Humanas
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256.988 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 7.561 - 7.590
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A Constituição da República Federativa do Brasil
A Constituição da República Federativa do Brasil é a Lei Fundamental do nosso país e foi elaborada com base na soberania popular. Seus preceitos visam projetar o Brasil como Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2013 -
A Constituição da República Federativa do Brasil
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada no dia 05/10/1988 representa um avanço na democracia brasileira no período pós ditadura militar. A Carta Magna do ano de 1988 é considerada a mais completa e organizada, por ter vários aspectos que garantem o acesso à cidadania, com direitos e garantias fundamentais, organização e defesa do estado, ordem social, aspectos financeiros como tributação e orçamento, dentre outros, conforme destacamos abaixo: * Dignidade da pessoa humana; *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2015 -
A Constituição da República Federativa do Brasil
Concurso – Escriturário Constituição da República Federativa do Brasil – Artigos 37 a 39 Art. 37 A administração pública direta e indireta obedecerá aos princípios: I – Os cargos públicos serão acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros, conforme a lei. II – Para o emprego público precisa realizar concursos ou provas de acordo com o cargo. III – O concurso público é válido por 2 anos, podendo ser prorrogado uma vez por igual período. IV
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.213 Palavras / 5 PáginasData: 15/8/2015 -
A Constituição da República Federativa do Brasil
Descrição: C:\Users\eniella\AppData\Local\Temp\Logo _jpeg-1.gif NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS ELOISA DOS SANTOS Relatório Circunstanciado de Estágio Prática Real Simulada I ITABUNA-BA 2017 ELOISA DOS SANTOS Relatório Circunstanciado de Estágio Prática Real Simulada I Relatório apresentado ao professor, para obtenção de nota na disciplina Nupraj I, Curso de Direito, 8° semestre noturno da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna-Ba. Itabuna-Ba 2017 INTRODUÇÃO O presente relatório vem apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2018 -
A Constituição da República Federativa do Brasil
A Constituição da República Federativa do Brasil dispõe que o voto é obrigatório aos brasileiros maiores de 18 e menores de 70 anos. Acerca do voto obrigatório muito tem sido discutido, sobretudo diante do aumento, nos últimos anos eleitorais, da ausência dos eleitores à votação e do elevado número de votos em branco e nulos. Este cenário demonstra que, a despeito da imposição relativa ao voto e das possíveis sanções geradas pelo não comparecimento às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2018 -
A Constituição da República Federativa do Brasil
A Constituição da República Federativa do Brasil (1988) elenca entre os direitos fundamentais do indivíduo a vedação de provas obtidas por meios ilícitos (artigo 5º, LVI), a seguir: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: LVI - são inadmissíveis, no processo, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 11/5/2020 -
A Constituição da República Federativa do Brasil
BRASIL: Maria da Penha. Lei n° 11.340 de 07 de agosto de 2006. Data da publicação 22 de agosto de 2006 BRASIL. "Constituição da República Federativa do Brasil".Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acessado em 27 de set de 2019 BARSTED;PITANGUY, Leila Linhares e Jacqueline - O Progresso das Mulheres no Brasil, Ano 2003– Rio de Janeiro. BARBOSA, Jaqueline Almeida Guimarães; SOUZA, Marina Celly Martins Ribeiro de. Violência sexual: narrativas de mulheres com transtornos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2021 -
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Direitos e Deveres do Cidadão: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (foi promulgada no dia 5 de Outubro de 1988), é conhecida como a Constituição Cidadã, esta foi a 7ª Constituição do Brasil desde a Independência, é considerada a mais completa, principalmente, no sentido de garantir os direitos a cidadania para o povo brasileiro. Na Constituição da República Federativa do Brasil, em seu Título II - Direitos e Garantias Fundamentais: TÍTULO II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
INTRODUÇÃO A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 226, § 3º instituiu como entidade familiar, para efeito de proteção do Estado, a União Estável entre homem e mulher, devendo a lei facilitar a sua conversão em casamento. A constitucionalização deste instituto jurídico teve por objetivos dar proteção e segurança jurídica à sociedade, em especial aos casais que viviam como se marido e mulher fossem, sem no entanto, se sujeitar às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.690 Palavras / 59 PáginasData: 1/7/2020 -
A CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE
INTRODUÇÃO Apresenta-se de forma sintetizada a sociedade simples, na sua constituição (contrato social), direitos e obrigações dos sócios, da sua administração, das relações com terceiros, da resolução da sociedade em relação a um sócio, da dissolução, conforme o código civil. A sociedade simples é uma sociedade empresaria personificada constituída a partir de contrato social. CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE A constituição da sociedade simples é realizada mediante á contrato social, seja particular ou público, desde que este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2017 -
A Constituição da Sociedade Anônima ocorre por meio de um trâmite complexo e demorado
DESCREVA AS FORMALIDADES PREMILINARES; FORMA DE SUBSCRIÇÃO E CONSTITUIÇÃO; E, FORMALIDADES COMPLEMENTARES.) A constituição da Sociedade Anônima ocorre por meio de um trâmite complexo e demorado. Tal procedimento divide-se em três fases: as providências preliminares, a constituição propriamente dita e as providencias complementares. A primeira fase abrange as formalidades preliminares e depende do cumprimento de três requisitos, conforme art. 80, Lei 6.404/1976. Inicialmente, deve- se subscrever todo o capital social por no mínimo duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2017 -
A CONSTITUIÇÃO DAS ROCHAS
A CONSTITUIÇÃO DAS ROCHAS ROCHAS: SÃO AGREGADOS NATURAIS FORMADOS DE UM OU MAIS MINERAIS E SÃO DIVIDIDAS QUANTO A CONDIÇÃO GEOLÓGICA E A TEXTURA -VIDRO E MATÉRIA ORGÂNICA; -MATERIAL CONSOLIDADO, AREIAS E ARGILAS, E DEVE HAVER CERTA CONSTÂNCIA DE COMPOSTO, QUÍMICA E MINERALÓGICA; -COMPÕEM A CROSTA TERRESTRE EM 3 GRUPOS: 1-ROCHAS MAGMÁTICAS OU ÍGNEAS; 2 – ROCHAS SEDIMENTARES; 3 – ROCHAS METAMÓRFICAS. QUANTO A ORIGEM (CONDIÇÕES GEOLÓGICAS EM QUE OCORREU O RESFRIAMENTO DO MAGMA) DIVIDEM-SE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.003 Palavras / 17 PáginasData: 14/4/2017 -
A CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES CONTRATUAIS
FIG-Unimesp - Centro Universitário Metropolitano de São Paulo DIREITO EMPRESARIAL II – Prof RICARDO SANTOVITO 1 – TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO 2 – CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES CONTRATUAIS 3 – SÓCIO DA SOCIEDADE CONTRATUAL 4 – SOCIEDADES CONTRATUAIS MENORES 5 – SOCIEDADE LIMITADA 6 – DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE CONTRATUAL 7 – SOCIEDADES POR AÇOES 1 – TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO 1.1. conceito de sociedade empresária As sociedades personificadas são aquelas que possuem titularidade obrigacional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.787 Palavras / 68 PáginasData: 29/4/2015 -
A Constituição das Sociedades Empresárias.
SOCIEDADES EMPRESÁRIAS 1. Constituição das Sociedades Empresárias. As sociedades empresárias, independentemente do objetivo a que se dedicam, devem se registrar na Junta Comercial do Estado em que estiverem sediadas. O registro público de interesse para os empresários leva a denominação de “registro de empresas mercantis e atividades afins”, e está disciplinado pela Lei n. 1.800/96. Existe uma Junta Comercial em cada unidade federativa, ou seja, uma em cada Estado e uma no Distrito Federal. Apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.236 Palavras / 9 PáginasData: 12/5/2020 -
A Constituição de 1824
Constituição de 1824 A elaboração da constituição do Brasil de 1824 foi bastante conturbada. Logo após a proclamação da independência do Brasil do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, por Dom Pedro I, em sete de setembro de 1822, ocorreu um conflito entre radicais e conservadores na assembleia constituinte. A assembleia constituinte iniciou seu trabalho em três de maio de 1823, quando o imperador Dom Pedro I discursou sobre o que esperava dos legisladores.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2014 -
A CONSTITUIÇÃO DE 1824
Comparativo das Constituições 1824 a 1937 Por w4info em maio 15, 2013 | Deixe um comentário CONSTITUIÇÃO DE 1824 ORDINAL 1ª CONSTITUIÇÃO DO BRASIL DATA DA OUTORGAÇÃO 25 DE MARÇO DE 1824 CONTEXTO HISTÓRICO FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO: INDEPENDÊNCIA DO BRASIL FORMA DE ELABORAÇÃO AUTORITÁRIA: FOI OUTORGADA POR DOM PEDRO I CARACTERÍSTICAS BÁSICAS CONCENTRAÇÃO DE PODER NAS MÃOS DO IMPERADOR. A MONARQUIA ERA A FORMA DE GOVERNO, DE CARÁTER HEREDITÁRIO. ESTADO ORGANIZADO EM QUATRO PODERES:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2014 -
A Constituição de 1824
Contexto Histórico. Após as ameaças de invasão à Portugal, a familia real foi refugiada para o Brasil o qual mais tarde se tornou colônia de Portugal. Durante a transição de colônia para a Independencia, D. Pedro I sofreu uma grande crise em seu governo devido aos traços ambíguos entre Liberalistas e Absolutistas. Os Liberalistas desejavam que o governo transmitisse mais autonomia para as províncias, enquanto que os Absolutistas apoiavam o monarca e esperavam que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2017 -
A CONSTITUIÇÃO DE 1824
CONSTITUIÇÃO DE 1824 Contexto Histórico: Em 1808 tendo em vista a ocupação das terras portuguesas pelas tropas napoleônicas, a Família Real Portuguesa se transfere para o Brasil, passando a colônia brasileira a ser designado Reino Unido a Portugal e Algarves. Esses acontecimentos contribuíram para a intensificação dos movimentos pela independência do Brasil, sendo que em 9 de janeiro de 1822, desrespeitando a corte portuguesa, D Pedro I declarou o Dia do Fico. Logo após no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.562 Palavras / 31 PáginasData: 28/11/2017 -
A CONSTITUIÇÃO DE 1824 E CONSTITUIÇÃO DE 1891
FACULDADE CATÓLICA RAINHA DA PAZ – FCARP CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CONSTITUIÇÃO DE 1824 E CONSTITUIÇÃO DE 1891 ANDERSON CEBALHO MIRANDA ANDRESSA BOSCATO DA SILVA FILÓ HORIÃ GIMENES ESTEVES MAX WESLEY DE SOUZA SILVA NUBYA LAYANA COSTA CARDOSO SILVIA VAZ BORGES VANILSON APARECIDO LARA VITORIA REGINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA ORIENTADOR: EDNA SOARES DA SILVA ARAPUTANGA/MT 2020 ANDERSON CEBALHO MIRANDA ANDRESSA BOSCATO DA SILVA FILÓ HORIÃ GIMENES ESTEVES MAX WESLEY DE SOUZA SILVA NUBYA LAYANA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.254 Palavras / 42 PáginasData: 8/6/2020 -
A Constituição de 1824 e suas Consequências
A Constituição de 1824 e suas repercussões As principais características que identificam a Constituição brasileira de 1824 são: - adoção de um regime político monárquico; - divisão em quatro poderes: executivo, legislativo, judiciário e moderador, sendo este último determinante para a instauração de um regime semiabsolutista; - voto censitário baseado na renda, o que auxiliava na manutenção dos interesses da aristocracia; - estabelecimento do Catolicismo como religião oficial do Brasil, sendo a Igreja subordinada ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
A Constituição de 1891
Constituição de 1891 O Marechal Deodoro da Fonseca, responsável pelo levante militar de 15 de novembro de 1889, nesse mesmo dia proclamava a República. Em novembro de 1889 chegava ao fim a Monarquia no Brasil. Sob a chefia do Marechal Deodoro foi organizado o Primeiro Governo Provisório Republicano, que entre outras coisas, ficou responsável em convocar uma Assembleia Constituinte para a publicação da nova constituição. Houve pressa na convocação da Assembleia, já que a Europa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 15/4/2014 -
A CONSTITUIÇAO DE 1891
Seminário – História do Direito Constituição de 1891. A Constituição Federal de 1891, foi a segunda Constituição brasileira e a primeira Constituição vigente na era republicana, e teve como características o regime republicano presidencialista e a separação entre o Estado e a Igreja. O Brasil acabava de sair do regime monárquico e necessitava urgentemente de uma mudança na Carta Magna que regia o país desde 1824, dando início ao processo de criação de uma constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2022 -
A Constituição de 1891: Sistema Eleitoral
Constituição de 1891: Sistema Eleitoral O sistema Eleitoral da constituição de 1824 era muito diferente do sistema eleitoral da constituição de 1891, pois ela trata o assunto com mais de direito e liberdade, ate porque, a constituição de 1824 era uma constituição monárquica imperial e a igreja católica ainda tinha ligação com Estado. Já a constituição de 1891 por ser uma Constituição Republicana o sistema eleitoral deve algumas mudanças sobre suas regras que assegurava o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2015 -
A constituição de 1934
CONSTITUIÇÃO DE 1934 1. CONTEXTO A constituição de 1934 foi fruto da terceira constituinte brasileira, marcada por um período de constantes dissidências políticas e insatisfação popular. Assim sendo, os ideais que imperavam o espírito dos homens com influência nos trabalhos constituintes eram de justiça e representação bem como a pressão social para a constitucionalização do país cobrada pelas revoluções de 30 e 32. 1.1. CONTEXTO POLÍTICO Após a revolução de 1930, Getúlio Vargas foi eleito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2017 -
A Constituição de 1937
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1937: “A Polaca” Campina Grande/PB 2017 MARCELA LUCENA DE ANDRADE WAIANDT 161225152 CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1937: “A Polaca” Trabalho apresentado à Universidade Estadual da Paraíba, como requisito para obtenção de nota da primeira unidade do componente curricular Teoria da Constituição, sob orientação da Professora M.ª Cynara de Barros Costa. Campina Grande/PB 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................................3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.800 Palavras / 8 PáginasData: 23/3/2017 -
A Constituição de 1946
Constituição de 1946 Estrutura * A Constituição de 1946 possuía 218 artigos, além de um “Ato das Disposições Transitórias” com mais 36 artigos. Dividia-se em nove títulos, que se subdividiam em capítulos e estes em seções. Caracteristicas * Volta do poder Executivo. * Revogação da Carta Constitucional do Estado Novo. * Carta constitucional promulgada legalmente. * Independência aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. * Reconhecimento da igualdade de todos perante a lei. * Incorpora o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2019 -
A Constituição de 1946 e o fim do Estado Novo
A Constituição de 1946 e o fim do Estado Novo As revoluções de 1930 e 1932 preparam o terreno para a promulgação da Carta Magna de 1934, que foi redigida para organizar um regime democrático, que assegure à Nação, a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico, segundo o próprio preâmbulo. Ela foi importante por institucionalizar a reforma da organização político-social brasileira, não com a exclusão das oligarquias rurais, mas com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.496 Palavras / 6 PáginasData: 19/6/2018 -
A Constituição De 1988
ELABORAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 O processo de elaboração constitucional esteve condicionado pelas particularidades da transição política que se caracterizou por ser nem um simples continuísmo, nem uma efetiva ruptura, mas uma transição pelo alto, pactada inclusive com o Estado autoritário. Lassalle tinha assim razão quando afirmava que a essência da Constituição são os fatores reais de poder, as relações de forças políticas existentes na sociedade. A Constituição formal ou jurídica representa, num primeiro instante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 7/3/2015 -
A Constituição de 1988
No Brasil a constituição de 1988, concede para as pessoas a liberdade a liberdade de expressão a qual se estende a crença religiosa. Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2018 -
A CONSTITUIÇÃO DE 1988
CONSTITUIÇÃO DE 1981 A Constituição Federal foi promulgada em 24 d e fevereiro de 1891 começou a ser elaborada em 1890 e foi a primeira carta constitucional republicana do Brasil. Foi criada após a Proclamação da República pelo marechal Deodoro da Fonseca, onde foi eleito uma comissão pelo Decreto nº 29 de 1889 que teve como presidente Joaquim Saldanha Marinho. Começou com um golpe de maioridade, acontecimento que fez de D. Pedro II imperador aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2022