Humanas
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ESTATUTO DO IDOSO - INTERNACIONALIZAÇÃO
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – CURSO DE DIREITO 1. ATIVIDADE CURRICULAR Disciplina: Legislação Especial Civil – 10º período. Professor: Artur Jenichen Filho Campus de Balneário Camboriú . Data. 13/11/2015. Aluno(s): Carolina Stella Kucker, Eduardo Henrique , Julio Könrad, Luana Sehwantes, Lucas Dias, Vanessa Spada. ESTATUTO DO IDOSO - INTERNACIONALIZAÇÃO[1] 1. Em equipes de até seis (06) alunos ou, se preferir, individualmente. 2. Primeiramente efetue(m) a leitura no Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.022 Palavras / 17 PáginasData: 23/11/2017 -
ESTATUTO DO IDOSO E A GARANTIA DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS IDOSOS
ESTATUTO DO IDOSO E A GARANTIA DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS IDOSOS Samires Costa Araújo¹ Luis de Gonzaga Costa Oliveira² RESUMO Este artigo apresenta o estatuto do idoso e a garantia da integridade física dos idosos, com o objetivo de apresentar ao presente leitor as dificuldades enfrentadas pela terceira idade, seja na sociedade, no âmbito educacional e ate mesmo familiar. Pretende-se através do mesmo da ênfase ao valor dos idosos na sociedade, e combater o preconceito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 10/12/2015 -
Estatuto do Idoso e Lei de Transplantes
No âmbito jurídico, muito se debate se é direito do paciente recusar um tratamento médico devido alguma convicção pessoal , quando este, aparentemente, é o único meio apto a salvar sua vida. - ESTATUTO DO IDOSO E LEI DE TRANSPLANTES Como já dito, são muitos os meios que permitem e inerem ao ser humano o direito a recusa a tratamentos médicos, como a transfusão de sangue. O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) é outra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2016 -
ESTATUTO DO IDOSO E SUA INSERÇÃO NA SOCIEDADE
ESTATUTO DO IDOSO E SUA INSERÇÃO NA SOCIEDADE Gabriela Kormann Roça[1] RESUMO Neste artigo procurou-se trazer todos os dispositivos de lei que tratam dos idosos, para, assim, demonstrar a sua importância na sociedade, a qual deve ser tratada de forma digna, trazendo todos os meios para que eles tenham a sua liberdade e capacidade equiparada a todos, como deve ser. Afinal, todos tem o direito de envelhecer de forma decente e, uma vez que podemos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.405 Palavras / 18 PáginasData: 7/3/2022 -
ESTATUTO DO IDOSO – LEI 10.741/03
ESTATUTO DO IDOSO – LEI 10.741/03 Aspectos gerais Vem pra proteção ao idoso, que são considerados aqueles que possuem idade igual ou superior a 60 anos (art. 1º). O art. 2º traz os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. Também traz a figura da proteção integral. Art. 2. O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.025 Palavras / 9 PáginasData: 24/5/2018 -
Estatuto do indio
QUESTÃO 03 – Explique os Artigos do Estatuto do Índio: Art.1º Esta Lei regula a situação jurídica dos índio ou silvícolas e das comunidades indígenas, com o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmonicamente, à comunhão nacional. Parágrafo único . Aos índios e às comunidades indígenas se estende a proteção das leis do País, nos mesmo termos em que se aplicam os demais brasileiros, resguardados os usos, costumes e tradições indígenas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2016 -
Estatuto dos funcionários públicos civis do poder executivo do estado do Rio de Janeiro -
Curso de estatuto dos funcionários públicos civis do poder executivo do estado do Rio de Janeiro.; agosto/ setembro de 2011. 17 de agosto de 2011 Aula 1 Matéria de estudo Decreto 220/75 Decreto 2479/79 – Regulamento (estudar só este!) Art. 1º – Comentário do professor Por força da lei 1698/90, foi instituído o regime jurídico único estatutário para todos os servidores estaduais da administração pública direta, das autarquias e fundações públicas estaduais, aplicando-se o decreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.204 Palavras / 37 PáginasData: 28/8/2015 -
Estatuto dos idosos
RELATÓRIO – O consulente, advogado regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo, apresenta a este Tribunal a seguinte dúvida: havendo presenciado um colega, homem idoso, invocar – de forma pouco cortês - o Estatuto do Idoso, para ter atendimento preferencial em cartório do foro, em prejuízo dos demais colegas de profissão, indaga se deve prevalecer sua condição de idoso em relação aos demais. PARECER – A questão é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2013 -
Estatuto dos Servidores São Domingos SC
Mensagem de Lei Complementar nº 0002/2012, de 12 de março de 2012 Excelentíssima Senhora MARIVONE SALETE BORGES Presidente da Câmara Municipal de Vereadores SÃO DOMINGOS–SC Senhora Presidente, Senhores Vereadores, Submeto a apreciação de Vossa Excelência e dos nobres vereadores o Projeto de Lei Complementar nº 0002/2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Esta proposição visa estabelecer o novo Estatuto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.086 Palavras / 61 PáginasData: 29/2/2016 -
ESTATUTO EMPRESA SEM FINS LUCRATIVOS
ASSOCIAÇÃO DE APOIO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL – FLOR DE LIS ESTATUTO SOCIAL TITULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, DURAÇÃO E FINS. CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE E DURAÇÃO. Art. 1º. A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL – FLOR DE LIS, fundada em 02 de Janeiro de 2015, é uma associação civil, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado, com sede na Rua Joaquim Barbosa, nº 01, bairro Princesa Isabel,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.009 Palavras / 17 PáginasData: 23/11/2015 -
Estatuto jurídico da Licitação e dos Contratos Administrativos
A licitação foi introduzida no direito público brasileiro há mais de cento e quarenta anos, pelo Decreto nº. 2.926, de 14.05.1862, que regulamentava as arrematações dos serviços a cargo do então Ministério da Agricultura, Comercio e Obras Públicas. Após o advento de diversas outras leis que trataram, de forma singela, do assunto, o procedimento licitatório veio a final, a ser consolidado, no âmbito federal, pelo Decreto nº. 4.536, de 28.01.22, que organizou o Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Estatuto oab
Procuração: art. 38 cpc- não existe representação de advogado sem procuração Confecção- Pública: feita no cartório (ex: cego) Particular Substabelecimento: Com reserva de poderes: passa só um pouco de porderes, “eu continuo como advogado do processo” só pra algum ato Ex: audiência, carga. Sem reservas: geralmente tem que ter a assinatura do cliente, mas se na procuração tem poder especifico pra substabelecer, o advogado pode fazer sem assinatura. Sem reservas: não guarda. Art. 24 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 3/8/2015 -
Estatuto Para Registro De Associação
CAPITLO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS Art.1º - A Associação Comunitaria de Comunicação Social do Projeto Pedra Branca, doravante denominada ASCCOPB é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, de duração indeterminada , de caráter cultural e social, de gestão comunitária, composta por número ilimitado de associados e constituída pela união de moradores e representantes de entidades da comunidade atendida, para fins não econômicos, do Município de Curaçá, Estado da Bahia, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.214 Palavras / 9 PáginasData: 21/4/2014 -
ESTATUTO SOCIAL
ESTATUTO SOCIAL Inclua aqui o nome e sigla da ONG CAPÍTULO PRIMEIRO Nome e Natureza Jurídica Art. 1º - Sob a denominação de "Nome da ONG", ou pela forma abreviada "Sigla da ONG", fica instituída esta associação civil sem fins lucrativos, e que regerá por este ESTATUTO, e pelas normas legais pertinentes. CAPÍTULO SEGUNDO Da Sede Art. 2º - A "Nome da ONG" terá sua sede e foro na cidade de "Nome da cidade", à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.479 Palavras / 10 PáginasData: 14/1/2015 -
Estatuto Social Criação de Associação
ESTATUTO DA FUNDAÇÃO, APROVAÇÃO DE ESTATUTO, ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL DA IGREJA MISSIONÁRIA PENTECOSTAL ÁGUIAS DE CRISTO CAPITULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE SOCIAL E FINS SOCIAIS Artigo 1 - A IGREJA MISSIONÁRIA PENTECOSTAL ÁGUIAS DE CRISTO, também designada pela sigla IMPAC, fundada em 18 de janeiro de 2015, é uma associação de direito privado, sem fins econômicos, com prazo de duração indeterminado e com foro e sede social localizada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.617 Palavras / 11 PáginasData: 7/6/2018 -
Estatuto Social Do Grêmio Recreativo Escola De Samba Leões De São Gonçalo
ESTATUTO SOCIAL DO GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA LEÕES DE SÃO GONÇALO CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS Art.1º – A o Grêmio Recreativo Escola de Samba Leões de São Gonçalo, também conhecida por Leões de São Gonçalo, fundada em oito de novembro de dois e quatorzes é uma associação, sem fins econômicos, que terá duração por tempo indeterminado, sede no Município de São Gonçalo - no Estado do Rio de Janeiro na Avenida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.661 Palavras / 51 PáginasData: 10/6/2024 -
ESTATUTO SOCIAL DO INSTITUTO SOCIAL ALVES JR. ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS
ESTATUTO SOCIAL DO INSTITUTO SOCIAL ALVES JR. ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS. A INSTITUTO SOCIAL ALVES JR., cuja sigla adotada é ALVES JUNIOR, associação sem fins lucrativos com personalidade jurídica de direito privado, com sede social na Rua Joao Gusman, n.° 100, na cidade de Belo Horizonte/ MG, por meio do Conselho Deliberativo, elabora o Estatuto Social, a reger a associação nos seguintes termos: DA DENOMINAÇÃO: Art. 1°- A associação adota a denominação de INSTITUTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.893 Palavras / 16 PáginasData: 3/3/2021 -
ESTATUTO SOCIAL DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DE MATO GROSSO – SECOC/MT: OS EMPREGADOS DAS COOPERATIVAS IRÃO ADERIR?
PAGE 1 n INTRODUÇÃO Em 24 de maio de 2004 foi realizada a Assembléia Geral para constituição do Sindicato dos Empregados de Cooperativas de Crédito do Estado de Mato Grosso - SECOC/MT. O referido estatuto ainda está em análise no Ministério do Trabalho, órgão competente para conceder o registro sindical à organização representativa de categoria profissional ou econômica. Sabe-se que o SECOC/MT terá como associados os empregados de cooperativas de Crédito do Estado do Mato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.492 Palavras / 54 PáginasData: 9/2/2019 -
Estatutos da OTOC e O Código deontológico da OTOC
Estatutos da OTOC e O Código deontológico da OTOC Historia A profissão de Técnico Oficial de Contas conheceu um grande impulso em termos de reconhecimento na última década. Contudo, teve um início conturbado, em seguida, vamos apresentar alguns dos acontecimentos mais importantes desta ordem desde a primeira escola de contabilidade, passando pelo Código da Contribuição Industrial, a criação da ATOC, a alteração de estatutos que permitiu a transição da Câmara a Ordem e a eleição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 PáginasData: 21/4/2017 -
Estatutos das UEx após exigências do FNDE - PDDE cartão
ESTATUTO CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, NATUREZA, SEDE E DURAÇÃO Art. 1º - (NOME DA UNIDADE ESCOLAR), (DATA DE FUNDAÇÃO) é uma entidade de direito público, sem fins lucrativos, designada simplesmente pela sigla de (NOME FANTASIA), que tem por finalidade orientar e dirigir os trabalhos, ações e esforços da comunidade escolar, colaborar no aprimoramento do processo educacional para garantir a melhoria no acesso, oferta e qualidade do ensino, tendo sua sede na (ENDEREÇO COMPLETO), fundada com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.953 Palavras / 16 PáginasData: 17/10/2018 -
Estatutos De Academicas
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA DA FMD – A.A.A./ FMD TÍTULO I DISPOSIÇÕES FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DA NATUREZA, SEDE E DURAÇÃO Art. 1° - A A.A.A./ EMD, Sob a denominação ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA DA FACULDADE MATER DEI , fundada no dia ... (....) de março do ano de 2014, fica constituída como pessoa jurídica de Direito privado, sem fins lucrativos e com duração por tempo indeterminado, sendo entidade máxima de representação das atividades esportivas da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.855 Palavras / 16 PáginasData: 16/5/2014 -
ESTATUTOS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO À PESSOA - LEI MARIA DA PENHA
Pontifícia universidade católica do paraná ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO olinda luiza de mello barbosa TRABALHO DISCENTE EFETIVO ESTATUTOS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO À PESSOA - LEI MARIA DA PENHA curitiba 2020 olinda luiza de mello barbosa TRABALHO DISCENTE EFETIVO ESTATUTOS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO À PESSOA - LEI MARIA DA PENHA Trabalho acadêmico apresentado pela aluna acima citada, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, do Curso de Direito, para obtenção de nota parcial do Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.281 Palavras / 14 PáginasData: 9/6/2021 -
Estdo de caso 02
ESTUDO DE CASO – CIA OURO VERDE S/A A Cia. Ouro Verde S/A está situada na cidade de Campinas – SP. Atua no setor de móveis. Produz móveis ecológicos (sustentáveis). A Cia. iniciou suas atividades em 2014. O momento atual é difícil e a Cia. não pode errar em duas decisões. O seu grupo foi contratado num formato de consultoria com o propósito de assessorar o diretor financeiro da Cia. Ouro Verde S/A. Hoje, ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2015 -
Estdudo Sobre Cargas Perecives
Estudo Sobre a Logística de Cargas Perecíveis A logística representa hoje uma grande vantagem competitiva para o cenário empresarial, ou seja, é necessário saber utilizar esta ferramenta para alcançar um maior diferencial competitivo em relação a seus concorrentes. Verifica-se ainda neste ambiente uma crescente exigência no nível de serviços ao cliente, além de uma busca constante por maior rapidez, integração e reduções de custos. É devido a estes fatores que as organizações buscam um patamar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.092 Palavras / 9 PáginasData: 21/10/2015 -
Este Barco Também é Seu
Do livro: Título: " Este Barco Também é seu " Capitão-de -Mar-e-Guerra D.Michael Abrashoff Editora Pensamento - Cultrix Ltda Resenha: O Comandante Abrasshoff da marinha de guerra dos EUA, nos relata nesta obra como desenvolver e aplicar de maneira efetiva, gestão e liderança, seu navio o USS Benfold foi considerado o melhor da frota. São abordados diversos temas que exortam o leitor a: - Assumir a liderança - Liderar pelo exemplo - Ouvir com atenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
Este Barco Também é Seu
Trailer É feito uma cerimônia de despedida é recepção do novo comandante, porém a despedida do predecessor não foi das melhores, pois parte da tripulação não lhe renderam uma despedida respeitosa. Más o que é essencial é ser respeitado, digno de confiança e eficaz. Novo modelo de liderança, os tripulantes estavam confortados e achavam que tinham outras opções de empregos em outras empresas. O ideal era transcender as limitações das pessoas menos talentosas, Motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 16/1/2022 -
Este Decreto Lei é Dotado de Característica de Lei Ordinária
* ESPÉCIES DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA: 1. Autarquia Elas são fenômenos da descentralização por serviços. Conceito: Art. 5°, I, DL 200/67 – Este decreto lei é dotado de característica de Lei Ordinária. Art. 5º Para os fins desta lei, considera-se: I - Autarquia - o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada. PJDPúblico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2023 -
Este é o momento da liberdade
Eis o tempo da Liberdade Em Suas palavras dirigidas à igreja de Sardes, nosso Senhor Jesus Cristo dá um solene aviso: “Porquanto, se não vigiares, virei como ladrão, e não conhecerás de modo algum em que hora virei sobre ti.” (Apocalipse. 3:3). Como vimos no estudo sobre a igreja de Sardes, esta profecia estava apontando ao tempo em que Cristo, nosso sumo-sacerdote, sairia do lugar santo do santuário celestial e iria para o lugar santíssimo na presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2014 -
Este Plano de Negócios apresenta a Agência de Prestação de Serviços Domésticos Best Clean
1. SUMÁRIO EXECUTIVO Este Plano de Negócios apresenta a Agência de Prestação de Serviços Domésticos Best Clean. A ideia do negócio é terceirizar a prestação de serviços domésticos através da agência, facilitando e profissionalizando o serviço de diarista, garantindo a estes trabalhadores os seus direitos vigentes na Emenda Constitucional 72/2013 (PEC 66/2012). Sabendo que o serviço terceirizado surge com uma nova configuração no mercado a empresa apresentará uma nova configuração de contratação desse serviço que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.468 Palavras / 6 PáginasData: 7/5/2015 -
Este Plano de Negócios tem como objetivo apresentar os estudos e análises de viabilidade
INTRODUÇÃO O presente projeto trata-se de um Plano de Negócios desenvolvido para criação da empresa Ecoplast Industria e Comercio Ltda. Tem como objetivo demonstrar a viabilidade da abertura da industria no segmento do mercado de reciclagem. Uma empresa que terá como público alvo industriais de bens acabados que utilizam o polietileno de baixa densidade. Cada brasileiro consome, em média, aproximadamente 30 quilos de plástico reciclável por ano, segundo a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 3/9/2015