Humanas
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256.893 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 16.051 - 16.080
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A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE TRABALHO
1 - QUAL A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE TRABALHO? O contrato social projeta o trabalhador num espaço de cidadania. O trabalhador obtém condições materiais de sobrevivência e reafirma sua personalidade de ser trabalhador. 2 - AS NORMAS CONTRATUAIS DO CONTRATO DE TRABALHO PODEM SER LIVREMENTE ESTABELECIDAS ENTRE EMPREGADOR E EMPREGADO? Não, as normas contratuais não são livremente estabelecidas. No conteúdo da relação de emprego há uma tutela legal mínima que não pode ser desrespeitada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 7/8/2018 -
A Função Social do Contrato no novo Código Civil
O princípio da função social do contrato surgiu com o intuito de equilibrar as relações contratuais, considerando as injustiças sociais do pensamento individualista, principalmente em relação aos interesses particulares que sobressaiam nas relações contratuais da sociedade desde a Revolução Francesa, considerando que na época não havia preocupação com relação às diferenças substanciais. Dessa forma, a burguesia passou a dominar por meio da criação de leis, que deviam ser interpretadas pelos magistrados de forma estritamente literal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2017 -
A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: LIMITE À LIBERDADE DE CONTRATAR
FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: LIMITE À LIBERDADE DE CONTRATAR Inspirado nos contornos da legislação francesa, baseada no liberalismo, o Código Civil de 1916 definiu o instituto jurídico do contrato como uma obrigação livremente celebrada entre as partes que deveria ser cumprido em sua integralidade e literalidade. A famigerada máxima de que o contrato é lei entre as partes. Com a evolução do reconhecimento de direitos fundamentais e suas dimensões sequenciais, houve a necessidade do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 21/7/2021 -
A FUNÇÃO SOCIAL DO CURADOR SOB A ÓTICA DA EFETIVAÇÃO DA CURATELA
Mariele Chaves de Souza FACULDADE PITÁGORAS - UNIDADE DIVINÓPOLIS Curso de Bacharelado em Direito Mariele Chaves de Souza A FUNÇÃO SOCIAL DO CURADOR SOB A ÓTICA DA EFETIVAÇÃO DA CURATELA Divinópolis 2015 ________________ A FUNÇÃO SOCIAL DO CURADOR SOB A ÓTICA DA EFETIVAÇÃO DA CURATELA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Pitágoras – Unidade de Divinópolis - MG, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Divinópolis 2015 ________________ R778f
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.947 Palavras / 20 PáginasData: 15/3/2016 -
A Função Social do Estado Contemporâneo
Função Social do Estado Contemporâneo, de Cesar Luiz Pasold Introdução O objetivo de estudo do autor é contribuir com o estudo político e jurídico do Estado na condição de criatura da sociedade, com base na função social do mesmo para o estado contemporâneo. De início, Pasold conceitua “Estado” trazendo suas principais características (condição instrumental, compromisso com o bem comum, interferência na vida da sociedade). No segundo capítulo, aborda a questão do poder, distinguindo-o do significado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2018 -
A função social do IPTU Progressivo
A EFETIVIDADE DO IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO: PARA O ADEQUADO APROVEITAMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.[1] THE EFFECTIVENESS OF PROGRESSIVE PROPERTY TAX TIME: FOR PROPER UTILIZATION OF SOCIAL FUNCTION OF THE PROPERTY. Massaru Coracini Okada RESUMO O presente Artigo trata sobre a aplicação da hipótese da progressividade temporal incidida sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU das propriedades cujos lotes sejam vagos e não edificados nas cidades brasileiros, para a garantia da função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.460 Palavras / 14 PáginasData: 3/6/2015 -
A FUNÇÃO SOCIAL DO SINDICATO - PRODUÇÃO ÚNICA
UniAGES Centro Universitário Paripiranga (BA) COLEGIADO DE DIREITO ALUNO: ÍTALO DE SOUZA DANTAS MOREIRA TURMA (1): 7º PER TURNO: NOT ( ) CAL ( X ) DISCIPLINAS: PROFESSORES: TURMA (2) Serviços e Controle da Administração Pública GENI NATÁLIA SOUZA AMORIM 9º PER/NOT Seguridade Social MONIZE GONÇALVES DE SANTANA 8º PER/CAL Processo do Trabalho BERNARDO CECÍLIO DA FONSECA 7º PER/CAL Direito Individual do Trabalho GENI NATÁLIA SOUZA AMORIM 7º PER/CAL Estágio Supervisionado I ELTON DE OLIVEIRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.151 Palavras / 9 PáginasData: 28/4/2018 -
A Função Social do Sindicato e as Práticas Antissindicais
MARTINS, Dione Martins. A Importância do Sindicato na Sociedade. 2016. numero de 34 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso de direito – faculdade anhanguera, São Bernardo do Campo, 2016. RESUMO O presente trabalho de monografia, realizado com base no método indutivo, tem a preocupação com a Função Social do Sindicato, e as Práticas Antissindicais. Apresenta e analisa a liberdade sindical dos trabalhadores como a negociação entre empregados e empregadores, previsto no artigo 8o da CRFB/88.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.146 Palavras / 77 PáginasData: 5/9/2016 -
A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO
http://jusscientiste.blogspot.com.br/2013/09/a-funcao-social-do-tributo.html A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO INTRODUÇÃO A problemática que sempre permaneceu ecoando na sociedade é a questão da necessidade da existência dos tributos, assim como a sua finalidade, o seu papel fundamental em um Estado Democrático de Direito. Espinha dorsal para garantir a existência de um Estado Democrático de Direito, assim como garantir os direitos dos cidadãos, muitas vezes devido aos constantes desvios de finalidade da função dos tributos, os tributos ficaram com uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.151 Palavras / 17 PáginasData: 11/5/2015 -
A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO E SUA EFETIVIDADE NA BUSCA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO PROJETO DE MONOGRAFIA A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO E SUA EFETIVIDADE NA BUSCA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ALUNA: JANAINA DA SILVA SUSSUARANA Macapá-AP 2015 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: A Função Social do Tributo e Sua Efetividade na Busca do Desenvolvimento Econômico. Autor: Janaína da Silva Sussuarana Orientador: Área de Concentração: Direito Tributário Duração: 05 (cinco) meses Inicio: Fevereiro de 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2016 -
A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER MUNICIPAL.
A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER MUNICIPAL. Graduando em Direito 3º Período Calendário Alternativo UNIAGES: Lomanto Queiroz da Cunha E-mail: lomantoqueiroz@hotmail.com RESUMO: O que me fez escolher o sub tema deste presente trabalho, foi o compartilhamento das informações trazidas no relatório do projeto integrador, proferidos pelo colegiado de Direito do 3º período calendário 2015.1, em decorrência da entrevista do Vereador da Cidade de Tucano. Diante da explanação, o entrevistado versou sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.942 Palavras / 16 PáginasData: 26/5/2018 -
A função social dos contratos
- Autonomia da vontade: basilar das relações privadas, só realiza o negócio se o particular desejar, art. 421 CC. PRESSUPOSTOS (elementos/requisitos) 1º passo: as duas partes querem contratar; Espiritual (intimo/volitivo) - Livre e autônomo 2º passo: decidir com quem se quer contratar; Subjetivos (partes) – Capazes e legítimos 3º passo: definir o que eu quero contratar; Objeto – lícito, possível, determinado e determinável 4º passo: como será o pagamento. Formal – livre ou solene -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
A Função Social dos Contratos
DIREITO CIVIL III CONTRATOS Função social dos contratos Ato ilícito – art. 187, CC – Art. 421, CC – Art. 422, CC - probidade e boa fé (confiança e segurança) Subjetiva objetiva (conduta/comportamento) Deveres anexos Interpretação – art. 112, 113,CC Controle Condições de validade Gerais – Art. 104, CC Especial – acordo de vontades Princípios Liberdade contratual/autonomia privada Com quem quiser,quando quiser, quando desejar. Exceções: por exemplo, contrato com a cesan Obrigatoriedade/intangibilidade(não pode alterar) –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.599 Palavras / 15 PáginasData: 7/6/2016 -
A função social dos contratos
A função social dos contratos Seres humanos, que vivem em sociedades, necessitam de regras para conviver pacificamente. Desde a antiguidade, toda interação comercial entre pessoas é celebrada na forma de um acordo ou contrato, mesmo que rudimentar e informal. Ao longo dos tempos, as sociedades e a interação entre seus participantes foi evoluindo. Da mesma, os ordenamentos jurídicos, e especificamente os contratos também foram sendo refinados. Historicamente, leis que regem contratos é algo moderno. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2017 -
A Função Social dos Contratos
TEMA: A função social dos contratos à luz do Direito Civil - Constitucional Brasileiro. (a modificar) Um entendimento acerca da evolução do Direito Civil e a influencia que este sofre do direito constitucional, observando os caminhos históricos até o atual panorama de entendimento Jurisprudencial. Se faz necessária uma introdução histórica da ascenção do direito constitucional frete ao Civil no Século XX, a história dos códigos civis e sua força frente as constituições e todo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.969 Palavras / 8 PáginasData: 27/2/2020 -
A Função Social dos Tributos
Universidade do Contestado Curso de Direito – 6ª fase Letícia dos Reis Silva FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS Canoinhas 2018 INTRODUÇÃO Há indícios de que as primeiras manifestações tributárias surgiram a muito tempo atrás, de modo voluntário para que houvesse o reconhecimento dos superiores, mas com o tempo passou a se tornar compulsório. Segundo o artigo 5º, do CTN, tributos são taxas, impostos e contribuições, portanto, é todo o dinheiro pago pelo Contribuinte ao Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2018 -
A FUNÇÃO SOCIAL TRANSFORMADORA DO DIREITO
NOME: Taís Lopes da Silva DISCIPLINA: Sociologia Jurídica (Segunda feira) PROFESSOR: Odair José Torres de Araújo A FUNÇÃO SOCIAL TRANSFORMADORA DO DIREITO A função transformadora se refere ao meio social, ou seja, o Direito a partir dessa condição de ser condicionante e condicionado tem a incumbência de modificar relações quando as mesmas são necessárias, á titulo de manter o controle social, mitigar possibilidades de conflitos dentre outras variantes que podem influenciar o equilíbrio entre Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2018 -
A função socioambiental da propriedade privada urbana
A função socioambiental da propriedade privada urbana Barsanulfo Benício de Paula[1] Resumo Este trabalho tem por finalidade investigar sobre a função socioambiental da propriedade privada urbana, e o seu papel na sustentabilidade das cidades. Neste contexto, será traçada uma breve abordagem histórica do direito de propriedade, e posteriormente uma análise da função socioambiental da propriedade privada urbana, a partir de uma interpretação sistemática das normas constitucionais e do ordenamento jurídico, destacando seu aspecto ambiental e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.169 Palavras / 21 PáginasData: 15/6/2017 -
A Função Sociocultural da Religião em Moçambique
A Função Sociocultural da Religião em Moçambique Eguinalia Ismael Martins , Código: 708239302 Curso: Licenciatura em Administração Pública, Disciplina: História das Sociedades I Ano de frequência: 1o Ano Docente: Luís Taiado Vasco Jone Quelimane, Abril de 2023 Categorias Indicadores Padrões Classificação Pontuação máxima Nota do tutor Subtotal Estrutura Aspectos organizacionais * Capa 0.5 * Índice 0.5 * Introdução 0.5 * Discussão 0.5 * Conclusão 0.5 * Bibliografia 0.5 Conteúdo Introdução * Contextualização (Indicação clara do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.805 Palavras / 16 PáginasData: 5/5/2023 -
A FUNCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
FTC - Faculdade de Tecnologia e Ciências 2020 | Educa Mais Brasil UNIFTC - COMÉRCIO BACHARELADO EM DIREITO LEANDRO LIMA SIMAO FUNCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Salvador 2020 LEANDRO LIMA SIMAO FUNCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de pesquisa apresentado à FTC - Comércio, ao Bacharelado em Direito, como requisito parcial para aprovação na disciplina TCC 1. Linha de Pesquisa: DIREITO PENAL Orientador: Prof. João Carlos A. P. Gomes Salvador 2020 SUMÁRIO 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.974 Palavras / 8 PáginasData: 15/6/2020 -
A FUNCIONALIDADE E DESENVOLVIMENTO DA DAL
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR SENADOR ARNON DE MELLO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS AL CHO Nº 11 – ALOÍSIO CIRÍACO DOS REIS AL CHO Nº 18 – EDUARDO ANTÔNIODOS SANTOS AL CHO Nº 19 – JOSÉ WELLINGTON DO NASCIMENTO AL CHO Nº 22 – WILMA DA SILVA LIMA CORREIA AL CHO Nº 26 – MANOEL GILVANDO DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.569 Palavras / 31 PáginasData: 7/3/2018 -
A FUNCIONALIDADE O PLANO DIRETO
INTRODUÇÃO Buscando entender sobre o devido comprimento da função social da propriedade no município de Itabuna-BA, foi necessário nos debruçarmos sobre as legislações que assim a regulariza, sendo elas a Constituição Federal da República de 1988, nossa lei maior que traz em seu escopo a disposição em assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais abordando assim a importância da propriedade, que devera atender a sua função social (CF/88XXIII), o Código Civil de 2002, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.362 Palavras / 6 PáginasData: 19/10/2018 -
A FUNCIONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS: INTERESSE DO CREDOR E PATRIMONIALIDADE DA PRESTAÇÃO
Aline Ferreira RESUMO: A FUNCIONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS: INTERESSE DO CREDOR E PATRIMONIALIDADE DA PRESTAÇÃO Professor: Cláudio Santos. JUIZ DE FORA 2015 A FUNCIONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS: INTERESSE DO CREDOR E PATRIMONIALIDADE DA PRESTAÇÃO Fazendo uma analise sobre a funcionalização das relações obrigacionais podemos observar sobre o perfil estrutural e o funcional, onde a doutrina tradicional define a tutela da obrigação a partir de uma analise estrutural, onde a analise da função jurídica acaba tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.415 Palavras / 6 PáginasData: 9/10/2015 -
A FUNCIONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS: INTERESSE DO CREDOR E PATRIMONIALIDADE DA PRESTAÇÃO
Aline Ferreira RESUMO: A FUNCIONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS: INTERESSE DO CREDOR E PATRIMONIALIDADE DA PRESTAÇÃO Professor: Cláudio Santos. JUIZ DE FORA 2015 A FUNCIONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS: INTERESSE DO CREDOR E PATRIMONIALIDADE DA PRESTAÇÃO Fazendo uma analise sobre a funcionalização das relações obrigacionais podemos observar sobre o perfil estrutural e o funcional, onde a doutrina tradicional define a tutela da obrigação a partir de uma analise estrutural, onde a analise da função jurídica acaba tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.415 Palavras / 6 PáginasData: 9/10/2015 -
A Funções da Gestão
Funções da gestão (recursos humanos, organização do trabalho, formação e informação, produção, aprovisionamento, manutenção, qualidade, ambiente, prevenção de riscos profissionais, sistemas de informação e comunicação) Recursos humanos – Os recursos humanos numa instituição de ensino superior, são de vastos. Face a dimensão da instituição, justifica-se claramente a existência de um sector de segurança e ambiente, com uma equipa multidisciplinar com várias formações específicas. Formação: Anualmente é desenvolvido, aprovado e implementado uma guia de orientação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2020 -
A Funções Típicas e Atípicas dos Poderes
Organização Estatal Foi notório em minhas pesquisas, onde pude comparar com as dá aulas ministradas em sala de aula as “funções exercidas por cada um dos poderes,” não podemos deixar de abordar que de acordo com o artigo 2º da Constituição CF/88 São poderes da união independentes e harmônicos entre si o legislativo, o executivo e o judiciário. Podendo assim os 3 poderes exercer suas funções de maneira “típica”, ou (primária), e “atípica” (
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2023 -
A Fundação Bahiana de cardiologia
Atualizar cadastro IEL estagio@sescbahia.com.br uine.silva@hsr.com.br clara@bonellirh.com.br www.serh.com.br carreiras@frb.edu.br currículo@labcmi.org.br recrutamento@irmadulce.org.br www.portalhsr.com.br/curriculo nucleodepsicologia@larharmonia.org.br talentosgente@clinicadaobesidade.com.br selecao@gruposhbrasil.com.br recrutamento@hospitaldabahia.com.br adriano_macedo@ciee.org.br adriano_macedo@ciee.org.br adriano_macedo@ciee.org.br flaviam@odebrecht.com julia.cerqueira@br.bosh.com rh@neoinovacao.com.br carreiras.grupognc.com.br mariajulia@brkambiental.com.br fmorais@ativainvestimentos.com.br trabalheconosco@prodalsaude.com.br rh@santacasaba.org.br http://trabalheconosco.santacasaba.org.br:8080/RM/Rhu-BancoTalentos/#/RM/Rhu-BancoTalentos/usuario_public Hospital Santa Izabel Hospital da Bahia Hospital Jorge Valente Image Memorial (cadastro site) rh@scmba.com.br <santacasa@santacasaba.org.br> Hospital Português site Fundação Bahiana de cardiologia Hospital do subúrbio Hospital Aliança CCR metrô carreiras.grupognc.com.br Para exercitar o que foi aprendido durante a disciplina, contribuir com a formação de outros colegas através da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2018 -
A Fundação Bradesco
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL PROJETO 3º SETOR – FUNDAÇÃO BRADESCO SÃO PAULO 2018 ANDERSON CARDOSO 17570182 ARIANE DA SILVA 18173187 GABRIELA GALERANI 17727901 GUSTAVO SALLES 19637454 GUSTAVO SAMPAIO 19631693 PETERSON CORREA 17843685 SAMI YURI 15155838 PROJETO 3º SETOR – FUNDAÇÃO BRADESCO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Publicidade e Propaganda da Universidade Cruzeiro do Sul Campus Anália Franco tratando do 3º Setor, o trabalho realizado pela Fundação Bradesco e suas concorrentes. SÃO PAULO 2018
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.989 Palavras / 8 PáginasData: 19/10/2018 -
A FUNDAÇÃO CARMELITANA MÁRIO PALMÉRIO
DANIEL BERNARDINO DE ALMEIDA “Reeleição de Lula: Façam suas apostas” [ ] Sim x [ ] Não FUNDAÇÃO CARMELITANA MÁRIO PALMÉRIO MONTE CARMELO – MG 2005 DANIEL BERNARDINO DE ALMEIDA “Reeleição de Lula: Façam suas apostas” [ ] Sim x [ ] Não Trabalho apresentado como requisito parcial para aprovação da disciplina Monografia I, do curso de Administração de Empresas da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, sob orientação do professor Júlio César Salomão. FUNDAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2022 -
A FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL
INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ACÓRDÃO 0000171-49.2013.5.04.0006 RO RECORRENTE: MAURO MORAES RODRIGUES - Adv. André Luís Soares Abreu RECORRIDO: FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE - Adv. Sérgio Roberto da Fontoura Juchem RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-GT E OUTRO(S) - Adv. Marco Fridolin Sommer dos Santos DESEMBARGADOR: JURACI GALVÃO JÚNIOR Trata- se de um Recurso Ordinário onde o recorrente insurge-se quanto à declaração de incompetência da justiça do trabalho para processar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2015