Humanas
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256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 7.501 - 7.530
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A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO NO BRASIL
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE PÓS GRADUAÇÃO MBA em Gestão Estratégica de Negócios ROSA BEATRIZ DA FONSECA SANDIM DE ALMEIDA - RA 2250512476. DESAFIO DE APRENDIZAGEM CAMPO GRANDE, MS. 2016. ________________ DESAFIO DE APRENDIZAGEM . Atividade Prática Supervisionada –Desafio de Aprendizagem, apresentada ao Curso de Pós Graduação MBA em Gestão Estratégica de Negócios, do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande – Unidade 1, solicitada pela coordenação do Curso, como requisito para a avaliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.236 Palavras / 9 PáginasData: 22/2/2018 -
A Constitucionalização do Direito Civil
A constitucionalização do Direito Civil é uma postura de primazia da Constituição Federal sobre o ordenamento infraconstitucional, abarcando não apenas as regras constitucionais positivadas, mas também seus princípios, os quais gravitam em torno dos Direitos Humanos a fim de orientar a interpretação dos tribunais, existindo desta forma, "a necessidade dos civilistas no manejo das categorias fundamentais da Constituição. Sem elas a interpretação do Código e das leis civis desvia-se de seu correto significado.” (SILVA, Lorene
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2015 -
A Constitucionalização do Direito Civil
A Constitucionalização do Direito Civil Fabiana K. M. dos Santos Lima Salvador / BA Maio - 2014 FABIANA KUELE MOREIRA DOS SANTOS LIMA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL Trabalho apresentado ao Professor Marcelo Mendonça, da disciplina Direito Civil I, da turma B, turno noturno, do curso de Direito. UNIFACS – Universidade Salvador Salvador- BA, 16 de Maio de 2014. Introdução Trabalho da disciplina Direito Civil, sobre a temática da Constitucionalização do Direito Civil que tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.782 Palavras / 8 PáginasData: 2/5/2016 -
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL
Centro Universitário de Brasília/ UniCEUB Bruno Guidolim de Souza A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL Brasília 2015 Bruno Guidolim de Souza A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL Trabalho de direito civil a respeito do Tema mencionado que será mencionado Para a aprovação na matéria de direito civil I Prof. Ivan Cláudio Pereira Borges Brasília 2015 INTRODUÇÃO O presente trabalho constata a importância da constituição dentro dos vários ramos jurídicos presentes. O direito civil será o mais abordado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.268 Palavras / 14 PáginasData: 24/5/2016 -
A Constitucionalização do Direito Civil
topo1 A constitucionalização do Direito A construção da democracia nas constituições brasileiras Valença- RJ 2016 Centro de Ensino Superior de Valença. Trabalho de História do Direito. Turma A: 1º período Professor: Rabib Floriano Antônio. Acadêmicos: Ana Lívia Silva Bastos Saulo Medeiros de Barros Arlindo Sumário 1-Conceito de constituição....................................................................................4 2-Conceito de democracia e ganho social.............................................................4 3-Constituições brasileiras.....................................................................................5 Constituição de 1824.........................................................................................5 Constituição de 1934.........................................................................................5 Constituição de 1967 ........................................................................................6 Constituição de 1988.........................................................................................7 4-Conclusão...........................................................................................................8 5-Bibliografia........................................................................................................9 1. Conceito de constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.612 Palavras / 11 PáginasData: 30/6/2016 -
A Constitucionalização do Direito Civil
FCV – Faculdade Cidade Verde Victor Hugo de Oliveira Bagini – RA 1000464 Direito Civil – Juliana Atividades referente ao texto de Paulo Lobo – “Constitucionalização do Direito Civil” Perguntas: 1 – Paulo Lobo afirma em seu texto “ o que o direito privado passou a ser dito constitucional aplicado “e que” a constitucionalização é o processo de elevação ao plano constitucional dos princípios fundamentais do direito civil”, Explique o que o autor quis dizer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2017 -
A Constitucionalização do Direito Civil e seus efeitos
Resenha RESPONSABILIDADE CIVIL: Constitucionalização do Direito Civil e seus efeitos Múltiplas espécies do direito privado passaram por interferências constitucionais com a implementação da Constituição Federal de 1988. As aplicações antes isoladas das normas passaram na atualidade a ser observadas à luz da carta magna e das convenções e tratados internacionais que foram recepcionados por pela mesma. A Constituição que era considerada mera carta política que deveria ser respeitada quando da função legislativa, passou em 88
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2017 -
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL
TÍTULO: “A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL” REFERÊNCIA: Moraes, Maria Celina Bodin de. A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil. Disponível em: <http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/a_constitucionalizacao_do_direito_civil_e_seus.pdf > Acesso em: 14. ago. 2 O artigo em questão trata da constitucionalização do direito civil e seus reflexos na responsabilidade civil. Inicialmente vale destacar que no pós-positivismo não há dúvida quanto à necessidade de correspondência formal e material das normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2018 -
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL
ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Rita Carolina Oliveira Souza ELEMENTOS DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL Divinópolis 2018 A CONSTITUCINALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONABILIDADE CIVIL O artigo “A constitucionalização do Direito Civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil”, escrito por Maria Celina Bodin de Morais, faz uma análise a respeito da constitucionalização das normas que regem as relações privadas. O texto é divido em quatro tópicos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2018 -
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil Resenha do Artigo: “A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL” IAGO SANTOS RIOS Trabalho da disciplina: “ELEMENTOS DE DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL” Tutor: Prof. Mariana de Freitas Rasga VITÓRIA – ES 2018 Artigo: “A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL”. EFEITOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO INCIDENTES NO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL REFERÊNCIA: MORAES, Maria Celina Bodin
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2018 -
A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil
RESENHA MORAES, Maria Cecília Bodin de. A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil. Disponível em: http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/a_constitucionalizacao_do_direito_civil_e_seus.pdf Francisco Marcelo Rodrigues da Silva1 O presente trabalho tem como escopo demonstrar os efeitos da constitucionalização do direito civil, mais precisamente no que pertine a responsabilidade civil. Ao longo dos anos e com o amadurecimento da Carta Magna de 1988, ocorreu uma espécie de mutação do direito civil, onde o mesmo deve sempre ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2019 -
A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Resenha Crítica de Caso Larissa Maravalha Lima Silva Trabalho de ELEMENTOS DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL Tutor: Prof. Mariana de Freitas Rasga Boa Vista / RR 2019 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL Referência: BONDIN DE MORAES, Maria Celina. A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil. Disponível em: http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/a_constitucionalizacao_do_direito_civil_e_seus.pdf .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2019 -
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A REPOSNABILIDADE CIVIL Referência: MORAES, Maria Celina Bodin. A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civi. Harvard Business School, setembro 2019.Disponível em:http://pos.estacio.webaula.com.br/Biblioteca/Acervo/Basico/POS590/Biblioteca 43739/Biblioteca 43739.pdf Acesso em 02 de setembro de 2019 INTRODUÇÃO A autora do texto em estudo, trata de um tema altamente polêmico, acerca dos efeitos da constitucionalização do direito civil e os efeitos sobre a responsabilidade civil. Destaca o poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2019 -
A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil
A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil Maria Celina Bodin de Moraes, autora desse estudo em analise, buscou manifestar em seu trabalho, o grande impacto normativo que o texto constitucional tem sobre as relações privadas, tentando mostrar que hoje a constituição não é mais uma simples carta política, encaminhada tão somente aos legisladores. A dignidade da pessoa humana é uma celebração que tem como esclarecimentos básicos da nossa carta magna,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2019 -
A Constitucionalização do Direito Civil e Seus Efeitos Sobre a Responsabilidade Civil.
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil Resenha do Artigo: A Constitucionalização do Direito Civil e Seus Efeitos Sobre a Responsabilidade Civil. Mariana Marques Machado Trabalho da disciplina: Elementos do Direito Civil Constitucional. Tutor: Profª. Drª. Edna Raquel Hogemann. Avaré 2018. Artigo: A Constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil. TÍTULO: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. REFERÊNCIA: INTRODUÇÃO: Um acontecimento designado constitucionalização do Direito Civil tem alterado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2018 -
A Constitucionalização do Direito Civil e Seus Efeitos Sobre a Responsabilidade Civil.
Artigo: A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil. Referência: http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/a_constitucionalizacao_do_direito_civil_e_seus.pdf O reconhecimento do princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento do nosso ordenamento jurídico é hoje uma conquista determinante que transforma toda a ordem jurídica privada. O constituinte, ao elevá-lo ao topo do ordenamento, alterou a estrutura tradicional do direito civil, determinando a preponderância das situações jurídicas existenciais sobre as relações patrimoniais. Deve ficar claro, contudo, que o a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2018 -
A Constitucionalização do Direito Civil e União de Pessoas do Mesmo Sexo
O fenômeno da constitucionalização do direito civil brasileiro: horizontes mais amplos para um direito mais democrático O processo de racionalização do direito operado na modernidade, em consonância com o ainda mais amplo processo de racionalização do estado, como preconizado pelo sociólogo Max Weber, despontou numa inédita identificação entre um e outro, que encontrou no positivismo jurídico kelseniano sua prescrição teórica. Neste contexto, os discursos do estado e do direito passaram a se definir a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.685 Palavras / 11 PáginasData: 16/9/2022 -
A Constitucionalização do Direito das Obrigações
1. A Constitucionalização do Direito das Obrigações No âmbito jurídico atual, analisa-se o direito privado, mais especificamente o Direito das Obrigações em conformidade com os valores constitucionais. Hans Kelsen, doutrinador austríaco, detalhou em sua obra a ‘’Teoria pura do Direito’’, uma pirâmide normativa em que estabelecera a Constituição, como elemento normativo de maior força e positivação jurídica. A visão desta compatibilização de esferas jurídicas se perfaz no intuito de uma harmonização normativa. Sabe-se que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2015 -
A Constitucionalização do Direito é um Fenômeno Decorrente das transformações do Estado
A constitucionalização do direito administrativo vem de varias transformações como a histórica, filosófica e teórica, que contribui maneira essencial na atividade administrativa. Os novos modelos advindos com a Constitucionalização do Direito Administrativo da ao direito o caminho pelos princípios e regras da constituição, e enseja a releitura dos institutos e estruturas pelos olhos da constituição. A constituição de 1988 fala longamente sobre a Adm.Publica, enuncia princípios setoriais que são os princípios do direito, a legalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2016 -
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A VINCULAÇÃO DOS PARTICULARES
Resenha do artigo: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A VINCULAÇÃO DOS PARTICULARES Autoras: Rubia Carla Goedert e Rosalice Fidalgo Pinheiro Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, v. 12, n. 2, p. 463-479, jul./dez. 2012 - ISSN 1677-64402 O presente artigo passa a discorrer sobre a relação histórica do direito público e privado, com base na divisão que os dois ramos estariam. Em relação ao legado, o direito público historicamente não intervia diretamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2015 -
A Constitucionalização do Direito Resenha Crítica
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO RESENHA CRÍTICA do CASO DE HARVARD “ADIANA, INC., E O DESENVOLVIMENTO DE UM DISPOSITIVO DE ESTERILIZAÇÃO FEMININA” Nome do aluno: João da Silva Trabalho da disciplina: Constitucionalização do Direito. São Paulo/SP 2019 ________________ CASO DE HARVARD “ADIANA, INC., E O DESENVOLVIMENTO DE UM DISPOSITIVO DE ESTERILIZAÇÃO FEMININA” Referência: Estudo de caso preparado por Anjali Reddi e Aradhana Sarin, sob a orientação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2019 -
A Constitucionalização Simbólica
O REFLEXO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA RESUMO O presente estudo consiste na análise do impacto da teoria da Constitucionalização Simbólica no ordenamento jurídico brasileiro, principalmente em relação ao direito penal. A discussão em torno do tema é despertar questionamentos sobre a atual crise de representatividade e da falta de segurança pública que sofre a sociedade brasileira. O presente trabalho foi elaborado através de pesquisas bibliográficas em doutrinas, artigos, revistas científicas, Constituição Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.159 Palavras / 29 PáginasData: 18/9/2019 -
A Constituição 1946
FACULDADES INTEGRADAS SANTA CRUZ DE CURITIBA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1946 Curitiba/PR 2019 ________________ FACULDADES INTEGRADAS SANTA CRUZ DE CURITIBA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1946 Abimael Gehrk de Almeida Ana Paula Concheski Claudio Luís Buiar Hana Paula Nikitin de Souza Lucimar Rodrigues Marcela Stocco Victor Felipe Duarte Claudiano Trabalho entregue ao professor Fernando Antônio Rego de Azeredo, Como requisito parcial da disciplina De Introdução ao Estudo do Direito. Curitiba/PR 2019 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 CONTEXTO HISTÓRICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.178 Palavras / 13 PáginasData: 23/4/2019 -
A Constituição Americana
Como um soldado, pode ser enviado para qualquer parte do mundo. Pode ser em uma região de clima temperado, tropical, ártico, ou sub-ártico. Você espera ter todos os seus equipamentos pessoais e os membros de sua unidade com você onde quer que você vá. No entanto, não há garantia de que será assim. Você poderia encontrar-se sozinho em uma área inimiga possivelmente remota, com pouco ou nenhum equipamento pessoal. Este manual contém informações e descreve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.143 Palavras / 25 PáginasData: 11/4/2017 -
A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS O Brasil já teve oito constituições. Algumas delas foram outorgadas e outras promulgadas. 1824: positivada por outorga – Constituição do Império do Brasil. 1891: positivada por promulgação – Constituição da 1ª República. (Rui Barbosa) 1934: positivada por promulgação. 1937: positivada por outorga (Getúlio Vargas). 1946: positivada por promulgação – Restabelecimento do Estado Democrático. 1967: positivada por outorga. 1969: positivada por outorga 1988: positivada por promulgação. A Constituição de 1988 restabeleceu e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.284 Palavras / 6 PáginasData: 29/10/2014 -
A Constituição Brasileira
adassdadaA Constituição Brasileira possui rigidez notável. Emendar a Constituição é tarefa árdua e penosa, esta foi a intenção do constituinte originário para que se criasse um Estado sólido mas que pudesse acompanhar as mudanças da sociedade ao sabor do tempo. De qualquer forma, existe certo conjunto de normas na Constituição Federal que são considerados como pilares de nossa sociedade. A estes pilares o constituinte vetou a possibilidade de veto, de qualquer forma e a qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2014 -
A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA [1]Gabriela Vieira RESUMO: Este trabalho apresenta sobre a Constituição Brasileira, enfocando no momento histórico e a formação de cada uma delas. Além disso, busca tratar sobre o preâmbulo da Constituição de 1988, por fim, a respeito do que a doutrina passa a desenvolver, a partir do início do século XXI, a nova perspectiva em relação ao constitucionalismo, denominada neoconstitucionalismo, ou pós-modernidade, e sobre os Novos Direitos. O presente artigo tem como objetivo mostrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.199 Palavras / 25 PáginasData: 22/2/2020 -
A Constituição Brasileira
A constituição Brasileira, denominada também como “constituição cidadã”, é uma das melhores do mundo em questões de direitos sociais coletivos de forma universal e gratuito como a educação, saúde e segurança, pelos menos no campo teórico, abrange principalmente o direito do coletivo sobre o direito individual que está relacionado ao um princípio da supremacia do interesse público, ou seja, para bem da sociedade como o todo os direitos individuais particulares privados podem ser suprimidos ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2022 -
A Constituição Brasileira de 1969
Em nosso Direito do Trabalho, nos termos da Constituição brasileira de 1969, art. 165, inciso XII, existiam dois regimes jurídicos: “ estabilidade, com indenização ao trabalhador despedido ou fundo de garantia equivalente.” A estabilidade e a indenização pelo tempo de serviço foram regulamentadas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e o regime do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS) era disciplinado pela Lei n. 5.107, de 13 de setembro de 1966,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2014 -
A Constituição Brasileira de 1988
Participação politica Participação política é a possibilidade de influenciar de forma efetiva as políticas locais, regionais, nacionais e internacionais. Refere-se também ao grau em que os cidadãos exercem os direitos políticos que lhes estão consagrados constitucionalmente. A Constituição Brasileira de 1988 assegura o direito ao exercício da cidadania ativa pela garantia, por meio dos seguintes instrumentos legais: Plebiscito, referendo, iniciativa popular de leis, o mandado de segurança coletivo, da ação popular, da ação civil pública.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2015