Humanas
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256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 87.991 - 88.020
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CONTRAÇÕES PARA BACTORES DE HARDWARE CONVENCIONAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DO TRABALHO DA 1° VARA DE TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS/SC PROCESSO N° 0010101-20.2017.512.0001 JONAS FAGUNDES já qualificado nos autos, vem por meio de seu advogado, apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO, para o Tribunal regional do Trabalho da 12° região, com base no art. 900 da CLT, nos autos da reclamação trabalhista movida por LOJAS MENSA LTDA, também já devidamente qualificada. Requer que a peça seja recebida e enviada ao Egrégio Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 12/3/2018 -
Contraditorio e Ampla Defesa
Princípios do Contraditório e Ampla Defesa no CPC 1. Qual a diferença entre eles? 2. Qual a diferença entre eles no CPC e no CPP? 1) O Princípio do Contraditório e o Princípio da Ampla defesa, ambos derivados do Princípio do Devido Processo Legal e previstos no artigo 5º, LV da Constituição Federal, ainda que correlatos, distinguem-se: enquanto o contraditório garante a participação das partes no processo, a ampla defesa dá a elas a possibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2015 -
CONTRADITORIO No Inquerito Policial
1 INTRODUÇÃO Este estudo tem como tema a análise do princípio do contraditório no inquérito policial. Para o desenvolvimento desta pesquisa, é primordial o entendimento claro acerca do Principio do Contraditório. Tal princípio está consagrado no art. 5º, LV da Constituição Federal de 1988, a regra de que “aos litigantes em processo judicial ou administrativo, e aos acusados e, geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ele inerentes.”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 PáginasData: 10/9/2013 -
CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 01 1. INQUÉRITO POLICIAL 02 1.1.Origem 02 1.2. Definição e Conceito 04 1.3.Características 1.4. Natureza Jurídica e Finalidade 2. CONTRADITÓRIO 2.1. Conceito e Abrangência 2.2.Do uso do contraditório no inquérito policial INTRODUÇÃO A tempos o Estado busca através de leis repressivas ou preventivas, se alcançar a punibilidade do culpável, através de um procedimento investigativo que embasse a persecução criminal para se chegar ao verdadeiro autor da infração, surgindo assim, o Inquérito Policial. Sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.697 Palavras / 23 PáginasData: 18/5/2016 -
Contraminuta
Acadêmicos: Rafaela Dias Ferreira Excelentíssimo Senhor Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Processo nº: 201502308287 Agravante: BrasineideClemente Pereira Pimenta Agravado: Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás, por seu Procurador in fine assinado, nos autos do Agravo de Instrumento interposto por Brasineide Clemente Pereira Pimenta vem requerer a juntada de sua contra-minuta ao referido agravo, a fim de que seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2015 -
CONTRAMINUTA AOS EMBARGOS DE EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP – TRT DA 2ª REGIÃO. PROCESSO Nº XXXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que promove em face de xxxxxxxXXXXXX, também já qualificados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTRAMINUTA AOS EMBARGOS DE EXECUÇÃO Em vista das seguintes razões de fato e direito: 1. EM PRELIMINARES O autor, em preliminar, requer o não conhecimento dos embargos à execução, pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 23/7/2019 -
Contranotificação em dissolução de sociedade
Cidade, data. Ao Sr. Zzzzzzzzzzzz Endereço Cidade/Estado Ref.: Contranotificação (código Correio nº 0000000000). Em atenção à notificação recebida em 06 de Dezembro p.p., cumpre esclarecer que alguns dos tópicos apresentados, de modo a se adequarem à realidade. (1) Em verdade, trata-se de negócio aperfeiçoado, até porque dele se originou a sociedade XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Ltda. O que em verdade ocorre é a existência de condição resolutiva no negócio (arts. 121 e 127 do Código Civil), que permitiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 4/1/2016 -
Contrapartes
Tema: Contratualistas Caso concreto 1: Leia, atentamente, os trechos abaixo e defina o que vem a ser a categoria homem civil para Rousseau. “O homem nasce livre, e por toda a parte encontra-se a ferros. O que se crê senhor dos demais não deixa de ser mais escravo do que eles. (...) A ordem social, porém, é um direito sagrado que serve de base a todos os outros. (...) Haverá sempre uma grande diferença entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 12/8/2014 -
Contrapartes
Tema: Contratualistas Caso concreto 1: Leia, atentamente, os trechos abaixo e defina o que vem a ser a categoria homem civil para Rousseau. “O homem nasce livre, e por toda a parte encontra-se a ferros. O que se crê senhor dos demais não deixa de ser mais escravo do que eles. (...) A ordem social, porém, é um direito sagrado que serve de base a todos os outros. (...) Haverá sempre uma grande diferença entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2014 -
Contrapartes
SEMANA 3 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Tema: Contratualistas Caso concreto 1: Leia, atentamente, os trechos abaixo e defina o que vem a ser a categoria homem civil para Rousseau. “O homem nasce livre, e por toda a parte encontra-se a ferros. O que se crê senhor dos demais não deixa de ser mais escravo do que eles. (...) A ordem social, porém, é um direito sagrado que serve de base a todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 26/9/2014 -
Contrapontos à súmula 434, I do TST na Justiça do Trabalho
CONTRAPONTOS À SÚMULA 434, I DO TST NA JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade ________ como requisito para obtenção do grau em Direito, sob orientação do Prof. Msc. ______ ___________ 2014 RESUMO Trata-se de uma pesquisa analítica sobre a inconsistência da súmula 434, I do TST, a qual não permite a interposição de recurso antes de ser publicada a decisão que se pretende impugnar. A pesquisa se deu através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.809 Palavras / 60 PáginasData: 27/4/2015 -
CONTRARAZOES - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUCAO DE ALIMENTOS - EXCECAO DE PRE EXECUTIVIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RUI PORTANOVA, DA EGRÉGIA 8ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Agravo de Instrumento de nº xxxxxxxxx JOAQUINA DAS QUANTAS e PEDRONILDO LIMA DAS QUANTAS FILHO, ambos devidamente qualificados nos autos do agravo de instrumento interposto por ESPÓLIO DE PEDRONILDO LIMA DAS QUANTAS, vêm, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores, apresentar CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, dizendo e requerendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.884 Palavras / 12 PáginasData: 13/1/2019 -
Contrarazoes ao recurso ordinario
I. Caso hipotético: Justifique a sua resposta com a indicação dos artigos de lei. Maria, casada em regime de comunhão parcial de bens com José por 3 anos, descobre que ele não havia sido fiel, que a honra e a boa fama de antes não era mais assim após o casamento e a vida em comum se torna insuportável. O casal se separou de fato, e cada um foi residir em nova moradia, cessando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.693 Palavras / 7 PáginasData: 29/11/2021 -
CONTRARAZÕES CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO - RO. Autos n. xxxxx, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seu procurador que esta subscreve,vem com todo respeito e acatamento à presença de Vossa Excelência, interpor CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON, qualificada nos autos em epígrafe, vem com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 PáginasData: 5/6/2017 -
Contrarazões de Agravo Interno
EXCELENTISSIMA SENHORA MINISTRA RELATORA DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DO TRABALHO – _______________________________ PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR-000000000000 Agravante: xxxxxxxxxx Agravada: xxxxxxxxxx xxxxxxx, brasileira, arquiteta, inscrita no CPF/MF sob o nº 111111111111, vem mui respeitosamente perante esse Colendo Tribunal, por sua procuradora signatária, em atendimento ao contido no v. despacho, MANIFESTAR-SE sobre o Agravo interposto acerca dos termos do despacho do MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO – Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, que denegou seguimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2017 -
CONTRARAZÕES DE RECURSO ESPECIAL
EXCENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE- PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS JUSTIÇA GRATUITA AUTOS Nº 1688877-86.2010.8.13.0024 IVANIRA DA CONCEÇÃO DOS SANTOS, devidamente qualificada nos autos da Ação Previdenciária em epígrafe, movida em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS), vem respeitosamente, perante V. Exa., através de seus procuradores in fine assinados, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial interposto contra o acórdão de retro proferido., o qual certamente será mantido, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 PáginasData: 22/10/2017 -
Contrarazões de recurso inominado
ESCRITÓRIO ESCOLA – UNIDADE RENASCENÇA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA GRATUÍTA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Nº Processo: 0800186.02.2017.8.10.0014 Eduardo Acciardo, já qualificado no processo em epígrafe, que move em face do BANCO ITAÚ BMG, por intermédio do Escritório Escola Professor Antenor Mourão Bogéa, através de seu advogado que esta subscreve, procuração anexa, com endereço profissional na Avenida Jerônimo de Albuquerque nº 500, bairro Bequimão,vem respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.650 Palavras / 7 PáginasData: 19/3/2017 -
CONTRARAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTISISMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOTUPORANGA, ESTADO DE SÃO PAULO. RÉU PRESO Autos nº: 0012032-63.2015.8.26.0664 *0012032-63.2015.8.26.0664* RENAN SILVEIRA PASCIANO, qualificado nos autos da Ação Penal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, com incurso no artigo 33, caput, c/c artigo 40, V, da Lei nº. 11.343/06, via de sua advogada que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.146 Palavras / 17 PáginasData: 24/10/2018 -
Contrarazões em agravo criminal
Exmo.Sr. Juiz de Direito da 1ª Vara das Execuções Penais da Comarca de Campo Grande/MS. GR nº: 0029652-45.2006.8.12.0001: A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de seu representante legal, vem, com o costumeiro respeito à presença de Vossa Excelência, nos autos acima em destaque de Guia de Recolhimento movido em desfavor de Claudemir da Silva de Oliveira, com fundamento no artigo 197 da Lei de Execuções Penais, apresentar CONTRARRAZÕES ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2015 -
Contrarazoes Modelo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE RIO BRANCO DO SUL - ESTADO DO PARANÁ AUTOS: 0000147-64.2014.8.16.0147 LUCIANE DO ROCIO OLIVEIRA; por seu advogado, que a esta subscreve, nos autos supra, “Ação de Busca e Apreensão” em que é réu, sendo autor AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, vem respeitosamente a presença de V. Exas., oferecer : CONTRA RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO Requerendo, sejam remetidas juntamente com o recurso já interposto, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.842 Palavras / 8 PáginasData: 22/6/2015 -
Contrarazoes recurso inominado
Wellys Marcio Advocacia e Consultoria EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 2ª JUIZADO ESPECIAL - DA COMARCA .... Processo: número Aparecida do Rosário, em epígrafe, por seu advogado abaixo assinado, tempestivamente, oferecer, tempestivamente, suas CONTRARRAZÕES ao Recurso Inominado, pelo que requer, após as formalidades de praxe seja os autos remetidos a Egrégia Turma Recursal. Outrossim, requer a V. Exa., seja concedido os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.608 Palavras / 7 PáginasData: 24/7/2017 -
CONTRARRAZÃO À RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO RELATOR COLENDA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Autos: 2014.07.1.012188-8 Jales de Souza Barros, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem por intermédio de seu procurador devidamente constituído e assinado in fine, com fulcro no artigo 1.030 do Código de Processo Civil, apresentar CONTRARRAZÃO À RECURSO EXTRAORDINÁRIO Pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. 1. Breve Síntese dos Fatos; Ab initio, faz-se necessário salientar que foge da apreciação do Superior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.568 Palavras / 7 PáginasData: 10/1/2017 -
CONTRARRAZÃO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO JUSTIÇA GRATUITA
PREFEITURA DO MORENO http://www.moreno.pe.gov.br/portal1/municipio/02_sendbinary.asp?path=D:\WebAdvisor\Sites\cnm\website\sites\9400\9423\imagens\brasaoJPEG_P.jpg&width=150 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) RELATOR(A) DA 1ª TURMA DA 1ª CÂMARA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Nº do Agravo de Instrumento: PREFEITURA MUNICIPAL DO MORENO, pessoa jurídica de direito publico, já qualificada nos autos, vem, por seus Procuradores infra-assinados, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, e expor e ao final requerer o que segue: Que sejam essas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.090 Palavras / 13 PáginasData: 30/1/2017 -
Contrarrazoes
EXCELENTISSIMO SENHOR (a) DOUTOR(a) JUIZ(a) da 20º VARA CIVEL DE CAMPO GRANDE-MS Autos n° xxxxx MARCELO, devidamente qualificado nos autos da Ação de indenização por danos materiais em epígrafe, por seu Advogado que esta subscreve; vem tempestivamente e respeitosamente na presença de Vossa Excelência, para apresentar: CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO Interposto por ROBERTO, também qualificado nos autos, requerendo sejam a mesma juntada aos autos requer. Salienta o apelante a tempestividade do presente recurso: Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2015 -
Contrarrazões
A L M http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/agosto/imagens/Dia-do6.jpg A D V O G A D O S Associados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS/AM, PROCESSO: Nº 0600558-96.2014.8.04.0016 FÁBIO DE ASSUNÇÃO ACOSTA, brasileiro, casado, advogado, portador do CIRG n.º 001.944-480 e do CPF n.º 053.513.124-09, residente e domiciliado na Rua Campina Verde, n.º 221, Conjunto Duque de Caxias, Flores, CEP 69 058-840, Manaus/AM, atuando em causa própria, nos autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 7/7/2015 -
Contrarrazões
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA BEBEDOURO Processo nº 2559/2009. MIRIAN APARECIDA JUNTA BORELLA, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, na AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. TUTELA ANTECIPADA E DANOS MORAIS, que promove em face de TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A., TELESP, vêm com o devido acatamento à presença de Vossa Excelência, apresentar Contra Razões ao Recurso Inominado, requerendo que as mesmas sejam recebidas como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.476 Palavras / 6 PáginasData: 29/3/2016 -
Contrarrazões
CURY ADVOGADOS & ASSOCIADOS Rua Dr. Pena, nº 38, São Sebastião. Barbacena/MG – CEP 36.200-000. Telefax: (32) 3332-5345. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARBACENA – MINAS GERAIS Processo-crime n.º 0146290-51.2015.8.13.0056 Recorrente: Ministério Público do Estado de Minas Gerais Recorrido: DIONE JESUS DA SILVA Crimes: Art. 33, caput e 35 da lei 11.343/06 Objeto: Oferecimento de contrarrazões DIONE JESUS DA SILVA, devidamente qualificado, vem, respeitosamente, a presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.293 Palavras / 10 PáginasData: 20/7/2016 -
CONTRARRAZOES
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 15º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DE MADUREIRA/RJ. Processo n.º 0029562-06.2015.8.19.0202 MARIO CALIL FERREIRA, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA), movida em face de SABEMI SEGUROS, PREVIDÊNCIA & SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRO, vem, respeitosamente a presença de V. Exa., por sua advogada infra-assinada, tempestivamente apresentar suas CONTRARRAZÕES ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.643 Palavras / 7 PáginasData: 9/9/2016 -
CONTRARRAZÕES
RUBSON JORGE FERREIRA – OAB/MG 130.099 Rua José Brandão, nº 315 – Sala 104 – Barreiro – Belo Horizonte/MG. Telefones: 031 9.9615.1442 e/ou 037 9.8813.1121 Email:rubsonpiracema@gmail.com EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONTAGEM – MINAS GERAIS Processo – Nº 0691920.72.2013.8.13.0079 TDR TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA., pessoa jurídica de direito privado já devidamente qualificada nos autos da ação que lhe move a sociedade empresária denominada como CONSTRUTORA QUEBEC LTDA.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.313 Palavras / 10 PáginasData: 22/8/2018 -
Contrarrazoes - Indenização
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CATANDUVA Processo n° ... Walter da Costa, já qualificado nos autos da presente Ação de INDENIZAÇÃO movida por Antonio da Silva Junior, em curso nesse r. Juízo sob o nº .., por seu advogado e procurador adiante assinado, vem, respeitosa e tempestivamente, à presença de V. Exa., para apresentar suas CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO em anexo, requerendo sejam apensadas aos Autos, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2015