Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.071 - 68.100
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TCC DIREITO DO CONSUMIDOR
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO A PENALIZAÇÃO DAS EMPRESAS PELA PERDA DE TEMPO DO CONSUMIDOR NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO. MARCIA CERRUTI LOPES RIO DE JANEIRO 2015 ________________ MARCIA CERRUTI LOPES A PENALIZAÇÃO DAS EMPRESAS PELA PERDA DE TEMPO DO CONSUMIDOR NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Curso de Direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.479 Palavras / 30 PáginasData: 15/6/2015 -
TCC Direito do COnsumidor
Lucas Rufato Vcihetti 1. A explicação científica se dá através da aplicação do direito, que busca entender a reflexão sobre as relações da teoria geral do direito. 2) O conhecimento jurídico é sim uma ciência, pois ela estuda o fenômeno jurídico de como ele se concretiza no espaço de tempo, sendo sempre uma ciência de direito positivista. Ou seja, se constitui de normas principiológicas que definem o nosso ordenamento jurídico que é imposto de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2017 -
Tcc direito do consumidor em face do distribbuidor
Cleber Gonzaga Maia A Responsabilidade Civil dos Fornecedores em Face do Código de Defesa do Consumidor Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Jacareí, como requisito parcial à obtenção do grau em Bacharel em Direito sob a orientação do Prof.º Remulo Marciano. Aluno: Cleber Gonzaga Maia RA: 1299801079 Professor Orientador: Remulo Marciano Jacareí 2015 Dedico este trabalho aos meus pais, Francisco G. Maia e Terezinha G. Maia (não mais presente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.303 Palavras / 62 PáginasData: 3/4/2016 -
TCC DIREITO DO TRABALHO
MARINA REGINA DOS REIS PAIVA JABLONSKI MIRELA LOPES ASSUMPÇÃO THIAGO DANIEL DOS SANTOS VALIDADE DA NORMA COLETIVA QUE LIMITA OU RESTRINGE DIREITOS TRABALHISTAS BACHARELADO EM DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ________________ MARINA REGINA DOS REIS PAIVA JABLONSKI MIRELA LOPES ASSUMPÇÃO THIAGO DANIEL DOS SANTOS VALIDADE DA NORMA COLETIVA QUE LIMITA OU RESTRINGE DIREITOS TRABALHISTAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado, na forma de uma monografia, à Banca Examinadora do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.939 Palavras / 52 PáginasData: 4/10/2022 -
TCC DIREITO FAMILIA
Faculdades Integradas do Vale do Ivaí Mantida pela Instituição Cultural e Educacional de Ivaiporã – ICEI Credenciada pela Portaria nº. 3.511 – MEC – de 26/11/03 – D.O.U. – 27/11/03 CAMILLA ROCHA DE MORAES ESQUIANTI O AFETO TRANSFORMADO EM PREÇO IVAIPORÃ/PR 2015 CAMILLA ROCHA DE MORAES ESQUIANTI O AFETO TRANSFORMADO EM PREÇO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como parte dos requisitos para obtenção parcial do grau de bacharel em Direito da Univale – Faculdades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.757 Palavras / 48 PáginasData: 21/11/2019 -
TCC direito previdenciario
EXMO. SR JUIZ DE DIREITO PRIIMEIRA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE JACAREÍ. MINORU MASSUDA, advogado OAB/SP. 54.223, já qualificado e causa própria a requerer juntada nos autos : 21 fls de documentos: 1. Cessão de direitos hereditários de imóvel gratuitos para favorecer estes causídico na implementação de seu invento . VASO CICLICO DE PLANTA lavrada de 01/04/2013 (fls. Anexas 21/01 a 07/21) 2. Expediente, Secretaria de Agricultura em Abastecimento SAA nº. 126. 501 de 10/04/2013
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2015 -
Tcc direito tributario
CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DO CEARÁ CURSO DE BACHAREL EM DIREITO O ISSQN E SUA INCIDENCIA NO AMBITO DO ADVOGADO ADÔNIS MARTINS LIMA E SILVA FORTALEZA 2015 ADÔNIS MARTINS LIMA E SILVA O ISSQN E SUA INCIDENCIA NO AMBITO DO ADVOGADO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará. Professor Orientador: José Eduardo de Araújo Duarte FORTALEZA 2015 O ISSQN E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.735 Palavras / 23 PáginasData: 24/11/2015 -
TCC EM DIREITO CÍVIL
MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: _ Turma: _ Professor: _ Aluno: _ 1. Tema escolhido: Orientação: indicar o objeto da pesquisa. Este deverá ser específico, delimitado e factível. Não se confunde com assunto ou título 1. Problema científico: Orientação: após a escolha do tema, indicar uma pergunta problema que é denominada de problema científico. Este deverá, também, ser específico, delimitado, factível, ter caráter científico e ser formulado como uma pergunta. Não poderá ser uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2016 -
TCC em Direito Civil
Disciplina: TCC em Direito Civil Turma: 9004 Professora: Patrícia Esteves de Mendonça Aluno: Jonathan Vinicius da Costa Silva Matricula: 201002086736 1. Tema escolhido: O direito de visita: Dos avós aos netos em caso de dissolução do casamento 1. Problema científico Até onde o Impedimento criado pelo genro/nora que possui a guarda em face dos avós (paternos/maternos) fere os direitos fundamentais da criança/adolescente? 1. Questões norteadoras 1. O que significa poder familiar e suas funções? 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2017 -
TCC EM DIREITO CIVIL - PATERNIDADE RESPONSAVEL
FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ CURSO DE DIREITO PATERNIDADE RESPONSÁVEL E A INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO PAULO HENRIQUE DE SOUZA MORAIS Belém/PA 2018.1 PAULO HENRIQUE DE SOUZA MORAIS PATERNIDADE RESPONSÁVEL E A INDENIZAÇÃO POR ABANDONO Artigo Científico apresentado à Faculdade Estácio do Pará - FAP, Curso de Direito, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro Belém/PA Estácio-FAP 2018.1 RESUMO: O presente trabalho se inicia com uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.096 Palavras / 29 PáginasData: 27/11/2018 -
TCC EM DIREITO CONSTITUCIONAL
estacio-logo-faculdade-2.jpg UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito A INAPLICAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS QUE VERSAM SOBRE A EDUCAÇÃO NO BRASIL CLARA REGINA ALMEIDA Aracaju/Sergipe 2018.1 A INAPLICAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS QUE VERSAM SOBRE A EDUCAÇÃO NO BRASIL. CLARA REGINA ALMEIDA Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. ORIENTADOR: PROF.º FERNANDO DE ALVARENGA BARBOSA Aracaju/Sergipe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.570 Palavras / 27 PáginasData: 23/9/2019 -
TCC em Direito Constitucional/Internacional/Humanos
Estácio de Sá de Vila Velha TCC em Direito Constitucional/Internacional/Humanos Turma: 9010 Feliciano Alves Carneiro DA OBRIGATORIEDADE DO VOTO: Contradição Lógica ou Exercício de Cidadania? Trabalho de Conclusão de Curso Feliciano Alves Carneiro Vila Velha 2017 ________________ Feliciano Alves Carneiro DA OBRIGATORIEDADE DO VOTO: Contradição Lógica ou Exercício de Cidadania? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Fernando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.222 Palavras / 29 PáginasData: 2/11/2017 -
TCC EM DIREITO PENAL (CCJ0118/2487515) 9017
Disciplina: DIREITO PENAL Turma: TCC EM DIREITO PENAL (CCJ0118/2487515) 9017 Professora: CRISTIANE DUPRET FILIPE PESSOA Aluno: MARCÍLIO MÁRCIO DE FIGUEREDO Matrícula: 201201408032 1. Tema escolhido: A importância da preservação do local de crime de homicídio x Condições atuais para realização de tal procedimento na cidade de Natal Rio Grande do Norte. 2. Problema científico: Existe condições estruturais e material humano no tocante a qualificação, assim como a quantidade de profissionais para atender a demanda dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2017 -
TCC EM DIREITO PROCESSUAL PENAL
MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: TCC em Direito Processual Penal Turma: 10° Período Noturno / Estácio de Sá Vila Velha /ES Professor: Ronaldo Figueiredo Brito Aluno: João Prado Matrícula: 201405267842 1. Tema escolhido: A aplicabilidade da citação por hora certa nos juizados especiais criminais. 1. Problema científico: A citação por hora certa deve ser aplicada nos juizados especiais criminais? 1. Questões norteadoras: 1. O que é a citação por hora certa? 2. Em se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2019 -
TCC em Filosofia do Direito / Sociologia do Direito e Antropologia Jurídica.
MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: TCC em Filosofia do Direito / Sociologia do Direito e Antropologia Jurídica. Turma: 9001 Professor: Fernando de Alvarenga Barbosa Aluno: Ingrid Paula Sereno Affonso 1. Tema escolhido: A cultura no processo de formação do crime e do criminoso. 2. Problema científico: Quais processos culturais influenciam na formação do indivíduo como criminoso e consequentemente na formação dos tipos penais? 3. Questões norteadoras: 1. Como o processo cultural define a personalização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2017 -
Tcc estabilidade da gestante
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA CURSO DIREITO ANDRIVA SANTANA DOS SANTOS MORAES ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE: UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE DAS NORMAS TRABALHISTAS ACERCA DOS DIREITOS DA GESTANTE ENTRE OS ANOS DE 2008 A 2015 Itamaraju/BA 2015 ANDRIVA SANTANA DOS SANTOS MORAES ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE: UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE DAS NORMAS TRABALHISTAS ACERCA DOS DIREITOS DA GESTANTE ENTRE OS ANOS DE 2008 A 2015 Projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.948 Palavras / 12 PáginasData: 14/6/2016 -
TCC execução alimentos
FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS MARIAN ASSEM GOSSEN EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER SÃO PAULO 2015 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DEFAZER E NÃO FAZER Monografia apresentada a Faculdade Damásio de Jesus como requisito parcial para obtenção do título de Pós Graduação em Nome do Curso, sob orientação da Profa. Desirre Chanquet. São Paulo/SP 2015 ________________ Monografia apresentada como requisito necessário para obtenção título de PÓS-GRADUAÇÃO em Nome do Curso. Qualquer citação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.912 Palavras / 80 PáginasData: 18/7/2016 -
TCC Factoring e Contratos
Logo Arapongas 2017 ________________ DIKSON WAGNER RODRIGUES FACTORING FOMENTO – MERCANTIL E SUA EVOLUÇÃO JURÍDICA NO BRASIL Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição UNOPAR Universidade Norte Do Paraná. Orientador: Prof: Luis Gustavo Tizzo Arapongas 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 5 2 OBJETIVOS 6 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 6 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 6 3 JUSTIFICATIVA 7 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8 4.1. ORIGEM DO FACTORING E EVOLUÇÃO HISTÓRICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.953 Palavras / 8 PáginasData: 18/3/2019 -
Tcc golden share
UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE – UNESC FACULDADE DE CAMPINA GRANDE – FAC-CG CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JASON VIANA SILVA A IMPORTÂNCIA DAS AÇÕES “GOLDEN SHARE” NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL EM FAVOR DA COLETIVIDADE E SOBRE O MERCADO ECONÔMICO CAMPINA GRANDE 2014 JASON VIANA SILVA A IMPORTÂNCIA DAS AÇÕES “GOLDEN SHARE” NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL EM FAVOR DA COLETIVIDADE E SOBRE O MERCADO ECONÔMICO. Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.841 Palavras / 8 PáginasData: 10/5/2015 -
Tcc graves
O trabalho parece que começa pelo meio. Inicie sua abordagem sobre os alimentos e sua correção com o sustento da vida digna. Não faça tópicos tão curtos que somente reproduzem o que já consta na lei. Isso não é pesquisa e prejudicará a sua avaliação. Catorze páginas para elencar as características dos alimentos ? De jeito nenhum. Retire isso e enxugue seu trabalho. Foco em responder as questões norteadoras, encaminhando-se para, ao final, solucionar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2015 -
Tcc graves 2
O trabalho parece que começa pelo meio. Inicie sua abordagem sobre os alimentos e sua correção com o sustento da vida digna. Não faça tópicos tão curtos que somente reproduzem o que já consta na lei. Isso não é pesquisa e prejudicará a sua avaliação. Catorze páginas para elencar as características dos alimentos ? De jeito nenhum. Retire isso e enxugue seu trabalho. Foco em responder as questões norteadoras, encaminhando-se para, ao final, solucionar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2015 -
TCC GUARDA COMPARTILHADA
1. INTRODUÇAO Por estarmos vivendo em tempos mais modernos, no qual convivemos com grandes evoluções e transformações globais. No entanto, a família começou a evoluir e, como podemos perceber a transformação do papel que a mulher teve nos últimos anos no que tange as funções na convivência familiar que em muitos casos toma a função de pai por ausência do mesmo. Neste contexto, o pai, por sua vez, também está tendo um papel diferenciado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.897 Palavras / 48 PáginasData: 25/11/2016 -
TCC I - CARGOS COMISSIONADOS - DIREITO ADMINISTRATIVO
UNIVERSIDADE DE ...................... CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ................................... CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA BACHARELADO EM DIREITO ......................... OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO NO SERVIÇO PÚBLICO ........................... 201... ................................ OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO NO SERVIÇO PÚBLICO Projeto de monografia apresentado na disciplina de TCC I, ao Curso de Direito, no Campus Universitário da ....................., da Universidade de ................, como requisito parcial para obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.097 Palavras / 33 PáginasData: 11/10/2018 -
TCC I - Guarda Compartilhada
FACULDADE FORTIUM GUARDA COMPARTILHADA LIDIANE CRISTINA DE ARAÚJO BORGES FONTENELE BRASÍLIA-DF 2014 ________________ LIDIANE CRISTINA DE ARAÚJO BORGES FONTENELE GUARDA COMPARTILHADA Monografia de Conclusão do Curso para obtenção do título de Bacharel em Direito apresentado à Faculdade Fortium. Orientadora: Prof. Eliane Ferreira de Faria BRASÍLIA-DF 2014 ________________ DEDICATÓRIA Aos meus amados e queridos Pais, Cleide Borges e Witismar Borges e meu Esposo, Danilo Fontenele. Por todos esses anos de amor, compreensão, paciência e dedicação. ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.408 Palavras / 38 PáginasData: 16/9/2017 -
TCC II - A RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO ABANDONO AFETIVO
RESUMO PALAVRA CHAVE INTRODUÇÃO 1 O AFETO ENQUANTO OBRIGAÇÃO Entre o século XX para XXI identificamos uma grande transformação sofrida no Direito de Família neste período. Principalmente, a partir da publicação da Constituição Federal de 1988. O Art. 226 que trata no âmbito geral sobre a família e o Art. 1º em seu inciso III, que dispõe sobre o princípio da Dignidade da Pessoa Humana, foi de grande relevância para a aprovação da nova família
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.270 Palavras / 10 PáginasData: 8/8/2021 -
TCC indenização decorrente do acidente do trabalho
FACULDADE DE TALENTOS HUMANOS DAYANNE VITOR ALVES A PSICOPATIA E O DIREITO PENAL UBERABA, MG 2018 ________________ DAYANNE VITOR ALVES A PSICOPATIA E O DIREITO PENAL Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Talentos Humanos – FACTHUS, como requisito avaliativo para aprovação na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I do Curso do Curso de Direito, ministrada pela Prof.ª Marília Beatriz Leal Salvador Conti Higa. UBERABA, MG 2018 ________________ Sumário 1 INTRODUÇÃO 3 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.829 Palavras / 8 PáginasData: 24/9/2018 -
TCC Influencia Midia Tribunal do Juri
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS – FESP – ASSOCIADA À UEMG FACULDADES INTEGRADAS DO SUDOESTE MINEIRO CURSO DE DIREITO DE PASSOS Mídia como quarto poder versus o devido processo penal: a busca de uma efetiva solução mediante a limitação da publicidade do processo penal Caroline Cerdeira Dias Passos (MG), Novembro 2014 CAROLINE CERDEIRA DIAS Mídia como quarto poder versus o devido processo penal: a busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.866 Palavras / 104 PáginasData: 31/5/2015 -
TCC INQUÉRITO POLICIAL
INTRODUÇÃO O propósito específico aqui buscado é realizar criteriosa análise da doutrina jurídica sobre o tema, considerando a legislação que lhe é relacionada e trazer à apreciação jurisprudência relevante para investigação dessa matéria. Os argumentos apresentados são suficientes para se demonstrar a importância de tão nobre tarefa que é a investigação acadêmica acerca do inquérito policial e de questões que lhe são pertinentes, as quais geram controvérsias por lidarem com algo tão importante para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.492 Palavras / 58 PáginasData: 6/5/2015 -
TCC INVERSÃO DO ONUS DA PROVA EM CASO DE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
FMU - Escoteiros SP CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO CAMILA NASCIMENTO CORDEIRO O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E A APLICABILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA MORAL HARASSMENT IN THE WORKPLACE AND THE APPLICABILITY OF INVERSION OF THE CHARGE OF PROOF SÃO PAULO 2021 O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E A APLICABILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA MORAL HARASSMENT IN THE WORKPLACE AND THE APPLICABILITY OF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.882 Palavras / 20 PáginasData: 11/11/2021 -
Tcc monografia
FATIN - FACULDADE DE TEOLOGIA INTEGRADA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO EMPRESARIAL REGINA CELIA MIRANDA DE FREITAS OS ENTRAVES DA COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL: O poder da comunicação para a gestão estratégica nas faculdades privadas de São Luis –MA e atuação do líder no processo. São Luís 2013 REGINA CELIA MIRANDA DE FREITAS OS ENTRAVES DA COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL: O poder da comunicação para a gestão estratégica nas faculdades privadas de São Luis –MA e atuação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.988 Palavras / 24 PáginasData: 26/11/2015