Humanas
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256.973 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 205.681 - 205.710
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PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA/ NÃO CULPABILIDADE OU ESTADO DE INOCÊNCIA
PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS 1 – PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA/ NÃO CULPABILIDADE OU ESTADO DE INOCÊNCIA. 2 – PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ 3 – PRINCÍPIO DA IGUALDADE DAS PARTES/ IGUALDADE PROCESSUAL OU ISONOMIA. 4 - PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO OU BILATERALIDADE (contraditório para a prova e contraditório sobre a prova). 5 – PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA (defesa técnica e auto-defesa) NÃO CONFUNDIR COM PLENITUDE DE DEFESA QUE SÓ SE APLICA AO TRIBUNAL DO JÚRI. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.030 Palavras / 25 PáginasData: 15/3/2016 -
Princípio da Prevenção (princípio base do direito ambiental
PRINCÍPIOS Princípio da Prevenção (princípio base do direito ambiental – “vamos evitar o dano”) caput art. 225 CF. - Quase toda recuperação de um Dano Ambiental é extremamente demorada e complicada (Caso da Cidade de Mariana em MG), então o princípio da prevenção é um princípio de visa evitar o dano. Ele não visa remediar ou consertar ou punir, mas tão somente EVITAR. De que forma? Posso citar, por exemplo, os casos das licenças ambientais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 26/2/2017 -
Princípio da Primazia da Decisão de Mérito
Princípio da Primazia da Decisão de Mérito: 1) O que é? Qual seu conceito? É um princípio fundamental do processo civil do Estado Democrático Brasileiro que está previsto no art 4º do NCPC, desse artigo exprime três princípios norteadores do processo civil, quais sejam: Duração razoável do processo, efetividade do processo e primazia da decisão de mérito. Seu conceito é a apreciação e solução do mérito é prioritária em relação ao reconhecimento de nulidades e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2018 -
PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DA PROVA ILÍCITA
PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DA PROVA ILÍCITA 1 – Introdução O princípio da vedação à utilização de provas ilícitas está exposto no artigo 157 do Código de Processo Penal e esculpido como garantia fundamental no inciso LVI do artigo 5º da nossa Constituição Federal. Embora o Brasil adote, como regra, o princípio da liberdade probatória, este não é absoluto, mitigado que é pelo princípio da proibição à utilização da prova ilícita. Por esse princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2016 -
Principio da Proporcionalidade
O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE Inicialmente, cabe ressaltar que o rito processual aplicado contra licitantes segue as diretrizes imposta pela Lei 9.784/99, a qual regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, especificamente pelo Art. 22, o qual transcrevo: Art. 22. Os atos do processo administrativo não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir. Embora a referida legislação, usualmente seja mais voltada para as atividades correcionais derivadas da relação jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2016 -
PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO CONTRATANTE MAIS FRACO
TURMA: 2° DIN 2 COMPONENTES: ERIKA BARBOSA DE SOUSA; KEITIANE RODRIGUES BISPO; RUAN BITENCOURT. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO CONTRATANTE MAIS FRACO É inegável que o principio da proteção do contratante mais fraco esteja intimamente ligado aos princípio da autonomia de vontade e principio da vinculação ao contrato. PRINCIPIO DA AUTONOMIA PRIVADA OU DA VONTADE: sedimenta-se na dupla vertente que compreende a possibilidade do contraente determinar o conteúdo negocial do contrato, bem como a liberdade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2017 -
PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO CONTRATANTE MAIS FRACO
TURMA: 2° DIN 2 COMPONENTES: ERIKA BARBOSA DE SOUSA; KEITIANE RODRIGUES BISPO; RUAN BITENCOURT. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO CONTRATANTE MAIS FRACO É inegável que o principio da proteção do contratante mais fraco esteja intimamente ligado aos princípio da autonomia de vontade e principio da vinculação ao contrato. PRINCIPIO DA AUTONOMIA PRIVADA OU DA VONTADE: sedimenta-se na dupla vertente que compreende a possibilidade do contraente determinar o conteúdo negocial do contrato, bem como a liberdade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2017 -
PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O PRINCÍPIO DA TRANSITORIEDADE DOS ABRIGOS
UNESA- DIREITO CONSTITUCIONAL III ALUNA: PAULA FONTOURA DE O LEAL PROFESSOR: FABIO GOMES RESUMO: PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O PRINCÍPIO DA TRANSITORIEDADE DOS ABRIGOS. Esse resumo trata de artigo publicado em questionamento ao paradoxo constitucional do Princípio da proteção integral da criança e do adolescente e a prestação e assistência efetiva pelo Estado como prioridade de realização. Mediante os problemas sociais abordados pelo texto temos o princípio da sociabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2018 -
PRINCIPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL E MAIORIDADE PENAL
PRINCIPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL E MAIORIDADE PENAL Considerando que a criança e o adolescente ainda estão em fase de desenvolvimento de sua personalidade, bem como de socialização, tem-se a necessidade de lhes garantir direitos fundamentais para assim compor um adulto com dignidade, o qual exerça sem restrições sua cidadania e qualificação para o mercado de trabalho. Pensando nisso, tem-se a Doutrina da Proteção Integral em que trata-se do conjunto de mecanismos jurídicos voltados à tutela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2016 -
Princípio Da Prudência
Princípio da prudência Este procedimento esclarece acerca do significado do Princípio do Conservadorismo, bem como aborda a regra, os excessos em sua aplicação e a posição do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) a respeito desse princípio. Segundo o Princípio (ou Convenção) Contábil do Conservadorismo (ou da Prudência), em caso de existência efetiva de dúvidas quanto à valoração de ativos, passivos, despesas, receitas etc., a Contabilidade deve ter bastante cautela e fazer com que se atribuam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2014 -
Principio da Publicidade
Anderson Gobetti 4° C Flavia Artuzo Jeovilson Braga Nathalia Ferreira Nunes Rogério M. Daltoé Principio da Publicidade Gestão Pública Luis Carlos Rissi Faculdades Integradas Padre Albino – Campus I Catanduva – SP 13 de Abril de 2012 O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE O Direito brasileiro está construído na conformidade do “modelo kelsiano”, ou seja, como ordenamento hierarquicamente escalonado de normas jurídicas. As normas legais devem ser produzidas de acordo com a Constituição Federal, assim como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2015 -
Princípio da publicidade no direito administrativo
Princípio da Publicidade Como já diziam os contratualistas Jean-Jacques Rousseau, John Locke e Thomas Hobbes,, Em suma, o Estado nasce quando o povo, detentor natural do poder, cede uma parcela desse poder a um ente que tem o dever de administrar a vida em sociedade, nesse momento nasce a Administração Pública, dotada de prerrogativas e deveres, com os quais esta busca o cumprimento do seu propósito, atender os melhores interesses da população. Tendo em vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2015 -
Princípio da razoabilidade
Caso 2- Tema: Princípio da razoabilidade O Estado do Tocantins publicou edital no Diário Oficial do Estado de concurso público para o preenchimento de vagas para o cargo de policial. Uma das provas é a realização de testes físicos e um dos testes exige que os candidatos façam a seguinte atividade: “Flexões abdominais: consiste em o candidato executar exercícios abdominais, por flexão de braços, deitado em decúbito ventral, em um maior número de repetições dentro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2013 -
PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO E PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
UNIRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO E PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. HÉRIK JUNQUEIRA BARBOSA Orientadora: Profª. RENATA LAMOUNIER OLIVEIRA Trabalho apresentado a Disciplina de Direito Administrativo I do curso de Direito da UNIRV - Universidade de Rio Verde – Campus Caiapônia sob orientação da Professora Renata Lamounier Oliveira. 8º Período CAIPÔNIA-GO 2017 INTRODUÇÃO Antes de adentrar no assunto referente aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.194 Palavras / 9 PáginasData: 2/11/2017 -
PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL
1 INTRODUÇAO O Presente trabalho abordará o Principio da Reserva do Possível e a implementação das políticas públicas através do poder judiciário. Como é sabido a Dignidade da Pessoa Humana é um dos principais focos da Constituição de 1988, prova disto são os direitos sociais fundamentais que nasceram para resguardar os indivíduos contra uma desestruturação política, provocada por falta de interesse ou condutas corruptas. Portanto, esses direitos vêm balizar a conduta dos poderes Executivo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.647 Palavras / 23 PáginasData: 1/4/2016 -
Princípio da Revitalização do Produto, Fundamentos da Inovação
Princípio da revitalização do produto, fundamentos da inovação As empresas precisam mudar e renovar seus produtos, pois assim como comentado por alguns autores como Porter e Slack o mercado é dinâmico e entra em mutação ao longo do tempo, o que vende hoje pode não vender amanhã por uma serie de razões como entrada de novos produtos aperfeiçoados, produtos substitutos, mudança na necessidade cultural e econômica. Portanto aquele comercio que estagna em seu princípio tende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2019 -
Princípio da Segurança Jurídica
Princípio da Segurança Jurídica O princípio da segurança jurídica está diretamente ligado à elaboração do que seja ideia de Estado Democrático de Direito, se constitui o referido princípio em uma das vigas mestras da ordem jurídica. A segurança jurídica estando incluído na espécie do gênero de direito fundamental ocupa lugar de relevo no ordenamento jurídica atual, estando destacado junto com o direito adquirido, a coisa julgada e o ato jurídico atual. Diz o doutrinador ELODY
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2013 -
Princípio da Segurança Jurídica
Princípio da Segurança Jurídica O princípio da segurança jurídica está diretamente ligado à elaboração do que seja ideia de Estado Democrático de Direito, se constitui o referido princípio em uma das vigas mestras da ordem jurídica. A segurança jurídica estando incluído na espécie do gênero de direito fundamental ocupa lugar de relevo no ordenamento jurídica atual, estando destacado junto com o direito adquirido, a coisa julgada e o ato jurídico atual. Diz o doutrinador ELODY
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2013 -
PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA
SOBRE O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E A MUDANÇA DA JURISPRUDÊNCIA ELEITORAL NO CASO DO PREFEITO ITINERANTE . Principio da Anterioridade da Lei Eleitoral: Materializa a Segurança Jurídica da Justiça Eleitoral. Esta contido no Art 5º Constituição Federal. Ela entra em vigor no momento de sua publicação, não possui Vacatio Legis. Porem, ela proíbe o dispositivo aplicar a lei em período inferior a um ano de sua entrada no ordenamento jurídico. O princípio da Segura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2015 -
Princípio da separação de poderes
A decisão não viola o principio da separação dos poderes porque cabe ao judiciário o dever de cumprir força normativa em vontade constitucional, portanto o controle de política pública decorre da própria estrutura do texto constitucional. A responsabilidade é solidaria entre os entes da federação em razão de desdobramento da competência comum entre os entes para cuidar da saúde art. 23 inciso II. Deve-se observar se o medicamento pleiteado possue registro junto a ANVISA para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
PRINCIPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES EM CORRENTE TRIPARTITE
Princípio da separação de poderes em corrente tripartite O Estado é constituído de três elementos: povo, território e poder. Quando se refere a Estado, presume-se a ideia de poder soberano, sendo assim dentro de um território e sobre a população do mesmo, existe o poder estatal, uma soberania, não existindo sobre esse nenhum outro poder que o sobreponha. . No obstante, o poder estatal seja um só, emanando de uma única fonte, Aristóteles baseando-se em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.548 Palavras / 7 PáginasData: 16/11/2016 -
PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO ENTRE A PESSOA JURÍDICA E OS MEMBROS QUE INTEGRAM A SOCIEDADE
1. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 AÇÃO TRABALHISTA 6 2.1 PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO ENTRE A PESSOA JURÍDICA E OS MEMBROS QUE INTEGRAM A SOCIEDADE. 6 2.2 IMPACTOS CONTÁBEIS 6 2.3 FALÊNCIA 7 2.4 REQUISITOS DA FALÊNCIA 7 2.4.1 Condição de Empresário ou Sociedade Empresária 7 2.4.2 Insolvência do Devedor 8 2.4.3 Sentença Declaratória da Falência 8 3 PRINCIPAIS GASTOS 8 3.1 SALÁRIO 9 3.2 TRANSPORTE 9 3.3 ENERGIA ELÉTRICA 10 3.4 ÁGUA 10 3.5 MEDIDAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.150 Palavras / 13 PáginasData: 19/6/2018 -
Principio da singularidade e fungibilidade - CPC 2015
1. SINGULARIDADE (UNIRRECORRIBILIDADE OU UNICIDADE) O princípio da singularidade admite tão somente uma espécie recursal como meio de impugnação de cada decisão judicial. Admite-se a existência concomitante de mais de um recurso contra a mesma decisão desde que tenham a mesma natureza jurídica, fenômeno, inclusive, quando há no caso concreto sucumbência recíproca ou litisconsórcio. Vejamos um exemplo: Fernanda litiga contra José e Maria, que participam do processo como litisconsortes passivos com patronos diferentes. Sendo julgado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.506 Palavras / 11 PáginasData: 31/5/2017 -
Princípio da Sociabilidade
Plano de aula 1 a) Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens. b) Sim. Ensina Miguel Reale que são princípios basilares do novo Código Civil, além da operabilidade. Princípio da Eticidade: De acordo com o princípio da eticidade, a ética e a boa-fé ganham nova valorização. A boa-fé deixa ocampo das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
Principio da Supremacia do Interesse Público
JOSÉ CARLOS PINHEIRO DA SILVA CURSO – DIREITO 3º PERÍODO RESENHA SOBRE O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, SEGUNDO A DOUTRINA BRASILEIRA: NATAL 2013 JOSÉ CARLOS PINHEIRO DA SILVA O PRINCÍPIO E DESCONSTRUÇÃO DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, SEGUNDO A DOUTRINA BRASILEIRA; A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO E PONDERAÇÃO CONSTITUCIONAL COM A SUA PROPORCIONALIDADE E AS NORMAS INSTITUCIONAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Trabalho do curso de Direito no Terceiro período Para avaliação NP1,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2015 -
Princípio da sustentabilidade
Sustentabilidade é a habilidade, no sentido de capacidade, de sustentar ou suportar uma ou mais condições, exibida por algo ou alguém. É uma característica ou condição de um processo ou de um sistema que permite a sua permanência, em certo nível, por um determinado prazo. Em anos recentes, o conceito tornou-se um princípio, segundo o qual o uso dos recursos naturais para a satisfação de necessidades presentes não pode comprometer a satisfação das necessidades das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
Principio da Transparência Fiscal
Princípio da Transparência Fiscal/Tributária Durante anos os contribuintes não tinham a mínima noção de quanto se pagava em tributo em cada produto comprado ou serviço tomado que se tinha no dia-a-dia, isso tudo porque nem os empresários, nem legisladores e muito menos o nosso judiciário se preocuparam em aplicar a norma positivada na nossa Constituição que nos garante a transparência tributária (sim, temos o direito de saber quanto tributo pagamos desde a criação da CF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 15/12/2016 -
Princípio da Vulnerabilidade do Direito Comercial
Princípio da Vulnerabilidade do Consumidor nas Relações de Consumo. A relação de consumo é o vínculo jurídico entre o consumidor e o fornecedor, regulada pela Lei 8.078/1990, Código de Defesa do Consumidor, que dispõe sobre a proteção do consumidor. Essa relação jurídica é norteada por princípios que tem como alicerce os valores tutelados e protegidos. Vulnerabilidade significa o estado daquele que é vulnerável, daquele que está suscetível, por sua natureza, a sofrer ataques. No Direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.338 Palavras / 6 PáginasData: 31/8/2015 -
Princípio da Vulnerabilidade nas Relações de Consumo
Curso de Administração Matutino – 6º período – INTENSIVO Disciplina: Direito do Consumidor PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO É evidente a desigualdade nas relações de consumo, visto que o fornecedor reduz o poder de escolha do consumidor, pois este só pode optar por aquilo que já existe e está sendo oferecido no mercado. Sendo que essa escolha foi decidida unilateralmente pelo fornecedor, visando seus interesses empresariais, para a obtenção de lucros.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.146 Palavras / 5 PáginasData: 26/3/2017 -
Principio DaContabilidade
Os Princípios de Contabilidade Os Princípios de Contabilidade são conceitos básicos que constituem o núcleo essencial para guiar a profissão a alcançar os objetivos da contabilidade, que, também consiste na apresentação de informações estruturadas ao usuário. Não podemos confundir Princípios Fundamentais de Contabilidade com os objetivos ou com objeto da Contabilidade. Um objeto é informar os usuários. O objetivo é o patrimônio das entidades. Os princípios são formas de estruturas de disciplinas utilizado para alcançar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 11/10/2014