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Humanas

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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 87.991 - 88.020

  • Contra razões recurso especial devolução

    Contra razões recurso especial devolução

    ADVOCACIA VETTORE EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO - SP “prioridade processual à pessoa maior de 60 (sessenta) anos” AUTOS Nº , já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem através de seu advogado que esta subscreve, perante Vossa Excelência apresentar suas CONTRARAZÕES AO RECURSO INOMINADO interposto pelo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, requerendo a remessa dos autos a Superior Instância, onde

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    Data: 25/5/2016 Por: edilene.sousa
  • Contra razoes Recurso Extraordinario

    Contra razoes Recurso Extraordinario

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DAS TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DE ALAGOAS Processo nº: 0526847-95.2015.4.05.8013 MARIA QUITÉRIA DA SILVA, já qualificado nos autos da ação dos autos sob o número em epígrafe, vem respeitosamente perante vossa Excelência, apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, interposto pelo INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, requerendo seja recebida e apreciada as contrarrazões para negar seguimento ao Recurso Extraordinário interposto. Nestes termos, Pede deferimento. Arapiraca-AL, 27 de outubro de 2016.

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    Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/10/2016 Por: levifm
  • CONTRA-RAZÕES A APELAÇÃO PEDIDO CONTRAPOSTO

    CONTRA-RAZÕES A APELAÇÃO PEDIDO CONTRAPOSTO

    EXMO. SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES DO SUL Proc.: nº 90000119-82.21.0151 xxxx, já qualificada nos autos, vem, a presença de Vossa Excelência, apresentar CONTRA-RAZÕES A APELAÇÃO com PEDIDO CONTRAPOSTO, interposta por, xxxxx, na forma do arts. 42, § 2º da Lei nº 9.099/95, requerendo a remessa dos autos para a superior instância para manutenção da r. Sentença recorrida. Termos que Pede deferimento. Palmares do Sul, 23 de Novembro

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    Data: 29/7/2019 Por: Polon Oliveira
  • CONTRA-RAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO – MACEIÓ – ALAGOAS. PROCESSO Nº. 0168100-87.1999.5.19.0004 GERALDO LUDOOVICO MARQUES, já devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração inserta nos autos), com escritório profissional sito à Rua Ernesto de Paula Santos, nº 1368, Bairro Boa Viagem, Cidade Recife, Estado Pernambuco, CEP 51021-330, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente, nos autos

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    Data: 29/4/2015 Por: Adalberto Tenorio
  • CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO

    CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº: Ação de Reconhecimento de União Estável Sebastião, já devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe, que lhe move Luciana, vem, através de seu advogado, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, conforme determinação de Fls.__, apresentar, tempestivamente, CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO requerendo, após observância das formalidades usuais, a remessa dos autos ao

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    Data: 26/11/2015 Por: wluz
  • CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO

    CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE COLIDER-MT. Autos n. NOME, já qualificado nos autos que promove em face de Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, também já qualificado, vem, por seu advogado, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em atenção à resposta oferta pela ré em processo de apelação. (fls.108, 109, 110), apresentar impugnação a apelação, o que faz os devidos fundamentos: I-CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO Pelos motivos

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    Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/11/2015 Por: Anderson2672
  • CONTRA-RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO

    CONTRA-RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (SC) PROCESSO n.° XXXXXXXXXXXXXXXXXX, qualificado nos autos de origem, por intermédio de seu defensor nomeado, vem mui respeitosamente, nos autos de Ação Penal nº 0004355-72.2012.824.0007, Comarca de Biguaçu (SC), à presença de Vossa Excelência apresentar: CONTRA-RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO Nestes Termos, Pede Deferimento. XXXXXXXXXX(SC), 15 de abril de 2018. XXXXXX OAB/SC XXXXXX ________________ RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO RECORRIDO:

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    Data: 15/4/2018 Por: Wagner Batista Cardoso
  • CONTRA-RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO

    CONTRA-RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ª VARA DO TRABALHO DE – . A xx, devidamente qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move a parte reclamante acima elencada vem, respeitosamente, por seu advogados que esta subscreve, CONTRA-ARRAZOAR o RECURSO ORDINÁRIO dos autos, pelas razões que, em anexo, apresenta, requerendo a esse MM. Juízo que se digne determinar a juntada das mesmas aos autos, para fins de apreciação e provimento por uma

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    Data: 15/2/2018 Por: Marina Mendes
  • Contra-Razões Recurso Especial

    Contra-Razões Recurso Especial

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Processo: 158666-76.2004.8.09.0085 (200491586663) Recorrente: Pite S/A Recorrida: Massa Falida CEIL - SINDICO DA MASSA FALIDA DA CEIL CENTRAL ENERGETICA A Massa Falida da Ceil, por intermédio de seu síndico legalmente constituído, via de seu procurador desta peça subscritor, mandato aos autos, em atendimento ao respeitável despacho retro, vem com o devido respeito a acatamento apresentar suas CONTRA RAZÕES ao Recurso intitulado de

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    Data: 14/10/2015 Por: humbertobeserra
  • Contracepção de Emergência

    Contracepção de Emergência

    Contracepção de emergência A contracepção de emergência, popularmente conhecida como pílula do dia seguinte, é um método anticonceptivo que pode evitar a gravidez após a relação sexual, diferente de outros métodos que previnem antes ou durante a relação1. O objetivo da pílula do dia seguinte é prevenir a gravidez inoportuna ou indesejada após uma relação sexual desprotegida, seja ela por razões de abuso sexual, falha ou rompimento do preservativo e atraso ou esquecimento do uso

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    Data: 23/5/2018 Por: Wesley Ferracini
  • CONTRAÇÕES PARA BACTORES DE HARDWARE CONVENCIONAIS

    CONTRAÇÕES PARA BACTORES DE HARDWARE CONVENCIONAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DO TRABALHO DA 1° VARA DE TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS/SC PROCESSO N° 0010101-20.2017.512.0001 JONAS FAGUNDES já qualificado nos autos, vem por meio de seu advogado, apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO, para o Tribunal regional do Trabalho da 12° região, com base no art. 900 da CLT, nos autos da reclamação trabalhista movida por LOJAS MENSA LTDA, também já devidamente qualificada. Requer que a peça seja recebida e enviada ao Egrégio Tribunal

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    Data: 12/3/2018 Por: wribeiroo
  • Contraditorio e Ampla Defesa

    Contraditorio e Ampla Defesa

    Princípios do Contraditório e Ampla Defesa no CPC 1. Qual a diferença entre eles? 2. Qual a diferença entre eles no CPC e no CPP? 1) O Princípio do Contraditório e o Princípio da Ampla defesa, ambos derivados do Princípio do Devido Processo Legal e previstos no artigo 5º, LV da Constituição Federal, ainda que correlatos, distinguem-se: enquanto o contraditório garante a participação das partes no processo, a ampla defesa dá a elas a possibilidade

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    Data: 16/6/2015 Por: Camila Parmezan Olmedo
  • CONTRADITORIO No Inquerito Policial

    1 INTRODUÇÃO Este estudo tem como tema a análise do princípio do contraditório no inquérito policial. Para o desenvolvimento desta pesquisa, é primordial o entendimento claro acerca do Principio do Contraditório. Tal princípio está consagrado no art. 5º, LV da Constituição Federal de 1988, a regra de que “aos litigantes em processo judicial ou administrativo, e aos acusados e, geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ele inerentes.”

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    Data: 10/9/2013 Por: peneloperosa
  • CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL

    CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL

    SUMÁRIO INTRODUÇÃO 01 1. INQUÉRITO POLICIAL 02 1.1.Origem 02 1.2. Definição e Conceito 04 1.3.Características 1.4. Natureza Jurídica e Finalidade 2. CONTRADITÓRIO 2.1. Conceito e Abrangência 2.2.Do uso do contraditório no inquérito policial INTRODUÇÃO A tempos o Estado busca através de leis repressivas ou preventivas, se alcançar a punibilidade do culpável, através de um procedimento investigativo que embasse a persecução criminal para se chegar ao verdadeiro autor da infração, surgindo assim, o Inquérito Policial. Sendo

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    Data: 18/5/2016 Por: Henrique Macedo
  • Contraminuta

    Contraminuta

    Acadêmicos: Rafaela Dias Ferreira Excelentíssimo Senhor Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Processo nº: 201502308287 Agravante: BrasineideClemente Pereira Pimenta Agravado: Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás, por seu Procurador in fine assinado, nos autos do Agravo de Instrumento interposto por Brasineide Clemente Pereira Pimenta vem requerer a juntada de sua contra-minuta ao referido agravo, a fim de que seja

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    Data: 15/9/2015 Por: rafaeladyas
  • CONTRAMINUTA AOS EMBARGOS DE EXECUÇÃO

    CONTRAMINUTA AOS EMBARGOS DE EXECUÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP – TRT DA 2ª REGIÃO. PROCESSO Nº XXXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que promove em face de xxxxxxxXXXXXX, também já qualificados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTRAMINUTA AOS EMBARGOS DE EXECUÇÃO Em vista das seguintes razões de fato e direito: 1. EM PRELIMINARES O autor, em preliminar, requer o não conhecimento dos embargos à execução, pela

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    Data: 23/7/2019 Por: Adriano Botelho
  • Contranotificação em dissolução de sociedade

    Contranotificação em dissolução de sociedade

    Cidade, data. Ao Sr. Zzzzzzzzzzzz Endereço Cidade/Estado Ref.: Contranotificação (código Correio nº 0000000000). Em atenção à notificação recebida em 06 de Dezembro p.p., cumpre esclarecer que alguns dos tópicos apresentados, de modo a se adequarem à realidade. (1) Em verdade, trata-se de negócio aperfeiçoado, até porque dele se originou a sociedade XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Ltda. O que em verdade ocorre é a existência de condição resolutiva no negócio (arts. 121 e 127 do Código Civil), que permitiu

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  • Contrapartes

    Tema: Contratualistas Caso concreto 1: Leia, atentamente, os trechos abaixo e defina o que vem a ser a categoria homem civil para Rousseau. “O homem nasce livre, e por toda a parte encontra-se a ferros. O que se crê senhor dos demais não deixa de ser mais escravo do que eles. (...) A ordem social, porém, é um direito sagrado que serve de base a todos os outros. (...) Haverá sempre uma grande diferença entre

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    Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 Páginas
    Data: 12/8/2014 Por: janaina47
  • Contrapartes

    Tema: Contratualistas Caso concreto 1: Leia, atentamente, os trechos abaixo e defina o que vem a ser a categoria homem civil para Rousseau. “O homem nasce livre, e por toda a parte encontra-se a ferros. O que se crê senhor dos demais não deixa de ser mais escravo do que eles. (...) A ordem social, porém, é um direito sagrado que serve de base a todos os outros. (...) Haverá sempre uma grande diferença entre

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    Data: 10/9/2014 Por:
  • Contrapartes

    SEMANA 3 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Tema: Contratualistas Caso concreto 1: Leia, atentamente, os trechos abaixo e defina o que vem a ser a categoria homem civil para Rousseau. “O homem nasce livre, e por toda a parte encontra-se a ferros. O que se crê senhor dos demais não deixa de ser mais escravo do que eles. (...) A ordem social, porém, é um direito sagrado que serve de base a todos os

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    Data: 26/9/2014 Por: MariliaNojosa
  • Contrapontos à súmula 434, I do TST na Justiça do Trabalho

    Contrapontos à súmula 434, I do TST na Justiça do Trabalho

    CONTRAPONTOS À SÚMULA 434, I DO TST NA JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade ________ como requisito para obtenção do grau em Direito, sob orientação do Prof. Msc. ______ ___________ 2014 RESUMO Trata-se de uma pesquisa analítica sobre a inconsistência da súmula 434, I do TST, a qual não permite a interposição de recurso antes de ser publicada a decisão que se pretende impugnar. A pesquisa se deu através

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    Data: 27/4/2015 Por: thai23
  • CONTRARAZOES - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUCAO DE ALIMENTOS - EXCECAO DE PRE EXECUTIVIDADE

    CONTRARAZOES - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUCAO DE ALIMENTOS - EXCECAO DE PRE EXECUTIVIDADE

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RUI PORTANOVA, DA EGRÉGIA 8ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Agravo de Instrumento de nº xxxxxxxxx JOAQUINA DAS QUANTAS e PEDRONILDO LIMA DAS QUANTAS FILHO, ambos devidamente qualificados nos autos do agravo de instrumento interposto por ESPÓLIO DE PEDRONILDO LIMA DAS QUANTAS, vêm, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores, apresentar CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, dizendo e requerendo

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    Data: 13/1/2019 Por: advogar.rs
  • Contrarazoes ao recurso ordinario

    Contrarazoes ao recurso ordinario

    I. Caso hipotético: Justifique a sua resposta com a indicação dos artigos de lei. Maria, casada em regime de comunhão parcial de bens com José por 3 anos, descobre que ele não havia sido fiel, que a honra e a boa fama de antes não era mais assim após o casamento e a vida em comum se torna insuportável. O casal se separou de fato, e cada um foi residir em nova moradia, cessando a

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    Data: 29/11/2021 Por: Cris Girotto
  • CONTRARAZÕES CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON

    CONTRARAZÕES CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO - RO. Autos n. xxxxx, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seu procurador que esta subscreve,vem com todo respeito e acatamento à presença de Vossa Excelência, interpor CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON, qualificada nos autos em epígrafe, vem com as

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    Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 Páginas
    Data: 5/6/2017 Por: 20092013
  • Contrarazões de Agravo Interno

    Contrarazões de Agravo Interno

    EXCELENTISSIMA SENHORA MINISTRA RELATORA DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DO TRABALHO – _______________________________ PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR-000000000000 Agravante: xxxxxxxxxx Agravada: xxxxxxxxxx xxxxxxx, brasileira, arquiteta, inscrita no CPF/MF sob o nº 111111111111, vem mui respeitosamente perante esse Colendo Tribunal, por sua procuradora signatária, em atendimento ao contido no v. despacho, MANIFESTAR-SE sobre o Agravo interposto acerca dos termos do despacho do MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO – Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, que denegou seguimento

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    Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/10/2017 Por: Lucia08
  • CONTRARAZÕES DE RECURSO ESPECIAL

    CONTRARAZÕES DE RECURSO ESPECIAL

    EXCENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE- PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS JUSTIÇA GRATUITA AUTOS Nº 1688877-86.2010.8.13.0024 IVANIRA DA CONCEÇÃO DOS SANTOS, devidamente qualificada nos autos da Ação Previdenciária em epígrafe, movida em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS), vem respeitosamente, perante V. Exa., através de seus procuradores in fine assinados, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial interposto contra o acórdão de retro proferido., o qual certamente será mantido, pois

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    Data: 22/10/2017 Por: Bruna Chaves
  • Contrarazões de recurso inominado

    Contrarazões de recurso inominado

    ESCRITÓRIO ESCOLA – UNIDADE RENASCENÇA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA GRATUÍTA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Nº Processo: 0800186.02.2017.8.10.0014 Eduardo Acciardo, já qualificado no processo em epígrafe, que move em face do BANCO ITAÚ BMG, por intermédio do Escritório Escola Professor Antenor Mourão Bogéa, através de seu advogado que esta subscreve, procuração anexa, com endereço profissional na Avenida Jerônimo de Albuquerque nº 500, bairro Bequimão,vem respeitosamente

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    Data: 19/3/2017 Por: José Gomes
  • CONTRARAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO

    CONTRARAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO

    EXCELENTISISMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOTUPORANGA, ESTADO DE SÃO PAULO. RÉU PRESO Autos nº: 0012032-63.2015.8.26.0664 *0012032-63.2015.8.26.0664* RENAN SILVEIRA PASCIANO, qualificado nos autos da Ação Penal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, com incurso no artigo 33, caput, c/c artigo 40, V, da Lei nº. 11.343/06, via de sua advogada que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo

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    Tamanho do trabalho: 4.146 Palavras / 17 Páginas
    Data: 24/10/2018 Por: srsilveira
  • Contrarazões em agravo criminal

    Contrarazões em agravo criminal

    Exmo.Sr. Juiz de Direito da 1ª Vara das Execuções Penais da Comarca de Campo Grande/MS. GR nº: 0029652-45.2006.8.12.0001: A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de seu representante legal, vem, com o costumeiro respeito à presença de Vossa Excelência, nos autos acima em destaque de Guia de Recolhimento movido em desfavor de Claudemir da Silva de Oliveira, com fundamento no artigo 197 da Lei de Execuções Penais, apresentar CONTRARRAZÕES ao

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    Data: 29/10/2015 Por: Cristina Arantes
  • Contrarazoes Modelo

    Contrarazoes Modelo

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE RIO BRANCO DO SUL - ESTADO DO PARANÁ AUTOS: 0000147-64.2014.8.16.0147 LUCIANE DO ROCIO OLIVEIRA; por seu advogado, que a esta subscreve, nos autos supra, “Ação de Busca e Apreensão” em que é réu, sendo autor AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, vem respeitosamente a presença de V. Exas., oferecer : CONTRA RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO Requerendo, sejam remetidas juntamente com o recurso já interposto, à

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    Tamanho do trabalho: 1.842 Palavras / 8 Páginas
    Data: 22/6/2015 Por: Maycon Diego Oliveira
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