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236.972 Trabalhos sobre Outras. Documentos 57.571 - 57.600
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Código Penal
UNIRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ SETOR DE PRÁTICA PROCESSUAL SIMULADA - SPPS ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PRÁTICA PROCESSUAL SIMULADA III LUIZ EDUARDO SOUZA ORIENTADOR: PROF. ESP. JEFERSON SILVA BORGES Parecer Jurídico entregue a Faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde para obtenção de notas da segunda avaliação do Estágio Supervisionado de Prática Processual Simulada III, quinto período “A” – noturno. RIO VERDE - GOIÁS 2014
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 10/2/2015 -
Codigo Penal
ANTEPROJETO DE LEI Altera dispositivos do Código Penal e dá outras providências. Art. 1º. A Parte Especial do Código Penal (Decreto-lei nº. 2.848, de 7 de dezembro de 1940) passa a vigorar com a seguinte redação: “PARTE ESPECIAL TÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A PESSOA CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A VIDA Homicídio Art. 121. Matar alguém: Pena – reclusão, de seis a vinte anos. Homicídio qualificado § 1º. Se o crime é cometido: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.976 Palavras / 40 PáginasData: 13/3/2015 -
Codigo Penal
Politica de Utilização da Rede Escritório de Contabilidade Atualizado em 26/03/2015 Escritório de Contabilidade 1 OBJETIVO O objetivo é oferecer a direção e funcionários desta empresa as recomendações necessárias para a gestão da segurança da informação, tendo como proposito proteger informações de clientes e funcionários. 2 TERMOS E DEFINIÇÕES Para que acha efeito esta norma aplicam-se as seguintes definições: 2.1 Segurança da Informação: Tem como objetivo preservar a confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação. Confidencialidade:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2015 -
Código Penal - Art. 1º Ao 10 - Resumo
Código Penal Teoria da Aplicação da Lei Penal Legalidade (ou reserva legal) CF, 5º, XXXIX “Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação CP, 1º legal” (segurança jurídica) Quadro de garantias que asseguram a seg. jurídica: “lex scripta” (lei escrita) – ordinária e complementar(exceção) “lex certa” (lei certa) – taxatividade “le stricta” (lei estrita) – precisa “lex praevia” (lei prévia” – Anterioridade. Tempo que rege o ato: é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.087 Palavras / 9 PáginasData: 28/2/2015 -
Código Penal - Parte Geral - Comentado
DIREITO PENAL – PARTE GERAL CÓDIGO PENAL COMENTADO INTRODUÇÃO Conceito de direito penal: é o ramo do direito público que define as infrações penais (crimes e contravenções penais), estabelecendo as sanções penais (penas e medidas de segurança) aplicáveis aos infratores. Direito penal objetivo: é o conjunto de normas penais em vigor no país. Direito penal subjetivo:é o direito de punir que surge para o Estado com a prática de uma infração penal. Legislação penal brasileira:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 PáginasData: 16/6/2014 -
Codigo Penal 1 Aula 6
1. Alfredo, um bombeiro de serviço, ao atender a um chamado sobre um incêndio numa casa, ao chegar ao local e iniciar o salvamento de um morador o reconhece como um antigo desafeto, preferindo deixa-lo a própria sorte ao tempo que é devorado pelas chamas. Considerando que o referido morador vem a morrer e que Alfredo tinha condições de salvá-lo e nada fez, analisando sua omissão, defina sua responsabilidade penal. Justifique. A questão versa sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
Codigo Penal Comentado
TÍTULO I DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL Anterioridade da lei Art. 1º Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. (Redação dada pela Lei n. 7.209/84) (1) Declaração Universal dos Direitos Humanos e Convenção Americana sobre Direitos Humanos: De acordo com o art. XI, 2, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pelo Brasil, “ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.595 Palavras / 27 PáginasData: 9/3/2015 -
Código Penal DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
CAPÍTULO III DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA Reingresso de estrangeiro expulso Art. 338 - Reingressar no território nacional o estrangeiro que dele foi expulso: Pena - reclusão, de um a quatro anos, sem prejuízo de nova expulsão após o cumprimento da pena. Denunciação caluniosa Art. 339. Dar causa a instauração de investigação policial ou de processo judicial contra alguem, imputando-lhe crime de que o sabe inocente: Art. 339. Dar causa à instauração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.675 Palavras / 7 PáginasData: 2/2/2015 -
Codigo Penal Militar
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (SEGPLAN) CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL FUNDAMENTAL EDITAL N.º 002/2014 – SPTC, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 17.257, de 25 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.805 Palavras / 36 PáginasData: 9/1/2015 -
Codigo Penal Parte Geral _ Comentado
DIREITO PENAL – PARTE GERAL INTRODUÇÃO Conceito de direito penal: é o ramo do direito público que define as infrações penais (crimes e contravenções penais), estabelecendo as sanções penais (penas e medidas de segurança) aplicáveis aos infratores. Direito penal objetivo: é o conjunto de normas penais em vigor no país. Direito penal subjetivo: é o direito de punir que surge para o Estado com a prática de uma infração penal. Legislação penal brasileira: Código Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.911 Palavras / 36 PáginasData: 7/4/2014 -
Codigo Postal
Código postal ou Código de Endereçamento Postal (CEP) é um código desenvolvido pelas administrações postais e criado com o intuito de facilitar o encaminhamento e a entrega das correspondências. Cada administração postal é livre de criar o código que melhor se adapte à realidade postal e administrativa do seu país. Existem diversos tipos de código postal, quer puramente numéricos, quer misturando letras e números (por exemplo o código postal britânico). Este código pode indicar simplesmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
Código Processo Penal
AULA 13 Determinada quadrilha, composta por oito membros, realizava crime de roubo em agência bancária quando foram surpreendidos por policiais, tendo início intensa troca de tiros. Dois dos membros da quadrilha, João e José, conseguiram fugir pela porta dos fundos da agência, levando consigo três malas contendo dinheiro, sendo que saíram despercebidos no meio da confusão não sendo perseguidos. João estava baleado e foi preso em um hospital particular, onze horas após o crime, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Codigo Processual Civil
1ª João promove ação de conhecimento em face de Geraldo. Na inicial postula a cobrança de um crédito constante de documento de confissão de dívida, com preenchimento de todos os requisitos legais. No curso do processo, João cede o crédito a Cleber. O cessionário postula o seu ingresso no processo. O Juiz determina a oitiva do réu da ação, que não concorda com o pleito do cessionário. Indaga-se: a) Pode o réu recusar o ingresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
Código Q
CÓDIGO Q CÓDIGO FONÉTICO INTERNACIONAL QAP Escuta, escutar, à disposição Letras Palavras Pronúncias QAR Autorização para abandonar a escuta A Alpha AL – FA QRA Prefixo da estação ou do operador B Bravo BRA – VO QRI Tonalidade dos Sinais C Charlie CHAR – LIE QRK Legibilidade dos sinais D Delta DEL – TA QSA Intensidade dos sinais: 1=péssima;2= má;3=regular;4= boa;5= ótima E Echo E – CHO QRM Interferência de outra estação F Foxtrot FOX
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 2/12/2013 -
Codigo Q
Código Q para comunicação Em: Geral Se você é radioamador ou utiliza rádio de outra maneira qualquer, estes códigos são úteis para você. QAP – Ficar na escuta QRA -Nome da estação ou do operador. QRE – Hora de chegada. QRG – Freqüência de transmissão / recepção QRI -Tonalidade de transmissão QRK -Clareza dos meus sinais 1,2,3,4 e 5 QRM – Interferência na transmissão QRO – Aumentar a potência de transmissão QRQ -Transmitir mais depressa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2014 -
Código Receita
CONVÊNIO ECF 01/01 • Publicado no DOU de 12.07.01. • Retificado no DOU de 23.07.01. • Ratificação Nacional DOU de 09.08.01, pelo Ato Declaratório 7/01. Dispõe sobre informações do faturamento de estabelecimento usuário de ECF, prestadas por administradoras de cartão de crédito e autoriza a concessão de crédito outorgado. A União, representada pela Secretaria da Receita Federal, os Estados e o Distrito Federal, representados pelos respectivos Secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação, por ocasião da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2014 -
Código rodoviário brasileiro
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997. Mensagem de veto Vide texto compilado (Vide Lei nº 12.619. de 2012) Institui o Código de Trânsito Brasileiro. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.243 Palavras / 13 PáginasData: 7/10/2014 -
Codigo Tributario Nacional
base4. Código Tributário Nacional. O Código Tributário Nacional (lei nº 5.172, de 25/10/1966) é a lei que define normas gerais de direito tributário e institui o Sistema Tributário Nacional, definindo também normas gerais sobre alguns tributos. Promulgado na forma de lei ordinária, possui, segundo a doutrina, status de lei complementar, uma vez que, segundo a Constituição Federal, cabe somente à lei complementar dispor sobre normas gerais de matéria tributária. Sendo o CTN – Código Tributário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 2/5/2013 -
Código Tributário Nacional
Regime Tributário: A Delicatessen estará enquadrada no Simples Nacional. A empresa será optante pelo simples nacional, conforme Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006. 4.1.2 Enquadramento tributário Conforme o art. 145 da Constituição da República Federativa do Brasil, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I- Impostos; II- Taxas; III- Contribuição de melhorias; Art. 16 do Código Tributário Nacional Imposto é o tributo cuja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2013 -
Código Tributário Nacional
SolidariedadeEditar O Código Tributário Nacional (CTN) define a solidariedade nos seus Artigos 124 e 125. O Art.124 diz que são solidariamente obrigadas, as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal, ou as pessoas expressamente designadas por lei. Se duas ou mais pessoas forem proprietárias de um imóvel, elas têm um interesse comum na situação que é fato gerador da obrigação de pagar o IPTU. Há, pois, solidariedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 13/3/2014 -
Codigos Alfanumericos
Grande parte da informação não é constituída apenas por números mas também por letras e símbolos especiais a que se chamam caracteres alfanuméricos. Um código alfanumérico permite representar dígitos, letras e outros caracteres especiais (espaço, mudança de linha, etc.). Os códigos alfanuméricos não são códigos ponderados, pelo que não são indicados para a realização de cálculos. O código alfanumérico mais conhecido é o código ASCII (American Standard Code for Information Interchange).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 5/2/2014 -
Codigos Anon
Codigos Hacker Como Derrubar Sites 1º Vá em Iniciar-Executar-Digita CMD Enter 2º Digite ping o nome do site Enter 3ºDigite ping -f-l90000000 "IP do site Enter" Sem Aspas 4º Pronto Mais um Site derrubado!!! Como Invadir um Site ftp Obs: Digo que nem todos os sites estão sujeitos a isso. 1º Iniciar-executar-CMD e de enter 2º digite ftp ftp.o nome do site 3ºDe enter no nome de usuario e no password 4ºDigite: quote user ftp
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 13/1/2015 -
Códigos básicos c++
/* Elaborar um programa em c++ que some todos os numeros entre 1 e 500 sejam multiplos de 3. Exibindo a soma no final. */ #include<stdio.h> main () { int c, soma; soma = 0; for(c = 1; c<=500; c++) { if ((c % 3) == 0) { soma = soma + c;} } printf("A soma é: %i \n\n",soma); system("pause"); } /*Elabore um programa em c++ que faça a contagem regressiva do relogio, com inicio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.164 Palavras / 13 PáginasData: 22/11/2015 -
Codigos Brasileiros
Como resultado de um processo histórico, e do contexto sócio-histórico vivenciado pela profissão na década de 1960, há a criação do Conselho Federal de Assistentes Sociais (CFAS) aprovado pelo Decreto nº 994, de 15 de maio de 1962, e a regulamentação dos Conselhos Regionais de Assistentes Sociais (CRAS). O Código de Ética de 1965 é reflexo dos valores tradicionais de caráter conservador e cristão, sobre a atuação profissional, confiante na “solidariedade entre classes” e consonante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 23/3/2014 -
Codigos Correios
AR: AVISO DE RECEBIMENTO CC: COLIS POSTAUX CE: CHEQUE CORREIOS CR: CARTA REG. SEM VALOR DECLARADO EB: SEDEX INTERNACIONAL - EMS EC: ENCOMENDA PAC EE: SEDEX INTERNACIONAL - EMS EH: ENCOMENDA NORMAL COM AR DIGITAL EN: ENCOMENDA NORMAL NACIONAL ER: REGISTRADO ES: e-SEDEX FE: ENCOMENDA FNDE FF: REGISTRADO DETRAN FH: REGISTRADO FAC COM AR DIGITAL FR: REGISTRADO FAC IC: COLIS POSTAUX - RECEBIDOS DO EXTERIOR IF: CPF IN: OBJ DE CORRESP E EMS REC EXTERIOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2014 -
Códigos de alarmes thermoking
Códigos de alarme Unidade de caminhão e reboque THERMO KING Este documento mostra TODOS OS CÓDIGOS alarme atuais aplicáveis às unidades de caminhão e reboque da Thermo King. NEM TODOS OS CÓDIGOS possam conduzir a unidade individual. Se o alarme Multi-temperatura afetam uma área, esta área será identificado. Não esqueça de registrar todos os alarmes que ocorrerem. Eles vão ser muito útil para Técnico de Manutenção. ALARMES marcados com um asterisco (*) pode ocorrer com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.407 Palavras / 10 PáginasData: 3/8/2018 -
CÓDIGOS DE BARRAS
O QUE SÃO CÓDIGOS DE BARRAS Seqüência de barras pretas e brancas, nada mais é que a representação de um conjunto de números e/ou letras, impressos de uma forma que o leitor óptico possa interpretar: o preto retém a luz e o branco a reflete, de forma que o leitor capture os sinais e interprete qual a seqüência de números (ou letras) representada pelas barras. Mesmo sendo um sistema conceitualmente simples, é a base da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.666 Palavras / 15 PáginasData: 24/3/2015 -
Codigos De Erro
Lista de Falhas de Direção e Propulsão -: Direção e Propulsão FALHA LUZ DESCRIÇÃO DA FALHA AÇÃO CORRETIVA 2000.9 PARAR VELOCIDADE DO MOTOR INDISPONÍVEL NO BARRAMENTO DE COMUNICAÇÕES FALTA DE MENSAGEM DO MOTOR. CONSULTE SEU CONCESSIONÁRIO DE MANUTENÇÃO 520296.5 PARAR CIRCUITO DE ACIONAMENTO DE AVANÇO SECUNDÁRIO DA BOMBA DIREITA FALHOU FORA DA FAIXA BAIXA CORRENTE DE RETORNO FORA DA FAIXA BAIXA. CONSULTE SEU CONCESSIONÁRIO DE MANUTENÇÃO 520296.6 PARAR CIRCUITO DE ACIONAMENTO DE AVANÇO SECUNDÁRIO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.504 Palavras / 11 PáginasData: 20/9/2013 -
Códigos de ética
Definição O termo ética deriva do grego ethos (caráter, modo de ser de uma pessoa). Ética é um conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade. A ética serve para que haja um equilíbrio e bom funcionamento social, possibilitando que ninguém saia prejudicado. Neste sentido, a ética, embora não possa ser confundida com as leis, está relacionada com o sentimento de justiça social. A ética é construída por uma sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 17/9/2013 -
Códigos de Ética
A palavra Deontologia deriva do grego doem (dever) e de logos (teoria, discurso) sendo que o termo deontologia foi introduzido em 1834 por Jeremy Bentham para referir-se ao ramo da ética cujo objecto de estudo são os fundamentos do dever e as normas morais. É conhecida também, sob o nome de “ Teoria do Dever”. A deontologia fixa os deveres requeridos por um determinado ambiente profissional, isto é, é um conjunto de deveres, normas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2014