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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 81.571 - 81.600
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DIREITO CIVIL - PARTE ESPECIAL Das Obrigações Introdução Ao Direito Das Obrigações
DIREITO CIVIL – PARTE ESPECIAL Das Obrigações Introdução ao direito das obrigações Conceito e âmbito do direito das obrigações: O direito das obrigações compreende os vínculos de conteúdo patrimonial, que se estabelecem de pessoa a pessoa, colocando-as, uma em face da outra, como credora e devedora, de tal modo que uma esteja na situação de poder exigir a prestação, e a outra, na contingência de cumpri-la. Características principais do direito das obrigações: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.507 Palavras / 7 PáginasData: 5/10/2014 -
DIREITO CIVIL - PARTE GERAL
Direito Civil 1. constitucionalização do direito civil; 2. cláusulas gerais; 3. personalidade jurídica; 3.1. Início da personalidade. 3.1.a primeira corrente: natalista; 3.1.b segunda corrente: conceptualista ou concepcionista; 3.1.c terceira corrente: teoria da personalidade condicionada. 3.2. Término da Personalidade 4. Capacidade. 4.1 Relativamente Incapazes. 5. Emancipação; 6. Direitos da Personalidade; 7. Domicílio; 8. Bens Imóveis; 9. Bens Públicos. [1] Constitucionalização do Direito Civil O Código Civil de 1916 é regramento que possui forte inspiração no Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.597 Palavras / 19 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Civil - PARTE GERAL
QUESTÃO 1 – (MP/GO – 2005) O atual Código Civil optou “muitas vezes, por normas genéricas ou cláusulas gerais, sem a preocupação de excessivo rigorismo conceitual, a fim de possibilitar a criação de modelos jurídicos hermenêuticos, quer pelos advogados quer pelos juízes para a contínua atualização dos preceitos legais” (trecho extraído do livro História do novo Código Civil, de Miguel Reale e Judith Martins-Costa). Considerando o texto, é correto afirmar que: (A) Cláusula gerais são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2014 -
Direito Civil - Parte Geral (resumo)
1. DAS PESSOAS 1.1. PESSOA FÍSICA NATURAL è É todo “ser humano”, sujeito de direitos e obrigações. Para ser considerado PESSOA NATURAL basta que o homem exista. Todo homem é dotado de personalidade, isto é, tem CAPACIDADE para figurar numa relação jurídica, tem aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações. 1.2. Capacidade: é a medida da personalidade. Pode ser de DIREITO ou de FATO •Capacidade de Direito: é própria de todo ser humano, que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.013 Palavras / 37 PáginasData: 17/5/2014 -
DIREITO CIVIL - POSSE
DIREITO CIVIL IV Caso Concreto Afirmam Eroulths Cortiano Junior e Jussara Maria Leal de Meirelles (2007, p. 27) que ? a propriedade não é, assim, uma qualidade do homem, mas uma necessidade! Ora, se todas as coisas são objeto de um direito de propriedade, todas as coisas têm um proprietário. E até mesmo as eventuais contradições do sistema são resolvidas de maneira simples?. Pergunta-se: a) Se todas as coisas têm dono, como explicar a ?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2014 -
Direito Civil - Posse E Propriedade
Direito Civil VI (Posse e Propriedade) Ementa • DIREITO CIVIL VI - DIREITO DAS COISAS I : Direito Civil Patrimonial: O estatuto jurídico das coisas, bens e direitos. Da “despatrimonialização” à “repersonalização”. Crise e superação do sistema clássico de apropriação de bens. Posse e Propriedade. Disciplina constitucional. Função social da propriedade. Propriedade e domínio. Domínio privado e domínio público. Novas modalidades. Proteção possessória. Direito de Vizinhança. Condomínios • Unidades de Ensino • Capitulo 1 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2014 -
Direito Civil - Resumo Doutrinario
AULA 10 (36º Exame de Ordem – OAB/RJ – 2ª Fase – Peça Profissional – Empresarial) CASO Um representante legal de cooperativa de crédito, com sede e principal estabelecimento localizados no Distrito Federal, voltada precipuamente para a realização de mútuo aos seus associados, acaba de saber que o gerente de sucursal localizada em outro estado foi legalmente intimado, há uma semana, por decisão prolatada pelo juízo da cidade de Imaginário, em que se decretou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.155 Palavras / 9 PáginasData: 7/3/2015 -
Direito Civil - Seção Geral
Atividade de Autodesenvolvimento Aula-tema 04: Direito Civil – Parte geral Esta atividade é importante para você compreender as questões jurídicas discutidas sobre a maioridade no Brasil. Para realizá-la, execute os passos a seguir: Passo 01: Leia o seguinte texto extraído de: Brasil - 14/2/2007 - Senado reabre a discussão da maioridade Fonte: O Globo On Line. O Senado reabre nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o debate sobre a proposta de antecipação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2014 -
Direito Civil - Semana 13
Caso Concreto 1 Em julho de 2000, o veículo de João estava estacionado corretamente na margem direita de uma tranqüila rua de sua cidade, quando foi abalroado por um caminhão em alta velocidade e cujo motorista estava alcoolizado. Na época, estava em vigência o Código Civil de 1916, que estipulava um prazo prescricional de vinte (20) anos para pleitear tal indenização (art. 177 do CC/1916). O atual Código Civil – que entrou em vigência em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2013 -
Direito Civil - Servidão
Servidão “Pode-se chamar de servidão real, predial ou simplesmente de servidão”. Conceito: É um direito real de fruição ou gozo de coisas imóveis alheias que, voluntariamente impõem sobre o prédio do serviente em favor de outro (o dominante), em virtude do qual o proprietário serviente perde o exercício de algum de seus direitos dominicais sobre o seu prédio, ou tolera que dele se utilize o proprietário dominante, tornando este mais útil, cômodo, ou pelo menos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.825 Palavras / 12 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Civil - Sucessões
Conflitos jurídicos da reprodução humana assistida DA FALTA DE LEGISLAÇÃO Antes de adentrarmos os conflitos jurídicos que envolvem as novas técnicas de reprodução humana assistida, vamos voltar nossos olhos para a total falta de legislação acerca de tão controvertido tema. Atualmente, no Brasil, não temos nenhuma lei que ampara e regula a reprodução humana artificialmente assistida. Portanto, a carência de legislação específica, o brocardo jurídico segundo o qual o que não é proibido é permitido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Civil - Sucessoes
Direito Civil VIII Direito das sucessões Art 5º, XXX – CF : garantia fundamental do cidadão nacional ou estrangeiro que vive no Brasil. Arts. 982 e ss. – CPC: abertura, processamento e conclusão do inventário (judicial ou extrajudicial) Conceito: “Sucessão” = substituição de uma pessoa por outra (s), com relação ao seu patrimônio; É a transferência ou transmissão da titularidade do patrimônio pertencente á alguém, no todo ou em parte, por força de lei ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.791 Palavras / 20 PáginasData: 18/2/2015 -
Direito Civil - Sucessões - Plano De Aula 8
Caso Concreto 1 (TJAL – adaptada) Maria casou-se com José em 20/12/1978, pelo regime de comunhão parcial de bens, com quem teve dois filhos, mas, por testamento cerrado, José reconheceu um filho que teve com outra mulher embora já casado com Maria. À época em que José realizou o testamento o casal já possuía grande patrimônio. José faleceu em 15/06/2003. Pergunta-se: i. O que é testamento cerrado? É um testamento particular, escrito e assinado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Civil - Sucessões - Respostas Semana 8, 9 E 10
Caso Concreto 1 I. RESPOSTA: É um testamento particular, escrito e assinado pelo testador, é entregue a um tabelião e na presença de 2 testemunhas, para aprovação e registro. II. RESPOSTA: O tabelião deverá fazer analisar, se aprovado será lavrado, é feita a leitura na presença do testador e das testemunhas, colhidas as assinaturas dos indicados e, por fim, "cerrá-lo", ou seja, é colocado no envelope ou similar vedando-o com costura, depois vai ser entregue
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 22/2/2014 -
Direito Civil - Tipos De Obrigações
DIREITO DAS OBIGAÇÕES 1. Obrigações instantâneas: São aquelas que se cumprem através de um único ato, ou seja, a prestação e a contraprestação se dão em um ato único. 2. Obrigação diferida: São obrigações que a prestação ocorre em um momento, e a contraprestação se dá em um único momento, porém em um momento futuro. Ex. Maria compra uma roupa para pagar em 30 dias. 3. Obrigações de trato sucessivo ou execução periódica: Ocorre uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.802 Palavras / 16 PáginasData: 20/9/2014 -
Direito Civil -defeitos Dos Negócios Juridicos
DIREITO CIVIL – Dos Defeitos do Negócio Jurídico. Da Invalidade do Negócio Jurídico. Da Simulação. Dos Atos Jurídicos Ilícitos. Prescrição e Decadência. A pesquisa de campo foi realizada por meio de entrevistas com pessoas de convivência habitual dos integrantes do grupo, com intuito de verificar o grau de informação dessas pessoas referente aos defeitos dos negócios jurídicos. Foram levantadas várias historias e casos nos quais observamos na pequena amostragem de entrevistados que estes quase na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2013 -
Direito Civil 0 Sucessões
DIREITO CIVIL VI SUCESSÕES AULA I SUCESSÃO A abertura da sucessão se dá com o evento morte, é diferente da abertura do inventário. INVENTÁRIO – É o instrumento pelo qual se individualiza a herança. PRINCÍPIO DA SAISINA É a transmissão imediata da posse e domínio da herança aos herdeiros legítimos e testamentários. Essa transferência ocorre automaticamente com o evento morte. Não precisa de nenhum ato processual. Art. 1.784 - Aberta a sucessão, a herança transmite-se,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.303 Palavras / 38 PáginasData: 7/11/2014 -
Direito Civil 05
LDADE INTERNACIONAL DE CURITIBA Maria Fernanda Pazello Chicon Martin DIREITO DE FAMÍLIA SEMINÁRIO – CASOS HIPOTÉTICOS – PRINCÍPIOS GERAIS CASO II V.1 Curitiba 2012 DIREITO DE FAMÍLIA SEMINÁRIO – CASOS HIPOTÉTICOS – PRINCÍPIOS GERAIS CASO II V.1 Trabalho apresentado para a disciplina de Direito Civil V – Direito de Família – do 7º Período do Curso de Direito, ministrada pelo Profª Adriana Martins Silva. Curitiba 2012 SUMÁRIO 1. Caso pg. 04 2. Introdução pg. 05
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.892 Palavras / 20 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Civil 06
Aula 06 Caso Concreto 1 Noção de patrimônio. Distinção entre bens e coisas. Jairo Silva Santos, jovem tímido de 19 anos é convidado pelos colegas de escola para participar de um luau na praia do Peró, em Cabo Frio/RJ. A noite estava estrelada, a música envolvente e aquela gente toda dançando freneticamente deixavam o jovem ainda mais deslocado. Até que conhece Maria Priscila, que o leva para o outro lado da praia e com quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Civil 08
Caso Concreto 1 Analise a notícia adiante (Fonte: Superior Tribunal de Justiça): [Omissis]. Decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar processo de casal de São Paulo que pretendia anular a doação de vários imóveis à filha, alegando que ela "nunca mais teve notícias de seus pais, não lhes dirigindo a palavra, ou mesmo telefonando para saber se estão passando bem, tendo, inclusive, após séria doença que acometeu o seu pai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2013 -
Direito Civil 1
Caso 16 Civil I Caso Concreto 1 Tema: Extinção da personalidade da pessoa natural. Morte presumida. Família não admite morte de engenheiro desaparecido no Iraque 12 de março de 2006 - 19:26 – Globo on line O governo brasileiro estaria negociando para trazer o corpo e teria conseguido que os seqüestradores baixassem o pedido de resgate de US$ 1 milhão para US$ 150 mil. Rio de Janeiro - Mesmo com a notícia de que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Direito Civil 1
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2013 -
Direito Civil 1
Plano de Aula: 6 - DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Tema OS BENS Objetivos • Identificar os objetos das relações jurídicas apresentadas. • Compreender a noção jurídica de patrimônio • Perceber a distinção entre bens e coisas. • Reconhecer a classificação dos bens considerados em si mesmos. • Compreender a noção jurídica de fungibilidade dos bens. • Perceber a distinção entre bens móveis e imóveis. Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO 1 Noção de patrimônio.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2013 -
Direito Civil 1
4 – Explique a relação do Direito Penal com as Ciências Jurídicas Fundamentais. a. Filosofia do Direito: Fornecedora de princípios básicos ou nortes ao Direito Penal, bem como definira de suas categorias e conceitos. Noções de Delito, pena, imputabilidade, culpa, dolo, ação, causalidade, proporcionalidade, liberdade, necessidade, acaso, erro entre tantos outros, são conceitos filosóficos antes de serem jurídicos. (Maggiore). Quando se elabora uma determinada pena, é preciso ter claro juízo de valor, para não abraçar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.911 Palavras / 8 PáginasData: 11/9/2013 -
DIREITO CIVIL 1
RESUMO 1- INTRODUÇÃO Objetiva-se com este despretensioso estudo passar em revista alguns dos vários aspectos da concepção patrimonial-liberalista. Mais que isso, pretende-se por um realce a mudança de perspectiva, que a luz de transformações sócios-ideológicas advindas, fez proliferar um sem-número de estatutos e miscrossistemas comprometidos com a valorização dos atributos da socialidade e da salidariedade. Destina-se unicamente , abrir oportunidade para a consideração e ponderação dos valores teóricos de nossa ordem substantiva e, mais propriamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.394 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Civil 1
Respostas: 1-Questão: 1- Não, de acordo com o Princípio da Socialidade, que consiste na prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda, porém, do valor fundamental da pessoa humana. Pelo fato de estarmos no Brasil, e logicamente com grande maioria de torcedores Brasileiros, não é razoável que haja locais exclusivos para torcedores de outros países. O ideal é que todos assistam aos jogos juntos, e caso haja necessidade, os outros torcedores providenciem locais exclusivos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
Direito Civil 1
CASO CONCRETO 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Civil 1
Aula 1 – Direito Civil Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Civil 1
DIREITO CIVIL – PARTE GERAL Conceito de Direito Civil Para Maria Helena Diniz, direito civil é o campo do direito privado que trata das relações familiares, obrigacionais e patrimoniais do indivíduo. Para Carlos Roberto Gonçalves, direito civil é o direito comum, o que rege as relações entre os particulares. Pablo Stolze apresenta o seguinte conceito de direito civil. A Construção do Código Civil de 2002 Em trâmite no Congresso por décadas (desde 1968), o novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.756 Palavras / 36 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito CIVIL 1
SEMANA 4 – CIVIL 1 CASO CONCRETO 1 : 1) Sim a doutrina mais moderna não mais considera necessário o aproveitamento econômico ou a perda para tal caracterização. O Direito caminha para proteger e considerar valores decorrentes de uma despatrimonialização REsp 20771665/SP 1999/0021035-2 Relator ministro ANTONIO DE PADUA RIBEIRO. ORG. JULGADOR TERCEITA TURMA Data do julgamento 05/10/2004,. Data da publicação- FONTE DJ 17/12/2004 p.512 RSTJvol.188 p .323 Ação indenização ( danos morais ). Publicação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013