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216.775 Trabalhos sobre Outras. Documentos 77.641 - 77.670

  • Direito E Legislação

    Legislação tributária Em Direito tributário, legislação tributária se refere às leis referentes à definição de tributos, atribuição de responsabilidade tributária e à cobrança de tributos no país, incluindo a fiscalização e as penalidades para quem não cumpre a lei. No Brasil, a legislação tributária está sujeita a um Sistema Constitucional. Segundo o artigo 96 do Código Tributário Nacional, a expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/2/2014 Por: jaquececilio
  • Direito E Legislaçao

    Aula tema 1 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I)

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/3/2014 Por: nic5
  • Direito E Legislação

    Trabalho apresentado a Universidade Anhanguera, como exigência parcial para avaliação na disciplina de Direito e Legislação, sob a orientação do Tutor Netto Natrielli De Almeida. Niterói 2014 Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. É como se falar de uma forma não direta como funciona a liberdade, exemplo: a sua liberdade acaba onde a do outro

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 Páginas
    Data: 7/3/2014 Por: joselmab
  • Direito E Legislação

    1 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira R: A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja, a sucessão

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/3/2014 Por: nayarao
  • Direito E Legislação

    Question 1 Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Terminantemente capaz b. Relativamente incapaz c. Absolutamente incapaz d. Relativamente capaz e. Apta Question 2 Notas: 1 Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/3/2014 Por: adrianosza
  • Direito E Legislaçao

    Não. Pois todo cidadão tem direito de ir e vir, mas com certas limitações. Temos como exemplo a lei Maria da Penha, que foi criada para determinar que o homem respeite os direitos da mulher. As leis são instrumentos utilizados não só para manter a ordem, mas para manter a ordem com justiça. E é para que a justiça seja feita de modo eficiente que se manejam as leis. Outro exemplo que hoje é alvo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/3/2014 Por: alencar
  • Direito E Legislação

    Faculdades Anhanguera de Campinas – Unidade I DIREITO E LEGISLACAO (Times New Roman – fonte 16 – maiúscula – negrito) (Times New Roman – fonte 16 – maiúscula – negrito) Campinas 2011 (Times New Roman – fonte 16 – maiúscula – negrito) DIREITO E LEGISLACAO (Times New Roman – fonte 16 – maiúscula – negrito) Trabalho apresentado para avaliação do módulo Gestão Organizacional do curso Tecnologia em Recursos Humanos referente ao Programa de Dependência e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.371 Palavras / 22 Páginas
    Data: 17/3/2014 Por: koyuke
  • Direito E Legislação

    TRABALHO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO MONIQUE GUI CONTRO RA. 6271220529 Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Todo cidadão, como participante da sociedade, tem uma série de direitos e deveres que são assegurados pela constituição. A constituição é responsável por estabelecer harmonia no que se refere às relações estabelecidas dentro do território nacional. Se ela existe é porque foi provado que sem regras nada

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/3/2014 Por: monique11
  • Direito E Legislação

    Faculdades Anhanguera Campinas Unidade-II Milton Aparecido de Oliveira Mello RA:7082562929 Segurança Pessoal 1.1- Conceito de segurança pessoal Considera-se Segurança Pessoal Privada o serviço executado por empresa de segurança privada, devidamente autorizada pela Polícia Federal do Brasil, a proteção da incolumidade física de pessoas através de profissionais devidamente habilitados para exercer a função. 1.1.2. Normatização: Lei federal 7.102/83, regulamentada pelo Decreto 89.056 e suas Portarias. O vigilante que desejar exercer atividade de Segurança Pessoal Privada (VSPP)

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.097 Palavras / 9 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: maom
  • Direito E Legislação

    Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. R: A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja, a sucessão de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: 35328507886
  • Direito E Legislação

    Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em segunda, 24 março 2014, 10:44 Completado em segunda, 24 março 2014, 10:57 Tempo empregado 13 minutos 36 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: brunoobarboza
  • Direito E Legislação

    1-O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente;

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: AngelCesconetto
  • Direito E Legislação

    R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Relativamente incapaz b. Relativamente capaz c. Absolutamente incapaz d. Terminantemente capaz e. Apta Question 2 Notas: 1 Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: kkaariinnee
  • Direito E Legislação

    Vygotsky: a influência na educação Nesta pesquisa busca se saber sobre a teoria vygotskiana e se ela está presente no contexto-escolar, e se as teorias apresentadas por Vygotsky são reais e podem ser aplicadas nas salas de aula. Vygotsky inicia suas teorias no final da revolução russa quando o país se torna socialista criando assim um pensamento marxista, pois segundo Marx: “tudo é histórico, fruto de um processo e, que são as mudanças históricas na

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: kalinka
  • Direito E Legislaçao

    O objetivo deste capítulo é despertar seu interesse para o estudo do Direito e ajudá-lo a ser um cidadão cada vez mais consciente dos seus direitos e deveres, através da compreensão desta disciplina e sua aplicação na prática. Todos nós, em determinados momentos da vida, passamos por experiências que, na maioria das vezes, nos causam certa ansiedade, por não sabermos se estamos ou não fazendo o que é certo, como por exemplo: a compra ou

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: manarizinho123
  • Direito E Legislaçao

    Question 1 Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Relativamente capaz b. Relativamente incapaz c. Absolutamente incapaz d. Terminantemente capaz e. Apta Resposta Correta: Absolutamente incapaz. Comentário resposta correta: Ser capaz é estar apto para os atos da

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    Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/3/2014 Por: olivia
  • Direito E Legislação

    EGISLAÇÃO AULA 5 1 Resposta Correta: De comunhão parcial de bens. Question 2 Resposta Correta: Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante; Question 3 Resposta Correta : Divórcio direto Question 4 Resposta Correta: Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações. . DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA 6 Questão 1 Resposta Correta: Houve ofensa ao Direito

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/3/2014 Por: jovanaramos
  • Direito E Legislação

    1) O que significa afirmar que “Somos feitos de tempo”? Significa que somos seres históricos, já que nossas ações e pensamentos mudam no tempo, à medida que enfrentamos os problemas não só da vida pessoal, mas como também da experiência coletiva. É assim que produzimos a nós mesmos e a cultura a que pertencemos. • Cada geração assimila a herança cultural dos antepassados; • O passado não está morto, porque nele se fundam as raízes

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: augustojack
  • Direito E Legislacao

    FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS CLEYTON HENRIQUE RAVELLI RA: 6442298361 ADMINISTRAÇÃO – 3º SEMESTRE B. PROFESSORA TUTORA: FÁVILA MARIA LOURENÇO GUIMARÃES VALINHOS/2014. 1 Sumario Introdução Desenvolvimento Conclusão Referências: 2 Introdução Neste trabalho, será apresentado um pouco sobre o meu ponto de vista onde irei opinar sobre os direitos do Cidadão e até que ponto tem direito e aonde ele se limita. Também sobre o julgamento mencionado na atividade proposta. 3 Vendo que todo cidadão, como integrante

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: santuario
  • Direito E Legislação

    Aula Tema 01 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não

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    Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: producaoeng
  • Direito E Legislação

    Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. No presidencialismo, o órgão legislativo e o órgão executivo são visivelmente separados entre si, sem que nenhuma relação de dependência política os una, haja vista que o governante não pode dissolver o parlamento sob pretexto algum, mesmo que se mantenha numa posição contrária à opinião da maioria do povo; de sua

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: stephan
  • Direito E Legislação

    Aula 3 Notas: 1 O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: vanessa.selbetti
  • Direito E Legislação

    Direito e Legislação Aula tema 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I)

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.960 Palavras / 16 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: leonardocaraujo
  • Direito E Legislação

    NOME: CLARICE SOUZA DIAS DE MIRANDA RA:6822461457 TITULO:DIREITO E LEGISLAÇÃO SÃO CAETANO DO SUL ABRIL 2014 PASSO 4: VOCE ACHA QUE OS DIREITOS DO CIDADÃO SÃO ABSOLUTOS,OU SEJA, NÃO PODEM SOFRER QUALQUER TIPO DE LIMITAÇÃO:EXPONHA SEUS ARGUMENTOS: OS DIREITOS DOS CIDADÔES NÃO SÃO ABSOLUTOS.POR QUE AINDA EXISTE DE UMA CERTA FORMA,MUITAS PESSOAS QUE SÃO EXPLORADAS EM SEUS AMBIENTES DE TRABALHOS E SE QUEREM SABEM DA LEI QUE OS PRETEGEM,ISTO EXISTE MUITO NAS CLASSES DE BAIXA

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: claricemiranda
  • Direito E Legislação

    1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? É como perguntar sob uma forma não especifica como funciona a liberdade, exemplo: a sua liberdade acaba onde a do outro começa. Nesse contexto a total crença de que os direitos são absolutos poderia acarretar em desequilíbrio. Como exemplo, podemos usar um crime, que a partir das sanções legais, limita o direito de ir e vir

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    Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: Bielson
  • Direito E Legislação

    O parlamentarismo é um sistema de governo em que o poder legislativo,que é o parlamento,oferece a sustentação política que seria o primeiro ministro do gabinete, que é eleito,direta ou indiretamente nomeado pela maioria do congresso,concentrado no parlamento. O parlamentarismo pode se apresentar de duas formas. Na República Parlamentarista, o chefe de estado com poder de governar, um presidente eleito pelo povo é nomeado pelo poder parlamento, e um só único poder,e submete as suas decisões,

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    Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/4/2014 Por: bgrimaldi
  • Direito E Legislação

    AVA RESPOSTA 1 A 8 DIREITO E LEGISLAÇÃO O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a

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    Tamanho do trabalho: 8.865 Palavras / 36 Páginas
    Data: 13/4/2014 Por:
  • Direito E Legislação

    Notas: 1 Ao conjunto de normas escritas e obrigatoriamente impostas a todos os indivíduos de uma sociedade, conceituamos: Escolher uma resposta. a. Direito Subjetivo b. Direito Teórico c. Direito Natural d. Direito Público e. Direito Positivo . . Question 2 Notas: 1 Existem várias acepções, ou seja, significados para o emprego da palavra direito e duas são consideradas principais, como: o sentido de norma e a faculdade. Diante do exposto, entende-se por norma: Escolher uma

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    Tamanho do trabalho: 1.520 Palavras / 7 Páginas
    Data: 15/4/2014 Por: Pindoba
  • Direito E Legislação

    Iniciado em terça, 18 março 2014, 15:06 Completado em terça, 18 março 2014, 15:29 Tempo empregado 22 minutos 57 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o

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    Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/4/2014 Por: a.maura
  • Direito E Legislação

    1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Eu acredito que todos têm direito a educação, uma moradia, um bom emprego, direito de ter uma boa vida sem muita dificuldade, mas os cidadãos não possuem poder absolutos as decisões vem sempre de governantes que foram eleitos pelo o cidadão. Nós cidadãos temos um poder limitado pelos

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    Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/4/2014 Por: Nessa.elizabete
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