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236.993 Trabalhos sobre Outras. Documentos 53.611 - 53.640
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Caso Concreto Semana 6 - Sucessoes
Caso Concreto 1 Carlos Alberto, solteiro, faleceu em 15 de agosto de 2010. No momento de seu falecimento Carlo Alberto não tinha filhos, seu pai já era falecido, restando-lhe na linha ascendente apenas sua mãe e os avós paternos. Pergunta-se: quem é herdeiro de Carlos Alberto e como a herança deve ser repartida? Explique sua resposta. Caso Concreto 2 Carolina, viúva, tem três irmãs (Carla, Camila e Cassyana) e três sobrinhos (filhos de Camila que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2014 -
Caso Concreto Semana 6 Constitucional 2 ESTÁCIO FIC
Caso 1 – A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro abriu edital para concurso público para o provimento de vagas para PrimeiroTenente,médico e dentista, do seu quadro de oficiais de saúde.De acordo com as regras do edital seriam admitidos apenas candidatos do sexo masculino, uma vez que a Polícia Militar, por sua natureza de ser uma polícia de confronto, poderia diferenciar quanto ao gênero na contratação de seus oficiais.Inconformada com a restrição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 24/11/2014 -
CAso Concreto Semana 8
Disciplina: DPU0249 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Semana Aula: 6 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Poder de tributar e competência tributária. OBJETIVO Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: - apreender as noções de poder de tributar e de competência tributária; - conhecer as espécies de competência tributária e a respectiva titularidade, quanto às espécies de tributos, sabendo localiza-las no texto constitucional; - compreender os atributos da competência tributária e localizar seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2013 -
Caso Concreto Semana 8 Dir Trabalho
DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I SEMANA 8 Caso Concreto: 1( TRT/2012 - adaptada) A empresa Loja Veste Bem comercializa confecções no varejo e criou um cartão de crédito próprio para propiciar aos seus clientes o pagamento parcelado das compras efetuadas exclusivamente nas suas lojas, mediante parcelamento. Aos empregados da empresa é oferecido este cartão de crédito, para pagamento parcelado nas mesmas condições oferecidas aos clientes em geral. No contrato individual de trabalho, consta cláusula específica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
CASO CONCRETO SEMANA I DIREITO CIVIL III
SEMANA 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916 afirmou Caio Mário da Silva Pereira: ?a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2014 -
Caso Concreto Sociologia
Caso Concreto Aula 4. Três amigos acabaram de ler no jornal que Madalena, 19 anos, separada, mãe de três filhos, que ganha um salário mínimo trabalhando como empregada doméstica, foi condenada, pelo Tribunal do Júri, a três anos de prisão por ter cometido aborto. O primeiro amigo afirma que o Tribunal do Júri aplicou corretamente a lei, visto que a conduta de Madalena constitui crime contra a vida (art. 240 do Código Penal). O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Caso Concreto Sociologia
AULA 01 - RESPOSTAS 1-A partir do texto acima escolha uma das transformações culturais, citadas pelo autor, e descreva como ela determina a nossa subjetividade e individualização. Resposta: Os valores determinam a nossa individualização, pois nos desenvolvemos ela com o decorrer da nossa vida. Fazendo com que cada indivíduo possua valores, desejos e perspectivas diferentes uns dos outros. 2-...” Mas é aqui que o homem percebe que conceitos como liberdade, individualidade e igualdade não passam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2014 -
Caso Concreto Sociologia Aula 2
Um dos preceitos básicos de boa gestão na Administração Pública consiste em verificar se há razoável equilíbrio entre a demanda e a oferta dos serviços públicos. Atualmente, de acordo com o relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça, a cada ano, de dez novas demandas ingressadas no Judiciário brasileiro, apenas três são resolvidas. As outras sete são postergadas para os anos seguintes. Grosseiramente, isto significa que são necessários três anos e quatro meses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014 -
Caso Concreto Sociologia Aula 3
Caso Concreto Referente aula 03 Sociologia Jurídica Caso 1 Milícias expulsam os traficantes de drogas e já controlam 92 favelas da cidade Publicada em 10/12/2006 às 12h22m Formadas por policiais e ex-policiais militares, bombeiros, vigilantes, agentes penitenciários e militares, muitos deles moradores das comunidades, essas milícias passaram a empregar a estrutura do estado como base para suas ocupações. Segundo o comandante do Bope, coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, a expansão desses grupos só é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Caso Concreto Sociologia Jurídica
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto - Depois da morte da mulher em janeiro último, José Joaquim dos Santos, servidor da Polícia Federal em Brasília, viúvo e único responsável por um bebê recém-nascido e pela filha de 10 anos, não viu alternativa senão requerer administrativamente a concessão de licença de adoção, a fim de dispor de tempo para cuidar, de modo apropriado, dos filhos e se recuperar da perda no plano pessoal. A requisição foi indeferida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 22/2/2015 -
Caso Concreto Sucessoes
• Caso Concreto 2 • Mauro é casado no regime de comunhão universal de bens, com quem tem uma filha Andrea e possui R$ 100.000,00 (cem mil reais) de patrimônio. Querendo instituir Lúcia sua herdeira necessária, Mauro poderia dispor da integralidade de seu patrimônio? Justifique sua resposta. • Caso Concreto 3 • (OAB-PR 2007) Ana e Luiza eram, respectivamente, mãe e filha. No dia 23 de março de 2007 sofreram um acidente de automóvel, morrendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 12/12/2014 -
Caso Concreto Teoria Da Narrativa Juridica
a) 1º caso Dispositivo: Art. 123 (Infanticídio). Transcrição: Art. 123: Matar sob a influência do estado puerperal o próprio filho, durante ou logo após oparto: Pena- Detenção de dois a seis anos. Comentário das especificidades: O agente tem como intenção tirrar a vida do próprio filho, estando sob o estado puerperal. 2º casoDispositivo: Art. 121 (Homicídio). Transcrição: Art. 121: Matar alguem. É considerado qualificado: I- Mediante pagamento ou promessa de recompensa, ou por outro motivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Caso Concreto Teoria E Narrativa Juridica
Respostas - Caso concreto 1 Caso Concreto 1 a)-R: Dispositivo: Art. 121, §1º CP Transcrição: Matar alguém. Art. 121 §1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Comentários das especificidades: Para alguns autores, a relevância dos valores morais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2014 -
Caso Concreto Teoria Juridica
Caso Concreto 1 Marcela ja estava gestando o quarto filho. Deslizamento de terra arrastou o lar em que vivia. Teve que fazer uma cesariana Pediu para segurár um pouco no colo Marcela beijou a criança e jogou para trás Com a queda sofreu traumatismo craniano e morreu Marcela não se encontrava em um bom estado emocional no momento em que matou o próprio filho. Caso Concreto 2 Adriana engravidou do namorado Não contou o fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Caso Concreto TGP
1a Questão. Foi proposta uma determinada demanda decorrente de litígio oriundo da compra e venda de bem móvel. O magistrado, ao analisar os autos, verifica que as partes ajustaram entre si um compromisso arbitral sobre o referido negócio jurídico. Assim, considerando a obrigatoriedade da arbitragem, o juiz imediatamente prolata sentença, extinguindo o processo sem resolução de mérito (art. 267, VII do CPC). Indaga-se: Agiu corretamente o magistrado? Justifique a resposta. Sim, pois ao verificar nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 20/5/2013 -
CASO CONCRETO TGP
Empresarial CASO 01 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria ?da empresa? instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie "empresa" de "empresário", trazendo as características de cada um. Resp: Empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
CASO CONCRETO Tgp
CASO CONCRETO 10 1ª Questão. Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte demandada. Indaga-se: a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2014 -
Caso Concreto TGP 1 E 2
Plano de Aula 1 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Caso Concreto TGP 4
Plano de aula 4 Questão nº 1. Gustavo ajuíza demanda em face da União cujo pedido tem conteúdo econômico equivalente a 40 (quarenta) salários mínimos. A ação foi distribuída perante a 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro cujo magistrado, de ofício, proferiu decisão interlocutória declinando da sua competência em prol de um dos Juizados Especiais Federais localizados na mesma cidade. Vale dizer que esta decisão foi objeto de recurso, ocasião em que o impugnante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2014 -
Caso Concreto Trabalho
Plano de aula 04 – Trabalho CASO CONCRETO: (OAB/RJ) João e Mário, atendentes da loja MM Ltda., após briga que envolveu agressão física entre ambos na frente de clientes do estabelecimento, foram chamados pelo empregador. O empregador (que verificou que os dois não mais poderiam trabalhar juntos), resolveu punir os empregados, tendo suspendido Mário por 10 dias e dispensado João por justa causa (como exemplo aos demais empregados). Comente se a conduta do empregador foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 22/9/2014 -
Caso Concreto Trabalho 8
SEM 8 CASO CONCRETO: Maria Angélica foi contratada em 08/01/1990 pela empresa ABC Construtora Ltda. e imotivadamente dispensada em 28/04/2011, tendo recebido as verbas resilitórias, com a homologação da rescisão contratual pelo sindicato de sua categoria profissional. No entanto, ao sacar os valores de sua conta vinculada do FGTS percebeu que a importância depositada era muito inferior ao que considerava devido. Insatisfeita com a situação procurou escritório de advocacia e ingressou com ação trabalhista em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2013 -
Caso Concreto Trabalho I
DIREITO DO TRABALHO I - CCJ0024 Título SEMANA 1 Descrição Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 4/3/2015 -
Caso Concreto Trabalho II
Caso Concreto 8 Gilberto Cardoso foi admitido pela empresa Ômega Ltda. na função de assistente administrativo em 14/05/1982 e não optou pelo sistema do FGTS. A maior remuneração recebida foi no valor de R$2.000,00. Em 05/12/2012 Gilberto foi dispensado imotivadamente e tem dúvidas quanto à indenização do tempo de serviço. Na hipótese acima apresentada, explique como será calculada a indenização do tempo de serviço de Gilberto Cardoso. Justifique sua resposta. Resposta- QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/FGV) Assinale
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 17/3/2015 -
Caso Concreto Trabalista
(Aula 1) Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.590 Palavras / 11 PáginasData: 19/8/2014 -
Caso Concreto Tributário 3
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO RN Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob número 000.000.000-0, com sede no Município de Niterói na Rua Santo Antônio, n.º 1.001, bairro ..., com Código de Endereçamento Postal numero ..., Estado do Rio de Janeiro, representado neste ato por seu administrador nome, nacionalidade, estado civil, profissão, cédula de identidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Caso Concreto Vii Tgp
1a Questão. Foi proposta uma determinada demanda decorrente de litígio oriundo da compra e venda de bem móvel. O magistrado, ao analisar os autos, verifica que as partes ajustaram entre si um compromisso arbitral sobre o referido negócio jurídico. Assim, considerando a obrigatoriedade da arbitragem, o juiz imediatamente prolata sentença, extinguindo o processo sem resolução de mérito (art. 267, VII do CPC). Indaga-se: Agiu corretamente o magistrado? Justifique a resposta. RESPOSTA: SIM, POIS O CASO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 10/9/2013 -
Caso Concreto Web 1 - Covil V
Caso Concreto Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeos em Santos (SP). A mulher desde 1992 era acompanhada pelo médico Orlando de Castro Neto e tentava engravidar sem sucesso. Inicialmente tentou engravidar pelos métodos naturais, mas não conseguiu. Após, foi submetida a duas tentativas de reprodução assistida que também restaram frustradas. Chateada, resolveu candidatar-se à adoção, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2014 -
Caso Concreto, Direito Penal 1 Semana 3
UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ DIREITO PENAL 1 CASO CONCRETO 3 Aluno: Felipe Diniz Novoa Matrícula: 201407034103 Plano de Aula 3 1) Maria, que já vive em união estável com Marcos a 6 anos, para pagar uma dívida sua pega na carteira do companheiro uma quantia de R$ 500,00 reais. Sabendo do ocorrido, Marcos, sentindo-se traído, registra o furto na delegacia. Considerando que o art. 181 do Código Penal prevê o perdão judicial para os crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2015 -
CASO CONCRETO,AMERICANA TERRI
A americana TerriSchiavo, 41 anos, que vivia em estado vegetativo havia 15 anos, morreu no dia 31 de março de 2005, no hospital Pinellas Park (Flórida), após longa batalha judicial entre seu marido, Michael Schiavo, e sua família. O tubo que alimentava Terri foi retirado no dia 18 de março de 2005. Ela era mantida viva artificialmente, e recebia alimentação por meio de um tubo inserido em seu estômago. A informação da morte foi divulgada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2014 -
CASO CONCRETO- SEMANA 1- PENAL III
CASO CONCRETO – SEMANA 1 Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014