Humanas
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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 16.021 - 16.050
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A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E A USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E A USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL RESUMO Ao se analisar o direito da propriedade, logo se deve observar a garantia dos direitos coletivos. Nesta seara, este estudo busca evidenciar a usucapião, em especial a função social da propriedade. A usucapião pode ser entendida como uma das formas de aquisição da propriedade, que prestigia o possuidor por meio do reconhecimento de sua posse mansa, pacífica e ininterrupta, em que a propriedade ociosa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.354 Palavras / 50 PáginasData: 25/8/2015 -
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E A USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E A USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL RESUMO Ao se analisar o direito da propriedade, logo se deve observar a garantia dos direitos coletivos. Nesta seara, este estudo busca evidenciar a usucapião, em especial a função social da propriedade. A usucapião pode ser entendida como uma das formas de aquisição da propriedade, que prestigia o possuidor por meio do reconhecimento de sua posse mansa, pacífica e ininterrupta, em que a propriedade ociosa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.354 Palavras / 50 PáginasData: 26/8/2015 -
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL/URBANA A LUZ DA CONCEPÇÃO JURIDICA
UNIVERSIDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE TRABALHO INTERDISCIPLINAR ORIENTADO FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL/URBANA A LUZ DA CONCEPÇÃO JURIDICA SÃO PAULO 2019 TRABALHO INTERDISCIPLINAR ORIENTADO FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL/URBANA A LUZ DA CONCEPÇÃO JURIDICA Trabalho Interdisciplinar Orientado apresentado à Universidade Carlos Drummond de Andrade, como parte dos requisitos para obtenção do título de Graduação em Direito. Orientador: Professor Rodrigo Alves SÃO PAULO 2019 TRABALHO INTERDISCIPLINAR ORIENTADO FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL/URBANA A LUZ DA CONCEPÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.341 Palavras / 46 PáginasData: 2/7/2022 -
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE SEGUNDO OS CONCEITOS DOUTRINÁRIOS
Sumário INTRODUÇÃO 2 NOÇÃO DE PROPRIEDADE 3 EVOLUÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE 5 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE SEGUNDO OS CONCEITOS DOUTRINÁRIOS 7 A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE JURISPRUDENCIAL 15 CONCLUSÃO 16 ________________ INTRODUÇÃO Função social da propriedade é a vocação que a propriedade tem socialmente desejada. Dessa forma a Constituição Federal de 1988, no seu extenso rol de direitos e deveres individuais e coletivos presente no art. 5º, garante, no inciso XXII do mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.253 Palavras / 26 PáginasData: 4/4/2018 -
A Função Social da propriedade urbana
UNIÃO DAS FACULDADES DOS GRANDES LAGOS CURSO DE DIREITO LUARA LEMOS SANFELICE FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2016 LUARA LEMOS SANFELICE FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA Monografia apresentada ao Curso de Direito da União das Faculdades dos Grandes Lagos, para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Prof. Orientador Leandro Bertini de Oliveira. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2016 ________________ UNIÃO DAS FACULDADES DOS GRANDES LAGOS Trabalho de Conclusão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.342 Palavras / 46 PáginasData: 21/12/2017 -
A função social da tributação brasileira em contra ponto com a má destinação dos recursos públicos
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA A FUNÇÃO SOCIAL DA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA EM CONTRAPONTO COM A MÁ DISTINAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS ORIENTANDO Victor Ribeiro ORIENTADOR: Professor Me. ERNESTO MARTIM S. DUNCK GOIÂNIA Fevereiro de 2017 VICTOR RIBEIRO A FUNÇÃO SOCIAL DA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA EM CONTRAPONTO COM A MÁ DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS Monografia Jurídica apresentada à disciplina Trabalho de Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.730 Palavras / 51 PáginasData: 24/11/2017 -
A FUNÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE NA CONTEMPORANEIDADE
PAINI, Leonor Dias; COSTA, Leila Pessôa da. A FUNÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE NA CONTEMPORANEIDADE: algumas considerações. Rep’s: Revista Eventos Pedagógica, Sinop - Mato Grosso, v. 7, n. 1, p.59-72, jan./maio 2016. Disponível em: <http://sinop.unemat.br/projetos/revista/index.php/eventos/index>. Acesso em: 18 ago. 2018. RESUMO Função Social da Universidade Em uma Sociedade em desenvolvimento, não há como evitar o surgimento de novos problemas e a agravação dos já existentes, sendo a universidade um foco de estudo, reconhecimento da origem e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2018 -
A FUNÇÃO SOCIAL DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE
A FUNÇÃO SOCIAL DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE RESUMO: O presente trabalho visa destacar a importância social empregada ao benefícios por incapacidade concedidos pela Previdência Social aos seus segurados, visando assegurar o sustento de seus segurados e dependentes em caso de desenvolvimento de incapacidades laborativas decorrentes ou não do trabalho, salvaguardando a dignidade da pessoa humana do indivíduo, do qual transcende o caráter individual, passando a ser uma problemática de caráter social. Palavras-chave: benefícios por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.293 Palavras / 14 PáginasData: 9/10/2018 -
A função social do contrato
NTRODUÇÃO Contrato significa trato, acordo entre vontades, podendo o mesmo emanar de duas ou mais vontades. O contrato surgiu nos primórdios, quando o ser humano percebeu que para a vida em sociedade era necessário abdicar de alguns direitos para que pudesse viver harmonicamente. Em tempos mais remotos os contratos eram caracterizados pelo individualismo, pela liberdade plena em contratar. Contudo com a evolução dos tempos os contratos deixaram de ser individualistas, por perceberem que seus efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.214 Palavras / 17 PáginasData: 15/11/2013 -
A função social do contrato
CASO CONCRETO 1 Leia atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2014 -
A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
Direito Contratual – Prof.ª Luciana de Albuquerque Cavalcanti Brito DOS CONTRATOS 1. CONCEITO: é o acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir direitos. É fonte de obrigação. No direito Civil, o contrato está presente não só no Direito das Obrigações, como também no Direito de Empresa, no Direito das Coisas (hipoteca), no Direito de Família (casamento, pacto antenupcial) e no Direito das Sucessões (partilha em vida). 2. FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2015 -
A função Social do Contrato
FACULDADE ESTÁCIO DE SÃO LUÍS BACHARELADO EM DIREITO ALDYR LEMOS CAMPOS, ANTONIO LUIZ SILVA DE MELLO, BIANCA CORREA BRITO, MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHÃES E RODRIGO SANTANA SILVA A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. SÃO LUÍS - MA 2015 ________________ ALDYR LEMOS CAMPOS, ANTONIO LUIZ SILVA DE MELLO, BIANCA CORREA BRITO, MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHÃES E RODRIGO SANTANA SILVA A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. Trabalho apresentado ao curso de Direito, da Faculdade Estácio de São Luís, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.696 Palavras / 11 PáginasData: 21/11/2015 -
A Função Social do Contrato
1.0 Função Social do Contrato Segundo Mariana Santiago, a função social dos contratos se apresenta como a diretriz que norteará toda a aplicação e interpretação das normas contratuais, sendo que as relações contratuais estarão sujeitas ao interesse social. Atualmente, entretanto, não há na doutrina um consenso a respeito do que seria, exatamente, essa função social. Ademais, a possibilidade de ocorrer uma interferência estatal na relação privada para harmonizar os interesses do particular e da sociedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2018 -
A Função social do contrato aprofunda o preceito de sociabilidade do direito
INTRODUÇÃO E DESAFIO Você é um estudante de direito e faz estágio num escritório de advocacia renomado na cidade em que mora. Para tanto, foi convocado, juntamente com seus colegas, a desenvolver um raciocínio lógico, segundo seu aprendizado e de acordo com os dispositivos do Código Civil Brasileiro, Lei Federal nº 10.406/02, elaborando relatórios, pareceres ou respondendo questões, conforme exigido em cada Etapa. Este desafio é importante, pois incentiva o estudo sistêmico entre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.718 Palavras / 7 PáginasData: 17/4/2015 -
A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE TRABALHO
1 - QUAL A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE TRABALHO? O contrato social projeta o trabalhador num espaço de cidadania. O trabalhador obtém condições materiais de sobrevivência e reafirma sua personalidade de ser trabalhador. 2 - AS NORMAS CONTRATUAIS DO CONTRATO DE TRABALHO PODEM SER LIVREMENTE ESTABELECIDAS ENTRE EMPREGADOR E EMPREGADO? Não, as normas contratuais não são livremente estabelecidas. No conteúdo da relação de emprego há uma tutela legal mínima que não pode ser desrespeitada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 7/8/2018 -
A Função Social do Contrato no novo Código Civil
O princípio da função social do contrato surgiu com o intuito de equilibrar as relações contratuais, considerando as injustiças sociais do pensamento individualista, principalmente em relação aos interesses particulares que sobressaiam nas relações contratuais da sociedade desde a Revolução Francesa, considerando que na época não havia preocupação com relação às diferenças substanciais. Dessa forma, a burguesia passou a dominar por meio da criação de leis, que deviam ser interpretadas pelos magistrados de forma estritamente literal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2017 -
A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: LIMITE À LIBERDADE DE CONTRATAR
FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: LIMITE À LIBERDADE DE CONTRATAR Inspirado nos contornos da legislação francesa, baseada no liberalismo, o Código Civil de 1916 definiu o instituto jurídico do contrato como uma obrigação livremente celebrada entre as partes que deveria ser cumprido em sua integralidade e literalidade. A famigerada máxima de que o contrato é lei entre as partes. Com a evolução do reconhecimento de direitos fundamentais e suas dimensões sequenciais, houve a necessidade do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 21/7/2021 -
A FUNÇÃO SOCIAL DO CURADOR SOB A ÓTICA DA EFETIVAÇÃO DA CURATELA
Mariele Chaves de Souza FACULDADE PITÁGORAS - UNIDADE DIVINÓPOLIS Curso de Bacharelado em Direito Mariele Chaves de Souza A FUNÇÃO SOCIAL DO CURADOR SOB A ÓTICA DA EFETIVAÇÃO DA CURATELA Divinópolis 2015 ________________ A FUNÇÃO SOCIAL DO CURADOR SOB A ÓTICA DA EFETIVAÇÃO DA CURATELA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Pitágoras – Unidade de Divinópolis - MG, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Divinópolis 2015 ________________ R778f
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.947 Palavras / 20 PáginasData: 15/3/2016 -
A Função Social do Estado Contemporâneo
Função Social do Estado Contemporâneo, de Cesar Luiz Pasold Introdução O objetivo de estudo do autor é contribuir com o estudo político e jurídico do Estado na condição de criatura da sociedade, com base na função social do mesmo para o estado contemporâneo. De início, Pasold conceitua “Estado” trazendo suas principais características (condição instrumental, compromisso com o bem comum, interferência na vida da sociedade). No segundo capítulo, aborda a questão do poder, distinguindo-o do significado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2018 -
A função social do IPTU Progressivo
A EFETIVIDADE DO IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO: PARA O ADEQUADO APROVEITAMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.[1] THE EFFECTIVENESS OF PROGRESSIVE PROPERTY TAX TIME: FOR PROPER UTILIZATION OF SOCIAL FUNCTION OF THE PROPERTY. Massaru Coracini Okada RESUMO O presente Artigo trata sobre a aplicação da hipótese da progressividade temporal incidida sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU das propriedades cujos lotes sejam vagos e não edificados nas cidades brasileiros, para a garantia da função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.460 Palavras / 14 PáginasData: 3/6/2015 -
A FUNÇÃO SOCIAL DO SINDICATO - PRODUÇÃO ÚNICA
UniAGES Centro Universitário Paripiranga (BA) COLEGIADO DE DIREITO ALUNO: ÍTALO DE SOUZA DANTAS MOREIRA TURMA (1): 7º PER TURNO: NOT ( ) CAL ( X ) DISCIPLINAS: PROFESSORES: TURMA (2) Serviços e Controle da Administração Pública GENI NATÁLIA SOUZA AMORIM 9º PER/NOT Seguridade Social MONIZE GONÇALVES DE SANTANA 8º PER/CAL Processo do Trabalho BERNARDO CECÍLIO DA FONSECA 7º PER/CAL Direito Individual do Trabalho GENI NATÁLIA SOUZA AMORIM 7º PER/CAL Estágio Supervisionado I ELTON DE OLIVEIRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.151 Palavras / 9 PáginasData: 28/4/2018 -
A Função Social do Sindicato e as Práticas Antissindicais
MARTINS, Dione Martins. A Importância do Sindicato na Sociedade. 2016. numero de 34 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso de direito – faculdade anhanguera, São Bernardo do Campo, 2016. RESUMO O presente trabalho de monografia, realizado com base no método indutivo, tem a preocupação com a Função Social do Sindicato, e as Práticas Antissindicais. Apresenta e analisa a liberdade sindical dos trabalhadores como a negociação entre empregados e empregadores, previsto no artigo 8o da CRFB/88.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.146 Palavras / 77 PáginasData: 5/9/2016 -
A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO
http://jusscientiste.blogspot.com.br/2013/09/a-funcao-social-do-tributo.html A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO INTRODUÇÃO A problemática que sempre permaneceu ecoando na sociedade é a questão da necessidade da existência dos tributos, assim como a sua finalidade, o seu papel fundamental em um Estado Democrático de Direito. Espinha dorsal para garantir a existência de um Estado Democrático de Direito, assim como garantir os direitos dos cidadãos, muitas vezes devido aos constantes desvios de finalidade da função dos tributos, os tributos ficaram com uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.151 Palavras / 17 PáginasData: 11/5/2015 -
A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO E SUA EFETIVIDADE NA BUSCA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO PROJETO DE MONOGRAFIA A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO E SUA EFETIVIDADE NA BUSCA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ALUNA: JANAINA DA SILVA SUSSUARANA Macapá-AP 2015 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: A Função Social do Tributo e Sua Efetividade na Busca do Desenvolvimento Econômico. Autor: Janaína da Silva Sussuarana Orientador: Área de Concentração: Direito Tributário Duração: 05 (cinco) meses Inicio: Fevereiro de 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2016 -
A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER MUNICIPAL.
A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER MUNICIPAL. Graduando em Direito 3º Período Calendário Alternativo UNIAGES: Lomanto Queiroz da Cunha E-mail: lomantoqueiroz@hotmail.com RESUMO: O que me fez escolher o sub tema deste presente trabalho, foi o compartilhamento das informações trazidas no relatório do projeto integrador, proferidos pelo colegiado de Direito do 3º período calendário 2015.1, em decorrência da entrevista do Vereador da Cidade de Tucano. Diante da explanação, o entrevistado versou sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.942 Palavras / 16 PáginasData: 26/5/2018 -
A função social dos contratos
- Autonomia da vontade: basilar das relações privadas, só realiza o negócio se o particular desejar, art. 421 CC. PRESSUPOSTOS (elementos/requisitos) 1º passo: as duas partes querem contratar; Espiritual (intimo/volitivo) - Livre e autônomo 2º passo: decidir com quem se quer contratar; Subjetivos (partes) – Capazes e legítimos 3º passo: definir o que eu quero contratar; Objeto – lícito, possível, determinado e determinável 4º passo: como será o pagamento. Formal – livre ou solene -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
A Função Social dos Contratos
DIREITO CIVIL III CONTRATOS Função social dos contratos Ato ilícito – art. 187, CC – Art. 421, CC – Art. 422, CC - probidade e boa fé (confiança e segurança) Subjetiva objetiva (conduta/comportamento) Deveres anexos Interpretação – art. 112, 113,CC Controle Condições de validade Gerais – Art. 104, CC Especial – acordo de vontades Princípios Liberdade contratual/autonomia privada Com quem quiser,quando quiser, quando desejar. Exceções: por exemplo, contrato com a cesan Obrigatoriedade/intangibilidade(não pode alterar) –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.599 Palavras / 15 PáginasData: 7/6/2016 -
A função social dos contratos
A função social dos contratos Seres humanos, que vivem em sociedades, necessitam de regras para conviver pacificamente. Desde a antiguidade, toda interação comercial entre pessoas é celebrada na forma de um acordo ou contrato, mesmo que rudimentar e informal. Ao longo dos tempos, as sociedades e a interação entre seus participantes foi evoluindo. Da mesma, os ordenamentos jurídicos, e especificamente os contratos também foram sendo refinados. Historicamente, leis que regem contratos é algo moderno. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2017 -
A Função Social dos Contratos
TEMA: A função social dos contratos à luz do Direito Civil - Constitucional Brasileiro. (a modificar) Um entendimento acerca da evolução do Direito Civil e a influencia que este sofre do direito constitucional, observando os caminhos históricos até o atual panorama de entendimento Jurisprudencial. Se faz necessária uma introdução histórica da ascenção do direito constitucional frete ao Civil no Século XX, a história dos códigos civis e sua força frente as constituições e todo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.969 Palavras / 8 PáginasData: 27/2/2020 -
A Função Social dos Tributos
Universidade do Contestado Curso de Direito – 6ª fase Letícia dos Reis Silva FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS Canoinhas 2018 INTRODUÇÃO Há indícios de que as primeiras manifestações tributárias surgiram a muito tempo atrás, de modo voluntário para que houvesse o reconhecimento dos superiores, mas com o tempo passou a se tornar compulsório. Segundo o artigo 5º, do CTN, tributos são taxas, impostos e contribuições, portanto, é todo o dinheiro pago pelo Contribuinte ao Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2018