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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.011 - 68.040

  • TCC Assédio Moral nas Relações de Trabalho

    TCC Assédio Moral nas Relações de Trabalho

    FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA CURSO DE DIREITO BRUNO FREIRE O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO EUNÁPOLIS, BA 2013 NOME DO ALUNO O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO Projeto de pesquisa apresentado às Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia como requisito à conclusão do curso de Direito. EUNÁPOLIS, BA 2013 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................... 03 2 OBJETIVOS........................................................................................................... 04 2.1 OBJETIVO GERAL.............................................................................................. 04 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS............................................................................... 04 3 JUSTIFICATIVA .................................................................................................... 05

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    Tamanho do trabalho: 2.781 Palavras / 12 Páginas
    Data: 9/5/2016 Por: Eni Freire
  • TCC COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS

    TCC COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS

    A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS E O MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO SOB À LUZ DO DIREITO EMPRESARIAL SÃO CAETANO DO SUL - SP 2016 A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS E O MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO SOB À LUZ DO DIREITO EMPRESARIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Anhanguera Educacional, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Tutor: João Rafael Soares SÃO CAETANO DO SUL - SP 2016 ________________ ________________

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 14.762 Palavras / 60 Páginas
    Data: 21/10/2016 Por: marcio.nantes
  • Tcc concorrencia conjuge e companheiro

    Tcc concorrencia conjuge e companheiro

    CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA Luiz Henrique da Silva Andrade A CONCÔRRENCIA SUCESSÓRIA ENTRE CÔNJUGE E COMPANHEIRO BELO HORIZONTE 1º semestre/2015 LUIZ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE A CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA ENTRE CÔNJUGE E COMPANHEIRO Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro Universitário Newton Paiva, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Marco Túlio Figueiredo BELO HORIZONTE 1ª semestre/2015 Sumário INTRODUÇÃO 1.1

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    Tamanho do trabalho: 1.645 Palavras / 7 Páginas
    Data: 24/11/2015 Por: Luiz Henrique Silva Andrade
  • TCC CONTRATO JOGADOR DE FUTEBOL

    TCC CONTRATO JOGADOR DE FUTEBOL

    UNIC UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC FACULDADE DE DIREITO CAMPUS PANTANAL PORTARIA Nº 02/2019 REGULAMENTA A DEFESA DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DA FACULDADE DE DIREITO O Coordenador da Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá-Campus Pantanal, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I a XIII do artigo 11 do Regimento Geral da Universidade de Cuiabá, o inciso XVIII do artigo 3º do Regimento da Faculdade de Direito. Considerando que a

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    Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/2/2020 Por: ditosoares
  • TCC CURSO DIREITO ACIDENTES DE TRABALHO

    TCC CURSO DIREITO ACIDENTES DE TRABALHO

    A REINTEGRACAO E O REINGRESSO DO TRABALHADOR ACIDENTADO Agradeço, primeiramente, a Deus, que me sustentou e deu forças nesta caminhada e tornar meus sonhos possíveis. Ao professor Alexandre Fistarol, que me orientou com atenção, incentivo e liberdade. À minha família, que faz parte da minha vida e sempre me deu suporte. “Quem cultiva a semente do amor Segue em frente e não se apavora Se na vida encontrar dissabor Vai saber esperar a sua hora.

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    Tamanho do trabalho: 21.504 Palavras / 87 Páginas
    Data: 11/9/2019 Por: ALIGRZEBIELUKAS
  • Tcc de direito processual civil

    Tcc de direito processual civil

    SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1. RECURSOS NO PROCESSO CIVIL SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL 1. O AGRAVO DE INSTRUMENTO 1. BREVE SÍNTESE DO SURGIMENTO AO CÓDIGO DE 1973 1. PRINCIPAIS ALTERAÇÕES SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE 2015 1. A TAXATIVIDADE DO ROL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1. A INTENÇÃO DO LEGISLADOR AO RESTRINGIR O CABIMENTO DO RECURSO 1. POSSIBILIDADES DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA 1. A CONTROVERSIA ACERCA DA INTERPRETAÇÃO DO CABIMENTO DO RECURSO E OS REFLEXOS DA

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    Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/8/2017 Por: lucyaninharj83
  • TCC DE DIREITO RESTRIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS QUE RECUSAM A VACINA CONTRA A COVID-19

    TCC DE DIREITO RESTRIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS QUE RECUSAM A VACINA CONTRA A COVID-19

    LOGO UNIVASF UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO DIREITO VALDIRENE SOARES DE ALMEIDA RESTRIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS QUE RECUSAM A VACINA CONTRA A COVID-19 BELO HORIZONTE 2021 LOGO UNIVASF VALDIRENE SOARES DE ALMEIDA RESTRIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS QUE RECUSAM A VACINA CONTRA A COVID-19 BELO HORIZONTE UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO DIREITO VALDIRENE SOARES DE ALMEIDA ESTRIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS QUE RECUSAM A VACINA CONTRA A COVID-19 Aprovado em:

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    Tamanho do trabalho: 2.426 Palavras / 10 Páginas
    Data: 27/9/2021 Por: valdirenesoares
  • TCC de Lei de Falência

    TCC de Lei de Falência

    1 INTRODUÇÃO Este trabalho apresenta um estudo do direito das empresas em crise, através de suas disposições gerais e as especificas acerca da Recuperação Judicial, Recuperação Extrajudicial, Falência e regimes especiais, de acordo com as recentes alterações legislativas e os mais recentes precedentes sobre o tema. A Lei nº 11.101/2005 entrou em vigor em 09 de junho de 2005 e vem sendo apelidada de “Nova Lei de Falências”. Essa lei trouxe importantes modificações no sistema

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    Tamanho do trabalho: 2.439 Palavras / 10 Páginas
    Data: 6/10/2017 Por: 35andrepacheco
  • Tcc de sindicato na sociedade

    Tcc de sindicato na sociedade

    MARTINS, Dione Martins. A Importância do Sindicato na Sociedade. 2016. numero de 34 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso de direito – faculdade anhanguera, São Bernardo do Campo, 2016. RESUMO O presente trabalho de monografia, realizado com base no método indutivo, tem a preocupação com a Função Social do Sindicato, e as Práticas Antissindicais. Apresenta e analisa a liberdade sindical dos trabalhadores como a negociação entre empregados e empregadores, previsto no artigo 8o da CRFB/88.

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    Tamanho do trabalho: 19.621 Palavras / 79 Páginas
    Data: 5/9/2016 Por: dione7008
  • TCC DELAÇÃO PREMIADA

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito DELAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A VALIDADE JURÍDICA DO DEPOIMENTO FRENTE A PRISÃO PREVENTIVA OU TEMPORÁRIA. ADRIANA ARAÚJO DE ANDRADE BRITO São Paulo 2016 Adriana Araújo de Andrade Brito Delação Premiada nos crimes contra administração pública: A validade jurídica do depoimento frente a prisão preventiva ou temporária. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para a

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    Tamanho do trabalho: 6.586 Palavras / 27 Páginas
    Data: 4/9/2016 Por: Thalia Bianca
  • TCC Dignidade da Pessoa Humana no Cumprimento da Medida de segurança

    TCC Dignidade da Pessoa Humana no Cumprimento da Medida de segurança

    UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CURSO DE DIREITO Mariana Priscila de Fraga O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA COMO LIMITADOR NO CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE SEGURANÇA São Paulo, 2013 Mariana Priscila de Fraga O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA COMO LIMITADOR NO CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE SEGURANÇA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil, Campus Torres, como pré-requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Penal. Orientador: Professor

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    Tamanho do trabalho: 17.859 Palavras / 72 Páginas
    Data: 1/9/2015 Por: marypfraga
  • Tcc direiro

    Tcc direiro

    FACULDADE VALE DO GORUTUBA – FAVAG CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ALIENAÇÃO PARENTAL: UM DIÁLOGO ATUAL NOVA PORTEIRINHA - MG 2014 FÁBIO MARTINS SILVEIRA A ALIENAÇÃO PARENTAL: UM DIÁLOGO ATUAL Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Vale do Gorutuba – FAVAG - como requisito parcial para a obtenção do título de bacharelado em Direito. Orientador(a): Prof. Ms. ______________ Nova Porteirinha – MG. 2014 SUMÁRIO 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 Título ..........................................................................................................................4 1.2 Autor ...........................................................................................................................4 1.3

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    Tamanho do trabalho: 2.393 Palavras / 10 Páginas
    Data: 31/3/2015 Por: sirlei.fcand
  • TCC DIREITO AMBIENTAL

    TCC DIREITO AMBIENTAL

    MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: Turma: 9002 Professor: Aluno: Samuel Ferreira de Vasconcelos 1. Tema escolhido: Orientação: indicar o objeto da pesquisa. Este deverá ser específico, delimitado e factível. Não se confunde com assunto ou título 1. Problema científico: Orientação: após a escolha do tema, indicar uma pergunta problema que é denominada de problema científico. Este deverá, também, ser específico, delimitado, factível, ter caráter científico e ser formulado como uma pergunta. Não poderá ser

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    Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/10/2016 Por: Gabriela Vasconcelos
  • TCC DIREITO AMBIENTAL

    TCC DIREITO AMBIENTAL

    CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU BACHARELADO EM DIREITO SÉRGIO JOSÉ DA SILVA JUNIOR DIREITO AMBIENTAL PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS: A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA RECIFE 2022   SÉRGIO JOSÉ DA SILVA JUNIOR DIREITO AMBIENTAL PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS: A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para conclusão do curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário Maurício de Nassau. Orientadora: Clara

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    Tamanho do trabalho: 4.989 Palavras / 20 Páginas
    Data: 6/12/2022 Por: Sergio Junior
  • Tcc direito civil

    Tcc direito civil

    Luis Edson Faleiro APLICAÇÃO DO DIREITO CAMBIÁRIO NO COMERCIO ELETRÔNICO Trabalho de Conclusão de Curso, modalidade monografia, apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, como requisito parcial para a obtenção do titulo de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Everton José Helfer de Borba. 1. Santa Cruz do Sul, junho de 2014 TERMO DE ENCAMINHAMENTO DA MONOGRAFIA PARA A BANCA Com o objetivo de atender o disposto no Artigo

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    Tamanho do trabalho: 8.842 Palavras / 36 Páginas
    Data: 26/3/2016 Por: lefaleiro
  • Tcc Direito da Mulher

    Tcc Direito da Mulher

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO – UNIRP FELIPE BRAITE GRECCHI GABRIELA COSTA MARCHEZI GABRIELE BARBOSA GOMES KARINA GIULIANA VASQUEZ FERREIRA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE: RECUSA INJUSTIFICADA DE REINTEGRAÇÃO E PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA BACHARELADO EM DIREITO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2023 FELIPE BRAITE GRECCHI Código nº 20211366 Fone: 17 98833-6037 GABRIELA COSTA MARCHEZI Código nº 20186302 Fone: 17 99121-3157 GABRIELE BARBOSA GOMES Código nº 20202879 Fone: 17 99173-3399 KARINA GIULIANA VASQUEZ FERREIRA Código nº

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    Tamanho do trabalho: 7.221 Palavras / 29 Páginas
    Data: 21/11/2023 Por: Gabriele Gomes
  • TCC DIREITO DO CONSUMIDOR

    TCC DIREITO DO CONSUMIDOR

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO A PENALIZAÇÃO DAS EMPRESAS PELA PERDA DE TEMPO DO CONSUMIDOR NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO. MARCIA CERRUTI LOPES RIO DE JANEIRO 2015 ________________ MARCIA CERRUTI LOPES A PENALIZAÇÃO DAS EMPRESAS PELA PERDA DE TEMPO DO CONSUMIDOR NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Curso de Direito,

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    Tamanho do trabalho: 7.479 Palavras / 30 Páginas
    Data: 15/6/2015 Por: marciacerruti
  • TCC Direito do COnsumidor

    TCC Direito do COnsumidor

    Lucas Rufato Vcihetti 1. A explicação científica se dá através da aplicação do direito, que busca entender a reflexão sobre as relações da teoria geral do direito. 2) O conhecimento jurídico é sim uma ciência, pois ela estuda o fenômeno jurídico de como ele se concretiza no espaço de tempo, sendo sempre uma ciência de direito positivista. Ou seja, se constitui de normas principiológicas que definem o nosso ordenamento jurídico que é imposto de forma

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    Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2017 Por: lucasrufato
  • Tcc direito do consumidor em face do distribbuidor

    Tcc direito do consumidor em face do distribbuidor

    Cleber Gonzaga Maia A Responsabilidade Civil dos Fornecedores em Face do Código de Defesa do Consumidor Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Jacareí, como requisito parcial à obtenção do grau em Bacharel em Direito sob a orientação do Prof.º Remulo Marciano. Aluno: Cleber Gonzaga Maia RA: 1299801079 Professor Orientador: Remulo Marciano Jacareí 2015 Dedico este trabalho aos meus pais, Francisco G. Maia e Terezinha G. Maia (não mais presente,

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    Tamanho do trabalho: 15.303 Palavras / 62 Páginas
    Data: 3/4/2016 Por: clebermaia
  • TCC DIREITO DO TRABALHO

    TCC DIREITO DO TRABALHO

    MARINA REGINA DOS REIS PAIVA JABLONSKI MIRELA LOPES ASSUMPÇÃO THIAGO DANIEL DOS SANTOS VALIDADE DA NORMA COLETIVA QUE LIMITA OU RESTRINGE DIREITOS TRABALHISTAS BACHARELADO EM DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ________________ MARINA REGINA DOS REIS PAIVA JABLONSKI MIRELA LOPES ASSUMPÇÃO THIAGO DANIEL DOS SANTOS VALIDADE DA NORMA COLETIVA QUE LIMITA OU RESTRINGE DIREITOS TRABALHISTAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado, na forma de uma monografia, à Banca Examinadora do

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    Tamanho do trabalho: 12.939 Palavras / 52 Páginas
    Data: 4/10/2022 Por: Direitos Navio
  • TCC DIREITO FAMILIA

    TCC DIREITO FAMILIA

    Faculdades Integradas do Vale do Ivaí Mantida pela Instituição Cultural e Educacional de Ivaiporã – ICEI Credenciada pela Portaria nº. 3.511 – MEC – de 26/11/03 – D.O.U. – 27/11/03 CAMILLA ROCHA DE MORAES ESQUIANTI O AFETO TRANSFORMADO EM PREÇO IVAIPORÃ/PR 2015 CAMILLA ROCHA DE MORAES ESQUIANTI O AFETO TRANSFORMADO EM PREÇO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como parte dos requisitos para obtenção parcial do grau de bacharel em Direito da Univale – Faculdades

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    Tamanho do trabalho: 11.757 Palavras / 48 Páginas
    Data: 21/11/2019 Por: diegobergamim
  • TCC direito previdenciario

    TCC direito previdenciario

    EXMO. SR JUIZ DE DIREITO PRIIMEIRA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE JACAREÍ. MINORU MASSUDA, advogado OAB/SP. 54.223, já qualificado e causa própria a requerer juntada nos autos : 21 fls de documentos: 1. Cessão de direitos hereditários de imóvel gratuitos para favorecer estes causídico na implementação de seu invento . VASO CICLICO DE PLANTA lavrada de 01/04/2013 (fls. Anexas 21/01 a 07/21) 2. Expediente, Secretaria de Agricultura em Abastecimento SAA nº. 126. 501 de 10/04/2013

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/4/2015 Por: Gislainee
  • Tcc direito tributario

    Tcc direito tributario

    CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DO CEARÁ CURSO DE BACHAREL EM DIREITO O ISSQN E SUA INCIDENCIA NO AMBITO DO ADVOGADO ADÔNIS MARTINS LIMA E SILVA FORTALEZA 2015 ADÔNIS MARTINS LIMA E SILVA O ISSQN E SUA INCIDENCIA NO AMBITO DO ADVOGADO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará. Professor Orientador: José Eduardo de Araújo Duarte FORTALEZA 2015 O ISSQN E

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    Tamanho do trabalho: 5.735 Palavras / 23 Páginas
    Data: 24/11/2015 Por: Adonis Martins
  • TCC EM DIREITO CÍVIL

    TCC EM DIREITO CÍVIL

    MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: _ Turma: _ Professor: _ Aluno: _ 1. Tema escolhido: Orientação: indicar o objeto da pesquisa. Este deverá ser específico, delimitado e factível. Não se confunde com assunto ou título 1. Problema científico: Orientação: após a escolha do tema, indicar uma pergunta problema que é denominada de problema científico. Este deverá, também, ser específico, delimitado, factível, ter caráter científico e ser formulado como uma pergunta. Não poderá ser uma

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/3/2016 Por: jssk_mel
  • TCC em Direito Civil

    TCC em Direito Civil

    Disciplina: TCC em Direito Civil Turma: 9004 Professora: Patrícia Esteves de Mendonça Aluno: Jonathan Vinicius da Costa Silva Matricula: 201002086736 1. Tema escolhido: O direito de visita: Dos avós aos netos em caso de dissolução do casamento 1. Problema científico Até onde o Impedimento criado pelo genro/nora que possui a guarda em face dos avós (paternos/maternos) fere os direitos fundamentais da criança/adolescente? 1. Questões norteadoras 1. O que significa poder familiar e suas funções? 2.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/4/2017 Por: JonathanCostaa
  • TCC EM DIREITO CIVIL - PATERNIDADE RESPONSAVEL

    TCC EM DIREITO CIVIL - PATERNIDADE RESPONSAVEL

    FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ CURSO DE DIREITO PATERNIDADE RESPONSÁVEL E A INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO PAULO HENRIQUE DE SOUZA MORAIS Belém/PA 2018.1 PAULO HENRIQUE DE SOUZA MORAIS PATERNIDADE RESPONSÁVEL E A INDENIZAÇÃO POR ABANDONO Artigo Científico apresentado à Faculdade Estácio do Pará - FAP, Curso de Direito, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro Belém/PA Estácio-FAP 2018.1 RESUMO: O presente trabalho se inicia com uma

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    Tamanho do trabalho: 7.096 Palavras / 29 Páginas
    Data: 27/11/2018 Por: phmorais3
  • TCC EM DIREITO CONSTITUCIONAL

    TCC EM DIREITO CONSTITUCIONAL

    estacio-logo-faculdade-2.jpg UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito A INAPLICAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS QUE VERSAM SOBRE A EDUCAÇÃO NO BRASIL CLARA REGINA ALMEIDA Aracaju/Sergipe 2018.1 A INAPLICAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS QUE VERSAM SOBRE A EDUCAÇÃO NO BRASIL. CLARA REGINA ALMEIDA Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. ORIENTADOR: PROF.º FERNANDO DE ALVARENGA BARBOSA Aracaju/Sergipe

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    Tamanho do trabalho: 6.570 Palavras / 27 Páginas
    Data: 23/9/2019 Por: CLARAREG
  • TCC em Direito Constitucional/Internacional/Humanos

    TCC em Direito Constitucional/Internacional/Humanos

    Estácio de Sá de Vila Velha TCC em Direito Constitucional/Internacional/Humanos Turma: 9010 Feliciano Alves Carneiro DA OBRIGATORIEDADE DO VOTO: Contradição Lógica ou Exercício de Cidadania? Trabalho de Conclusão de Curso Feliciano Alves Carneiro Vila Velha 2017 ________________ Feliciano Alves Carneiro DA OBRIGATORIEDADE DO VOTO: Contradição Lógica ou Exercício de Cidadania? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Fernando

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    Tamanho do trabalho: 7.222 Palavras / 29 Páginas
    Data: 2/11/2017 Por: alvesnarede
  • TCC EM DIREITO PENAL (CCJ0118/2487515) 9017

    TCC EM DIREITO PENAL (CCJ0118/2487515) 9017

    Disciplina: DIREITO PENAL Turma: TCC EM DIREITO PENAL (CCJ0118/2487515) 9017 Professora: CRISTIANE DUPRET FILIPE PESSOA Aluno: MARCÍLIO MÁRCIO DE FIGUEREDO Matrícula: 201201408032 1. Tema escolhido: A importância da preservação do local de crime de homicídio x Condições atuais para realização de tal procedimento na cidade de Natal Rio Grande do Norte. 2. Problema científico: Existe condições estruturais e material humano no tocante a qualificação, assim como a quantidade de profissionais para atender a demanda dos

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    Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/4/2017 Por: mmfigueredo
  • TCC EM DIREITO PROCESSUAL PENAL

    TCC EM DIREITO PROCESSUAL PENAL

    MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: TCC em Direito Processual Penal Turma: 10° Período Noturno / Estácio de Sá Vila Velha /ES Professor: Ronaldo Figueiredo Brito Aluno: João Prado Matrícula: 201405267842 1. Tema escolhido: A aplicabilidade da citação por hora certa nos juizados especiais criminais. 1. Problema científico: A citação por hora certa deve ser aplicada nos juizados especiais criminais? 1. Questões norteadoras: 1. O que é a citação por hora certa? 2. Em se

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    Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/8/2019 Por: Daniel Machado Silva
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