Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 67.831 - 67.860
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Super super
Cliente: Processo: Sub-Processo: 1. Especificação de Processos: Item do Processo * Situação Atual Descrever o processo atual seja ele desempenhado através de sistema informatizado ou não. Caso o processo da funcionalidade tenha mais de um item, deve ser utilizado o marcador abaixo: 1. Descrição 1: * Sub descrição; Descrição 2: Atendida pela Função Descrever o formato e a funcionalidade que o Logix irá disponibilizar para resolver a necessidade apresentada no descritivo. Neste item também estão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2015 -
SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR
NOVO LOGO ult.jpg O SUPERENDIVIDAMENTO NO MUNDO DA VELOCIDADE Autor(es): Ana Letícia Vieira Estamer Höfler; Dariana Wollz Fontana. e-mail: anahofler@gmail.com Palavras-chave: Superendividamento. Consumidor. Prevenção. Crédito. Fornecedor. 1. Introdução O presente trabalho consiste em expor o fenômeno jurídico denominado superendividamento dos consumidores, o qual é caracterizado pela impossibilidade desses em saldar as dívidas que possuem com os ganhos provenientes de seu trabalho, sem interferir na sua subsistência. Visto que hodiernamente, vivemos em um mundo denominado mundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2015 -
Superendividamento do Consumidor
SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR O superendividamento indica o endividamento superior ao normal daquele possível de ser suportado pelo orçamento mensal dos consumidores, pratica esta que se tornou extremamente comum no Brasil devido à fase conturbado do qual se encontra o Pais que acaba afetando de maneira exacerbada o financeiro dos consumidores. Desta feita o tema ganha relevância jurídica não com a mera inadimplência obrigacional eventual, mas sim na hipótese em que o devedor de boa-fé está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2016 -
SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR PESSOA FÍSICA E A POSSÍVEL DE PROTEÇÃO ESTATAL
SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR PESSOA FÍSICA E A POSSÍVEL DE PROTEÇÃO ESTATAL Introdução: O superendividamento do consumidor de pessoa física é um fenômeno social típico do sistema capitalista, que após a crise mundial de 2008 revelou os perigos do crédito e gerou um grande grupo de superendividados. Objetivo: Tratar do significado de superendividamento e do perfil do consumidor que, uma vez nessa situação, mereça a proteção do Estado. Desenvolvimento: O superendividamento do consumidor resulta num
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 14/7/2020 -
Superendividamento e a inadimplência do consumidor brasileiro
FACULDADE PITÁGORAS Curso de Direito DIREITO DO CONSUMIDOR O SUPERENDIVIDAMENTO DO BRASILEIRO E O IMPACTO SOCIAL Aline V.Garcia RA: 6506278823 Amanda F. BatistaRA: 6655400573 Ana Paula L.Ferreira RA: 7070546979 Micaela A. Oliveira RA: 6659414935 Natália T.C. Santos RA: 6452335127 Belo Horizonte 2015 Direito do Consumidor Trabalho apresentado à Disciplina de Direito do Consumidor,Curso Superior de Direito, VIPeríodo, Turno Noturno da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte, Minas Gerais. Professor: Gabriela Vieira. Turma: 6º B- Noite Belo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.087 Palavras / 13 PáginasData: 12/11/2015 -
Superficie
LOGO NOVO.bmp Curso de Direito – Direito Civil VII Direito das coisas PROFA. ME. MARIANE DE SOUZA AULA 1 CONFORME PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM: 1. Superfície 2. Servidões. 3. Usufruto. Uso. 4. Habitação. Direito do promitente comprador. 5. Do usufruto. Do uso. Da habitação. 6. Direitos reais de garantia. Penhor. 7. Hipoteca. 8. Hipoteca. Anticrese. 1. DOS DIREITOS REAIS LIMITADOS 1.1 - DIREITO REAL SOBRE COISA ALHEIA OU DIREITO DE FRUIÇÃO/GOZO 1.1.1 – Superfície
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.654 Palavras / 7 PáginasData: 28/9/2015 -
SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO e TRANSPORTE PUBLICO
A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO e TRANSPORTE PUBLICO - STT Referente ao NAI: G007605422, expedido em 01/08/2018 às 16:00 Os requerentes, Raimundo Nonato Oliveira de Souza, autônomo, casado, portador do RG nº: 494644699 SSP/BA, CPF 42571758712, residente e domiciliado na Travessa Pascoal 137 H, Casa, 02 de julho, Camaçari BA, CEP: 42802-570, e Valter Antônio Siqueira, autônomo, solteiro, portador do RG nº: 245881999 SSP/BA, CPF 23839007534, residente e domiciliado na Rua Interlagos, N 423 , Inocoop,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.388 Palavras / 10 PáginasData: 3/12/2018 -
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO ESTADO DO PARÁ – JARI/PA ROSIVALDO FARIAS DA COSTA, brasileiro, solteiro, autônomo , inscrito no Cadastro de Pessoa Físicas sob o nº 609.101.192-87, residente e domiciliado na TV29 - CJ ARIRI BOLONHA, QD44, N14, Belém-PA, cep 66625-060 vem, mui respeitosamente e tempestivamente, através de sua bastante procuradora, JESSIKA DE JESUS VILLACORTA RUELAS, brasileira, solteira, advogada inscrita na Ordem do Advogados do Brasil – OAB/PA sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 20/1/2019 -
Superior Tribunal de Justiça
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- CCJ DISCIPLINA: INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AMANDA GIOVANELLI SOARES SILVA 1511746 JOSÉ RAFAEL CAULA GONÇALVES 1511864 LÍGIA ARAÚJO LIMA 1511887 MARCELO GADELHA GURGEL 1511900 PATRICK ROBERTO MEDEIROS SALES 1322117 ABRIL/2015 FORTALEZ, CE AMANDA GIOVANELLI SOARES SILVA 1511746 JOSÉ RAFAEL CAULA GONÇALVES 1511864 LÍGIA ARAÚJO LIMA 1511887 MARCELO GADELHA GURGEL 1511900 PATRICK ROBERTO MEDEIROS SALES 1322117 SUPERIOR TRIBUNAL DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.630 Palavras / 15 PáginasData: 16/5/2015 -
Superior tribunal de justiça
SUPERIOR TRIBUINAL DE JUSTIÇA O Superior Tribunal de Justiça, órgão incumbido da proteção do ordenamento jurídico federal, é composto por 33 Ministros nomeados pelo Presidente da República, após a aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado. Os Ministros são escolhidos dentre Juízes dos Tribunais Regionais Federais (um terço), Desembargadores dos Tribunais de Justiça (um terço), advogados e membros do Ministério Público (um terço) (CF, art. 104, parágrafo único, I e II). Os requisitos exigidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.862 Palavras / 20 PáginasData: 29/11/2015 -
Superstições e simpatias realmente funcionam nos esportes?
1) Análise referente ao texto: “Superstições e simpatias realmente funcionam nos esportes?”. As superstições fazem parte do esporte e de várias outras coisas, seja no Brasil, nos EUA ou em qualquer parte do mundo, são diversos os rituais realizados: entrar com o pé direito ou esquerdo no campo; cuspir no gramado; usar amuletos, entre outros. São práticas na grande maioria das vezes irracionais, porém se não realizadas podem trazer “má sorte”. De acordo com professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 16/2/2017 -
SUPERTISING OU CRIME
SUPERSTIÇÃO OU CRENDICE Pode ser vista e compreendida como crenças, mitos e até histórias passadas. As crendices são sempre de caráter defensivo, procurando evitar algum mal ou momentos e coisas indesejadas. Elas podem surgir de diversos modos, tanto vindos da religiosidade, como cultural ou individual. Essas crenças são inventadas por pessoas que crêem que tais atitudes trazem malefícios ou benefícios, como por exemplo, passar embaixo de uma escada: dá azar, bater na madeira: trás o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 14/7/2014 -
Suponha que Tramite Perante a Câmara dos Deputados Proposta de Emenda à Constituição da República
Suponha que tramite perante a Câmara dos Deputados Proposta de Emenda à Constituição da República estabelecendo a obrigatoriedade de Estados, Municípios e Distrito Federal indexarem a remuneração de seus servidores públicos de acordo com o salário mínimo. Considerando a situação hipotética, analise os itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso: a) A constitucionalidade da referida PEC; (Valor: 0,6) 1ª TIPO DE RESPOSTA ! A Proposta De Emenda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 PáginasData: 15/7/2019 -
Supraconstitucionalidade na União Européia
Supraconstitucionalidade na União Europeia Kércia Karenina Camarço Batista RESUMO O presente artigo tem por escopo discorrer acerca da supranacionalidade da União Europeia, enfatizando sua origem no Direito Comunitário, seus conceitos e suas principais características. O tema em estudo aborda ainda a sua importância junto ao contexto do processo de integração Econômica dos países que compõem a União Européia, tendo em vista ser um dos suportes principais do Direito Comunitário, já que tal instituto, como fenômeno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.133 Palavras / 13 PáginasData: 28/3/2017 -
Supreficie
LOGO NOVO.bmp Curso de Direito – Direito Civil VII Direito das coisas PROFA. ME. MARIANE DE SOUZA AULA 1 CONFORME PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM: 1. Superfície 2. Servidões. 3. Usufruto. Uso. 4. Habitação. Direito do promitente comprador. 5. Do usufruto. Do uso. Da habitação. 6. Direitos reais de garantia. Penhor. 7. Hipoteca. 8. Hipoteca. Anticrese. 1. DOS DIREITOS REAIS LIMITADOS 1.1 - DIREITO REAL SOBRE COISA ALHEIA OU DIREITO DE FRUIÇÃO/GOZO 1.1.1 – Superfície
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.654 Palavras / 7 PáginasData: 28/9/2015 -
SUPREMACIA CONSTITUCIONAL E SEUS MECANISMOS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL PROFESSOR: HUGO CÉSAR ALUNOS: Francisco Mário Renan Ítalo Vinícius Teixeira Washington Pequeno Wollney Niermeson SUPREMACIA CONSTITUCIONAL E SEUS MECANISMOS Referências bibliográficas BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 23. ed., São Paulo: Malheiros, 2008; SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 16. ed., São Paulo: Malheiros, 1998. KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 1990. RESUMO: A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.399 Palavras / 18 PáginasData: 19/3/2019 -
Supremacia da Constituição Federal
No Brasil, vigora o princípio da Supremacia da Constituição Federal, segundo o qual as normas constitucionais estão num patamar de superioridade em relação às demais leis. Em razão disso, uma lei não pode se sobrepor ao mandamento constitucional. A administração pública tem o dever de zelar pelo principio da hierarquia das normas jurídicas ao qual rege que a Constituição é superior às demais normas. Ao aplicar a lei, a administração não pode afrontar o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2019 -
Supremacia da Costituição
“SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO” Pretende o presente Fórum de Argumentação (FA) trazer uma análise da supremacia da Constituição Federal e sua relevância como elemento produtor de ordenamentos do Estado Democrático de Direito, sob a ótica e perspectivas teóricas de doutrinais trazidas por Hans Kelsen e Herbert Hart. Importante trazer a baila que mesmo diante de todas as intelecções suscitadas por ambos existe um momento de relação entre as argumentações teóricas dos já citados articulistas, isto porque,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.264 Palavras / 10 PáginasData: 19/9/2016 -
SUPREMACIA DO INTERESSE PUBLICA ESPECIES TRIBUTARIAS
REVISÃO PROVA DIREITO TRIBUTARIO HELOYSA SUPREMACIA DO INTERESSE PUBLICA ESPECIES TRIBUTARIAS: EMPRESTIMO COMPULSORIO = UNIÃO POR MEIO LEI COMPLEMENTAR. CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PUBLICA= UMA OBRA VALORIZOU MEU BEM. CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS: TRIBUTOS FISCAIS E TRIBUTOS EXTRAFISCAIS ARRECADAR DINHEIRO PARA O COFRE PUBLICO EXTRAFISCAIS -> ALEM DE ARRECADAR ELES REGULAM O MERCADO ECONOMICO ETC... IMPOSTOS. MERCADO, ECONOMIA, IMPOSTOS TRIBUTOS UNIFICADOS UNICADO A UMA CONTRAPRESTAÇÃO O QUE O ESTADO IRA RETRIBUIR EX. COLETA DE LIXO, TAXAS... TRIBUTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2019 -
SUPREMACIA DO INTERESSE PUBLICO INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PRIVADO
SUPREMACIA DO INTERESSE PUBLICO INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PRIVADO Supremacia Significa se envolver necessidade o estado pode limitar interesses indivuduais na busca interesse publico, existe uma supremacia do Estado sempre que houve necessidade ele pode restringir ou limitar a busca dos particulares sobre o interesse publico. São prerrogativas dadas ao estado, bem como garantias. Por exemplo, desapropriação – supremacia interesse publico tomando propriedade particular para adequar ao interesse publico. Contratos com clausulas exorbitantes, bens públicos com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2017 -
Supremo Tribunal
Barbosa Moreira entende que a norma do artigo 302 não impede o conhecimento ex officio, pelo juiz, dos fatos impeditivos, modificativos e extintivos do direito do autor, porventura provados nos autos, embora não alegados pelo réu, eis que o art. 131 é expresso em determinar que o juiz aprecie livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias dos autos, ainda que não alegados pelas partes.[64] Tem a jurisprudência entendido que se dos documentos trazidos pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.658 Palavras / 39 PáginasData: 1/7/2014 -
Supremo Tribunal Federal
Julgada improcedente ADI contra proibição de policial exercer advocacia Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quarta-feira (12), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3541, ajuizada pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol). Nela, a entidade, questionava o inciso V do artigo 28 da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia), que proíbe o exercício da advocacia, mesmo em causa própria, aos ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 12/10/2014 -
Supremo Tribunal Federal do Brasil
Recentemente no Brasil, o Supremo Tribunal Federal aprovou a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Várias polêmicas vieram à tona transcendendo a discussão sobre casamento homossexual e preconceito, convidando também à reflexão sobre liberdade de expressão religiosa. Segundo dados do IBGE, no Brasil existem mais de 60 mil casais homossexuais, número este considerável e que pode ser muito maior ao se considerar aqueles que omitiram sua orientação sexual em razão do preconceito que enfrentam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 15/12/2014 -
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL / CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Poder Judiciário - Ao poder judiciário cabe especificamente a função jurisdicional e, este, então, passará a praticar os chamados atos ou funções judiciárias. Órgãos do Poder Judiciário - Segundo o art. 92 da CF, são órgãos do Poder Judiciário: I – Supremo Tribunal Federal; I-A – O Conselho Nacional de Justiça; II – Superior Tribunal de Justiça; III – Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 28/6/2021 -
Supremo Tribunal Federal no recurso extraordinário
Centro universitário de Mineiros (UNIFIMES) Ângela Gabriela de Oliveira Rodrigues IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – (IM) PRESCRITIBILIDADE DA AÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO COM ENFOQUE NO JULGAMENTO (RE) n. 852.475 SP/ STF. MINEIROS/GO 2020 Ângela Gabriela de Oliveira Rodrigues IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – (IM) PRESCRITIBILIDADE DA AÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO COM ENFOQUE NO JULGAMENTO (RE) n. 852.475 SP/ STF. Projeto apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina Planejamento de TCC do Curso de Direito do Centro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.474 Palavras / 10 PáginasData: 20/2/2023 -
Supremo Tribunal Federal PIS – contribuintes
Supremo Tribunal Federal PIS – CONTRIBUINTES PIS é o Programa de Integração Social. O PIS tem a finalidade de promover a integração do empregado com o desenvolvimento da empresa. Por meio do cadastramento no Programa, o trabalhador recebe um número de inscrição, que possibilitará consulta e saques dos benefícios sociais administrados pela CAIXA. E todo ano pode receber um abono salarial na CEF, desde que seja inscrito e que esteja a mais de 5 anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
Surfeaaaaaaaa
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS Centro Politécnico Arquitetura e Urbanismo Atelier II MOBILIÁRIO URBANO: BANHEIRO PÚBLICO EMANUELLE DE MELO VAZ Pelotas, Dezembro de 2014. Introdução O presente projeto, elaborado para atender a disciplina de Atelier II, do curso de Arquitetura da Universidade Católica de Pelotas, tem como objetivo principal criar mobiliários urbanos para a Avenida Saldanha Marinho, localizada na Cidade de Pelotas, RS. A finalidade principal desse projeto é desenvolver um banheiro público de energia sustentável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2015 -
Surgimento da Escola de Chicago
O surgimento da escola de Chicago e a importância para a criminologia Devido à expansão de grandes cidades e suas mudanças, novos hábitos são criados, novos costumes passam a fazer parte de um determinado local, enquanto outros se perdem no tempo, decorrente de novas práticas surgidas por necessidades e/ou adequação. O surgimento da escola de Chicago deu-se por uma necessidade devido o crescimento e surgimento de novos fenômenos sociais da cidade de Chicago nos Estados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2015 -
SURGIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO
SURGIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO Surge da combinação de um conjunto de fatores, os quais podem ser classificados em grupos específicos: fatores econômicos, sociais e políticos. * Abordagem histórica: Homem primitivo: trabalho significava um meio pelo qual se buscava a sobrevivência através de caça e pesca por exemplo. Escravidão: coisificação do trabalhador, não possui personalidade jurídica. Não tinha direitos nem liberdade. Condições análogas ao escravo: trabalho forçado, escravidão por dívida. O Art 5º da CF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2018 -
Surgimento dos Direitos Humanos
Surgimento dos direitos Humanos Carta Magna, primeira constituição elaborada pelo Rei sem terra, em (1215). e também na Inglaterra Bill of Rights (1689) a declaração que reconheceu que todos ingleses tinha os direitos soias, moradia, educação, julgamento justo etc. Em 1789 a revolução francesa declarou que os direitos sociais deveriam valer para todos, independentemente da nacionalidade. Direitos do homem e do cidadão = Liberdade em geral, segurança, liberdade de locomoção, liberdade de opinião, liberdade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2016