Humanas
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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 144.751 - 144.780
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Manifestação de Inconformidade
ILMº SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO EM FLORIANÓPOLIS Empresa XXXXXXXXXXXXX., pessoa jurídica de direito privado, com sede XXXXXXXXXXXXX, CEP nr. 00.000-000, CNPJ nr. 00.000.000/0000-00, não se conformando com o indeferimento do seu pleito em relação a utilização de crédito ref. pagamento indevido ou à maior para compensação de débitos próprios, do qual tomou ciência, vem, no prazo legal, por intermédio de seu representante estabelecido em conformidade com a lei, amparada no que dispõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2024 -
MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO CONTROVÉRSIA DE NOMENCLATURA
Direitos Fundamentais – Aula 01 da p2 Aula do dia 04/10/2017 Por José Valdeci MONITORA MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO CONTROVERSIA DE NOMENCLATURA Alguns doutrinadores de fato vão questionar se houve uma redundância do constituinte originário, quando colocou esses 2 direitos em dispositivos diferentes. Porque a manifestação de pensamento está no art.5º, inciso IV, e a liberdade de expressão está no art.5º, inciso IX. Parte da doutrina entende que é uma redundância do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.204 Palavras / 17 PáginasData: 17/10/2018 -
Manifestação do ministério público constante de fls. 98 / 104 a partir de um arquivo do tribunal, aduziu a necessidade de comprovação, o laudo pericial médico
O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos autos da ação pelo procedimento ordinário em referência, proposta por xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, perante V. Exa., diante do despacho de fls. , expor o que segue: A manifestação do Ministério Público constante de fls. 98 / 104 dos autos judiciais aduziu a necessidade de comprovação mediante laudo pericial médico, a ser realizado judicialmente com intuito de ratificar o Exame Oftalmológico que declarou a inaptidão da autora para continuar na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2013 -
MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E INVIOLABILIDADE DA VIDA PRIVADA ANTE A INTERNET
MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E INVIOLABILIDADE DA VIDA PRIVADA ANTE A INTERNET. EXPRESSION OF THOUGHT AND INFRINGEMENT OF PRIVACY BEFORE THE INTERNET. Resumo: As perspectivas acerca da liberdade de pensamento e consequentemente da liberdade de expressão é considerada como um direito fundamental, onde, da mesma forma em que a Constituição Federal tutela a violação às liberdades de manifestação e de expressão, em contrapartida, também garante o direito de resposta proporcional ao agravo, cumulado à indenização por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.918 Palavras / 24 PáginasData: 13/7/2018 -
Manifestação e acão de reconhecimento de união estável
É possível a formalização da União Estável, mesmo que o companheiro ou a companheira ainda sejam casados. Mesmo na vigência do casamento o reconhecimento da união estável com pessoa casada pode ser formalizado, desde que comprovada a separação de fato dos casados diferenciando desse modo o concubinato e a união estável. A união estável é reconhecida como entidade familiar equiparada ao casamento para a proteção constitucional.[i] Algumas exigências devem ser atendidas para o reconhecimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.991 Palavras / 8 PáginasData: 3/12/2018 -
Manifestação em Processo de Auxilio Reclusão
Processo nº. 000000 Autora: FULANA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS Juízo: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CIDADE MM. Juiz, Trata-se de ação previdenciária proposta por FULANA, por meio da qual postulam a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS a concessão do benefício previdenciário de AuxÍlio-Reclusão, decorrente da prisão de CICLANO, custodiado pela Superintendência do Sistema Penitenciário em 00/00/000. Os autores aduzem que preenchem os requisitos legais para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2015 -
Manifestação extinção
Dra. Franciéli A. S. Gonçalves Dr. Tiago A. Fincatto OAB/RS 101.751 OAB/RS 66.171 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSO FUNDO – RS. Processo nº 021/1.12.0018816-2 ALINE FERNANDA TRENTO MEIRELLES, já qualificada nos autos do processo acima numerado, que move em face de BANCO VOLKSWAGEN S.A, também já qualificadas, por seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, dizer e requerer o que segue: Diante da manifestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2016 -
Manifestação Impugnação Laudo Pericial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE _____________ – __. PROCESSO: ____________________________________, já qualificado nos autos do processo supra, RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, que move em face de ___________________________________, por seus procuradores em fine firmados, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., manifestar-se sobre a impugnação da reclamada e o laudo pericial médico, expondo e requerendo o que segue: Em síntese não cabe impugnação ao brilhante laudo médico apresentado pelo Ilustre Perito Dr. _________________,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2017 -
Manifestação Judicial Perícia Médica
A O JUÍZO DA ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE xxxxxxx Processo: XXXXXXXXXXXXXXX. Autor: xxxxxxxxxxxxxxxx Réu: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. xxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seus advogados devidamente constituídos, vem perante este Juízo, MANIFESTAR ACERCA DO LAUDO MÉDICO (id. 2142183082) consoante passa a expor: Na presente ação se pleiteia a concessão do benefício assistencial a pessoa com deficiência, que foi indeferido na esfera administrativa, por equivocadamente o réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2024 -
MANIFESTAÇÃO LAUDO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO xxxxx Processo n° XXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificada nos autos do processo acima referido, AÇÃO PREVIDENCIÁRIA – que move neste juízo em face do INSS, vem, perante Vossa Excelência, através de sua procuradora infra-assinada, dizer e requerer o que segue sobre o Laudo Médico: A Autora não concorda com as conclusões periciais a cerca da não incapacidade, conforme laudo médico pericial de 04/08/2018. Embora o perito tenha atestado que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 19/2/2019 -
MANIFESTAÇÃO LAUDO PERICIAL TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA XX VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS/SP Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos da Reclamatória Trabalhista supra-citada, que move contra XXXXXXXX, por sua advogada infra firmada, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência manifestar-se sobre o Laudo Pericial juntado aos autos, requerendo ao final conforme segue: O RECLAMADO concorda com a conclusão do laudo pericial oficial. Porém, questiona as respostas dos quesitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 9/3/2018 -
MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL – DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRÉVIA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PARNAÍBA – PI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO Nº 305-35.2017.8.18.0123 – CRIME DE TRÂNSITO AUTOR DO FATO: THIAGO DA SILVA FERREIRA VÍTIMA: A SOCIEDADE MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL – DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRÉVIA MM JUIZ Trata-se de TCO elaborado pela Polícia Rodoviária Federal, noticiando sobre a prática do tipo penal descrito no art. 309 da Lei nº 9.503/97 (DIRIGIR SEM CNH), infração penal de menor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2018 -
Manifestação MP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA CORMARCA DE RIO DO SUL/SC Processo nº Execução Penal nº O Ministério Público do Estado de Santa Catarina, representado pelo Promotor de Justiça Criminal desta Comarca, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, comparece perante Vossa Excelência para se manifestar nos seguintes termos: Trata-se de pedido de Progressão de Regime Prisional do Fechado para o Semiaberto e Remição da Pena formulado pelo réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2015 -
MANIFESTAÇÃO MP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XX VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Autos n°: XXXXXXXXXXX O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por sua Promotora de Justiça in fine assinada, vem no uso de suas atribuições legais ante Vossa Excelência expor seu parecer na forma que se segue: Trata-se de Ação de Divórcio c/c Partilha de Bens, Guarda, Alimentos e Alteração de nome proposta por MARIA ROSA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2018 -
MANIFESTAÇÃO NEGATIVA DE PATERNIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES. Processo 00042365020158080008 ISMAEL BATISTA GOMES, já devidamente qualificado nos autos da Ação negatória de paternidade, de número em epígrafe, que move me desfavor de SOFIA FERREIRA GOMES, por seu advogado signatário, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, nos seguintes termos: Conforme é possível verificar nos autos, especialmente pelo resultado do exame de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2018 -
MANIFESTAÇÃO PARA UM NOVO MODELO POLÍTICO
MANIFESTAÇÕES ‘Porque elas estão acontecendo no Brasil?’ Junho/2013 MANIFESTAÇÕES ‘Porque elas estão acontecendo no Brasil?’ Junho/2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................03 2. O QUE É MANIFESTAÇÃO, SUA HISTÓRIA E PARTICULARIDADES...............04 3. MANIFESTAÇÃO PARA UM NOVO MODELO POLÍTICO.....................................08 4. CONCLUSÃO.....................................................................................................................10 5. REFERÊNCIAS..................................................................................................................13 ________________ 1. INTRODUÇÃO Recentes ondas de manifestações em massa aconteceram durante esses dias em nosso país, as causas são diversas, mas, o estopim que deu início foi a questão do preço dos transporte coletivo. O povo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.722 Palavras / 11 PáginasData: 4/5/2015 -
MANIFESTAÇÃO PELA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA
Exmº(ª) Dr(ª). Juiz(ª) Titular da MM. ______ª Vara do Trabalho de. Processo Eletrônico: , já qualificada nos autos do processo supra mencionado, reclamatória que movida por __________________, vem por seus advogados, respeitosamente à presença de Vossa Excelência manifestar sobre pedido de ID - 804d49f conforme determinado por despacho. Requer o Reclamante ora exequente em sua petição a desconsideração da personalidade jurídica em relação aos sócios da Reclamada ora Executada, mas tal medida é improcedente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 25/1/2016 -
Manifestação Perícia Médica - (Dano estético)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE CIDADE – UF. PROCESSO: (Reclamante), já qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move em face de (Reclamada), vem, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência manifestar-se sobre o laudo médico, bem como sobre as provas apresentadas pelos Reclamados, nos seguintes termos: O i. Perito estabeleceu o nexo causal entre a lesão sofrida pela reclamante, bem como a dinâmica do acidente, baseado em prontuários médicos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2016 -
Manifestação Publicação de Sentença
MERITÍSSIMO JUÍZO DA ______ VARA DO TRABALHO DE ______________ – ESTADO DO ___________ AUTOS Nº NÚMERO DOS AUTOS RECLAMANTE OU RECLAMADA, já devidamente qualificados nos autos supra, movido por NOME DA RECLAMANTE, também já qualificada, vem, com acato e respeito devidos à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado devidamente constituído, com endereço profissional na ENDEREÇO DO ESCRITÓRIO, local onde recebem intimações e notificações em geral, expor e requerer o que segue: Conforme consta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2018 -
Manifestação religiosa através do Carnaval de Congo de Máscaras de Cariacica-ES
Manifestação religiosa através do Carnaval de Congo de Máscaras de Cariacica-ES Considerada como a manifestação folclórica mais significativa do município de Cariacica-ES, o Carnaval de Congo de Máscaras nasceu nas procissões religiosas na região de Roda d’Água uma área de escravos refugiados (Quilombolas) no interior do município em homenagem a Nossa Senhora da Penha padroeira do estado do Espirito Santo. Esses habitantes eram religiosos e devotos que não tinham como se locomover até ao evento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2018 -
Manifestação sobre o Laudo Pericial
C:\Users\OSVALDO\Desktop\logo folha timbre 01 ok 2015.jpg EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA E. 3º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE XXXXXXXXXX. Processo nº.: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos do processo acima descrito, por seu advogado que esta subscreve, na Reclamação Trabalhista proposta em face da XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vêm, respeitosamente e tempestivamente, à presença de V. Exa., em tempo hábil, apresentar sua Manifestação sobre o Laudo Pericial, conforme fatos e fundamentos a seguir expostos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.339 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2015 -
Manifestação: Laudo inconclusivo
Arantes & Rodrigues Advogadas Associadas Cível, Defesa do Consumidor, Família e Trabalhista EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO/RJ. 1. Processo nº. 0170987-38.2012.8.19.0004 MARILENE DOS ANJOS FERREIRA GOMES, já qualificados nos autos da Ação em epígrafe que movem em face de DICASA DRM COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, por seu advogado infra-assinado, em atenção ao despacho de fl., vêm à presença de V.Exa. manifestar quanto a prova técnica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2016 -
Manifestações
Sumário Que motivos levaram a população para as ruas em junho 2013? -------------------- 1 Após um ano de protestos qual avaliação pode ser feita ------------------------------ 2 Que motivos levaram a população as ruas 15/03/2015? ------------------------------- 3 Qual a avaliação do grupo em relação as manifestação ocorridas no Brasil ? -- 4 Referências ---------------------------------------------------------------------------------- 5 1. Que motivos levaram a população para as ruas em junho 2013? Os protestos no Brasil em 2013, também conhecidos como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 1/5/2015 -
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS AFRO-BRASILEIRAS
logoeniac ............................................................................................................................... politicas socias e ambientais – n2funda andré luiz fernandes – RA 262172015 jefferson henrique pereira de souza – ra 260042015 thiago ponce – ra 243642015 manifestações culturais afro-brasileiras ............................................................................................................................... Guarulhos 2015 andré luiz fernandes – RA 262172015 jefferson henrique pereira de souza – ra 260042015 thiago ponce – ra 243642015 manifestações culturais afro-brasileiras portfólio nº 2 Trabalho apresentado ao Curso Mecatrônica Industrial, Engenheria da Computação e Engeharia Civil da Faculdade ENIAC para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2016 -
Manifestações E Vandalismo
Manifestações e vandalismo Nas manifestações de protesto, pacíficas e bem intencionadas, sempre surgem grupos de vândalos, que aproveitam o momento para destilar ódio gratuito, quebrando e ateando fogo onde puder, gerando prejuízo a terceiros e aumentando a insegurança da população. A quem interessa a depredação e os atos de vandalismo praticado, sob o amparo de uma legítima manifestação popular? Certamente esse vandalismo não interessa à democracia brasileira e muito menos à sociedade organizada. Logo, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2014 -
Manifestações na proteção dos direitos na sociedade brasileira
Nota do CFESS sobre as manifestações em defesa de direitos na sociedade brasileira “[...] Para nós, as profundas desigualdades econômicas, sociais, políticas, culturais e ambientais encontradas nas cidades brasileiras expressam os efeitos do modelo de desenvolvimento urbano de caráter neoliberal, perverso e desigual, adotado pelo país nas últimas décadas.” Assim, o CFESS, em consonância com a Campanha de Gestão do Conjunto CFESS-CRESS – “no mundo de desigualdade, toda violação de direitos é violência” –, defende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.333 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2014 -
Manifestações No Brasil
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO: BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL DANIELE CABRAL DE SOUZA SILVA MANIFESTAÇÕES NO BRASIL Itabira 2013 DANIELE CABRAL DE SOUZA SILVA MANIFESTAÇÕES NO BRASIL Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de: Sociologia, Fundamentos Históricos Teóricos e Metodológicos, Ciência Politica e Filosofia. Professores: Marcia Bastos, Giane Albiazzetti, Sergio Goes e Rosane Malvezzi. Itabira 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.686 Palavras / 7 PáginasData: 5/5/2014 -
Manifestações No Brasil
Introdução Em junho de 2013, milhares de jovens foram para as ruas protestar contra o aumento do transporte público que, segundo afirmaram, era uma ofensa ao trabalhador e aos universitários que utilizam o transporte público. Com muitos cartazes e ideais para serem defendidos, diversos jovens foram às ruas lutar pelos seus direitos e pela diminuição dos 0,20 centavos a mais impostos pelo governo de São Paulo. Porém, justificados como ato de vandalismo, a mídia se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.235 Palavras / 9 PáginasData: 20/3/2015 -
Manifestacoes Populares
As manifestações que ocorreram e estão ocorrendo por todo país, foi uma forma que a população encontrou para expressar suas indignação e revolta contra várias atitudes que o governo público está atuando sobre a população e uma forma pra chamar a atenção desse mesmo. Como foi o caso das manifestações contra o aumento nas tarifas do transporte público, que em vez de do governo ampliar e melhorar o transporte para possibilitar o melhoramento na vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2014 -
MANIFESTAÇÕES POPULARES NA SOCIEDADE DO BRASIL E SUAS RELAÇÕES COM A INTERNET
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL LENY ALVES FLORENTINO SARA ANDRADE ROCHA SILVANIA SOARES DE OLIVEIRA TATIANE DE ALMEIDA FELIX WILMA MARIA SOARES OLIVEIRA AS MANIFESTAÇÕES POPULARES NA SOCIEDADE BRASILEIRA E SUAS RELAÇÕES COM A INTERNET Euclides da Cunha 2013 LENY ALVES FLORENTINO SARA ANDRADE ROCHA SILVANIA SOARES DE OLIVEIRA TATIANE DE ALMEIDA FELIX WILMA MARIA SOARES OLIVEIRA AS MANIFESTAÇÕES POPULARES NA SOCIEDADE BRASILEIRA E SUAS RELAÇÕES COM A INTERNET Trabalho apresentado ao Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.548 Palavras / 7 PáginasData: 13/5/2014