Diversos
216.775 Trabalhos sobre Outras. Documentos 77.281 - 77.310
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Direito Do Trabalho
Direito Civil III Paula 5. Em relação ao adimplemento das Obrigações, explicar: i. Natureza jurídica do pagamento; R: A natureza jurídica do pagamento é controversa entre os doutrinadores de Direito Civil: o pagamento pode ser definido tanto como um ato jurídico, sem conteúdo negocial, como também como um negocio jurídico (unilateral ou bilateral); é, portanto, necessária a análise do caso concreto para que se extraia a essência de sua natureza jurídica3 . Há outra corrente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2014 -
Direito Do Trabalho
AULA 01 – 03 / 08 / 2012 Aula Inicial 1ª Prova – 28 Set (21 Set Revisão) 2ª Prova – 23 Nov (20 Nov Revisão) Bibliografia: - SARAIVA, Renato. Direito do trabalho versão universitária. 5 ed.São Paulo: Método, 2012 - CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do trabalho. 5 ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2011 - NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. 27 ed. São Paulo: Saraiva, 2012 AULA 02 – 07
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.460 Palavras / 22 PáginasData: 11/11/2014 -
Direito Do Trabalho
1 ° PRINCIPAIS NORMAS REGULAMENTADORAS - SEGURANÇA DO TRABALHO Normas Regulamentadoras Em 1978, o Ministério do Trabalho publica através da Portaria n. 3214, de 08 de junho de 1978, as normas regulamentadoras relativas à medicina, higiene e segurança do trabalho, como consequência das políticas voltadas para a área do trabalho. As Normas Regulamentadoras (Portaria Ministerial 3214/78), dentre uma série de recomendações técnicas, estabelece a obrigatoriedade das empresas em constituírem o Serviço Especializado em Segurança e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO – EAD MÓDULO TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS DO PROCESSO DO TRABALHO Data: 30/10/2014 Professor: Pedro Carlos Sampaio Garcia 1. Material para discussão pós-aula a. Tema da aula Tutelas de Urgência na Justiça do Trabalho: Antecipada, Cautelar e Inibitória. Sentença e Coisa Julgada. b. Questões 1) No caso da tutela antecipada ser concedida antes da sentença, cabe algum recurso? Responda com base na doutrina e na jurisprudência.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 14/11/2014 -
Direito Do Trabalho
1) Welton é empregado em um restaurante sem ter contrato formal que permita o desconto no seu salário em caso de quebra acidental de pratos. É possível efetuar o desconto no seu salário dos prejuízos sofridos pelo restaurante? 2) Um empregado é contratado com salário contratual por escrito de R$ 510,00. Porém, o empregador se compromete a pagar mais R$ 1.000,00 sem qualquer registro. Qual o salário do empregado para o direito do trabalho? 3)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2014 -
Direito Do Trabalho
ETAPA 1 Já houve um tempo em que os trabalhadores viviam a mercê de seus empregadores e não tinham direito a praticamente nada. Viviam quase em escravidão. Com o advento da Consolidação das Leis do Trabalho, legado da era Vargas, passou o trabalhador a ter direitos e vantagens, vindo estes a ser consagrados na nossa Carta Magna. Tratando-se da duração do período diário/semanal do trabalhador assalariado, a primeira grande reivindicação dos trabalhadores no nosso país
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.570 Palavras / 7 PáginasData: 16/11/2014 -
Direito Do Trabalho
FATOS E ACONTECIMENTOS DA REVOLUÇÃO FRANCESA A Revolução Francesa (1789 – 1799) pode ser subdividida em 4 períodos: I - ASSEMBLEIA CONSTITUINTE: 9 julho 1789 - 30 setembro 1791 II - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: 8 outubro 1791 - 2 a 7 setembro 1792 III - CONVENÇÃO : 20 setembro 1792 - 26 outubro 1795 IV - DIRETÓRIO : 1795 - 1799 A partir de 1799 assume o poder Napoleão Bonaparte (Era Napoleônica), com o Consulado, evoluindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2014 -
Direito Do Trabalho
TÓPICOS DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO 1) Princípios do Direito Princípio da proteção se divide em 3 regras: # In dúbio pro operário Sempre que houver uma redação ambígua contraditória devera ser aplicado a que melhor atender os direitos do trabalhador. No caso de duvida sobre qual interpretação aplicar a uma determinada clausula ou norma convencional que ostente ambigüidade de redação, prevalecera a interpretação mais vantajosa ao trabalhador. # Regra da condição mais benéfica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2014 -
Direito Do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. Na área do direito do trabalho, tem o empregador, o direito a contratação pelos serviços a serem prestados por pessoas físicas, a ele o direito ao principio de proteção ao trabalhador dentro da Organização. O contrato de experiência ele tem duas formas: Contrato de trabalho prazo determinado vai até dois anos e o indeterminado pré-definido por ambas as partes até o momento em que não tem interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.417 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2014 -
Direito Do Trabalho
SUMÁRIO TEMA............................................................................................................................4 DELIMITAÇÃO DO TEMA............................................................................................4 PROBLEMA..................................................................................................................4 HIPOTESE...................................................................................................................4 JUSTIFICATIVA...........................................................................................................4 OBJETIVOS GERAL.........................................................................................................................4 ESPECIFICOS.............................................................................................................5 REFERENCIAL TEÓRICO...........................................................................................5 METODOLOGIA...........................................................................................................7 CRONOGRAMA...........................................................................................................8 REFERÊNCIAS............................................................................................................9 TEMA Lei 12.506/11 Aviso Prévio Proporcional. DELIMITAÇÃO DO TEMA Aplicabilidade do Aviso Prévio Proporcional no Término do Contrato de Trabalho após a edição da Lei 12.506/11 PROBLEMA “A aplicabilidade da nova lei do Aviso Prévio”. HIPOTESE A Lei 12.506/11 é de grande importância, pelo fato de trazer maior segurança para o empregado ao final do contrato de trabalho, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.602 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2014 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO: 1- João Cuiabano é empregado de uma empresa que presta serviços de informática e tecnologia para uma rede de supermercados que funciona 24 horas, todos os dias. Por essa razão, a empresa onde João Trabalha faz uma escala de plantões. A escala de trabalho de João Cuiabano é de 12X36. O empregado foi questionar junto ao empregador sobre o recebimento dos feriados trabalhados, em dobro, bem como o adicional de 50% (cinquenta por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 100ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO – RJ Reclamação Trabalhista n.º 000 RÁPIDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, sociedade comercial inscrita no CNPJ sob o Nº XXX, com sede na Rua XXX , vem nos autos da AÇÃO TRABALHISTA, pelo rito xxx, que lhe move MARCOS, já qualificado, vem por seu advogado , com endereço profissional na Rua XXX, para fins do artigo 39, I do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2014 -
Direito Do Trabalho
A legislação brasileira traz normas que só se aplicam ao trabalho da mulher? Em caso positivo, isto fere o principio constitucional da isonomia? A Constituição Federal de 1988 igualou homens e mulheres em direitos e deveres. Em seu artigo 7º, inc. XX, dispõe sobre os Direitos dos Trabalhadores, dando ênfase à proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante dispositivos específicos, nos termos da lei. O inciso XXX, proíbe a diferença de salários, (também art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
ETAPA 01 Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral ? O presente trabalho tem por finalidade analisar o princípio da proteção como elemento de constituição do Direito do Trabalho. O estudo demonstra os fundamentos jurídicos sobre os princípios do direito; delimitando o princípio especial da proteção. São mencionados todos os fundamentos: a constituição e a forma de interação das regras do princípio da proteção no ramo material e processual do trabalho. Justificado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
Direito Do Trabalho
O Direito do Trabalho. Transcrevemos o texto sobre o assunto constante da obra de Sérgio Pinto Martins, Instituições de Direito Público e Privado, 9ª edição, São Paulo, Atlas, 2009, folhas 388/391: “Direito do Trabalho é o conjunto de princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado a situações análogas, que visa assegurar melhores condições de trabalho e sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção que lhe são destinadas (MARTINS, Sergio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO Prof.ª Renata Martins da Rosa ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ( ATPS) EQUIPE: TURMA : C CRISTINA SOUTO NEUMANN RA: 1108354680 MARIA CRISTINA BRUM ROSSALES RA: 2504044220 1) Poder haver supressão de horas extra? Sim, com mais de um ano em regime de horas extras, empregador terá que compensar quando retirar as horas extras pagando 1 mês( valor de horas recebidas) para cada ano ou fração naquela condição Súmula 291 TST. 2)Pode ocorrer a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.528 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2014 -
Direito Do Trabalho
A equiparação salarial representa a concretização do princípio fundamental da igualdade (art. 5. °, caput, da CF11988) no plano do Direito do Trabalho, mais especificamente quanto à matéria salarial. No Estado Democrático de Direito, que tem como um de seus objetivos,"erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais" (art. 3. °, inciso m, da CF/I988), a mencionada igualdade não pode ser meramente formal, mas também em seu aspecto material e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.212 Palavras / 9 PáginasData: 24/11/2014 -
Direito Do Trabalho
Semana 03 – Direito do Trabalho I 1- Kariana e Mariana residem no Pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que Gabriela, proprietária do pensionato, contratou Abigail para exercer as funções de cozinheira.Jaqueline e vários colegas alugaram uma casa e contrataram Helena, responsável pela limpeza casa, além de cozinhar para os estudantes moradores. Analisando a situação concreta apresentada responda aos seguintes questionamentos: a) Abigail e Helena possuem relação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Direito Do Trabalho
1-Devem ser respeitadas as normas disciplinadas a limitar o tempo de trabalho e as incluídas não só a jornada que é a quantidade de horas trabalhadas, bem como os intervalos (intra e inter jornada), isto é entre um dia e outro e os descansos semanais e anuais que são normas “Da Segurança e da Medicina do Trabalho” e visam assegurar a melhor saúde do trabalhador e exatamente por isso elas são normas de ordem pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.493 Palavras / 10 PáginasData: 26/11/2014 -
Direito Do Trabalho
Caso Concreto 1 - Erica Mendes Duarte dos Santos Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.570 Palavras / 11 PáginasData: 27/11/2014 -
Direito Do Trabalho
Conversei agora com o correspondente bancário e a documentação exigida para pagamento do ITBI é a seguinte: 1) cópias da RG e CPF autenticadas; 2) cópia autenticada da matrícula do imóvel(enviei por SEDEX, tem que autenticar); 3) caso separado judicialmente, cópia autenticada do documento; 4) cópia do laudo da avaliação do imóvel pelo SANTANDER; 5) cópia do CNPJ da construtora; 6) formulário que o sr. está preenchendo assinado e com reconhecimento da firma. OBS:a) O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
Direito Do Trabalho
Teoria Geral do Negócio Jurídico 1) Introdução: as relações jurídicas assentam-se nas acepções de fato, ato e negócio jurídico. 2) Fato Jurídico 2.1) Fato: significa qualquer ocorrência que interessa ou não ao direito, ao âmbito jurídico. Desse modo os fatos não jurídicos são os que não interessam ao direito. 2.2) São fatos jurídicos todos os acontecimentos que, de forma direta ou indireta, ocasionam efeito jurídico. Nesse contexto há fatos jurídicos em geral, em sentido amplo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.199 Palavras / 21 PáginasData: 28/11/2014 -
Direito Do Trabalho
Maria Angélica foi contratada em 08/01/1990 pela empresa ABC Construtora Ltda e imotivadamente dispensada em 28/04/2011... R: Se o aviso prévio tiver sido indenizado, a data real da demissão será de 29/05/2011, razão pela qual a ação ajuizada em 15/05/2013 respeita o biênio da prescrição. Não haverá prescrição parcial neste caso, pois será de 30 anos o prazo. Se o aviso prévio tiver sido trabalhado e a data da rescisão for, de fato, 28/04/2011 incidirá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
GRUPO SER EDUCACIONAL FACULDADE JOAQUIM NABUCO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO Diego Souza Galvão de Melo A Aplicação da Teoria do Conglobamento no Conflito de Normas Autônomas Recife 2014 Diego Souza Galvão de Melo A Aplicação da Teoria do Conglobamento no Conflito de Normas Autônomas Monografia apresentada ao Programa de Pós-graduação lato sensu da Faculdade Maurício de Nassau como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.340 Palavras / 38 PáginasData: 3/12/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
Introdução: O intuito deste trabalho feito pela nossa equipe é atenuar um estudo mais aprofundado em relação a matéria de direito do Trabalho e em relação aos processos trabalhistas que temos como exemplos na nossa jurisprudência, concluímos que com este estudo conseguimos juntos entender um pouco mais desta ramificação do Direito. Segue abaixo as etapas de nossa ATPS e também como exemplos dos temas estudados, seguem as ementas. Etapa 3 – Aula tema : Segurança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.142 Palavras / 29 PáginasData: 3/12/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
ESTABILIDADE DECENAL. FGTS. REGIME HIBRÍDO. DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA. INDENIZAÇÃO DEVIDA EM DOBRO. O autor foi admitido em 02.04.1974, portanto, na promulgação da Constituição Federal de 1988, que tornou obrigatória a opção pelo FGTS, já era detentor da estabilidade decenal, em razão da existência de direito adquirido. A recorrente não trouxe aos autos qualquer alegação de que o reclamante tenha praticado falta grave, ao contrário, confessou que pagou a indenização por tempo de serviço conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 6/12/2014 -
Direito Do Trabalho
Maria Angélica foi contratada em 08/01/1990 pela empresa ABC Construtora Ltda. e imotivadamente dispensada em 28/04/2011, tendo recebido as verbas resilitórias, com a homologação da rescisão contratual pelo sindicato de sua categoria profissional. No entanto, ao sacar os valores de sua conta vinculada do FGTS percebeu que a importância depositada era muito inferior ao que considerava devido. Insatisfeita com a situação procurou escritório de advocacia e ingressou com ação trabalhista em 15/05/2013, objetivando o pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2014 -
Direito Do Trabalho
DIREITO TRIBUTÁRIO II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS • Empréstimo compulsório: Instituído apenas pela União através de Lei Complementar, em circunstâncias anormais e gravíssimas, desde que, reste comprovada a insuficiência de fundos da administração federal, não sendo obrigatória a decretação de calamidade pública para efetuar a cobrança. • Contribuições: previstas no artigo 149, CF, também instituídas somente pela União, sendo de três espécies: a) contribuições sociais; b) contribuições de intervenção no domínio econômico (CIDE), exemplo: CIDE Combustíveis; c)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 12/12/2014 -
Direito Do Trabalho
O emprego doméstico, apesar de semelhante ao emprego comum, tem suas peculiaridades, tendo em vista principalmente, a estreita relação existente entre patrão e empregado. Esta relação, desde os primórdios, foi construída com muita informalidade, pois antigamente não existia a profissão de empregado doméstico, sendo este uma pessoa que não tinha como manter a sua subsistência e ajudava nos serviços de casa em troca de moradia e alimentação, sendo este trabalho muitas vezes considerado um trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 16/12/2014 -
Direito Do Trabalho
10 direitos básicos de todo trabalhador Publicada em 1º de maio de 1943, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi criada para regular as relação trabalhistas no Brasil. Veja a seguir dez direitos garantidos a todos os trabalhadores: Registro em carteira de trabalho: é o direito que garante todos os outros. "O primeiro direito fundamental do trabalhador é o próprio vínculo", afirma o advogado trabalhista Fabiano Zavanella. O registro serve como meio de prova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 3/1/2015