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236.988 Trabalhos sobre Outras. Documentos 53.611 - 53.640

  • Caso Concreto Semana 8 Dir Trabalho

    DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I SEMANA 8 Caso Concreto: 1( TRT/2012 - adaptada) A empresa Loja Veste Bem comercializa confecções no varejo e criou um cartão de crédito próprio para propiciar aos seus clientes o pagamento parcelado das compras efetuadas exclusivamente nas suas lojas, mediante parcelamento. Aos empregados da empresa é oferecido este cartão de crédito, para pagamento parcelado nas mesmas condições oferecidas aos clientes em geral. No contrato individual de trabalho, consta cláusula específica,

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    Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/11/2013 Por: nicotito
  • CASO CONCRETO SEMANA I DIREITO CIVIL III

    SEMANA 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916 afirmou Caio Mário da Silva Pereira: ?a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem

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    Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/3/2014 Por: janine2014
  • Caso Concreto Sociologia

    Caso Concreto Aula 4.   Três amigos acabaram de ler no jornal que Madalena, 19 anos, separada, mãe de três filhos, que ganha um salário mínimo trabalhando como empregada doméstica, foi condenada, pelo Tribunal do Júri, a três anos de prisão por ter cometido aborto. O primeiro amigo afirma que o Tribunal do Júri aplicou corretamente a lei, visto que a conduta de Madalena constitui crime contra a vida (art. 240 do Código Penal). O

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    Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: fjpp
  • Caso Concreto Sociologia

    AULA 01 - RESPOSTAS 1-A partir do texto acima escolha uma das transformações culturais, citadas pelo autor, e descreva como ela determina a nossa subjetividade e individualização. Resposta: Os valores determinam a nossa individualização, pois nos desenvolvemos ela com o decorrer da nossa vida. Fazendo com que cada indivíduo possua valores, desejos e perspectivas diferentes uns dos outros. 2-...” Mas é aqui que o homem percebe que conceitos como liberdade, individualidade e igualdade não passam

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    Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/6/2014 Por:
  • Caso Concreto Sociologia Aula 2

    Um dos preceitos básicos de boa gestão na Administração Pública consiste em verificar se há razoável equilíbrio entre a demanda e a oferta dos serviços públicos. Atualmente, de acordo com o relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça, a cada ano, de dez novas demandas ingressadas no Judiciário brasileiro, apenas três são resolvidas. As outras sete são postergadas para os anos seguintes. Grosseiramente, isto significa que são necessários três anos e quatro meses

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    Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: hugoarpn
  • Caso Concreto Sociologia Aula 3

    Caso Concreto Referente aula 03 Sociologia Jurídica Caso 1 Milícias expulsam os traficantes de drogas e já controlam 92 favelas da cidade Publicada em 10/12/2006 às 12h22m Formadas por policiais e ex-policiais militares, bombeiros, vigilantes, agentes penitenciários e militares, muitos deles moradores das comunidades, essas milícias passaram a empregar a estrutura do estado como base para suas ocupações. Segundo o comandante do Bope, coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, a expansão desses grupos só é

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    Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: pedri
  • Caso Concreto Sociologia Jurídica

    Aplicação Prática Teórica Caso Concreto - Depois da morte da mulher em janeiro último, José Joaquim dos Santos, servidor da Polícia Federal em Brasília, viúvo e único responsável por um bebê recém-nascido e pela filha de 10 anos, não viu alternativa senão requerer administrativamente a concessão de licença de adoção, a fim de dispor de tempo para cuidar, de modo apropriado, dos filhos e se recuperar da perda no plano pessoal. A requisição foi indeferida

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    Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/2/2015 Por: pekeno1313
  • Caso Concreto Sucessoes

    • Caso Concreto 2 • Mauro é casado no regime de comunhão universal de bens, com quem tem uma filha Andrea e possui R$ 100.000,00 (cem mil reais) de patrimônio. Querendo instituir Lúcia sua herdeira necessária, Mauro poderia dispor da integralidade de seu patrimônio? Justifique sua resposta. • Caso Concreto 3 • (OAB-PR 2007) Ana e Luiza eram, respectivamente, mãe e filha. No dia 23 de março de 2007 sofreram um acidente de automóvel, morrendo

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    Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 Páginas
    Data: 12/12/2014 Por: franklinrami
  • Caso Concreto Teoria Da Narrativa Juridica

    a) 1º caso Dispositivo: Art. 123 (Infanticídio). Transcrição: Art. 123: Matar sob a influência do estado puerperal o próprio filho, durante ou logo após oparto: Pena- Detenção de dois a seis anos. Comentário das especificidades: O agente tem como intenção tirrar a vida do próprio filho, estando sob o estado puerperal. 2º casoDispositivo: Art. 121 (Homicídio). Transcrição: Art. 121: Matar alguem. É considerado qualificado: I- Mediante pagamento ou promessa de recompensa, ou por outro motivo

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    Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/9/2014 Por: thina22
  • Caso Concreto Teoria E Narrativa Juridica

    Respostas - Caso concreto 1 Caso Concreto 1 a)-R: Dispositivo: Art. 121, §1º CP Transcrição: Matar alguém. Art. 121 §1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Comentários das especificidades: Para alguns autores, a relevância dos valores morais e

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    Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/9/2014 Por: BrendaAreas
  • Caso Concreto Teoria Juridica

    Caso Concreto 1 Marcela ja estava gestando o quarto filho. Deslizamento de terra arrastou o lar em que vivia. Teve que fazer uma cesariana Pediu para segurár um pouco no colo Marcela beijou a criança e jogou para trás Com a queda sofreu traumatismo craniano e morreu Marcela não se encontrava em um bom estado emocional no momento em que matou o próprio filho. Caso Concreto 2 Adriana engravidou do namorado Não contou o fato

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    Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/9/2014 Por: pretonilda
  • Caso Concreto TGP

    1a Questão. Foi proposta uma determinada demanda decorrente de litígio oriundo da compra e venda de bem móvel. O magistrado, ao analisar os autos, verifica que as partes ajustaram entre si um compromisso arbitral sobre o referido negócio jurídico. Assim, considerando a obrigatoriedade da arbitragem, o juiz imediatamente prolata sentença, extinguindo o processo sem resolução de mérito (art. 267, VII do CPC). Indaga-se: Agiu corretamente o magistrado? Justifique a resposta. Sim, pois ao verificar nos

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    Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 Páginas
    Data: 20/5/2013 Por: zabatsu
  • CASO CONCRETO TGP

    Empresarial CASO 01 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria ?da empresa? instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie "empresa" de "empresário", trazendo as características de cada um. Resp: Empresa

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    Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/9/2014 Por: GALTAMA
  • CASO CONCRETO Tgp

    CASO CONCRETO 10 1ª Questão. Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte demandada. Indaga-se: a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção;

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    Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/11/2014 Por: GeorgeSouzash
  • Caso Concreto TGP 1 E 2

    Plano de Aula 1 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou

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    Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/3/2014 Por: AbdielAviz
  • Caso Concreto TGP 4

    Plano de aula 4 Questão nº 1. Gustavo ajuíza demanda em face da União cujo pedido tem conteúdo econômico equivalente a 40 (quarenta) salários mínimos. A ação foi distribuída perante a 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro cujo magistrado, de ofício, proferiu decisão interlocutória declinando da sua competência em prol de um dos Juizados Especiais Federais localizados na mesma cidade. Vale dizer que esta decisão foi objeto de recurso, ocasião em que o impugnante

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    Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: abbomfim
  • Caso Concreto Trabalho

    Plano de aula 04 – Trabalho CASO CONCRETO: (OAB/RJ) João e Mário, atendentes da loja MM Ltda., após briga que envolveu agressão física entre ambos na frente de clientes do estabelecimento, foram chamados pelo empregador. O empregador (que verificou que os dois não mais poderiam trabalhar juntos), resolveu punir os empregados, tendo suspendido Mário por 10 dias e dispensado João por justa causa (como exemplo aos demais empregados). Comente se a conduta do empregador foi

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    Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: taynasantosolive
  • Caso Concreto Trabalho 8

    SEM 8 CASO CONCRETO: Maria Angélica foi contratada em 08/01/1990 pela empresa ABC Construtora Ltda. e imotivadamente dispensada em 28/04/2011, tendo recebido as verbas resilitórias, com a homologação da rescisão contratual pelo sindicato de sua categoria profissional. No entanto, ao sacar os valores de sua conta vinculada do FGTS percebeu que a importância depositada era muito inferior ao que considerava devido. Insatisfeita com a situação procurou escritório de advocacia e ingressou com ação trabalhista em

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    Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 Páginas
    Data: 26/11/2013 Por: dedesc
  • Caso Concreto Trabalho I

    DIREITO DO TRABALHO I - CCJ0024 Título SEMANA 1 Descrição Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do

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    Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 Páginas
    Data: 4/3/2015 Por: Steh1995
  • Caso Concreto Trabalho II

    Caso Concreto 8 Gilberto Cardoso foi admitido pela empresa Ômega Ltda. na função de assistente administrativo em 14/05/1982 e não optou pelo sistema do FGTS. A maior remuneração recebida foi no valor de R$2.000,00. Em 05/12/2012 Gilberto foi dispensado imotivadamente e tem dúvidas quanto à indenização do tempo de serviço. Na hipótese acima apresentada, explique como será calculada a indenização do tempo de serviço de Gilberto Cardoso. Justifique sua resposta. Resposta- QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/FGV) Assinale

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    Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 Páginas
    Data: 17/3/2015 Por: kamilakpachec
  • Caso Concreto Trabalista

    (Aula 1) Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por

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    Tamanho do trabalho: 2.590 Palavras / 11 Páginas
    Data: 19/8/2014 Por: pvictor
  • Caso Concreto Tributário 3

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO RN Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob número 000.000.000-0, com sede no Município de Niterói na Rua Santo Antônio, n.º 1.001, bairro ..., com Código de Endereçamento Postal numero ..., Estado do Rio de Janeiro, representado neste ato por seu administrador nome, nacionalidade, estado civil, profissão, cédula de identidade

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    Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: pssp
  • Caso Concreto Vii Tgp

    1a Questão. Foi proposta uma determinada demanda decorrente de litígio oriundo da compra e venda de bem móvel. O magistrado, ao analisar os autos, verifica que as partes ajustaram entre si um compromisso arbitral sobre o referido negócio jurídico. Assim, considerando a obrigatoriedade da arbitragem, o juiz imediatamente prolata sentença, extinguindo o processo sem resolução de mérito (art. 267, VII do CPC). Indaga-se: Agiu corretamente o magistrado? Justifique a resposta. RESPOSTA: SIM, POIS O CASO

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    Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 Páginas
    Data: 10/9/2013 Por: MAFEM
  • Caso Concreto Web 1 - Covil V

    Caso Concreto Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeos em Santos (SP). A mulher desde 1992 era acompanhada pelo médico Orlando de Castro Neto e tentava engravidar sem sucesso. Inicialmente tentou engravidar pelos métodos naturais, mas não conseguiu. Após, foi submetida a duas tentativas de reprodução assistida que também restaram frustradas. Chateada, resolveu candidatar-se à adoção, mas

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    Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/9/2014 Por:
  • Caso Concreto, Direito Penal 1 Semana 3

    UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ DIREITO PENAL 1 CASO CONCRETO 3 Aluno: Felipe Diniz Novoa Matrícula: 201407034103 Plano de Aula 3 1) Maria, que já vive em união estável com Marcos a 6 anos, para pagar uma dívida sua pega na carteira do companheiro uma quantia de R$ 500,00 reais. Sabendo do ocorrido, Marcos, sentindo-se traído, registra o furto na delegacia. Considerando que o art. 181 do Código Penal prevê o perdão judicial para os crimes

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    Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/2/2015 Por: felipediniz87
  • CASO CONCRETO,AMERICANA TERRI

    A americana TerriSchiavo, 41 anos, que vivia em estado vegetativo havia 15 anos, morreu no dia 31 de março de 2005, no hospital Pinellas Park (Flórida), após longa batalha judicial entre seu marido, Michael Schiavo, e sua família. O tubo que alimentava Terri foi retirado no dia 18 de março de 2005. Ela era mantida viva artificialmente, e recebia alimentação por meio de um tubo inserido em seu estômago. A informação da morte foi divulgada

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    Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/4/2014 Por: carlucio
  • CASO CONCRETO- SEMANA 1- PENAL III

    CASO CONCRETO – SEMANA 1 Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu

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    Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: steemedeiros
  • Caso Concreto-03

    Plano de Aula: A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO. Objetivos O aluno deverá se capaz de: - Conhecer o pensamento jusfilosófico de Miguel Reale por meio da teoria tridimendional do Direito e as diversas correntes do pensamento jurídico, a saber: jusnaturalismo, positivismo, normativismo e o pós-positivismo.

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    Tamanho do trabalho: 1.555 Palavras / 7 Páginas
    Data: 27/9/2014 Por: macrau303
  • Caso Concreto1

    Caso Concreto 1: Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, a palestra “O papel da universidade na sociedade brasileira: educação e pesquisa no ensinosuperior” de Sidnei Ferreira de Vares, e responda: 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? O espaço social que a palavra política se refere, é o espaço publico, pois a educaçãoassim como o projeto inicial dos CIEPS atinge principalmente de um modo geral

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    Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/9/2014 Por: tanialima
  • Caso Concreto1 Direito Civil I

    Aula 01 Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes,

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    Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: kandrade
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