Humanas
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256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 174.451 - 174.480
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O Parecer Feriados
1. INTRODUÇÃO Os municípios têm competência para legislar em assuntos de interesse local e está amparada pelo Art. 30 da CFRB. O Inciso I dispõe que: “Art. 30. Compete aos Municípios: I - legislar sobre assuntos de interesse local;” Portanto, o Prefeito tem competência legal para decretar a antecipação de feriados municipais. 2. COMPETÊNCIA MUNICIPAL E ENTENDIMENTO DO STF Inicialmente, ressaltamos que embora tenhamos noticias a respeito do interesse do prefeito de Niterói -Rodrigo Neves
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2020 -
O Parecer Financeiro Ambev
Parecer sobre a Cervejaria Ambev. Índices de Rentabilidade Os resultados da companhia apresentaram uma melhora crescente no 2019 comparado aos exercícios aos dois anos anteriores 2018 e 2017, a taxa de retorno sobre o investimento foi de 11,98%, e 12,09% em 2018 e era de 9,04% em 2017, o payback sobre a taxa de retorno sobre o investimento também melhorou em virtude da melhora sobre o retorno do investimento em 2019 foi 8,35 anos, contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 2/1/2021 -
O Parecer Hospital Modelo
INTRODUÇÃO Com o objetivo de aprimorar o nível de preparo de seus líderes, o Hospital Modelo investiu na capacitação destes, através de um treinamento intensivo focado no feedback, trabalhando sua importância, processos e técnicas. Entretanto, divergindo das expectativas iniciais, o resultado apresentou queda em relação à última pesquisa de clima organizacional, causando surpresa à administração do Hospital Modelo. Com base nessas informações, esse trabalho busca apresentar os principais elementos que pode ter interferido nesse resultado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2021 -
O PARECER INDICATIVO E ENDIVIDAMENTO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI CURSO: BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA II PROF. MARCUS VINÍCIUS FREIRE UCHÔA ARAUJO TUTOR: JOSÉ KLEITON GOMES UCHÔA ARLINDO BISPO DA SILVA JOSÉ BISPO DA SILVA MARIA JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA GOMES ROGÉRIO VIEIRA GOMES PARECER: INDICADORES E ENDIVIDAMENTO DO MAGAZINE LUIZA CAMPINAS DO PIAUI-PI 2022 PARECER: INDICADORES E ENDIVIDAMENTO DO MAGAZINE LUIZA INDICADORES E ENDIVIDAME NTO MAGAZINE LUIZA Trimestres 30/06/2022 31/03/2022 Endividamento Geral 68,30% 67,07%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2022 -
O Parecer Insalubridade
PARECER JURÍDICO N: 002/2017 INTERESSADO: EMPRESA REFORMAX & CONSTRUÇÕES ASSUNTO: Análise das leis trabalhistas EMENTA: DIREITO DO TRABALHO – LEIS TRABALHISTAS – BASE DE CÁLCULO – INSALUBRIDADE – PERICULOSIDADE – DIREITO ADQUIRIDO – CUMULAÇÃO – RECEBIMENTO DE VERBAS – SÚMULAS TST RELATÓRIO: Trata-se de consulta formulada pela empresa REFORMAX & CONSTRUÇÕES, especializada em construções e reformas, acerca das bases de cálculos e os percentuais dos Adicionais de Insalubridades e Periculosidade, bem como nos indagou, quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2019 -
O Parecer Juridico
PARECER JURÍDICO ASJUR Nº 01/2014 Trata – se de Consulta formulada pelo Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Leste – BA, quanto a créditos adicionais, abertura, autorização, vigência, os princípios orçamentários e o fundamento legal que rege a matéria, a partir das disposições das Leis 4.320/64 e 101/2000. 1. RELATÓRIO O Prefeito do Município de Leste ao receber a Lei Orçamentária e o Quadro de Detalhamento de despesa elaborados pela Secretaria de Fazenda (SEFAZ) desse Município
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2015 -
O Parecer Jurídico
FACULDADE ANHANGUERA DE NEGÓCIOS DE BELO HORIZONTE Discente: Andréia Cristina Gomes Nascimento RA: 1570204611 Docente: Daniela Teixeira PARECER EMENTA: AÇÃO CIVIL,REVISIONAL DE ALIMENTOS, SEM ÊXITO, AVÓS PATERNOS, IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAÇÃO PELO GENITOR. I- INTRODUÇÃO Trata-se de um parecer solicitado pela Senhora Maria Murard, mãe da menor Fabrícia Murard, com a finalidade de resolver as problemáticas: "Há possibilidade jurídica de propor uma ação de alimentos em face dos avós paternos? Qual ação seria? Qual o fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2015 -
O PARECER JURÍDICO
Parecer Jurídico – Atividade 1 – Direito Civil Trata-se de uma consulta indagando sobre a possibilidade ao Sr. Eduardo, reduzir ou deixar de pagar a pensão alimentícia de sua ex mulher, sendo que na época da separação ele tinha condições de manter a pensão estipulada. Porém atualmente ele deixou o cargo comissionado. Diante das provas, não há meios de o requerente continuar contribuindo sob as mesmas condições, uma vez que houve significativa mudança em sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2015 -
O Parecer Juridico
PREFEITURA DE SÃO LUÍS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ASSESSORIA JURÍDICA PARECER Processo n.º: 030.002423.2015 Interessado: Elaine Nascimento Raulino Senhor Secretário, Assunto: Falta. Abono. Ressarcimento. 1. Em brevíssimas linhas, cuida-se de requerimento formulado pelo(a) Senhora(a) Elaine Nascimento Raulino, Professora Nível Superior 4, matriculada sob o n.º 133945-1, efetiva, lotada na Unidade de Ensino Básico Camélia Costa Viveiros, com o escopo de obter o abono de falta referente ao mês de fevereiro/15 e o respectivo ressarcimento. 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2015 -
O Parecer juridico
ANEXO I – CASO PRÁTICO No domingo do dia 07 de junho de 2015, aconteceu a 19ª Edição do Orgulho LGBT, comumente denominado “Parada Gay”, na Avenida Paulista, na cidade de São Paulo. A cobertura do evento se deu nacionalmente pelas mídias sociais, dada a expressão cultural da “categoria” comumente denominada LGBT (Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), de sorte que o evento trouxe alegria e críticas à homofobia e aos políticos brasileiros, conforme se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2016 -
O Parecer Juridico
PARECER SOLICITANTE : Dona Cristiane, atual moradora de um condomínio edilício. EMENTA: PROCESSO CIVIL. CIVIL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO. LEI 11.126. Artigo 1° DESTA LEI. CÃO DE MÉDIO A GRANDE PORTE. CAIXAS DE TRANSPORTE. DOENÇA QUE ACOMETEU PERDA DA VISÃO DA MORADORA CRISTIANE. RELATÓRIO Este parecer foi demandado por Cristiane, a solicitante quer saber seus direitos de criar seu cão guia em seu novo apartamento. Após Cristiane perder a visão em decorrência de uma doença, ela teve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2016 -
O Parecer Juridico
PARECER JURÍDICO Consulente: Cooperativa dos artesãos em pedra sabão de Mariana/MG. Ementa: Viabilidade para ingresso de ação de responsabilização por danos materiais, físicos e ambientais por rompimento de barragem pela Cooperativa. Relatório Dia 05 de novembro de 2015, o vilarejo de Bento Rodrigues, distrito de Mariana/MG foi completamente destruído por um derramamento de lama tóxica derivada do rompimento da barragem de contenção de rejeitos de minério da sociedade Empresário-Mineradora. Diante do fato foi constatado o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2016 -
O Parecer Jurídico
FATOS O presente caso se trata de um contrato realizado entre a Cervejaria Gelada e o Iron Bank of Bravos, no qual a Cervejaria, com o objetivo de construir duas novas fábricas, tomou um empréstimo do banco no valor de 70 (setenta) milhões de dólares. Ocorre que o contrato foi assinado nos Estados Unidos no dia 15 de março de 2014 e foi pactuado entre as partes que todas as obrigações assumidas, especialmente o pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.833 Palavras / 8 PáginasData: 19/3/2017 -
O Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO SOLICITANTE: Senhor Raimundo Nonato da Silva EMENTA: DIREITO CIVIL. DIREITOS REAIS. PROCESSO ADMINISTRATIVO. TÍTULO DEFINITIVO. ESBULHO. POSSE JUSTA E INJUSTA. BOA-FÉ. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE. ACESSÃO INSDUSTRIAL. POLÍTICA AGRÁRIA. RELATÓRIO: Trata-se de consulta formulada por Raimundo Nonato da Silva acerca de suposto ato infracional a ser apurado em processo administrativo pelo Instituto de Terras do Amazonas – ITEAM. O órgão alega que o consulente omitiu fatos que o impedem de ser contemplado com um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2017 -
O PARECER JURIDICO
Parecer I/2017 Interessada: Senhora. HELENA SOARES ROCHA LIMA. SUCESSÃO HEREDITÁRIA. LEGÍTIMA. REGIME DE BENS. SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS. 1. Disposição acerca da possibilidade de sucessão na hipótese de separação convencional de bens. 2. Concorrência e legitimidade. É o relatório Referente às dúvidas gerada pela Senhora HELENA SOARES ROCHA LIMA, através de uma consulta, que pede possíveis esclarecimentos de seus direitos hereditários em relação aos bens deixados por seu marido falecido, a compreender, o Sr. Henrique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2017 -
O Parecer Jurídico
Parecer do Aluno: Paulo Henrique Carvalho João e Maria - Trata-se de um parecer, onde foi feito um pedido de prisão que, Maria fez contra, João para reivindicar uma continha em dinheiro que lhe emprestou-lhe após um acordo feito em contrato. De acordo a Constituição Federal do Brasil no Art 5 LXVll - Não havera prisao civil por divida salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntario e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2017 -
O Parecer Jurídico
PARECER Nº 001/2017 REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/17 PROCESSO DE INSTITUIÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC. INTERESSADO: AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. PARECER JURÍDICO REFERENTE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ. CONFORME TERMOS DA LEI 12.587/2012 E ARTIGO 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA. POSSIBILIDADE. 1. RELATÓRIO: Trata-se de uma análise jurídica sobre a possibilidade legal da instituição do serviço de táxi no município de Chapecó/
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2017 -
O Parecer Jurídico
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONSULTORIA JURÍDICA PARECER: nº 000/2017-SEED PROCESSO: no 00.000.0000-00 CONSULENTE: Secretária de Educação INTERESSADO: Orivaldo Rodrigues EMENTA. Direito Constitucional, Direito Administrativo, Licitação, Dispensa de Licitação. Artigo 37, Inc. XXI da CF, Artigo 24 da Lei 8.666/93. Impossibilidade de Dispensa de Licitação. Expressa previsão legal. 1. Do Relatório 1- Trata-se o presente de expediente opinativo a respeito de consulta efetuada pela Secretaria de Educação do Estado do Amapá SEED,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 26/10/2017 -
O PARECER JURÍDICO
PARECER JURÍDICO EMENTA: DIREITO AMBIENTAL. CÓDIGO FLORESTAL. APLICAÇÃO DAS LEIS NO TEMPO. RESPONSABILIZAÇÃO. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. IBAMA. LICENÇA AMBIENTAL. RELATÓRIO: Trata-se de uma consulta realizada pelo proprietário de um loteamento urbano localizado às margens de um reservatório artificial de uma usina hidrelétrica em Minas Gerais, acerca da viabilidade da manutenção do empreendimento, face a uma Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público Federal, em que obteve sentença em primeiro grau, determinando a demolição das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.240 Palavras / 9 PáginasData: 4/12/2017 -
O Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO INTERESSADA: XYX LTDA CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE UM IMÓVEL HERDADO. POSSIBILIDADE POR MEIO DE INVENTARIO. INTEGRALIZAÇÃO DO IMÓVEL AO PATRIMONIO DA EMPRESA. POSITIVO. UTILIZAÇÃO DA ÁREA TOTAL DO IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO IMOBILIÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. Trata-se de consulta formulada pela empresa XYX LTDA a esta assessoria jurídica a respeito da possibilidade de que, será possível a integralização de um imóvel ao patrimônio da empresa e se possível à implantação imobiliária no local. Trata-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.259 Palavras / 14 PáginasData: 20/3/2018 -
O Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO Ao Sr. José da Silva, RELATÓRIO Trata-se o expediente de uma consulta indagando há possibilidade de ingressar com ação indenizatória sobre crime sofrido, caracterizado como intolerância religiosa no ano de 2010. Estudada a matéria, passo a opinar. FUNDAMENTAÇÃO Á questão em tela versa sobre a possibilidade de reparação indenizatória por crime contra sentimento religioso. Uma vez que, tal intolerância esteja vinculada ao ódio da não aceitação de outras religiões, e desrespeitando por fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2018 -
O PARECER JURÍDICO
Título PARECER JURÍDICO Endereçamento Destino esse parecer jurídico aos filhos maiores de Suares e Sarina. Ementa DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL. REGIME DE CASAMENTO. TESTAMENTO. SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA. Artigo 1.658 DO CC. (Do Regime de Comunhão Parcial). Artigo 1.749 DO CC. Artigo 1 .829 DO CC. Artigo DO 1.832 CC. Artigo 1.846 DO CC. Artigo 1.849 DO CC. Relatório O Relatório aborda temas relevantes sobre a divisão de bens do Senhor Suares Rocha Porto, que recentemente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2018 -
O Parecer Jurídico
Parecer Jurídico SrXXXXXXXXXXX, O Sr. XXXXXXXXXXXXXXX brasileiro, casado, contador, portador do Rg: XXXXXXXX, inscrito ao CPF:XXXXXXXXXXXXXXX, aos dias 07 de abril de 2015, assinou contrato de locação de imóvel localizado à Rua XXXXXXXXXXXXXXXXX, , com o eminente Locador Sr. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, engenheiro civil, CPF: XXXXXxXxxxxXX, sobre a gerência da empresa X Imobiliária. Ocorrendo a assinatura do eminente contrato de locação, sendo este de adesão por não poderem ser discutidas as cláusulas do pacto, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 13/7/2018 -
O Parecer Jurídico
Parecer Jurídico nº 01 2. Endereçamento Assunto: Perda da nacionalidade brasileira de Cláudia Cristina Sobral em decorrência da Portaria Ministerial nº 2.465, de 3 de julho de 2013. 3. Ementa Direito Constitucional. Direito Penal. Superior Tribunal de Justiça. Superior Tribunal Federal. Perda da nacionalidade brasileira. Decisão Mandado de Segurança. Liminar. Cláudia Cristina Soares. Portaria do Ministro de Estado 4. Relatório: Trata-se de consulta formulada pela consulente Cláudia Cristina Sobral acerca da perda da sua nacionalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2018 -
O Parecer Jurídico
1. Introdução Ao tratar do Processo Penal, faz-se mister pormenorizar a competência e a jurisdição, vez que são temas de grande importância jurídica no âmbito aqui abordado. Neste trabalho explanaremos sobre a classificação, os meios de transferência, bem como o meio de determinação da competência. Além dos elementos, características, e as espécies de jurisdição, apontaremos também, aspectos referentes a ambos os temas em correlação com a intenção de demostrar como estes se completam. E for
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.248 Palavras / 13 PáginasData: 29/10/2018 -
O Parecer Jurídico
Parecer Jurídico Trata-se de uma consulta formulada por uma escola privada, com o intuito de verificar se terá responsabilidade no caso de dados pessoais de seus alunos que estavam em seu poder forem publicados. Segundo a escola um hacker teria sequestrado os dados dos alunos e entrado em contato com a escola, pedindo um valor em bitcoins como resgate dos dados, se a escola não fazer o pagamento em 24 horas, dados como: Endereços e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2018 -
O Parecer Jurídico
Tópico 3: Parecer Jurídico No dia 01 de agosto de 2018, a Diretora Andreia P. Batista da escola cuja a nomeação e “Construindo Saberes”, veio a procura do nosso escritório, para uma consulta jurídica, advinda do fato que ocorreu em seu colégio, em que um hacker realizou sequestro de dados dos seus alunos que têm um alto poder aquisitivo, ameaçando assim “vazar” os dados dos alunos na rede mundial de computadores, em especial os endereços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2018 -
O Parecer Jurídico
Parecer nº 02 Assunto: Licença Classista- Manutenção dos adicionais sobre a remuneração. Interessados: xxxxxxxxx Trata-se de consulta formulada pelo servidor MILTON xxxxxxx, acerca da manutenção dos adicionais de periculosidade e noturno a sua remuneração durante a licença classista para exercício sindical (xxx), sustentando: que o adicional noturno foi retirado durante seu primeiro mandato e até a presente data nada foi resolvido. É o relatório. Passo a opinar. Acerca do assunto, a Constituição Federal prevê no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2018 -
O Parecer Jurídico
PROCESSO SIMULADO PARECER JURÍDICO Barretos – SP 2018 Sumário CONSULTA2 PARECER JURÍDICO3 Relatório3 Fundamentação3 Conclusão9 Consulta José João da Silva, brasileiro, capaz, 21 anos, realizou inscrição em concurso público para ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo. Tal concurso possuía três fases, todas eliminatórias, previstas em seu Edital: 1ª. Fase: prova teórica; 2ª. Fase: exame clínico; 3ª. Fase: teste físico. Ocorre que, após ser aprovado no exame escrito, José João foi reprovado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.846 Palavras / 8 PáginasData: 28/3/2019 -
O Parecer Jurídico
Parecer Caxambu, 05 de maio de 2019. Interessado: Analu Carvalho Assunto: Erro cometido por enfermeira Ementa: CÓDIGO CIVIL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ERRO MÉDICO. INDENIZAÇÃO. O caso relatado a seguir se trata de uma demanda apresentada no Núcleo de Prática Jurídica – NPJ da Faculdade de Direito da Unincor- Campus Caxambu, formulada por Analu Carvalho, brasileira, casada, servidora pública estadual, portadora do CPF: xxx.xxx.xxx.-xx e RG: xx.xxx.xxx, residente e domiciliada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2019