Diversos
216.787 Trabalhos sobre Outras. Documentos 74.821 - 74.850
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Direito Civil
Segundo Maria Helena Diniz, "pessoa jurídica é a unidade de pessoas naturais ou de patrimônios, que visa à consecução de certos fins, reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de obrigações." As pessoas jurídicas de direito privado, na versão original do art. 44 do Código Civil de 2002 são: "I - as associações; II - as sociedades; III – as fundações". Os partidos políticos e as organizações religiosas, estes também têm, a natureza de associação civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.477 Palavras / 6 PáginasData: 20/10/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 – DIREITO CIVIL II Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, pois os cidadãos para viverem em sociedade precisam uns dos outros para suprir suas necessidades básicas e, para tanto precisam definir critérios, limitar a relação jurídica estabelecida entre as partes, que tem cunho econômico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 20/10/2013 -
Direito Civil
AULA DE DIREITO CIVIL VI DIA 07/10/2013 1- Da Capacidade para testar: Regra:art 1.860 cc 1- A regra em geral da capacidade para fazer testamento e a regra ou seja todas as pessoas capazes,inclusive os maiores de dezesseis anos. ART.1.860 cc. Além dos incapazes, não podem testar os que, no ato de fazê-lo, não tiverem pleno discernimento. arts. 3º , 4º e 5º do cc. Não pedem testar: art 4º cc 2- aqueles que no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2013 -
Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR 2° VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO - RJ. ADVOGADO regularmente inscrito nos quadros da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL sob nº. ____, secção ____, com escritório profissional na rua ______ nº. ___, bairro, código de endereçamento postal ______, cidade ______________, Estado de ______________, em favor de LINDOMAR DA SILVA, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador da cédula de identidade n.° XX.XXX.XXX., Registrado no CPF sob o nº. XXX.XXX.XXX-XX, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.918 Palavras / 12 PáginasData: 25/10/2013 -
Direito Civil
Conceito de posse: é quando há uma situação, em que a pessoa, independentemente de ser ou de nao ser proprietario, exrece sobre uma coisa poderes ostensivos, conservando-a e defendendo-a. Posse é conduta de ser dono Espécies de posse: Posse direta Posse indireta: Posse exclusiva Posse justa Posse injusta Posse de boa-fé Posse de ma-fé Posse nova Posse velha Posse Natural: Posse civil Posse ad interdicta Posse ad usucapionem Posse pro diviso Posse pro indiviso Modos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2013 -
Direito Civil
SEMANA 5 - Caso Concreto 1 Analise a notícia: As hipóteses previstas no Código Civil sobre [...] (invalidade do casamento), estão taxativamente previstas, descabendo interpretação extensiva. A decisão é da 8ª Câmara Cível do TJRS, julgando um raro caso – cheio de intrincados detalhes – em que uma jovem mulher do interior, em pequena cidade do RS, pediu a chancela judicial para que fosse anulado seu matrimônio e ela pudesse voltar ao estado civil de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2013 -
Direito Civil
1. Cláudia Castro e Silva era proprietária de uma pequena loja de vestuário. Cansada do negócio e, pretendendo mudar de ramo, decidiu vender a loja, com todas as instalações e estoque. Norma Bomfim aceitou o preço proposto por Cláudia e as demais condições do negócio. O contrato de compra e venda foi concretizado em 15/02/2011. Como Norma não possuía qualquer experiência comercial, entre as obrigações assumidas pela vendedora, constava que prestaria assistência à compradora na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2013 -
Direito Civil
PLANO DE AULA 1 CASO CONCRETO 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2013 -
Direito Civil
Está presente na célula bacteriana: a) aparelho de Golgi. b) carioteca. c) mitocôndria. d) retículo endoplasmático. e) ribossomo. Resolução Bactérias são procariontes, portanto o único organóide citoplasmático presente é o ribossomo. e 66 Nas grandes árvores, a seiva bruta sobe pelos vasos lenhosos, desde as raízes até as folhas, a) bombeada por contrações rítmicas das paredes dos vasos. b) apenas por capilaridade. c) impulsionada pela pressão positiva da raiz. d) por diferença de pressão osmótica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2013 -
Direito Civil
ATO INFRACIONAL E LEI MARIA DA PENHA Antonio Cezar Lima da Fonseca Procurador de Justiça no RS Na evolução do tratamento penal dispensado aos adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90) é um ‘marco’ divisando a terceira etapa da responsabilidade penal de adolescentes. Ele é visto como uma ruptura do sistema penal relativo aos adolescentes, não apenas com os Códigos Penais de outrora (da denominada etapa penal indiferenciada), mas com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.948 Palavras / 16 PáginasData: 30/10/2013 -
Direito Civil
SEMANA VI Caso Concreto Júlio é proprietário de um terreno cujos limites são demarcados por um pequeno córrego. Em setembro de 2011 obras da Prefeitura Municipal provocaram alteração permanente do curso natural das águas o que promoveu a seca definitiva do leito do córrego. Júlio, curioso por natureza, procura seu escritório, conta-lhe os fatos e lhe pergunta a quem pertencerá o leito do córrego seco: à Prefeitura ou pode incorporar ao seu terreno? Responda fundamentadamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2013 -
Direito Civil
Passo 1 (Equipe) Ler os questionamentos abaixo: Considerando que, na locação de coisas uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição, debater entre os membros do grupo qual seria a resposta para a seguinte questão: a) Se, durante a locação, deteriorar a coisa alugada, com culpa do locatário, a esse caberá pedir redução proporcional do aluguel? b) O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 31/10/2013 -
Direito Civil
1-Sim, pois são as normas que regem o direito patrimonial envolvendo um solvens e um accipiens. Normalmente versando sobre uma obrigação de dar, fazer ou não fazer. b) Sim, pois são princípios basilares do Código Civil sendo a eticidade o princípio que visa reduzir o formalismo jurídico presente no Código de 16, já o princípio da sociabilidade tem como ideia remover o ideal egoístico presente no antigo Código sendo mais voltado para a coletividade. c)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2013 -
Direito Civil
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Ana Elisa empresta R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a seu amigo, Luiz Gustavo. No vencimento da obrigação, Luiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2013 -
Direito Civil
As dívidas alimentares podem ser objeto de transação, extinguindo-se a execução de alimentos. O credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida, ainda que menos valiosa. II – A novação por substituição do devedor (expromissão) somente pode ser efetuada com o seu consentimento. III – As dívidas alimentares podem ser objeto de transação, extinguindo-se a execução de alimentos. IV – A remissão concedida a um do codevedores extingue a dívida na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 3/11/2013 -
Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta. a) O proprietário ou o possuidor tem direito a exigir do dono do prédio vizinho a demolição, ou a reparação deste, quando ameace ruína, bem como que lhe preste caução pelo dano iminente. b) O proprietário ou o possuidor de um prédio, em que alguém tenha direito de fazer obras, pode, no caso de dano iminente, exigir do autor delas as necessárias garantias contra o prejuízo eventual. c) A medida apropriada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto 10 Questão. 01- (OAB V Unificado adaptado) Em instrumento particular, subscrito por duas testemunhas, um menor de 16 anos, sem bens, não estabelecido com economia própria nem exercendo atividade laborativa e sendo apenas estudante do curso secundário, tomou por empréstimo a uma vizinha, sua amiga, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para participar de uma campanha de doação de fundos para seu time de futebol, autorizando que a referida mutuante entregasse,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2013 -
Direito Civil
Web Aula 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, pois a relação entre um (ns) credor (es) e um (ns) devedor (es) acontece a todo momento, e como tem caráter transitório, elas ocorrem, muitas vezes, muito rápido e instaneamente. b) Os princípios da eticidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 PáginasData: 5/11/2013 -
Direito Civil
PASSO 1 A Câmara dos Deputados é composta de representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional, em cada Estado, território e no Distrito Federal. Para saber o número total de deputados, bem como a representação por Estado e por Distrito Federal é necessário lei complementar, levando em consideração a proporcionalidade da população. O sistema proporcional visa assegurar ao parlamento uma representação proporcional ao número de votos obtidos por cada uma das legendas políticas. A fixação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.998 Palavras / 8 PáginasData: 5/11/2013 -
Direito Civil
trabalho de direito civil Primeiro Caso: Diego vitima de atropelamento no dia 02 de janeiro de 2010, pelo condutor Jovencio, sendo que Diego pretende, passados mais de três anos do fato, ajuizar, contra Jovencio que o vitimou, ação de reparação pelos danos matérias e morais sofridos. Nesse caso, Diego em razão de sua inércia, perdeu o direito de agir contra Jovencio. Sobre o caso: O direito subjetivo: envolve um direito que Diego, tem no qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.697 Palavras / 27 PáginasData: 5/11/2013 -
Direito Civil
Luciana está gravida de 03 meses e será máe solteria.Atualmente está desempregada e passa por diversas dificuldades para se manter e se alimentar adequadamente.Luciana di\ conhecer o pai de seu bebê(seria Luiz)e lhe consulta para saber se há possibilidade de requerer alimentos para seu filhodurante o período da gravidez.Emita parecer fundamento,destacando: 1-Seriam esses alimentos provisórios ou provisionais?Justifique sua reposta. 2-Após o nascimento,realizado o exame de DNA,verifica-se que Luiz não era o pai.Terá ele direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 7/11/2013 -
Direito Civil
1,Quais são as duas espécies de mora? A) Absoluto e relativo B) Fazer ou da, não fazer C) A do devedor e a do credor D) Físicas ou jurídicas 2- Assinale a alternativa correta A) Inadimplemento tem a função de proteger B) O primeiro requisito para que o devedor incorra em mora e o descumprimento da divida C) Considere-se em mora o devedor que efetuar o pagamento e o credor que quiser recebe-lo no tempo,lugar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2013 -
DIREITO CIVIL
ETAPA 03: AULA-TEMA: Da transmissão das obrigações – adimplemento e extinção das obrigações. PASSO 01: Selecionar seu material de trabalho, livro-texto, os acórdãos pesqisados, tal como nas etapas anteriores. A equipe deve discorrer, primeiramente, em que consiste a transmissão de uma obrigação. Após, conceituar, ao menos, 5(cinco) exemplos dos seguidores institutos: Cessão de Crédito; Assunção de dívida e Cessão de Contrato. A equipe deve criar dois casos concretos, em que se origine qualquer uma das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 PáginasData: 12/11/2013 -
Direito Civil
RESUMO DA AULA 6 B ELEMANTOS DAS RELAÇÕES JURIDICAS DOS BENS RELAÇÃO JURIDICA DE DIREITO REAL\ COISA vinculo É aquela relação perfeita para o direito, no qual existe a coisa de interesse e as partes, que realizam um contrato “de compra e venda” a partir dai há o direito real de posse do objeto. RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO OBRIGACIONAL Vinculo Nesta relação temos os dois indivíduos Que tem o interesse no objeto, mais a diferença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2013 -
Direito Civil
CURSO ON-LINE – DIREITO CIVIL – TEORIA E EXERCÍCIOS P/ RECEITA FEDERAL PROFESSOR: LAURO ESCOBAR www.pontodosconcursos.com.br 1 AULA 05 ATO ILÍCITO RESPONSABILIDADE CIVIL (arts. 186/188, 927/943 e 944/954, CC) Meus Amigos e Alunos. Esta foi a nossa última aula, completando o Edital referente ao AFRF/2009. Minha experiência como professor sempre foi em uma sala de aula... vendo meus alunos... percebendo suas reações quando explico a matéria ou contando algum caso interessante, transmitindo novos conhecimentos ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
Direito Civil
PESSOAS JURIDICAS 1 INTRODUÇÃO Pessoas jurídicas para Carlos Roberto Gonçalves são “Entidades que a lei confere personalidade, capacitando-as a serem sujeitos de direitos e obrigações (Carlos Roberto, 2008, pag.182). Conforme o Art. 41 do código civil, as pessoas jurídicas são de Direito Público, interno e externo e de Direito Privado. Há duas teorias relacionadas às pessoas jurídicas, as Negativistas e as Afirmativas, a primeira ela nega a existência da pessoa jurídica que era a teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.209 Palavras / 25 PáginasData: 14/11/2013 -
Direito Civil
Foi instaurado processo judicial de que são partes Alfredo, como autor, e Francisco, como réu. Foram apresentados 2 (dois) pedidos em face do réu: indenização por danos morais e indenização por danos materiais. Em relação a 1 (um) deles, houve indeferimento da petição inicial, prosseguindo-se o processo em relação ao outro. Quanto a este (pedido), o réu foi citado e ofereceu contestação, com preliminares; o procedimento ordinário prosseguiu e foi proferida sentença. O pedido foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2013 -
Direito Civil
PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL 1) Que matérias são reguladas pelo Código Civil (CC)? R.: Os direitos e as obrigações de ordem privada, concernentes às pessoas, aos bens e às suas relações. 2) Que é pessoa natural? R.: O art. 1º do Código Civil, ao prescrever “toda pessoa é capaz de direitos e deveres”, emprega o termo “pessoa” na acepção de todo ser humano, sem qualquer distinção de sexo, idade, credo ou raça. 3) Quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2013 -
Direito Civil
Etapa 1 – Aula tema: Contratos em espécie. Contrato de depósito. Passo 1 – Estudar os capítulos correspondentes no livro-texto (GONÇALVES, Carlos Roberto). Direito Civil Brasileiro, os artigos pertinentes. Passo 2 - Refletir e responder às questões que seguem: 1. O contrato de deposito pode ser gratuito? 2. O contrato de deposito pode ser oneroso? 3. Mencionar exemplos de contratos de deposito gratuitos e onerosos, se existirem. Passo 3 - Buscar fundamento jurisprudencial para os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.390 Palavras / 14 PáginasData: 17/11/2013 -
Direito Civil
Sucessão legítima A sucessão legítima é a deferida por lei, de acordo com a ordem de vocação hereditária, que é o rol das pessoas que podem ser chamadas a ser sucessores, de acordo com a preferência da lei. Ordem de vocação hereditária É um rol taxativo e preferencial. Os primeiros afastam os demais. O novo Código alterou a ordem: I – Descendentes; II – Ascendentes; III – Cônjuge sobrevivente; IV – Colaterais até o quarto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2013