Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 192.691 - 192.720
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PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL
PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL Felipe, com 18 anos de idade, em um bar com outros amigos, conheceu Ana, linda jovem, por quem se encantou. Após um bate-papo informal e troca de beijos, decidiram ir para um local mais reservado. Nesse local trocaram carícias, e Ana, de forma voluntária, praticou sexo oral e vaginal com Felipe. Depois da noite juntos, ambos foram para suas residências, tendo antes trocado telefones e contatos nas redes sociais. No dia seguinte, Felipe,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2015 -
Peça Prático-Profissional OAB XX - Penal
PEÇA 1 (OAB-FGV) – (Alegações Finais por memoriais) Astolfo, nascido em 15 de março de 1940, sem qualquer envolvimento pretérito com o aparato judicial, no dia 22 de março de 2014, estava em sua casa, um barraco na comunidade conhecida como Favela da Zebra, localizada em Goiânia/GO, quando foi visitado pelo chefe do tráfico da comunidade, conhecido pelo vulgo de Russo. Russo, que estava armado, exigiu que Astolfo transportasse 50 g de cocaína para outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.712 Palavras / 7 PáginasData: 12/6/2017 -
PEÇA PREVIDENCIÁRIA RECURSO NA JUNTA
AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SÃO PAULO - Número do Benefício: xxx.xxx.xxx-x XXXXXX da Silva, brasileiro, metalúrgico, casado, portador do RG 00.000.00-9 e do CPF/MF 666.666.666-21, nascido em 26/06/1964, residente e domiciliando à Rua XXXX, 12, BAIRRO, São Paulo – SP, CEP: 00.000-120, com fulcro nos artigos 305 do Decreto 3.048/99, 56 da Lei 9.784/99, e 537 da IN 77/2015, com o mais elevado respeito, apresentar RECURSO ORDINÁRIO À JUNTA DE RECURSOS DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.624 Palavras / 7 PáginasData: 20/12/2016 -
PEÇA PREVIDENDIÁRIA APO/ POR IDADE
CARLOS NOGUEIRA ADVOCACIA Dr. Raimundo Carlos Nogueira Almeida EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 6ª VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE TERESINA/PI. Processo Nº: 3053125.2006.4.01.4000 Autor: RAIMUNDO FERREIRA LIMA Réu: INSS GESSI BARROS LIMA, brasileira, viúva, lavradora, portadora do CPF Nº 942.645.203-63 e RG N º 175.9379.2001-, residente e domiciliada na Fazenda Nova – Zona Rural , Ribeiro Gonçalves -PI, vem, por intermédio do patrono dos autos, in fine assinado, REQUERER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2015 -
Peça Principal no Direito
A legalização da prostituição visa primordialmente resolver problemas gravíssimos de exclusão social. No entanto, relataremos fatos históricos e trataremos de conceitos e natureza jurídica que legitima a necessidade de reconhecer o direito à liberdade, a dignidade e todos os direitos cabíveis ao exercício da atividade sexual. Conforme a Constituição Federal brasileira a dignidade humana, a não discriminação e a liberdade profissional são princípios legítimos que ratificam direitos garantidos a qualquer cidadão inserido na sociedade. Historicamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2017 -
Peça Prisão Alimentos
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara da Família da Comarca de Fortaleza/CE Juliana, brasileira, solteira, profissão ..., RG ..., CPF ..., residente e domiciliada na Rua ..., por seu advogado infra assinado, com endereço profissional na Rua ..., número ..., com base no artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a presença de Vossa Excelência com fundamento no artigo 6º da Lei 5.478/68, propor ação de: ALIMENTOS GRAVÍDICOS Pelo procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.733 Palavras / 7 PáginasData: 31/5/2015 -
Peça Problema Segunda Fase OAB
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO DISTRITO POLICIAL DA COMARCA DE ... - UF Antônio, estado civil, nacionalidade, profissão, portador da cédula de RG nº e inscrito sob o Cadastro de Pessoa Física-CPF nº , residente e domiciliado à , nº , bairro , cidade – UF; por intermédio de seu advogado e bastante procurador – OAB/ UF (Procuração anexa - DOC 1), com escritório profissional sito à Rua , nº , bairro ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2015 -
Peça processo civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA– SP. PROCESSO NÚMERO: 000045- 67.2015.8.26.0000, PEDRO SARAMASSO, brasileiro, estado civil______, empreiteiro, portador da cédula de identidade RG número _________, inscrito no CPF sob o número _________, residente e domiciliado em ____________, nesta cidade de Hortolâmdia– SP, por meio de seua advogada que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo), nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATEIRAIS em epígrafe, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2015 -
Peça Processo Civil
MINUTA DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A LEI Nº 194 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012 PROJETO DE LEI N.º _______ DE ___ DE JUNHO DE 2016. “Institui o Estatuto dos Militares do Estado de Roraima em consonância com as disposições do art. 142, § 3º, inciso X, e art. 42, § 1º, ambos da Constituição Federal de 1988, artigo 13, inciso XVII, e artigos 28 e 29 da Constituição Estadual, e dá outras providências.”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 28.437 Palavras / 114 PáginasData: 12/3/2017 -
Peça Processo Civil
EXCELENTÍSSIMO DESEMBAGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Y (Endereçamento ao juízo, você vai usar ESTADO Y porque foi indicado na própria questão) Processo originário: XXX (apesar de o espelho de correção não pontuar a indicação do processo originária, na prática isso deve ser feito) (identificação das partes) Rafaela, menor impúbere, portadora do RG XX e inscrita no CPF n.º XX, residente e domiciliada na Rua X, Cidade X, Estado Y, representada por sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 28/11/2018 -
Peça Processo Civil
AUTOS Nº XXX AO JUIZO DA XXX VARA CIVEL DA COMARCA DE XXX O DEVEDOR, já devidamente qualificado nos autos, vem, através de seu advogado, como dispõe procuração em anexo, apresentar a seguinte IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (CPC, art. 252) em desfavor dos autores, também já previamente qualificados, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO: Trata-se de uma sentença fundamentada em norma declarada INCONSTITUCIONAL pelo STF, a decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2023 -
Peça Processo do Trabalho
Aluna: Érica Cândido Almeida EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE __VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA. Processo nº. 5678-00.016.5.05.0421 ALFA CONSTRUÇÕES LTDA, já devidamente qualificada no processo em epígrafe, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono devidamente constituído como consta procuração em anexo, com fulcro no art. 847, da CLT, c/c Lei 8213/91, oferecer CONTESTAÇÃO DOS FATOS O Reclamante Gilson Reis foi admitido em 13 de maio de 2009, na função de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2016 -
Peça processo penal
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito Departamento de Prática Disciplina: Prática em Processo Penal I Prof.ªLenora Azevedo de Oliveira Componentes do grupo (em ordem alfabética): 1. Deborah Conceição de Paula 2. Jacy Moraes Bernardes Neto EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FREDERICO WESPHALEN/RS. Processo nº. ______/_____ J.L, brasileiro, casado, profissão, portador da cédula de identidade, Registro Geral nº.0000000000, inserido no Cadastro de Pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2016 -
PEÇA PROCESSO PENAL - INC. DE INSANIDADE MENTAL
1. Que se entende por “protesto de títulos de crédito”? Segundo a norma contida no art. 1º da Lei 9.492/97, "Protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos (Cheque, Duplicata Mercantil, Nota Promissória, etc) e outros documentos de dívida" e serve também para fixação do termo de inicial de encargo, quando o título não lhe trouxer expresso. 2. Qual é a importância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2021 -
Peça processo trabalhista
EXMO. SR. DR. JUIZ DA... VARA CÍVEL DE RECIFE/PE JOSUELANE MARIA DA SILVA, Brasileira, solteira, dona de casa, RG nº 5.343.088 e inscrita no CPF com o Nº 039.067.544-05, residente na Av. Mustardinha, nº 68, Afogados, Recife – PE, vem por meio de seu advogado infra assinado, com endereço ..., onde recebe notificações, ajuizar ação de: AÇÃO DE INTERDIÇÃO DE INCAPAZ Em face de JOSUÉ MOISÉS DA SILVA, genitor da autora da ação, e residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2015 -
Peça processual
ESTÁGIO E PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA III PENAL AULA 1 ALUNO: JANAINA S. GOMES RA: 4240828213 ALUNO: JOSIL MORAIS: RA: : 3730730049 PROFESSOR: FERNANDO TRES FIOR PEÇA PROCESSUAL QUEIXA CRIME Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da... Vara da Comarca de Passo Fundo RS. UBIRATAM SEBADSTIÃO VILLA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Maria Flor, n° 222, em Marau RS, Por intermédio de seu procurador, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2015 -
Peça processual
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da __ Vara Cível de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul. Sócrates, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG xxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxx, residente e domiciliando na rua xxxx, na região central da Capital do Estado, por intermédio de seu procurador (procuração anexa), vem à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO de reparação de danos morais. Em face de Talento S.A., pessoa jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2015 -
Peça processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINNAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS Processo nº. XXX ARMANDO DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, vem à presença de V. Exª., por seus procuradores com fundamento no artigo 593, I do CPP, resignado com a r. sentença, apresentar suas: RAZÕES DE APELAÇÃO Da r. sentença proferida por Vossa Excelência, requerendo para tanto que seja reformada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.670 Palavras / 11 PáginasData: 18/5/2015 -
Peça Processual
Dos fatos ...Assim ocorrendo, existe a possibilidade de que Humberto, filho do autor, obtenha alta no dia 12 de fevereiro de 2014, e tal fato acarretará impossibilidades financeiras ao autor, por que o hospital exigirá que o mesmo arque com todas as despesas médicas referentes a internação. Dos fundamentos Transcrita a questão nesses termos, tem o autor fundamento para requer ação do judiciário, com objetivo de assegurar seus direitos. O fato de se realizar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2015 -
Peça Processual
ANEXO II ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA COORDENADORA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE ESTÁGIO E PRÁTICA JURÍDICA I TURMA B DO 5° SEMESTRE PROFESSORA RACHEL CARDONE PROBLEMA DO DIA 08/04/2014 1.LUANA LIMA GONSALEZ RA:4337618059 2. BERENICE DUARTE RA:4251783961 Matriculados na disciplina de Estágio e Prática Jurídica desta entidade de ensino superior, vem com o devido respeito e acatamento, requerer a análise da atividade obrigatória anexa, bem como o cômputo dos respectivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2015 -
Peça processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE GGGGG brasileira, casada, desempregada, portadora do R.G nº inscrita sob CPF nº, residente e domiciliada na Rua 1011 - D, bairro Bela Vista, CEP 89.804-111, na cidade de Chapecó – SC; e ====, brasileiro, casado, autônomo, portador do R.G nº, inscrito sob CPF nº, residente e domiciliado na Rua Rei, CEP 89.810-140, cidade de Chapecó
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2015 -
Peça processual
EXCELENTÍSSIMO (A) SR (A) DR (A) JUIZ (A) DA 6° VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA-MG JEANE PERES LOUREIRO, brasileira, solteira, advogada OAB/MG 105.962, com endereço profissional de Assistência Jurídica Gratuita- ESAG, estabelecido à Av. Presidente João Goulart, 600 – Cruzeiro do Sul – Juiz de Fora/MG, CEP 36030-900, fora constituída procuradora judicial de MARIA JOSÉ BATISTA E ACELINO LUIZ BATISTA nesta presente AÇÃO DE USUCAPIÃO, conforme instrumento constante nos autos. Contudo, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2015 -
Peça Processual
DA QUEIXA-CRIME 1. Conceito > Trata-se da petição inicial de natureza acusatória, ajuizada pela vítima ou quem tem legitimidade para representa-la no prazo decadencial de 6 meses, através da qual se deflagra as ações penais de natureza privada 1. Legitimidade Ativa > Ofendido; Querelante; vítima ou seu representante legal 1. Legitimidade Passiva> autor; co-autor ou partícipe; acusado; querelado; autor; réu 1. Prazo > 6 meses – contados da data em que se torna conhecimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
Peça Processual
Ilustríssimo Senhor Doutor Delegado da 5ª Delegacia de Polícia do Estado do Rio de Janeiro SOCIEDADE GOODYEAR DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com sede na Rodovia Presidente Dutra, km 520, Itatiaia/RJ, inscrita no CGC/MF sob o nº 12.345.678/0001-00, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, representada na forma do seu estatuto em vigor (doc. nº 1), por seu advogado (instrumento de mandato anexo – doc. n° 2), que receberá intimações na Rua do Carmo, nº 97,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2016 -
Peça processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE LONDRINA-PR Execução Penal nº............... Gustavo Inacio, brasileiro, solteiro, pedreiro, atualmente recluso na Penitenciaria de Londrina-PR, onde cumpre pena, não se conformando com a respeitável decisão denegatória de sua progressão do regime prisional aberto para o livramento condicional de cumprimento de pena, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado, que esta subscreve, interpor o presente recurso de Agravo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2016 -
Peça processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB. AUTOS Nº 100410102757 MARIA DA SILVA E JOSÉ LIMEIRA, Já qualificados nos autos da ação em epígrafe, vem, por seu Advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem a presença de Vossa Excelência propor: ADITAMENTO DA PETIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2016 -
PEÇA PROCESSUAL
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Agenor da Silva Gomes, brasileiro, natural do Rios de Janeiro, bibliotecário, viúvo, aposentado, residente na rua são João batista, nº24, apartamento 125, na barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, inscrito no CPF 00000000000, sob o RG 22222, endereço eletrônico, agenorsilgomes@gmail.com, neste ato representado por seu filho Arnaldo da Silva Gomes, brasileiro, divorciado, dentista, residente e domiciliado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.330 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2016 -
Peça Processual
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA___ VARA DE FAMÍLIA DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GUARÁ/DF João da Silva, divorciado, policial militar, portador da cédula de identidade RG n° 25.636.2 SSP/UF, inscrito no Ministério da Fazenda sob o CPF n° 555.444.222.32, email: joãod@hotmail.com e residente e domiciliado em Taguatinga Norte, QNN l , Conjunto k, Casa 25 – CEP nº 11222-33, vem respeitosamente, a presença de vossa excelência, por intermédio do advogado subscrito, conforme instrumento em anexo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.772 Palavras / 8 PáginasData: 22/10/2016 -
PEÇA PROCESSUAL
COPIA E COLA KROKOSCZ, Marcelo. Autoria e plágio: uma orientação a luz do tema para, professores, pesquisadores, estudantes, editores e quaisquer interessados na arte de produzir. São Paulo: Atlas, 2012. O livro Autoria e Plágio é uma obra feita pelo escritor, palestrante e pesquisador Marcelo Krokoscz, o qual se dedica a anos ao estudo sobre originalidade, autoria e plágio no processo de criação científica, para conscientizar, alertar e envolver o leitor em uma nova forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 PáginasData: 8/3/2017 -
PEÇA PROCESSUAL
1-INTRODUÇÃO A teoria da bondade natural, inspirada nos indígenas americanos, aflorou na Europa, e retornou ao Brasil, passando então a influenciar as politicas públicas que o Estado brasileiro dedicaria à questão indígena, sendo responsável pela construção de uma imagem casta, e inocente dos nativos, o que se refletiria não só na estrutura jurídica da legislação aplicada aos índios como nas políticas públicas, e imaginário social. O processo de redemocratização brasileira ocorrido na década de 80
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.659 Palavras / 11 PáginasData: 29/8/2017