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Direito

71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.101 - 68.130

  • TCC PÁGINA DE ROSTO

    TCC PÁGINA DE ROSTO

    FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUI - FATEPI CURSO: DIREITO LUCICLEIDE FERREIRA SAMPAIO AS INCONSTITUCIONALIDADES DA REFORMA TRABALHISTA TERESINA-PI 2019 LUCICLEIDE FERREIRA SAMPAIO AS INCONSTITUCIONALIDADES DA REFORMA TRABALHISTA Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade de Tecnologia do Piauí - Fatepi como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Orientador (a): Valdomir Marques de Sousa TERESINA-PI RESUMO O estudo propõe-se apresentar as principais alterações ao processo do trabalho advindo da Lei

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    Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/2/2020 Por: lucicleide2020
  • TCC PENAS ALTERNATIVAS

    TCC PENAS ALTERNATIVAS

    Resultado de imagem para logo anhanguera para a detecção de plágio. Assim caso seja detectado percentual acima do tolerado, seu trabalho será invalidado em qualquer uma das atividades. Antes de começar o trabalho, leia o Manual do Aluno e Manual do Plágio para compreender todos itens Leme 2018 Pedro de melo ribeiro moura DAS PENAS ALTERNATIVAS: sua eficácia para o sistema penitenciáro brasileiro Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Instituição Anhanguera Educacional Ltda como

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    Tamanho do trabalho: 6.708 Palavras / 27 Páginas
    Data: 5/11/2018 Por: Pedro Moura
  • TCC PENHORA ONLINE

    TCC PENHORA ONLINE

    CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PENHORA “ONLINE” NA JUSTIÇA DO TRABALHO PENHORA “ONLINE” NA JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho de conclusão do Curso apresentado como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito Trabalho de conclusão de Curso Aprovado para obtenção de Grau de Bacharel em Direito, pela Banca Examinadora formada por: RESUMO O presente estudo discorreu sobre a penhora on line na Justiça do Trabalho, dando-se ênfase à ótica do empregador. Viu-se que com

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    Tamanho do trabalho: 6.509 Palavras / 27 Páginas
    Data: 31/5/2017 Por: Marlon Fernandes
  • TCC Pós Direito Coletivo

    TCC Pós Direito Coletivo

    RESUMO Firmado como garantia constitucional, o benefício previdenciário de pensão por morte reconhece a necessidade de sustento aos dependentes de um segurado falecido, devolvendo a eles a contribuição previdenciária realizada por este. O objetivo deste trabalho em um primeiro momento é analisar o histórico, fundamentos e estrutura do benefício, a fim de compreender os requisitos para sua fruição. Finalmente, verificar-se-á brevemente o sistema e parâmetros de concessão atuais, com foco nas alterações advindas da MP

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    Tamanho do trabalho: 4.004 Palavras / 17 Páginas
    Data: 6/6/2022 Por: AnaluaCampos
  • Tcc Pós Graduação em Processo Penal

    Tcc Pós Graduação em Processo Penal

    Resumo Pretende-se com o presente trabalho uma análise sucinta e pontual a respeito do recente instituto de direito processual penal da audiência de custódia. Foca-se nos aspectos introdutórios do ato no ordenamento jurídico brasileiro, bem como na sua importância como instrumento de modernização do processo penal, sua amplitude dos mecanismos já existentes, além de ferramenta de proteção aos direitos humanos da pessoa presa. Além disso, observaremos números relevantes disponibilizados pelos órgãos competentes relacionados aos atos

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    Tamanho do trabalho: 7.718 Palavras / 31 Páginas
    Data: 10/6/2020 Por: Mish da saúde
  • TCC PÓS VERSÃO FINAL

    TCC PÓS VERSÃO FINAL

    Universidade Estadual de Ponta Grossa A progressividade do IPTU: conceito, consequências e um melhor forma de aproveitamento em prol da Gestão Municipal Francyelle Yngrid Gurka Trabalho de Conclusão de Curso apresentada para obtenção do título de Especialista em Gestão Pública Municipal. Área de Concentração: Gestão Tributária Ponta Grossa-PR 2016 A progressividade do IPTU: conceitos, consequências e uma melhor forma de aproveitamento em prol da Gestão Municipal Francyelle Yngrid Gurka (Universidade Estadual de Ponta Grossa, frangurka@hotmail.com)

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    Tamanho do trabalho: 11.456 Palavras / 46 Páginas
    Data: 18/11/2017 Por: Francyelle Gurka
  • TCC PRÉ PROJETO

    TCC PRÉ PROJETO

    INTRODUÇÃO Vivemos em uma sociedade altamente informatizada e dominada pela tecnologia em todos os aspectos da nossa vida. E é fato que quem tem o domínio de certas informações detém não só o poder como o privilégio sobre os demais. E é para otimizar esse acúmulo de informações que existe os algoritmos. São justamente esses algoritmos das redes sociais que trabalham para captar todo tipo de informação pessoal do internauta, muitas das vezes sem o

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    Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/4/2017 Por: rodrigues.rc.pe
  • TCC PREVIA

    TCC PREVIA

    1. INTRODUÇÃO 1. PROBLEMA O que é pacto antenupcial? É necessário o pacto antenupcial para todas as espécies de regime de bens? Se não for celebrado o pacto antenupcial e o regime de casamento não for o de comunhão parcial o que poderá acarretar? 1. TEMA “DO DIREITO PATRIMONIAL E DAS ESPÉCIES DE REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES”. 1. OBJETIVOS 1. OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO Na celebração do casamento, se os nubentes optarem por

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    Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/10/2015 Por: macielemerson
  • TCC Prisão Civil ao Devedor de Alimentos

    TCC Prisão Civil ao Devedor de Alimentos

    DEDICATÓRIA À pessoa que mais me incentivou e lutou para que a realização do curso de Direito deixasse de ser um sonho para se tornar real, e sempre me ensinou a não me acomodar a mediocridade, fazendo com que eu lutasse apesar das adversidades pelos meus ideais. Meu pai Carlos Alberto de Freitas. E ao meu marido Carlos Eduardo pelo incentivo a continuar a lutar nos momentos difíceis e toda sua paciência. ________________ AGRADECIMENTOS Agradeço

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    Tamanho do trabalho: 9.182 Palavras / 37 Páginas
    Data: 6/12/2019 Por: renata.1805
  • TCC PRISÃO PREVENTIVA POR ORDEM PÚBLICA

    TCC PRISÃO PREVENTIVA POR ORDEM PÚBLICA

    FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA BACHARELADO EM DIREITO A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO CARVALHO TERESINA-PI 2021.1 CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO CARVALHO A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador (a): Prof. (a). Ulisses Pessoa dos Santos TERESINA-PI 2021.1 O presente

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    Tamanho do trabalho: 7.008 Palavras / 29 Páginas
    Data: 27/10/2021 Por: CA2112
  • TCC Projeto

    TCC Projeto

    UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Pablo Diego Lyrio dos Santos PROJETO DE MONOGRAFIA JURIDICA CARAZINHO 2014 ________________ PABLO DIEGO LYRIO DOS SANTOS PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Monografia Jurídica apresentada ao Curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, Campus Carazinho, como requisito parcial para a obtenção de aprovação na disciplina de Monografia Jurídica II, sob a orientação da professora Mestre Fátima Pithan. CARAZINHO 2014 ________________ SUMÁRIO INDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

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    Tamanho do trabalho: 2.444 Palavras / 10 Páginas
    Data: 20/9/2015 Por: schibachi
  • TCC RACISMO A IGUALDADE RACIAL

    FACULDADE ANHANGUERA RONDONÓPOLIS-MT CURSO DIREITO Jéssica Karoline Silva Souza RACISMO X INJURIA RACIAL IGUALDADE RACIAL Jéssica Karoline Silva Souza RACISMO X INJURIA RACIAL IGUALDADE RACIAL Trabalho desenvolvido para a conclusão do curso Direito, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação final de conclusão do curso. Orientador (a): Vanessa Zambaldi Jéssica Karoline Silva Souza Racismo X Injuria Racial X Igualdade Racial. Artigo científico apresentado ao curso de Bacharelado em Direito a Faculdade Anhanguera Educacional,

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    Tamanho do trabalho: 12.452 Palavras / 50 Páginas
    Data: 6/9/2017 Por: Jessicakaroline
  • TCC REGULARIZAÇÃO DO PASSE NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

    TCC REGULARIZAÇÃO DO PASSE NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

    FACULDADE METROPOLITANA DE GUARAMIRIM - FAMEG Curso de DIREITO DIOGO ANDRADE FORNAZARI A REGULAMENTAÇÃO DO PASSE NO DIREITO DESPORTIVO BRASILEIRO GUARAMIRIM 2018 ________________ DIOGO ANDRADE FORNAZARI a regulamentação do passe no direito desportivo brasileiro Trabalho de Final de curso de graduação – Monografia - apresentado à Faculdade Metropolitana de Guaramirim- FAMEG, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. GUARAMIRIM 2018 diogo andrade fornazari a regulamentação do passe no direito

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    Tamanho do trabalho: 17.247 Palavras / 69 Páginas
    Data: 21/10/2019 Por: difornazari10
  • TCC SISTEMA PRISIONAL

    TCC SISTEMA PRISIONAL

    FAC UNICAMPS - FACULDADE UNIDA DE CAMPINAS DIFERENCIAL SISTEMA DE ENSINO EDIR GONÇALVES DE ANDRADE JUNIOR SISTEMA PRISIONAL GOIANO: A FACULDADE DO CRIME Goiânia 2016 EDIR GONÇALVES DE ANDRADE JUNIOR SISTEMA PRISIONAL GOIANO: A FACULDADE DO CRIME Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca de professores, do Diferencial Sistema de Ensino / Faculdade Unida de Campinas, como requisito parcial à obtenção do certificado do Curso de Gestão em Segurança Pública. Goiânia 2016 RESUMO Este

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    Tamanho do trabalho: 5.819 Palavras / 24 Páginas
    Data: 13/3/2018 Por: Edir Gonçalves
  • TCC SISTEMA PRISIONAL

    TCC SISTEMA PRISIONAL

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MIRIÃ MAÍRA DOS SANTOS SILVA SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO BETIM 2021 MIRIÃ MAÍRA DOS SANTOS SILVA SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Dra. Aline Nahass BETIM 2021 Dedico este trabalho a Deus, o maior orientador da minha vida.

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    Tamanho do trabalho: 16.197 Palavras / 65 Páginas
    Data: 27/9/2021 Por: Miriã Maíra Barreto
  • TCC SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL

    TCC SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL

    FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE CURSO DE DIREITO MAYLLAN RAQUEL LIMA COSTA NUNES PAIVA APOSENTADORIA ESPECIAL: DA OBRIGATORIEDADE E ELABORAÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO E PRINCIPAIS CAUSAS DE INDEFERIMENTO NA VIA ADMINISTRATIVA ARACAJU/SE 2018.1 ________________ MAYLLAN RAQUEL LIMA COSTA NUNES PAIVA APOSENTADORIA ESPECIAL: DA OBRIGATORIEDADE E ELABORAÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO E PRINCIPAIS CAUSAS DE INDEFERIMENTO NA VIA ADMINISTRATIVA Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, apresentado a Faculdade Estácio de Sergipe, como exigência parcial à

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    Tamanho do trabalho: 5.804 Palavras / 24 Páginas
    Data: 11/2/2019 Por: Mayllan Paiva
  • TCC SOBRE ARBITRAGEM

    TCC SOBRE ARBITRAGEM

    Ipatinga 2016 INGRID TAINARA DE LIMA ARBITRAGEM Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Pitágoras de Ipatinga, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em bacharel em Direito. Aprovado em: __/__/____ BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) ________________ Dedico este trabalho a Deus, ao meu pai e ao meu filho que me apoiam e me acompanham nessa longa caminhada.... ________________

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    Tamanho do trabalho: 3.967 Palavras / 16 Páginas
    Data: 11/4/2017 Por: ingridtlm
  • TCC SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

    TCC SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

    O TRATAMENTO DO SISTEMA JUDICIAL A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA Andrea Pinto da Silva[1] Rita de Cássia Dias de Faria[2] RESUMO Este trabalho teve por função abordar a ineficiência do Sistema Judicial brasileiro na proteção às mulheres ameaçadas ou vitimadas pela violência epidêmica no Brasil. Examinou o arcabouço jurídico brasileiro voltado para o enfrentamento a essa violência. Identificou o quanto é precário o sistema de apoio às vítimas. Analisou os avanços e recuos dos serviços

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    Tamanho do trabalho: 6.949 Palavras / 28 Páginas
    Data: 11/11/2019 Por: Filipe Barretto
  • Tcc Sucessão na União Estavel

    Tcc Sucessão na União Estavel

    48 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL ORIENTANDA– GABRIELA PEIXOTO RAMOS ORIENTADORA- PROFESSORA. Dra. MARIA CRISTINA VIDOTTE B. TARREGA GOIÂNIA 2015 GABRIELA PEIXOTO RAMOS SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina Trabalho de Curso II, da Escola de Direito e Relações Internacionais, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de

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    Tamanho do trabalho: 13.077 Palavras / 53 Páginas
    Data: 1/6/2015 Por: leticiagomes1
  • TCC TÉCNICA EM SECRETARIADO

    TCC TÉCNICA EM SECRETARIADO

    Trabalho de Conclusão de Curso Técnico em Secretariado Atenção: Não inicie a realização do TCC antes de ler atentamente todas as instruções. TCC_TSEC - 2E 2 TCC - Trabalho de Conclusão de Curso Técnico em Secretariado O TCC é um trabalho de iniciação científica, que tem a finalidade de dar ao aluno a oportunidade de aprimorar e ampliar os conhecimentos teóricos, práticos e metodológicos construídos ao longo do curso, tendo como base os seguintes princípios:

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    Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/8/2020 Por: alineinsanas
  • TCC TEMA: A IR (RESPONSABILIDADE) PENAL DOS PSICOPATAS

    TCC TEMA: A IR (RESPONSABILIDADE) PENAL DOS PSICOPATAS

    FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA Bruna Santos Sampaio Pereira PRÉ PROJETO DE TCC TEMA: A IR (RESPONSABILIDADE) PENAL DOS PSICOPATAS Feira de Santana - BA 2019 FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA Bruna Santos Sampaio Pereira PRÉ PROJETO DE TCC Pré projeto de Trabalho de conclusão de Curso realizado pela discente Bruna Santos Sampaio Pereira, apresentado como requisito básico para obtenção de título de Bacharel de Direito pela Faculdade Anísio Teixeira. Orientadora: Rita de Cássia Dias de Faria. Feira de

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    Tamanho do trabalho: 2.107 Palavras / 9 Páginas
    Data: 30/5/2019 Por: Bruna Sampaio
  • Tcc tributatio

    Tcc tributatio

    2 OBJETIVOS Escreva o “para quê” irá realizar sua pesquisa, de forma clara e direta. Use verbos no modo infinitivo. Esses verbos devem indicar ações que podem efetivamente ser concretizadas, sempre voltadas à busca de respostas para a pergunta de pesquisa que você apresentou na Introdução. Verbos como “descrever, identificar, analisar” são bastante adequados, tendo em vista que o trabalho destina-se à produção de conhecimento. Dependendo da complexidade do objetivo, pode ser necessário dividi-lo em

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    Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/5/2016 Por: lefaleiro
  • TCC Turma 2013

    TCC Turma 2013

    Disciplina: Oficina de Instrumentos e Técnicas Docente: Profa. Ms. Evelyn Secco Faquin ROTEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE TRABALHO – 4º Bimestre (Valor: 8,0) I – OBSERVAÇÃO DO CAMPO DE ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL 1) Instituição: Centro de Referência da Assistência Social – CRAS 2) Endereço: Av. São João, nº 753 - Santo Antônio do Caiuá – PR. 3) Assistente Social Responsável: Juliana Flor Benvindo Vitturi 4) Estrutura Física: 8 salas, 1 cozinha, 1 refeitório, 1 banheiro,

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    Tamanho do trabalho: 2.323 Palavras / 10 Páginas
    Data: 26/4/2016 Por: Azoia
  • TCC Uber e o Direito

    TCC Uber e o Direito

    Anhanguera Cidade Ano JENNIFER E SILVA GOTTGTROY DE MIRANDA uber e o direito Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à (Faculdade Anhanguera), como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em (Direito). BANCA EXAMINADORA Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Niterói, 01 de junho de 2018 Dedico este trabalho... (A meu filho, minha família e amigos, incluindo o Coordenador do Curso de Direito da

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    Tamanho do trabalho: 4.768 Palavras / 20 Páginas
    Data: 28/3/2020 Por: Gottgtroy
  • Tcc VÍCIOS DO CONSENTIMENTO NO NEGÓCIO JURÍDICO

    Tcc VÍCIOS DO CONSENTIMENTO NO NEGÓCIO JURÍDICO

    FACULDADES INTEGRADAS DE RONDONÓPOLIS DIREITO VÍCIOS DO CONSENTIMENTO NO NEGÓCIO JURÍDICO GEDILSON MARTINS DA ROCHA Rondonópolis 2014 GEDILSON MARTINS DA ROCHA VÍCIOS DO CONSENTIMENTO NO NEGÓCIO JURÍDICO Monografia apresentada à Faculdades Integradas de Rondonópolis – UNIC para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Esp. Rondonópolis 2014 GEDILSON MARTINS DA ROCHA VICIOS DO CONSENTIMENTO NA RELAÇÃO JURÍDICA Trabalho de Conclusão de Curso de Direito, para obtenção do título de Bacharel em Direito

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    Tamanho do trabalho: 8.546 Palavras / 35 Páginas
    Data: 16/6/2015 Por: jorgeborgesmaxim
  • TCC VIOLENCIA ALIMENTOS

    TCC VIOLENCIA ALIMENTOS

    FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO GLEICE KELLY DA SILVA RIBEIRO VIOLÊNCIA ALIMENTAR VOLTA REDONDA 2021 FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO VIOLÊNCIA ALIMENTAR Monografia apresentada ao Curso de Direito do UniFOA como requisito à obtenção do título de bacharel em Direito Aluna: Gleice Kelly da Silva Ribeiro Professora Orientadora: Daniele

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 12.514 Palavras / 51 Páginas
    Data: 10/5/2022 Por: kelly002
  • TCC _ Responsabilidade civil Planos de saúde

    TCC _ Responsabilidade civil Planos de saúde

    Campinas 2017 nome do(s) autor(es) em ordem alfabética RESUMO Este trabalho pretende mostrar a dificuldade de um plano de saúde mal elaborado e outro bem elaborado, na verdade o ideal é contrato com a operadora de plano de saúde para um advogado analisar pois afinal é a saúde e a vida, a dignidade que está em jogo neste contrato. Devido a vários fatores a maioria das pessoas infelizmente não tem a prática de consultar um

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    Tamanho do trabalho: 12.912 Palavras / 52 Páginas
    Data: 23/11/2017 Por: gizellilima
  • TCC, Artigo Científico

    TCC, Artigo Científico

    CONCLUSÃO O desenvolvimento do presente estudo possibilitou a compreensão sobre a necessidade de políticas públicas, por parte do Estado, para criação de programas que priorizem o bom desenvolvimento infantil na primeira infância, sendo este o marco primordial na vida de todo ser humano, levando-se em consideração o desenvolvimento sensorial e cognitivo que se estabelece nesta fase, em que se agrega á personalidade do indivíduo valores éticos, morais e princípios que regem as relações sociais. Foram

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    Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/8/2019 Por: Angeldireito28
  • TCC- Jane Ferreira

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO A VEDAÇÃO AO NEPOTISMO NAS NOMEAÇÕES DE AGENTES POLITICOS DE ACORDO COM A SÚMULA VINCULANTE Nº13. JANE FERREIRA SOARES DA SILVA NOVA IGUAÇU 2017/1 JANE FERREIRA SOARES DA SILVA A VEDAÇÃO AO NEPOTISMO NAS NOMEAÇÕES DE AGENTES POLITICOS DE ACORDO COM A SÚMULA VINCULANTE Nº13. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Curso de Direito, da Universidade

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    Tamanho do trabalho: 11.674 Palavras / 47 Páginas
    Data: 23/8/2017 Por: janeszsz
  • TCO por policial militar

    TCO por policial militar

    TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA: Possibilidade Jurídica da elaboração pela Polícia Militar A Lei nº 9.099, que modificou as disposições processuais penais até então vigentes e que estabeleceu um novo sistema voltado para as infrações de menor potencial ofensivo, entrou em vigor em 1995. Entretanto, ainda hoje existem controversas acerca de algumas questões, principalmente no que diz respeito à elaboração do TCO. Isso, porque, para as infrações abrangidas na definição de crime de menor potencial ofensivo

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    Tamanho do trabalho: 6.871 Palavras / 28 Páginas
    Data: 24/8/2015 Por: Carla Fernanda da Cruz
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