Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 67.861 - 67.890
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SUJEITOS: ENTES PERSONALIZADOS SUJEITO DO DIREITO
INTENSIVO 1ª FASE – OAB EXAME XVI DIREITO CIVIL AULA 1 PARTE GERAL (artigo 1º ao 232) Pessoas, Bens e Fatos Pessoas: artigo 1º ao 78. A. SUJEITO DE DIREITO: Gênero: são todos aqueles que participam de relações jurídicas. PESSOAS (PERSONALIDADE) SUJEITOS: ENTES PERSONALIZADOS SUJEITO DO DIREITO (NASCITURO, ESPÓLIO, MASSA FALIDA) PESSOA: a condição de pessoa resulta de um atributo jurídico a personalidade. A personalidade garante a titularidade de Direitos/Deveres. PERSONALIDADE (pessoa natural, pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2015 -
Sumario comentado
FACULDADE SANTO AGOSTINHO BACHARELADO EM DIREITO 09N8A KETIANY PEREIRA DA COSTA LIMA MAUS TRATOS A ANIMAIS DOMESTICOS E O DIREITO DE FAMILIA Teresina-PI/2014 1.TEMA A escolha do presente tema é para demonstrar que a prática de maus tratos a animais domésticos na presença de crianças ainda em processo de formação causa transtornos de personalidade e a perda do poder familiar. 2.DELIMITAÇÃO DO TEMA Os maus tratos aos animais domésticos e suas aplicações no Direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2015 -
Sumario de Estupro de Vulnerável
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BOITUVA CURSO DE DIREITO MARCIO JOSÉ COELHO ESTUPRO DE VULNERÁVEL BOITUVA/SP 2016 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BOITUVA CURSO DE DIREITO MARCIO JOSÉ COELHO ESTUPRO DE VULNERÁVEL Orientador: Mestre Arthur Davis Floriano Ribeiro BOITUVA/SP 2016 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BOITUVA Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Instituto de Educação Superior de Boituva – FIB/UNIESP, disciplina Direito Penal, como requisito para avaliação e obtenção do certificado de Bacharel em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2016 -
Sumário Monografia
METODOLOGIA Os tópicos a seguir serão aplicados os métodos adotados e utilizados para a realização desse trabalho de conclusão de curso. De acordo com a metodológica, a abordagem da pesquisa é um método dedutivo, como afirma Gil, parte de princípios reconhecidos como verdadeiros e indiscutíveis, possibilitando chegar a conclusões de maneira puramente formal, em virtude de sua lógica. Este método tem larga aplicação na Matemática e na Física, cujos princípios podem ser enunciados por leis.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2019 -
SUMÁRIO MONOGRAFIA RESPONSABILIDADE CIVIL
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 RESPONSABILIDADE CIVIL 5 2.1 CONCEITUAÇÃO JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL 5 2.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL 5 2.3 PRESSUPOSTOS DE APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL 5 2.3.1 Conduta culpável 5 2.3.2 Nexo causal 5 2.3.3 Dano 5 2.3.4 Exclusão de ilicitude 5 2.4 ESPÉCIES DE RESPONSABILIDADE 5 2.4.1 Responsabilidade civil e penal 5 2.4.2 Responsabilidade contratual e extracontratual 5 2.4.3 Responsabilidade subjetiva e objetiva 5 3 RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2017 -
SUMÁRIO PARA CONCLUSÃO DE CURSO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO 1.SUMÁRIO Conceito: O sumário é a enumeração das divisões do trabalho (títulos, subtítulos, seções), e deve seguir a mesma ordem do texto (diferente do índice, que segue a ordem alfabética). O objetivo é facilitar ao leitor o acesso a página em que está o tema procurado, sendo uma das últimas partes a serem feitas no trabalho. Detalhes: 1. A palavra SUMÁRIO deve estar centralizada, em letras maiúsculas, negrito, fonte arial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 4/8/2017 -
Summary Insecurity-Inducing Advertising
SUMMARY Now, with the accelerated development of the technologies of the information, the consumer becomes vulnerable objective of the publicities transmitted in the several existent channels and used by the creative agencies, entrusted of announcing products and services of the most varied species. Such announcers occasionally incur instants abuses to the prerogatives “consumeristas”, due to the pernicious attempt of imposing the interests of the suppliers on the one of the consuming potentials of the presented
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2016 -
Súmula 130 do STJ
Empresa é responsável por furto, roubo ou danos a veículos em estacionamento. Segundo a Súmula 130 do STJ, a empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorrido em seu estacionamento. Na verdade, a súmula não atribui responsabilidade à empresa quanto aos objetos dentro do veículo e sim ao veículo. Se o veículo for danificado ou furtado a empresa responderá pela reparação somente do veículo e não dos objetos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2015 -
SÚMULA 193 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SÚMULA 193 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Este trabalho tratará da Súmula 193 do Supremo Tribunal Superior, seu conteúdo, entendimento e efetividade de sua aplicação no processo falimentar. Antes de iniciar um estudo sobre a súmula 193, cabe uma breve explicação sobre o que é súmula e como ela se encaixa na dinâmica do Direito. A súmula é uma construção jurisprudencial, criada a partir do dinamismo das relações de direito. A palavra súmula tem significação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.940 Palavras / 8 PáginasData: 13/11/2018 -
Súmula 479
FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS EM RELAÇÃO À FRAUDE RICARDO HENRIQUE DE BRITO LOPES FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS EM RELAÇÃO À FRAUDE RICARDO HENRIQUE DE BRITO LOPES PALMAS – TO 2015 RICARDO HENRIQUE DE BRITO LOPES A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS EM RELAÇÃO À FRAUDE Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2015 -
SUMULA 608
SÚMULA 608, STF A súmula 608 do STF (17/10/1984): “No crime de estupro, praticado mediante violência real, a ação penal é pública incondicionada. Pois bem, no dia 09 de agosto de 2009 foi publicada a lei 12.015 que trouxe diversas moficações no art. 225 CP, a sistemática ao ambito penal brasileiro e consequentemente aos crimes contra a liberdade. Antes de perder sua eficácia a súmula 608 do STF, a ação penal por via de regra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2015 -
SUMULA VINCULANTE
https://www.unochapeco.edu.br/static/img/face-logo.jpg UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECO ÁREA: CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO: DIREITO PROFESSORA: NILTON MARTINS DE QUADROS COMPONENTE CURRICULAR: DIREITO CONSTITUCIONAL II CONTROLE CONSTITUCIONAL – SÚMULA VINCULANTE ALUNO: MAURICIO ZUFFO ROCHA Chapecó, Outubro de 2015. Sumário 1. CONTROLE CONSTITUCIONAL a. Sistema Difuso b. Sistema Concentrado 2. SÚMULA VINCULANTE 3. EXEMPLIFICAÇÃO – SÚMULA VINCULANTE 37 4. CONCLUSÃO 5. REFERÊNCIAS 1. CONTROLE CONSTITUCIONAL Controle da constitucionalidade é a verificação da compatibilidade entre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.653 Palavras / 15 PáginasData: 7/11/2015 -
Sumula vinculante
UNIVALI- Universidade do Vale do Itajaí DANÚBIA ROCHA VIEIRA EDSON OLIVEIRA PROCESSO LEGISLATIVO / SÚMULA VINCULANTE: Trabalho referente à M2 da disciplina de Direito Constitucional II São José/SC 2014 A Súmula Vinculante é prevista pela Emenda Constitucional n.º 45/2004, a ser emitida pelo Superior Tribunal Federal. Prevista no Art. 103 caput, §1º, §2º e §3º CRFB/88; e a LEI Nº 11.417 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 - DOU DE 20/12/2006 vem regulamentar tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2015 -
Sumula Vinculante
Faculdade de Direito de Itu – Itu SP LUCAS BENTO DOS SANTOS 6º SEMESTRE “A” – NOTURNO RA: 0120130065 PROCESSO CONSTITUCIONAL súmula vinculante Itu - SP 2016 Introdução. Nos procedimentos administrativos e judiciais rotineiros existem vários processos que envolvem temas repetidos, já examinados diversas vezes, mas que continuam a sobrecarregar a pauta do STF (Supremo Tribunal Federal), tendo em vista a grande quantidade de competências disciplinadas pela Constituição. Diante dessa situação foi criada a Sumula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2016 -
Súmula Vinculante 11/2008 do STF
Resumo O sumula vinculante 11/2008 do Supremo Tribunal Federal disciplina que a algema apenas poderá ser usando em casos excepcionais, e está (algemas) sendo mal utilizada pode acarreta em prejuízos ao agente, policiais e autoridades do poder de segurança pública que dela fizerem uso. E consolidado neste âmbito jurisdicional da suprema corte, de que, as algemas somente poderão ser usadas em casos excepcionais, tais como: em caso de resistência ou fundado receio de fuga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2015 -
SÚMULA VINCULANTE 56: A FALTA DE ESTABELECIMENTO ADEQUADO NÃO AUTORIZA A MANUTENÇÃO DO CONDENADO EM REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO
FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA Luana Karoline Oliveira Lima SÚMULA VINCULANTE 56: A FALTA DE ESTABELECIMENTO ADEQUADO NÃO AUTORIZA A MANUTENÇÃO DO CONDENADO EM REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. IPATINGA 2018 LUANA KAROLINE OLIVEIRA LIMA SÚMULA VINCULANTE 56: A FALTA DE ESTABELECIMENTO ADEQUADO NÃO AUTORIZA A MANUTENÇÃO DO CONDENADO EM REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Direito de Ipatinga, como requisito parcial para a obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.145 Palavras / 41 PáginasData: 18/9/2018 -
Súmula vinculante e a linguagem do direito
Súmula vinculante e a linguagem do direito Alexandre Janini SÃO PAULO – A presente abordagem sobre o tema sugerido será apresentada aos eleitores por partes, que se desenvolverão com ajuda e apoio de todos. É absolutamente despretensiosa e visa tão somente a fornecer aos interessados um estudo básico e, sobretudo, a estimular a reflexão e o desenvolvimento desse mesmo estudo, por intermédio da consulta de outras fontes mais aprofundadas. Para todos nós, o dia 17
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.601 Palavras / 15 PáginasData: 9/11/2018 -
SÚMULA VINCULANTE E SEGURANÇA JURÍDICA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI – UESPI JOSE AUGUSTO DA SILVA JUNIOR SÚMULA VINCULANTE E SEGURANÇA JURÍDICA PICOS – PI, 2013 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JUNIOR SÚMULA VINCULANTE E SEGURANÇA JURÍDICA Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, sob a orientação da professora Andreya Macêdo. PICOS - PI, 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................04 1.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA..........................................................................................04 2. OBJETIVOS........................................................................................................................05 2.1. OBJETIVO GERAL..........................................................................................................05 2.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS.............................................................................................05 3. REFERENCIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.735 Palavras / 7 PáginasData: 6/9/2016 -
Súmula Vinculante n° 41
TEMA: SÚMULA VINCULANTE N. 41 1. Noções Introdutórias: das Taxas A taxa é um tributo vinculado à ação do Estado. Portanto, o Estado deverá agir para que seja possível a incidência do pagamento pelo contribuinte. Nesse diapasão, o dever de pagar esse tributo está estritamente ligado a um dever de contraprestação, razão pela qual existe a ideia de bilateralidade, sinalagma ou contraprestação nessa relação jurídica. Leciona Alexandre Mazza (2016, p. 134) nesse sentido, ao afirmar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.351 Palavras / 10 PáginasData: 18/4/2018 -
SÚMULA VINCULANTE: CONCEITO GERAL, OPOSITORES E DEFENSORES
SÚMULA VINCULANTE: CONCEITO GERAL, OPOSITORES E DEFENSORES. Súmula Vinculante é a jurisprudência que, quando votada e provada pelo Supremo Tribunal Federal, por pelo menos dois terços do plenário, se torna um entendimento obrigatório ao quais todos os outros tribunais e juízes, bem como a Administração Pública, Direta e Indireta, terão que seguir. A Súmula Vinculante foi criada em 30 de dezembro de 2004, com a Emenda Constitucional n° 45, que adicionou o artigo 103-A a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.978 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2015 -
SÚMULAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS POR ASSUNTO
www.cers.com.br 1 www.cers.com.br 2 SÚMULAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SUMÁRIO - SÚMULAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS POR ASSUNTO Ação Penal .................................................................................................................................................................... 3 Aplicação Da Lei Penal ................................................................................................................................................. 4 Atos De Comunicação Processual ................................................................................................................................ 4 CITAÇÃO/INTIMAÇÃO .................................................................................................................................................. 5 Competência ................................................................................................................................................................ 5 Concurso De Pessoas ................................................................................................................................................... 7 Crime Continuado ........................................................................................................................................................ 7 Crimes Em Espécie ....................................................................................................................................................... 8 Crimes Contra A Administração Pública ...................................................................................................................... 8 Crimes Contra A Dignidade Sexual ............................................................................................................................... 8 Crimes Contra A Pessoa ............................................................................................................................................. 9 Crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.513 Palavras / 27 PáginasData: 31/5/2017 -
Súmulas Vinculantes Considerações iniciais
Súmulas Vinculantes Considerações iniciais As súmulas em geral concernem ao conjunto de decisões de um tribunal superior, aplicado a casos parecidos que são julgados de maneira semelhante. Contudo, as súmulas vinculantes em especial, são uma categoria diferente, diante disso, somente podem ser criadas por o guardião da lei maior (constituição) o Supremo Tribunal Federal, que versa sobre controle concentrado. É vinculante, pois refere-se a uma decisão obrigatória, isto é, vinculante pois atua como uma lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 PáginasData: 18/3/2019 -
Sumulas Vinculantes no Direito
Segundo os defensores de tal posicionamento, as súmulas aprovadas nos moldes do que prevê a sistemática da Lei n. 11.417 /2006 e da CF seriam uma espécie de "superlei", uma norma geral e abstrata, o que, por si só, configuraria afronta e usurpação da função típica de legislar, inerente ao Poder Legislativo. Isso seria, para os combatentes da súmula, verdadeira superposição de poderes, na qual o STF se colocaria em posição superior em relação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2022 -
Super super
Cliente: Processo: Sub-Processo: 1. Especificação de Processos: Item do Processo * Situação Atual Descrever o processo atual seja ele desempenhado através de sistema informatizado ou não. Caso o processo da funcionalidade tenha mais de um item, deve ser utilizado o marcador abaixo: 1. Descrição 1: * Sub descrição; Descrição 2: Atendida pela Função Descrever o formato e a funcionalidade que o Logix irá disponibilizar para resolver a necessidade apresentada no descritivo. Neste item também estão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2015 -
SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR
NOVO LOGO ult.jpg O SUPERENDIVIDAMENTO NO MUNDO DA VELOCIDADE Autor(es): Ana Letícia Vieira Estamer Höfler; Dariana Wollz Fontana. e-mail: anahofler@gmail.com Palavras-chave: Superendividamento. Consumidor. Prevenção. Crédito. Fornecedor. 1. Introdução O presente trabalho consiste em expor o fenômeno jurídico denominado superendividamento dos consumidores, o qual é caracterizado pela impossibilidade desses em saldar as dívidas que possuem com os ganhos provenientes de seu trabalho, sem interferir na sua subsistência. Visto que hodiernamente, vivemos em um mundo denominado mundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2015 -
Superendividamento do Consumidor
SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR O superendividamento indica o endividamento superior ao normal daquele possível de ser suportado pelo orçamento mensal dos consumidores, pratica esta que se tornou extremamente comum no Brasil devido à fase conturbado do qual se encontra o Pais que acaba afetando de maneira exacerbada o financeiro dos consumidores. Desta feita o tema ganha relevância jurídica não com a mera inadimplência obrigacional eventual, mas sim na hipótese em que o devedor de boa-fé está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2016 -
SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR PESSOA FÍSICA E A POSSÍVEL DE PROTEÇÃO ESTATAL
SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR PESSOA FÍSICA E A POSSÍVEL DE PROTEÇÃO ESTATAL Introdução: O superendividamento do consumidor de pessoa física é um fenômeno social típico do sistema capitalista, que após a crise mundial de 2008 revelou os perigos do crédito e gerou um grande grupo de superendividados. Objetivo: Tratar do significado de superendividamento e do perfil do consumidor que, uma vez nessa situação, mereça a proteção do Estado. Desenvolvimento: O superendividamento do consumidor resulta num
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 14/7/2020 -
Superendividamento e a inadimplência do consumidor brasileiro
FACULDADE PITÁGORAS Curso de Direito DIREITO DO CONSUMIDOR O SUPERENDIVIDAMENTO DO BRASILEIRO E O IMPACTO SOCIAL Aline V.Garcia RA: 6506278823 Amanda F. BatistaRA: 6655400573 Ana Paula L.Ferreira RA: 7070546979 Micaela A. Oliveira RA: 6659414935 Natália T.C. Santos RA: 6452335127 Belo Horizonte 2015 Direito do Consumidor Trabalho apresentado à Disciplina de Direito do Consumidor,Curso Superior de Direito, VIPeríodo, Turno Noturno da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte, Minas Gerais. Professor: Gabriela Vieira. Turma: 6º B- Noite Belo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.087 Palavras / 13 PáginasData: 12/11/2015 -
Superficie
LOGO NOVO.bmp Curso de Direito – Direito Civil VII Direito das coisas PROFA. ME. MARIANE DE SOUZA AULA 1 CONFORME PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM: 1. Superfície 2. Servidões. 3. Usufruto. Uso. 4. Habitação. Direito do promitente comprador. 5. Do usufruto. Do uso. Da habitação. 6. Direitos reais de garantia. Penhor. 7. Hipoteca. 8. Hipoteca. Anticrese. 1. DOS DIREITOS REAIS LIMITADOS 1.1 - DIREITO REAL SOBRE COISA ALHEIA OU DIREITO DE FRUIÇÃO/GOZO 1.1.1 – Superfície
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.654 Palavras / 7 PáginasData: 28/9/2015 -
SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO e TRANSPORTE PUBLICO
A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO e TRANSPORTE PUBLICO - STT Referente ao NAI: G007605422, expedido em 01/08/2018 às 16:00 Os requerentes, Raimundo Nonato Oliveira de Souza, autônomo, casado, portador do RG nº: 494644699 SSP/BA, CPF 42571758712, residente e domiciliado na Travessa Pascoal 137 H, Casa, 02 de julho, Camaçari BA, CEP: 42802-570, e Valter Antônio Siqueira, autônomo, solteiro, portador do RG nº: 245881999 SSP/BA, CPF 23839007534, residente e domiciliado na Rua Interlagos, N 423 , Inocoop,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.388 Palavras / 10 PáginasData: 3/12/2018