Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 74.401 - 74.430
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Direito Ambiental
RESPONSABILIDADE PENAL E ADMINISTRATIVA DA PESSOA JURÍDICA Todos tem o direito de um meio ambiente ecologicamente saudável e equilibrado. Isso é essencial para uma boa qualidade de vida. Todos têm a obrigação de defender e preservar o meio ambiente seja ele qual for. E não somente o Poder Público é de responsabilidade de todos para que tenha uma vida melhor para gerações futuras. Pois o que estamos vendo não irá sobrar nada para nossa geração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2015 -
Direito Ambiental - Aula 01 - Exercício 01
Direito Ambiental Aula 01 - Exercício 01 1) Diante da afirmativa de que o estudo do meio ambiente é interdisciplinar, assinale a alternativa correta. a) O estudo do meio ambiente é interdisciplinar uma vez que o meio ambiente é estudado por diversos ramos do saber como a Sociologia, Antropologia, Biologia, Engenharia Florestal, Geografia, dentre outros. b) O estudo do meio ambiente por ser interdisciplinar não coexite com outros ramos do saber. c) O estudo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
DIREITO AMBIENTAL - FORUM C
DIREITO AMBIENTAL – FÓRUM C A Mata Atlântica na Bahia distribui-se por cinco regiões: Chapada Diamantina-Oeste, Litoral Norte, Baixo Sul, Sul, Extremo-Sul. Áreas de floresta, manguezais e restingas próximas a centros urbanos costeiros estão sendo destruídas pela urbanização desordenada ligada ao turismo de massa e também pelo crescimento de bairros populares e favelas. O Corredor Central da Mata Atlantica (CCMA) representa cerca de 75% da região biogeográfica “Bahia”, abrangendo diferentes tipologias: floresta ombrófila densa; manguezais;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2014 -
Direito Ambiental - Natureza Juridica
1 DISCIPLINA JURÍDICA – MEIO AMBIENTE 1.1 Conceitos e Espécies O Direito Ambiental, mais conhecido como tutela jurídica do meio ambiente, não possui um conceito preciso acerca de sua definição. Contudo, pode-se afirmar que o Direito Ambiental trabalha as normas jurídicas dos vários ramos do direito, bem como se relacionam com outras áreas do saber humano como a biologia, a física, a engenharia, o serviço social, etc. É, portanto uma matéria multidisciplinar que busca adequar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2013 -
Direito Ambiental - Resenha Documentário " Uma Verdade Inconveniente".
Resenha Documentário – Uma Verdade Inconveniente O documentário foi criado por Albert Arnold Gore Júnior, onde foi demonstrada a questão ambiental, em especial, com relação a problemas voltados à mudanças climáticas com foco no aquecimento global e possível escassez de água potável, expondo os danos que a falta de conscientização podem causar a humanidade. Nesse sentido são demonstrados vários problemas causados pelo ser humano, dentre os quais destacou o constante crescimento populacional mundial, que trás
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 14/9/2014 -
DIREITO AMBIENTAL A ASCENSÃO DO ESTADO REGULADOR.
A ASCENSÃO DO ESTADO REGULADOR. Edvaldo Antonio da Silva[1] RESUMO: O Estado Regulador nasce da insatisfação social com os outros meios adotados alhures para intervenção do Estado no meio social. Marcados pelo insucesso, tanto o Estado Liberal, como o Estado Social, não convenceram em sua plenitude. No primeiro, o fato da economia ser comandada pelos capitalistas que tinham liberdade para atuar na sociedade sem intervenção estatal foi o motivo de sua decadência, uma vez que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.655 Palavras / 15 PáginasData: 24/11/2016 -
Direito Ambiental Atividade
1. (CESPE – II Exame OAB 2007) - Relativamente aos princípios gerais do direito ambiental e a suas formas de materialização, assinale a opção correta. a) De acordo com o princípio da precaução, diante de ameaças de danos sérios e irreversíveis, a falta de certeza científica não pode ser invocada como motivo para se adiarem medidas destinadas a prevenir a degradação ambiental, podendo a administração pública, com base no poder de polícia, embargar obras ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2014 -
Direito Ambiental Av2 Estácio
Avaliação: CCJ0012_AV2_201101114551 » DIREITO AMBIENTAL Tipo de Avaliação: AV2 Aluno: Professor: SILVIA MARIA DE MACEDO COSTA RODRIGUES Turma: 9008/AO Nota da Prova: 4,7 de 8,0 Nota do Trab.: 0 Nota de Partic.: 0 Data: 21/11/2013 10:22:45 ________________________________________ 1a Questão (Ref.: 201101192212) Pontos: 0,0 / 0,5 São Unidades de Conservação de Uso Sustentável, todas as alternativas, exceto: Reservas Particulares do patrimônio Natural. Reservas extrativistas. Monumentos Naturais. Reservas de desenvolvimento sustentável. Áreas de proteção ambiental. ________________________________________ 2a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.491 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2014 -
DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO DIREITO MATERIAL DIREITOS MATERIAIS DIFUSOS: Direito individual X Direito coletivo DIREITOS METAINDIVIDUAIS: Direitos que estão acima dos interesses individuais. Ex: Direito Difuso, Direito Coletivo e Direito Individuais Homogêneos) Lei 4.717/65 – Ação Popular – Proteção do erário Público. Lei 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente – Meio Ambiente. Lei 7.347 – Ação Civil Pública – Lesão ou ameaça de lesão ao Meio Ambiente, ao consumidor, aos bens e direitos de valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.724 Palavras / 15 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito Ambiental Civil, Administrativo E Criminal
Faculdade Metodista Granbery Curso de Direito Direito Ambiental Responsabilidade Penal, Administrativa e Civil em matéria ambiental Bernardo Bernardes Isis Mota de Faria Luciana Gonçalves Rufino Monalisa Silva Souza Rodrigo Fonseca da Silveira Juiz de Fora, 03 de junho de 2014 • INTRODUÇÃO A natureza não apresenta meios próprios de defesa das ações degradantes feitas pelo homem, o que vemos hoje em dia, não é a reação de “defesa do meio ambiente pelo meio ambiente” e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.142 Palavras / 9 PáginasData: 6/6/2014 -
DIREITO AMBIENTAL E LEGISLAÇÃO PERTINENTE
CONSIDERAÇÕES INICIAIS. O presente trabalho que se segue parte de uma sumária abordagem do cenário brasileiro anterior à existência de legislação específica, até o advento da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente não havia definição no ordenamento jurídico sobre meio ambiente no país. Com o advento do Novo Diploma o Meio Ambiente passou a ser considerado como patrimônio público, de uso coletivo e que, portanto, deve ser assegurado e protegido por todos. Desta forma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.299 Palavras / 10 PáginasData: 20/6/2013 -
Direito Ambiental E Sua Repercuçao Na Construçao Civil
ATPS – Contabilidade Geral Tutor presencial: Prof. Lucas Rodrigues Corrêa Tutor a distancia: Gisele Zanardi Campinas / SP 2013 Introdução Nesse trabalho iremos aprimorar nossas competências e habilidades, com a elaboração do balanço patrimonial e da demonstração do resultado do Exercício da empresa fictícia, da qual iremos abordar. Ao final dos estudos teremos a capacidade de estruturar as contas em um balanço patrimonial de uma empresa, como também identificar as contas que compõem este demonstrativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.975 Palavras / 20 PáginasData: 14/5/2014 -
Direito ambiental e sustentabilidade
JESUÍTAS: 500 ANOS DE TRADIÇÃO E EXCELÊNCIAASSINE NOSSA NEWSLETTERCONTATO Direito Notícias do STF Notícias dos Tribunais Notícias Legislativas ⦁ CLT Legislação Federal Teoria Jurídica Estatutos Jurisprudência ECOS Códigos Mestrado em Direito Direito Ambiental e Sustentabilidade Concursos e Exames da OAB Revista Veredas do Direito TV DomTotal + Mais Direito Notícias Brasil Direito Economia Entretenimento Esporte Meio Ambiente Mundo Religião Esporte Brasileirão Série B Taça Libertadores Copa do Brasil Campeonato Mineiro Copa Sul-Americana Eliminatórias Sul-Americana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.023 Palavras / 9 PáginasData: 18/5/2014 -
Direito Ambiental Internacional
Direito Internacional Ambiental A discussão a respeito da situação ecológica do planeta e a sua proteção legal foram desencadeadas a partir do processo da globalização e, portanto, passaram a ocorrer em um momento bastante recente. O ambientalismo, bem como a questão dos Direitos Humanos, por se tratarem de temas extremamente relevantes, é debatido de uma forma reiterada no cenário internacional. Primeiramente, é importante que seja feita a diferenciação terminológica dos vocábulos “Ecologia” e “Meio Ambiente”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2014 -
Direito Ambiental No Brasil: A Proteção é Dever Nosso
Com base nos seus conhecimentos atuais e em no máximo 20 (vinte) linhas, analise o texto do caput do Art. 225 da Constituição Federal de 1988 que trata do Meio Ambiente, transcrito abaixo: Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2014 -
DIREITO AMBIENTAL RECURSOS HÍDRICOS
INTRODUÇÃO Este estudo tem a finalidade de sistematizar a legislação vigente relacionada aos recursos hídricos, em especial às águas subterrâneas, especificadamente quanto a sua exploração através de poços artesianos de captação de água, no município de São Miguel, Rio Grande do Norte, e desenvolver um trabalho que aponte os riscos que a má exploração dos recursos hídricos subterrâneos pode trazer ao município e sua população. Neste trabalho trouxemos, também, uma estimativa de quantos poços foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.407 Palavras / 34 PáginasData: 12/2/2019 -
Direito Ambiental Resumo
1. Espécies de meio ambiente a) Físico ou natural: compreende o solo, o ar, a água, a flora e a fauna. b) Artificial ou urbano: constituído pelo espaço urbano constituído e pelos equipamentos públicos. c) Cultural: compreende o patrimônio histórico, artístico, cultural, paisagístico e turístico, bens que refletem a identidade, formação, memória, bens e valores da sociedade. d) Do trabalho: compreende todas as condicionantes para a tutela da saúde e segurança do trabalho no ambiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2013 -
Direito Ampresarial
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO EMPRESARIAL 2ª SÉRIE DE GESTÃO DE RH. UNIVERSIDADE ANHANGUERA – POLO SANTA CRUZ / RJ. GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS. DIREIRTO EMPRESARIAL. ALUNOS (AS): ADRIANI DE SOUZA QUINTAS / RA: 416932. CARLOS RAMON DE SOUZA SANTANA / RA: 442871. LUCIANA DA S BRANDÃO DE CASTRO / RA: 412460. MAURO DE MORAIS LEAL / RA: 442872. TUTOR PRESENSIAL: ELI ANDERSOM DA SILVA SOUZA. RIO DE JANEIRO,NOVEMBRO DE 2013. Sumário: Introdução......................................................................................................página 5. Capítulo I.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.786 Palavras / 36 PáginasData: 20/2/2014 -
Direito Anco Márcio
PROBLEMA: Anco Márcio sofreu acidente automobilístico e foi encaminhado ao Hospital Monte Aventino, mantido pela sociedade Sanitas Serviços Médicos e Hospitalares Ltda., para tratamento. O hospital é notoriamente conhecido pela sua agilidade e eficiência na prestação de serviços médicos, constantemente objeto de propaganda nos meios de comunicação, mantendo para tanto equipe de profissionais médicos empregados. Todavia, em que pesa a cirurgia a que se submeteu ter sido bem sucedida, Anco Márcio contraiu infecção hospitalar, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2014 -
Direito Anhaguera
Iniciado em terça, 25 março 2014, 17:24 Completado em terça, 25 março 2014, 17:26 Tempo empregado 2 minutos 30 segundos Question 1 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2014 -
Direito Anhanguera Limeira ADM curso do segundo semestre
Faculdade Anhanguera Limeira Curso ADM segundo semestre INTRODUÇÃO Dissertar a respeito do direito, como constituição e lei, sobre o ponto de vista do cidadão que se dispõe a cumprir normas e regras estabelecidas para o bem da sociedade como um todo, assegurando a todos a justiça. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Não Os direitos dos cidadãos não são absolutos, pois existem normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito antropologia humana
Sociologia: 1- A partir da antropologia moderna o ser humano pode ser definido como: D: O animal que mais que elabora, ensina e recorda, amparado na sua racionalidade, e que mais sofre os efeitos da cultura. 2- A principal característica da cultura é que, em seu processo de representação e experimentação do mundo, sempre inclui tudo do ambiente ao redor: A. Toda cultura é universal, atribuindo valores e sentido a tudo que existe 3- A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Direito Ao Esquecimento
SUMÁRIO 1. Introdução.--------------------------------------------------------------------------------------------------------- 2 2. Origem.------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 2 3. Direito ao Esquecimento no Brasil -------------------------------------------------------------------------- 3 4. Conclusão --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 5. Referências-------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 DIREITO AO ESQUECIMENTO 1-INTRODUÇÃO: Nos últimos meses, um tema pouco estudado no Brasil foi objeto de muitos debates. Trata-se do chamado “direito ao esquecimento”, reconhecido pelo Enunciado nº 531 da VI Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal, segundo o qual “a tutela da dignidade da pessoa humana na sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2014 -
Direito Ao Esquecimento
SUMÁRIO 1. Introdução.--------------------------------------------------------------------------------------------------------- 2 2. Origem.------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 2 3. Direito ao Esquecimento no Brasil -------------------------------------------------------------------------- 3 4. Conclusão --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 5. Referências-------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 DIREITO AO ESQUECIMENTO 1-INTRODUÇÃO: Nos últimos meses, um tema pouco estudado no Brasil foi objeto de muitos debates. Trata-se do chamado “direito ao esquecimento”, reconhecido pelo Enunciado nº 531 da VI Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal, segundo o qual “a tutela da dignidade da pessoa humana na sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2014 -
Direito Ao Esquecimento
DIREITO AO ESQUECIMENTO 1-INTRODUÇÃO: Nos últimos meses, um tema pouco estudado no Brasil foi objeto de muitos debates. Trata-se do chamado “direito ao esquecimento”, reconhecido pelo Enunciado nº 531 da VI Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal, segundo o qual “a tutela da dignidade da pessoa humana na sociedade da informação inclui o direito ao esquecimento”. Algumas semanas depois, esse tema foi discutido pela primeira vez numa corte superior brasileira, em duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2014 -
Direito Ao Esquecimento Na Internet
O desenvolvimento tecnológico permitiu a democratização da informação, e são incontestáveis os diversos benefícios para a sociedade, tais como maior acesso a informação, exigência de maior transparência dos governos por parte dos cidadãos entre outros. Todavia, as novas formas de veiculação da informação, em especial por meio da internet com jornais e revistas digitalizando suas notícias à medida que são “eternizadas” precisam ter um tratamento jurídico diferenciado, uma vez que não pode uma pessoa ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 4/4/2014 -
Direito Ao Estado De Filiação E Direito à Origem Genética: Uma Distinção Necessária.
Direito ao estado de filiação e direito à origem genética: uma distinção necessária. Paulo Luiz Netto Lobo O tema central abordado no texto de autoria de Paulo Lobo é a existência duas garantias que são tratadas pela Constituição Federal e pelo Código Civil vigente e constantemente entram em choque, que é o direito ao estado de filiação e o direito à origem genética. Esse conflito iniciou-se a partir do momento em que a filiação passou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2014 -
DIREITO AO LAZER
Ao se pensar em conseqüências advindas de uma determinada garantia fundamental, in casu – direito social ao lazer, nas relações de trabalho, é importante ter em mente que, embora o objeto jurídico “trabalho” revele um determinante caráter econômico para os pactuantes, ele apresenta igualmente concepções morais e sociológicas, sem as quais resta distribuído em todo o ordenamento jurídico brasileiro. É afirmar, não obstante as diversas correntes que conceituam o trabalho como fator de produção imprescindível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
Direito Ao Silencio
O direito ao silêncio é um dos temas mais interessantes e, curiosamente, ao mesmo tempo, menos estudados pela dogmática do direito processual civil. Bem diferente é a situação em relação à dogmática do direito processual penal, em que há inúmeros trabalhos, seja da doutrina brasileira seja da doutrina estrangeira, sobre o princípio do nemo tenetur se detegere. As regras sobre o direito ao silêncio estão previstas no CPC (art. 345, 347 e 406) e no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 25/2/2014 -
Direito Ao Silêncio: Prejuízo Ou Benefício Ao Acusado?
DIREITO AO SILÊNCIO: PREJUÍZO OU BENEFÍCIO PARA O ACUSADO? Silvana Aparecida Wierzchón Prof. Leonardo Silva Vilhena PUC/PR – Pós Graduação em Ciências Criminais siaw@tjpr.jus.br A finalidade do presente estudo é apresentar, de forma sucinta e objetiva, onde se encontra amparado o direito do acusado de permanecer em silêncio e qual seu aspecto como garantia constitucional. Como principal objetivo se pretende, desta forma, demonstrar o porquê deste princípio constante da Constituição Federal poder vir a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.827 Palavras / 8 PáginasData: 20/4/2014