Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 45.601 - 45.630
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Alegacoes finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE ___________________ / SP Processo nº: _______________________ FÁTIMA, já qualificada nos autos em epígrafe ajuizados pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, vem, por seu advogado regularmente constituído conforme procuração de fls.__, perante Vossa Excelência, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS conforme autorizado em audiência de instrução, por analogia ao artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de Direito a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 18/6/2015 -
Alegações finais
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR RELATOR DO 1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA A AÇÃO RESCISÓRIA Nº: 0011839-23.2013.8.17.0000 (319279-0) JACICLEIDE TORRES ANGELO, brasileira, solteira, professora, devidamente inscrita no CPF/MF sob o n.º 688.614.434-00, residente e domiciliada na Rua Sgt. Silvino de Macedo, nº 155, apartamento 403, Bloco A, bairro da Imbiribeira, Recife - PE, vem, à presença de V. Exa., por intermédio de seus advogados devidamente habilitado (Doc. 01), com endereço profissional à Av.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.477 Palavras / 6 PáginasData: 18/6/2015 -
Alegações finais
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS – TRIBUNAL DO JÚRI Rua General Dionísio, Quadra 115 – 3º andar – bairro Jardim 25 de Agosto – Duque de Caxias. CEP: 25.075-095 – Tel.: 2653-3805 – nova sede do MPRJ EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS. Autor: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Réu: Alexandre Bianco ABS.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.845 Palavras / 8 PáginasData: 7/7/2015 -
Alegações Finais
Processo nº 1253-02 Secretaria Criminal ALEGAÇÕES DE DEFESA OSAMA BIN LADEN, brasileiro, solteiro, vendedor ambulante, portador do CPF nº 012.345.678-59, residente e domiciliado na rua Bil Clinton, nº 111, nesta cidade, vem, por seu advogado, nos autos do processo a que responde perante este juízo, pelo crime do art. 184 do CP, vem, no prazo da lei, apresentar as suas alegações de defesa: Trata-se o presente caso de reprodução de CD do querelante. O acusado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2015 -
Alegações finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU/PE. Processo nº 0008550-63.2014.8.17.0408 EZEQUIAS VALDO DA SILVA, já devidamente qualificados nos autos da ação penal movida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco, em razão de ter havido sentença condenatória e requerimento de apelação, requer a juntada de suas razões, com intimação do Parquet para suas contrarrazões e posterior remessa ao Egrégio TJPE. Nestes termos, Pede deferimento. Caruaru, 7 de novembro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.491 Palavras / 6 PáginasData: 10/11/2015 -
Alegações finais
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JECRIM DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO – PARANÁ. AUTOS – 2015.789-90 GISELDA SOARES, brasileira, auxiliar de produção, portadora da cédula de identidade/RG sob o nº 2.345.876.88, inscrita no CPF/MF sob o nº 023.567.432.67, residente e domiciliada na Rua Julio Siqueira, nº 77, na Cidade e Comarca de Campo Mourão – Paraná, vem por intermédio de sua procuradora judicial ( procuração em anexo), a presença de Vossa Excelência, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2015 -
Alegaçoes finais
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA....ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE................................... Processo nº. _________/_______ FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, que lhe move a Ministério Pública, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar em tempo o MEMORIAL DE DEFESA, com fundamento no artigo 403 parágrafo 3º do Código de Processo Penal, ante os fatos e fundamentos a seguir exposto: Os memoriais do MP estão querendo condenar o Fulano de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2015 -
Alegações Finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR .JUIZ DE DIREITO DA 20° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA / PARANÁ PROCESSO nº. ... JORGE, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., nos autos do processo-crime, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, para apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS ,pelos motivos de fato e de Direito a seguir expostos: O réu foi denunciado como incurso no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2016 -
ALEGAÇÕES FINAIS
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO /SP. ALEGAÇÕES FINAIS - MEMORIAIS Autos do Processo n.º 0000000000000000000000 Autor: Ministério Público Estadual Indiciado: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado, nos autos do processo em epígrafe, que lhe move o Ministério Público Estadual, por sua advogada infra-assinada, vem, respeitosamente, a ilustre presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, sob forma de MEMORIAIS, nos termos do artigo 403, § 3º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.549 Palavras / 23 PáginasData: 15/5/2016 -
Alegações finais
http://www.jurisway.org.br/v2/modelos1.asp?idmodelo=214 EXECUÇÃO CIVIL- PROCESSO EM QUE SÃO ATOS PRATICADOS VISANDO À SATISFAÇÃO DO DIREITO RECHONHECIDO. DE INTERESSE DO EXEQUENTE (QUEM EXECUTA). REQUISITOS: INADIMPLENTO DO DEVEDOR; TÍTULO EXECUTIVO. MEIOS DE EXECUÇÃO: DIRETA (JUIZ SE SUB-ROGA NO LUGAR DO DEVEDOR (EXPROPIAÇÃO; DESAPOSSAMENTO; TRANSFORMAÇÃO)); INDIRETA (JUIZ EXECUTA POR MEIO DE COAÇÃO: PATRIMONIAL (MULTA E PROTESTO); PESSOAL (PRISÃO CIVIL: ALIMENTOS)). PODERES DO JUIZ- CRIA CONDIÇÕES PARA EFETIVA PRESTAÇÃO DE TUTELA JURISDICINAL EXECUTIVA: ORDENAR (COMPARECIMENTO DAS PARTES); ADVERTIR (O EXECUTADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2016 -
Alegações Finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VECUTE DA COMARCA DE MANAUS-AM. Processo-crime nº 0257270-61.2010.8.04.0001 Alegações finais ANDRÉ MESQUITA DE SOUZA e PAULO MORAES DE SOUZA, devidamente qualificados nos autos, pelo Advogado abaixo assinado, vêm, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, nos autos em epígrafe, oferecer, as presentes alegações finais, aduzindo o quanto segue: DOS FATOS: DO RETROSPECTO PROCESSUAL Breve exposição dos fatos narrados na inicial acusatória O Ministério Público Estadual, em sua peça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.709 Palavras / 11 PáginasData: 8/4/2017 -
Alegações Finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB , já qualificada nos autos, vem por suas advogadas, no final assinada, nos autos da Ação de Divórcio Litigioso C/C Partilha de Bens e Pedido de Alimentos que promove contra EDMAEL RODRIGUES DE MELO, vêm apresentar suas: ALEGAÇÕES FINAIS Consubstanciado nos fatos e fundamentos de direito, a seguir aduzidos. I- Dos Fatos Por r. Decisão Liminar em sede de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 PáginasData: 11/5/2017 -
Alegações Finais
Romeu Nicolau Brochetti Katia Crisitina Brochetti dos Santos Advogados Rua Padre Benedito de Camargo 980-Penha-CEP 036004-000 tel 2641-9623 E mail brochett1@hotmail.com ______________________________________________________________________________________________ Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Ferraz de Vasconcelos no Estado de São Paulo. Processo nº 0006142-93-2004.8.26.0191 Controle 250/2004 Memoriais da Defesa Michel dos Santos, já qualificado nos autos do processo crime em que lhe move a Justiça Pública vem, por seus advogados infra muito respeitosamente à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.707 Palavras / 19 PáginasData: 14/6/2017 -
ALEGAÇÕES FINAIS
EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AUTOS: , já devidamente qualificado nos autos, por seu advogado, nomeado para a defesa do denunciado, com escritório profissional localizado na, onde recebe avisos e notificações, vem, com o devido respeito, perante V. Exa., apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS Nos termos a seguir: O Ministério Público ofereceu denuncia contra o réu pela pratica do crime previsto no artigo 157, caput, do Código Penal. Após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2017 -
ALEGAÇÕES FINAIS
ESCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO ____TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO – RIO DE JANEIRO. Processo número: Tício já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem através de seu advogado, devidamente constituído, conforme procuração de fls. Apresentar perante Vossa Excelência suas ALEGAÇÕES FINAIS Com base no art.403, parágrafo III do Código de Processo Penal, por analogia, conforme autorização de Vossa Excelência concedida em audiência de instrução, alegando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2017 -
Alegações Finais
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ. Processo n° Autor: Ministério Público Réu: , já devidamente qualificado nos autos do processo em tela, vem com o devido respeito e acatamento de estilo a nobre presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores in fine assinados, apresentar suas: ALEGAÇÕES FINAIS consubstanciadas nas razões abaixo: I- DOS FATOS Pela presente ação penal, o Ilustre Promotor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.101 Palavras / 9 PáginasData: 18/10/2017 -
ALEGAÇÕES FINAIS
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE . Processo nº , já qualificado nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público, vem por intermédio do seu advogado e bastante procurador à presença de Vossa Excelência com fundamento no artigo 403 do CPP apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS Consoantes fatos e fundamentos a seguir O réu foi preso na data de 05/07/2017 em suposto flagrante delito pelo cometimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 PáginasData: 23/1/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ, DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP PROCESSO Nº XXXXX PATRÍCIA GOULART DE BRAGANÇA E JUNQUEIRA, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que a esta subscreve, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS por meio de memoriais, com fulcro no art. 403, §3º do CPP, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. I. DOS FATOS Aos 19 dias do mês de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.077 Palavras / 9 PáginasData: 7/2/2018 -
Alegações Finais
Ao(s) 16 de maio de 2017, nesta Cidade de Belford Roxo, na sala de audiências, na presença do MM. Juiz de Direito, Dr. Alfredo José Marinho Neto, comigo, secretário a seu cargo, foi feito o pregão de estilo, respondendo o ilustre representante do Ministério Público. Presente o acusado Thiago, assistido por seus advogados, Dr. João José Bento, OAB/RJ nº. 189.982 e Dr. Fábio Ferreira de Oliveira, OAB/RJ nº. 189.074. Presente o acusado Leonardo, assistido pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.085 Palavras / 33 PáginasData: 21/2/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA – PARANÁ. Proc. Nº 0001517-52.2014.5.09.0041 (34719-2014-041-09-00-04) VANDERLEIA MARIA DO ROCIO FERREIRA DA LUZ, já qualificada nos autos da Reclamatória Trabalhista, em epígrafe, que move em face de: LOCADORA DE ESPAÇOS PARA PROFISSIONAIS DE BELEZA E ESTÉTICA WAGNER LTDA – ME; SAIONARA CONCHESKI; ADMINISTRADORA DE SALÕES DE BELEZA CONCHESKI LTDA – ME; todas também qualificadas, por seus procuradores firmatários, vêm, respeitosamente, a presença de V.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 2/4/2018 -
Alegações Finais
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI. PROCESSO Nº 0002401-82.2012.8.19.0054 JOSE ANTONIO DIOGO, nos autos da AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, proposta por JORGE ANTONIO DOS SANTOS, vem, pelo órgão da Defensoria Pública em atuação perante este MM. Juízo, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS nos termos em que se seguem: Inicialmente, ressalta-se que o Réu não tem provas a produzir diante do lapso temporal já decorrido. Trata-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA/PR Autos nº XXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX PEDRO, já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, por seu advogado que por esta subscreve, vem, respeitosamente, à estimada presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo, 403, §3ºdo Código de Processo Penal, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS submetendo à sua elevada consideração as questões articuladas. SÍNTESE DOS FATOS Jorge foi a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2018 -
Alegações Finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS. ASTOLFO, brasileiro, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o número __, portador do RG sob o número __, endereço eletrônico __, residente e domiciliado na Rua __, bairro comunidade Favela da Zebra, número __, na cidade de Goiânia/GO, CEP __, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403, § 3º do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2018 -
Alegações Finais
Dório Henrique Ferreira Grossi Advogado – OAB/MG 76.895 ________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE POÇOS DE CALDAS - MG. Autos do Processo nº.: XXXXXX-X Réu: Fulano da Silva FULANO DA SILVA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, através de seu defensor, infra assinado, apresentar MEMORIAIS, nos termos a seguir expostos. 1 – DOS FATOS Estes autos foram desmembrados do processo n°. XXXXXX-X,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.178 Palavras / 9 PáginasData: 16/5/2018 -
Alegações Finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE JOAÇABA – SC. Processo nº 000546-54.2015.824.0035 Autor: Ministério Público do Estado de Santa Catarina Representado: Élio Serafin Araújo. ÉLIO SERAFIN ARAUJO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente à presença de V. Exa., nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS Pelas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL – RJ PROCESSO: , nos autos da ação que lhe move o MP, vem através de seu advogado abaixo assinado apresentar a V. Exa a presente: ALEGAÇÕES FINAIS Pelos motivos que passa a expor: DOS FATOS O acusado foi denunciado pelo parquet, por ter supostamente praticado o crime previsto no artigo 157, §2º, I e II do CP por seis vezes em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS
Caso concreto – sala de aula Gisele foi denunciada, com recebimento ocorrido em 31.10.201, pela prática do delito de lesão corporal leve, com a presença da circunstância agravante, de ter cometido contra mulher grávida. Isso, porque, segundo narrou a inicial acusatória, Gisele, no dia 01.04.2009, então com 19 anos, objetivando provocar lesão corporal leve em Amanda, deu um chute nas costas de Carolina, por confundi-la com aquela, ocasião, em que Carolina (que estava grávida) caiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO DISTRITO FEDERAL Autos nº 2011.01.1.067418-3 ATHOS CAMPOS DOS SANTOS e RICARDO CÉSAR FERRERO MOREIRA, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio da Defensoria Pública do Distrito Federal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS pelas razões de fato e direito a seguir alinhadas. O Ministério Público, no uso de suas atribuições constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO N. 7159-45.2017.8.10.0001 (95462017) ACUSADO: Ivar de Matos VÍTIMA: Andréa Miranda Teixeira ALEGAÇÕES FINAIS Ivar de Matos, já qualificado nos autos do processo em epígrafe vem, por seus advogados que ao final assinam, respeitosamente, à presença de V. Exa., nos rito do art. 404, parágrafo único, do Código de Processo Penal, apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, conforme passa e ao final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2018 -
Alegações Finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE XXXXX-XX ALEGAÇÕES FINAIS PROCESSO Nº AÇÃO PENAL – ART.147 e 163, § ÚNICO, IV AMBOS DO CÓDIGO PENAL; ART.21 DO DECRETO-LEI N° 3688/41, E, ART. 7°, I, II, IV,V DA LEI N°11.340/06. RÉU: DARLO RICARTE PEREIRA XXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de sua advogada que esta subscreve vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 403, § 3º, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.229 Palavras / 5 PáginasData: 5/8/2018