Direito
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A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PREVISÃO DO CRIME DE FEMINICIDIO: UMA ANALISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – ITAJAÍ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PREVISÃO DO CRIME DE FEMINICIDIO: UMA ANALISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA AYRASANA ISABELLA CORREA Itajaí (SC), novembro de 2015. ________________ UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – ITAJAÍ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.192 Palavras / 69 PáginasData: 1/10/2017 -
A (In) Eficácia da Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento)
(In)Eficacia da Lei 10.826, de 22 de Dezembro 2003, na Redução de Homicídios no Brasil (In)Effectiveness of Law 10.826, of December 22, 2003, in the Reduction of Homicides in Brazil Paulo César Gomes Rodrigues¹ Jânio Oliveira Donato² Resumo: O presente trabalho tem por objetivo fazer um breve estudo sobre a Lei 10.826/2003, que foi promulgada no Brasil, e se conseguiu alcançar seu objetivo que era um maior controle sobre a venda de armas de fogo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.499 Palavras / 26 PáginasData: 9/11/2019 -
A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS APLICADAS AO JOVEM INFRATOR: UMA REALIDADE DAS CASAS DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA E SEMILIBERDADE
A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS APLICADAS AO JOVEM INFRATOR: UMA REALIDADE DAS CASAS DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA E SEMILIBERDADE Jaqueline Trindade de Souza[1] RESUMO Este trabalho tem por finalidade fazer uma breve análise das medidas sócio-educativas dispostas na Lei 8.069/90, principalmente a de internação provisória e semiliberdade visando compreender se tais medidas, de forma prática, são possíveis de reabilitar, ressocializar e reintegrar o joven infrator ao seio social ou, por sua brandura, tem concorrido para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.146 Palavras / 13 PáginasData: 27/3/2019 -
A (IN) EXISTÊNCIA DA EQUIPARAÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO SUCESSÓRIO
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS – IESA CURSO DE DIREITO JOSÉ VIRGÍNIO BARROS DE ANDRADE A (IN) EXISTÊNCIA DA EQUIPARAÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO SUCESSÓRIO Maceió 2016 JOSÉ VIRGÍNIO BARROS DE ANDRADE A (IN) EXISTÊNCIA DA EQUIPARAÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO SUCESSÓRIO Trabalho de Curso apresentado ao Instituto de Ensino Superior de Alagoas, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.(a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.649 Palavras / 55 PáginasData: 12/7/2018 -
A (in)aplicação do princípio da eficiência nas instituições financeiras
Faculdade Unyleya Flávio Júnior Rebouças A (in)aplicação do princípio da eficiência nas instituições financeiras Umarizal – RN 2019 ________________ A (in)aplicação do princípio da eficiência nas instituições financeiras No presente estudo apresentaremos casos em que o princípio constitucional da eficiência foi desrespeitado, especificamente nas instituições financeiras. Para tratarmos da temática proposta, primordialmente se faz necessário conhecer os princípios constitucionais. A constituição federal do Brasil no seu Art. 37, na redação dada pela Emenda Constitucional nº19,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 31/7/2019 -
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA ADMISSÃO DE MEIOS ATÍPICOS NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR ALIMENTOS
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA ADMISSÃO DE MEIOS ATÍPICOS NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR ALIMENTOS O estudo tem por base a análise da admissibilidade dos meios atípicos trazidos pelo artigo 139, IV do Código de Processo Civil, no que toca a constitucionalidade da utilização destes meios na obrigação de pagar alimentos a filhos menores quando o devedor é inadimplente. Embora exista diversas maneiras tipificadas na legislação para que o devedor cumpra a obrigação imposta no título executivo, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2019 -
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA APREENSÃO DE VEÍCULO COMO VIA OBLÍQUA DA COBRANÇA DO IPVA
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA APREENSÃO DE VEÍCULO COMO VIA OBLÍQUA DA COBRANÇA DO IPVA Salvador 2018 PEDRO PAULO LULA XAVIER GARCIA A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA APREENSÃO DE VEÍCULO COMO VIA OBLÍQUA DA COBRANÇA DO IPVA Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito, Faculdade Baiana de Direito, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Daniela L. de Andrade Borges Salvador 2018 TERMO DE APROVAÇÃO PEDRO PAULO LULA XAVIER GARCIA A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.031 Palavras / 81 PáginasData: 20/8/2019 -
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CONVERSÃO DO DEPÓSITO EM RENDA A FAVOR DA FAZENDA PÚBLICA EM SENTENÇA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO EMPRESARIAL MARLIZE DE FARIA A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CONVERSÃO DO DEPÓSITO EM RENDA A FAVOR DA FAZENDA PÚBLICA EM SENTENÇA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO PELOTAS/RS 2020 1 INTRODUÇÃO A ação anulatória de lançamento tributário é ação de iniciativa do contribuinte, em que o mesmo discute a validade do lançamento do crédito tributário já realizado pelo fisco, a fim de desconstituir o auto de infração ou o ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.902 Palavras / 12 PáginasData: 10/6/2021 -
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 873 DE 01 DE MARÇO DE 2019: UM OLHAR SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS NA AUTONOMIA SINDICAL
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 873 DE 01 DE MARÇO DE 2019: UM OLHAR SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS NA AUTONOMIA SINDICAL Autor/ Aluno: Iara Alvina Barloesius Professora da disciplina: Lívia Salvador Cani 1 INTRODUÇÃO O presente pré-projeto traz adiante o tema : A (in)constitucionalidade da medida provisória n° 873 de 01 de março de 2019: um olhar sobre as consequências na autonomia sindical, e tem por objetivo explicar como a Medida Provisória (MP) interfere autonomia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.278 Palavras / 30 PáginasData: 21/10/2019 -
A (in)constitucionalidade do art. 1841 do cc
A (IN)CONSTIRUCIONALIDADE DA DIFERENÇA DE TRATAMENTO NA SUCESSÃO ENTRE IRMÃOS UNILATERAIS E BILATERAIS. Pré-projeto apresentado no curso ao Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba- CESVALE, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador(a): TERESINA 2020 3 SUMÁRIO 01.INTRODUÇÃO 4 02.OBJETIVO: 5 2.1 GERAL: 5 2.2. ESPECÍFICO: 5 03.JUSTIFICATIVA 6 04.FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7 05.METODOLOGIA DA PESQUISA 12 06.CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO: 13 07.REFERÊNCIAS 14 4 1. INTRODUÇÃO É de saber notório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.310 Palavras / 10 PáginasData: 10/11/2021 -
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 611-A DA ‘’REFORMA TRABALHISTA’’ COMO OFENSA À SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO DENTRO DA PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE
FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE REDE DE ENSINO DOCTUM ANA CLARA ABREU MILLER GODOI ARTHUR CESAR DOS SANTOS FRANCISCO GUILHERME PERDIGÃO FRADE MORAIS PABLO SCHLEVEIS ALMEIDA PAULA OHANA GANDRA ALVES A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 611-A DA ‘’REFORMA TRABALHISTA’’ COMO OFENSA À SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO DENTRO DA PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE João Monlevade 2018 ANA CLARA ABREU MILLER GODOI ARTHUR CESAR DOS SANTOS FRANCISCO GUILHERME PERDIGÃO FRADE MORAIS PABLO SCHLEVEIS ALMEIDA PAULA OHANA GANDRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.225 Palavras / 13 PáginasData: 14/5/2018 -
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 62, INCISO II DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 62, INCISO II DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO Jair Fontes de Mello [1] RESUMO: Este artigo tratou da (in)constitucionalidade do artigo 62, inciso II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ao ter com objetivo analisar as matrizes teóricas acerca desta (in)constitucionalidade em sua relação com a violação dos Direitos e Garantias Fundamentais. O artigo 62, inc. II da legislação trabalhista, ao vedar os direitos a uma jornada de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.405 Palavras / 42 PáginasData: 27/9/2018 -
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 62, INCISO II DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 62, INCISO II DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO Jair Fontes de Mello RESUMO: Este artigo tratou da (in)constitucionalidade do artigo 62, inciso II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ao ter com objetivo analisar as matrizes teóricas acerca desta (in)constitucionalidade em sua relação com a violação dos Direitos e Garantias Fundamentais. O artigo 62, inc. II da legislação trabalhista, ao vedar os direitos a uma jornada de trabalho limitada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.368 Palavras / 42 PáginasData: 27/9/2018 -
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE QUANTO À INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL
FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUMEC FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E DA SAÚDE ANA JÚLIA MACIEL OLIVEIRA A (IN)CONSTITUCIONALIDADE QUANTO À INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL Belo Horizonte, MG 2018 ANA JÚLIA MACIEL OLIVEIRA A (IN)CONSTITUCIONALIDADE QUANTO À INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL Trabalho de conclusão de curso apresentado no curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas na Fundação Mineira de Educação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.604 Palavras / 23 PáginasData: 15/2/2019 -
A (In)Efetividade dos Direitos Humanos Fundamentais
A (IN)EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS (Carlos Eduardo Pama Lopes) INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre o enfoque da (in)efetividade dos direitos fundamentais, ou seja, muito embora a Carta Magna brasileira seja popularmente conhecida como a “Constituição Cidadã”, com uma vasta previsão de direitos fundamentais, será que esses direitos fundamentais fixados pela Constituição Federal de 1988 estão realmente presentes na vida das pessoas, isto é, são efetivamente aplicados ou praticados? Portanto, não temos a pretensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.724 Palavras / 7 PáginasData: 7/6/2017 -
A (IN)EFETIVIDADE DOS PROCONS COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO DIREITO DO CONSUMIDOR
Faculdade Damásio juliano peres destro as FUNÇÕES EXERCIDAS PELO ÓRGÃO OFICIAl procon como instrumento de defesa do consumidor à luz dos direitos básicos do consumidor Araranguá 2017 ________________ juliano peres destro as FUNÇÕES EXERCIDAS PELO ÓRGÃO OFICIAL PROCON COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR À LUZ DOS DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor Latu sensu da Faculdade Damásio de Jesus, como requisito parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.579 Palavras / 71 PáginasData: 1/10/2018 -
A (IN)EFICÁCIA DA ATUAL POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA EM FACE DO PSICOPATA DELINQUENTE
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS CURSO DE DIREITO RAIANE DE MATOS SILVA A (IN)EFICÁCIA DA ATUAL POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA EM FACE DO PSICOPATA DELINQUENTE ITABUNA - BAHIA 2016 RAIANE DE MATOS SILVA A (IN)EFICÁCIA DA ATUAL POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA EM FACE DO PSICOPATA DELINQUENTE Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências, FTC, como requisito parcial para obtenção do título de Graduação. Área de concentração: Direito Penal Orientadora: Profª. Especialista Lara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.528 Palavras / 55 PáginasData: 19/6/2017 -
A (IN)EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FEMINICÍDIO
FACULDADE DOM BOSCO DE PORTO ALEGRE MARLICE FÁTIMA DA ROSA A (IN)EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FEMINICÍDIO Porto Alegre 2019 MARLICE FÁTIMA DA ROSA A (IN)EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FEMINICÍDIO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I no Curso de Direito da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Prof. Felipe Faoro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.415 Palavras / 38 PáginasData: 9/3/2020 -
A (IN)EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – FACEMA FLÁVIA GOMES BARROS A (IN)EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO, NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE CAXIAS-MA: à Luz da lei de Execução Penal, (nº 7.210, de 1 de julho de 1984). CAXIAS- MA 2016 FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – FACEMA FLÁVIA GOMES BARROS A (IN)EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE CAXIAS/MA: à luz da Lei de Execução Penal. (nº 7.210, de 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.660 Palavras / 19 PáginasData: 4/9/2016 -
A (IN)EFICÁCIA DAS CONDENAÇÕES POR DUMPING SOCIAL NA ATUAL JUSTIÇA DO TRABALHO: O CASO JBS
MARÍLIA PACHECO SIPOLI A (IN)EFICÁCIA DAS CONDENAÇÕES POR DUMPING SOCIAL NA ATUAL JUSTIÇA DO TRABALHO: O CASO JBS Londrina 2018 ________________ MARÍLIA PACHECO SIPOLI A (IN)EFICÁCIA DAS CONDENAÇÕES POR DUMPING SOCIAL NA ATUAL JUSTIÇA DO TRABALHO: O CASO JBS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Aline Regina das Neves. Londrina 2018 MARÍLIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.135 Palavras / 69 PáginasData: 23/11/2018 -
A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA EM ÉPOCA DE COVID-19
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE DIREITO Resenha Crítica de Caso André da Silva Martins Trabalho da disciplina Direito Constitucional Avançado Tutor: Prof. FELIPE AMARO Recife/PE 2020 RESENHA CRÍTICA (IN)SEGURANÇA JURÍDICA EM ÉPOCA DE COVID-19 Referência: (ex: FIGUEIREDO, Leonardo Vizeu. http://genjuridico.com.br/2020/05/06/juridicidade-combate-pandemia/) INTRODUÇÃO Trata-se em minha opinião de uma reflexão a respeito de Decretos Estaduais que, de fato e de direitos, se afastam dos princípios fundamentais instituídos em nossa carta magna, Lei maior no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2020 -
A (In)Suficiência Das Políticas Públicas Direcionadas Ao Cuidado Da Saúde Física E Emocional Da Vítima De Violência Doméstica E Familiar Na Cidade De Vitória/Es
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESPÍRITO-SANTENS/FAESA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MARIANE ROCHA MEDEIROS A (IN)SUFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS AO CUIDADO DA SAÚDE FÍSICA E EMOCIONAL DA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA CIDADE DE VITÓRIA/ES VITÓRIA 2023 MARIANE ROCHA MEDEIROS A (IN)SUFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS AO CUIDADO DA SAÚDE FÍSICA E EMOCIONAL DA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA CIDADE DE VITÓRIA/ES Projeto de pesquisa apresentado ao Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.602 Palavras / 23 PáginasData: 27/10/2023 -
A (NÃO) EFETIVIDADE DO DIREITO À MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS curso de direito PROJETO DE PESQUISA EM CIÊNCIA JURÍDICA [1] Título Provisório a (não) efetividade do direito à mobilidade urbana no município de itajaí Projeto de Monografia submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a título de conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica (Marcos Vinícius de Almeida e Souza) Orientador: Professor MSc. Juliano Cézar Zanini Itajaí
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.547 Palavras / 11 PáginasData: 17/5/2017 -
A 12 anos da Lei Maria da Penha
“12 anos da Lei Maria da Penha: avanços e principais desafios”. A Lei 11.340/2006, também conhecida como Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo até então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o seu primeiro artigo, tal norma foi elaborada com a finalidade de: “criar mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2018 -
A 13ª Emenda é um documentário norte
A 13ª Emenda é um documentário norte – americano que aborda o racismo nos EUA em relação ao encarceramento em massa. O documentário já começa com dados estatísticos: “os Estados Unidos abrigam 25% da População carcerária do mundo ” e 40% destes sãos negros. Os EUA têm mais negros presos hoje do que escravizados no século XVIII. A partir daí ele começa a fazer uma linha cronológica do encarceramento americano, explicando como ocorreram, o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 PáginasData: 12/5/2018 -
A 2ª FASE DO PROCESSO NOS CRIMES CONTRA A VIDA – DA PREPARAÇÃO DO PROCESSO PARA O JULGAMENTO EM PLENÁRIO
CONTEÚDO: 2ª FASE DO PROCESSO NOS CRIMES CONTRA A VIDA – DA PREPARAÇÃO DO PROCESSO PARA O JULGAMENTO EM PLENÁRIO 1. Considerando o disposto no art. 431, do CPP, que diz: Art. 431. Estando o processo em ordem, o juiz presidente mandará intimar as partes, o ofendido, se for possível, as testemunhas e os peritos, quando houver requerimento, para a sessão de instrução e julgamento, observando, no que couber, o disposto no art. 420 deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2018 -
A 3ª ATIVIDADE AVALIATIVA MOODLE – TEORIA DO CRIME
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES Teoria do Crime – Curso de Direito Aline Priscila Ferreira Fernandes Amanda Vitória Silva Ana Paula de Melo Souza Emilly C. Andrade de Oliveira Luiza Cristina Pereira Galdino Thamires Giovana de Oliveira Alexandre 3ª ATIVIDADE AVALIATIVA MOODLE – TEORIA DO CRIME UNIDADE VI – Da Tipicidade BELO HORIZONTE 2019 ________________ Aline Priscila Ferreira Fernandes Amanda Vitória Silva Ana Paula de Melo Souza Emilly C. Andrade de Oliveira Luiza Cristina Pereira Galdino Thamires
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 5/9/2019 -
A 7ABERTURA DE INVENTÁRIO
GRANDE-RS XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, viúva, comerciante, inscrita no CPF n° XXXXX, residente e domiciliada a Rua XXXXX, nesta Cidade do Rio Grande-RS, por sua advogada que esta subscreve, regularmente constituído por procuração “ad judicia” em anexo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, conforme disposição legal contida no artigo 610 e seguintes do Código de Processo Civil, requerer ABERTURA DE INVENTÁRIO E PARTILHA dos bens deixados por XXXXXXX, brasileiro, casado, comerciante portador do RG nº XXXX e CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2018 -
A A APLICABILIDADE DA SUPRESSIO
FMU – FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS “A APLICABILIDADE DA SUPRESSIO” Ana Paula da Silva R.A: 3437319 Carina Gonçalves Wolff - R.A.: 7338692 Erika Rosa Sizenando R.A: 6019877 Viviane de Oliveira Augusto R.A: 5413450 Curso de Direito 4° semestre Matéria de Contratos Prof. Gilson Ferreira São Paulo 2020 Atividade A atividade aqui discorrida tem como proposta: Selecionar um acordão do Tribunal de Justiça de São Paulo e outro do Superior Tribunal de Justiça, ambos devem versar sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.657 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2021 -
A A ARTE DE PESQUISAR
RESUMO DO LIVRO “A ARTE DE PESQUISAR”( PAG. 44 A 67), MIRIAN GOLDENBERG A autora inicia o texto falando acerca das diferenças dos métodos quantitativo e qualitativo de pesquisa. Afirma que o método qualitativo não é bem visto por muitos pesquisadores, pelo fato de os mesmos considerarem esse método menos objetivo e sujeito a mais influências e preconcepções do pesquisador. Porém, Mirian cita o cientista social Becker, que afirma que o método de pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2018