Humanas
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256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 9.781 - 9.810
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A CONTROLADORIIA GERAL DO ESTADO
________________ MUNICÍPIO DE ARAPIRACA GABIINETE CIIVIIL CONTROLADORIIA GERAL DO ESTADO ________________ GABIINETE DO GOVERNADOR ________________ GABIINETE DO VIICE--GOVERNADOR SEAGRII ________________ SEADES ________________ SECTII ________________ SECOM ________________ SECULT SEDETUR SEDUC ________________ SELAJJ ________________ SEFAZ ________________ SEIINFRA ________________ SEMARH SEMUDH SEPLAG SEREV ________________ SERIIS SESAU SSP SETE SETRAND ESTADO DE ALAGOAS GABIINETE CIIVIIL CONTROLADORIIA GERAL DO ESTADO ________________ GABIINETE DO GOVERNADOR ________________ GABIINETE DO VIICE--GOVERNADOR PROCURADORIIA GERAL DO ESTADO SEADES ________________ SECTII ________________ SECOM ________________ SECULT //
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2022 -
A CONTROVÉRSIAS SOBRE A COISA JULGADA NO NCPC
Logo UCSal HELIO MARCIO DA SILVA OLIVEIRA CONTROVÉRSIAS SOBRE A COISA JULGADA NO NCPC Salvador 2017 HELIO MARCIO DA SILVA OLIVEIRA CONTROVÉRSIAS SOBRE A COISA JULGADA NO NCPC L Salvador 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. HIPOTÉSES DOUTRINARIAS 3. PRESSUPOSTOS PROCESUAIS NEGATIVOS 4. CONCLUSÃO INTRODUÇÃO Tema bastante polêmico na área jurídica é a coisa julgada, por se tratar dentre os existentes o mais complexo, o NCPC, surgi com novas alterações, no que se refere a relativização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.509 Palavras / 7 PáginasData: 1/12/2017 -
A Contrução Da Politica Social E O Processo De Planejamento Social No Brasil
Traba SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 INTRODUÇÃO A Assistência Social compreendida no âmbito da Política de Estado se põe como desafio de tê-la em convívio com o quadro das políticas sociais e com as individualidades do Estado Social que as executa. Então, um primeiro núcleo de pesquisa a ser desenvolvida, atribui-se à moldura desta Política Social na atualidade, à medida que ela é dever do Estado, acolhendo ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.728 Palavras / 11 PáginasData: 20/11/2014 -
A convalidação de contratações irregulares de servidores públicos pelo instituto da decadência administrativa
FAAO – FACULDADE DA AMAZÔNIA OCIDENTAL CICERO ANDRÉ NASCIMENTO DA SILVA A CONVALIDAÇÃO DE CONTRATAÇÕES IRREGULARES DE SERVIDORES PÚBLICOS PELO INSTITUTO DA DECADÊNCIA ADMINISTRATIVA Rio Branco/AC 2016. CICERO ANDRÉ NASCIMENTO DA SILVA A CONVALIDAÇÃO DE CONTRATAÇÕES IRREGULARES DE SERVIDORES PÚBLICOS PELO INSTITUTO DA DECADÊNCIA ADMINISTRATIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do título de Bacharel em Direito, do curso de Direito, da Faculdade da Amazônia Ocidental/FAAO, na cidade de Rio Branco/AC. Orientador Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.510 Palavras / 67 PáginasData: 9/11/2021 -
A Convalidação dos Atos Administrativos
FACULDADE DO LITORAL DO PARANÁ – ISEPE GUSTAVO HORST FREITAG CONVALIDAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS ESTABELIZAÇÃO DOS EFEITOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS TEORIA DO FATO CONSUMADO GUARATUBA 2018 GUSTAVO HORST FREITAG Trabalho de pesquisa desenvolvido para a disciplina de Direito Administrativo do primeiro bimestre de 2018. Orientador: Prof. Rogério Bernardi. GUARATUBA 2018 1. CONVALIDAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS A Administração Pública deve agir conforme a lei regida pela Constituição Federal de 1988, no qual no Art. 37, Caput,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.554 Palavras / 15 PáginasData: 15/4/2018 -
A Convalidação é admissível para a doutrina dualista
ABNT E ARTIGO – ZÉ CARLOS – TRABALHO ATÉ 23H59 DO DIA 25.05.2016 https://pt.slideshare.net/profronilson/modelo-de-artigo-cientfico-bsico http://www.tccmonografiaseartigos.com.br/regras-normas-formatacao-tcc-monografias-artigos-abnt http://www.ufrgs.br/deds/copy_of_imagens/Manual%20Artigo%20Cientifico.pdf http://posgraduando.com/como-escrever-um-artigo-cientifico/ * Bandeira de Mello 367 a 478 Celso Antônio Bandeira de Mello entende que o critério importantíssimo para distinguir os tipos de invalidade reside na possibilidade ou impossibilidade de convalidar-se o vício do ato administrativo (1995, p. 276). O ato convalidador remete-se ao ato inválido para legitimar seus efeitos pretéritos. (p. 466, BDM). Assim, vê-se que a Administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.167 Palavras / 29 PáginasData: 19/12/2017 -
A CONVALIDAÇÃO É ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO
A convalidação é ato administrativo discricionário, sendo cabível a sua edição nos casos em que for possível a correção do vício existente em qualquer elemento do ato administrativo. Diante da assertiva acima, julgue-a verdadeira ou falsa, justificando a sua resposta. Podemos avaliar a assertiva em dois entendimento destacados pela autora Maria Sylvia zanella di Pietro,pois no primeiro entendimento nos da o teor de entender que o fato seja verdade pois como ela mesmo ressalva em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 29/2/2016 -
A Convalidação na Administração
O presente trabalho trata-se da análise dos artigos escritos por Almir de Oliveira Morgado e Beatriz Meneghel Chagas Camargo. Iniciaremos falando sobre a invalidação dos atos normativos, sobre o qual Morgado, parte dando um breve conceito, dizendo que a invalidação se dá quando o ato é ilegítimo ou ilegal. A anulação pode ser feita pela própria administração pública, através da auto tutela (súmula 473 STF). Isto é, a administração poderá anular o próprio ato quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2021 -
A Convenção 102 da Organização Internacional do Trabalho – Norma Mínima de Seguridade Social
ALUNA: Andréa Nayara Carneiro Farias DISCIPLINA: Direito Previdenciário PROFESSOR: IRAN PERÍODO: 8º RA: 1900799 A Convenção 102 da Organização Internacional do Trabalho – Norma Mínima de Seguridade Social Introdução A convenção da OIT nº 102 trata da norma mínima da Seguridade social, estabelecendo a configuração. A instituição do sistema da seguridade social na norma constitucional vem de encontro aos fundamentos e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Tanto é que, em 1952, a Organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.734 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2022 -
A CONVENÇÃO 190 DA OIT
A CONVENÇÃO 190 DA OIT Introdução I – Eixo Central da Convenção 190 da OIT [a] Propedêutica Convencional * Definições * Objetivos [b] Princípios Informadores * Específicos da Convenção e Fundamentais da OIT * Princípio da Prevenção II – Incidência da Convenção 190 da OIT [a] Eficácia Convencional * Aplicação * Educação [b] Aspectos Emancipatórios * Inclusividade * Interseccionalidade Conclusão Bibliografia: FARIA, Renato Vieira de; ALVARENGA, rúbia Zanotelli de. A convenção 190 da OIT e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2021 -
A Convenção Americana de Direitos Humanos
Parecer Técnico acerca das possíveis violações à Convenção Americana de Direitos Humanos e demais tratados do Sistema Interamericano cometidos pelo Estado Brasileiro. Cumpre destacar, inicialmente, as violências arbitrárias, imorais e ilícitas sofridas pela jovem estudante Maria Eduarda perante os representantes legais do Estado Brasileiro: violência policial, inquirição sem a presença de defensor, tortura, crimes sexuais, prisão ilegal - não atenderam os aspectos materiais e formais do rito processual penal brasileiro, cárcere privado e o descumprimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.786 Palavras / 8 PáginasData: 10/12/2022 -
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos
DECRETO N° 678, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1992 Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VIII, da Constituição, e Considerando que a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), adotada no âmbito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.698 Palavras / 15 PáginasData: 11/12/2014 -
A CONVENÇÃO ARBITRAL COMO ALTERNATIVA FRENTE A MOROSIDADE JUDICIAL DO PROCESSO CIVIL
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAXUPÉ WILSON APARECIDO GABRIEL JÚNIOR A CONVENÇÃO ARBITRAL COMO ALTERNATIVA FRENTE A MOROSIDADE JUDICIAL DO PROCESSO CIVIL GUAXUPÉ 2021 WILSON APARECIDO GABRIEL JUNIOR A CONVENÇÃO ARBITRAL COMO ALTERNATIVA FRENTE A MOROSIDADE JUDICIAL DO PROCESSO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé – UNIFEG, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profª. Me. Natal dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.387 Palavras / 82 PáginasData: 9/8/2021 -
A CONVENÇÃO ARBITRAL COMO ALTERNATIVA FRENTE A MOROSIDADE JUDICIAL DO PROCESSO CIVIL
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAXUPÉ WILSON APARECIDO GABRIEL JÚNIOR A CONVENÇÃO ARBITRAL COMO ALTERNATIVA FRENTE A MOROSIDADE JUDICIAL DO PROCESSO CIVIL GUAXUPÉ 2021 WILSON APARECIDO GABRIEL JUNIOR A CONVENÇÃO ARBITRAL COMO ALTERNATIVA FRENTE A MOROSIDADE JUDICIAL DO PROCESSO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé – UNIFEG, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profª. Me. Natal dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.387 Palavras / 82 PáginasData: 30/8/2021 -
A convenção coletiva
Para eficacia da convenção coletiva é necessaria que haja legitimidade: depende da observancia dos requisitos formais e esssenciais exigidos pela lei: como a capacidade do sindicato de celebra-la Todas as clausulas da convenção coletiva deve incidir sobre fatos pessoa ou relaçoes juridicas, de maneira a tornar efetiva sua aplicação Sua interpretação deve ser feita de acordo com a vontadade dos convenientes na época em que celebraram. As clausulas pode ter eficacia limitada: obrigando apenas os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
A Convenção Coletiva de Trabalho é uma fonte formal autônoma
André Luiz 201301236101 logo-estacio.jpg DIREITO DO TRABALHO I CASOS CONCRETOS Plano de Aula 1 a 7 2014.1 ________________ PLANO DE AULA 1 1ª Questão. O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.861 Palavras / 16 PáginasData: 26/4/2015 -
A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei
Art. 611-A. A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre: (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) III - intervalo intrajornada, respeitado o limite mínimo de trinta minutos para jornadas superiores a seis horas O art. 611-A permite que por meio de negociação coletiva o intervalo mínimo entre a jornada seja reduzido de uma hora para trinta minutos. A hipótese é mero exemplo (o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.070 Palavras / 13 PáginasData: 5/7/2019 -
A CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM - CLÁSULAS PATOLÓGICAS E AÇÃO DE EXECUÇÃO ESPECÍFICA DA CLÁSULA COMPROMISSÓRIA VAZIA - Trabalho apresentado no curso de Direito no 9º período com o objetivo de esclarecer o que são cláusulas patológicas, bem como suas espécies, na convenção de arbitragem e explanar sobre a ação de execução específica da cláusula compromissória vazia prevista no art. 7º da Lei de Arbitragem. Orientador: Guilherme Andrade. BELO HORIZONTE/MG 2019 Introdução O presente trabalho tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.820 Palavras / 8 PáginasData: 11/3/2019 -
A Convenção de Arbitragem
Convenção de Arbitragem A convenção de arbitragem no novo CPC (art. 337) A convenção de arbitragem é o meio através do qual as partes se comprometem a submeterem à arbitragem eventuais litígios derivados de um contrato. A convenção de arbitragem é gênero do qual são espécies a cláusula arbitral e o compromisso arbitral. A Lei de Arbitragem (Lei 9.307/96), tem por finalidade regular a prática e o direito de contratar serviços de arbitragem para dirimir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.239 Palavras / 13 PáginasData: 27/9/2023 -
A Convenção de Condomínio
MODELO DE ATAS DE REUNIÃO ORDINÁRIAS DE ASSEMBLÉIA GERAL, CONSELHO SUPERIOR (DELIBERATIVO, ADMINISTRATIVO ETC.) E DE DIRETORIA, DE INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS. Apresentamos a seguir, o assunto em epígrafe. As instituições sem fins lucrativos, de qualquer natureza, podem utilizar os aludidos modelos adaptando-os às suas conveniências e necessidades. Quando se tratar de reuniões extraordinárias, as adaptações devem ser feitas “mutatis mutandis” (“mudado o que deve ser mudado”). MODELO DE ATA DE REUNIÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2021 -
A Convenção de genebra e os crimes de guerra
Crime de Guerra sobre a ótica da Convenção de Genebra de 1864 Este artigo foi elaborado com a proposta de fazer uma breve abordagem no aspecto do crime de guerra em face da Convenção de Genebra de 1864. Sabe-se que a guerra é o estagio mais grave nas relações internacionais, e em suas causas mais prováveis por motivos econômicos, políticos e religiosos. Os crimes de guerra são em seu aspecto mais abrangentes referentes aos excessos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.620 Palavras / 7 PáginasData: 12/3/2017 -
A Convenção de Genebra sobre a Escravatura – 1926
Capitulo 10 – A Convenção de Genebra sobre a Escravatura – 1926 (Alunos: Jennifer Pereira – 1611090015 / Sandro Henrique – ) O tráfico de escravos africanos, durante o século IX, adquiriu uma grande dimensão com a chegada dos primeiros portugueses na África Ocidental. As diferenças entre o tráfico conduzido pelos árabes – exploratório - , e os europeus – significativo -, eram significativas, tendo em vista que o tráfico na sociedade muçulmana atingia tanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2018 -
A CONVENÇÃO DE HAIA DE 1980
A CONVENÇÃO DE HAIA DE 1980 - CAP 2 - MONOGRAFIA DE CAMILA P.C. A CONVENÇÃO DE HAIA DE 1980 2.1 PRINCIPAIS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS A Convenção de Haia de 1980 entrou em vigor internacionalmente em 01 de dezembro de 1983, mas o Brasil é signatário de tal convenção desde 01 de janeiro de 2000. Tem por escopo a proteção da criança e do adolescente que foram ilicitamente subtraídos por um dos genitores para outro país,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 6/4/2018 -
A CONVENÇÃO DE HAIA E A ADOÇÃO DE MENORES POR FAMÍLIAS ESTRANGEIRAS NO BRASIL
A CONVENÇÃO DE HAIA E A ADOÇÃO DE MENORES POR FAMÍLIAS ESTRANGEIRAS NO BRASIL A finalidade da adoção em qualquer lugar do mundo é a inserção do menor desprotegido em um ambiente familiar onde ele possa crescer da melhor maneira possível. Neste ponto, tanto a Convenção de Haia quanto o Estatuto da Criança e do Adolescente convergem em prol da proteção dos direitos fundamentais da criança, assegurando-lhe que seu superior interesse seja respeitado. O Estatuto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2017 -
A CONVENÇÃO DE HAIA NO BRASIL E A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ÂMBITO INTERNACIONAL
A CONVENÇÃO DE HAIA NO BRASIL E A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ÂMBITO INTERNACIONAL Tâmara Camargo da Silva[1] Resumo: O presente artigo mostra a proteção à criança e o adolescente na esfera internacional, sobre matéria de adoção e a segurança contra a subtração e seqüestro. O Brasil é um dos países signatários da Convenção de Haia, antes de assinar o Decreto relativo à Convenção, o Brasil já acompanhava mesmo não fazendo parte do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.836 Palavras / 20 PáginasData: 27/6/2019 -
A CONVENÇÃO DE HAIA: BRASIL SIGNATÁRIO
FACULDADE DE DIREITO DA ALTA PAULISTA CRISTIANE DA SILVA DIAS CONVENÇÃO DE HAIA: BRASIL SIGNATÁRIO TUPÃ 2018 CRISTIANE DA SILVA DIAS CONVENÇÃO DE HAIA: BRASIL SIGNATÁRIO Trabalho de conclusão de curso apresentado na Faculdade de Direito da Alta Paulista, como requisito necessário á obtenção do titulo de bacharel em direito. Orientadora: Professora mestre Silvia Regina Stefanini TUPÃ 2018 CRISTIANE DA SILVA DIAS CONVENÇÃO DE HAIA: BRASIL SIGNATÁRIO Monografia, apresentada a Faculdade de Direito da Alta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.323 Palavras / 42 PáginasData: 1/11/2018 -
A Convenção de Palermo em seu artigo 3º define o Tráfico Humano como
A Convenção de Palermo em seu artigo 3º define o Tráfico Humano como: “O recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2018 -
A Convenção de Varsóvia
Observação Inicial – Os trabalhos de cada um serão encaminhados junto com o folder encaminhado a vcs via whatsapp. (Cada um somente alterará o seu nome na capa do trabalho, encaminhando junto com o folder via e-mail na quinta, as 18:30hrs) 1. INTRODUÇÃO O aluno deverá informar as questões que originaram o presente trabalho, informando a respeito da problemática e a solução apresentada, e a importância destes. 2. BREVES CONSIDERAÇÕES 1. Da Convenção de Varsóvia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2021 -
A Convenção de Viena
INTRODUÇÃO A necessidade de trazer uma regulamentação mais recente e de acordo com os costumes da época foi um dos requisitos para a criação da Convenção De Viena Sobre Relações Diplomáticas, de 1.961, posto que, o assunto já havia sido versado em outro dispositivo legal, conforme especificado a seguir. A presente pesquisa tem como escopo a análise do surgimento da Convenção, e as normas impostas por ele, quais são os privilégios e imunidades destinados aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2016 -
A Convenção de Viena
Convenção de Viena de Relações Consulares(1963) * Renúncia à Imunidade: Está prevista no artigo 45 da Conv. de Viena; * Imunidade de Estado (Jurisdição e Execução); * Imunidades (Pessoal, Fiscal, Domiciliar e Jurisdicional [Civil e Penal]); * Habeas Corpus 49.183; * Habeas Corpus 50.155; * “Não há jurisdição entre iguais.”; * Estado: Gestão (meio) – Relativa / Império (fim) – Inimputável; * Recurso Extraordinário 22.368; * Fichamento de 3 páginas sistematizando os principais argumentos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2017