Humanas
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256.127 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 158.971 - 159.000
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O Código de Obras Montes Claros
Z.R.1 Z.C.1 USO E OCUPAÇÃO ART 15 – O USO COMERCIAL ABRANGE 1. COMERCIO LOCAL: ATIVIDADES DE COMERCIO, LIGADAS AO CONSUMO IMEDIATO E A COMERCUALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, EXERCIDAS EM ÁREAS EDIFICADAS DE ATÉ 300M2; 1. COMERCIO DE BAIRRO: ATIVIDADE DE COMERCIO LIGADAS AO CONSUMO DA POPULAÇÃO, EXERCIDAS EM ESTABELECEMENTOS COM PAREAS EDIFICADAS DE ATÉ 500M2, SENDO QUE, SE TRATAR DE ESTACIONAMENTO COMERCIAL, CUJA ATIVIDADE SEJA “DEPÓSITO” DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, A ÁREA MINIMA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.512 Palavras / 7 PáginasData: 5/9/2019 -
O Código de Procedimento Civil Brasileiro
Litisconsórcio O artigo 46 da Lei nº 5.869, de 1973, que instituiu o Código de Processo Civil Brasileiro, prevê o litisconsórcio, juntamente com as hipóteses em que ele pode se formar. O litisconsórcio é um fenômeno processual em que há uma pluralidade de demandantes e demandados e lides no pólo passivo, no pólo ativo ou em ambos os pólos de uma relação processual, podendo surgir outros sujeitos durante a configuração desta relação. Todas as vezes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2014 -
O Código de Processo Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA COMARCA DE TENENTE PORTELA – RS Processo n°.: Reclamante: X Reclamado: Y Marina Engler, perita, habilitada, nos termos do Art. 145 do Código de Processo Civil, conforme certidão do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio Grande do Sul, cópia anexa, nomeado nos autos acima identificado, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar proposta de honorários para a execução dos trabalhos periciais na forma que segue: Para elaboração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2018 -
O Código de processo civil
1.Das provas 1.1 Conceito As provas são um fundamento indispensável no processo civil brasileiro, pelo qual se baseia qualquer decisão judicial nos dias atuais. Com a sua ausência, qualquer decisão pode ter sua validade questionada, visto que estaria divergindo do sistema jurídico brasileiro contemporâneo. Nesse sentido, os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa garantem o direito inafastável à prova necessária para que haja a solução justa do litígio. Assim, na lide em questão, tanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2018 -
O Código de Processo Civil
Plano de estudos 2.2. Requisitos da execução[ O Livro II do Código de Processo Civil trata da execução, seu capítulo V trata dos requisitos necessários para realizar qualquer execução, sendo subdividido em duas seções: o título executivo e a exigibilidade da obrigação.] a. Titulo executivo: O título executivo é documento indispensável à propositura da demanda executiva; é requisito de admissibilidade específico do procedimento executivo. O título executivo serve como meio de prova da legitimidade das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.829 Palavras / 24 PáginasData: 29/8/2018 -
O Código de Processo Civil
No julgado do EAREsp 1.759.860/PI, utilizou como precedente o agravo interno em Agravo em Recurso Especial que se discutia a tempestividade de agravo anterior, por não ter sido conhecido pela consideração de sua intempestividade, visto que não foi comprovada a ocorrência de feriado local, e a consequente ausência de expediente forense na parte da tempestividade do recurso, no momento de sua interposição. O Código de Processo Civil, prevê que não haverá a prática de atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2022 -
O Código de Processo Civil
O Código de Processo Civil em seu art.833 trás um rol de bens sobre os quais recai a impenhorabilidade, ou seja, não estão passíveis de apreensão com a finalidade de satisfazer direito de credor discutido em processo, entre esses, encontra-se previsto no inciso IV a disposição sobre salários, remunerações, soldos e outras verbas destinadas ao sustento do devedor e de seus familiares, buscando o legislador garantir a manutenção do patrimônio mínimo resultando assim em uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2022 -
O Código de Processo Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO ORIGNINÁRIO: Nº: 1234/2019 JUIZO: 14° VARA CIVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS AGRAVANTE: ALISSON AZEVEDO AGRAVADO: AQUINO SOARES ALISSON AZEVEDO, já qualificado por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional XX local onde recebe as notificações de praxe e estilo, vem perante Vossa Excelência, inconformado com a decisão interlocutória proferida nos autos referenciados acima que determinou o desbloqueio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.411 Palavras / 10 PáginasData: 2/5/2023 -
O Código de Processo Civil de 2015
O Código de Processo Civil de 2015 trouxe uma nova sistematização para a tutela de evidência, a qual pode ser assim explicada: “A tutela de evidência, como espécie de tutela provisória diferente da tutela de urgência, recebeu um capítulo próprio no Novo Código de Processo Civil, ainda que contenha apenas um artigo, diferente da realidade presente no CPC/1973, em que essa espécie de tutela estava espalhada pelo diploma legal”. NEVES, D. A. A. Manual de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.599 Palavras / 11 PáginasData: 7/6/2022 -
O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O INCENTIVO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS
O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O INCENTIVO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS Introdução: O legislador do novo Código de Processo Civil se preocupou em instituir regras norteadoras ao incentivo às políticas públicas de solução consensual dos conflitos. A temática em tela encontra-se em voga em virtude do papel que passa a exercer a mediação e conciliação na conjectura do NCPC, em vigor no Brasil desde 18 de março de 2016, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2016 -
O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O INCENTIVO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS
O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O INCENTIVO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS. FILHO, José Dionísio Fernandes¹; ESPINDULA, Patrick dos Santos²; SILVA, Marcos Antonio³; VILELA, Valeska Vendramin Guimarães4. ¹Discente do Curso de Direito RGM: 012.6933 ²Discente do Curso de Direito RGM: 012.3768 ³Discente do Curso de Direito RGM: 012.6950 4Docente do Curso de Direito O presente trabalho tem como objeto de estudo a mediação e a conciliação como política pública na busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 31/10/2016 -
O Código de Processo Penal
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANOÁ-DF Processo: 2017.08.1.004454-9 VÍTOR ANGELO DE OLIVEIRA SILVA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados do NPJ-UDF, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, oferecer alegações finais por MEMORIAIS Pelos fatos e fundamentos que se passa a expor: I - BREVE SÍNTESE DOS FATOS VÍTOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2018 -
O Código de Processo Penal
ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) DELEGADO (A) DE POLÍCIA DA DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE ESTREITO DO ESTADO DO MARANHÃO. Requerente: Luis Augusto Mayora Schwelm Lizakoski Requerido: Sara Fernada Geromini Luis Augusto Mayora Schwelm Lizakoski, inscrito sob o CPF nº 907.083.340-91, residente e domiciliado na Comarca de Estreito, na Rua João Gomes andeira, nº896, Centro, Estado do Maranhão, vem à presença de VOSSA EXCELÊNCIA; através de advogado, residente no endereço ....... com endereço eletrônico ....... inscrito na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.362 Palavras / 6 PáginasData: 9/10/2020 -
O Código de Processo Penal
ATIVIDADE DIA 10/03/2023 Análise de caso: Deverá ser interposto Recurso de Apelação, com fundamento no artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal. Em primeira análise, deve-se apontar de incompetência do juízo. De acordo com o artigo 70 do Código de Processo Penal, a competência deve ser determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução. No caso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2023 -
O Código de Processo Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL DO ESTADO DE XXXX/UF Autos n° (...) CAIO, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, perante Vossa Excelência, por seu procurador que esta subscreve, com procuração inclusa, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar sua respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua advogada que esta subscreve (mandato incluso), com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.401 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2023 -
O Código de Processo Penal comentado
04/02/12 Direito Processual Penal II – Prof. Ubaldino Bibliografia Código de Processo Penal; Código de Processo Penal comentado (Nucci) Provas 1ª prova – 25/03 (Segunda-feira) 30 pontos; 2ª prova – 29/04 (Segunda-feira) 30 pontos; 3ª prova (global) 30 pontos; Trabalho (10 pontos) - Manuscrito, sem número determinado de laudas, será entregue no dia da prova global; Tema: Recursos e ações de impugnação; Espécies de recursos e ações de impugnação; Hipóteses de cabimento; Formas de interposição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 44.691 Palavras / 179 PáginasData: 19/4/2018 -
O Código de Processo Penal pela Lei n° 11.690/08
1 APRESENTAÇAO TEMÁTICA A reforma introduzida no artigo (art.) 156, inciso I do Código de Processo Penal pela Lei n° 11.690/08 tem sido passível de críticas pela doutrina, em decorrência de ter mantido as características inquisitoriais presentes no Código de Processo Penal (CPP) desde o ano 1941 ao facultar ao juiz a produção de provas consideradas urgentes e relevantes, antes mesmo de iniciada a ação penal, ou seja, na fase do inquérito policial. Depreende-se que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 PáginasData: 1/12/2017 -
O Código de Proteção e Defesa do Consumidor
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO DO CONSUMIDOR Profª Ana Lectícia Erthal AULA 1 TEMA: O Código de Proteção e Defesa do Consumidor: Origem (CDC, art.1); breve análise histórica; contextualização do tema no ordenamento jurídico pátrio; finalidade (art.4, III, CDC); campo de incidência (controvertido); importância da análise da nomenclatura dada à Lei 8.078/90; dispositivos constitucionais (art.5, XXXII; 170, V; 48, ADCT; 24, VIII e 150, § 5º). Análise do art.1 do CDC. O novo Código Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.730 Palavras / 15 PáginasData: 23/9/2014 -
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
1 INTRODUÇÃO O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi instituído pela lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a qual foi sancionada pela Presidência da República. Entrou em vigor em 22 de janeiro de 1998, destacando em seu art. 1º que o "trânsito seguro é um direito de todos e um dever dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito". Antes de sua vigência, vigorava no Brasil o Código Nacional de Trânsito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.746 Palavras / 39 PáginasData: 3/4/2017 -
O Código de Trânsito Brasileiro: Fórum Temático
Nome: Maria de Jesus Oliveira Barbosa Matrícula: 201620888 Fórum Temático O Código de Trânsito Brasileiro, após reforma legislativa promovida no ano de 2016, passou a punir a recusa ao bafômetro, conforme se vislumbra do dispositivo a seguir reproduzido: “Art. 165-A Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, na forma estabelecida pelo art. 277: Infração - gravíssima; Penalidade - multa (dez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.738 Palavras / 7 PáginasData: 30/5/2020 -
O CÓDIGO DE TRÂNSITO E A CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS ENTRE VEÍCULOS
O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E A CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLISTAS ENTRE VEÍCULOS MARCELO APARECIDO DE MELO VALPARAÍSO DE GOIÁS – JANEIRO DE 2020 ________________ MARCELO APARECIDO DE MELO O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E A CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLISTAS ENTRE VEÍCULOS Artigo científico apresentado ao Curso de Pós-Graduação da União Brasileira de Faculdades, em planejamento e gestão de trânsito. Prof. Orientador: Esp. Adival José Reinert Junior VALPARAÍSO DE GOIÁS-GO JANEIRO DE 2020 FOLHA DE APROVAÇÃO MARCELO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.334 Palavras / 10 PáginasData: 22/6/2020 -
O Código do consumidor
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor NOME Jamerson Douglas Alves dos Santos RA 7417638850 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito do Consumidor apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2015 -
O Código do Processo Civil
1 . Mediação: Nos termos do artigo 165 § 3 do Código do Processo Civil, a mediação é caracterizada como a interferência de um terceiro neutro capacitado, que detém de um poder decisório limitado, que ajudará os envolvidos a chegarem voluntariamente a um acordo para o fim do litigio. O mediador busca solucionar os conflitos, por meio de conselhos e sugestões, cabendo as partes construírem suas respostas. O intuito da mediação é a facilitação por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2024 -
O código do trabalho: atividade Prejudicial
INSALUBRIDADE Insalubridade em termos laborais significa o ambiente de trabalho hostil à saúde, pela presença de agentes agressivos ao organismo do trabalhador, acima dos limites de tolerância permitidos pelas normas técnicas. CRITÉRIO LEGAL O artigo 189 da CLT estabelece que: "Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.668 Palavras / 11 PáginasData: 12/11/2013 -
O Código Eleitoral
A notícia acima extraída de http://conexaotocantins.com.br/noticia/mulheres-lideram-tanto-o-eleitorado-analfabeto-como-o-de-ensino-superior/1234 trata da questão do voto feminino, informando, inclusive, que as mulheres formam a maioria dos eleitores do país. Nem sempre foi assim. Responda, então, às questões abaixo formuladas. Que diploma jurídico autorizou pela primeira vez que mulheres exercessem o direito de voto no Brasil? Resposta - Esse direito foi obtido por meio do Código Eleitoral Provisório, de 24 de fevereiro de 1932. Havia restrições de alguma ordem ao exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 30/6/2014 -
O CÓDIGO FLORESTAL
1. INTRODUÇÃO O trabalho a seguir é um estudo acerca do Código Florestal brasileiro, á saber: seu conceito, seu complexo histórico, suas atribuições e controvérsias, e todo o trâmite realizado para que tivéssemos hoje, em vigência, o chamado Novo Código Florestal, vigente desde 2012. O tema é, de certa forma, polêmico, e esteve em pauta durante tempos, até ser aprovado há 03 (três) anos atrás, sendo o principal tema de debates e matérias na imprensa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.484 Palavras / 6 PáginasData: 13/6/2015 -
O Código Linguagem c
} //Menu do Usuario int menu() { int opcao; printf("1.Inserir noh na arvore...:\n"); printf("2.Mostrar arvore (RED)....:\n"); printf("3.Calcular altura p reta...:\n"); printf("4.Remover noh da arvore...:\n"); printf("5.Alterar noh da arvore...:\n"); printf("0.Sair do programa........: \n"); printf("?: "); scanf("%d", &opcao); return opcao; } // Calculo do b alaceamento int calcularAlturaPreta(nohVP* noh) { int alt_esquerda = 0, alt_direita = 0; if (!noh) { return 0;} //Menu do Usuario int menu() { int opcao; printf("1.Inserir noh na arvore...:\n"); printf("2.Mostrar arvore (RED)....:\n");
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2021 -
O Código Penal
Podemos dizer que o fato antijurídico é aquele que contraria o ordenamento jurídico. Ou seja a antijuridicidade é a relação entre o fato típico praticado e a ilicitude da ação. Via de regra todo fato típico presume-se antijurídico, porém o artigo 23 do Código Penal apresenta razões pelas quais se excluem a ilicitude e a antijuridicidade dos fatos, tendo em vista os aspectos citados no artigo citado. Ou seja para que haja crime é necessário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.227 Palavras / 21 PáginasData: 24/11/2013 -
O Código Penal
O último dos crimes previstos no capítulo III do nosso Código Penal, estabelece: Art. 136 - Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina: Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano, ou multa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2014 -
O Código Penal
Questão n.1) Adamastor Vale foi condenado como incurso nas sanções do artigo 121,§2º, inciso IV, do Código Penal por ter matado Anatalino da Silva, utilizando de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, desferindo pauladas no ofendido, causando-lhe as lesões descritas no auto de necropsia de fls. 19 do Inquérito Policial, que foram a causa de sua morte. Na ocasião, o denunciado utilizando-se de um pedaço de madeira, uma “trama” para cerca, desferiu pauladas na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2014