Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 213.931 - 213.960
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Provas Deurbanismo
QUESTÃO 01 - No desenho urbano, além da circulação viária, do “mobiliário urbano” e da presença de atividades de apoio, o arquiteto/ urbanista deve preocupar-se ainda com os espaços livres. Esses espaços desempenham várias funções. Qual delas é a incorreta: A) Social e lazer. B) Administrativa. C) Ecológica. D) Política e cultural. E) Higiênica. QUESTÃO 02 - Segundo Cambiaghi (2007), os princípios do desenho universal, desenvolvidos pela Universidade da Carolina do Norte, Estados Unidos, podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2019 -
Provas do negocio jurídico
INTRODUÇÃO O código civil brasileiro de 2002 inovou ao dispor sobre a prova do negócio jurídico colocada em título próprio, o que evidencia a importância do tema, reservando um capítulo exclusivo para a matéria relativa à prova incluindo a matéria referente à forma. Prova em direito refere-se ao conjunto dos meios empregados para demonstrar legalmente a existência de um ato ou fato jurídico. A prova se faz quanto ao fato, não quanto ao direito, considerando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.980 Palavras / 16 PáginasData: 27/5/2015 -
PROVAS DO PROCESSO CIVIL
No ramo do direito, a prova é todo meio legal ou legítimo, utilizados para provar a verdades dos fatos para aqueles que estão envolvidos em uma demanda, podendo ser requerida a qualquer momento do processo, conforme CPC, abrindo prazo para a outra parte se manifestar com relação às provas ora solicitadas. Tendo natureza legal, as provas são instrumentos delicados, que carecem de uma atenção especial, já que qualquer caráter ilegal ou que venha a se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.200 Palavras / 5 PáginasData: 8/12/2016 -
Provas do processo penal
INTRODUÇÃO As provas em um processo penal são de suma importância para que seja feito uma condenação certa, se á existência ou não de um fato. Esses meios de provas é tudo aquilo que é utilizado para demonstrar o que foi alegado no processo e isso se faz por meio de peritos e assistentes técnicos. Sem as devidas provas, o processo, não finda, pois nada adianta desenvolverem debates doutrinários sem que tenha a veracidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.483 Palavras / 14 PáginasData: 10/5/2017 -
Provas e audiencias
ROTEIRO DAS AULAS VIII e IX Disciplina (Processo Civil II) Prof.: Vanderlei de M. Afonso Tema da aula: provas e audiências no processo civil * Das Provas no processo civil A doutrina apresenta um conceito objetivo e um conceito subjetivo de prova. O conceito objetivo consiste em dizer que prova “é o instrumento hábil à demonstração de um fato suscitado”, ou seja, a forma pela qual a parte pode demonstrar que determinado fato ocorreu. Sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.415 Palavras / 14 PáginasData: 14/4/2016 -
Provas em espécie
1. Qual a diferença entre depoimento pessoal e interrogatório? Resposta: O depoimento pessoal é requerido pela parte enquanto que o interrogatório é determinado de ofício; o depoimento pessoal é meio de prova sendo que o interrogatório é meio de convencimento; no depoimento há pena de confesso, tal pena inexiste no interrogatório judicial; e finalmente o depoimento pessoal é feito uma única vez na audiência de instrução, enquanto que o interrogatório pode ser realizado a qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2015 -
Provas em especie
Provas em espécies Provas portanto, é o modo pelo qual p magistrado forma o convencimento sobre as obrigações, que embasam a pretensão das partes. É instituto tipicamente processual, pois sua produção ocorre dentro do processo e é regulado pelas normas processuais, embora, o Código Civil tenha tangencialmente cuidado da matéria. Assim, finalmente, conceitua-se como prova, o instrumento processual adequado a permitir que o juiz forme o convencimento sobre os fatos que envolvem ma relação jurídica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.418 Palavras / 6 PáginasData: 7/11/2015 -
Provas em Espécie - Do Reconhecimento de Pessoas e Coisas
Seminário Provas em Espécie - Do Reconhecimento de Pessoas e Coisas Discutimos, no nosso trabalho, “provas em espécie – reconhecimento de pessoas e coisas”. Várias reflexões são válidas dentro do contexto do reconhecimento de pessoas; uma delas se refere ao fato de que não é obrigatório ao réu ou investigado participar do reconhecimento pessoal, tendo a opção de se recusar. Segundo Aury Lopes, trata-se de “exercício do direito de defesa negativo, ou seja, de não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2023 -
Provas em Espécie - Processo Penal
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL Ronair Candido da Silva TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: Provas em espécie, colaboração premiada e interceptação telefônica PARANAÍBA 2016 PROVAS EM ESPÉCIE 1. EXAME DE CORPO DE DELITO E OUTRAS PERÍCIAS 1.1 Corpo de delito Corpo de delito é compreendido como o conjunto de vestígios materiais ou sensíveis pela infração penal. “corpo” não significa precisamente o corpo de uma pessoa. Mas sim todo o conjunto de vestígios deixados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.407 Palavras / 22 PáginasData: 17/11/2016 -
PROVAS EM ESPÉCIE: EXAMES PERICIAIS
PROVAS EM ESPÉCIE 1. EXAMES PERICIAIS Trata-se de exame realizado por quem detenha conhecimentos técnicos, científico ou domínio específico em determinada área do conhecimento. Em regra, a perícia é feita por perito oficial, ou seja, aquele que integra o quadro do próprio Estado, mas que detém autonomia técnica, científica e funcional. Em regra, atua apenas um perito oficial para análise do caso e elaboração do laudo (atuando mais de um perito gera mera irregularidade). Apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.198 Palavras / 17 PáginasData: 17/11/2016 -
Provas em espécies admitidas no processo do trabalho
QUEROLAINE PAIVA MARTINS PROVAS EM ESPÉCIE ADMITIDAS NO PROCESSO DO TRABALHO Porto Velho/RO 2018 PROVAS EM ESPÉCIE ADMITIDAS NO PROCESSO DO TRABALHO Resumo: O trabalho exposto a seguir tem como escopo analisar os variavéis meios de provas admitidas no Processo do Trabalho. Inicialmente o objetivo deste trabalho tem como fito demonstrar os meios deprovas admitidos no direito do trabalho e suas respectivas garantias, bem como, suas generalidades, peculiaridades na esfera processual. Sendo assim, a pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.990 Palavras / 8 PáginasData: 30/4/2018 -
PROVAS EM ESPÉCIES E EMPRESTADA
Conteúdo 1. INTRODUÇÃO 2. PROVA E SEU OBJETO NO PROCESSO CIVIL 3. ÔNUS DA PROVA 4. PROVAS EM ESPÉCIES E EMPRESTADA 4.1 PROVA PERICIAL 4.2. PROVA ORAL 4.2 PROVA DOCUMENTAL 4.3 INSPEÇÃO JUDICIAL 4.4 PROVAS ILÍCITAS E ATIPICAS 5. CONCLUSÃO 6. BIBLIOGRAFIA (S) Daniel Rodelo Fontes Ramos PROVAS E PROVAS EM ESPÉCIE Artigo apresentado à disciplina Processo Civil I, ministrada pelo professora Silvana Plastina, para obtenção parcial de nota no curso de graduação em Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.987 Palavras / 8 PáginasData: 9/4/2016 -
Provas ilícitas
Provas Ilícitas e fonte independente Publicado em: Terça-feira, 1 de Março de 2016 12h22min39s BRT Caros alunos, em virtude da indagação de um colega ontem, em sala de aula, acerca da vedação das provas ilícitas, cuja pergunta remontou ao 'princípio' da obtenção fortuira ou ilicitude originária, cumpre-me trazer aos senhores duas decisões do c. STF no que toca ao art. 157, do CPP - fonte independente e descoberta inevitável e derivação, vejamos: E M E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.183 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2016 -
Provas ilícitas
PROVAS E MEIO DE OBTENÇAO DE PROVAS EM ESPÉCIE Aluísio Belucio, Bruna Campos, José Grijalvo, Leny Coelho, Luan vulcão, Luís Carlos, Márcia Valéria, Maria Elcinele¹. RESUMO Este artigo trata do instituto da prova dentro do Direito Processual Constitucional, tendo como principal objetivo fazer um apanhado geral das provas em espécie e seus aspectos relevantes. O presente trabalho relaciona-se com a teoria feral da prova aliado ao princípio da verdade material ou real e se encontram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.673 Palavras / 43 PáginasData: 5/5/2016 -
PROVAS ILÍCITAS E A INVIOLABILIDADE DOS SIGILOS DA COMUNICAÇÃO–
PROVAS ILÍCITAS E A INVIOLABILIDADE DOS SIGILOS DA COMUNICAÇÃO– Interceptação: Podem recair sobre cartas, comunicações telemáticas e telegráficas, e transmissão de dados e telefônicos, a pedido do MP, delegado ou de ofício. * Requisitos: - haver indícios de autoria e participação no crime; - não haver outro meio para se produzir a prova; - desde que o fato seja punido com pena de reclusão. * Tipos de interceptação: - Interceptação telefônica em sentido estrito: ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.039 Palavras / 9 PáginasData: 29/3/2016 -
Provas ilícitas e imparcialidade do julgador
FASAM FACULDADE SUL-AMERICANA PROVAS ILÍCITAS E SEUS REFLEXOS PROCESSUAIS GOIÂNIA, 2017 FASAM FACULDADE SUL-AMERICANA PROVAS ILÍCITAS E SEUS REFLEXOS PROCESSUAIS Projeto Cientifico Superior de Direito Aluno: Renan Kaique Alves Fonseca GOIÂNIA, 2017 SUMÁRIO Tema identificação da linha de pesquisa escolhida ................................................. 4 Caracterização do problema .................................................................................... 4 Justificativa............................................................................................................... 5 Hipótese.................................................................................................................... 6 Objetivo geral........................................................................................................... 6 Objetivo especifico................................................................................................... 6 Referencial teórico ................................................................................................... 7 Metodologia.............................................................................................................. 7 Bibliografia............................................................................................................... 7 ________________ Tema e identificação da linha de pesquisa O tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.092 Palavras / 5 PáginasData: 29/1/2018 -
Provas Ilicitas e o principio da proporcionalidade
SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 05 2 OBJETIVOS 06 3 JUSTIFICATIVAS 07 4 FORMULAÇÃO DE UM PROBLEMA 08 5 HIPÓTESES 09 6 METODOLOGIA 10 7 CRONOGRAMA 11 REFERÊNCIAS 12 APRESENTAÇÃO Conceitua-se prova ilícita como prova vedada e contrária, em sentido absoluto ou relativo a uma específica norma legal, ou a um princípio de direito positivo. Salienta-se a sua inadmissibilidade no contexto do ordenamento jurídico vigente, consagrando sua máxime na Carta Magna, precisamente no artigo 5°, LVI, invocando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.346 Palavras / 6 PáginasData: 1/4/2015 -
PROVAS ILÍCITAS E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO PENAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
C:\Users\fernanda.benites\Desktop\Universidade-de-Cuiabá-UNIC-2015-300x192.png Cidade Sorriso 2018 eduardo candido da silva provas ílictas e sua aplicação no processo penal frente ao princípio da proporcionalidade Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UNIC – Universidade de Cuiabá – Campus Sorriso/MT, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Sorriso/MT, 10 de Abril de 2018. Dedico este trabalho meus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.361 Palavras / 82 PáginasData: 8/10/2020 -
PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL
ANANDA LETICIA DA SILVA PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL: Análise das provas ilícitas no processo penal à luz do princípio da proporcionalidade. Pré-projeto de Monografia elaborado e apresentado á Universidade Paulista – Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina “Metodologia do Trabalho Científico” Orientadora: Prof. Maria Carmen Guimarães Possato São José do Rio Preto – SP 2015 1 INTRODUÇÃO 1.1 Direito Processual Penal. 1.2 Análise das provas ilícitas no processo penal à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.402 Palavras / 10 PáginasData: 28/5/2016 -
PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA
PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA EVIDENCE IN ILLEGAL CRIMINAL PROCEDURE IN THE LIGHT OF THE DOCTRINE AND JURISPRUDENCE Emmanuel Chacon Rodrigues Carneiro de Albuquerque[1] e Fernando Bezerra de Oliveira Lima[2] RESUMO Esta pesquisa busca analisar a introdução de provas ilícitas nos autos de um processo penal sob a ótica da doutrina e jurisprudência. O tema que trata sobre “Provas Ilícitas no Processo Penal à Luz da Doutrina e Jurisprudência”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.851 Palavras / 32 PáginasData: 24/11/2016 -
Provas ilícitas, Provas Emprestadas e Delação Premiada
UNIASSELVI CENTRO UNIVERSITÁRO LEONARDO DA VINCI BACHARELANDO EM DIREITO PROVAS ILÍCITAS, PROVAS EMPRESTADAS E DELAÇÃO PREMIADA MARIELY LARA SILVA INDAIAL-SC JUNHO/ 2016 CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI PROVAS ILÍCITAS, PROVAS EMPRESTADAS E DELAÇÃO PREMIADA Trabalho requisitado pelo professor Paulo Roland Ern da disciplina de Processo de Conhecimento Penal, da turma do 5° semestre A, do curso de Direito, desenvolvido pela acadêmica Mariely Lara silva JUNHO/2016 INDAIAL-SC RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar, através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.332 Palavras / 14 PáginasData: 19/9/2016 -
PROVAS INOMINADAS NO PROCESSO PENAL
INTRODUÇÃO Este paper tem como por objetivo discorrer sobre as provas inominadas no processo penal, de forma a expor os principais conceitos, e disposições introdutórias que se relacionam com o contexto e significação das provas inominadas,ou seja, provas que não estão dispostas em um rol taxativo no Código de Processo Penal, bem como a forma que as mesmas contribuem para a obtenção do devido processo legal e por conseguinte a verdade real. DESENVOLVIMENTO As provas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 12/1/2018 -
PROVAS MERCADO FINANCEIRO
Código de referência da questão. 1a Questão (Ref.: 201301669756) http://simulado.estacio.br/img/imagens/duvida_small_1_s.png Fórum de Dúvidas (10 de 14) Saiba http://simulado.estacio.br/img/imagens/saiba_mais.png (2) O órgão responsável por regulamentar, desenvolver, controlar e fiscalizar o mercado de valores mobiliários do país é denominado de: http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif BB http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado_x.gif Errado BACEN http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif CMN http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif Certo CVM http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif BCB ________________ Código de referência da questão. 2a Questão (Ref.: 201301669709) http://simulado.estacio.br/img/imagens/duvida_small_1_s.png Fórum de Dúvidas (10 de 14) Saiba http://simulado.estacio.br/img/imagens/saiba_mais.png (2) No mercado financeiro teremos sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.685 Palavras / 39 PáginasData: 10/5/2018 -
PROVAS MORALMENTE LEGÍTIMAS
PROVAS MORALMENTE LEGÍTIMAS Consoante o que prevê o art. 5º, LVI, da CF/88, “são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos”. É, portanto, vedada a utilização das provas consideradas ilícitas em quaisquer processos judiciais, e caso essas sejam produzidas, devem ser consideradas inexistentes. O ordenamento jurídico brasileiro prevê a utilização dos meios juridicamente idôneos, ou seja, dos meios legais de prova e dos meios moralmente legítimos. Nesse sentido é que dispunha o art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 2/8/2016 -
PROVAS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
PROVAS NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS Por Katia Regina Barros de Souza Introdução A prova é um elemento essencial do processo civil para resolução de conflitos, a proteção e a realização dos direitos dos indivíduos por meio do processo. Segundo Marcus Vinicius, “o juiz para julgar, deve examinar a veracidade dos fatos, sendo indispensável à análise das provas produzidas no processo e também àquelas alegadas pelas partes”. É por meio das atividades probatórias que o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.951 Palavras / 8 PáginasData: 15/1/2017 -
Provas no direito penal
Curso Processo Penal Classificação Despachos de expediente – são os que dispõem, simplesmente, sobre o andamento do processo. Decisões. Interlocutórias simples – são decisões sobre incidentes que podem surgir no curso do procedimento. Interlocutórias mistas – São decisões que trancam a relação processual sem julgar o mérito da causa. Decisões Definitivas – São as que resolvem o mérito da causa. O art.593, I cuida de duas decisões definitivas: sentenças absolutórias e condenatórias. Decisões definitivas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.752 Palavras / 8 PáginasData: 28/10/2015 -
Provas no Inquérito Policial
O valor das provas produzidas no inquérito policial Nome do autor: Felipe Blos Orsi, advogado, especialista em Ciências Criminais. Área do Direito: Direito Processual Penal. Resumo: O presente artigo procura expor algumas correntes acerca da valoração da prova produzida no inquérito policial, contrapondo-se, ainda, ao princípio do contraditório e o sistema de avaliação de provas dominante no processo penal brasileiro, o do livre convencimento motivado. Outrossim, realiza-se uma análise acerca das provas produzidas na fase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.644 Palavras / 27 PáginasData: 23/5/2017 -
Provas no processo Penal
UNIFEOB - CENTRO UNIVERSITARIO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTAVIO BASTOS Curso de Direito Limites das Atividades Probatórias no Processo Penal Direito Processual Penal III Prof° Juliano Vieira Zapia Elizabeth Cristina Rocha, R.A : 604379 4° C São João da Boa Vista Maio de 2015 Provas no Processo Penal Para adentrar ao tema sobre os limites das atividades probatórias é de suma importância entender o conceito de provas e sua relevância para a convicção do Juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 PáginasData: 5/5/2015 -
Provas Nominadas
Documento 97.jpg CURSO DE DIREITO ALUNA: VIRNAN MEIRELES ROSA PROCESSUAL PENAL - I Trabalho temático apresentado para fim de cômputo de Avaliação do Aprendizado, por meio de resumo sobre provas nominadas, na forma de Outras Atividades (OAT), da disciplina Direito Processual Penal - I. 6º Semestre de Direito – Noturno – Icesp Guará. Professora: Kênia Carina J. S. Arruda Nogueira Brasília-DF, 31 de Outubro de 2015 Prova é tudo aquilo que contribui para formação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.209 Palavras / 9 PáginasData: 31/5/2016 -
Provas processo civil
PROVAS . INSPEÇÃO JUDICIAL : VERIFICAR COISAS / PESSOAS PERCEBERIA O FATO EX. PESSOA/COISA ART. 440.CP; DESPACHO – VITIMA PROVA TESTEMUNHAL. Prova oral: Não é parte Terceiro - inquérito – depoimento Ocasionalmente teve acesso aos fatos Pessoa física Juiz impedido QUEM PODE SER TESTEMUNHA ? CPC 405 Menor 16 anos Informante suspeito Indicio art 131cpc Incapazes Suspeitos Impedimentos QUANDO CABE A PROVA ? Fatos alegado controverso fato – impressões pessoais sobre a causa /perito. PROCEDIMETO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 PáginasData: 14/5/2015