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216.774 Trabalhos sobre Outras. Documentos 59.041 - 59.070

  • Constitucional II

    Plano de Aula: DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: ESTADO DE DEFESA, ESTADO DE SÍTIO. DIREITO CONSTITUCIONAL II - CCJ0020 Título DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: ESTADO DE DEFESA, ESTADO DE SÍTIO. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: ESTADO DE DEFESA, ESTADO DE SÍTIO. Objetivos Compreender as medidas extremas do Estado de Direito para o reestabelecimento

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    Tamanho do trabalho: 2.051 Palavras / 9 Páginas
    Data: 24/9/2014 Por: NATHANSS
  • CONSTITUCIONAL II - AULA 1

    SEMANA 1 Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/4/2014 Por: ilanacf
  • CONSTITUCIONAL II - ETAPA 3 E 4

    DIREITO CONSTITUCIONAL II Etapa 3 Passo 1 Identificar junto ao Título IV – Capítulo III – Seção I da Constituição Federal de 1988 e descrever quais são os órgãos do Poder Judiciário no direito brasileiro e as respectivas competências de julgamento. Ato contínuo, mencionar os órgãos que passaram a compor o Poder Judiciário por meio da Emenda Constitucional n° 45/2004 e suas atribuições. R: São órgãos do Poder Judiciário: I- O Supremo Tribunal Federal IA-

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    Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/12/2013 Por: kleber9125
  • CONSTITUCIONAL II AULA 01

    CASO CONCRETO CONST. AULA 01 Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: eucamera
  • Constitucional II Cc 4

    Constitucional II – cc 4 Prova: 27º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - O poder reformador constitucional possui limitações de vários matizes. Assinale a única opção que não traduz uma dessas limitações: A. - A impossibilidade de um cidadão ser signatário de um projeto de emenda à Constituição B. - O quorum qualificado de dois terços para aprovação de projetos de emenda à Constituição C. - A proibição de apresentação de projetos de

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    Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: marciadp
  • Constitucional II Estacio

    Aula 1 Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a

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    Tamanho do trabalho: 3.034 Palavras / 13 Páginas
    Data: 5/6/2013 Por: julinhomartins
  • Constitucional II Semana 1

    SEMANA 1 CONSTITUCIONAL II Aplicação Prática Teórica Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital

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    Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: Mariatimoteo
  • Constitucional II. Aplicação Prática Teórica

    Semana I - Constitucional II Aplicação Prática Teórica Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a

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    Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: LRC89
  • Constitucional III

    CURSO: DIREITO. DISCIPLINA: Direito Constitucional III. T R A B A L H O 1ª Questão. 1.1- Questão discursiva: A Constituição de 1988 caracteriza-se por extensas disposições acerca de questões que vão além da organização dos poderes, da estrutura federal de estado e da proteção a direitos individuais. Com efeito, ela trata de matérias como ordem social, ordem econômica e tributação e orçamento. Diante deste quadro, indaga-se: a) É correto associar tais características ao modelo

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    Tamanho do trabalho: 4.172 Palavras / 17 Páginas
    Data: 23/5/2013 Por: Jucp
  • CONSTITUCIONAL Iii

    A Lei 6.538/78, que trata do monopólio dos Correios, estabelece, em seu art. 42, que é crime "coletar, transportar, transmitir ou distribuir, sem obserância das condições legais, objetos de qualquer natureza sujeitos ao monopólio da União, ainda que pagas as tarifas postais ou de telegramas". Argumentando que a CF/88 não estabelece monopólio da União para a A Lei 6.538/78, que trata do monopólio dos Correios, estabelece, em seu art. 42, que é crime "coletar, transportar,

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    Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/5/2013 Por: Ingridraposo
  • Constitucional III

    Prova: FGV - 2010 - SEFAZ-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 1 No que concerne à competência tributária dos entes federados, analise as afirmativas a seguir: I. a União não poderá, em nenhuma hipótese, instituir impostos que tenham fato gerador ou base de cálculo próprios de impostos de competência estadual. II. o Distrito Federal poderá instituir contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. III. os Municípios, em nenhuma hipótese, poderão instituir taxas

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    Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: felipeunesa
  • Constitucional III

    DIREITO CONSTITUCIONAL III SEMANA 1 Casos Concretos a) Não, porque as constituições garantias são justamente aquelas que se limitam ao exercício do poder (organização do estado e dos poderes) e a proteger os direitos individuais (vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade). Nossa constituição caracteriza-se por te adotado o modelo dirigente, que busca afirmar os objetivos do Estado e promover direitos fundamentais em sentido mais amplo. b) As normas de uma constituição dirigente são as programáticas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/8/2013 Por: Tainaabreu
  • Constitucional III

    A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção do homem em face do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/8/2013 Por: patmb20
  • Constitucional III

    CASO CONCRETO 2 Questão discursiva: (FONTE: ENADE – 2009 – Adaptada) Sobre a implantação de “políticas afirmativas” relacionadas à adoção de “sistemas de cotas” por meio de Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, leia o texto a seguir: Desde a última quinta-feira, quando um grupo de intelectuais entregou ao Congresso Nacional um manifesto contrário à adoção de cotas raciais no Brasil, a polêmica foi reacesa. (...) O diretor executivo da Educação e Cidadania

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: andreiagal
  • Constitucional III

    Caso concreto 01- constitucional III. SEMANA 01 A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: DILTONPINHEIRO
  • Constitucional III

    Semana 1. Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção do

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    Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2013 Por: lunadoany
  • CONSTITUCIONAL III

    1º O que é o Neoconstitucionalismo? A doutrina passa a desenvolver, a partir do início do século XXI, uma nova perspectiva em relação ao constitucionalismo, denominada Neoconstitucionalismo, ou, segundo alguns, constitucionalismo pós-moderno, ou, ainda, pós-positivismo. Buscando-se, dentro dessa nova realidade, não mais apenas atrelar o constituciolalismo à ideia de limitação do poder político, mas, acima de tudo, buscar a eficácio da constituição, deixando o texto de ter um carácter meramente retórico e passando a ser

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.141 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: elainycristiany
  • CONSTITUCIONAL III

    Questãodiscursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção do homem em face

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.426 Palavras / 14 Páginas
    Data: 11/12/2013 Por: Netoferriera
  • Constitucional III

    AULA – 1 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.425 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/3/2014 Por: prachedes
  • Constitucional III

    Aula 6: Constitucional III A Ordem Social na CF de 1988: Previdência e Assistência Social; Educação, Cultura e Desporto; Ciência e Tecnologia. Questão discursiva: (PROCURADOR FEDERAL /2004) - Responda, justificadamente, se a assertiva abaixo está certa ou errada: O sistema de seguridade social integra ações dos poderes públicos e da sociedade. Destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e á assistência social, esse sistema prevê que nenhum benefício ou serviço poderá ser

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: nill
  • Constitucional III

    DIREITO CONSTITUCIONAL 3 AULA – 2 Questão discursiva: (FONTE: ENADE – 2009 – Adaptada) Sobre a implantação de “políticas afirmativas” relacionadas à adoção de “sistemas de cotas” por meio de Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, leia o texto a seguir: Desde a última quinta-feira, quando um grupo de intelectuais entregou ao Congresso Nacional um manifesto contrário à adoção de cotas raciais no Brasil, a polêmica foi reacesa. (...) O diretor executivo da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: AdautoTavares
  • Constitucional III

    41.º Exame de Ordem de Ordem 1 -Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja, prevista em lei complementar, autorização da União. F B Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, o aproveitamento

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: Magalipereira
  • CONSTITUCIONAL III

    Questão 17 – (FGV – EXAME DE ORDEM – OAB) – Medida provisória tendo por objeto a instituição de empréstimo compulsório para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, é submetida à apreciação do Congresso Nacional. Comissão mista legislativa analisa e emite parecer favorável à conversão em lei da medida provisória, o que acontece ao final de noventa dias contados de sua edição, após sua aprovação em separado pela Câmara dos Deputados e pelo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/6/2014 Por: ANA6389
  • Constitucional III

    Caso Concreto 1 (TJAL – adaptada) Maria casou-se com José em 20/12/1978, pelo regime de comunhão parcial de bens, com quem teve dois filhos, mas, por testamento cerrado, José reconheceu um filho que teve com outra mulher embora já casado com Maria. À época em que José realizou o testamento o casal já possuía grande patrimônio. José faleceu em 15/06/2003. Pergunta-se: i. O que é testamento cerrado? ii. Quais são os seus requisitos de validade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2014 Por: anacrishg
  • Constitucional III

    Direito Constitucional III Nome: Bárbara Michelle Roxo de Abreu Matrícula: 2006.0209758-7 Professora: Berky Pimentel da Silva AULA 03 Questão discursiva: Definindo o conceito de neoconstitucionalismo, Luís Roberto Barroso assim se manifestou: A dogmática jurídica brasileira sofreu, nos últimos anos, o impacto de um conjunto novo e denso de idéias, identificadas sob o rotulo genérico de pós-positivismo ou principialismo. Trata-se de um esforço de superação do legalismo estrito, característico do positivismo normativista, sem recorrer às categorias

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/8/2014 Por: bmrabzabreu
  • Constitucional III

    ACERCA DO CONSTITUCIONALISMO, ASSINALE A OPÇÃO INCORRETA. A) A origem do constitucionalismo remonta à antiguidade Clássica, especificamente ao povo hebreu, do qual partiram as primeiras manifestações desse movimento constitucional em busca de uma organização politica fundada na limitação do poder absoluto. B) O neoconstitucionalismo é caracterizado por um conjunto de transformações no Estado e no direito constitucional, entre as quais se destaca a prevalência do positivismo jurídico, com a clara Separação entre direito e valores

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: weltinho
  • Constitucional III

    AULA 2 – CONSTITUICIONAL 3 Questão discursiva: (FONTE: ENADE – 2009 – Adaptada) Sobre a implantação de “políticas afirmativas” relacionadas à adoção de “sistemas de cotas” por meio de Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, leia o texto a seguir: Desde a última quinta-feira, quando um grupo de intelectuais entregou ao Congresso Nacional um manifesto contrário à adoção de cotas raciais no Brasil, a polêmica foi reacesa. (...) O diretor executivo da Educação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: Rodrigo_adv
  • Constitucional III

    PLANO DE AULA 5 Questão Discursiva: Resposta: A tese de alto custo que torna a reserva do possível não pode prevalecer frente o mínimo existencial que toca o direito a saúde para a proteção da dignidade da pessoa humana. A decisão não viola o principio da separação dos poderes porque cabe ao judiciário o dever de cumprir força normativa em vontade constitucional, portanto o controle de política pública decorre da própria estrutura do texto constitucional.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/11/2014 Por: Fafirb
  • Constitucional III

    Rio, 24/11/14 D. Constitucional III A competência para legislar sobre Tributo – concorrente - art. 24 Inc. I Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico; Município - Para fazer com que o município tenha competência tributária art. 30 Inc. II e III Art. 30. Compete aos Municípios: II - suplementar a legislação federal e a estadual no que couber;

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/11/2014 Por: MargareteVLima
  • Constitucional III

    Direito Constitucional III Aula 01 Aplicação Prática Teórica Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e

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    Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/3/2015 Por: pri27vr
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