Outras
Você não encontrou o que procurava nas seções do site? Dê uma olhada, pode estar aqui.
236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 131.191 - 131.220
-
Legislação Sore Armas E Calires
LEGISLAÇÃO SOBRE ARMAS E CALIBRES PERMITIDOS E PROIBIDOS A Lei nº9437, de 20 de fevereiro de 1997, modificou a contravenção penal - porte de arma ilegal - passando, agora, aquele tipo penal, a constituir crime. O art.10, apresenta diversos verbos indicativos de conduta, relacionando-os com a expressão arma de fogo, de uso permitido; mas, indaga-se, quais são, exatamente, as armas de fogo de uso permitido? O parágrafo segundo do art.10, apresenta hipótese de aumento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.345 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2013 -
Legislacao Tecnica Tributaria 2
1. O princípio da imunidade é a proibição dos entes públicos de criar tributos sobre certas pessoas, fatos ou coisas. Podemos, então, afirmar que a imunidade tem o mesmo conceito de isenção e não incidência? Justifique a sua resposta. (2,5 pontos) A imunidade e a isenção distinguem-se em função do plano em que atuam. A primeira opera no plano da definição da competência, e a segunda atua no plano da definição da incidência. Ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2014 -
LEGISLAÇÃO típica e no comércio eletrônico
\TIPICIDADE E LEGISLAÇÃO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Ao analisar a atual legislação Penal no Brasil quanto aos crimes comuns e de informática, além de novos projetos de lei sobre o tema. A pretensão é a de intensificar o exame visando demonstrar que não há a tipificação da fraude com o uso de documento eletrônico no ordenamento hodierno e de demonstrar que mudanças são indispensáveis para melhor adaptação à realidade tecnológica que nos cerca. Por mais que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.152 Palavras / 13 PáginasData: 30/11/2013 -
Legislação Trabalhista
01) O que são intervalos para descanso? São períodos na jornada de trabalho, ou entre uma e outra, em que o empregado não presta serviços, seja para se alimentar ou para descansar. 02) O que são intervalos intrajornada? Eles são remunerados? São os que são feitos dentro da própria jornada de trabalho. Os intervalos intrajornada, como regra não são computados na duração do trabalho (§ 2° do art.71 da clt), não são considerados como tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Legislação Trabalhista
) Jardins Alegres Paisagismo Ltda. contratou Jonas a título de experiência por 60 dias. Próximo ao final da experiência, decidiu prorrogar o contrato por mais 30 dias para confirmar se Jonas realmente era capaz de realizar as atividades inerentes ao trabalho para o qual foi contratado. O contrato foi prorrogado, sendo que no 12º dia da prorrogação Jonas foi demitido, pois se verificou que ele não estava apto a exercer a função para a qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2013 -
Legislação Trabalhista
1) Por que as conquistas trabalhistas são entendidas na história como um período de sofrimento e lutas? O processo da evolução das leis trabalhistas vem lá da época da escravidão, onde a primeira lei foi a Lei Áurea, que proporcionou a liberdade dos escravos. Por volta do séc XIX é que foram criadas as primeiras leis que beneficiaram os trabalhadores e foi durante a Revolução Francesa que o direito do trabalho foi reconhecido. No Brasil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.198 Palavras / 5 PáginasData: 14/10/2013 -
Legislação Trabalhista
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE GOIÁS - FESGO DOUGLAS MORAES OLIVEIRA - 201201039576 ATIVIDADE PEDAGÓGICA PARA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA GOIÂNIA, 09/2013 FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE GOIÁS - FESGO DOUGLAS MORAES OLIVEIRA - 201201039576 ATIVIDADE PEDAGÓGICA PARA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Trabalho elaborado para obtenção de nota complementar para Av1 do curso de Administração da Faculdade Estácio de Sá de Goiás – FESGO, na disciplina de Legislação Trabalhista e Tributária sob orientação da professora Suelena. GOIÂNIA, 09/2013 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2013 -
Legislação Trabalhista
Introdução Quando falamos em trabalho remunerado, normalmente destacam-se o empregador e o empregado, cada qual enxergando e priorizando somente seus interesses. Surge dessa maneira uma barreira mantendo essas duas classes divergentes que desde 1888, com o fim da escravidão, já discutiam sobre os direitos dos trabalhadores e as formas de solucionar os conflitos. A fim de dirimir essas divergências e regulamentar essa relação tornando-a justa, em 1941 Getúlio Vargas assinou a criação da Justiça do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2013 -
Legislação trabalhista
Olá! Bem-vindo ao nosso curso de Legislação Trabalhista. Neste curso você vai conhecer um pouco sobre o Direito do Trabalho, ficando assim mais preparado para o competitivo mercado de trabalho. Conhecer nossos direitos e deveres também facilita a vida, a garantia de nossos direitos e nosso acesso à sociedade. Vamos acompanhar a história de Renata e seus amigos, interessados em começar a vida profissional. Ela quer começar a trabalhar, mas percebe que não conhece os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.146 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2014 -
LEGISLAÇAO TRABALHISTA
1 - INTRODUÇÃO Trata-se de um trabalho acadêmico realizado por alunos do 1º Semestre do curso de Gestão de Recursos Humanos. Abordaremos sobre o tema de pesquisa “Justa Causa” onde será analisados os atos e requisitos que constitui a Rescisão de contrato de trabalho. Pretendemos relatar os procedimentos do empregador, e, também dos sistemas fundamentais de Justa Causa dando a maior importância à legislação e aos direitos dos empregados relacionados em contrato de trabalho. 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 16/4/2014 -
Legislação Trabalhista
O QUE É CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO É o acordo tácito ou expresso, verbal ou escrito, por prazo determinado ou indeterminado, que corresponde a uma relação de emprego, Caracteriza-se toda vez que uma pessoa física prestar serviço não eventual a outra pessoa física ou jurídica, mediante subordinação hierárquica e pagamento de uma contraprestação denominada salário. CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO Este é um contrato comum que não existe período pré-definido, normalmente, quando acaba a vigência do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2014 -
Legislação Trabalhista
UNIDADE 1 - INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO: 1.1 HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO E DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO; 1.2 CONCEITO; 1.3 NATUREZA JURÍDICA DOS DIREITOS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO. 1. CONCEITO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DE DIREITO DO TRABALHO. 1.1 ALGUNS CONCEITOS DA DISCIPLINA: • “Direito do Trabalho é o conjunto de princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando assegurar melhores condições de trabalho e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.570 Palavras / 7 PáginasData: 19/5/2014 -
Legislação Trabalhista
EMPREGADO DOMÉSTICO Entende-se por empregado doméstico aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas. Deste conceito, destacamos os seguintes elementos: • Prestação de serviço de natureza não lucrativa; • À pessoa física ou à família, no âmbito residencial das mesmas; • Continuadamente. DIREITOS TRABALHISTAS O doméstico faz jus: • Ao salário-mínimo ou ao piso estadual, fixado em lei; • Jornada de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.273 Palavras / 10 PáginasData: 8/6/2014 -
Legislação Trabalhista
Legislação Trabalhista RESUMO LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Conteúdo 1. Relações de Trabalho 2. Contrato Individual de Trabalho 3. Contratos Especiais de Trabalho 4. Jornada de Trabalho 5. Normas Especiais de Tutela do Trabalho 6. Férias 7. Remuneração e Salário 8. Normas Complementares de Proteção ao Trabalhador 9. Salário – Família 10. Seguro – Desemprego 11. PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador 12. FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço 13. Estabilidade e garantia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.143 Palavras / 25 PáginasData: 13/7/2014 -
Legislação Trabalhista
ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público – REDA - LEI 6677/1994 O REDA é um Regime Especial de Direito Administrativo que visa à contratação de pessoal por tempo determinando a fim de suprir as necessidades temporárias de excepcional interesse público, que não podem esperar os trâmites legais burocráticos. A contratação é feita por meio de um processo seletivo simplificado, segundo critérios definidos em lei. A polêmica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 5/8/2014 -
Legislação Trabalhista
1- Sim. Paulo vai ter direito há duas horas extra, uma referente ao intervalo para repouso e alimentação, que não foi concedido pelo empregador, este ficará obrigado a remunerar o período correspondente com um acréscimo de no mínimo 50%, e a outra referente há 1 hora excedente na carga horária de trabalho. 2 – Como Cezar trabalha 8 horas por dia, e ganha R$1.100,00 a conta vai ser desta forma: • 1 Hora Extra: R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2014 -
Legislação Trabalhista
1. O caput do artigo 7º da Constituição Federal estatui: “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social...”. Este dispositivo consagra um princípio cardeal no Direito do Trabalho, assegurando um mínimo de garantias sociais para o empregado, passível de tratamento mais benéfico pela vontade das partes ou outra fonte do Direito. Identifique o princípio em questão e disserte sobre ele. • A norma mais favorável,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Legislação Trabalhista
1. Por que as conquistas trabalhistas são entendidas pela história como um período de sofrimentos e lutas? 2. Por que se afirma que o período industrial foi o mais massacrante para o trabalhador? 3. Quais são as características do neoliberalismo e como ele está afetando as relações trabalhistas? Faça uma comparação e evolução histórica. 4. Conceitue Direito do Trabalho. 5. Diferencie trabalhador e empregado. 6. Explique o que é Direito de natureza pública. Por que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2014 -
Legislação trabalhista
Etapa 4 Passo 1 Insalubridade e Periculosidade A legislação trabalhista protege, por meio de normas, todo trabalhador que executa suas funções em atividades insalubres ou perigosas, de forma a amenizar o impacto destas atividades na saúde do trabalhador. São periculosas as atividades ou operações onde a natureza ou os seus métodos de trabalhos configure um contato com substâncias inflamáveis ou explosivas, em condição de risco acentuada, como é o caso, por exemplo, de frentista de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.575 Palavras / 39 PáginasData: 14/10/2014 -
Legislaçao Trabalhista
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx 1. Previdência Social A previdência social é um seguro coletivo, público, compulsório, destinado a estabelecer um sistema de proteção social, mediante contribuição, que tem por objetivo proporcionar meios indispensáveis de subsistência ao segurado e a sua família, quando ocorrer certa contingência prevista em lei. A previdência social consiste, portanto, em uma forma de assegurar ao segurado, com base no princípio da solidariedade, benefícios ou serviços quando seja atingido por uma contingência social. O sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.271 Palavras / 6 PáginasData: 14/10/2014 -
Legislação Trabalhista
FACULDADE ANHANGUERA DE SUMARÉ CURSOS DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Sumaré/SP Setembro./2014 Ana Claudia Silva Simão – RA: 4414845578 6º A Aline Machado Cruz Ferreira . RA 6817453582 6º A Carla Cristina Capovila. RA Moiseis Caetano -RA 5670145614 5º A Jéssica D B Ramos –RA 3708603779 6º A Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária. Trabalho apresentado à disciplina de Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária, ministrada pelo Prof.ª Sergio Pontes, como requisito parcial de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2014 -
Legislação Trabalhista
3. Você é advogado. O Sr. Hermenegildo Casarão, empregador doméstico, a consulta em seu escritório afirmando que, no mesmo dia, ao tentar formalizar a dispensa de sua empregada doméstica, que trabalhou em sua residência de 01 de novembro de 2009 a 12 de novembro de 2011, Sra. Armênia Arque duque, a mesma afirmou que não assinaria o Termo de Rescisão enquanto não recebesse as guias para retirada (habilitação) do seguro-desemprego e não lhe fosse pago
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2014 -
Legislação Trabalhista
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE CURITBA QUESTIONARIO LEGISLAÇÃO E TRABALHISTA PROF° CELIA VALENTE EVERTON COLAÇO SCHAMNE Curitiba 06-11-15 Legislação e Trabalhista 1. Quando o empregador contrata um funcionário, este deve efetuar uma retribuição pela realização daquela atividade (pagamento). Neste caso indique e explique qual é o prazo e como a empresa deve efetuar o pagamento ao empregado. Depende da empresa, pois tem empresa que o pagamento ocorre no 5° dia útil e adiantamento dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2016 -
Legislação Trabalhista - Aula Tema 1
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em sábado, 12 outubro 2013, 21:49 Completado em sábado, 12 outubro 2013, 21:53 Tempo empregado 3 minutos 34 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 Em que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. Na sociedade pós-industrial, quando o poder industrial ganha força e surge a necessidade de criar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 12/10/2013 -
Legislação trabalhista descritiva
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato. NOME MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS RA 6238202944 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Legislação Social, Trabalhista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.229 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2015 -
Legislação trabalhista do Brasil
Leis trabalhistas do Brasil As leis trabalhistas estão todas escritas no livro da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e são direcionadas aos direitos do empregado e automaticamente relacionadas com o dever do empregador. Muitas pessoas não conhecem as leis que os favorece e os direitos que tem e acabam até perdendo muita coisa por falta desse conhecimento, por esse motivo nós iremos explicar algumas das leis trabalhistas para que você possa saber dos seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Legislação Trabalhista E Previdenciaria
Universidade de Anhanguera - UNIDERP Curso de Ciências Contábeis – Bacharelado Leandro Martins Alves – RA 289921 Ieda Furtado dos Santos – RA 345735 Philadélfia Pinheiro Costa – RA 309338 Regina Lucia Melenas de Oliveira – RA 297872 Therezinha de Jesus da Costa Tavares – RA 307199 Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária: Principais Conceitos Sobre o Direito do Trabalho. Tutor EAD: Ma. Márcia Aparecida Jacometo Tutor Presencial: Prof. Esp. Paulo Cézar Monteiro BELÉM-PA NOVEMBRO 2013
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.244 Palavras / 9 PáginasData: 24/3/2014 -
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
Introdução O assédio moral no ambiente de trabalho é sem dúvida uma das principais causas de dano moral na esfera do Direito do Trabalho, devendo ser punido quem atinge a dignidade coagindo moralmente o trabalhador. Muito embora seja objeto de análise constante, tem-se percebido que, em muitos casos, figuras afins são tidas como condutas assediadoras, fato este que carece de maior reflexão. Neste trabalho estarei relatando às características de ambas as ocorrências e eventuais diferenças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 14/11/2014 -
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
05/04/2011 Trabalho: 1. Os empregados com menos de 01 ano de casa serão computadas como proporcionais, começando a fluir novo período aquisitivo (CLT, art. 140). Salvo na hipótese de dispensa do empregado por justa causa, a extinção do contrato de trabalho sujeita o empregador ao pagamento da remuneração das férias proporcionais, ainda que incompleto o período aquisitivo de 12 meses (art. 142, parágrafo único, combinado com o art. 132, da CLT). 2. Somente 1/3 das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2015 -
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
UNIVERSIDADE CEUMA CURSO DE ciÊncias contábeis LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA PROF. ANA CARLA ALEFF SÁ MARTINS ANDERSON GRACIELE DA SILVA VALE ISABELLA DOS SANTOS GAMA JUCIENE ALVES SAMPAIO MILENA DA COSTA MACEDO THAMIRIS ALVES CARDOSO LEGISLACAO TRABALHO E PREVIDENCIARIA SÃO LUÍS 2016 UNIVERSIDADE CEUMA CURSO DE ciÊncias contábeis ALEFF SÁ MARTINS ANDERSON GRACIELE DA SILVA VALE ISABELLA DOS SANTOS GAMA JUCIENE ALVES SAMPAIO MILENA DA COSTA MACEDO THAMIRIS ALVES CARDOSO Trabalho apresentado ao Curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.135 Palavras / 25 PáginasData: 13/3/2017