Humanas
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256.988 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 113.731 - 113.760
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Estatuto da Criança e Adolescente
ECA - 01 - Contextualização ECA - 02 - Direitos Fundamentais ECA - 03 - Guarda e Tutela ECA - 04 - Adoção ECA - 05 - Prevenção ECA CONTEXTUALZAÇÃO IDADE ANTIGA * Pátrio poder * Criança = objeto * Legislação penal adotada para os menores * Distinção entre púberes e impúberes * Menores de 7 anos eram absolutamente inimputáveis. IDADE MÉDIA * Inicio do reconhecimento dos direitos das crianças por causa do cristianismo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.323 Palavras / 42 PáginasData: 25/9/2016 -
ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
INTRODUÇÃO No início da formação da sociedade humana, as crianças, até atingirem a maturidade para constituir sua própria família, não dispunham de direitos ou vontades, devendo se submeter à autoridade de seus pais, sendo muitas vezes tratados como meros objetos. Tal fato é claramente evidenciado quando se instituiu no direito romano o Pátrio Poder, por meio do qual o pai tinha o poder de dispor da vida dos filhos, como é o caso da Eugenia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2016 -
Estatuto da Criança e Adolescente
Curso: Direito Noturno Logo_Ituiutaba_1 Período: 9º Disciplina: Direito Tributário Professora: Márcia Majadas Frattari. THAINARA FERREIRA FRANCO HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA ITUIUTABA/MG 2017 Logo_Ituiutaba_1 Curso: Direito Noturno Ano: 9º Período Disciplina: Direito Tributário Professora: Márcia Majadas Frattari. THAINARA FERREIRA FRANCO HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Trabalho apresentado à UEMG – Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Ituiutaba, como requisito para obtenção de créditos na disciplina de Direito Tributário,sob à orientação da Prof.ª Marcia Majadas Frattari. ITUIUTABA/MG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.718 Palavras / 11 PáginasData: 7/6/2017 -
ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Faculdade Pitágoras CURSO DE DIREITO DIREITO DA INFANCIA E JUVENTUDE Parcial 01 Data: Horário: Prof.: Jonathas Mesquita do Nascimento Atividade em Dupla Aluno(a): Kelly Késia /Miriandria André Feliciano No Matrícula: Um grupo de ciganos afirmou nesta terça-feira (7) que sofre discriminação por parte do Conselho Tutelar em Patos de Minas, no Alto Paranaíba. Uma cigana deu à luz em um hospital, mas não pode levar o bebê para a casa, porque, segundo o órgão, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 20/10/2018 -
ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE SINASE
2 - REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES Conforme disposições contidas na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, cabe à União a coordenação e a edição de normas gerais para todo o território nacional em matéria de infância e adolescência. A Lei 12.594/2012 trata-se do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. E mais precisamente no Capítulo III da Lei supramencionada é que arrolaremos as competências e atribuições gerais. À União, aos Estados, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.241 Palavras / 9 PáginasData: 20/4/2016 -
Estatuto da criança e adolescente. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990
ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Relatório apresentado para fins de avaliação na disciplina de POLÍTICAS PÚBLICAS, do Curso de PSICOLOGIA - sob a orientação do Prof. SANDRA. DOURADOS - MS 2014 • Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 Esta lei fala sobre a proteção integral da criança e adolescente, onde define criança como pessoa com até 12 anos de idade e adolescente de 14 á 18 anos de idade podendo assim desfrutar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2014 -
Estatuto Da Criança E Do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente é conhecido pela sociedade brasileira por ECA que é um instrumento de cidadania e foi criada para revelar os direitos e os deveres das crianças e dos adolescentes. A lei que deu vida à ECA é de Nº8. 069, de 13 de Julho de 1990 e esta foi sancionada pelo ex Presidente do Brasil Fernando Collor de Mello.” É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Título I Das Disposições Preliminares Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.395 Palavras / 42 PáginasData: 20/9/2014 -
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Título I Das Disposições Preliminares Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.707 Palavras / 15 PáginasData: 15/11/2014 -
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
marca_urcamp CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALEGRETE CURSO DE DIREITO ECA: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LEI 8.069/90 DALZIONIR JOSÉ DE ALMEIDA ALEGRETE 2014 DALZIONIR JOSÉ DE ALMEIDA ECA: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LEI 8.069/90 Trabalho acadêmico apresentado na Disciplina de Direito Penal IV. ALEGRETE 2014 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO.......................................................................................................Pg 4 2- HISTÓRICO DO DIREITO DA CRIANÇA.....................................................Pg 4 e 5 3- DIREITOS FUNDAMENTAIS – ASPECTOS CONSTITUCIONAIS..................Pg 6 4- PROTEÇÃO DO INFANTE – FAMÍLIA SUBSTITUTA......................................Pg 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.276 Palavras / 22 PáginasData: 27/5/2015 -
Estatuto da Criança e do Adolescente
1. O pioneirismo da pesquisa sobre o “bullying” O bullying está intrínseco na educação escolar, porém começou a ser estudado, em âmbito internacional, no início da década de 70, quando o professor norueguês Dan Olweus iniciou investigações para uma maior compreensão do problema que havia entre os agressores e suas vítimas, a princípio as pesquisas não tinham apoio das entidades educacionais, situação que se inverteu duas décadas após quando, no ano de 1993, iniciou-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2015 -
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1 Evolução histórica do direito da infância e juventude no Brasil DOUTRINA DO DIREITO PENAL DO MENOR Tal período da história, inserido entre os séculos XV e XVIII, é conhecido doutrinariamente como fase da ‘caridade’, em que a proteção à infância ficava em maioria por conta da Igreja, existindo inexpressiva atuação do Estado. Desde a antiguidade, nos resquícios das primeiras leis penais até o início do século XX, não havia distinção entre adultos e crianças,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.887 Palavras / 36 PáginasData: 1/10/2015 -
Estatuto da criança e do adolescente
Buscamos neste trabalho explanar sobre contexto histórico da infância e juventude na sociedade brasileira, seus direitos e garantias, juntamente com uma breve apresentação sobre o SINASE e suas medidas socioeducativas e principalmente sobre suas inovações diante do jovem infrator. Nesta conclusão foi analisado que até a promulgação do ECA os jovens infratores eram vistos como delinquentes, com desvio social, de conduta e perigosos. A partir deste grande feito a criança e o adolescente passaram a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2015 -
Estatuto da Criança e do adolescente
A guarda, tutela e a adoção - É direito fundamental de toda criança e adolescente ser criado e educado no seio de sua família natural, e excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária (art.19, ECA). Excepcionalmente, portanto, como na hipótese em que a família natural não seja capaz de garantir direitos e garantias decorrentes do princípio da proteção integral (maus-tratos, abandono, dependência a entorpecentes, orfandade etc), promover-se-á a colocação da criança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.583 Palavras / 15 PáginasData: 24/11/2015 -
Estatuto da Criança e do Adolescente
Aula 24/11/15 - ECA Apuração do ato infracional Luciano: fase Pré-processual (policial e ministerial - perante o promotor de justiça) + fase processual (judicial). Remissão: "perdão" dado ao adolescente infrator. Pode ser concedida durante a fase ministerial (excluindo a ação socioeducativa de forma PURA ou PRÓPRIA, o isentando de qualquer medida, ou IMPURA ou IMPRÓPRIA, culminando em um prestação de serviços à comunidade, nunca em internação ou semiliberdade) ou processual, diante de alguns requisitos: repercussão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 5/10/2016 -
Estatuto da Criança e do adolescente
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS CURSO DE DIREITO RAYANE DE ALMEIDA CORTES RA: 3708606555 VALDEIR JOSÉ SILVA RA: 3776755508 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ANÁPOLIS/GO 2016 RAYANE DE ALMEIDA CORTES RA: 3708606555 VALDEIR JOSÉ SILVA RA: 3776755508 TRABALHO APRESENTADO COMO REQUISITO PARCIAL PARA OBTENÇÃO DE NOTA REFERENTE À DISCIPLINA DE ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PROFESSOR: NEIO LUCIO ANÁPOLIS/GO 2016 INTRODUÇÃO A atividade que será exposta a seguir, tem em seu conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.407 Palavras / 10 PáginasData: 30/10/2016 -
Estatuto da criança e do adolescente
ECA (23/08) Da Família Natural O art. 23 do ECA prevê que a falta ou carência de recursos materiais não são motivos para acarretar a perda ou suspensão do poder familiar do poder familiar. O parag. 2 do artigo 23 traz uma regra: Condenação criminal não afasta poder familiar, exceto condenação por crime doloso, punido por reclusão contra a própria prole. A perda ou suspensão do poder familiar serão decretadas judicialmente em procedimento com contraditório.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.796 Palavras / 8 PáginasData: 17/11/2016 -
Estatuto da Criança e do Adolescente
Direitos Fundamentais: a proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil Jordânia Araújo Lamark Albuquerque RESUMO Este artigo tem por objetivo pesquisar, analisar e descrever a evolução jurídica do direito da criança e do adolescente no Brasil, apresenta uma visão do que vem a ser o sistema jurídico menorista, com a introdução no ordenamento jurídico da doutrina da proteção integral que os afirma como sujeitos de direitos. Neste contexto, é importante analisar o entendimento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.793 Palavras / 16 PáginasData: 28/11/2016 -
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DISCIPLIA: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PROFESSORA: CAROLINE SÁTIRO ALUNO: PÉRICLES DE LIMA ROSA A POLÊMICA LEI DA PALMADA INTRODUÇÃO A violência contra a criança e o adolescente é um tema bastante polêmico que merece a devida atenção em sua análise. Podemos entendê-la como uma violência praticada geralmente pelos pais ou responsáveis contra criança e adolescentes, ocasionando abuso físico, psicológico emuitas vezes até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2017 -
Estatuto da Criança e do Adolescente
FÓRUM SEMANA 1 – RAKELIEL SENA 1. Quais são os problemas de se considerar a criança e o adolescente como “adultos em miniatura”? Nessa concepção aplica-se o mesmo tratamento de um adulto, porém isto não pode acontecer, pois criança e adolescente são sujeitos em especial estado de desenvolvimento e tem necessidade de tratamento adequado e diferenciado. 2. Quais as implicações jurídicas do tratamento diferenciado das crianças e dos adolescentes, especialmente no tocante à legislação trabalhista?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2017 -
Estatuto da Criança e do Adolescente
FACULDADE RUY BARBOSA Aluno... RESUMO: Estatuto da Criança e do Adolescente Salvador – Bahia 2018 Aluno... RESUMO: Estatuto da Criança e do Adolescente Trabalho da matéria Direito Penal Extravagante, apresentado à Faculdade Ruy Barbosa, pelo aluno acima citado. Prof.: ... Salvador - Bahia 2018 Estatuto da Criança e do Adolescente: A Lei 8.069, comumente chamada de ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é uma Lei Federal que foi promulgada no dia 13 de julho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.639 Palavras / 11 PáginasData: 28/5/2018 -
Estatuto Da Criança E Do Adolescente E Lei De Inclusão: Uma Análise Ao Atendimento Às Crianças Especiais
CENTRO UNIVERSITÁRIO TALENTOS HUMANOS CAMPUS SÃO CRISTOVÃO R Manoel Gonçalves Rezende, 230, Vila São Cristóvão, Uberaba/MG, CEP 38.040-240 RELATÓRIO FINAL DE PROJETO DE EXTENSÃO RELATÓRIO FINAL DO PROJETO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIO Este relatório tem por objetivo apresentar as atividades desenvolvidas durante o Projeto de Extensão Universitária. Uberaba, de 25 de novembro de 2022. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E LEI DE INCLUSÃO: UMA ANÁLISE AO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS ESPECIAIS ALUNOS LEÔNIDAS ALBINO JUNIOR MARILEIDE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2023 -
Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil
No Brasil, alguns normativos legais pela sua importância, são condensados em codificações que facilitam o tratamento das questões jurídicas no âmbito mais especifico e detalhado do assunto selecionado pela sua prioridade social. Existem então o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto das Cidades, o Estatuto do Idoso e o Estatuto da Criança e do Adolescente, que são exemplos de consolidações legislativas, inclusive para melhor compreensão dos interessados. Este último, também denominado ECA, conforme o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2014 -
Estatuto da Criança e do Adolescente: Proteção Integral e atuação jurisdicional
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REINALDO RAMOS/ CESREI FACULDADE REINALDO RAMOS/FARR ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS Antonio Bezerra Diniz Neto Estatuto da Criança e do Adolescente: Proteção Integral e atuação jurisdicional Campina Grande-PB Antonio Bezerra Diniz Neto Estatuto da Criança e do Adolescente: Proteção Integral e atuação jurisdicional Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para conclusão da especialização em Ciências Criminais do Centro de Ensino Superior Reinaldo Ramos- Cesrei Professor: Ms. Valdeci Feliciano Gomes Campina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.602 Palavras / 35 PáginasData: 11/6/2018 -
Estatuto da criança e do adolescete
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DA CAMPANHA ELEITORAL 2016 CONTRATANTE: ELEIÇÃO 2016, JOSÉ MAURICIO DE MELO, na qualidade de candidato a PREFEITO, da cidade de Extremoz, pela Coligação Partido Verde - PV, com seu Comitê Central instalado à Rua , n° , na cidade de , inscrito no CNPJ/MF sob nº , têm entre si justo e acertado o que segue na forma abaixo. CONTRATADO: LUIZ CARLOS DA SILVA JÚNIOR,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 27/2/2016 -
Estatuto da Criança e o Adolescente
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE O Estatuto da Criança e do Adolescente foi gerado pela lei Nº 8.069 em julho de 1990, sendo aprovada pelo ex-Presidente do Brasil Fernando Collor de Mello. O ECA, como é conhecido, é um verdadeiro instrumento de cidadania, pois é uma constituição que se preocupa com o tratamento social, familiar e legal que é oferecido às crianças e adolescentes do nosso país. Ele revela os direitos e os deveres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.050 Palavras / 9 PáginasData: 23/9/2014 -
ESTATUTO DA IGREJA BATISTA REGULAR ÉBENEZER
ESTATUTO DA IGREJA EVANGÉLICA DOS IRMÃOS DE COQUEIRO Capítulo I Da Denominação, Sede, Fins e Duração Art. 1º - A Igreja Batista Regular Ébenezer é uma organização religiosa, com personalidade jurídica de direito privado, constituída de crentes em Cristo Jesus, com sede e foro na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. Art. 2º – A Igreja Batista Regular Ébenezer tem sede na Rua Iná Brito, Nº , bairro Parque Santa Rosa, Fortaleza, Estado do Ceará.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.480 Palavras / 10 PáginasData: 7/4/2015 -
Estatuto da Igreja e Seus Benefícios
ESTATUTO DA IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO BETELL CASA DE ORAÇÃO CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FINS E DURAÇÃO Art. 1 – A Igreja Evangélica Ministério Betell Casa de Oração é uma entidade religiosa, sem fins lucrativos, constituída de crentes em Nosso Senhor Jesus Cristo, fundada em 30 de novembro de 2013, com Sede à Rua Delfino Scaffa, nº 2371, Bairro Guaicurus, Mato Grosso do Sul. Parágrafo Primeiro: A Igreja compõe-se de número ilimitado de pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.517 Palavras / 11 PáginasData: 6/1/2017 -
Estatuto da Juventude – Do Direito à Diversidade e à Igualdade
Estatuto da Juventude – Lei Nº 12.852, de 5 de agosto 2013: Seção IV – Do Direito à Diversidade e à Igualdade Gerusa Monteiro Morandini; Jaqueline Franklin Mourão; Mariana Lopes Cruz Leite; Paloma Pereira da Silva; Thayná Ferreira Silva RESUMO Palavras-chave: estatuto da juventude; desigualdades sociais; lei 12.852 de 08/2013 Introdução A Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, “institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2018 -
ESTATUTO DA OAB - ANOTAÇÕES
ESTATUTO, REGULAMENTO E CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB AULA 1 – ATIVIDADE PRIVATIVAS DO ADVOGADO Art. 1º do Estatuto As atividades privativas são divididas em 3 grupos: 1) Postulação perante qualquer órgão do Poder Judiciário Inclusive Juizados Especiais - A ideia é que uma pessoa só irá ao Judiciário por intermédio de advogado, pois um dos pressupostos processuais é a capacidade postulatória, que só os advogados detêm. A palavra qualquer foi considerada inconstitucional, pois há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.718 Palavras / 35 PáginasData: 30/3/2015