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236.972 Trabalhos sobre Outras. Documentos 12.661 - 12.690
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Abuso De Autoridade
1. INTRODUÇÃO Constitui abuso de autoridade punível na forma da lei, qualquer ato do poder que atentar contra os direitos e garantias individuais do homem, inerentes à sua liberdade de locomoção, inviolabilidade do seu domicílio, sigilo de correspondência, liberdade de consciência e crença, livre exercício do culto religioso, liberdade de associação, direitos e garantias legais assegurados ao exercício do voto, direito de reunião, incolumidade física do indivíduo e direitos e garantias legais assegurados ao exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.314 Palavras / 14 PáginasData: 26/8/2013 -
Abuso De Autoridade
Aplicação Prática Teórica Questão 1 Roberto Carlos, em 05 de maio de 2007, foi preso em flagrante delito em conhecido local de tráfico de drogas, portando uma arma de fogo cartucho calibre 357 devidamente municiado com 05 cartuchos de igual calibre (arma apreendida) e por trazer consigo, para fins de comercialização, 09 "buchas" de maconha, já embaladas, prontas para a venda, pesando aproximadamente 7,55g, droga, sem autorização e em desacordo com as determinações legais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2013 -
Abuso De Autoridade
“ ________________________________________ Abuso de autoridade e a dignidade, intimidade e privacidade do suspeito durante uma revista 21/02/2011 Saiu na Folha de ontem (20/2/11): “A Corregedoria da Polícia Civil arquivou o inquérito que investigava dois delegados suspeitos de abuso de autoridade na prisão de uma escrivã, no 25º DP, no bairro de Parelheiros (zona sul). Conforme a denúncia, os policiais Eduardo Henrique de Carvalho Filho e Gustavo Henrique Gonçalves, ambos da Corregedoria, tiraram a calça e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2013 -
Abuso De Autoridade
SUMÁRIO 1 JUSTIFICATIVA ............................................................................................... 4 2 LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE ............................................................... 5 3 DIREITO DE REPRESENTAÇÃO REGULADO PELA LEI ...................... 5 4 CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE ...................................................... 6 4.1 CONDUTAS TIPIFICADAS NO ART. 3º COMO ABUSO DE AUTORIDADE .................................................................................................. 6 4.2 CONDUTAS TIPIFICADAS NO ART. 4º QUE TAMBÉM CONSTITUEM ABUSO DE AUTORIDADE ............................................................................. 10 5 CONCLUSÃO ..................................................................................................... 14 6 REFERÊCIAS BIBLIOGRÁFICAS .............................................................. 15 1 JUSTIFICATIVA Os direitos e garantias fundamentais, ou direitos fundamentais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.194 Palavras / 13 PáginasData: 11/2/2014 -
Abuso De Autoridade
Coação irresistível e Desobediência hierárquica. Definição de irresistível. Coação irresistível e quando a culpabilidade e excluída, pois não é esperado nenhum tipo de conduta diversa por parte do coato, logo assim configurado, a responsabilidade do ato é transferida para o coator. Coação física irresistível. Coação física é o emprego de força física para que alguém faça ou deixe de fazer alguma coisa. Ex: O sujeito mediante força bruta, impede que o guarda ferroviário combine os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2014 -
Abuso De Autoridade
O crime de abuso de autoridade é um dos mais longos que temos. Ele é regulado pela lei 4898/65, que diz: Art. 3º. Constitui abuso de autoridade qualquer atentado: a) à liberdade de locomoção; b) à inviolabilidade do domicílio; c) ao sigilo da correspondência; d) à liberdade de consciência e de crença; e) ao livre exercício do culto religioso; f) à liberdade de associação; g) aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício do voto;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 24/2/2015 -
ABUSO DE AUTORIDADE - PENAL
CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DE SA 5º SEMESTRE VESTERTINO Abuso de Autoridade Lei 4898/65 I. Introdução A lei 4898/65 Trata-se de um delito (crime) previsto na legislação penal extravagante, ou seja, numa lei especifica que regula o crime a margem do Código Penal. Regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal nos casos de Abuso de Autoridade. O infrigido, o agredido para exercer esse direito, o interessado procederá mediante petição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.024 Palavras / 9 PáginasData: 8/10/2013 -
Abuso De Autoridade Jurisprudencia
STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 890883 GO 2006/0209131-3 (STJ) Data de publicação: 18/10/2010 Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. ARGUIÇÃO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. REJEITADA. MATÉRIA DE CUNHO ADMINISTRATIVO. APRECIAÇÃO PELA JUSTIÇA COMUM. LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA. CONCEITO DE "AUTORIDADE POLICIAL". NÃO APLICABILIDADE DA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE (LEI N.º 4.898 /65). DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. PRAZO. LEI COMPLEMENTAR N.º 64 /90. 1. A via especial, destinada à uniformização da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2014 -
ABUSO DE INCAPAZES E OUTRAS FRAUDES
ABUSO DE INCAPAZES E OUTRAS FRAUDES RESUMO: O presente trabalho visa esclarecer o crime abuso de incapazes, previsto no Código Penal Brasileiro, art. 173. Fazendo referencias ao contexto histórico e fazendo uso a nossa realidade. ´Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras. BEVILAQUA, Clóvis. Theoria Geral do Direito Civil; pág 48). PALAVRAS-CHAVES: Abuso de incapazes, bem jurídico, pena. Considerações introdutórias Introduzido na legislação pelo Código Penal francês de 1810 (napoleônico),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.800 Palavras / 8 PáginasData: 29/8/2014 -
Abuso De Poder
AUTOMÓVEL DE JUIZ foi rebocado porque estava circulando sem placa Uma agente de trânsito recebeu voz de prisão do juiz João Carlos de Souza Correa, titular da 1ª Vara de Búzios, que alegou ter sido desacatado por ela depois de ser parado numa blitz da Operação Lei Seca, na Lagoa, durante a madrugada de ontem. O magistrado, que passou no teste do bafômetro, dirigia um Land Rover preto sem placa, e estava sem a carteira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Abuso De Poder
com o art. 300 do CPC: “compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que De acordo pretende produzir” (grifos inexistentes no original). Pela leitura gramatical do dispositivo legal, percebe-se que a contestação é a peça que comporta quase toda a defesa do réu. É nesse instrumento que o réu deve rebater todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2014 -
Abuso De Poder
A reclamante afirmou na exordial que exerceu cargo de confiança durante 9 anos e 6 meses e que de forma unilateral e sem apresentar qualquer motivo a reclamada determinou a reversão da empregada ao cargo efetivo anterior ocupado, deixando o exercício da função de confiança, bem como não mais recebeu a gratificação e função, o que alterou sua estabilidade econômica. O magistrado singular entendeu que diante da alteração unilateral de contrato de trabalho que trouxe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
Abuso direto
) Assinale (V) verdadeiro ou (F) falso, justificando as afirmativas falsas: a) Assim como o dever jurídico é uma conseqüência do direito subjetivo, a sujeição o é do direito potestativo. b) A sujeição, ao contrário do dever jurídico, pode ser infringida; c)O poder do cônjuge de requerer o divórcio direto, depois de preenchidos os requisitos legais, é exemplo de exercício de um direito potestativo. d)A sujeição é a incidência de determinados efeitos na esfera jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
Abuso Infantil
O abuso sexual de crianças é um meio em que um adulto, adolescente mais velho e até em alguns casos idosos usam uma criança para um estimulo sexual. As formas de abuso sexual infantil incluem pedir ou pressionar a criança a se envolver em atividades sexuais, exposição indecente dos órgãos genitais, para uma criança com a intenção de satisfazer os seus próprios desejos sexuais, ou para intimidar ou aliciar a criança, e até mesmo ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 11/3/2015 -
Abuso infantil no Brasil e África
Nome: Pedro Henrique Panhol Curso: 1º Período – Publicidade e Propaganda Disciplina: Antropologia – Prof. Helder Rodrigues As reflexões sobre os casos de abuso sexual infantil no Brasil e a acusação de feitiçaria infantil na África apontam para a existência de um retrocesso naquilo que se faz em prol da garantia dos direitos da criança, como o supõe a falta de estabilidade no futuro dessa nova geração. Há um caminho longo a percorrer para atingir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2016 -
Abuso Sexual
Artigos ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOSCENTES: VAMOS ROMPER ESTE SILÊNCIO A PARTIR DA IGREJA. Texto produzido pelo pastor Welinton Pereira da Silva, coordenador da Pastoral de Direitos Humanos da Igreja Metodista, assessor de Direitos Humanos da Visão Mundial e membro do Conselho Nacional dos Direitos da Crianças e Adolescentes (Conanda). Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligencia, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.374 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2014 -
Abuso Sexual
O abuso sexual dificilmente aparece de uma forma explícita como relato da vítima. A suspeita diagnóstica é feita por meio de sinais indiretos da agressão psicológica, somada aos fatos relatados pela vítima ou por um adulto próximo. Os principais sinais de alerta descritos na literatura são: curiosidade incomum sobre os genitais; mudança súbita emocional ou de comportamento, problemas de sono e choro fácil; masturbação excessiva; problemas na escola; conhecimento sexual impróprio para idade; medo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2014 -
ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Escola Estadual Francisco Escobar Ensino Médio 3º ano B ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Andressa Aparecida Gonçalves Mariana Miguel Trivia Lucas Santos Poços de Caldas, 2018 Andressa Gonçalves e Mariana Miguel ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Projeto de iniciação cientifica apresentado à Escola Estadual Francisco Escobar, sob orientação do Professor Lucas Santos como requisito de avaliação da Disciplina de Metodologia da Produção Acadêmica e Cientifica. Poços de Caldas, 2018 Resumo: O abuso sexual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2018 -
ABUSO SEXUAL E VULNERABILIDADE DE CRIANÇAS
ABUSO SEXUAL E VULNERABILIDADE DE CRIANÇAS O impacto de tais experiências necessita de intervenções que ultrapassem o âmbito familiar e os modelos de grupo familiar instituídos. Os vínculos afetivos, no contexto da família, se enfraquecem quando está em jogo a relação conjugal, razão pela qual os relatos de abuso e violência são conhecidos tardiamente. Intervir para transformar essa realidade que atinge milhares de crianças e adolescentes é tarefa para ser compartilhada com diferentes segmentos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.263 Palavras / 10 PáginasData: 12/9/2013 -
Abuso Sexual Infantil
INFÂNCIA E VIOLÊNCIA-SEXUAL DOMICILIAR Projeto apresentado ao Curso de Serviço Social - campus Diamantina, do Centro Universitário de Belo Horizonte, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Pesquisa e Serviço Social. Orientadora: Marisnei Souza Dourado Belo Horizonte 2013 Sumário 1 - INTRODUÇÃO 7 2 - PROBLEMA 8 3 - HIPÓTESE 8 4 – OBJETIVOS ..........................................................................................................8 4.1 - Objetivo Geral......................................................................................................8 4.2 - Objetivos Específicos 8 5 - JUSTIFICATIVA 9 6 – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 10 6.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.890 Palavras / 12 PáginasData: 1/10/2014 -
Ac Complementares
Na vida de cada um de nós, sempre estamos tentando fazer algo para agradar ou a nós mesmos ou alguém. Quando estamos em um relacionamento, tentamos ao máximo nos mostrar amorosos, atenciosos, carinhosos e muito mais. Desta forma, criamos a nossa imagem e o nosso diferencial para a pessoa amada, aquilo que dificilmente alguém copiará e que tem valor único. A máxima acima também vale para o mundo dos negócios. A necessidade das empresas se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2014 -
Ac De AnaBELLE
A história começa com um casal aparentemente feliz, a mulher grávida do primeiro filho, e todo aquele enredo de um casal que está começando sua vida juntos. Daí você pensa, ''ahá, que clichê! Vai nascer um filho do demônio de dentro da moça, e eu já até sei o final''. Pois assista, amigo, porque não é nada disso que você está pensando. Logo no início percebemos que Mia (a mulher que está grávida), é apaixonada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2014 -
AC Direito - Questão 1
Iniciado em sexta, 26 setembro 2014, 14:44 Completado em sexta, 26 setembro 2014, 14:49 Tempo empregado 4 minutos 44 segundos Notas 6/6 Question1 Notas: 1 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Questionário Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado pMontesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2014 -
AC Palestra Bacia Hidrografica
Palestra dada pelo Diretor do DAET das Bacias Hidrográficas do Vale do Paraíba e pelo Profº Sérgio no dia 18/09/2014 (Comprovante em anexo). Foi-nos apresentado uma visão com informações referente atual situação do Vale do Paraíba em relação a responsabilidade com esse bem natural que tem se tornado cada vez mais utilizado , pois é a matéria hidromineral mais básica e relevante em todos os processos seja para a existência humano como nutriente e combustível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2014 -
Acabamentos de superfície
Tolerâncias de Acabamento Superficial - Rugosidade - 110 - 6. TOLERÂNCIAS DE ACABAMENTO SUPERFICIAL - RUGOSIDADE 6.1 Introdução As superfícies de peças apresentam irregularidades quando observadas em detalhes. Estas irregularidades são provocadas por sulcos ou marcas deixadas pela ferramenta que atuou sobre a superfície da peça. A importância do estudo do acabamento superficial aumenta na medida em que cresce a precisão de ajuste entre as peças a serem acopladas, onde somente a precisão dimensional, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 14/5/2014 -
Acabar Com A Violência
Esse formulário tem como objetivo dar idéias para acabar com a violência no Brasil. *Obrigatório O que fazer para acabar com a violência no Brasil? * Dê sua resposta Esta pergunta é obrigatória Você concorda a redução da maioridade para 16 anos? * Responda Sim ou Não Sim Não A desigualdade social seria um dos motivos para toda essa violência? * Responda Sim ou Não Sim Não O que leva um homem a agredir sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
Acabe já Com A Igualdade
Questões com base no artigo “Acabe já com a Igualdade” 1) Você concorda com a afirmativa de que muitos RH mais parecem assistentes sociais? Por quê? R: Sim, pois muitos RH se preocupam com detalhes da vida particular do funcionário sem se lembrar do que a empresa realmente precisa. Creio que eles imaginam que dando aquela oportunidade á vaga á algum desfavorecido no mercado de trabalho sua situação melhorará, assim como a da organização. Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 29/6/2014 -
ACADEMIA
Os instrutores, professores ou mestres profissionais de artes marciais ou de lutas serão os responsáveis por qualquer dano causado aos alunos durantes as aulas. Art. 6º - As academias, clubes desportivos e demais estabelecimentos de práticas desportivas terão registro de todos os alunos. §1º - No ato da matrícula os alunos apresentarão exame medico atestando aptidão para a pratica do esporte ou dos exercícios pretendidos. §2º - O aluno menor de 21 (vinte e um)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.267 Palavras / 6 PáginasData: 18/2/2014 -
Academia
Português IV Academia vem da palavra grega Academia, do grego antigo Ακαδήμεια. É o nome dado, no Ocidente, a várias instituições direcionadas para o ensino, para a promoção de atividades artísticas, literárias, científicas e físicas, sobretudo universitárias. A escola possuía uma biblioteca e uma residência. Esse jardim, onde Platão pretendeu reunir diversos campos do saber, teria pertencido a Academus. É imprescindível ter conhecimento a respeito de como um texto acadêmico deve ser estruturado e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2014 -
Academia Ao Ar Livre
ACADEMIA AO AR LIVRE As chamadas academias ao ar livre, ou academias da terceira idade, já estão funcionando em mais de mil cidades brasileiras. Boa parte delas foi montada pelas prefeituras, com a intenção de oferecer à população uma opção acessível e gratuita de atividade física, ter aparelhos de ginástica disponíveis para uso gratuito aumenta o número de pessoas ativas. Mas será que a gratuidade vem acompanhada da qualidade? Os amantes da saúde, natureza e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2015