Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 67.981 - 68.010
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TCC - MAIORIDADE PENAL
INTRODUÇÃO A problemática dos menores que cometem delitos está cada vez mais em destaque na mídia e na sociedade. Isso porque é um assunto que choca e preocupa grande parte, senão toda a população, porque realmente causa grandes prejuízos para a vida das pessoas. A polêmica fica mais em foco principalmente quando vem a tona o acontecimento de crimes hediondos, em que os menores figuram no pólo ativo. No entanto grande parte de quem participa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.258 Palavras / 34 PáginasData: 1/6/2017 -
TCC - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE GOINANIA – GO. A sociedade de advogados LOBO, MACHADO E WERNICK – ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás, sob o n°. 634, sediada na Avenida T-13, n°. 127 Setor Bela Vista – Goiânia – GO, neste ato representado por suas sócias proprietárias Ingrid Wernick, Lara Nunes Lobo Riccioppo Costa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.066 Palavras / 13 PáginasData: 1/2/2016 -
Tcc - Monografia Apresentação
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DE ANÁPOLIS CURSO DE DIREITO LEI “MARIA DA PENHA” Lei número 11,340/2006 ANÁPOLIS-GO 2014/2 LEI “MARIA DA PENHA” Monografia Jurídica apresentada ao Departamento de Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Faculdade Anhanguera Educacional de Anápolis, sob a Orientação da Professora ANÁPOLIS-GO 2014/2 LEI “MARIA DA PENHA” Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Anhanguera Educacional de Anápolis, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.646 Palavras / 63 PáginasData: 11/5/2015 -
TCC - Monografia Precedentes
UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI GEOVANNA PEREIRA DE LARA PROFESSOR ORIENTADOR: ALEXANDRE BRONZATTO PRECEDENTES JUDICIAIS: APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURIDICO E SUA IMPORTÂNCIA NA GARANTIA DA SEGURANÇA JURIDICA. SÃO PAULO 2018 Sumário 1 JUSTIFICATIVA 1 2 PROBLEMÁTICA 2 3 HIPÓTESES 2 3.1 Efeito Vinculante no novo Código de Processo Civil: 2 3.2 Princípio da Segurança Jurídica na Constituição Federal de 1988: 3 4 OBJETIVOS 4 4.1 Objetivo Geral: 4 4.2 Objetivo Especifico: 4 4.3 Identificar o conceito e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.545 Palavras / 15 PáginasData: 27/11/2019 -
TCC - Morosidade no Processo de Adoção
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito MOROSIDADE DO PROCESSO DE ADOÇÃO EMANUELLY CHRISTINE DA SILVA São José 2019.1 EMANUELLY CHRISTINE DA SILVA MOROSIDADE DO PROCESSO DE ADOÇÃO Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador (a): Profª Ana LecticiaErthal Soares Silva São José Campus Barreiros 2019.1 RESUMO O objeto do trabalho é questionar a afetação da morosidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.407 Palavras / 26 PáginasData: 12/9/2019 -
TCC - nova lei dos desmanches - Direito
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ CURSO DE DIREITO ALBERTO CARLOS FEITOZA A NOVA LEI DOS DESMANCHES LEI 15.276, DE 21 DE JANEIRO DE 2014 JACAREI – SP 2015 ALBERTO CARLOS FEITOZA A NOVA LEI DOS DESMANCHES LEI 15.276, DE 21 DE JANEIRO DE 2014 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Anhanguera Educacional requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Dr. Rodrigo Fuziger. JACAREI –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.621 Palavras / 87 PáginasData: 28/9/2015 -
TCC - Para valiação
cabecalho.JPG LUCIANO ALVES FERREIRA ANÁLISE CRÍTICA DA NOVA LEI DE PRISÕES SOB A ÓTICA DOS PRECEITOS ESTABELECIDOS PELA CONSTIUIÇÃO DE 1988 Projeto de pesquisa apresentado ao Departamento de Pós-Graduação e Extensão da Anhanguera Uniderp, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista. POÇOS DE CALDAS 2016 Formulário para elaboração do projeto Identificação Análise crítica da nova lei de prisões sob a ótica dos preceitos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. Justificativa Após a promulgação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2019 -
TCC - PENAS ALTERNATIVAS: VANTAGENS E DESVANTAGENS
logomarca_faculdadecesusc_semslogan COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA FACULDADE CESUSC CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ALANA REIS MAURER PENAS ALTERNATIVAS: VANTAGENS E DESVANTAGENS FLORIANÓPOLIS, OUTUBRO, 2017 ________________ Alana Reis Maurer Penas Alternativas: Vantagens e Desvantagens Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade CESUSC como requisito de obtenção ao título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Msc. Jonas Ramos Florianópolis Outubro, 2017 ________________ Alana Reis Maurer Penas Alternativas: Vantagens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.635 Palavras / 87 PáginasData: 13/11/2017 -
TCC - Poder de Polícia e Polícia Judiciária
Polícia Judiciária à Luz do Direito Processual Penal Moderno A diferença entre Polícia, Poder de Polícia, Persecução Penal, Polícia Judiciária e Competência nas Investigações Criminais Kennedy Carlos Prieto Júnior Goiânia – Goiás Julho de 2019 Polícia Judiciária à Luz do Direito Processual Penal Moderno A diferença entre Polícia, Poder de Polícia, Persecução Penal, Polícia Judiciária e Competência nas Investigações Criminais Kennedy Carlos Prieto Júnior Monografia apresentada como um dos requisitos para a obtenção do título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.553 Palavras / 83 PáginasData: 19/7/2019 -
TCC - PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA VINÍCIO AUGUSTO BATISTA AMARAL PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA CARATINGA 2018 ________________ VINÍCIO AUGUSTO BATISTA AMARAL PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA Projeto de Pesquisa apresentado à banca examinadora do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Caratinga – FIC, como exigência para aprovação na disciplina Monografia Jurídica I, requisito parcial de obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.668 Palavras / 15 PáginasData: 7/5/2020 -
TCC - PSICOPATIA CRIMINAL
UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI ARTHUR GARCIA DE ARAUJO A PSICOPATIA E SUA CONSONÂNCIA AO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção de título de Graduação do Curso de Direito da Universidade Anhembi Morumbi. Orientador: Eduardo Romualdo do Nascimento SÃO PAULO 2018 ARTHUR GARCIA DE ARAUJO A PSICOPATIA E SUA CONSONÂNCIA AO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção de título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.565 Palavras / 15 PáginasData: 18/6/2021 -
TCC - RECURSOS NO NOVO CPC
FACULDADE DA INDÚSTRIA - IEL JEAN WILLIAN ROCHA ANÁLISE DOS RECURSOS E AS PRINCIPAIS MUDANÇAS FRENTE À LEI 13.105, DE 2015. SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2017 JEAN WILLIAN ROCHA ANÁLISE DOS RECURSOS E AS PRINCIPAIS MUDANÇAS FRENTE À LEI 13.105, DE 2015. Monografia apresentada para obtenção de grau de bacharel em Direito, orientada pelo professor: Paulo Cesar Gradela Filho. 10º período do Curso de Direito da Faculdade da Indústria - IEL. SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.582 Palavras / 87 PáginasData: 2/1/2018 -
TCC - Redução da Maioridade Penal
________________ ________________ AGRADECIMENTOS Ao Prof. e Coordenador *************, meu orientador, que me guiou, orientou e apoiou na escolha do tema. Ao meu colega *******************, colega com grande entendimento na área penal, que tem me auxiliado no conteúdo deste tema. À minha família que sempre me apoiou e me guiou em todos os caminhos, dando primeiramente a educação para que seja a base da minha vida. RIBEIRO CUNHA, Haniel. Redução da Maioridade Penal. 2016. 34 páginas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.865 Palavras / 32 PáginasData: 1/6/2016 -
TCC - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
RESUMO No Trabalho exposto, foram transportados os benefícios da prorrogação do prazo de licença maternidade para 180 (cento e oitenta) dias. O artigo exposto teve a finalidade de esclarecer os benefícios da licença maternidade para o bebê e sua genitora, colocando em destaque as questões de desigualdade e do trabalho da mulher. O quanto que foi melhorado e galgados benefícios dentro da categoria, porém ainda sofre com questões tão relevantes quanto a grande importância do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.764 Palavras / 24 PáginasData: 18/6/2018 -
TCC - Tráfico de Pessoas
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO TRABALHO DE CURSO I RESUMO: ESCOLHA DO TEMA ORIENTANDA: Graciela Alves Araujo ORIENTADOR: Prof. Ms. Eurípedes B. de F. e Abreu Goiânia 2016 O texto do Luiz Antonio Rizzatto Nunes fala de uma maneira geral da escolha do tema do trabalho de conclusão de curso para os alunos da graduação. De uma maneira simplificada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2016 -
TCC - Tutela de Urgência
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA E A REGRA DA ESTABILIZAÇÃO NO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL DE 2015 BEATRIZ CRISTINA MENDES DA SILVA Rio de Janeiro 2017.2 BEATRIZ CRISTINA MENDES DA SILVA TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA E A REGRA DA ESTABILIZAÇÃO NO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL DE 2015 Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.819 Palavras / 52 PáginasData: 14/1/2019 -
Tcc ; direitos politicos
C:\Users\Ray\Desktop\logo.jpg São Paulo 2016 ________________ RAIMUNDO NONATO LINHARES DIREITO POLITICO: DISTRIBUIÇÃO DE VOTOS ENTRE CANDIDATOS Projeto apresentado ao Curso de Direito da Universidade Anhanguera Instituição . Orientador SÃO PAULO 2016 ________________ SUMÁRIO 1. 1 INTRODUÇÃO 1.1 O Problema 2 OBJETIVOS 2.1 Objetivo Geral ou Primário 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 3 JUSTIFICATIVA 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5 METODOLOGIA 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REFERÊNCIAS APÊNDICE ANEXO ________________ 1 INTRODUÇÃO 1. O Problema Como tem se dado o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2016 -
TCC ADAO
CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO UNIFAI ADÃO DO CARMO TRAJETÓRIA DE UM CONSELHEIRO NA SAÚDE CONSELHO GESTOR São Paulo 2015 1 ADÃO DO CARMO Tlocal. 42 Chamamos uma assembleia que foi realizada no portão principal de entrada, convidamos a população local e os usuários que fazem tratamento neste hospital. Compareceu um grande número de pessoas que contribuíram dando seus posicionamentos e enfatizando a importância do ponto socorro neste local. Nos encaminhamentos definimos formar uma comissão para elaborar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.948 Palavras / 12 PáginasData: 28/5/2015 -
Tcc alienação
________________ ________________ agradecimentos Primeiramente а Deus, por permitir qυе tudo isso acontecesse, ао longo dе minha vida, е nãо somente nestes anos como universitária, mаs que еm todos оs momentos é o maior mestre qυе alguém pode conhecer. Aos meus pais, pelo amor, incentivo е apoio incondicional. Ao meu esposo qυе apesar dе todas аs dificuldades, sempre mе fortaleceu е me mostrou que sou capaz de ir além, o qυе pаrа mіm foi muito importante.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.162 Palavras / 21 PáginasData: 17/10/2016 -
TCC ALIENAÇÃO PARENTAL
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __° Vara Criminal da Comarca de Manaus/AM. Processo n° ______ Astrogildo, já qualificado nos autos do processo, por seu Advogado (procuração anexa), vem mui respeitosamente a Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMÓRIAIS, com fundamento no Art. 403, § 3°, Código Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I- DOS FATOS Consta nos autos, que na data de 23 de Março de 2017,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 5/7/2019 -
TCC ALIMENTOS GRAVIDICOS
ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Faculdade Anhanguera de Jacareí Curso de Direito Luana Serra Guedes Alimentos gravídicos Jacareí 2015 ________________ ________________ Luana Serra Guedes Alimentos Gravídicos Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, na Faculdade Anhanguera de Jacareí, sob a orientação da Professora Mestra. Liliana Correa Leite. Jacareí 2015 Luana Serra Guedes Alimentos Gravídicos Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.505 Palavras / 59 PáginasData: 24/8/2015 -
TCC Assédio Moral nas Relações de Trabalho
FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA CURSO DE DIREITO BRUNO FREIRE O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO EUNÁPOLIS, BA 2013 NOME DO ALUNO O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO Projeto de pesquisa apresentado às Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia como requisito à conclusão do curso de Direito. EUNÁPOLIS, BA 2013 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................... 03 2 OBJETIVOS........................................................................................................... 04 2.1 OBJETIVO GERAL.............................................................................................. 04 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS............................................................................... 04 3 JUSTIFICATIVA .................................................................................................... 05
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.781 Palavras / 12 PáginasData: 9/5/2016 -
TCC COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS
A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS E O MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO SOB À LUZ DO DIREITO EMPRESARIAL SÃO CAETANO DO SUL - SP 2016 A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS E O MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO SOB À LUZ DO DIREITO EMPRESARIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Anhanguera Educacional, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Tutor: João Rafael Soares SÃO CAETANO DO SUL - SP 2016 ________________ ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.762 Palavras / 60 PáginasData: 21/10/2016 -
Tcc concorrencia conjuge e companheiro
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA Luiz Henrique da Silva Andrade A CONCÔRRENCIA SUCESSÓRIA ENTRE CÔNJUGE E COMPANHEIRO BELO HORIZONTE 1º semestre/2015 LUIZ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE A CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA ENTRE CÔNJUGE E COMPANHEIRO Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro Universitário Newton Paiva, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Marco Túlio Figueiredo BELO HORIZONTE 1ª semestre/2015 Sumário INTRODUÇÃO 1.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.645 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2015 -
TCC CONTRATO JOGADOR DE FUTEBOL
UNIC UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC FACULDADE DE DIREITO CAMPUS PANTANAL PORTARIA Nº 02/2019 REGULAMENTA A DEFESA DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DA FACULDADE DE DIREITO O Coordenador da Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá-Campus Pantanal, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I a XIII do artigo 11 do Regimento Geral da Universidade de Cuiabá, o inciso XVIII do artigo 3º do Regimento da Faculdade de Direito. Considerando que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 PáginasData: 18/2/2020 -
TCC CURSO DIREITO ACIDENTES DE TRABALHO
A REINTEGRACAO E O REINGRESSO DO TRABALHADOR ACIDENTADO Agradeço, primeiramente, a Deus, que me sustentou e deu forças nesta caminhada e tornar meus sonhos possíveis. Ao professor Alexandre Fistarol, que me orientou com atenção, incentivo e liberdade. À minha família, que faz parte da minha vida e sempre me deu suporte. “Quem cultiva a semente do amor Segue em frente e não se apavora Se na vida encontrar dissabor Vai saber esperar a sua hora.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.504 Palavras / 87 PáginasData: 11/9/2019 -
Tcc de direito processual civil
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1. RECURSOS NO PROCESSO CIVIL SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL 1. O AGRAVO DE INSTRUMENTO 1. BREVE SÍNTESE DO SURGIMENTO AO CÓDIGO DE 1973 1. PRINCIPAIS ALTERAÇÕES SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE 2015 1. A TAXATIVIDADE DO ROL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1. A INTENÇÃO DO LEGISLADOR AO RESTRINGIR O CABIMENTO DO RECURSO 1. POSSIBILIDADES DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA 1. A CONTROVERSIA ACERCA DA INTERPRETAÇÃO DO CABIMENTO DO RECURSO E OS REFLEXOS DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2017 -
TCC DE DIREITO RESTRIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS QUE RECUSAM A VACINA CONTRA A COVID-19
LOGO UNIVASF UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO DIREITO VALDIRENE SOARES DE ALMEIDA RESTRIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS QUE RECUSAM A VACINA CONTRA A COVID-19 BELO HORIZONTE 2021 LOGO UNIVASF VALDIRENE SOARES DE ALMEIDA RESTRIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS QUE RECUSAM A VACINA CONTRA A COVID-19 BELO HORIZONTE UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO DIREITO VALDIRENE SOARES DE ALMEIDA ESTRIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS QUE RECUSAM A VACINA CONTRA A COVID-19 Aprovado em:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.426 Palavras / 10 PáginasData: 27/9/2021 -
TCC de Lei de Falência
1 INTRODUÇÃO Este trabalho apresenta um estudo do direito das empresas em crise, através de suas disposições gerais e as especificas acerca da Recuperação Judicial, Recuperação Extrajudicial, Falência e regimes especiais, de acordo com as recentes alterações legislativas e os mais recentes precedentes sobre o tema. A Lei nº 11.101/2005 entrou em vigor em 09 de junho de 2005 e vem sendo apelidada de “Nova Lei de Falências”. Essa lei trouxe importantes modificações no sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.439 Palavras / 10 PáginasData: 6/10/2017 -
Tcc de sindicato na sociedade
MARTINS, Dione Martins. A Importância do Sindicato na Sociedade. 2016. numero de 34 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso de direito – faculdade anhanguera, São Bernardo do Campo, 2016. RESUMO O presente trabalho de monografia, realizado com base no método indutivo, tem a preocupação com a Função Social do Sindicato, e as Práticas Antissindicais. Apresenta e analisa a liberdade sindical dos trabalhadores como a negociação entre empregados e empregadores, previsto no artigo 8o da CRFB/88.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.621 Palavras / 79 PáginasData: 5/9/2016