Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 159.271 - 159.300
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O código civil brasileiro
O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Em 11 de janeiro de 2003, entrou em vigor o novo Código Civil (Lei nº 10.406, de 10.01.2002), depois de tramitar por décadas no Congresso Nacional (desde 1968). Esse novo Código representa a consolidação das mudanças sociais e legislativas surgidas nas últimas nove décadas, incorporando outros novos avanços na técnica jurídica. Três princípios fundamentais do novo Código Civil: a) ETICIDADE ?superar o apego do antigo Código ao rigor formal. O novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
O Código Civil Brasileiro
9) (FORMAS DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES E CONTRATOS). Como diferencias os institutos do pagamento com sub-rogação, a dação em pagamento e a novação, seja quanto aos seus elementos, seja quanto às suas consequências práticas? Em regra, a extinção de uma obrigação ocorre com o efetivo cumprimento desta, ou seja, com o “pagamento direto”, na qual o devedor cumpre o acordado e, consequentemente, extingue-se a dívida e o vínculo obrigacional entre o credor e o devedor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2023 -
O Código Civil Brasileiro em sua arte
O Código Civil Brasileiro no seu art. 1.723, conceitua a união estável da seguinte forma: Art. 1.723 do Código Civil: “É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. Abstrai-se desse conceito algumas características fundamentais para que a união estável seja reconhecida como entidade familiar, senão vejamos: a) Tem que ser uma relação pública.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2014 -
O Código Civil brasileiro vem disciplinando todas as fases da vida civil
Faculdade Anhanguera Direito Civil VIII Campinas/SP -2014- Introdução Este trabalho tem o intuito de ampliar o entendimento sobre a disciplina de Sucessão testamentaria, do inventário e da partilha, ministrada também em sala de aula e compreender seus aspectos teóricos e suas aplicações na prática. O Código Civil brasileiro vem disciplinando todas as fases da vida civil, e nesse momento chegamos ao fim quando a morte faz seu papel inerente a todo ser humano, ele vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2015 -
O Código Civil de 1916
CASO CONCRETO 1 Não , pois o Código Civil de 1916 fazia a diferenciação entre filhos legítimos e adotivos e apesar da Constituição de 1988 consagrar a igualdade , a morte foi antes da entrada em vigor da Constituição. Logo, José receberia a metade do que cada irmã receberia do quinhão porque ao tempo da abertura da sucessão a lei vigente era o código civil de 1916 que dava tratamento desigual à filho adotivo concorrendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2014 -
O Código Civil de 1916 e 2002
O Código de 1916 foi criado às luzes do liberalismo econômico, e por isso possui um caráter extremamente patrimonialista. Nesta época o Estado ficava distante das realções jurídicas privadas, sendo bastante visível a separação entre essa esfera e a Pública, visão herdada do Direito Romano. A constituição era apenas uma carta política, sem aplicação imediata nos casos concretos. No Brasil, em meados dos anos 60, começa-se a perceber a necessidade de uma maior atenção pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2015 -
O Código Civil de 2002
ROTEIRO DE ESTUDO - RESUMO LOCAÇÃO O Código Civil de 2002 dispôs da matéria referente à locação de forma diversa da apresentada pelo Código Civil de 1916. DISPOSIÇÃO DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 ESPÉCIES SUBESPÉCIES TUTELA LEGAL Locação de coisas • Locação de bens móveis • Locação predial urbana • Locação de prédios rústicos • Código Civil • Lei n° 8.245/91 • Dec. 59.566/66 e Est. da Terra Locação de obra ou empreitada _ Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2013 -
O código civil de pessoas físicas e jurídicas com o rosto
6 ) CESPE – TRF 1 R. 2009 Considerando o que dispõe o Código Civil acerca das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, assinale a opção correta: (a) Na sistemática do Código Civil, não se admite a declaração judicial de morte presumida sem decretação de ausência. (b) A dissolução irregular da empresa não é suficiente de per si para justificar a desconsideração da personalidade jurídica, se não ficar comprovado abuso da personalidade jurídica ou fraude,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2013 -
O Código Civil e Cidadania
Código Civil e Cidadania - Keila Grinberg Desde 1823 se via a necessidade da elaboração de um Código Civil, porém este só foi concluído em 1916. Uma das chaves para entender as dificuldades para a realização do projeto de codificação do Direito Civil está justamente nas contradições e discordâncias em torno do conceito de cidadania no século XIX/XX. Em uma sociedade escravista, era extremamente complicado para os juristas da época chegarem a um acordo sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2018 -
O Código Civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência
DIREITO CIVIL 1. O CODIGO CIVIL E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - lei 13.146/15 1º - alterou de forma radical a teoria das incapacidades do CC - reformando os arts. 3º e 4º ** os absolutamente incapazes são os menores de 16 anos (art 3) ** a pessoa que ter enfermidade ou deficiência mental não tiverem discernimento SÃO CAPAZES ** causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade são relativamente incapaz -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.466 Palavras / 10 PáginasData: 28/5/2016 -
O Código Civil na sua área
sua atividade perante os seus credores, conforme Código Civil trazia em seu art. 1.033, IV. 2. EIRELI Já Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) é uma natureza jurídica criada por lei em julho de 2010 e que pode ser constituída desde o dia 9 de janeiro de 2012. Ela possibilita a solução de vários problemas atuais, como a situação de responsabilidade ilimitada do empresário individual e a formação de sociedades limitadas com a participação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2014 -
O Código Civil para criar a empresa individual de responsabilidade limitada
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Empresarial Curso: Professor: Nome do estudante: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) A Lei nº 12.441/11 promoveu mudanças no Código Civil para criar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 PáginasData: 6/9/2015 -
O código completo de um equipamento é assim formado
Plano de Manutenção – Sumaré O código completo de um equipamento é assim formado. Área Equip. Bloco Sequên. 00 00 00 000 AREA – 01 01.01 – Equipamento – BEWO 01.02 – Equipamento – CHN 01.03 – Equipamento – RHN 01.04 – Equipamento – BLM 01.05 – Equipamento – SIMEC 01.06 – Equipamento – SOCO 01.07 – Equipamento – OMP 01.08 – Equipamento – RSA 01.09 – Equipamento – MPR Divisão dos equipamentos em blocos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2021 -
O Código da Constituição de 1916
Apresentação: Código da Constituição de 1916 Art. 278 – Referente a este artigo, está imposto que o casal, pode descrever em uma escritura antinupcial seus bens, antes do casamento onde estipulam os bens de cada um. Não podendo ser em escritura pública, e o casal fica sujeito a esta escritura. Art. 289 – Imposto neste artigo o direito do marido a exclusividade de administrar os bens, os lucros e tudo que for conquistado durante o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2018 -
O CÓDIGO DA DISCIPLINA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE CÓDIGO DA DISCIPLINA: PROF: THIAGO RIOS CURSO: DISCENTE: LISTA DE EXERCÍCIO – Entrega dia 07/07 para o e-mail: thiagohenriquerios@gmail.com 1 - Fale sobre a lei da escassez na economia, articulando com a curva de transformação de produção [ou curva de possibilidade de produção]. Explique sobre os custos de oportunidade e mostre em quais circunstâncias a Curva de Possibilidade de Produção se desloca. R: A escassez na economia se refere à um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 19/7/2021 -
O Código de Conduta
DAWG – DIGITAL APPLICATION REFLEXION WHY ARE WE DOING THIS? Digital application and use of digital workplace information are implemented in order to help marketing the company, firmly position DAWG as a truly unique purveyor of dog products and services build up DAWG image and reputation. DAWG business mission is to provide a special service to dogs and the most responsive and effective customer service possible. Vision: within five years, DAWG will have established itself
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 11/1/2019 -
O Código de Conduta
________________ C Ó D I G O D E C O N D U T A O L I V E I R A R E P R E S E N T A Ç Õ E S Os colaboradores da Oliveira Representações se comprometem a colaborar efetivamente no cumprimento dos nossos 10 princípios básicos. 1. Aderir aos padrões éticos, respeitar os direitos e a dignidade de todas as pessoas com quem mantêm relações comerciais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2019 -
O Código de Conduta
CLUBE DE DESBRAVADORES ATALAIA INTERNACIONAL HORTO FLORESTAL – MARINGÁ – PR. REGULAMENTO INTERNO Art. I A Direção do Clube será responsável para que o Clube cumpra corporativamente com a Lei e o voto dos Desbravadores. A Direção do Clube será responsável para que cada membro do clube individualmente cumpra com a Lei e o voto dos Desbravadores Art. II Todo aquele que desejar ingressar no clube deverá trazer documentos solicitados e ficha de inscrição devidamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 24/2/2023 -
O Código de Conduta Brasileiro em 2002
Direito Empresarial - (Passo 4 - Atividade em Grupo). Curso: Gestão em Recursos Humanos - 1º Semestre. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- O novo Código Civil Brasileiro de 2002, seguindo a linha do Código Civil Italiano de 1942, adotou a Teoria da Empresa. Unificando-se as obrigações Civis e Mercantis, acabando-se com a distinção entre as Sociedades Civis e Comerciais, criando em substituição as Sociedades Empresariais, que têm natureza econômica. Neste período, substitui-se as ¨Sociedades Simples¨ pelas ¨Sociedades Empresárias¨. Nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2014 -
O código de defesa do Consumidor
O Direito caracteriza-se por ser um conjunto de regras que visam à organização da vida social e pacificação dos conflitos de interesse eventualmente existentes. Portanto, na área jurídica, fato social e norma são elementos indissociáveis. É relevante que um advogado, ao produzir suas peças processuais, considere a necessidade de convencer seu auditório[1] da tese que pretende sustentar. Para tanto, esse profissional tem à sua disposição dois métodos por meio dos quais poderá desenvolver seu raciocínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2013 -
O Código de Defesa do Consumidor
Instituições de Direito Você acessou como UNIPVirtual ► SUB0022 ► Questionários ► Questionário Online ► Tentativa 1 Questionário Online Tentativa 1 1 O Código de Defesa do Consumidor enxerga o direito dos consumidores não Notas: 2 somente como um direito individual mas como um direito coletivo. Em seu texto legal ele deixa claro o caráter de defesa da sociedade para com os abusos das relações de consumo. Tanto é verdade que este prevê a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2016 -
O Código de defesa do consumidor
Código de Defesa do Consumidor Princípios básicos ________________ Índice 1. Princípios e Direitos Fundamentais 3 1.1. Princípios do Código 3 1.2. Direitos do consumidor 3 1.3. Conceitos básicos 3 1.3.1. Consumidor 3 1.3.2. Fornecedor 4 1.3.3. Produto 4 1.3.4. Serviço 5 1.3.5. Profissionais liberais 5 2. Da Qualidade de Produtos e Serviços 5 2.1. Da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço 6 2.2. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.936 Palavras / 8 PáginasData: 14/4/2017 -
O Código de Defesa do Consumidor
Curso Direito UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – 2017/1 ATIVIDADE DO 7º/6º SEMESTRES Araraquara 2017 Problema Apresentado Marco Antônio João é proprietário de um veículo para uso próprio e, contratou seguro junto à Seguradora Felicidade Total para se prevenir de danos decorrentes de furto, roubo, colisão e incêndio. Acontece que Marco Antônio perdeu o emprego e não conseguiu se recolocar no mercado de trabalho. Preocupado com o sustento da família ele começou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.147 Palavras / 9 PáginasData: 3/6/2017 -
O Código de defesa do consumidor
INTRODUÇÃO Anteriormente não existia uma lei que protegesse as pessoas que comprassem um produto ou contratasse qualquer serviço. Desse modo, as relações consumeristas eram totalmente injustas, sendo a figura do fornecedor sempre o mais beneficiado. Em uma situação cotidiana em que um indivíduo o adquire um bem com um pequeno defeito, por exemplo, antes do Código de Defesa do consumidor era muito difícil defender e respaldar o direito do consumidor em ter a mercadoria trocada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.627 Palavras / 7 PáginasData: 30/3/2018 -
O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 3 DO VÍCIO DO PRODUTO OU SERVIÇO; 3.1 A DIFERENÇA ENTRE VÍCIO OCULTO E APARENTE DO PRODUTO OU SERVIÇO; 3.2 CONCEITO; 3.3 A IMPORTÂNCIA EM O CONSUMIDOR SABER A DISTINÇÃO ENTRE VÍCIO OCULTO E APARENTE DO PRODUTO OU SERVIÇO; 3.4 DO PRAZO DECADENCIAL; 3.5 DIREITOS DOS CONSUMIDORES PREJUDICADOS; 3.6 DA RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR PERANTE O VICIO; 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS. 1 INTRODUÇÃO O presente estudo trata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.616 Palavras / 27 PáginasData: 19/10/2019 -
O Código de Defesa do Consumidor
Código de Defesa ao Consumidor CDC (Código de Defesa do consumidor) * No ano de 1991 a lei de n°8.078/90, mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor. Veio com força para proteger os clientes que compram ou contratam serviços. O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC) é de ordem jurídica brasileira, conjunto de normas que protegem os direitos dos consumidores, disciplinando as relações e responsabilidades entre o fornecedor (fabricante de produtos ou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 28/1/2021 -
O Código de Defesa do Consumidor
Direito do Consumidor Aula anterior 30/07/18 – exposição do plano de ensino. Aula 01 31/07/18 Fundamentos: * Históricos: séc. XVIII, antes havia a figura do artesão e o consumo/troca de mercadorias tinha a ideia do escambo, com sistema de permuta. * Revolução Industrial: A Revolução chegou e houve um aumento da população na Europa que gerou a necessidade de uma maior produção, pois tinha mais gente para consumir, acontecendo a ideia da substituição do homem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.715 Palavras / 19 PáginasData: 28/3/2021 -
O Código de Defesa do Consumidor 30 Anos
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE-UFAC CENTRO DE CIÊNCIAS JURIDÍCAS E SOCIAIS APLICADAS BACHARELADO EM DIREITO DAISCIPLINA:DIREITO DO CONSUMIDOR PROFFESSORA MSc.:JUCYANE PONTES DE ASSIS BRITO GRUPO:PAULO BRUNO SOUSA DE OLIVEIRA 30 anos do Código de Defesa do Consumidor, contribuições e desafios Rio Branco-Acre 26 de setembro de 2021 Código de Defesa do Consumidor 30 anos, contribuições e desafios Desde quando a defesa do consumidor se tornou um direito fundamental, art. 5º XXII e art. 170, V da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2021 -
O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR FRENTE À PUBLICODADE ABUSIVA E ENGANOSA
O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR FRENTE À PUBLICODADE ABUSIVA E ENGANOSA RESUMO Versa o presente estudo sobre o Código de Defesa do Consumidor frente à Publicidade Abusiva e Enganosa nas relações de consumo. Buscando descrever as relações de consumo em todos os seus aspectos. Demonstrando os elementos da publicidade abusiva, com sua classificação. Como se posiciona o CDC frente à publicidade abusiva. Como instrumento principal de pesquisa, utilizou-se a bibliografia relativa à legislação, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.465 Palavras / 26 PáginasData: 5/5/2016 -
O Código de Ética
Código de Ética Infortec Peças e Acessórios de Informática Esse Código de Ética constitui a base para ações que formalizam a conduta ética exigida nas relações internas e externas. ________________ Este é o Código de Ética do Grupo Infortec. Ele define os princípios que devem orientar a conduta da empresa e de todos os seus colaboradores perante clientes, consumidores, fornecedores e demais públicos de interesse. Nossa Relação com Clientes Compreendemos que o cliente é à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2018