Humanas
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256.830 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 159.271 - 159.300
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O CODICILO
CODICILO Contém disposições especiais sobre: o próprio enterro; esmolas de pouca monta a certas e determinadas pessoas ou, indeterminadamente, aos pobres de certo lugar; legado de móveis, roupas ou joias, de pouco valor, de uso pessoal ou codicilante (CC, art. 1.881). O critério para apuração do valor é relativo, devendo-se considerar o estado social e econômico do codicilante; para tanto, o juíz examinará, prudentemente, cada caso concreto, considerando o valor da deixa relativamente ao montante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.630 Palavras / 15 PáginasData: 13/9/2016 -
O Codicilo
CODICILO O codicilo não é um testamento, mas, uma manifestação de última vontade, escrito, datado e assinado por pessoa capaz de testar, que somente conterá disposições sobre o enterro do autor, como também, sobre esmolas de pouca monta a certas e determinadas pessoas, ou, indeterminadamente, aos pobres de certo lugar, assim como legados de móveis, roupas ou jóias, de pouco valor, de seu uso pessoa, conforme estabelece o artigo 1.881 do Código Civil. É possível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2017 -
O Código Brasileiro do Brasil
Com esse estudo de caso, podemos afirmar segundo os autores estudados que o Código Civil Brasileiro (CCB), considera empresário/a quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza cientifica literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, sendo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa (artigo 966 e § único).Empresário pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2014 -
O Código Civil
INTRODUÇÃO O Código Civil manteve em seu texto de maneira obsoleta o instituto da anticrese. É no mínimo curioso tal opção legislativa. No projeto do Código Civil Brasileiro de 1965, em primeiro momento o instituto havia sido retirado do nosso sistema civil[1]. No nosso ordenamento legal a anticrese encontra-se em completo desuso. Neste breve estudo, nos propomos a tratar da natureza jurídica da anticrese sempre ao longo de sua história, como sendo modalidade de garantia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.131 Palavras / 13 PáginasData: 9/4/2018 -
O Código Civil
O código civil é a lei que regulamenta a ordem jurídica infraconstitucional, tratando de obrigações, contratos, direito das coisas, da família e das sucessões, disciplinando institutos de direito privado. Já o código de defesa do consumidor tem sua aplicação estabelecida na Constituição Federal de 1988 no art. 5º XXXII, determinando como dever do Estado promover a defesa do consumidor tendo em vista que se trata de uma relação desigual de vulnerabilidade do consumidor, o CDC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2018 -
O Código Civil
Resposta 2 a) O Código Civil cita no art. 445 os prazos dos vícios redibitórios: “...trinta dias se a coisa for móvel, e de um ano se for imóvel, contado da entrega efetiva;...”. Porém, no mesmo artigo trata-se também das exceções, presentes no § 2º e § 3º, onde um bem móvel pode chegar a ter um prazo de cento e oitenta dias. b) Louis Litt não pode entrar com ação, pois o contrato celebrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2022 -
O Código Civil
3) Em 2014, Thabata, sem herdeiros necessários, lavrou testamento público deixando todos os seus bens para sua prima e melhor amiga Riucha. Em 2018, Thabata realizou inseminação artificial heteróloga e, nove meses depois, nasceu Carolina. Em razão de complicações no parto, Thabata faleceu poucas horas após o procedimento. Diante do caso em apreço, como advogado(a) de Carolina, explique fundamentando no Código Civil como será realizada a partilha dos bens de Thabata. RESPOSTA: Diante da lei,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2022 -
O Código Civil Brasileiro
o Direito das obrigações, o pagamento por consignação ou consignação em pagamento é o meio pelo qual o devedor extinguirá a sua obrigação perante o credor, no caso de este recusar-se a receber o pagamento1 , não tomar a iniciativa de recebê-lo ou ainda quando seu paradeiro for desconhecido2 . O Código Civil Brasileiro (Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002), em seu artigo 335, complementa esse entendimento, ao afirmar que a consignação tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO I – O Direito Civil no Brasil antes do CCB • O direito brasileiro se iniciou ou decorreu de Portugal, país ao qual foi colônia de exploração. Assim, a partir do Século XIII, Portugal desligou-se da influência com o direito espanhol e ganhou as Ordenações do Reino, na época do Rei Afonso VI, sendo então chamadas de ORDENAÇÕES AFONSINAS; • 1521 – D. Manuel, O Venturoso, fez alterações nas Ordenações, surgindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2013 -
O código civil brasileiro
O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Em 11 de janeiro de 2003, entrou em vigor o novo Código Civil (Lei nº 10.406, de 10.01.2002), depois de tramitar por décadas no Congresso Nacional (desde 1968). Esse novo Código representa a consolidação das mudanças sociais e legislativas surgidas nas últimas nove décadas, incorporando outros novos avanços na técnica jurídica. Três princípios fundamentais do novo Código Civil: a) ETICIDADE ?superar o apego do antigo Código ao rigor formal. O novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
O Código Civil Brasileiro
9) (FORMAS DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES E CONTRATOS). Como diferencias os institutos do pagamento com sub-rogação, a dação em pagamento e a novação, seja quanto aos seus elementos, seja quanto às suas consequências práticas? Em regra, a extinção de uma obrigação ocorre com o efetivo cumprimento desta, ou seja, com o “pagamento direto”, na qual o devedor cumpre o acordado e, consequentemente, extingue-se a dívida e o vínculo obrigacional entre o credor e o devedor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2023 -
O Código Civil Brasileiro em sua arte
O Código Civil Brasileiro no seu art. 1.723, conceitua a união estável da seguinte forma: Art. 1.723 do Código Civil: “É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. Abstrai-se desse conceito algumas características fundamentais para que a união estável seja reconhecida como entidade familiar, senão vejamos: a) Tem que ser uma relação pública.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2014 -
O Código Civil brasileiro vem disciplinando todas as fases da vida civil
Faculdade Anhanguera Direito Civil VIII Campinas/SP -2014- Introdução Este trabalho tem o intuito de ampliar o entendimento sobre a disciplina de Sucessão testamentaria, do inventário e da partilha, ministrada também em sala de aula e compreender seus aspectos teóricos e suas aplicações na prática. O Código Civil brasileiro vem disciplinando todas as fases da vida civil, e nesse momento chegamos ao fim quando a morte faz seu papel inerente a todo ser humano, ele vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2015 -
O Código Civil de 1916
CASO CONCRETO 1 Não , pois o Código Civil de 1916 fazia a diferenciação entre filhos legítimos e adotivos e apesar da Constituição de 1988 consagrar a igualdade , a morte foi antes da entrada em vigor da Constituição. Logo, José receberia a metade do que cada irmã receberia do quinhão porque ao tempo da abertura da sucessão a lei vigente era o código civil de 1916 que dava tratamento desigual à filho adotivo concorrendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2014 -
O Código Civil de 1916 e 2002
O Código de 1916 foi criado às luzes do liberalismo econômico, e por isso possui um caráter extremamente patrimonialista. Nesta época o Estado ficava distante das realções jurídicas privadas, sendo bastante visível a separação entre essa esfera e a Pública, visão herdada do Direito Romano. A constituição era apenas uma carta política, sem aplicação imediata nos casos concretos. No Brasil, em meados dos anos 60, começa-se a perceber a necessidade de uma maior atenção pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2015 -
O Código Civil de 2002
ROTEIRO DE ESTUDO - RESUMO LOCAÇÃO O Código Civil de 2002 dispôs da matéria referente à locação de forma diversa da apresentada pelo Código Civil de 1916. DISPOSIÇÃO DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 ESPÉCIES SUBESPÉCIES TUTELA LEGAL Locação de coisas • Locação de bens móveis • Locação predial urbana • Locação de prédios rústicos • Código Civil • Lei n° 8.245/91 • Dec. 59.566/66 e Est. da Terra Locação de obra ou empreitada _ Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2013 -
O código civil de pessoas físicas e jurídicas com o rosto
6 ) CESPE – TRF 1 R. 2009 Considerando o que dispõe o Código Civil acerca das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, assinale a opção correta: (a) Na sistemática do Código Civil, não se admite a declaração judicial de morte presumida sem decretação de ausência. (b) A dissolução irregular da empresa não é suficiente de per si para justificar a desconsideração da personalidade jurídica, se não ficar comprovado abuso da personalidade jurídica ou fraude,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2013 -
O Código Civil e Cidadania
Código Civil e Cidadania - Keila Grinberg Desde 1823 se via a necessidade da elaboração de um Código Civil, porém este só foi concluído em 1916. Uma das chaves para entender as dificuldades para a realização do projeto de codificação do Direito Civil está justamente nas contradições e discordâncias em torno do conceito de cidadania no século XIX/XX. Em uma sociedade escravista, era extremamente complicado para os juristas da época chegarem a um acordo sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2018 -
O Código Civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência
DIREITO CIVIL 1. O CODIGO CIVIL E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - lei 13.146/15 1º - alterou de forma radical a teoria das incapacidades do CC - reformando os arts. 3º e 4º ** os absolutamente incapazes são os menores de 16 anos (art 3) ** a pessoa que ter enfermidade ou deficiência mental não tiverem discernimento SÃO CAPAZES ** causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade são relativamente incapaz -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.466 Palavras / 10 PáginasData: 28/5/2016 -
O Código Civil na sua área
sua atividade perante os seus credores, conforme Código Civil trazia em seu art. 1.033, IV. 2. EIRELI Já Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) é uma natureza jurídica criada por lei em julho de 2010 e que pode ser constituída desde o dia 9 de janeiro de 2012. Ela possibilita a solução de vários problemas atuais, como a situação de responsabilidade ilimitada do empresário individual e a formação de sociedades limitadas com a participação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2014 -
O Código Civil para criar a empresa individual de responsabilidade limitada
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Empresarial Curso: Professor: Nome do estudante: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) A Lei nº 12.441/11 promoveu mudanças no Código Civil para criar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 PáginasData: 6/9/2015 -
O código completo de um equipamento é assim formado
Plano de Manutenção – Sumaré O código completo de um equipamento é assim formado. Área Equip. Bloco Sequên. 00 00 00 000 AREA – 01 01.01 – Equipamento – BEWO 01.02 – Equipamento – CHN 01.03 – Equipamento – RHN 01.04 – Equipamento – BLM 01.05 – Equipamento – SIMEC 01.06 – Equipamento – SOCO 01.07 – Equipamento – OMP 01.08 – Equipamento – RSA 01.09 – Equipamento – MPR Divisão dos equipamentos em blocos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2021 -
O Código da Constituição de 1916
Apresentação: Código da Constituição de 1916 Art. 278 – Referente a este artigo, está imposto que o casal, pode descrever em uma escritura antinupcial seus bens, antes do casamento onde estipulam os bens de cada um. Não podendo ser em escritura pública, e o casal fica sujeito a esta escritura. Art. 289 – Imposto neste artigo o direito do marido a exclusividade de administrar os bens, os lucros e tudo que for conquistado durante o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2018 -
O CÓDIGO DA DISCIPLINA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE CÓDIGO DA DISCIPLINA: PROF: THIAGO RIOS CURSO: DISCENTE: LISTA DE EXERCÍCIO – Entrega dia 07/07 para o e-mail: thiagohenriquerios@gmail.com 1 - Fale sobre a lei da escassez na economia, articulando com a curva de transformação de produção [ou curva de possibilidade de produção]. Explique sobre os custos de oportunidade e mostre em quais circunstâncias a Curva de Possibilidade de Produção se desloca. R: A escassez na economia se refere à um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 19/7/2021 -
O Código de Conduta
DAWG – DIGITAL APPLICATION REFLEXION WHY ARE WE DOING THIS? Digital application and use of digital workplace information are implemented in order to help marketing the company, firmly position DAWG as a truly unique purveyor of dog products and services build up DAWG image and reputation. DAWG business mission is to provide a special service to dogs and the most responsive and effective customer service possible. Vision: within five years, DAWG will have established itself
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 11/1/2019 -
O Código de Conduta
________________ C Ó D I G O D E C O N D U T A O L I V E I R A R E P R E S E N T A Ç Õ E S Os colaboradores da Oliveira Representações se comprometem a colaborar efetivamente no cumprimento dos nossos 10 princípios básicos. 1. Aderir aos padrões éticos, respeitar os direitos e a dignidade de todas as pessoas com quem mantêm relações comerciais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2019 -
O Código de Conduta
CLUBE DE DESBRAVADORES ATALAIA INTERNACIONAL HORTO FLORESTAL – MARINGÁ – PR. REGULAMENTO INTERNO Art. I A Direção do Clube será responsável para que o Clube cumpra corporativamente com a Lei e o voto dos Desbravadores. A Direção do Clube será responsável para que cada membro do clube individualmente cumpra com a Lei e o voto dos Desbravadores Art. II Todo aquele que desejar ingressar no clube deverá trazer documentos solicitados e ficha de inscrição devidamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 24/2/2023 -
O Código de Conduta Brasileiro em 2002
Direito Empresarial - (Passo 4 - Atividade em Grupo). Curso: Gestão em Recursos Humanos - 1º Semestre. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- O novo Código Civil Brasileiro de 2002, seguindo a linha do Código Civil Italiano de 1942, adotou a Teoria da Empresa. Unificando-se as obrigações Civis e Mercantis, acabando-se com a distinção entre as Sociedades Civis e Comerciais, criando em substituição as Sociedades Empresariais, que têm natureza econômica. Neste período, substitui-se as ¨Sociedades Simples¨ pelas ¨Sociedades Empresárias¨. Nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2014 -
O código de defesa do Consumidor
O Direito caracteriza-se por ser um conjunto de regras que visam à organização da vida social e pacificação dos conflitos de interesse eventualmente existentes. Portanto, na área jurídica, fato social e norma são elementos indissociáveis. É relevante que um advogado, ao produzir suas peças processuais, considere a necessidade de convencer seu auditório[1] da tese que pretende sustentar. Para tanto, esse profissional tem à sua disposição dois métodos por meio dos quais poderá desenvolver seu raciocínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2013 -
O Código de Defesa do Consumidor
Instituições de Direito Você acessou como UNIPVirtual ► SUB0022 ► Questionários ► Questionário Online ► Tentativa 1 Questionário Online Tentativa 1 1 O Código de Defesa do Consumidor enxerga o direito dos consumidores não Notas: 2 somente como um direito individual mas como um direito coletivo. Em seu texto legal ele deixa claro o caráter de defesa da sociedade para com os abusos das relações de consumo. Tanto é verdade que este prevê a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2016