Diversos
216.785 Trabalhos sobre Outras. Documentos 160.531 - 160.560
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Poder De Policia
PODER DE POLÍCIA: DISCRICIONARIEDADE E LIMITE Resumo: O presente trabalho trata do poder de polícia, como prerrogativa conferida à Administração Pública, limitado ao exercício dos direitos dos administrados. A atividade policial discricionária como circunscrita nos limites da legalidade e respeito ao princípio da proporcionalidade. A importância de tal artigo residiu em apontar que o poder de polícia não é ilimitado e discricionário, mas os atos dos agentes da Administração é que podem ser discricionários ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.118 Palavras / 13 PáginasData: 20/6/2013 -
Poder De Policia
PODER DE POLÍCIA EM DIREITO AMBIENTAL Para falarmos em poder de polícia em Direito Ambiental, citarei brevemente o poder de polícia no atual Estado Democrático de Direito. Ensina Di Pietro que a origem etimológica da palavra “polícia” vem do grego antigo, politéia, que designa as atividades da cidade-estado (polis). Hely Lopes Meirelles, no entanto, faz correlação entre os termos e explica que o poder de polícia teve início com a necessidade de se proteger os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.191 Palavras / 9 PáginasData: 12/9/2013 -
Poder De Polícia
PODER DE POLÍCIA 1. Conceito É também conhecido como limitação administrativa. Existe um conceito legal para definir o que realmente seria esse poder de polícia. Segundo o Código Tributário Nacional: “Art. 78. Considera-se poder de polícia a atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Poder De Polícia
Poder de Polícia Poder de polícia corresponde à atividade estatal de condicionar a liberdade e a propriedade, ajustando-se aos interesses coletivos. Abrange as intervenções do Poder Executivo, destinadas a alcançar fim de prevenir e obstar ao desenvolvimento de atividades particulares contrastante com os interesses sociais. Sendo que o sentido estrito é responsável pelo poder de polícia administrativo. Dessa forma, o poder de polícia administrativo tem intervenções genéricas ou específicas do Poder Executivo, destinadas a alcançar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
Poder De Policia
1 Introdução Foi visto que o Estado precisa ter mecanismos próprios que lhe permita atingir seus objetivos, previstos na Lei e na Constituição e qualificados como verdadeiros poderes ou prerrogativas especiais de Direito Público. Um desses poderes resulta exatamente do inevitável confronto entre os interesses público e privado e expressa a necessidade de impor restrições ao exercício dos direitos dos indivíduos. Quando o Poder Público interfere na órbita do interesse privado para salvaguardar o interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 6/12/2013 -
Poder De Policia
Resumo: O presente trabalho cuidou do poder de polícia, enquanto uma das funções da Administração Pública, focando especialmente quanto à discricionariedade de que é dotado os atos de polícia e os limites que necessariamente devem ser ditados, a fim de que o objetivo de bem-estar social seja alcançado.[1] 1. INTRODUÇÃO Quando o homem passa a viver em sociedade, há uma necessidade vital de se criar normas e regulamentos para se condicionar o bem-estar do grupo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.693 Palavras / 11 PáginasData: 24/4/2014 -
Poder De Polícia
PODER DE POLÍCIA Conceito: Hely Lopes Meirelles conceitua como sendo Poder de Polícia a faculdade de que dispõe a Administração Pública para condicionar e restringir o uso, o gozo de bens, atividades e direitos individuais, em benefício da coletividade ou do próprio Estado. Refere-se ainda a este Poder como o mecanismo de frenagem de que dispõe a Administração Pública para conter os abusos do direito individual . Sua finalidade, então, é a proteção ao interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2014 -
PODER DE POLICIA ADMINISTRATIVA
Disserte sobre o Poder de Polícia Administrativa (até 15 linhas). Após, encaminhe à professora orientadora para apreciação. Atenção: Indicar a bibliografia consultada. Atender a todos os requisitos do enunciado da questão. O Poder de Polícia refere-se à prática governamental de um ente ou agente executar serviços com a finalidade de registrar, fiscalizar ou expedir algum ato. Conceitua Hely Lopes Meirelles, o Poder de Polícia como a faculdade de que a Administração Pública dispõe para condicionar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2014 -
PODER DE POLICIAS
JAIRISSON GERALDO MACHADO A DELEGAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA Agosto 2013 JAIRISSON GERALDO MACHADO A DELEGAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA Trabalho apresentado ao Prof.ºRaphael Boechat da disciplina Direito Administrativo II como requisito para obtenção de nota semestral da VA I. Agosto 2013 RESUMO Trata-se de um estudo bibliográfico que teve como objetivo conhecer por meio da literatura o poder que o Estado tem para delegar a atividade de policia a terceiros, frente a casos concretos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 PáginasData: 10/11/2013 -
Poder De Redução Do Hidrogênio
1 Introdução e Objetivos 2 Materiais e Métodos 2.1 Materiais utilizados • 2.2 Método 3 Resultados e Discussão I - Obtenção do gás hidrogênio Reação de zinco metálico com ácido clorídrico Ao escoar 50 mL de ácido clorídrico(HCl) 6N em um recipiente contendo zinco metálico(Zn) em condições de aquecimento, houve a liberação do gás hidrogênio(H2) que foi recolhido em um tudo de ensaio submerso em água, isso se da pela reação: Zn(s) + HCl(aq) ZnCl(aq)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.433 Palavras / 6 PáginasData: 11/4/2014 -
PODER DISCRICIONÁRIO OU PODER DEVER DE CAUTELA
1 Comentários Introdutórios ao Poder Geral de Cautela Em sede de comentários introdutórios, cuida anotar que o instituto do poder geral de cautela, doutrinariamente denominado de poder cautelar geral ou poder cautelar genérico, encontra-se reconhecidamente adotado pelos Tribunais de Justiça e consagrado pelos entendimentos doutrinários. Neste passo, cuida destacar que o instituto em comento encontra amparo legal no artigo 798 da Lei Nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973, que institui o Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.933 Palavras / 12 PáginasData: 2/3/2015 -
Poder Do Estado
O presente trabalho tem como finalidade discorrer sobre as diversas formas de poder, com ênfase no poder exercido pelo Estado na sociedade. Sua origem, as diversas teorias a respeito de sua concepção, o poder exercido por ele, sua soberania, sua legitimação, como se deu seu amparo legal, sua legitimação, sua divisão em três poderes independentes e harmônicos entre si e sua atuação. Tudo para conhecermos um pouco mais sobre o poder que paira sobre nossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.087 Palavras / 17 PáginasData: 4/10/2014 -
Poder E Autoridade
“Manda quem pode, obedece quem tem juízo.” Este ditado encerra toda a sabedoria popular sobre o tema - a autoridade, o poder e a obediência. O poder é a capacidade, o potencial de influenciar, de impor a vontade sobre as pessoas. Um manto invisível que cobre uma coletividade. De forma simplificada, o poder se manifesta em três maneiras (sistemas de poder): • Decorrente do cargo (Mandar): sim – não; premiar – punir; permitir – negar;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2015 -
PODER E CULTURA ORGANIZACIONAL
Cultura: definições e conceitos Atualmente, a gestão das organizações tem buscado diferentes formas de estruturar-se entre elas o embasamento na antropologia, cujo principal objetivo de estudo constitui-se na análise da cultura. A cultura, ao longo do tempo, adquiriu inúmeras definições e foi estudada por várias áreas do conhecimento. Mesmo com essa pluralidade de significados, é possível considerar que a cultura se modifica de acordo com o contexto em que se insere. A sociedade humana passou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2013 -
Poder E Liderança.
Apresente uma comparação teórica entre poder e liderança e explique como é o poder na liderança servidora. Responda o questionado, num texto de 10 a 20 linhas, com base no capítulo 7 do livro texto da disciplina. Poder e liderança O poder implica na correlação de forças, disciplina, controle, imposição de leis e, em sua expressão mais radical, assume a face da tirania e do terrorismo. Desta forma, podemos entender que as relações de poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2014 -
Poder E Politica
PODER E POLITICA a) Introdução ao Tema Poder O poder tem sido como o pior dos palavrões. Para a maioria das pessoas, é mais fácil falar em dinheiro do que em poder, as pessoas que detêm o poder negam isso. Aquelas que o desejam tentam não demostrar o desejo, e as que conseguem obtê-lo não gostam de falar sobre como o conseguiram. O poder é um processo natural em qualquer grupo ou organização. Nesse sentido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.029 Palavras / 9 PáginasData: 28/8/2014 -
Poder executivo
Dentro do contexto de uma divisão dos poderes, que papel você considera que deve ser atribuído ao poder executivo? E qual você considera que é a fonte de legitimidade das decisões ou escolhas do Presidente da República? A razão posta por Montesquieu como a fonte das leis entre os homens inteligentes pode ser em parte considerada um origem do direito . Mais uma vez um teórico moderno entende da necessidade de tribunais como forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
PODER EXECUTIVO
Aula 9 - PODER EXECUTIVO 1-Caracterização básica 2-O poder executivo e o sistema presidencialista 3-O poder executivo federal (Art 76 e 77) #Presidente e Vice presidente #Ministros 4-O poder executivo Estadual(Art. 28) #Governador e Vice Governador #Secretários 5-O poder executivo Distrital(Art. 32) #Governador e Vice Governador #Secretários 6-O poder executivo Municipal(Art. 29) #Prefeito e Vice prefeito #secretários 7-Poder executivo federal: Características. 7.1-Modo de investidura e posse no cargo de Presidente da República Art 77 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Poder Executivo
Poder Executivo Por Araújo, A. Ana Paula de A Constituição Federal do Brasil determina três poderes, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, os quais são independentes e funcionam em harmonia uns com os outros. O Poder Executivo tem a função de executar as leis já existentes e de implementar novas leis segundo a necessidade do Estado e do povo. Em um país presidencialista como o Brasil, o poder executivo é representado, a nível nacional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2013 -
Poder executivo
Poder Executivo. Poder Legislativo. Poder Judiciário. Declara os direitos humanos fundamentais. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C: Escolher uma resposta. a. I-B, II-A, III-C. b. I-B, II-C, III-A. c. I-C, II-A, III-B. d. I-A, II-B, III-C. e. I-C, II-B, III-A. Question
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2014 -
Poder Executivo
Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Com o objetivo de propiciar o convívio do ser humano em sociedade, o Direito exerce o papel de reger os fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2015 -
PODER EXECUTIVO (Cont.): Responsabilidade do Presidente da República
Plano de Aula: PODER EXECUTIVO (Cont.): Responsabilidade do Presidente da República DIREITO CONSTITUCIONAL II Título PODER EXECUTIVO (Cont.): Responsabilidade do Presidente da República Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema PODER EXECUTIVO (Cont.): Responsabilidade do Presidente da República Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: - Conhecer na Constituição Federal as normas que versam sobre o processo e julgamento do Presidente da República no Senado Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Poder Familiar
CURSO DE DIREITO Civil VIII 8° SEMESTRE ATPS - Etapa 1: Poder Familiar Passo fundo/ RS, Setembro de 2013. Passo 2 Responder as questões propostas apontando, quando pertinentes, a respectiva fundamentação legal. 1) Segundo a doutrina, qual o conceito de Poder Familiar e quais suas principais características? Poder familiar é a nomenclatura utilizada para substituir o antigo ‘”pátrio poder”, Maria Helena Diniz afirma que se trata de “um conjunto de direitos e obrigações, quanto à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.816 Palavras / 8 PáginasData: 2/10/2013 -
Poder Familiar
CURSO DE DIREITO Civil VIII 8° SEMESTRE ATPS - Etapa 1: Poder Familiar Passo fundo/ RS, Setembro de 2013. Passo 2 Responder as questões propostas apontando, quando pertinentes, a respectiva fundamentação legal. ⦁ Segundo a doutrina, qual o conceito de Poder Familiar e quais suas principais características? Poder familiar é a nomenclatura utilizada para substituir o antigo ‘”pátrio poder”, Maria Helena Diniz afirma que se trata de “um conjunto de direitos e obrigações, quanto à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.786 Palavras / 8 PáginasData: 13/10/2013 -
Poder Familiar
Notas: [1] VENOSA, Silvio de Salvo. Direito de família. São Paulo: Atlas, 2002. p. 17-19. [2] BARBOSA, Águida Arruda et al. Direito de família. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008. p. 29. [3] CICCO, Cláudio. Direito: tradição e modernidade. São Paulo: Ícone, 1993. p. 21. [4] Ibiden. p. 22. [5] VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil: direito de família. São Paulo: Atlas, 2005. p. 353. [6] RIZZARDO, Arnaldo. Direito de família. Rio de Janeiro:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.018 Palavras / 37 PáginasData: 13/11/2013 -
Poder Familiar
Etapa 1 Responder às questões propostas apontando, quando pertinentes, à respectiva fundamentação legal: 1. Segundo a doutrina, qual o conceito de Poder Familiar e quais suas principais características? R= Segundo Silvio Rodrigues, “é o conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais, em relação à pessoa e aos bens dos filhos não emancipados, tendo em vista a proteção deste. ”1 Cf. Silvio Rodrigues, Direito Civil,26 ed., São Paulo, Saraiva, v.6 , p. 349 As principais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.093 Palavras / 9 PáginasData: 3/12/2013 -
Poder Familiar
1) Segundo a doutrina, qual o conceito de Poder Familiar e quais suas principais características? Segundo Carlos Roberto Gonçalves o poder Familiar é “o conjunto de direito e deveres atribuídos aos pais, no tocante à pessoa e aos bens dos filhos menores e não emancipados”. É ainda um “instituído no interesse dos filhos e da família, não em proveito dos genitores, em atenção ao princípio da paternidade responsável insculpido no artigo 226, § 7º da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.625 Palavras / 7 PáginasData: 11/5/2014 -
PODER FAMILIAR
TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer naturezagarantindo – se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidadedo direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termosseguintes: Comentário: O caput desse artigo tem intrínseco um dos princípios basilares de todo o ordenamento jurídico brasileiro que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.482 Palavras / 18 PáginasData: 20/3/2015 -
Poder Familiar ATPS
1) Segundo a doutrina, qual o conceito de Poder Familiar e quais suas principais características? Conceito: Poder familiar é o conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais, no tocante à pessoa e aos bens dos filhos menores. Os filhos adquirem direitos e bens, sem ser por via de sucessão dos pais. Há, pois, que defender e administrar esses direitos e bens; e para este fim, representá-los em juízo ou fora dele. Por isso, aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.803 Palavras / 8 PáginasData: 18/10/2013 -
PODER IMPRESSIONANTE DOS GENETICOS EM SUCESSO PESSOAL E PROFISSIONAL
Palestra: O SURPREENDENTE PODER DA GENTILEZA NO SUCESSO PESSOAL E PROFISSIONAL O modo como você trata as pessoas determina quem você é! • Como e Por que a gentileza é tão poderosa (Números comprovam os resultados) • Por que você deve se tornar uma pessoa e um profissional gentil? • O que É e o que NÃO É gentileza • Prejuízos acarretados pela falta de gentileza • O mercado está em busca de profissionais que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 8/4/2014