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236.972 Trabalhos sobre Outras. Documentos 3.361 - 3.390
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A decisão do tribunal
Registro: 2013.0000237169 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0007206-19.2008.8.26.0347, da Comarca de Matão, em que é apelante MARGUERITE DE FATIMA SILVA (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. ACORDAM, em 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a participação dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2013 -
A decisão do Tribunal Superior do Trabalho
Decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que empresas não podem instalar câmeras de segurança em vestiários, pois os funcionários têm direito à privacidade nesses locais. De acordo com informações da Agência Brasil, a medida tem aplicação imediata apenas em relação ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e do Material Elétrico de Caxias do Sul (RS), mas deverá servir como base para outros casos semelhantes. A reivindicação chegou ao TST após o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 3/11/2014 -
A decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal sobre questões de saúde pública
O artigo apresenta a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54 que autorizou a interrupção de gestação com feto anencéfalo. Anencefalia é a malformação do feto por ausência de crânio e de encéfalo, segundo a medicina causa morte em todos os casos e o feto se alcançar o final da gestação, somente vai sobreviver por alguns minutos ou dias. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2014 -
A DECLARAÇÃO DE ALUGUEL SEM CONTRATO
DECLARAÇÃO DE ALUGUEL SEM CONTRATO Eu, abaixo assinado, Sr (a) , portador (a) do RG nº CPF nº , declaro para todos os fins de direito e sob as penas da Lei, que ALUGUEI o imóvel sito à Rua: , Nº: Bairro: para o Sr , RG e CPF , no período de a , no valor mensal de R$ 480,00 ( QUATROCENTOS E OITENTA REAIS ). Declaro ainda, a inteira responsabilidade pelas informações contidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2020 -
A Declaração de Devoção Pessoal
DECLARAÇÃO Declaro para os devidos fins de comprovação que o Desbravador___________________________________________________________, está realizando devoção pessoal: Leitura da Bíblia todos os dias Leitura da Bíblia não todos os dias Oração ao levantar, antes das refeições e ao deitar todos os dias. Oração ao levantar, antes das refeições e ao deitar não todos os dias. Mãe do Rio/PA, ___ de __________________ de _________. ____________________________________________________ Pai/Mãe ou Responsável DECLARAÇÃO Declaro para os devidos fins de comprovação que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2024 -
A Declaração de Limpeza de Pastagens
CONSULTORIA & ASSESSORIA FLORESTAL E AMBIENTAL ENGENHEIRO FLORESTAL: DANIEL BORGES E SILVA CONTATOS: WATSAP (69) 99225-2778/(69)99603-1953 E-MAIL: alfadbsef@yahoo.com.br À Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM/RO Coordenadoria de Floresta Plantada - CFP Ilmo. Sr. Coordenador de Florestas Plantadas MANOEL MESSIAS DA SILVA, brasileira, produtor rural, portador da Cédula de Identidade n°326965 SSP/RO e inscrito no CPF sob o n° 108.708.302-87, domiciliada e residente na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, no LOTE 25,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2020 -
A DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO
DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO Eu, Bruno Peres, registro n.º 54231, função pedreiro, declaro, para todos os fins de direito, que recebi gratuitamente, após orientação de uso e aplicação realizada pelo setor de recursos humanos (RH), os equipamentos de proteção individual (EPIs) abaixo descritos, os quais me comprometo a utilizar durante a realização de minhas atividades ou durante a minha permanência em ambientes de risco. Declaro, ainda, estar ciente de que: ⦁ Os EPIs deverão ser utilizados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2022 -
A Declaração de Residência
ILMO(A) SR(A) ADMINISTRADOR(A) DO BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REQUERIMENTO: CÓPIA DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Nº 735906785 REALIZADO EM DATA DE 07/03/2013 E COMPROVANTE DE ENTREGA DO VALOR A (O) MUTUÁRIO (A) (DEPOSITADO BANCÁRIO, TED, DOC, OP ETC). ANTONIO PEREIRA DA SILVA brasileiro(a), beneficiário(a) do INSS, CPF/MF, devidamente representado(a) pelo(s) advogado(s) que este subscreve(m), conforme cópia anexa de instrumento procuratório, a qual é reprodução fiel de seu original, com amparo no Código de Defesa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 24/1/2019 -
A Declaração dos Direitos do Homem e um Cidadão da Revolução Francesa
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa/ Declaração da Independência dos Estados Unidos da América Em meio aos efeitos causados pela Segunda Guerra Mundial, foi necessário o encontro de uma estratégia que pudesse ir contra a opressão e a discriminação que fazia se presente no mundo naquele momento. A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), um documento elaborado por líderes mundiais e aprovado em 1948 na Assembléia Geral da Organização das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.561 Palavras / 11 PáginasData: 16/9/2014 -
A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E SUA APLICABILIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA (ARTIGOS 26 E 27 DUDH)
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E SUA APLICABILIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA (ARTIGOS 26 e 27 DUDH) ALEX SANDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO ADRIEL DE ARAÚJO LOBATO JÚNIOR PEDRO BORGES DE ANDRADE NETO RODRIGO FARIAS ALEX SANDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO ADRIEL DE ARAÚJO LOBATO JÚNIOR PEDRO BORGES DE ANDRADE NETO RODRIGO FARIAS A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E SUA APLICABILIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA (ARTIGOS 26 e 27 DUDH) Trabalho apresentado a Professora Bianca avila Morais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.512 Palavras / 11 PáginasData: 21/10/2013 -
A DECLARAÇÃO PARA DESLOCAMENTO
Rio de Janeiro, 23 de março de 2020 DECLARAÇÃO: ATIVIDADE ESSENCIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2020 -
A Declaração Universal dos Direitos Humanos
Segundo a citação proposta, a revolução americana foi no mesmo espírito que a “gloriosa revolução inglesa”. Através de sua história, a Revolução americana avançou para um objetivo fixo e definido. Desde o início, os líderes da Revolução americana sabiam exatamente até onde queriam ir e onde desejavam parar. A Declaração da Independência, publicada pelo Congresso em nome das colônias, contém uma referência aos direitos naturais e inalienáveis da humanidade, como fundamento de todo governo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.530 Palavras / 7 PáginasData: 19/11/2013 -
A Declaração Universal dos Direitos Humanos
Relacione os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos com a descrição do caso envolvendo Julien Assange, e escreva um texto dissertativo de até 1 página sobre as razões e os direitos de Assange em buscar proteção, dos EUA e da Inglaterra em querer puni-lo, e do Equador em relação à concessão de asilo político. (3,0 pontos) Resposta:Se o conteúdo publicado no site WikiLeaks não agradou as mais poderosas instituições do mundo contemporâneo, por outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 PáginasData: 25/8/2014 -
A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948
A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DE 1948 A Carta das Nações Unidas abriu um grande leque de possibilidades para o contínuo desenvolvimento dos direitos humanos em nível mundial. Apesar de haver aqueles que torcessem para que o processo demorasse o máximo possível, devido às diversas posições 4 PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Max Limonad. 1999. P. 135. 8 conflitantes e o secreto desejo de muitos Estados em manter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 4/8/2014 -
A DEFENCE AGAINST SUIT CONTRACTS
Defence Against Suit Contracts – Quiz 1. LEADS What do you lead from the following holdings? 1. A K 9 5 3 2. K Q 6 4 3. K 9 7 6 4 4. 8 7 5 5. A 9 8 6 4 2. SIGNALS TO PARNER’S LEAD What do you play on partner’s lead of the Ace (promising the king)? Dummy shows up with Q 9 3: 6. 8 2 7. 6 5 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2021 -
A DEFESA DA AUTUAÇÃO RECURSO DA PENALIDADE SR. USUÁRIO,
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO E TRÂNSITO DE MINAS GERAIS Rua Bernardo Guimarães, 1468, Lourdes, Belo Horizonte/MG – CEP 30140-081 DEFESA DA AUTUAÇÃO RECURSO DA PENALIDADE SR. USUÁRIO, Para cada infração deverá ser apresentada uma Defesa/Recurso. JARI. NÚMERO DO AIT PROCESSAMENTO PLACA UF |AJ00196971| 9487786 MG REQUERENTE ENDEREÇO RUA BENEDITO VALADARES NÚMERO COMPLEMENTO BAIRRO 592 | | | | | | | | | | | CENTRO MUNICÍPIO UF CEP FLORESTAL MG 35.690-000 CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2019 -
A defesa da sociedade empresarial
Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação social: "O Rei da lata Velha Ltda". A Junta Comercial impugnou o nome empresarial porCASO 1 Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação social: "O Rei da lata Velha Ltda". A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
A defesa de mérito
A defesa de mérito é aquela em que o réu ataca os fatos que constituíram o direito do autor. Não diz respeito às formalidades processuais, mas ao conteúdo do direito que o autor afirma ser titular. A defesa de mérito pode ser direta ou indireta. Será uma defesa direta quando o réu atacar os fatos alegados pelo autor, negando a ocorrência; ou quando atacar as conseqüências jurídicas pretendidas pelo autor em virtude dos fatos ocorridos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.364 Palavras / 10 PáginasData: 6/3/2014 -
A Defesa de Multa
DEFESA EM FACE DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Ao órgão Competente da POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL na Paraíba; XXXXXX, já qualificado na lauda anterior; VEM, por meio deste, apresentar DEFESA, em face da Notificação por Autuação de Infração de Trânsito nº XXXXX. De acordo com a notificação recebida, o veículo HONDA/XXX, de placas XXX-0000/PB, de propriedade do requerente, estaria em trânsito pela BR-230/KM-54, neste Estado da Paraíba, no dia 00/00/0000, às 00h00min, sem manter a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2019 -
A Defesa Do Consumidor Em Juizo
A defesa do consumidor em juízo Antônio Carlos Tadeu Borges dos Reis advogado processualista, pós-graduado em Direito do Consumidor pela EMERJ/UNESA ________________________________________ INTRODUÇÃO "A atuação do Estado, vem conferir efetividade aos princípios e objetivos traçados pelo legislador consumeiro, no que está juridicamente amparado, nos termos do artigo 4.º, inciso II, da Lei n.º 8.078/90, que prevê entre os princípios da Política Nacional das Relações de Consumo a "ação governamental no sentido de proteger efetivamente o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.668 Palavras / 27 PáginasData: 21/3/2014 -
A DEFESA DO DIREITO A UM MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL
ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO UNIDADE SANTOS - DIREITO Thiago Cesar Quintanilha Naves – 11210374 4º Semestre - Noturno DEFESA DO DIREITO A UM MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL SANTOS/SP 2022 DEFESA DO DIREITO A UM MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL O direito ao meio ambiente, trazendo a ideologia do ecologicamente saudável e equilíbrio ambiental, sobrexceder à esfera do indivíduo, elevando o interesse de um coletivo e projetem o direito transgeracional, consolidam responsabilidades para com a geração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.248 Palavras / 9 PáginasData: 24/11/2022 -
A Defesa Do Estado
DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS A defesa do Estado e das instituições democráticas traduz-se por um conjunto de normas constitucionais destinadas a garantir o equilíbrio e a estabilidade da ordem constitucional. Defender o Estado é proteger: • O território brasileiro contra invasões estrangeiras (arts. 34, II, e 137, II da CF/88); • A soberania nacional (art. 91 da CF/88); • A Pátria (art.142 da CF/88). Com efeito, o equilíbrio e a estabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.961 Palavras / 12 PáginasData: 31/3/2014 -
A defesa do fiador de ilegitimidade está correta
Roberto (credor) requer a execução por quantia certa, decorrente de aluguéis em face de Geraldo (devedor) e o seu fiador, que não figurou no pólo passivo na fase de cognição. A sentença que condenou o réu transitou em julgado. Citados, os executados ofereceram impugnação, sendo que o fiador postulou a sua exclusão do feito, sob fundamente de ilegitimidade passiva, porque o contrato de locação está prorrogado por prazo indeterminado e da prorrogação não foi previamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
A Defesa Do Terceiro Adquirente Na Fraude à Execução Civil
FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO A DEFESA DO TERCEIRO ADQUIRENTE NA FRAUDE À EXECUÇÃO CIVIL ELTON ROCHA DOS SANTOS Orientação: Profª Doutora IVONE CRISTINA DE SOUZA JOÃO São Bernardo do Campo 2012 ELTON ROCHA DOS SANTOS A DEFESA DO TERCEIRO ADQUIRENTE NA FRAUDE À EXECUÇÃO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Orientação: Profª Doutora Ivone Cristina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.577 Palavras / 39 PáginasData: 3/4/2013 -
A Defesa Pessoal
AGARROS ELITE D.P. 1º AGARRO ELITE D.P. - AGARRO FRONTAL 1 MÃO AGARRA OUTRA 2º AGARRO ELITE D.P. - AGARRO FRONTAL CRUZADO 1 MÃO AGARRA OUTRA 3º AGARRO ELITE D.P. - AGARRO FRONTAL 2 MÃOS AGARRAM 1 4º AGARRO ELITE D.P. - AGARRO FRONTAL 2 MÃOS AGARRAM 2 MÃOS 5º AGARRO ELITE D.P. - AGARRO FRONTAL ANTI-NATURAL 1 MÃO AGARRA OUTRA 6º AGARRO ELITE D.P. - AGARRO CRUZADO ANTI-NATURAL 1 MÃO AGARRA OUTRA 7º AGARRO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 27/1/2022 -
A DEFESA PRELIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO AGRESTE / CE JOSÉ PERCIVAL DA SILVA, (vulgo Zé da Farmácia), brasileiro, estado civil (xxxxxxxxxxxx), Presidente da Câmara dos Vereadores da Cidade de Conceição do Agreste/CE, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, RG nº xxx.xxx-xxx, com endereço de email xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xxx, residente e domiciliado a Rua XXXXXXXXX, nº XXXX, Bairro XXXXXX na cidade de Conceição do Agreste, por intermédio de seu procurador que está subscreve,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.196 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2018 -
A Defesa Preliminar
SQUINZARI & MARTINS ________________ SOCIEDADE DE ADVOGADOS OAB/SP 19.617 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO .... PROCESSO N.º CONTROLE Nº REF.: DEFESA PRELIMINAR Juvenal de Souza , brasileiro, solteiro, instalador, portador da cédula de identidade RG nº e inscrito no CPF/MF sob o n, residente e domiciliado na; nos Autos do Processo em epígrafe, que tramita por este Douto Juízo e respectivo Cartório, neste ato representado por seu advogado e defensor ao final assinado (procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 13/2/2019 -
A Defesa Prévia a Recusa do Bafômetro
AO ILUSTRISSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN-RS Defesa Prévia do Auto de Infração Série TE00093237, Art. 165-A, CTB PRISCILA CHICON WEBER, brasileira, solteira, empresaria portadora da Cédula de Identidade n°1083013043, inscrita no CPF sob o n°016.691.130-51, residente e domiciliada na Avenida Mauricio Cardoso, Centro, na cidade de Novo Hamburgo/RS, vem por seus procuradores infra assinados, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, oferecer DEFESA PRÉVIA da notificação de autuação Série TE00093237, nos seguintes termos: I -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.562 Palavras / 19 PáginasData: 17/2/2023 -
A Defesa Processual Na Contestação
A DEFESA PROCESSUAL NA CONTESTAÇÃO - ART. 301 DO CPC O PRESENTE ESTUDO BUSCA DE FORMA DIDÁTICA EXPOR OS MEIOS DE DEFESA PROCESUAL DE QUE SE PODE VALER O RÉU NA BUSCA DE RESISTIR À PRETENÇÃO DO AUTOR SEM PRECISAR ENTRAR NO MÉRITO DO PROCESSO. PALAVRAS-CHAVE: DEFESA CONTESTAÇÃO ART.301 Texto enviado ao JurisWay em 2/5/2011. Indique aos amigos Introdução O processo, de uma maneira geral, sempre foi preso a certos ditames, regras específicas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.704 Palavras / 7 PáginasData: 27/9/2013 -
A Defesa Processual Na Contestação. Art.301-CPC
(2011.1) As alternativas a seguir apontam diferenças entre a ADI e a ADC, à EXCEÇÃO de uma. Assinale-a. a) Rol de legitimados para a propositura da ação. b) Objeto de ação. c) Exigência de controvérsia judicial relevante. d) Manifestação do Advogado-Geral da União. Resposta: A) Nos termos do art. 103 da CF, podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade: o Presidente da República; a mesa do Senado Federal; a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2013