Humanas
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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 134.701 - 134.730
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IBET - Módulo: Controle da Incidência Tributária (seminário V)
1. Construa a RMIT dos Impostos de Importação e de Exportação. Qual o conceito de produto para fins de incidência destes tributos? RMIT do Imposto de Importação: Critério material: importar produto estrangeiro; critério espacial: no território nacional, nas repartições aduaneiras; critério temporal: na entrada em território nacional, no momento do registro de declaração de importação. Critério pessoal: sujeito ativo: União e sujeito passivo: importador de produto estrangeiro ou pessoa a ele equiparada por lei; critério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.830 Palavras / 16 PáginasData: 7/11/2019 -
IBET - Módulo: Controle de incidência tributária
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Módulo: Controle de incidência tributária Seminário V - Tributação Internacional Questão 01: A regra-matriz de incidência tributária dos Impostos de Importação e Exportação é: Imposto de importação: Aspecto material: importação ou entrada de produtos estrangeiros no território nacional; Aspecto espacial: território aduaneiro; Aspecto temporal: momento da entrada do produto estrangeiro no território nacional; Aspecto pessoal: - Sujeito ativo: União Federal (art. 153, I, da CF) - Sujeito passivo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.608 Palavras / 7 PáginasData: 7/9/2015 -
IBET - SEMINÁRIO
1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do IPI. A Regra-matriz de incidência tributária do IPI pode ser dividida em três situações distintas, IPI industrialização, IPI importação e IPI arrematação. Regra-matriz para o IPI – Industrialização: Hipótese de incidência: Critério material: industrializar produtos. Critério espacial: qualquer lugar do território brasileiro. Critério temporal: momento de saída do produto industrializado do estabelecimento. Consequente: Critério pessoal: Sujeito ativo: União. Sujeito passivo: titular do estabelecimento industrial ou equiparado. Critério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 5/11/2015 -
Ibet - Seminário 1 - TSJ
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET SEMINÁRIO I Direito Tributário e o Conceito de Tributo Uberlândia/MG 2015 1) Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. O termo direito é polivalente e ambíguo, podendo apresentar diversas definições, a depender do entendimento adotado e, sobretudo, dos valores imbuídos no intérprete. Todavia, em que pese esta polissemia, é possível definir direito como o conjunto de normas jurídicas cujo objetivo é regular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.783 Palavras / 12 PáginasData: 23/9/2015 -
IBET - Seminário de Direito
Seminário III Questão 01 – A decadência lato senso no direito brasileiro significa a perda do direito de protestar por um direito, mas o segundo mantem-se como direito. Sendo assim, no direito tributário isso significa que (i) no caso da Fisco não é possível mais realizar o lançamento, mas ainda é seu direito o crédito; (ii) já para o contribuinte isso significa que ele não pode mais pedir a restituição, ainda que tenha o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 24/6/2020 -
IBET - Seminario I
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. R: Embora tema ainda recoberto de grandes discussões doutrinárias, entendo a definição de Direito de forma mais alinhada com a teoria do positivismo jurídico, ou seja, um conjunto de normas válidas, gerais e abstratas elaboradas por detentores do poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.406 Palavras / 6 PáginasData: 12/5/2015 -
IBET - Seminário I
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Tributo e Segurança Jurídica Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” ________________ Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Sabiamente, nas palavras do Professor Paulo de Barros Carvalho, “o direito positivo é o complexo de normas jurídicas válidas num dado país. À Ciência do Direito cabe descrever esse enredo normativo, ordenando-o, declarando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.944 Palavras / 8 PáginasData: 2/6/2016 -
Ibet - Seminário I. Direito tributário e o conceito de “tributo”
logo unifai CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. O direito é o conjunto de normas de conduta obrigatórias estabelecidas ou autorizadas pelo próprio Estado e garantidas pelo seu poder. Para acentuar o fato de que o direito não é um conjunto desorganizado de normas, mas um sistema ordenado, os juristas referem-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.939 Palavras / 12 PáginasData: 12/3/2018 -
IBET - SEMINÁRIO II - CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO
SEMINÁRIO II - CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO ALUNA: Lílian Maciel Torres Respostas: 1. Considerando os conceitos de norma, incidência e crédito tributário, responda: a) Que é lançamento? Definir o conceito especificando: quem pode lançar, se é ato ou procedimento e qual a sua finalidade. Primeiramente, o crédito tributário consiste na formalização da obrigação tributária, ou seja, com o surgimento da obrigação tributária aparece o crédito tributário. Assim, quando a lei estabelece a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.905 Palavras / 16 PáginasData: 1/7/2022 -
IBET - Seminário II - Módulo II
Matheus Carvalho Pacheco Turma Sábado Módulo II Seminário II QUESTÕES 1. Considerando os conceitos de norma, incidência e crédito tributário, responda: a) Que é lançamento? Definir o conceito especificando: quem pode lançar, se é ato ou procedimento e qual a sua finalidade; Resposta: Lançamento tributário é o ato jurídico administrativo por meio do qual se cria a norma individual concreta, materializando-se, desta forma, a obrigação tributária. Através do lançamento, aquele que praticou o ato descrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.468 Palavras / 14 PáginasData: 23/8/2019 -
IBET - Seminário II - Módulo III
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET Matheus Carvalho Pacheco Belo Horizonte/MG Turma Sábado Módulo III Seminário II QUESTÕES 1. No art. 151 do CTN, que significa o termo “exigibilidade”? Quando surge essa “exigibilidade”? E qual o efeito da suspensão da exigibilidade? Impede-se (i) o lançamento, (ii) a inscrição na dívida ativa, (iii) a execução fiscal; (iv) todos estes atos? (vide anexo I a IV). Resposta: Primeiramente, destaca-se que o artigo 151 do Código Tributário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.499 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2020 -
IBET - Seminário IV - modulo IV
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS Luís Paulo Cirne Medeiros SEMINÁRIO IV IMUNIDADE E NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO São Paulo 2019 Questão 1: Que é imunidade tributária? Diferenciar imunidade, isenção, não incidência e incidência tributária. O conceito de imunidade tributária pode ser aplicável às taxas e às contribuições de melhoria. Resposta: trata-se a imunidade tributária de norma de natureza constitucional que exclui a competência das pessoas jurídicas de direito público para instituição de tributos em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.545 Palavras / 11 PáginasData: 18/10/2019 -
IBET - seminário V
IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS NOME: Jarine Stefanie da Silveira MÓDULO: Incidência e Crédito Tributário _____________________________________________________________ 1. O que é lançamento tributário? É correto afirmar que o lançamento tributário apresenta-se em três espécies? O chamado lançamento por homologação é efetivamente um lançamento? E o lançamento por declaração? O lançamento tributário está previsto no artigo 142 do Código tributário Nacional, sendo conceituado pelo legislador com o seguinte texto: Art. 142. Compete privativamente à autoridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.596 Palavras / 7 PáginasData: 7/5/2015 -
IBET - SEMINÁRIO VII – IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA JURÍDICA
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO III – EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO VII – IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA JURÍDICA 1. Pode-se depreender o conceito de renda diretamente da Constituição Federal? Caso isso não seja possível, poderia então a lei complementar ficar um conceito livre de renda ou atribuir ao legislador originário a sua fixação? (Vide anexo I). Em que pese a Constituição não definir expressamente o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 13/5/2016 -
IBET MODULO 4 SEMINARIO 2
Carlos Damasceno IBET MODULO 4 SEMINARIO 2 1. Quais são os instrumentos de controle de constitucionalidade? Explicar as diferentes técnicas de interpretação adotadas pelo STF no controle de constitucionalidade. Explicar a modulação de efeitos prescrita no artigo 27 da Lei n. 9.868/99. O controle de constitucionalidade tal como adotado no modelo brasileiro se divide duas formas: o controle difuso e o controle concentrado. O controle difuso é aquele que se dá nas ações esparsas, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.231 Palavras / 9 PáginasData: 16/10/2015 -
IBET módulo I seminário II
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET Seminário II - Espécies Tributárias Andrei Gil Zeca 1. Ao esmiuçar a nossa Carta Magna, podemos verificar e identificar que foram utilizados três critérios de classificação que se repetem ao longo do compilado Constitucional. Em essência, os tributos foram classificados de acordo com: * A vinculação ou não do fato gerador a uma atividade estatal; * A destinação ou não da receita arrecadada; * A necessidade de restituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2015 -
Ibet modulo II
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM Direito Tributário Módulo Incidência e Crédito Tributário Presidente Paulo de Barros Carvalho Coordenadora Priscila de Souza Seminário I ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Questões 1. Que é isenção (vide anexo I)? 2. Elaborar quadro comparativo a respeito de: (i) isenção; (ii) imunidade; (iii) não-incidência; (iv) anistia; e (v) remissão. 3. A expressão “crédito tributário” utilizado no art. 175 do Código Tributário Nacional tem o mesmo conteúdo de significação para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 5/8/2015 -
IBET Módulo III - Seminário I
IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário I - Procedimento Administrativo Fiscal Aluno: Guilherme Credidio Zacchi Data: 10/03/2017 Questão 1. Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundamentar sua decisão baseada no que dispõe o art. 35 do Decreto Federal n. 70.235/72: “Art. 35. O recurso, mesmo perempto, será encaminhado ao órgão de segunda instância, que julgará a perempção.” (Vide anexos I, II e III). Resposta: Primeiramente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.882 Palavras / 12 PáginasData: 12/5/2017 -
Ibet modulo IV semnario VI
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Módulo: Controle da incidência tributária Seminário VI – IPTU, ITR E IPVA Questão 1: Construa as regras-matrizes de incidência do IPTU, ITR e IPVA. RMIT do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana: Hipótese * Critério material: ser proprietário, ter domínio útil ou posse de imóvel; * Critério espacial: perímetro urbano do território do município; * Critério temporal: primeiro dia de cada ano; Conseqüência * Critério pessoal:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.241 Palavras / 13 PáginasData: 25/5/2017 -
IBET Seminário I Direito Tributário e Conceito de Tributo .
IBET Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo Tributo e Segurança Jurídica Seminário I Direito Tributário e o Conceito “tributo” 1. O ato de conceituar palavrar, termos ou expressões é demonstrar a ideia do termo, ou seja, trazer às claras sua real significação respeitado, sempre, o contexto de aplicação e entendimento da palavra conceituada. Neste espeque, ante a grandiosidade e abrangência da palavra “direito”, conceitua-la de maneira exaustiva demonstra-se inviável e, até mesmo, impossível. Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.524 Palavras / 7 PáginasData: 25/10/2017 -
IBET SEMINÁRIO I MÓDULO IV
Aluno: Rodrigo de Oliveira Castro Neto Seminário I – Regra matriz de incidência, Obrigação tributária e sujeição passiva 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? Pode-se definir norma jurídica como um preceito pelo qual se predetermina uma regra de conduta, calcada numa hipótese fática, cujo cumprimento ou descumprimento enseja em uma consequência jurídica previamente estipulada. Destaca-se que a estrutura de uma norma jurídica se divide
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.218 Palavras / 13 PáginasData: 29/3/2019 -
Ibet seminário I, Módulo II
SEMINÁRIO I ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Marina Alana Chaves Data de entrega: 07/08/2017 Questões 1. Que é isenção (vide anexo I)? A isenção é, segundo Paulo de Barros Carvalho[1], a não incidência do tributo devido a mutilação parcial da regra-matriz, que acaba por eliminar um ou mais critérios (antecedentes ou consequentes) de sua formação, de modo a afetá-la em casos particulares, permitindo ao contribuinte que se enquadre nos moldes mutilados, deixar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.013 Palavras / 9 PáginasData: 31/8/2017 -
Ibet seminário II módulo IV
PRIMEIRA QUESTÃO O sistema jurídico, conforme ensina Paulo de Barros Carvalho em seu livro Direito Tributário, Linguagem e Método, é uma expressão que pode significar tanto Ciência do Direito, como direito positivo. Ordenamento jurídico seria o texto bruto da forma como foi pensado pelos órgãos competentes, enquanto que sistema seria o produto/resultado dos esforços da interpretação e organização das unidades normativas em escalões hierárquicos. Dito isso, o direito posto não alcançaria o status de sistema,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.465 Palavras / 6 PáginasData: 22/5/2015 -
IBET Seminário II, Módulo I
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Pós – Graduação - Direito Tributário MÓDULO I – TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA Seminário II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1 – Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.002 Palavras / 9 PáginasData: 9/9/2015 -
IBET SEMINARIO V MODULO IV
IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTARIOS ALUNO: RÔMULO CÉSARE DE OLIVEIRA SILVA SEMINÁRIO V – TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL QUESITO 1 A Regra Matriz de incidência tributária se deu nos moldes abaixo: Imposto Importação Hipótese Critério espacial: Território Brasileiro Critério temporal: Momento em que o produto ingressa no país Critério material: importar produto de país estrangeiro Consequente Sujeitos: Passivo: Quem importa mercadoria Ativo: União Critério Quantitativo: Alíquota: alíquota está indicada na Tarifa Externa Comum (TEC), em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.324 Palavras / 6 PáginasData: 29/6/2015 -
Ibet seminário vi
1) Que é regra-matriz de incidência tributária? Qual sua funcionalidade operacional no direito positivo? A regra-matriz de incidência tributária, de acordo com os preceitos ditados por Paulo de Barros, diz respeito às regras de estabelecimento do fato gerador previsto na norma jurídica tributária ao sujeito que o deu causa. É composta pele antecedente normativo e o consequente normativo. O antecedente é configurado pelos critérios: A) Material (encontra-se na norma jurídica, sendo identificado pelo verbo mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.360 Palavras / 6 PáginasData: 4/12/2015 -
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Logo_sem_assinatura_baixa IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Aluno: Alexandre Guimarães Bezerra E-mail: advalexandrebezerra@outlook.com Módulo: Controle da Incidência Tributária Seminário I: Regra-Matriz de Incidência Tributária, Obrigação Tributária e Sujeição Passiva Data: 18.08.2017 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? R: Em suma, diz-se que a Regra Matriz de incidência Tributária se dá como uma norma de conduta, ou até uma norma jurídica. Tal Regra Matriz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.467 Palavras / 6 PáginasData: 9/11/2017 -
IBET- Seminário Lançamento
23/08/2019 1-A) Lançamento é um ato jurídico privativo das autoridades administrativas que tem por finalidade constituir o crédito tributário. O lançamento, como ato jurídico administrativo, insere na ordem jurídica uma norma individual e concreta, tendo como antecedente o fato jurídico tributário e, como consequente, a formalização do vínculo obrigacional, determinando os sujeito passivo e ativo, o objeto da prestação, base de cálculo e correspondente alíquota, estabelecendo os aspectos espacial e temporal em que o crédito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.371 Palavras / 10 PáginasData: 12/9/2019 -
Ibge Santo Andre
Santo André Aspectos demográficos A população do Municipio na sua maioria tem descendencia imigrates espanhois,alemães, portugueses, italianos e japoneses. Desde a década de 1960 o fluxo de migração das pessoas de outros estados para esse municipio teve um aumentou significativo, atualmente em torno de 20% da população de Santo André não é paulista. 1. População residente: 673.914 habitantes – IBGE/2010 2. População residente em área Rural é 0. 3. População residente em área Urbana 100%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2014 -
IBIRAPUERA
O ibira foi projetado para o quarto centenário da cidade de sp, quando sp completou 400 anos e já continha todos os cânones da arquitetura moderna; trazidas pelo Lucio costa, Le Corbusier, Oscar Niemeyer. Contendo muitas coisas que já foram usadas em Brasília. Com a maioria dos prédios feitos por Niemeyer e jardins pelo burle marx. Edifícios sob pilotis (área onde se encontram as colunas e pilares). Com a ideia de que o que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2015