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Humanas

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256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 7.441 - 7.470

  • A Consolidação das Leis Trabalhistas

    A Consolidação das Leis Trabalhistas

    ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1.1 JORNADA DE TRABALHO 5 2.1 NORMAL 5 3.1 CONTROLE DE JORNADA 5 4.1 MINUTOS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM A JORNADA 6 5.1 COMPENSAÇÃO DE HORAS 6 6.1 HORAS IN ITINERE 7 7.1 JORNADA EXTRAORDINÁRIA 7 8.1 CASOS ESPECIAIS DE PRORROGAÇÃO 8 CONCLUSÃO 9 BIBLIOGRAFIA 10 ________________ ________________ INTRODUÇÃO Neste trabalho abordaremos os principais conteúdos abrangentes as leis trabalhistas e as normas trabalhistas impostas no brasil; jornadas, horários, benefícios, direitos e

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    Tamanho do trabalho: 1.771 Palavras / 8 Páginas
    Data: 30/5/2015 Por: jonatassobrinho
  • A Consolidação de Novos Crentes

    A Consolidação de Novos Crentes

    Curso de Novos Decididos Comunidade Bíblica Reconciliar CONHECENDO DEUS Ele não pode ser definido por uma palavra ou frase. Portanto para conhecê-lo precisamos identificar suas qualidades, ou seja, seus atributos. “Disponde, pois, agora o vosso coração e a vossa alma para buscares o Senhor vosso Deus...” 1 Crônicas 22:19. “Chegai-vos a Deus e Ele se chegará a vós outros...” Tiago 4:8. OS ATRIBUTOS DE DEUS É essencial conhecer a Deus para se viver melhor. O

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    Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 Páginas
    Data: 19/4/2020 Por: denege
  • A Consolidação do Balanço Patrimonial das Companhias Alfa do Brasil

    A Consolidação do Balanço Patrimonial das Companhias Alfa do Brasil

    CLARETIANO CENTRO UNIVERSITÁRIO LAYS DE PAULA CARVALHO RA: 8075353 CONTABILIDADE AVANÇADA Boa Vista – RR 10/2022 Descrição da atividade: Elabore o papel de trabalho e faça a Consolidação do Balanço Patrimonial das Companhias Alfa do Brasil (controladora A) e a Beta do Brasil (Controlada B) CONTROLADORA A E CONTROLADA B CONTA Saldo conforme balanços Eliminação de Consolidações Saldo Controladora A Controladora B Débito Crédito Consolidado ATIVO Ativo Circulante Bancos 1.000 2.000 3.000 Contas a receber

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    Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/12/2022 Por: Layspc
  • A Consolidação do Sistema Urbana

    A Consolidação do Sistema Urbana

    Deuteronômio -- Comentário e exegese, do texto -12,13-31. Sacrifício Sobre o livro Ao começarmos ler o livro do deuteronômio, percebemos logo que estamos diante de um texto resultado de um longo processo redacional. A complexidade dos temas tratados, na variação de estilo, as repetições, diferenças de cenários, a mudança de pronomes (“vós” 1,6-5,5; “ tu” 5,6-21) nos indicam que este livro formou-se aos poucos. Segundo estudos mais recentes, o processo de redação do Deuteronômio durou

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    Tamanho do trabalho: 1.902 Palavras / 8 Páginas
    Data: 16/2/2017 Por: Suzileide
  • A CONSOLIDAÇÃO DOS CONCEITOS DE EMPREDEDORISMO

    A CONSOLIDAÇÃO DOS CONCEITOS DE EMPREDEDORISMO

    UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE (EAD) Lato Sensu Ead - Espec. Em Gestão Estratégica de Negócios Ana Paula Pereira Silva CONSOLIDACAO DOS CONCEITOS FUNDAMENTAIS SOBRE EMPRENDEDORISMO EMPREENDEDORISMO E NOVOS NEGOCIOS São Paulo 2020 ANA PAULA PEREIRA SILVA - 91965748 “PROCESSO E OS ELEMENTOS DE EMPREENDER” Tarefa apresentada à Universidade Presbiteriana Mackenzie EAD, disciplina Empreendedorismo e Novos Negócios - turma 01Y com o objetivo de composição de notas. Orientador: Marcos Roberto Morita São Paulo 2020 “PROCESSO E OS

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    Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 Páginas
    Data: 9/5/2020 Por: Paula Pereira Silva
  • A Consolidação dos princípios constitucionais do trabalho no Estado Democrático de Direito

    A Consolidação dos princípios constitucionais do trabalho no Estado Democrático de Direito

    Dissertação sobre o artigo “A consolidação dos princípios constitucionais do trabalho no Estado Democrático de Direito”, de Lívia Miraglia Princípio é a origem, o que fundamenta todas as normas que vem a seguir e dele deve subordinar-se. Os princípios exprimem os valores intrínsecos a determinada sociedade e regem as demais normas do ordenamento jurídico, que deles se originam. Com isso, pode-se afirmar que os princípios jurídicos são a base do Direito, pois são eles que

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    Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/5/2018 Por: nayarasena16
  • A CONSOLIDAÇÃO E POSSE DA TERRA NA FRONTEIRA OESTE: LUIZ DE ALBUQUERQUE

    A CONSOLIDAÇÃO E POSSE DA TERRA NA FRONTEIRA OESTE: LUIZ DE ALBUQUERQUE

    A CONSOLIDAÇÃO E POSSE DA TERRA NA FRONTEIRA OESTE: LUIZ DE ALBUQUERQUE [1] Janalice da Silva Santos[2] Rosângela Aparecida de Souza Reis, solteira, nascida em Corumbá- Mato Grosso do Sul, mãe de dois filhos, residente da cidade de Cuiabá- Mato Grosso, trilíngue pois domina os seguintes idiomas: Português, espanhol e Francês. Formada em Graduação em História de ano de 1990-1993 pela Universidade Federal Do Mato Grosso do Sul, sendo bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de

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    Tamanho do trabalho: 1.650 Palavras / 7 Páginas
    Data: 11/6/2018 Por: Janalice Santos
  • A Consolidação pela Mudança da Estrutura Mundial

    A Consolidação pela Mudança da Estrutura Mundial

    Universidade Federal do Rio Grande - FURG (SVP) Disciplina: História das Relações Internacionais I Período letivo: Primeiro semestre de 2019 Discentes: Frederico Silveira Amorim, Haila Vilar de Paiva e Ríllari Ferreira Castro e Silva. Docente: Professor Dr. José Carlos da Silva Cardozo Data: 19/06/2019 A Consolidação pela Mudança da Estrutura Mundial Ao realizar uma análise sobre a Pax Britannica, é indubitável a necessidade de acentuar certos pontos, os quais são: antecedentes, desenvolvimento e a questão

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    Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/10/2019 Por: Frederico Amorim
  • A CONSOLIDAÇÃO: ORIENTAÇÃO PARA OS PRIMEIROS PASSOS DA VIDA CRISTÃ

    A CONSOLIDAÇÃO: ORIENTAÇÃO PARA OS PRIMEIROS PASSOS DA VIDA CRISTÃ

    AULA 1 CONSOLIDAÇÃO: ORIENTAÇÃO PARA OS PRIMEIROS PASSOS DA VIDA CRISTÃ Consolidar significa tornar sólido, seguro, firme. 1. - VOCÊ NASCEU DE NOVO . O que é o novo nascimento? Sinônimo da aceitação do sacrifício de Jesus, o que nos acrescenta a vida de Deus á nossa vida natural, e esta experiência denomina-se regeneração (2ºCor.5:17), inclui-se o perdão dos pecados, purificação, santificação, justificação, libertação da escravidão e a regeneração e o propósito de Deus é

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    Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/4/2022 Por: IEQ Canaã
  • A CONSOLIDATOR E MEDIADORES

    A CONSOLIDATOR E MEDIADORES

    CURSO DE FORMAÇÃO: CONSILIADORE E MEDIADORES TJCE- NUPEMEC (NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS) EDITAL IV PARTICIPANTE: YSLA MAYARA TAVARES SANTOS CPF: 053.195.623-73 FASE I – QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO FINAL RESPOSTAS E PERGUNTAS DO QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO FINAL DA I FASE: 1) Qual a sua opinião pessoal sobre os MACs (Métodos Adequados de Solução de Conflitos)? Responda fundamentada e justificadamente. Antes de tecer minha opinião acerca dos Métodos Adequados de Solução de

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    Tamanho do trabalho: 6.321 Palavras / 26 Páginas
    Data: 18/2/2018 Por: yslatavares
  • A Constatação Indenização Acidente Veículo em Rodovia

    A Constatação Indenização Acidente Veículo em Rodovia

    MERITÍSSIMO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL DE PALMAS – TO Autos nº: 0000000-10.2017.827.2729 Requerente: xxxxx Requerido: xxxxx XXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 00.800.000/0000-00, com sede na Rua xxxxx, n. 00, Centro, Município, Estado, CEP., por seus advogados infra-assinados, vem, nesta e na melhor forma de direito apresentar sua CONTESTAÇÃO conforme as razões de fato e direito que adiante seguem: 1 – DOS FATOS A Autora alega ter

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    Tamanho do trabalho: 2.891 Palavras / 12 Páginas
    Data: 18/6/2019 Por: EmanuelleMXL
  • A Constelação Familiar: Os Padrões de comportamento de grupos familiares através de suas gerações

    A Constelação Familiar: Os Padrões de comportamento de grupos familiares através de suas gerações

    FACULDADE METROPOLITANA SÃO CARLOS FAMESC VIVIAN DE ALMEIDA GONÇALVES Trabalho apresentado a disciplina de Psicologia Jurídica tutora Lidiane da Silva, apresentado a Faculdade Metropolitana São Carlos no ano de 2019. Campus Bom Jesus do Itabapoana – RJ Constelação Familiar: Os Padrões de comportamento de grupos familiares através de suas gerações ALMEIDA, Vivian[1] SILVA, Lidiane[2] INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo descrever O que a Constelação familiar é e sua respectiva importância para o âmbito

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    Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/7/2019 Por: daianaadv
  • A Constelação Trabalhista

    A Constelação Trabalhista

    AO EXMO SR DR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA ____ª VARA DO TRABALHO DA ____________________. Empresa, qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seus advogados in fine, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar, CONTESTAÇÃO aos termos da Reclamação Trabalhista que lhe move Reclamante, com fulcro nos fundamentos fáticos e jurídicos que passa a expor: DA SÍNTESE DA INICIAL Em sua exordial, alega o reclamante ter sido admitido pela empresa reclamada em

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    Tamanho do trabalho: 1.771 Palavras / 8 Páginas
    Data: 27/1/2020 Por: cdavisilva
  • A Constestação

    A Constestação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE MANAUS/AM Autos n. 0601578-07.2013.8.04.0001 Impetrante: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Impetrada: Universidade do Estado do Amazonas - UEA A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, Fundação Pública com criação autorizada pela Lei n. 2.637 de 12 de janeiro de 2001 e operada por via do Decreto n. 21.666 de 01 de fevereiro de 2001, com sede à Av. Djalma Batista, n. 3578,

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    Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/9/2015 Por: diana12
  • A Constestação com Reconvenção

    A Constestação com Reconvenção

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA CÍVEIL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº do Process: XXXXXXX-XX.2023.8.26.XXXX BUFFET CASÓRIUS LINDUS, já devidamente qualificados nos autos do processo, representados neste ato por seu procurador (mandato incluso), com endereço profissional em nome da rua, nos autos da AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPTEIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE URGÊNCIA ANTECIPADA que lhe

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    Tamanho do trabalho: 2.173 Palavras / 9 Páginas
    Data: 26/4/2023 Por: BR NEWS
  • A CONSTETAÇÃO COM RECONVENÇÃO

    A CONSTETAÇÃO COM RECONVENÇÃO

    AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BAHIA Processo nº.: xxxxxxxxxxxxx POSTO DE GASOLINA ABASTEÇA AQUI LTDA, ja qualificada na Reclamação Trabalhista em epígrafe, movida por FLORENTINO DE JESUS, já qualificado por seu procurador abaixo assinado, com escritório na Rua xxxxxxxxxxx, nº xxxxxxx, bairro xxxxxxxxxxx, neste município, email xxxxxxx, vem com fundamento nos artigos. 847 da CLT e artigos 335 e Art. 343, do CPC/15 apresentar CONTESTAÇÃO C/C RECONVENÇÃO Pelos fatos e

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    Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/11/2021 Por: Deise Vitória
  • A Constitucional

    A Constitucional

    INTRODUÇÃO Este seminário foi elaborado para obtenção de nota complementar do 2º Bimestre do Curso de Direito FPG em seu 5º semestre e tem como tema do Seminário “A ADI 3510”. A partir do tema, o que se pretende demonstrar as questões de compatibilidades das normas constitucionais alegadas no julgado do STF. Para tanto, em três reuniões realizadas: 1. Nas reuniões realizadas nas dependências da FPG, foram apresentados os textos para analise aos participantes, em

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    Tamanho do trabalho: 6.621 Palavras / 27 Páginas
    Data: 17/10/2015 Por: giusfredi
  • A Constitucional

    A Constitucional

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS Curso de Direito Período: 3º Turno: Mat Fila: A Disciplina: Direito Constitucional II Professor: Dr. Walter Amaro Baldi Acadêmicos_________________________________________________________________________________________________________ ATIVIDADE CURRICULAR - M3 I - ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA - Art.170 a 192 01 Segundo a atual Constituição Federal de 1988, pode-se apontar como princípio da Ordem econômica: a) o tratamento favorecido às empresas de pequeno porte, sendo vedada a

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    Tamanho do trabalho: 2.720 Palavras / 11 Páginas
    Data: 17/8/2016 Por: Poliana Gonçalves
  • A Constitucional

    A Constitucional

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas – CEJURPS cURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO camboriú 2ºPERÍODO a – MATUTINO PROFESSOR: Ildo miguel werle A psicologia para mim. FRANCO Marcos Benvenutti Balneário Camboriú, 02 de dezembro de 2015. ATIVIDADE CURRICULAR III Neste trabalho apresentarei um pouco do significado da psicologia para o mundo jurídico. Buscarei explicar um pouco de como foram as aulas do professor Ildo. E por fim, segundo

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    Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/8/2016 Por: franco10
  • A Constitucional

    A Constitucional

    Maria adquiriu um veículo popular por meio de contrato de arrendamento mercantil (leasing), em 60 prestações de R$ 800,00. A partir da 24.ª prestação, Maria começou a ter dificuldades financeiras e resolveu vender o veículo a Pedro, o qual se comprometeu a pagar as prestações vincendas e vencidas. Tal fato não foi comunicado ao agente financeiro, já que havia o risco de o valor da prestação ser majorado. Pedro deixou de pagar mais de cinco

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    Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/9/2017 Por: Mateus Guedes
  • A CONSTITUCIONAL

    A CONSTITUCIONAL

    DIA DAMÁSIO CONSTITUCIONAL Art. 5º; 59 ao 69; 102 a 105 CF Da Ordem Social: Art. 193 e ss Ensino Religioso: ele é facultativo. STF: nas escolas públicas, o professor pode aprofundar o estudo de uma religião. Saúde: universalidade de atendimento. - Estrangeiros tem acesso. Mútua assistência: MP e defensoria podem intervir para os filhos pagarem pensão. STJ: Avós também. Família: Homossexuais podem casar, ter filhos. Transexuais podem adotar nome social no título de eleitor.

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    Tamanho do trabalho: 4.576 Palavras / 19 Páginas
    Data: 14/5/2018 Por: puperi
  • A Constitucional

    A Constitucional

    ALUNO: TURMA: A origem formal do constitucionalismo está ligada às Constituições escritas e rígidas dos Estados Unidos da América, em 1787, e da Franças, em 1791, apresentando dois traços marcantes: Organização do Estado e limitação do poder estatal, por meio da previsão de direitos e garantias fundamentais. O Direito Constitucional é um direito público, destacado por ser fundamental à organização e funcionamento do Estado. Tem por objeto a constituição política do Estado, no sentido amplo

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    Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/4/2019 Por: Rocha1212
  • A CONSTITUCIONAL

    A CONSTITUCIONAL

    DANIELE DE SOUZA CONSTITUCIONAL II Cariacica 2015 INTRODUÇÃO Desde a década de 80 pode-se verificar a importância dos juizados de pequenas causas, logo após a promulgação da Constituição Federal de 1988 a sociedade brasileira, já ciente dos seus direitos ali garantidos, passou a exigi-los até porque a própria Magna Carta assegurou o direito do acesso à justiça, sendo assim o povo conhecedor dos direitos passou a requerer uma resposta mais efetiva e justa. Conforme os

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    Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/5/2019 Por: danieleen
  • A Constitucional 2

    A Constitucional 2

    Constitucional 2 - Maria Eugenia 07/08/17 CONSTITUCIONALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: constitucionalismo é um movimento social, político e jurídico que visa limitar o papel do Estado através de uma Constituiçāo que consagra direitos fundamentais. Já os direitos fundamentais são direitos originalmente protegidos pela Constituição e, em princípio, de natureza pública,. Também sāo direitos subjetivos, pois o titular passa a ter pretensāo contra o Estado. Diferença entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: Enquanto os direitos humanos estão

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    Tamanho do trabalho: 4.814 Palavras / 20 Páginas
    Data: 10/4/2018 Por: Gabriela Manjabosco
  • A CONSTITUCIONAL CASOS CONCRETOS

    A CONSTITUCIONAL CASOS CONCRETOS

    Constitucional 1 casos concreto Caso : 1- R Objetiva: Letra – A DISCURSIVA: Eles são semelhantes em questões sociais, históricas, dirigentes, garantistas e prolixas. Submissão dos Estados nacionais ao Princípio da legalidade. Caso : 2 –R OBEJETIVA: LETRA – C DISCURSIVA: 2. A) Não, pois o processo de mudança constitucional foi simplificado. B) Não há figura da desconstitucionalização; o que há e o efeito do zeramento de sistema quando da revogação de todas disposiçõs constitucionais

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    Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/11/2021 Por: Rê Mattos
  • A CONSTITUCIONAL CASOS CONCRETOS

    A CONSTITUCIONAL CASOS CONCRETOS

    Constitucional 1 casos concreto Caso : 1- R Objetiva: Letra – A DISCURSIVA: Eles são semelhantes em questões sociais, históricas, dirigentes, garantistas e prolixas. Submissão dos Estados nacionais ao Princípio da legalidade. Caso : 2 –R OBEJETIVA: LETRA – C DISCURSIVA: 2. A) Não, pois o processo de mudança constitucional foi simplificado. B) Não há figura da desconstitucionalização; o que há e o efeito do zeramento de sistema quando da revogação de todas disposiçõs constitucionais

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    Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/6/2022 Por: Rê Mattos
  • A CONSTITUCIONAL DE MANDADO DE INJUNÇÃO

    A CONSTITUCIONAL DE MANDADO DE INJUNÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o N° ..., localizado no Endereço ..., Goiânia/GO, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seus advogados que esta subscrevem (procuração anexa), com fulcro no art. 5° LXXI, propor a AÇÃO CONSTITUCIONAL DE MANDADO DE INJUNÇÃO Em face de ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público,

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    Tamanho do trabalho: 2.302 Palavras / 10 Páginas
    Data: 22/5/2017 Por: jeancarlos32
  • A CONSTITUCIONAL DIREITO A VIDA

    A CONSTITUCIONAL DIREITO A VIDA

    CASO ADIANA, INC., E O DESENVOLVIMENTO DE UM DISPOSITIVO DE ESTERILIZAÇÃO FEMININA Olhado pelas lentes da constituição, no que tange ao limite filosófico, o pós-positivito, tem sua importância na superação da lei escrita, tendo uma reaproximação com amoral e a ética, o enaltecimento dos princípios principalmente, a dignidade da pessoa humana e o processo legal. O no caso em tela uma falta de harmonia com a dignidade da pessoa humana, assim sendo, usar mulheres para

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    Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/8/2017 Por: zadock
  • A CONSTITUCIONAL DO DIREITO

    A CONSTITUCIONAL DO DIREITO

    4. O que não existir no relatório não pode figurar como argumento na fundamentação; 5. A organização dos eventos deve seguir a ordem cronológica; 6. O primeiro parágrafo deve indicar o fato gerador da demanda e os sujeitos envolvidos; 7. O texto não pode deixar de responder às seguintes indagações: qual o fato gerador do conflito? Quem são os envolvidos na lide? Onde e quando os fatos ocorreram? Como se desenvolveu o conflito? Por que

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    Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/10/2015 Por: aline_Christine
  • A CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ACUMULAÇÃO DE DOIS CARGOS PÚBLICOS DE MÉDICO

    A CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ACUMULAÇÃO DE DOIS CARGOS PÚBLICOS DE MÉDICO

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ACUMULAÇÃO DE DOIS CARGOS PÚBLICOS DE MÉDICO. COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. ART. 37, XVI, c, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. POSSIBILIDADE. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. A questão debatida nos autos refere-se à possibilidade de acumulação do cargo de perito médico da Previdência Social com outro de médico da Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, ambos exercidos pelo autor/apelado. 2. Consoante o disposto no artigo 37, XVI, c, da Constituição Federal, é permitida a acumulação remunerada

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    Tamanho do trabalho: 1.415 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/4/2020 Por: Tiago Lima
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