 975, caput Será de 5 anos, no caso do art. 966, VII (prova nova) * Há dúvida sobre a dobra. Orientação é usar prazo simples. Ação rescisória, coisa julgada inconstitucional 2 anos 2 anos Prazo se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2017 -
Tabela de prazos para resposta do réu
ORDINÁRIO SUMÁRIO LEI 9099/95 PRAZO PARA CONTESTAR ART.297 CPC – 15 dias, em petição escrita, Não se presta a formulação de pedidos, pode conter fatos novos; Cabe alegar: Inexistência ou nulidade de citação, Incompetência absoluta, Inépcia Inicial, Perempção, Litispendência e coisa julgada, conexão, incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização, Convenção de arbitragem, carência da ação e falta de caução ou de outra prestação. ART. 278- Na audiência. (277) Realizada no prazo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.353 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2015 -
TABELA PARA AVALIAR ARTIGOS
PERSONAGENS Edson 1 (réu - narrador) Edson 2 ( réu – ator) Ilzio 1(vítima - narrador) Izio 2 (vitima – ator) Renato(vítima) Bimba Lete (Reinaldo) Julio FIGURAÇÃO Homem aleatório UM Homem aleatório DOIS ÉPOCA Presente. PRIMEIRO ATO [Defronte a casa de LETE] CENA I (Edson Luiz entra) Edson (voz inicialmente serena): Era quatro de outubro de 2003, 20:30h quando meu amigo Dário me ligou pedindo para que eu fizesse um frete. Dário é dono de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2015 -
Tabela Pensão Alimentícia
Ação de Danos Morais João Siqueira x Tania, Bento e outros Individualização dos atos praticados constantes da inicial e da emenda que versará sobre a continuidade dos atos (denuncia ao MP no processo do acidente e publicações nas redes sociais) e da indivudualização dos mesmos: Tânia Mara de Souza Morgado 1. Homofobia – Gritar em ambientes públicos, falar depreciativamente com os parentes, com vizinhos, na Igreja e principalmente em redes sociais (Whatapp, Facebook), palavras, termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2018 -
Tabela residuos solidos
Pontos Positivos Pontos Negativos Texto de leitura enchuta, enfatizando o reúzo, redução e o reaproveitamento dos resíduos sólidos; Chamo atenção ao art.9º, que abriu a possibilidade para "recuperação energética" dos resíduos, ou seja, a incineração. Se fazendo Na lei há dez possibilidades da participação das cooperativas dos catadores no processo de gestão de resíduos, buscando neste viés o aparato a esta parcela social que depende da reciclagem para a sua sobrevivência; através da queima de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2016