Diversos
216.787 Trabalhos sobre Outras. Documentos 74.701 - 74.730
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Direito Civil
O registro civil de nascimento é gratuito para todos os brasileiros, e também é de graça a primeira certidão de nascimento que o cartório fornece. Apesar disso ainda é grande o número de brasileiros que não possuem o registro civil de nascimento, por isso o governo federal instituiu A Campanha do Dia Nacional pelo Registro Civil de Nascimento que movimenta centenas de cartórios por todo o país. Maria das Dores de Sousa, 65 anos, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto Afirmam Eroulths Cortiano Junior e Jussara Maria Leal de Meirelles (2007, p. 27) que ?a propriedade não é, assim, uma qualidade do homem, mas uma necessidade! Ora, se todas as coisas são objeto de um direito de propriedade, todas as coisas têm um proprietário. E até mesmo as eventuais contradições do sistema são resolvidas de maneira simples?. Pergunta-se: a) Se todas as coisas têm dono, como explicar a ?res nullius?? Explique sua resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2013 -
Direito Civil
CONCEITO. Clóvis Beviláqua. - O complexo das normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Orlando Gomes. - O Direito das Coisas regula o poder dos homens sobre os bens e os modos de sua utilização econômica. 2.1 Bens ̸= Coisas. Bens - realidades materiais e imateriais Coisas - apenas realidades materiais (corpóreas). Relação de gênero e espécie entre bem e coisa. Orlando Gomes. Nem todos os bens corpóreos ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Civil
Direito Penal I – Profº Ivan 30/07/2013 – Fontes do direito penal É a procedência da norma penal, podendo ser material ou formal, material diz respeito ao órgão legalmente responsável pela elaboração do Direito Penal, o Estado, a única fonte material do direito penal. Só a UNIÃO pode legislar a cerca da ordem penal (art. 22, inc I) Formal corresponde ao processo de exteriorização (revelação) do direto penal, existem duas subespécies nessa fonte, a direta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
DIREITO CIVIL
Caso Concreto 1 Analise a notícia adiante (Fonte: Superior Tribunal de Justiça): [Omissis]. Decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar processo de casal de São Paulo que pretendia anular a doação de vários imóveis à filha, alegando que ela "nunca mais teve notícias de seus pais, não lhes dirigindo a palavra, ou mesmo telefonando para saber se estão passando bem, tendo, inclusive, após séria doença que acometeu o seu pai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Civil
Caso 1 Alteração do registro civil. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a alteração do nome de um transexual. A mudança no registro de nascimento poderá ser feita logo depois da cirurgia de mudança de sexo. A decisão é da 7ª Câmara Cível. Cabe recurso. O recurso foi ajuizado por um jovem de 23 anos contra a decisão de primeira instância, que negou o pedido de retificação de registro civil. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito Civil
Pontos visitados no centro da cidade: um pequeno resumo do pouco que sobrou da antiga Fortaleza. Praça dos Leões Em fevereiro de 1887 resolução da Câmara dá ao largo o nome de Praça General Tibúrcio e em 8 de abril de 1888 foi ali inaugurada a primeira estátua erigida em Fortaleza, a do general Antônio Tibúrcio Ferreira de Sousa, fundida nas oficinas de Thiebaut Fréres, e o pedestal de mármore foi esculpido, em Fortaleza, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.556 Palavras / 7 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito Civil
SEMANA 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2013 -
DIREITO CIVIL
A funcionalização do direito de propriedade importa em dar-lhe uma determinada finalidade, que na propriedade rural significa ser produtiva (art. 186) e na urbana quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressa no plano diretor (art. 182, § 2º) . Tal novidade acabou por refletir-se na elaboração do novo Código Civil, em seu art. 1228, o que se mostra coerente com a inscrição de novos princípios norteadores, especialmente o da Socialidade, que vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.907 Palavras / 8 PáginasData: 14/9/2013 -
Direito Civil
Tema PESSOA NATURAL – SEGUNDA PARTE – O FIM DA PERSONALIDADE CIVIL. Objetivos • Compreender a importância do nome civil como elemento externo distintivo da personalidade jurídica da pessoa. • Identificar os diversos estados civis da pessoa natural e o tratamento reservado pelo Código Civil brasileiro. A polêmica da alteração do registro civil do transexual. • Identificar nos dispositivos legais a regulação do estado civil . • Introduzir os conceitos jurídicos relativos ao fim da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.860 Palavras / 20 PáginasData: 14/9/2013 -
Direito Civil
Atividade Colaborativa A Atividade Colaborativa é uma atividade elaborada em forma de estudo de caso, situação problema, projeto, e é realizada com o seu grupo de sala de aula. O objetivo é estimulá-lo a resolver uma tarefa por meio da discussão com os membros de seu grupo, promover a troca de ideias e a construção do conhecimento. Portanto, você tem responsabilidades individuais para cumprir, de modo a colaborar com o seu grupo na execução do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto Júlio é proprietário de um terreno cujos limites são demarcados por um pequeno córrego. Em setembro de 2011 obras da Prefeitura Municipal provocaram alteração permanente do curso natural das águas o que promoveu a seca definitiva do leito do córrego. Júlio, curioso por natureza, procura seu escritório, conta-lhe os fatos e lhe pergunta a quem pertencerá o leito do córrego seco: à Prefeitura ou pode incorporar ao seu terreno? Responda fundamentadamente a pergunta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2013 -
Direito Civil
NOVO SISTEMA DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO CIVIL História do Direito Civil Evidentemente a grande referência que o Direito Civil tem é com o Direito Romano, chegando alguns a afirmar que para que saiba direito Civil é necessário saber Direito Romano. No entanto, essa correspondência não é 100% verdadeira. A primeira vez que o Direito Civil foi sistematizado não foi no Direito Romano. No Direito Romano tinha-se apenas dois ramos do Direito: Direito Civil e Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.695 Palavras / 39 PáginasData: 15/9/2013 -
Direito Civil
DIREITO CIVIL V – FAMÍLIA 3 – PRINCÍPIOS: - Princípio da liberdade de constituir uma comunhão de vida familiar - Princípio da pluralidade de entidades familiares Família pelo casamento – art. 226, §§1º e 2º, CRFB. (§1º - O casamento é civil e gratuita a celebração. - §2º - O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.) Família pela união estável – art. 226, §3º, CRFB. - Para efeito da proteção do Estado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Civil
Pedro, caseiro de Maria Luísa, reside no local de trabalho, uma fazenda no interior, e, Itaperuna, há doze anos. Certo dia, cansada das crises de alcoolismo do empregado, Maria Luísa resolve pôr fim à relação empregatícia, por justa causa (encontrou o empregado completamente bêbado e com uma prostituta no interior da casa principal, fazendo uso da bebida do bar particular do marido de Maria Luísa). Pedro trabalha há 15 anos para o casal, mas somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Civil
A Criança E O Direito À Educação A CRIANÇA E O DIREITO À EDUCAÇÃO: ¹ A importância da Educação Infantil Heliara Ferreira de Morais² RESUMO Tratar de educação é, por assim dizer, uma atividade contraditória, por ser esta, ao mesmo tempo, tão simples e tão complexa, já que na vida de todo o ser humano tudo está intimamente ligado à esta, na medida em que o próprio ato do raciocínio, por exemplo, é permitido graças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.406 Palavras / 18 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Civil
ATPS DIREITO CIVIL V ETAPA 1 PASSO 2 1.O contrato de depósito pode ser gratuito? Em regra, o depósito é gratuito, pois se refere a um favor que o depositário faz em relação ao depositante. Mas é possível haver disposição expressa estabelecendo remuneração ou mesmo esta decorrer de profissão, nesse caso, o depósito Será oneroso (art. 628 do C.C.). 2.O contrato de depósito pode ser oneroso? Sim, nos casos em que houver convenção em contrário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Civil
Respostas Caso 01 A. Não, uma vez que o condomínio figura como ente despersonalizado, ou seja, embora possa ser capazes de adquirir direitos e contrair obrigações, não preenchem as condições legais e formais para serem enquadrados como pessoas jurídicas, por falta de alguns requisitos. JURISPRUDÊNCIA: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n° 9124087-65.2006.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que são apelantes EVERALDO ANULINO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Civil
Introdução O Direito está presente na maioria dos casos que nos deparamos, em todo tempo, lidamos por mais distante que seja com o fenômeno jurídico. Ao comprar algo no mercado você está fazendo um contrato de compra e venda, o ônibus usado para transporte todos os dias é um contrato de prestação de serviços entre a empresa e o passageiro, e demais outros exemplos. Porém o Direito vai além da esfera comercial, pois temos o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.971 Palavras / 8 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Civil
Bastidores da Justiça: Rotina do Judiciário ignora campanhas de democratização (NOGUEIRA, Roberto Wanderley. Disponível em http://conjur.estadao.com.br/static/text/55787,1) e Independência dos poderes: Judiciário é o órgão de sustentação da democracia (SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da. Disponível em http://conjur.estadao.com.br/static/text/46910,1). "Amplos setores da sociedade brasileira vêm destacando a necessidade de democratização do Poder Judiciário entre nós. Movimentos da sociedade civil organizada, do Poder Legislativo, do Executivo e do próprio Judiciário insistem nessa meta. Nada obstante, o que se observa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 17/9/2013 -
Direito Civil
1) a ) Sim, é o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações obrigacionais estrutura-se a economia atividade produtiva e trocas de bens. b) Perante o princípio da intervenção mínima o direito penal intervirá na sociedade de forma mínima possível de modo que ele regulará conduta que outros ramos do direito não as puderem regular e resolver. Ele funciona como um ratio sobre atitudes da sociedade que afetam o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Direito Civil
Direito Civil V – Família - Conceito de Direito de Família O ramo do Direito que disciplina as relações pessoais e ou patrimoniais de pessoas vinculada pelo parentesco, casamento, união estável, afinidade ou afetividade. - Evolução - Constituição Federal - Princípios do Direito de Família 1ª Dimensão/Fundamental -> • Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Art. 1.º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2013 -
Direito Civil
DIREITO CIVIL - 1. NOÇÕES INICIAIS E CONCEITOSDocument Transcript 1. Página |1 MANUAL ESTUDANTE DE DIREITO JEAN CARLOS BARBI DIREITO CIVIL PARTE GERAL NOÇÕES INICIAIS E CONCEITOS SUMÁRIO 1. CONCEITO 2 1.1. DEFINIÇÃO ETIMOLÓGICA DE DIREITO 3 1.2. DEFINIÇÃO SEMÂNTICA DE DIREITO 3 2. INTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL 5 2.1. DIREITO E RELIGIÃO 6 2.2. DIREITO E MORAL 6 2.3. DIREITO E REGRAS DE TRATO SOCIAL 9 3. ACEPÇÕES DO DIREITO 10 3.1. DIREITO OBJETIVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.559 Palavras / 31 PáginasData: 17/9/2013 -
Direito Civil
O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas. As demais vertentes do direito privado, como o direito do trabalho, o direito comercial e o direito do consumidor encontram sua origem no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Civil
INTRODUÇÃO E OBJETIVOS Esta cartilha tem por objetivo transmitir aos alunos do ensino médio noções fundamentais de Direito Civil, se familiarizando com as terminologias jurídicas e desenvolvendo capacidade de análise e compreensão do código civil. Os conhecimentos a serem adquiridos constam no sumário. A lei de introdução ao Código Civil fixa e define algumas questões básicas, como o tempo de vigor da lei, o momento dos efeitos da lei, e a validade da lei para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Civil
Título: Sucessão e Fertilização ‘Post Mortem’ (aula 4) Objetivo: Identificar os efeitos sucessórios da fertilização ‘post mortem’. Competências/Habilidades: Identificar e conceituar as principais formas de reprodução humana assistida Compreender os pressupostos da filiação decorrente da utilização da fertilização ‘post mortem Aplicar a caso prático Desenvolvimento: A pesquisa deve ser realizada em equipes de no mínimo 03 e no máximo 05 alunos. Caso baseado em fatos reais (reportagem em anexo). Roberto, casado com Kátia, em 2009
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.002 Palavras / 13 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Civil
Direito Civil – 04/03/2013 Contratos Fontes das obrigações – Ato Ilícito - Declaração unilateral de vontade - Contratos Condições de validade De ordem geral (art. 104 CC): a- Capacidade do agente; b- Objeto lícito, possível, determinado ou determinável; c- Forma prescrita ou não defesa em Lei. De ordem especial – consentimento recíproco (acordo de vontades) Autonomia da vontade – Significa que as partes são livres para contratar assumindo direitos e obrigações, sem qualquer interferência do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.706 Palavras / 11 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Civil
Questão Observe as quatro fontes abaixo que apresentam informações sobre os meios de prova admitidos em direito para a comprovação da paternidade. 1) Art. 1.605 do Código Civil: na falta, ou defeito, do termo de nascimento (certidão), poderá provar-se a filiação por qualquer modo admissível em direito: I - quando houver começo de prova por escrito, proveniente dos pais, conjunta ou separadamente; II - quando existirem veementes presunções resultantes de fatos já certos. 2) STJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Civil
Prova: 32º Exame de Ordem - 1ª fase - Caderno X 1 - Determinado governador de estado editou decreto para regulamentar texto legal. Mas o decreto contém dispositivos que extrapolam a competência regulamentar, inovando na ordem jurídica. Diante desses dispositivos inquinados de ilegalidade, a Assembléia Legislativa poderá: 1. Corrigir o ato normativo mediante emenda, adequando-o aos limites legais. 2. Argüir, perante o tribunal de justiça, a inconstitucionalidade dos dispositivos viciados, constantes do decreto regulamentador. 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Civil
Yuri Mendes Martins Direito Civil Prof: Daniel Paiva Caso Concreto 1 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar na garagem de seu prédio, pela manhã, observou que seu automóvel encontrava-se amassado. Diante do fato, Antônio procurou o Síndico para que este tomasse providências no sentido de ressarcir o dano causado ao automóvel de sua propriedade. Entretanto, foi surpreendido pelo Síndico que lhe informou nada poder fazer uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013