Humanas
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256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 7.471 - 7.500
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A Constitucional II
Semana 01: O Decreto Legislativo n 136/2011 dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado de Carajás. R: Se o plebiscito aprovar a criação ainda dependera da aprovação de lei complementar, que pode ser rejeitada pelo congresso nacional. Não aprovando o plebiscito segue o Estado com as dimensões que já tinha. Semana 03: (Cespe/DPE/ES/2006) 30 - A intervenção, como medida excepcional. R: A assertiva está incorreta, uma vez que a intervenção fundada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2015 -
A Constitucional II
DIREITO CONSTITUCIONAL II Estudo esquemático de Intervenção segundo a Constituição Federal de 1988 – RESUMO Por Thiago de Aquino A intervenção consiste na suspensão TEMPORÁRIA (Princípio da Temporalidade) da autonomia de determinado ente da federação, para resolução de questão acerca da preservação da soberania do Estado Federal ou das autonomias da União, dos Estados, do DF e dos Municípios, segundo previsão constitucional. A regra é a não intervenção da União nos estados-membros, bem como dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.248 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2017 -
A Constitucional II - Organização Federativa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO RESUMO – 2º ESTÁGIO DIREITO CONSTITUCIONAL II – 2019.1 TURNO: NOITE MONITORA: Ao longo da disciplina de Direito Constitucional II, nós já estudamos sobre a nacionalidade de uma pessoa, os direitos sociais que são garantidos a ela, bem como os direitos políticos e a possibilidade de associação em partidos políticos. A Unidade II do conteúdo da disciplina, por sua vez,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.521 Palavras / 11 PáginasData: 24/6/2019 -
A Constitucional no Direito
1. O emprego da expressão ‘’separação dos poderes’’ e ‘’tripartição de poderes’’ não se torna apropriado pois dá a impressão que o poder político seria divisível, sendo que ele é uno e indivisível. Porém, esse termo é de uma forma didática para demonstrar que existem três órgãos (executivo, legislativo e judiciário) que atuam em função deste poder. O significado da expressão ‘’separação orgânica funcional, indica que cada função deve ser confiada a cada órgão da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2020 -
A Constitucional No Direito
1. Tratando-se de jornada de trabalho de 06 horas, em regime de revezamento, o intervalo interjornadas, que é o tempo de descanso que o funcionário deve ter entre o fim de uma jornada de trabalho e o início de outra, deverá ser de 11 horas, consoante o artigo 66 da CLT. Ocorre que, o empregador, ao aplicar o intervalo interjornadas, deve respeitar o descanso semanal de 24 horas-artigo 67 da CLT-, que no caso concreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2021 -
A Constitucional sobre Segurança Pública
SEGURANÇA PÚBLICA A segurança pública tem por finalidade buscar a preservação da ordem pública, garantindo a paz social da sociedade, e manter, também, a incolumidade das pessoas e do patrimônio, garantindo assim que a lei penal seja respeitada e que nenhum crime venha a ser cometido. O dever de se fazer a segurança pública é do Estado, mas o direito e a responsabilidade dela derivada são de todos. Sendo exercidas pelos órgãos: policia federal, policia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.794 Palavras / 8 PáginasData: 4/5/2018 -
A Constitucionalidade
A ADI nº 213.047/2017 – AsJConst/SAJ/PGR ajuizada pelo Procurador- Geral da República que demandou um pedido de medida cautelar, contra o artigo 1º da Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, que insere e altera alguns dispositivos – art.790 B, caput e § 4º, 791 A,§ 4º, e 844, § 2º, do Decreto- Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, o qual aprova a Consolidação das Leis do trabalho. - DA CONSTITUCIONALIDADE: 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2018 -
A Constitucionalidade da Arbitragem e Sua Aplicação
A CONSTITUCIONALIDADE DA ARBITRAGEM E SUA APLICAÇÃO Acadêmico: José Vinicius Teixeira Corrêa Almeida INTRODUÇÃO Este artigo tem por objeto demonstrar os principais aspectos da arbitragem, e o seu desenvolvimento histórico, abordando os meios de solução de conflitos judiciais e extrajudiciais, bem como demonstrar a sua importância constitucional e a sua necessidade perante um sistema jurídico nacional lento e defeituoso, proporcionando uma maior eficácia nas resoluções dos conflitos extrajudiciais e assim garantindo a celeridade do ordenamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.006 Palavras / 9 PáginasData: 11/8/2019 -
A CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO ISS NAS OPERAÇÕES DE LEASING FINANCEIRO
REVISITANDO A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO ISS NAS OPERAÇÕES DE LEASING FINANCEIRO. Leonel Araújo Souza[1] SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Considerações sobre o leasing; 2.1. Modalidades do Arrendamento Mercantil; 2.2. Leasing financeiro: negócio jurídico complexo; 3. Elementos da incidência do ISS e os paramêtros definidos pela Constituição; 3.1. Considerações sobre o critério material: o que é prestação de serviço?; 3.1.1. O papel da Lei Complementar nº 116/03 na definição de serviços ; 3.2. Análise do critério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.737 Palavras / 31 PáginasData: 27/2/2018 -
A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA- UNIPÊ COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA JOÃO PESSOA 2013 LEANDRA RAMOS DE FIEGUEIREDO A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Projeto monográfico apresentado a Professora_______________________ e ao Professor _______________________ ambos, da disciplina de Direito Administrativo do Centro Universitário de João Pessoa UNIPÊ, como requisito parcial de avaliação do Projeto de Monografia 2013. Orientadores do Projeto:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.613 Palavras / 19 PáginasData: 20/5/2016 -
A Constitucionalidade da Lei Maria da Penha
A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA 1. A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA E IGUALDADE O presente projeto trata da discussão acerca da constitucionalidade da Lei 11.340/06 – Maria da Penha, tema no qual, se manteve em alta nas contendas do ordenamento jurídico brasileiro. A origem da referida Lei é dolorosa, e seu nome surgiu de uma lamentável realidade sofrida habitualmente pela farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, em Fortaleza, no Estado do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2019 -
A CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: UMA ANÁLISE DA DECISÃO PROFERIDA PELO STF NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS Nº 126.292
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA Curso de Direito FABIANA POTRATZ A CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: UMA ANÁLISE DA DECISÃO PROFERIDA PELO STF NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS Nº 126.292. Vitoria 2019 FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA Curso de Direito FABIANA POTRATZ A CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: UMA ANÁLISE DA DECISÃO PROFERIDA PELO STF NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS Nº 126.292. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Estácio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.146 Palavras / 37 PáginasData: 11/9/2019 -
A CONSTITUCIONALIDADE DA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO DOS SÓCIOS NA LEI FALIMENTAR
Sinop-MT 2017 nome do(s) autor(es) em ordem alfabética A CONSTITUCIONALIDADE DA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO DOS SÓCIOS NA LEI FALIMENTAR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UNIC-SINOP, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Aprovado em: __/__/____ BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) ________________ Dedico este trabalho... (OPCIONAL)(fonte 12) ________________ AGRADECIMENTOS(OPCIONAL) Elemento opcional. Texto em que o autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.776 Palavras / 8 PáginasData: 13/11/2017 -
A CONSTITUCIONALIDADE DA RELAÇÃO HOMOAFETIVA
A CONSTITUCIONALIDADE DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS: REGULARIZAÇÃO DA UNIÃO COMO ENTIDADE FAMILIAR 1. TEMA O interesse pelo tema em questão deu-se por buscar-se a reflexão sobre há carência legislativa no que tange a formação familiar homoafetiva, tendo em vista a necessidade e a sua importância para a camada social. Embora, haja bastante discussão, entre juristas e críticos sobre a temática, ainda resta um dissenso quanto ao reconhecimento de tais uniões como uma modalidade de entidade familiar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.108 Palavras / 13 PáginasData: 7/3/2018 -
A Constitucionalidade do artigo 652
A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 652 DA LEI 10.406 -10/01/2002 Trabalho desenvolvido para a disciplina de Direito do Civil apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Prática Supervisionada, sob orientação da Professora Thaís. Anhanguera Educacional Setembro de 2015 SUMÁRIO 1. Introdução.................................................................................................4 2. Da Prisão Civil..........................................................................................4 3. Do Depósito..............................................................................................5 4. Dos Tratados Internacionais.....................................................................5 5. Da Jurisprudência.....................................................................................6 6. Considerações Finais...............................................................................7 7. Referencias...............................................................................................8 1. INTRODUÇÃO Pelo fim de regular a vida em sociedade, é rasoável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.384 Palavras / 6 PáginasData: 23/3/2016 -
A Constitucionalidade do Direito Internacional dos Direitos Humanos: a soberania como elemento formador do Estado moderno.
A constitucionalidade do Direito Internacional dos Direitos Humanos: a soberania como elemento formador do Estado moderno. Rafael Ribeiro Cavalcante Resumo: A soberania enquanto elemento característico do Estado passou por um série de ressignificações durante a história que somente contribuíram para uma nova perspectiva de poder, de sociedade, de Estado político econômico e internacional. Neste sentido, tais mudanças recriaram uma política interna e externa propensa a proteção do indivíduo no que diz respeito a garantia e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.782 Palavras / 24 PáginasData: 13/4/2017 -
A CONSTITUCIONALIDADE DO INDULTO COMO POLITICA PRISIONAL
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL PIAUIENSE –FUNEAC FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA - FAETE DIREÇÃO DE ASSUNTOS ACADÊMICOS E COMUNITÁRIOS COORDENAÇÃO DO CURSO DIREITO ANÁLISE ATUAL DO INSTITUTO DO INDUTO NO BRASIL THIAGO DA SILVA COSTA TERESINA - PIAUÍ 2017 THIAGO DA SILVA COSTA O INDUTO NO BRASIL Monografia apresentada à Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina - FAETE, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Me.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.234 Palavras / 33 PáginasData: 7/2/2020 -
A Constitucionalidade do Porte de Drogas para Uso Pessoal
MESTRADO EM SEGURANÇA PÚBLICA JADSON DE OLIVEIRA BARBOSA A CONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA USO PESSOAL VILHA VELHA/ES – 2018 JADSON DE OLIVEIRA BARBOSA A CONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA USO PESSOAL Trabalho apresentado à Universidade Vila Velho, no programa de Mestrado em Segurança Pública Turma 2017.1, para qualificação de dissertação, sob orientação do Prf. Dr. Alceu . VILA VELHA/ES – 2018 1. INTRODUÇÃO A história da humanidade certamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.537 Palavras / 31 PáginasData: 9/4/2018 -
A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO
A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO HENRIARA SIMOES COLA Resumo: O presente artigo tem a intenção de evidenciar o Regime Disciplinado Diferenciado constitucional, que para muitos doutrinadores é uma afronta aos princípios da dignidade da pessoa humana, do princípio da tipicidade penal dentre outros. No decorrer do presente artigo buscaremos abordar a origem desse regime, suas características, seus conceitos, os motivos da inclusão nas penitenciárias brasileiras bem como as posições doutrinárias, que, na maioria delas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.564 Palavras / 27 PáginasData: 5/9/2016 -
A CONSTITUCIONALIDADE DO SACRIFICIO DE ANIMAIS EM CULTOS DE RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDÔNIA – IESUR FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES – FAAR A CONSTITUCIONALIDADE DO SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM CULTOS DE RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS Carlos Aparecido da Silva Ariquemes 2020 CARLOS APARECIDO DA SILVA A CONSTITUCIONALIDADE DO SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM CULTOS DE RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS Projeto de Pesquisa apresentado às Faculdades Associadas de Ariquemes – FAAr, no curso de Direito, como requisito avaliativo da disciplina de Orientação Monográfica I, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.352 Palavras / 30 PáginasData: 20/3/2021 -
A CONSTITUCIONALIDADE DO TOQUE DE RECOLHER
FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS MARINA FRANÇA CHULA A CONSTITUCIONALIDADE DO TOQUE DE RECOLHER Nova Lima - MG 2018 MARINA FRANÇA CHULA A CONSTITUCIONALIDADE DO TOQUE DE RECOLHER Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos - Nova Lima-MG Orientador: Paulo Tadeu Righetti Barcelos Nova Lima 2018 RESUMO Este artigo é fruto de uma pesquisa realizada sobre a medida do toque de recolher, analisando os Direitos das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.369 Palavras / 18 PáginasData: 20/5/2019 -
A CONSTITUCIONALIDADE DO TRABALHO INTERMITENTE NO DIREITO BRASILEIRO
https://lh3.googleusercontent.com/Y_pLhSQejqlzPnfvVtU-3AJDviRdw19WTm3Uc4dgZGuYWBHDSieVve8MnDHGEo2AVdqeRiNgFGFLDVyN8A3HsO7l0YGZ0hRXBAv3CcC3SCK4yu4GkKFhb7Ie5K_x5s9l4H-eKAU Graduação em Direito Projeto de Pesquisa PAMELA GONÇALVES PEREIRA DA SILVA A CONSTITUCIONALIDADE DO TRABALHO INTERMITENTE NO DIREITO BRASILEIRO Rio de Janeiro 2020 Declaro que estou de acordo com a qualificação deste projeto de pesquisa, e que houve a quantidade mínima de orientação do semestre. Assinatura do Orientador Data: ____/____/______ Rio de Janeiro 2020 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO.........................................................................3 2- OBJETIVOS..............................................................................4 3- JUSTIFICATIVA.......................................................................5 4- REVISÃO TEÓRICA................................................................6 5- METODOLOGIA......................................................................7 6- CRONOGRAMA.......................................................................8 7- REFERENCIA...........................................................................9 8- ANEXOS..................................................................................10 1-INTRODUÇÃO A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.614 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2020 -
A CONSTITUCIONALIDADE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO
GEOVANY DA SILVA PASSOS CONSTITUCIONALIDADE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO Maceió 2016 FACULDADE DA CIDADE DE MACEIÓ – FACIMA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONALIDADE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO GEOVANY DA SILVA PASSOS Prof. Alexandre César Maceió 2016 GEOVANY DA SILVA PASSOS CONSTITUCIONALIDADE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO Trabalho acadêmico como requisito de nota para a matéria a que se refere sobre a Atividade Prática Supervisionada – APS, curso de Direito pela Faculdade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.757 Palavras / 20 PáginasData: 19/12/2017 -
A Constitucionalismo e sua Importância no Estado Democrático de Direito
Universidade de São Paulo - USP - EACH Marina Edmundo Tavares - RGM _______ - Semestre Direito Constitucional Do Constitucionalismo e sua Importância no Estado Democrático de Direito São Paulo 2016 ________________ I - INTRODUÇÃO O presente estudo acadêmico tem por objetivo a conceituação e breve aprofundamento do instituto do constitucionalismo e sua importância no Estado Democrático de Direito. Para a elucidação do tema, serão utilizados conhecimentos de ordem doutrinária, bem como as pertinentes disposições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 15/11/2017 -
A constitucionalização da temática da ciência e tecnologia
A constitucionalização da temática da ciência e tecnologia foi alçada a um capítulo específico do Título VIII, denominado “da ordem social”. Este capítulo fixou uma arquitetura básica para a organização jurídica do sistema nacional de ciência e tecnologia. Todavia, a construção factual deste sistema – com entidades públicas e privadas, fomento e atividades desempenhadas – precede historicamente a promulgação da Constituição Federal de 1988. Ele está relacionado com a institucionalização da pesquisa científica e tecnológica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2017 -
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS COTAS RACIAIS NO ENSINO SUPERIOR
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS COTAS RACIAIS NO ENSINO SUPERIOR Christian Rocha da Costa RESUMO A apresentação deste artigo expõe uma história não somente delicada, mas observada com carinho, pelos que possuem uma ótica em relação ao crescimento educacional do nosso país. A democracia racial, gritada pelos movimentos sociais, suplicadas pelos negros, teve sua voz ouvida, não somente com a implementação das iniciativas afirmativas como projetos de leis que visam reparar socialmente através da inclusão no ensino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.381 Palavras / 22 PáginasData: 5/6/2018 -
A Constitucionalização das Leis
Constitucionalização das Leis 1. CDC. Código de defesa do consumidor. Lei 8.078/90. Defesa consumidor (artigo 5°; CF e artigo 48 do ADCT. Atos disposições constitucionais transitórios Direitos básicos do consumidor Proteção da vida e saúde. – Não podemos estar sujeitos a produtos ou serviços que afetem a nossa vida ou saúde. Informação clara e adequada. - Falta de informação pode causar indenização ao produtor. Proteção diante da publicidade - “prática e cláusulas abusivas/enganosas” Prevenção e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2019 -
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO
ANHANGUERA EDUCACIONAL DE PASSO FUNDO Atividades Práticas Supervisionadas Etapa 1 Direito Administrativo e Administração Pública Curso de Direito Administrativo 9º Semestre Professor: Janaina Portela Componentes: Mauricio Paz De Mattos RA 1025876393 Robson Alexander Salomão De Lima RA 1033935224 Passo Fundo 2015. A evolução histórica do Direito Administrativo e o Direito Administrativo brasileiro contemporâneo à luz da Constituição Federal de 1988. O Direito Administrativo teve seu surgimento em fins do século XVIII e inicio do século
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.272 Palavras / 22 PáginasData: 22/6/2015 -
A Constitucionalização do Direito
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO Resenha do Caso Harvard intitulado de “ADIANA, INC., e o desenvolvimento de um dispositivo de esterilização feminina” Flávia Benício de Toledo Trabalho da disciplina Constitucionalização do Direito Rio de Janeiro 2019 ADIANA, INC., E O DESENVOLVIMENTO DE UM DISPOSITIVO DE ESTERILIZAÇÃO FEMININA Referências: EATON, Margaret. ADIANA, INC. and the Development of a Female Sterilization Device. Stanford University. Março/2014
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 2/3/2020 -
A Constitucionalização do Direito
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO Resenha Crítica de Caso/Artigo Trabalho da disciplina Constitucionalização do Direito Serra 2019 ADIANA, INC., E O DESENVOLVIMENTO DE UM DISPOSITIVO DE ESTERILIZAÇÃO FEMININA Referências: Preparado por Anjali Reddi e Aradhana Sarin sob a orientação e com posterior revisão de Margaret Eaton. Os dados e assistência de Paul Geold, presidente da Adiana, e de Doug Kelly, parceiro na Alloy
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 20/10/2021