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236.972 Trabalhos sobre Outras. Documentos 81.601 - 81.630
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Direito Civil 1
4 – Explique a relação do Direito Penal com as Ciências Jurídicas Fundamentais. a. Filosofia do Direito: Fornecedora de princípios básicos ou nortes ao Direito Penal, bem como definira de suas categorias e conceitos. Noções de Delito, pena, imputabilidade, culpa, dolo, ação, causalidade, proporcionalidade, liberdade, necessidade, acaso, erro entre tantos outros, são conceitos filosóficos antes de serem jurídicos. (Maggiore). Quando se elabora uma determinada pena, é preciso ter claro juízo de valor, para não abraçar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.911 Palavras / 8 PáginasData: 11/9/2013 -
DIREITO CIVIL 1
RESUMO 1- INTRODUÇÃO Objetiva-se com este despretensioso estudo passar em revista alguns dos vários aspectos da concepção patrimonial-liberalista. Mais que isso, pretende-se por um realce a mudança de perspectiva, que a luz de transformações sócios-ideológicas advindas, fez proliferar um sem-número de estatutos e miscrossistemas comprometidos com a valorização dos atributos da socialidade e da salidariedade. Destina-se unicamente , abrir oportunidade para a consideração e ponderação dos valores teóricos de nossa ordem substantiva e, mais propriamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.394 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Civil 1
Respostas: 1-Questão: 1- Não, de acordo com o Princípio da Socialidade, que consiste na prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda, porém, do valor fundamental da pessoa humana. Pelo fato de estarmos no Brasil, e logicamente com grande maioria de torcedores Brasileiros, não é razoável que haja locais exclusivos para torcedores de outros países. O ideal é que todos assistam aos jogos juntos, e caso haja necessidade, os outros torcedores providenciem locais exclusivos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
Direito Civil 1
CASO CONCRETO 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Civil 1
Aula 1 – Direito Civil Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Civil 1
DIREITO CIVIL – PARTE GERAL Conceito de Direito Civil Para Maria Helena Diniz, direito civil é o campo do direito privado que trata das relações familiares, obrigacionais e patrimoniais do indivíduo. Para Carlos Roberto Gonçalves, direito civil é o direito comum, o que rege as relações entre os particulares. Pablo Stolze apresenta o seguinte conceito de direito civil. A Construção do Código Civil de 2002 Em trâmite no Congresso por décadas (desde 1968), o novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.756 Palavras / 36 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito CIVIL 1
SEMANA 4 – CIVIL 1 CASO CONCRETO 1 : 1) Sim a doutrina mais moderna não mais considera necessário o aproveitamento econômico ou a perda para tal caracterização. O Direito caminha para proteger e considerar valores decorrentes de uma despatrimonialização REsp 20771665/SP 1999/0021035-2 Relator ministro ANTONIO DE PADUA RIBEIRO. ORG. JULGADOR TERCEITA TURMA Data do julgamento 05/10/2004,. Data da publicação- FONTE DJ 17/12/2004 p.512 RSTJvol.188 p .323 Ação indenização ( danos morais ). Publicação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Civil 1
Princípios básicos do Código Civil O Código Civil sancionado em 2002 foi responsável pela recodificação do direito privado no Brasil, com objetivo claro de dar efetividade às suas diretrizes conforme foi sendo inserido na rota da ordem constitucional. O código de 2002 resgatou a importância da ética nas relações privadas, algo que havia sido relegado a um segundo plano na antiga codificação. Miguel Reale comenta o estrutural da nova codificação da seguinte forma: “não estamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.838 Palavras / 28 PáginasData: 10/10/2013 -
DIREITO CIVIL 1
Web aula 12 Caso Concreto 1 Ramon Lopez, argentino, proprietário no Brasil de dois imóveis, alienou um deles por escritura particular e o segundo por escritura pública. O primeiro teve seu registro negado, sobargumento de falta de observância da forma legal determinada. Já o segundo, entrou em exigência, porque não constava do instrumento do negócio jurídico a outorga da mulher de Ramon Lopez, que não compareceu no ato da escritura, pois fora presa no aeroporto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2013 -
Direito Civil 1
Web 6 Caso Concreto 01 Noção de patrimônio. Distinção entre bens e coisas. Jairo Silva Santos, jovem tímido de 19 anos é convidado pelos colegas de escola para participar de um luau na praia do Peró, em Cabo Frio/RJ. A noite estava estrelada, a música envolvente e aquela gente toda dançando freneticamente deixavam o jovem ainda mais deslocado. Até que conhece Maria Priscila, que o leva para o outro lado da praia e com quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 10/3/2014 -
Direito Civil 1
desenvolver entre os participantes o raciocínio jurídico, argumentativo e de reflexão crítica acerca da legislação vigente e posição jurisprudencial adotada pelos Tribunais do Trabalho. O desafio, portanto, será a investigação sistemática a respeito da legislação vigente e posição jurisprudencial adotada pelos Tribunais do Trabalho, por meio da elaboração de relatórios e análise de acórdãos que os alunos devem cumprir em equipe. Objetivo do Desafio O desafio, portanto, será a investigação sistemática a respeito da legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2014 -
Direito Civil 1
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R:Sim, pois se levarmos em consideração que muitos de nossos atos, são frequentemente atos que geram uma obrigação, estamos diante de atos que serão regidos pelo Direito das Obrigações. Em sentido amplo, obrigação refere-se a uma relação entre pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2014 -
Direito Civil 1
FACULDADE CIDADE VERDE CURSO: Direito DISCIPLINA: Teoria Geral do Direito Público e Privado PROFESSORA: Juliana Rui Fernandes dos Reis Gonçalves ALUNO: José Carlos Monteiro Data: Maringá, 07/04/2013 TRABALHO DE DIREITO CIVIL I UNIDADE 13 Questionário: 1ª) Qual o prazo estabelecido para que uma lei entre em vigor segundo a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro? Por que há prazo para que uma lei entre em vigor (a chamada vacatio legis)? Resposta: Art. 1º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Civil 1
EMANA 06 Caso Concreto (DPF/DEL/NAC 2004 - adaptada) Em fevereiro de 2004, Jerônimo, de boa-fé, adquiriu da empresa Épsilon, mediante contrato de compra e venda, um veículo usado, que foi pago em seis prestações mensais. Não se tratava de nenhum veículo raro, com características especiais de interesse de colecionadores. No contrato, ficou expresso que o negócio seria desfeito, e o veículo restituído à empresa, no caso de atraso de três prestações consecutivas. Não havia, porém,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2014 -
Direito Civil 1
abstratamente previstos, independentemente de sua expressão concreta e simplificada. d) Na elaboração do Código Civil de 2002, o legislador adotou os paradigmas da socialidade, eticidade e operacionalidade, repudiando a adoção de cláusulas gerais, princípios e conceitos jurídicos indeterminados. e) No Código Civil de 2002, o princípio da socialidade reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, razão pela qual o direito de propriedade individual, de matriz liberal, deve ceder lugar ao direito de propriedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 13/9/2014 -
Direito Civil 1
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R- Entende-se que sim, pois, conforme frisa o autor a partir da citação de Fernando Noronha (p. 04) é possível conceber a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer o Direito das Sucessões, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2014 -
Direito Civil 1
Direito civil Caso concreto – aula 1 Afirma José Carlos Moreira Alves que “os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014 -
Direito Civil 1
Faculdade Estácio Da Amazônia Acadêmica: Zenilda soares de Sousa Paula Respostas das questões para a AV1 Responda: 1. O Código Civil de 1916 elaborado por Clóvis Beviláquia foi aprovado em janeiro /16, porém só entrou em vigor em 01.01.1917. Qual o nome que a doutrina jurídica da a esse lápso temporal? R: Vacatio Legis 2. Por que os juristas afirmam que o Novo Código civil já nasceu velho? R: Quando se diz que o CC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2014 -
Direito Civil 1
Plano de Aula: Introdução do Direito Civil DIREITO CIVIL I - CCJ0006 Título Introdução do Direito Civil Número de Semana de Aula 1 Tema CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Objetivos Discorrer sobre a importância da disciplina Direito Civil I para os objetivos do curso e empregabilidade do aluno. Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso. Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.582 Palavras / 11 PáginasData: 15/11/2014 -
Direito Civil 1
AULA 1- CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVÍL -> ESTRUTURA (PRINCIPIOLOGIA): -ETICIDADE: base na confiança e lealdade entre os indivíduos. -SOCIALIDADE: os interesses sociais e coletivos deverão prevalecer aos interesses individuais. -OPERABILIDADE: 2 significados; °simplicidade: facilitar a interpretação e aplicação dos institutos. °efetividade ou concretude do direito civíl: adoção das cláusulas gerais. CLÁUSULA GERAL: é um conceito vago, em que não há definição do seu conteúdo, mas existe na lei a definição das consequências jurídicas. (boa fé,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.667 Palavras / 11 PáginasData: 27/11/2014 -
Direito Civil 1 - Caso Concreto 3
Na madrugada do dia 1o. de junho 2009 o voo 447 da empresa área Air France que saiu do Rio de Janeiro rumo a Paris caiu no Oceano Atlântico. A bordo da aeronave havia 228 pessoas (216 passageiros e 12 tripulantes). Encerradas as buscas o resultado da tragédia: nenhum sobrevivente e apenas 75 corpos resgatados. Pergunta-se: a. Quanto aos passageiros cujos corpos foram localizados e identificados deve-se declarar morte real ou presumida? Justifique sua resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2014 -
Direito Civil 1 Aula 4
Plano de Aula: Direitos da personalidade4dc4 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto O britânico George Garratt solicitou alteração do seu nome para “Captain Fantastic Faster than Superman Spiderman Batman Wolverine The Hulk And The Flash Combined”. Caso fosse brasileiro, poderia realizar a alteração de seu nome original para este? Justifique sua resposta em no máximo 5 linhas. R: Não. No Brasil vigora a imutabilidade relativa. Somente em casos excepcionais poderá ocorrer a alteração do pré-nome. Finalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2014 -
Direito Civil 1 Caso 1
Caso Concreto 1 Trata-se de norma penal em branco que requer complementação da OMS verificando-se que o Art. 33 da Lei 11.343/06 diz respeito ao trafico de drogas que causam dependência física ou psíquica e daí os medicamento apreendidos do poder de Alexander não estão incluídos na relação da OMS, tornando o fato atípico para o tráfico de drogas. O HC deverá ser provido consoante os argumentos acima expostos. Caso concreto 2 Para solução do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Civil 1 Caso Concreto 1
Direito Civil I CASO CONCRETO 1 1- O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta. Não. O projeto do código civil ficou anos sendo estudado e alterado para que pudesse se adequar as exigências que a sociedade necessitava. O tempo de tramitação do projeto permitiu várias reconsiderações no texto, obtiveram a influência dos princípios da Constituição Federal. O conteúdo do código civil corrente apresenta valores jurídicos pertinentes e apropriados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
Direito Civil 1 CASO CONCRETO 10
Aplicação Prática Teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO CONCRETO 1 Esmeralda precisa fazer um pagamento ao seu credor, Cláudio, por meio de depósito em conta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013 -
Direito Civil 1 Caso Concreto 4
Caso Concreto 1 Um jogador de futebol famoso teve sua fotografia publicada em revista especializada em fofocas. Em verdade, o conteúdo da revista nada desabonava a vida privada do referido jogador, mencionado apenas fatos públicos corriqueiros. No entanto, o esportista sentiu seu direito agredido porque não autorizara a publicação de sua foto. Ingressou o jogador com um pedido de indenização. 1) Neste caso, enxerga-se, de fato, violação ao direito da personalidade passível de gerar indenização?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Civil 1 Faculdade Anhanguera
ETAPA 3 ⦁ Maioridade Civil A Maioridade se faz quando o individuo completa 18 anos, tornando a pessoa apta para as atividades da vida civil, existe também a emancipação que consiste na antecipação da aquisição da capacidade de fato que ocorre por consseção dos pais ou sentença do juiz. ⦁ Capacidade Plena, Incapacidade Relativa e Incapacidade Absoluta Capacidade Plena é a aptidão para exercer por si só os atos da vida civil, tendo a maioridade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.229 Palavras / 13 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Civil 1 Semana 1
Caso Concreto 1) Resposta :Não. O Direito Civil rege a relações mais simples da vida cotidiana, os direitos e deveres da pessoa, naqualidade de; esposa ou marido, pai ou filho, credor ou devedor, alienante ou adquirente, proprietário ou possuidor, condômino ou vizinho, testador ou herdeiro, etc. Toda a vida em sociedade, como se nota,está empregada no direito civil. O que acontece é fato de o direito se adaptar e reger as relações em sociedade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 28/3/2015 -
Direito Civil 1 Semana 9
Caso 1 Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3o período da faculdade de Direito. Durante a aula de Direito Civil, Miguel, que anotava a matéria, vê que sua caneta começa a falhar. Carlos Alberto, percebendo que o amigo está em dificuldades, abre seu estojo, tira dele uma lapiseira e, em silêncio, a entrega a Miguel que, também em silêncio, a aceita e retoma suas anotações. Ao final da aula, Carlos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Civil 1 Web1
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2013